A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) definiu um novo fluxo para atendimento de pacientes que necessitam de urgência ortopédica na rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (6).

Pela nova regra, o atendimento entre as unidades hospitalares estaduais de referência em ortopedia será regulado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pela Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH). A demanda espontânea de baixa e média complexidade deverá ser acolhida inicialmente no pronto atendimento municipal e regulada para a unidade especializada de referência regional, conforme critérios clínicos.

Na Macrorregião I, que inclui a Região Metropolitana, o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, continuará como referência estadual para pacientes com trauma ortopédico de alta complexidade, incluindo casos de politraumatismo, necessidade de intervenção cirúrgica imediata ou suporte especializado.

Já o pronto-socorro ortopédico do Hospital Municipal de Natal será a porta de entrada para traumato-ortopedia adulta e infantil de pacientes de Natal com casos de baixa e média complexidade, como traumas fechados de extremidades, traumas em clavícula e luxações de baixa energia.

A portaria também define hospitais de referência no interior. O Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, será referência para pacientes de municípios das 1ª, 3ª, 5ª e 7ª regiões de saúde, com exceções previstas no documento. Em Caicó, o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes será porta regional para casos de traumato-ortopedia adulta e infantil da 4ª Região de Saúde.

Na Macrorregião II, o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró, será referência estadual para trauma ortopédico de alta complexidade. O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, atenderá pacientes da 6ª Região de Saúde, enquanto o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, será referência para a 8ª Região e para municípios específicos de outras regiões.

O documento também estabelece fluxos para casos de trauma de face, procedimentos cirúrgicos em segundo tempo, pacientes com fratura patológica, osteomielite crônica e complicações pós-cirúrgicas. Usuários que precisarem de cirurgia, mas não demandarem permanência hospitalar, deverão ser encaminhados aos sistemas de regulação para o Núcleo Estadual de Ortopedia (NEO), podendo aguardar em domicílio quando estiverem clinicamente estáveis.

A portaria prevê ainda que as unidades de referência não poderão negar atendimento aos casos classificados como “vaga zero”, recurso excepcional usado para garantir acesso imediato a pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso. A regulação entre os serviços deverá ser feita pela CAPH, por meio do telefone (84) 3271-8309.

O encaminhamento indevido de pacientes sem prévia regulação, bem como a negativa injustificada de recebimento de paciente que se enquadre no perfil assistencial da unidade, poderá sujeitar os responsáveis a sanções administrativas e encaminhamento aos órgãos de classe.

Tribuna do Norte