O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O caso será analisado no plenário físico da Primeira Turma da Corte após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, o que retira o processo do ambiente virtual e reinicia a análise com possibilidade de debates presenciais entre os ministros.

A denúncia foi apresentada em dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor dirigiu críticas a generais de quatro estrelas, utilizando termos como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”.

De acordo com a PGR, as declarações configuram crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem como alvo autoridades públicas e por terem sido amplamente divulgadas em redes sociais.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia votado, no plenário virtual, pelo recebimento da denúncia. Nessa etapa, o STF analisa apenas a existência de indícios mínimos para abertura de ação penal, sem julgamento de mérito sobre culpa ou inocência.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu e responderá ao processo na Corte.

Em manifestações públicas, o pastor afirma ser alvo de “perseguição política” e sustenta que exerceu o direito à liberdade de expressão. Ele também questiona a competência do STF para julgar o caso, defendendo que a análise deveria ocorrer na primeira instância.

98fm