A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a Resolução nº 1.031/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não muda os procedimentos de fiscalização adotados atualmente nas rodovias federais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (18).

A resolução estabelece regras para o uso de equipamentos destinados à identificação de álcool e outras substâncias psicoativas durante fiscalizações de trânsito. Apesar da atualização, a PRF afirma que os procedimentos utilizados pelos agentes permanecem os mesmos.

Teste do bafômetro

Segundo a PRF, o etilômetro passivo é usado exclusivamente como uma ferramenta de triagem. O equipamento permite verificar a possibilidade de presença de álcool sem que o motorista precise soprar diretamente no aparelho.

A confirmação do consumo de álcool continua sendo feita pelo etilômetro ativo, com uso de bocal. A recusa do motorista ao teste também permanece prevista nos procedimentos de fiscalização.

A PRF esclareceu, portanto, que a nova resolução não significa que o resultado do teste passivo, por si só, passe a ser utilizado para confirmar a infração.

Drogômetro ainda não é usado pela PRF

A regulamentação também trata dos dispositivos conhecidos como drogômetros, usados para identificar a presença de substâncias psicoativas.

A PRF informou que não possui esses equipamentos em sua rotina de fiscalização. O órgão participou apenas de testes experimentais em períodos anteriores.

Segundo a instituição, a nova regulamentação cria as condições normativas para que seja planejada uma futura aquisição dos equipamentos e uma eventual incorporação gradual da tecnologia às ações de fiscalização.

O que muda para o motorista

Por enquanto, não há mudança nos procedimentos de fiscalização realizados pela PRF nas rodovias federais.

O teste passivo continua sendo utilizado como triagem, enquanto a confirmação do consumo de álcool permanece vinculada ao teste ativo ou à recusa do motorista. Os drogômetros, por sua vez, ainda não fazem parte da rotina de fiscalização da PRF.

98FM