O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. A decisão fundamenta-se em investigações da Polícia Federal (PF) que apontam um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares, no qual o dirigente influenciaria a destinação de recursos mesmo sem exercer mandato no Congresso Nacional.

De acordo com a PF, mensagens interceptadas revelam que funcionários da Câmara dos Deputados operacionalizavam as indicações sob orientação de Valdemar. O esquema consistiria em alocar deputados federais como ‘solicitantes’ fictícios para conferir aparência de legalidade a decisões tomadas pelo presidente do partido. Entre os nomes citados nas investigações estão os assessores Garigham Amarante e Mariângela Fialek, conhecida como Tuca.

Defesa alega ‘criminalização da política’

Em nota oficial, a defesa de Valdemar Costa Neto manifestou surpresa com a decisão e criticou as medidas cautelares. Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirmam que a decisão de Dino baseia-se em “premissas frágeis” e promove uma “indevida criminalização da atividade político-partidária”.

“É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso”, diz o comunicado. A defesa ressalta ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria se manifestado contrariamente ao bloqueio de bens e que não há provas de vantagem pessoal ou dolo por parte de Valdemar.

A defesa de Mariângela Fialek enfatizou que a servidora possui perfil estritamente técnico e apartidário, com passagens por diferentes governos. Segundo a nota, sua função na organização das emendas seguia diretrizes da Presidência da Casa e do Colégio de Líderes, sendo todas as informações públicas e auditáveis.

No campo político, o senador Flávio Bolsonaro (PL) saiu em defesa do dirigente. O parlamentar acusou a Polícia Federal de atuação seletiva e afirmou que a operação visa constranger adversários do governo Lula. “Essa perseguição precisa parar”, declarou o senador.

O caso segue em fase preliminar de investigação sob sigilo, e a defesa de Valdemar informou que adotará as medidas judiciais cabíveis para reverter o bloqueio patrimonial e demonstrar a improcedência das acusações.

Tribuna do Norte