Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviados à Polícia Civil de São Paulo mapearam movimentações suspeitas de mais de R$ 100 milhões envolvendo empresas ligadas a plataformas de apostas on-line, as chamadas bets. Entre os alvos, está a One Internet Group (OIG), apontada como representante do jogo Fortune Tiger, conhecido como Jogo do Tigrinho no Brasil.
O dono da OIG, Fernando Oliveira Lima, o Fernandin OIG, será ouvido nesta terça-feira (25/11) pela CPI das Bets no Senado Federal. Na convocação do empresário, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI, afirma que a empresa dele é “suspeita de facilitar operações de apostas on-line, o que levanta preocupações sobre possíveis práticas ilícitas e lavagem de dinheiro”. Ele nega.

Fernandin também é dono da OIG Gaming Brazil Ltda., que obteve aprovação do Ministério da Fazenda para operar três sites de bets. Nessa segunda-feira (25/11), a defesa do empresário protocolou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para não comparecer na CPI ou o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento e não se comprometer a dizer a verdade caso decida ir.

A OIG apareceu em um relatório do Coaf enviado à Polícia Civil no âmbito de uma investigação aberta para apurar suposta lavagem de dinheiro e desvios no contrato de patrocínio entre o Corinthians e a empresa Vai de Bet. A investigação é conduzida pelo delegado Tiago Fernando Correia, da Delegacia de Investigações sobre Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores.

Os relatórios do Coaf têm um ponto em comum: todos mostram transações suspeitas ligadas à Neoway, uma empresa que está em nome de uma moradora da periferia de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. Foi a Neoway que recebeu R$ 1 milhão da Rede Social Media e Design, intermediária do contrato entre o Corinthians e a Vai de Bet, que foi rescindido após as suspeitas virem à tona.

R$ 100 milhões sob suspeita
De acordo com o inquérito, a OIG fez um depósito de R$ 1,7 milhão para uma empresa chamada ACJ Plataform Comércio e Serviços, suspeita de ter atuação de fachada e que está no nome de uma faxineira. Ao todo, a ACJ movimentou R$ 10,7 milhões entre novembro de 2023 e fevereiro deste ano. Segundo o Coaf, ela fez um depósito de R$ 600 mil para a Neoway.

A empresa também foi aberta por um homem de Peruíbe, em julho de 2023. No dia 29 de agosto daquele ano, passou para o nome de Carolina Aparecida Vieira, de 32 anos. No registro da empresa na Junta Comercial, consta que a mulher reside ao lado da Marginal Pinheiros, no Butantã. A mãe de Carolina, no entanto, diz que ela mora em Suzano, na Grande São Paulo. Investigadores suspeitam que ela seja uma laranja.

“Ela faz uns bicos, ela gosta de fazer faxina, é faxineira”, diz ao Metrópoles Katia Jacinta de Oliveira, mãe de Carolina. “Ela tem filho, é casada, mora em Suzano. Nunca morou em Butantã. Essa história está muito mal contada. Alguém está usando o documento dela, não é possível”, acrescenta Katia.

A reportagem não conseguiu contato com Carolina. Sua mãe disse à reportagem que ela teve o celular roubado recentemente.

Já uma empresa chamada Carvalho Distribuidora, que recebeu transferências de R$ 465 mil da Neoway e de R$ 300 mil da ACJ, realizou movimentações ainda maiores. Foram R$ 85,1 milhões entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024. A empresa, com capital social de R$ 100 mil, teria faturamento mensal declarado de R$ 137 mil.

Para a equipe de investigação da Polícia Civil, chamou a atenção o volume expressivo de depósitos em espécie, provenientes de diferentes estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Foram 754 depósitos, que somam R$ 3,4 milhões. As transações unitárias chegam a até R$ 150 mil.

Outra empresa no alvo da investigação é a F&D Company Serviços de Marketing Digital. A companhia, com faturamento presumido de R$ 90 mil, movimentou R$ 5,9 milhões entre janeiro e maio de 2024. A empresa recebeu R$ 80 mil da Neoway.

Vai de Bet e Corinthians
O contrato de patrocínio entre Vai de Bet e Corinthians foi rompido em junho deste ano, após a descoberta do suposto desvio. A empresa Rede Social Media Design, responsável por intermediar o acordo, fez dois pagamentos à Neoway, de R$ 580 mil e R$ 462 mil.

As transferências foram feitas dias após o Corinthians repassar R$ 1,4 milhão para a Rede Social. A empresa é de Alex Cassundé, que fez parte da equipe de comunicação do presidente do clube, Augusto Melo, alvo de um processo de impeachment que será votado pelo Conselho corintiano na próxima quinta-feira (28/11).

