O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou que a campanha de Álvaro Dias suspenda, no prazo de 24 horas, oito anúncios pagos considerados irregulares pela Justiça Eleitoral e que veiculavam conteúdo de caráter negativo contra o candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra. A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (11).
Segundo dados da prestação de contas eleitoral, a campanha de Álvaro Dias já destinou cerca de R$ 115 mil em recursos públicos ao impulsionamento de conteúdos nas redes sociais.
De acordo com a decisão, os oito anúncios estavam sendo exibidos como conteúdo patrocinado na Biblioteca de Anúncios da Meta e utilizavam o mesmo vídeo com críticas e ataques direcionados a Allyson Bezerra.
Ao analisar o pedido, o desembargador eleitoral Fábio Luiz de Oliveira Bezerra apontou a existência de “publicidade paga para ampliar o alcance de conteúdo de caráter negativo contra candidato adversário”.
A legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdos com o objetivo de promover ou beneficiar candidaturas, mas proíbe a utilização dessa ferramenta para propaganda negativa contra adversários.
Além de determinar a retirada dos oito anúncios, a Justiça Eleitoral ordenou que a campanha interrompa os impulsionamentos e se abstenha de promover novos anúncios utilizando o mesmo vídeo ou conteúdos que reproduzam a mesma narrativa de ataque. A Meta também foi comunicada para suspender as publicações patrocinadas no prazo de 24 horas.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por ocorrência. A eventual aplicação definitiva de sanções eleitorais será analisada no julgamento do mérito, após a apresentação da defesa.
A decisão representa a segunda determinação desfavorável a Álvaro Dias na Justiça Eleitoral no mesmo dia. Em outro processo, o TRE-RN determinou que Álvaro e Anteomar Pereira retirassem do Instagram um vídeo que atribuía a Allyson Bezerra uma possível prática criminosa sem que houvesse decisão judicial reconhecendo tal conduta.
O processo referente aos oito anúncios patrocinados tramita sob o número 0600848-63.2026.6.20.0000.