A Agência Nacional de Telecomunicações (Agência Nacional de Telecomunicações) retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. As ações fazem parte do esforço de combate à pirataria e à comercialização de equipamentos de telecomunicações irregulares no país.

De acordo com a agência, o valor estimado dos produtos apreendidos ultrapassa R$ 136,6 milhões. A maior parte dos itens recolhidos é formada por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de bateria, que estão entre os mais vendidos de forma irregular no mercado.

A Anatel explica que a estimativa de valores é feita com base em notas fiscais apresentadas pelos responsáveis. Quando esses documentos não estão disponíveis, a agência recorre a pesquisas de preços no mercado ou aplica valores estimados com metodologia própria da área de fiscalização.

Risco à segurança do consumidor

Segundo a Anatel, a retirada desses produtos do mercado tem como principal objetivo a proteção do consumidor. Isso porque equipamentos sem homologação não passam por testes obrigatórios de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência.

A agência também alerta que esses produtos podem causar interferências em serviços de telecomunicações, como redes de telefonia móvel, internet e até sistemas de comunicação utilizados em situações de emergência.

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, afirmou que a prioridade das ações é garantir a segurança do usuário. Já a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, reforçou que o consumidor pode verificar a regularidade de um produto por meio do selo da agência ou pela consulta do número de certificação no site oficial.

Fiscalizações e denúncias

Em 2025, foram realizadas 381 ações de inspeção voltadas à certificação e homologação de equipamentos. No ano anterior, o número foi de 443 operações. Segundo a agência, grande parte dessas ações tem origem em denúncias feitas pela população.

O coordenador de fiscalização da Anatel em Goiás, Eduardo Rege, informou que 255 ações realizadas em 2025 começaram a partir de relatos de consumidores sobre possíveis irregularidades.

Destinação dos produtos apreendidos

Após a fiscalização, os produtos podem receber diferentes destinações. Alguns são lacrados e permanecem com o responsável sob condição de guarda, enquanto outros são apreendidos e encaminhados para depósitos da Anatel ou da Receita Federal.

Os equipamentos que não podem ser regularizados passam por processos de reciclagem ou desmontagem, com reaproveitamento de componentes, como forma de evitar riscos ambientais e impedir o retorno desses produtos ao mercado.

Equipamentos mais apreendidos

Os principais alvos das operações são equipamentos de radiação restrita, como roteadores e dispositivos wireless, além de carregadores de bateria. Esses itens somam quase 1 milhão de unidades retiradas de circulação no período analisado.

Estados com maior volume de apreensões

Entre os estados, Santa Catarina lidera o ranking, com mais de 1,05 milhão de produtos retirados do mercado, resultado de ações intensificadas em portos e centros de distribuição.

Em seguida aparecem São Paulo e Bahia. No estado baiano, chama atenção o valor das apreensões, que ultrapassou R$ 40 milhões, mesmo com menor volume de itens em comparação a Santa Catarina.

Canais para denúncia

A Anatel reforça que denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser feitas pelo aplicativo Anatel Consumidor, pelo site oficial da agência ou pelo telefone 1331. Pessoas com deficiência auditiva podem utilizar o número 1332.

98fm