A Neoway tem como sócia Edna Oliveira dos Santos, beneficiária do Bolsa Família.

Fernandin OIG
Em um comunicado nas redes sociais, a OIG afirma que as acusações sobre o envolvimento com o Jogo do Tigrinho tratam-se de “fake news” e que a representação do jogo pertence a outra empresa. A empresa afirma que atua na busca por melhores práticas “em respeito ao jogador”. A reportagem tentou, sem êxito, contato com a OIG. O espaço segue aberto para manifestação.

Metrópoles

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (25) um medicamento para tratamento de câncer de pulmão diagnosticado em fases iniciais. O remédio Alecensa, composto pela molécula alectinibe, já era usado em casos avançados da doença.
Um estudo publicado em abril deste ano no The New England Journal of Medicine mostrou que o medicamento reduz o risco de recorrência da doença ou morte em 76% dos pacientes com o tipo de câncer de pulmão não pequenas células ALK-positivo em fase inicial.

O estudo, realizado em 27 países com 257 pacientes, avaliou a eficácia e segurança do alectinibe em comparação à quimioterapia baseada em platina, que é o tratamento padrão para câncer de pulmão não pequenas células metastático. Após três anos de tratamento, nove em cada dez pacientes ficaram livres da doença.

Segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), o tumor no pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil, além de ser a que apresenta a maior mortalidade. Cerca de 85% dos pacientes diagnosticados com câncer de pulmão no país são do tipo não pequenas células. Destes, aproximadamente 5% possuem alteração do gene ALK. Os pacientes com essa mutação costumam ser pessoas jovens, com menos de 55 anos, que nunca fumaram ou com histórico leve de tabagismo.

Aproximadamente metade dos pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células nos estágios iniciais apresentam recidiva mesmo após a cirurgia e a quimioterapia, de acordo com Clarissa Baldotto, presidente do GBOT (Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica) e diretora da SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica).

“O alectinibe é o primeiro inibidor de ALK aprovado para pessoas com câncer de pulmão não pequenas células em estágio inicial positivo para ALK, que foram submetidas à cirurgia para remover o tumor.

Atualmente, após a cirurgia, esse tipo de câncer é tratado com quimioterapia, mas em muitos casos, infelizmente, a doença regressa, se espalhando para outras partes do corpo”, explica Michelle França, líder médica da Roche Farma Brasil, farmacêutica desenvolvedora do remédio.

França destaca que o Alecensa é a única terapia-alvo aprovada no mundo para o tratamento do câncer de pulmão não pequenas células ressecado ALK-positivo em estágio inicial. Para o tratamento desse mesmo tipo de tumor, quando diagnosticado em estágio avançado ou metastático, além do próprio alectinibe, outras terapias estão disponíveis.

Com o remédio, a expectativa das especialistas é que seja reduzido também o risco de desenvolvimento de metástases cerebrais na população mais jovem, que é a mais impactada pelo problema.

O Radar do Câncer, do Instituto Oncoguia, aponta que quase 90% dos casos de câncer de pulmão no Brasil são diagnosticados nos estágios mais avançados ou metastáticos, em que o tratamento é mais difícil e custoso e o desfecho dos pacientes costuma ser pior.

“A comunidade médica, as associações de pacientes e a indústria têm reforçado cada vez mais a necessidade de uma política de rastreamento para pessoas com alto risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão -semelhante ao que é feito com o câncer de mama, por exemplo. Estudos mostram que uma política de rastreio em escala nacional, aliada a estratégias antitabagismo, pode ampliar significativamente o diagnóstico precoce e reduzir em cerca de 20% a mortalidade pela doença”, afirma a líder médica da Roche.

O medicamento composto pela molécula alectinibe é oral e já foi aprovado em mais de 100 países (incluindo o Brasil) como primeira ou segunda linha de tratamento do câncer de pulmão ALK-positivo em estágio avançado ou metastático. A nova indicação do alectinibe, agora para o cenário inicial, também foi aprovada na Europa e nos Estados Unidos.

A Roche ainda não entrou com pedido para que o medicamento seja incluído no SUS (Sistema Único de Saúde), informou que deve fazê-lo no futuro, mas não deu um prazo.

No início do mês, a Anvisa já havia aprovado uma outra terapia para câncer de pulmão de pequenas células em estágio avançado. Esse é o tipo de câncer de pulmão mais agressivo, apesar de não ser o mais comum.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nessa segunda-feira (25) qualquer envolvimento ou conhecimento sobre um suposto plano para matar o presidente Lula (PT) e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final de 2022. No entanto, admitiu temer uma possível prisão.

