O Rio Grande do Norte registrou o maior aumento de casos de estupro de vulneráveis no Nordeste em 2023, com um crescimento alarmante de 36,9%. Os dados, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e detalhados pelo Instituto Liberta, mostram que o estado potiguar é o segundo do País com o maior salto no número de vítimas, ficando atrás apenas de Rondônia, que apresentou uma alta de 64,6%. De acordo com o levantamento, o número de vítimas no Rio Grande do Norte passou de 707 para 968 entre 2022 e 2023.

O aumento foi quase cinco vezes superior à média nacional, que registrou um crescimento de 7,5% em 2023. No total, foram 64.237 casos de estupro de vulneráveis em todo o País no último ano. Estados como Ceará (17,9%) e Paraíba (14,5%) também superaram a média nacional, mas o Rio Grande do Norte se destaca de forma negativa por estar no topo da lista da região. Em contraste, estados como Maranhão apresentaram uma leve queda nos casos (-0,6%).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca um perfil que reflete a gravidade do problema: 61,6% de todos os estupros registrados no país em 2023 tiveram como vítimas crianças menores de 14 anos. No Nordeste, esse padrão se mantém, com meninas negras sendo as principais vítimas desse tipo de violência. Elas representam 51,9% dos casos de estupro de vulneráveis no Brasil, seguidas por meninas brancas, que correspondem a 47,1%.

Outro dado preocupante revelado pelo levantamento é o local onde esses crimes ocorrem. Em 65,1% dos casos, a violência sexual foi praticada dentro de casa, e os principais agressores são, em 85,5% das vezes, familiares ou pessoas próximas das vítimas. O crime de estupro de vulneráveis, conforme definido pela legislação brasileira, abrange não apenas menores de 14 anos, mas também pessoas com enfermidades ou deficiências mentais que as impeçam de consentir.

Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, reforça a complexidade da análise desses dados e o impacto da subnotificação. “É uma análise que não é simples. O RN aparece com uma média mais alta do que a média brasileira, com 36% a mais de registros. Se a gente fizer uma análise contextualizada, vai verificar que ano a ano tem subido o número de registros de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil todo. Esse aumento não é só do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Ela também mencionou estudos que indicam uma subnotificação extrema. “Tem estudos que mostram a enorme subnotificação dessa violência. Um estudo do IPEA diz que só 8,5% dos casos de estupros são registrados e denunciados. Tem um outro estudo que o Instituto Liberta fez com o Datafolha em 2022 que apontou que, no Brasil todo, só 11% tinham denunciado as violências sexuais sofridas na infância. A gente está falando de uma subnotificação de 90% dos casos.

Quando você pensa que dos 100% dos casos que acontecem, somente 10% chegam ao conhecimento das autoridades, você imagina que há uma margem muito grande de crescimento”.

O aumento significativo dos registros de estupro de vulneráveis no Rio Grande do Norte evidencia a necessidade urgente de políticas públicas mais efetivas para a proteção de crianças e adolescentes, diz Temer. “Não só a repressão, mas sobretudo para prevenção desta violência. Quando a gente fala de denúncia e de punição, de enfrentamento da impunidade, isso é muito importante. A gente tem que começar a denunciar essas violências, tirar o silêncio, o sistema de Justiça tem que começar a trabalhar melhor com essas denúncias, mas nós precisamos pensar se a gente quer ser um País que prende estuprador ou se a gente quer um ser País onde o estupro não acontece”.

Brasil
No cenário nacional, os casos de estupro de vulneráveis cresceram 7,5% em 2023, atingindo um total de 64.237 registros. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que 61,6% das vítimas são crianças menores de 14 anos, reforçando a gravidade da violência sexual no país. Entre as principais vítimas estão meninas negras, que representam 51,9% dos casos.

O ambiente familiar é o local mais comum onde ocorrem esses crimes, com 65,1% dos estupros acontecendo dentro de casa e 85,5% dos agressores sendo familiares ou pessoas próximas das vítimas. Especialistas apontam que há uma subnotificação expressiva: estudos indicam que apenas 8,5% a 11% das violências sexuais contra crianças e adolescentes são denunciadas. Isso sugere que o número real de abusos pode ser muito maior.

Registros de casos em 2023
RN: 36,9% (de 707 para 968 casos)
CE: 17,9% (de 3.580 para 4.220 casos)
PB: 14,5% (de 1.125 para 1.288 casos)
SE: 7,4% (de 739 para 794 casos)
PI: 6,9% (de 850 para 908 casos)
AL: 6,2% (de 1.238 para 1.315 casos)
PE: 1,1% (de 3.958 para 4.002 casos)
BA: 3,7% (de 4.350 para 4.511 casos)
MA: -0,6% (de 1.550 para 1.541 casos)

Fonte: Anuário Brasileiro da Segurança Pública/Instituto Liberta