Faltando cinco dias para o 1º turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) assegura que todos os processos para garantir a segurança, mobilidade e confiabilidade no pleito foram realizados. Além da atuação integrada dos agentes policiais do Estado, a instituição aponta que dez municípios vão receber reforço da Força Nacional de Segurança. As informações foram repassadas durante coletiva de imprensa, na sede do TRE/RN, no fim da manhã desta terça-feira (29).

De acordo com a presidente do TRE/RN, desembargadora Martha Danyelle, todos os processos para garantir a segurança dos eleitores foram realizados pela instituição previamente. “Organizamos uma reunião com todos os juízes eleitorais de todas as instituições parceiras, incluindo o general do Exército, para explicar como a Força Nacional de Segurança vai ser empregada em cada um dos dez municípios [contemplados]”, completa.

Estão entre os municípios que vão contar com agentes nacionais das vésperas das eleições até o dia seguinte ao pleito Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, Ipanguaçu, Sítio Novo e Doutor Severiano. No caso deste último, a decisão foi motivada pelo falecimento do secretário de Agricultura Wilson Flávio Leite Gonçalves, irmão da prefeita da cidade, morto a tiros durante um comício político no último dia 20 de setembro.

“Embora não haja uma evidente conotação política, essa força de segurança foi deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o eleitorado se sinta seguro, como aconteceu no município de João Dias, nas vésperas das eleições de 2024, que continua com a força nacional mantida”, aponta Martha Danyelle.

Em relação à mobilidade dos eleitores, a presidente do TRE/RN esclarece que o acesso ao transporte público é de responsabilidade das prefeituras, mas a entidade encaminhou ofícios às prefeituras de Mossoró, Natal e Parnamirim para assegurar que a frota não seja reduzida. Aliado a isso, ela lembra que o programa Seu Voto Importa foi disponibilizado com antecedência para as inscrições dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

O diretor-geral do TRE/RN, Marcos Maia, explica que todas as urnas estão preparadas para seguir para os locais de votação no próximo sábado (3), onde serão preparadas pelos cartórios eleitorais para o pleito no domingo. Entre os municípios, ele destaca que Natal está entre os que concentram o maior número de urnas eletrônicas, sendo cerca de 1,3 mil distribuídas entre as cinco zonas eleitorais.

Outro processo que acompanha os preparativos para o pleito é o teste de integridade das urnas eletrônicas, que segue os procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para demonstrar que o voto depositado na urna eletrônica é exatamente o computado no resultado.

“Essa parte é muito importante para demonstrar que o sistema é seguro. Para ser seguro tem que ser auditado, então nós escolhemos, através de sorteio, na véspera da eleição, 20 urnas eletrônicas, nas quais a comissão designada pelo TRE/RN fará votações para provar que o voto dado ao ‘candidato A’, por exemplo, é registrado pela urna como ‘candidato A’”, completa.

Em caso de intercorrências com urnas, Marcos Maia explica que há uma faixa de 6% de urnas de reserva distribuídas em vários pontos de apoio do TRE/RN, totalizando cerca de 350 para as zonas eleitorais. “Então, se uma urna apresentar um problema operacional, nós temos equipes e equipamentos de reserva para que a eleição, em pouco tempo, continue sem trazer nenhum transtorno para os eleitores”, completa.

Para evitar filas nas seções, o vice-presidente do TRE/RN, o desembargador João Rebouças, observa a importância dos eleitores conferirem se houve mudança no local de votação. “Os juízes eleitorais, nas suas competências, por conveniência da própria zona eleitoral, fizeram algumas modificações nos locais de votação. Isso preocupou a corregedoria e nós divulgamos essa mudança de forma bem transparente e temos pedido para que a imprensa também divulgue”, destaca.

Ele chama atenção, ainda, para a proibição da distribuição de santinhos nos locais de votação, ação vedada pela Justiça Eleitoral e que vai ser fiscalizada com o apoio das forças de segurança. O recomendado é que os eleitores cheguem às seções de votação com a “cola” dos votos no bolso, além de documento oficial com foto e título de eleitor.

Dúvidas

Desde segunda-feira (28), o TRE-RN disponibiliza o Disque-Eleições, canal de atendimento destinado a esclarecer dúvidas do eleitorado sobre as Eleições 2026. O serviço pode ser acessado pelo número 0800 084 6464, por meio de chamadas telefônicas ou mensagens pelo WhatsApp. Entre os assuntos que podem ser consultados estão informações sobre local de votação, situação eleitoral e procedimentos relacionados à justificativa de ausência às urnas.

Para casos de denúncia, a Justiça Eleitoral conta com o aplicativo Pardal, no qual qualquer pessoa pode denunciar propaganda eleitoral irregular ou crimes eleitorais. Basta fotografar ou filmar a irregularidade e enviar pelo aplicativo diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral de cada região.

tribuna do norte