“Essa história de assassinato de autoridades, no meu entender, foi jogada […] não cola isso daí. No meu entender, nada foi iniciado, não podemos querer agora punir o crime de opinião”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília. Questionado sobre o plano, respondeu: “Não, esquece. Dentro das 4 linhas não tem pena de morte”.

O ex-presidente e outras 36 pessoas, incluindo o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (21) no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório final foi encaminhado ao ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ser enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta terça-feira (26).

Ao ser questionado sobre a possibilidade de prisão, Bolsonaro afirmou que isso pode acontecer “a qualquer momento”. Ele disse: “Eu posso ser preso ao sair daqui [do Aeroporto Internacional de Brasília]”.

O advogado do ex-presidente, Paulo Amador, manifestou esperança de que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenha uma atuação mais ativa e adote uma postura “ponderada” ao analisar a denúncia.

Tribuna do Norte

Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte cobraram a realização de uma audiência pública para discutir a pauta do aumento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O tema está em discussão na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para aumento do imposto de 18% para 20%. Em 2023, o tema foi discutido em audiência pública.

A previsão da Assembleia Legislativa é votar o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% no dia 11 de dezembro. Nesta quarta-feira (27), o tema será alvo de discussões na Comissão de Finanças da ALRN. Recentemente, o deputado estadual Hermano Morais (PV) pediu, em plenário, que a Mesa Diretora da ALRN propusesse uma audiência pública sobre o ICMS.

“A realização de audiências públicas, como a de 2023, é sempre relevante para ampliar o debate e permitir uma análise mais criteriosa de medidas como essa, que afetam toda a sociedade. Neste momento, entendemos que o projeto ainda está em tramitação e carece de discussões mais amplas, incluindo medidas de equilíbrio fiscal que sustentem a recomposição de receitas de forma equilibrada. Seguimos acompanhando o tema de forma construtiva, buscando contribuir com este debate cujo desfecho impactará na vida de todos nós”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio).

Mesmo pensamento defende o presidente da Federação da Pecuária e Agricultura do RN (Faern), José Vieira. “O que esperamos da ALRN é a mesma postura da votação passada, preocupada com a sociedade e a população e cobrando uma repactuação do Estado. O Governo precisa diminuir suas despesas e melhorar a qualidade dessa despesa. Não adianta só colocar na conta do contribuinte o custo do Governo. Quanto mais se discutir o tema, dar transparência para sabermos como estão as finanças do Estado, é sempre bem-vindo. É importantíssimo termos uma audiência pública neste ano para discutirmos a questão do aumento do ICMS”, cita.

No começo de novembro, entidades representativas do setor produtivo potiguar emitiram um posicionamento conjunto contrário ao aumento de ICMS no Estado. A nota é assinada pela Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.

“Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto. Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária. Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado”, aponta a nota conjunta.

Proposta

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025. Além disso, o PL quer alterar a taxação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD) e passar a taxar carros elétricos, atualmente isentos de IPVA no Estado. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 948 milhões no ano que vem caso o pacote fiscal seja aprovado.

Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alega que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.

“Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025”, disse o Governo do RN em comunicado oficial.

Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.

Neste ano, o Governo do RN já havia enviado o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 à ALRN prevendo a arrecadação de ICMS com 20%, mas o relator da Comissão de Finanças da ALRN, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), devolveu o projeto ao Governo alegando inconstitucionalidade no pedido do Executivo.

Tribuna do Norte

A secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, voltou a defender nesta segunda-feira 25 a criação de um consórcio com municípios da Grande Natal para instituir um novo pronto-socorro na área de ortopedia e, assim, desafogar o hospital Walfredo Gurgel. Há duas semanas o governo negocia o modelo com prefeituras.

De acordo com a secretária, cerca de 70% dos pacientes de ortopedia que são atendidos hoje no Walfredo Gurgel são casos de baixa e média complexidade, que poderiam ser tratados em outro local. Como exemplo de casos de menor complexidade, a secretária citou casos de politraumatismo que não envolvam cabeça, bacia, fêmur e pescoço.

“70% da ortopedia que a gente atende no Walfredo Gurgel é da baixa e média complexidade dos municípios, principalmente da Região Metropolitana. Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, São José de Mipibu e Ceará-Mirim são os que mais pressionam o Walfredo Gurgel. A gente tem plena certeza que, se a gente não atuar na rede, na organização da rede de baixa e média complexidade, nós não conseguiremos resolver”, afirmou Lyane Ramalho, em entrevista a 98 FM.

