Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula

O Senado aprovou a restrição do uso de celulares em escolas. A votação veio nesta quarta-feira (18) de forma simbólica, quando não há contagem de votos. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá confirmar a proposta antes do início das aulas no ano que vem.
Pelo projeto do Congresso, o uso de dispositivos eletrônicos – principalmente celulares – só poderá ocorrer em ambientes escolares para fins pedagógicos e com a supervisão de professores.

Estudantes também poderão utilizar os equipamentos em casos de necessidade imprescindível – para garantir a acessibilidade ou inclusão, ou atender condições de saúde específicas, de acordo com direitos fundamentais dos alunos.

Em plenário, senadores apresentaram mudanças. Uma tentava liberar o uso de celulares no ensino médio e outra propôs a implementação de câmeras em salas de aula. A primeira foi recusada e a segunda acabou retirada pelo senador que a havia apresentado, Eduardo Girão (Novo-CE).

Pelo calendário indicado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o governo deverá confirmar o projeto em breve. A intenção é garantir a mudança para o ano letivo de 2025.

A sanção de Lula ao texto é dada como certa. A proibição no uso de celulares foi defendida pelo Ministério da Educação, com pedido para que as etapas no Congresso fossem concluídas ainda este ano.

sbt

Postado em 19 de dezembro de 2024