O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, atendeu parcialmente a um pedido do PT e determinou a retirada de publicações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Na decisão, assinada na segunda-feira (31), Nunes deu prazo de 24 horas para que Eduardo ou a plataforma X (antigo Twitter) removam duas publicações feitas pelo ex-deputado no dia 17 de julho.

O ministro também determinou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se abstenha de repetir e republicar conteúdos que associem a empresa Smartmatic às urnas brasileiras.

O despacho ainda proíbe Eduardo de divulgar informações “sabidamente falsas” que coloquem em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação, que será usado nas eleições de outubro.

Como noticiou a coluna, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou o TSE após Eduardo divulgar conteúdos sobre as urnas e realizar uma live de mais de 55 minutos ao lado do estrategista argentino Fernando Cerimedo.

Na ocasião, a federação pediu a retirada das publicações, a proibição de novos conteúdos com o mesmo teor e multa.

Ao analisar duas publicações feitas por Eduardo no X, Nunes Marques afirmou que o ex-deputado usou informações referentes ao sistema eleitoral da Venezuela para lançar dúvidas sobre as urnas brasileiras.

Em uma delas, Eduardo questionou se, no Brasil, as urnas seriam “realmente invioláveis”. Para o ministro, a formulação tem “caráter enganoso” e promove uma “grave descontextualização” capaz de provocar desconfiança no eleitorado sobre a integridade das eleições.

Nunes também determinou que plataformas como Instagram, Facebook, X, YouTube, TikTok e Rumble adotem medidas para impedir a propagação de conteúdos que reiterem a associação entre a Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras.

A decisão, porém, não acolheu os pedidos relacionados às publicações da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que também fizeram postagens sobre o modelo de votação.

No caso de Zanatta, Nunes entendeu que a postagem não fazia referência às urnas brasileiras. Em relação a Gayer, avaliou que, embora houvesse uma “insinuação política”, o parlamentar não fez afirmação expressa de fraude no sistema eletrônico de votação.

TSE poupou Flávio Bolsonaro

Na mesma decisão, Nunes Marques também analisou uma declaração do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) durante um evento com representantes diplomáticos, em julho.

O ministro afirmou que a fala de Flávio sobre as urnas brasileiras serem provenientes da Smartmatic reproduziu de forma “direta e categórica” um fato que a Justiça Eleitoral já declarou reiteradamente ser inverídico. Para Nunes, a declaração foi uma “aparente ilicitude da conduta”.

Apesar da avaliação, o ministro não determinou nenhuma medida contra Flávio nesse ponto porque o pedido de remoção apresentado na ação se restringia às publicações de Eduardo, Gayer e Zanatta.

Com informações da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.