Segundo o governo, o novo pronto-socorro teria custo médio estimado em R$ 900 mil por mês. A ideia da gestão estadual é que o governo arque com 40% do custo e os outros 60% sejam divididos pelos seis municípios.

São avaliados três possíveis locais para esse pronto-socorro: o Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante; o Hospital Maternidade Café Filho, em Extremoz; e o Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho, em Parnamirim.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) já se posicionaram contra a proposta, alegando que as prefeituras não têm condições financeiras para arcar com o custo do novo serviço.

Sobre os casos de menor complexidade, a secretária enfatizou que os pacientes podem ser tratados em outro serviço que não o Walfredo Gurgel. “Às vezes o paciente só imobiliza, faz uma contenção e vai pra casa. Às vezes é uma pequena cirurgia, que pode ser resolvida num centro cirúrgico que é exatamente o que esse serviço deve ter”, destacou.

Ela encerrou dizendo que o Walfredo Gurgel precisa assumir seu perfil original, que é ser um hospital de referência para casos graves de politraumatismo.

“O Walfredo precisa assumir de uma vez por todas o seu perfil. Aquele paciente de baixa complexidade que adentra o Walfredo Gurgel está ocupando o leito de um idoso, uma pessoa que sofre um politraumatismo e que está deixando de ser atendido por causa daquela pessoa que está com apenas o braço quebrado e que poderia ser atendida num serviço de baixa complexidade fora do Walfredo”, encerrou.

DIVISÃO DE RESPONSABILIDADE. Em meio às críticas de prefeitos, o Governo do Estado emitiu uma nota em que defende a realização do consórcio e pede contrapartida das prefeituras por assumir, atualmente, custos que são de responsabilidade dos municípios.

Entre os custos assumidos pelo Governo do Estado, mas que são originalmente de competência dos municípios, estão: o serviço de oxigenoterapia domiciliar para cerca de 580 pacientes; serviços de homecare; realização de cirurgias ortopédicas, gerais, ginecológicas e urológicas, ao custo de R$ 1,6 milhão por mês; e custo com órteses e próteses ortopédicas.

Além disso, o governo afirma que a proposta do consórcio é provisória, visto que a construção do novo Hospital Metropolitano, com 350 leitos, “contribuirá decisivamente para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento à população”. A nova unidade terá licitação realizada ainda em 2024, diz a gestão estadual.

“A gente se sente traída”, diz secretária sobre posição da Femurn
A secretária afirmou ter se sentido “traída” pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, no debate sobre a criação do consórcio.

Lyane Ramalho afirmou que, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) na semana passada, o presidente da Femurn tinha concordado com a proposta do consórcio para ortopedia, mas depois assinou uma nota pública em que critica a proposta do Governo do Estado.

“Recebemos com muita indignação a nota da Femurn, porque tivemos reunião com a presença da governadora. A Femurn, com Dr. Luciano, estava presente à reunião. Nada disso ele falou na reunião. (…) A pessoa se sente até traída, porque na reunião não foi dito nada disso. Se era para dizer, dissesse na reunião à própria governadora. Mas não. Não foi dito nada daquilo”, afirmou Lyane Ramalho.

A secretária de Saúde destacou que o consórcio na área de ortopedia é fundamental para desafogar o Walfredo Gurgel. A proposta é criar um pronto-socorro para casos de baixa e média complexidade, a ser instalado em um hospital já existente.

“Nessa reunião que teve na semana passada, teve um compromisso de irmos ao Ministério da Saúde para que arranjemos verbas para diminuir o custeio do serviço de baixa e média complexidade. Esses R$ 900 mil vão ser divididos pelo Estado, que nem deveria ser. Esse serviço deveria ser assumido pelos municípios. Mas nós entendemos que deveríamos fazer a coparticipação, a exemplo do que fizemos em outras regiões da saúde”, declarou.

agora rn

Uma articulação de peso está em curso no Rio Grande do Norte: a formação de uma super federação partidária entre Progressistas (PP), União Brasil e Republicanos. A movimentação já repercute fortemente nos bastidores políticos, com potencial para redesenhar o cenário político estadual.

Os protagonistas

Cada partido traz para a mesa lideranças de destaque no estado:

• PP: presidido pelo deputado federal João Maia, figura de influência no interior e articulador estratégico.
• União Brasil: sob o comando do ex-senador José Agripino, também conta com o prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, e dois deputados federais, Benes Leocádio e Carla Dickson. Esta última assumirá em janeiro a vaga de Paulinho, que deixará a Câmara Federal para a Prefeitura de Natal.
• Republicanos: presidido pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, que fortalece o partido na capital. Há ainda rumores de que o deputado federal Robinson Faria, atualmente no PL, poderá migrar para o Republicanos, consolidando sua influência. Recentemente, a comissão provisória do partido foi renovada, com Dias à frente até 2026.

