A Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) afirmou nesta segunda-feira (27) que o atendimento aos pacientes de média e alta complexidade não foi prejudicado, mesmo após a ameaça de paralisação de médicos em Natal. Segundo a pasta, um acordo foi definido em reunião com o Ministério Público do RN, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e prestadores de serviços, garantindo a continuidade dos atendimentos no estado.

De acordo com a Sesap, houve sinalização por parte dos prestadores de serviço de que os atendimentos ocorreram normalmente ao longo do dia, sem interrupção dos procedimentos. A pasta disse também que ficou acordado que os prestadores — responsáveis pela contratação dos profissionais médicos — deverão apresentar oficialmente a comprovação dos atendimentos realizados nesta data.

A gestão informou que, desde sexta-feira (24), já havia indicação de que os serviços seriam mantidos, mesmo diante da mobilização da categoria. Em relação aos repasses, a Sesap destacou que apresentou uma proposta de pagamento referente à parcela da competência de novembro, que está em aberto. A proposta, segundo a pasta, foi aceita pelos prestadores, que agora mantêm diálogo com os médicos para assegurar a continuidade dos serviços.

A secretaria também reforçou que é o principal financiador dos serviços de média e alta complexidade no estado, responsáveis por atendimentos especializados em diversas regiões do RN.

Segundo o governo, a gestão dos recursos é feita pelo município de Natal para complementação da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo de financiamento é dividido da seguinte forma: o Estado do RN responde por 60% dos recursos, o município de Natal por 35% e os municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará-Mirim e Macaíba, juntos, pelos 5% restantes.

A Sesap informou ainda que todas as tratativas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do RN, com participação e diálogo permanente entre a secretaria estadual e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Médicos anunciam paralisação
A mobilização dos médicos envolve cerca de 120 profissionais que atuam na média e alta complexidade em Natal. A categoria alega atrasos em repasses financeiros de responsabilidade do Governo do Estado, que, segundo os profissionais, estariam pendentes desde setembro de 2025.

Os médicos afirmam que os contratos são firmados via prestação de serviço, sem vínculo empregatício, e que os pagamentos variam conforme a produção mensal. Parte dos repasses, sob responsabilidade do município de Natal, estaria em dia, enquanto valores vinculados ao Estado seguem em discussão.

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