O que está em jogo

Se a federação se concretizar, a nova configuração será um dos maiores blocos de poder no estado, unindo forças que comandam prefeitos, parlamentares e lideranças regionais. A questão principal é: quem será o líder dessa nova força política?

A articulação também levanta especulações sobre o impacto nas eleições municipais de 2024 e na composição de forças para 2026. O controle dessa federação poderia moldar alianças, lançar novos candidatos e influenciar diretamente a governabilidade no estado.

A pergunta que ecoa

Com João Maia, José Agripino e Álvaro Dias no mesmo grupo, o equilíbrio de poder interno será um desafio. As decisões estratégicas, como coligações e prioridades políticas, dependerão de um alinhamento entre essas lideranças, ou a federação poderá enfrentar conflitos internos.

Independentemente de quem “dará as cartas”, o fato é que a formação dessa super federação promete mexer com o tabuleiro político potiguar. O RN se prepara para um novo capítulo em sua dinâmica política, e os próximos meses serão decisivos para definir o rumo dessa articulação.

Jair Sampaio

Nos últimos 14 meses, mais de 1.500 animais silvestres, incluindo cobras, lagartos, tatus e anfíbios, foram resgatados da área que será inundada pela barragem de Oiticica, no Seridó do Rio Grande do Norte. A ação é conduzida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Consórcio QS Oiticica.

Uma equipe de cinco biólogos atua diariamente no resgate, monitorando cerca de 8 mil hectares, incluindo áreas com maquinário em operação. Os animais resgatados são avaliados e, quando necessário, encaminhados para atendimento veterinário antes de serem realocados em 78 locais da área de proteção da bacia.

Segundo Karolynne de Freitas Martins e Silva, coordenadora da equipe, o objetivo é preservar a fauna local para manter o equilíbrio ecológico e promover a biodiversidade, essencial para a estabilidade dos habitats e a resistência às mudanças climáticas.

A barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, está 99,81% concluída e deve ser finalizada em dezembro de 2024, com algumas infraestruturas complementares previstas para 2025.

Jair Sampaio

A Operação Carro-Pipa, programa essencial para o abastecimento de água em regiões afetadas pela seca, foi suspensa nesta segunda-feira (25) em seis estados do Nordeste devido à falta de recursos federais. A paralisação atinge diretamente 344 municípios do semiárido e deixará 1,25 milhão de moradores sem acesso à água potável.

A ação, financiada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e executada pelo Exército Brasileiro, foi interrompida por falta de descentralização de verbas. O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa, vinculado ao Comando Militar do Nordeste, informou que a suspensão afeta os estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo os dados do programa, a operação atendia em novembro as seguintes populações nos estados:

• Alagoas: 134.599 pessoas em 31 municípios;

• Bahia: 339.529 pessoas em 55 municípios;

• Paraíba: 139.399 pessoas em 90 municípios;

• Pernambuco: 508.443 pessoas em 93 municípios;

• Piauí: 52.372 pessoas em 18 municípios;

• Rio Grande do Norte: 72.094 pessoas em 57 municípios.

Ao todo, a operação beneficiava cerca de 1,4 milhão de pessoas em novembro em 379 municípios de oito estados nordestinos, com exceção do Maranhão, que não faz parte da área semiárida. Contudo, as operações em Sergipe e no Ceará permanecem ativas.

A falta de orçamento para a continuidade do programa preocupa especialistas e gestores, já que a Operação Carro-Pipa é uma medida crucial para garantir o acesso à água em comunidades vulneráveis, especialmente em períodos de estiagem. Sem previsão para recomposição do orçamento, moradores dessas regiões enfrentam um agravamento da crise hídrica.

O governo federal ainda não divulgou medidas para mitigar os impactos da suspensão, deixando um cenário de incerteza para milhares de famílias que dependem exclusivamente do programa para sobreviver.

Jair Sampaio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró ordenou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, localizado na região Oeste do estado. A decisão, assinada pelo juiz Magno Kleber Maia na última sexta-feira (22), foi tomada devido aos atrasos nos repasses de pagamentos aos trabalhadores terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação judicial foi movida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). Dentre as empresas prestadoras de serviços à unidade de saúde, encontra-se a Cooperfisio, responsável pela Fisioterapia, que já enfrenta um débito de R$ 298,5 mil, referente a pagamentos pendentes desde abril.

Na unidade, cinco médicos obstetras são responsáveis pelos atendimentos: três custeados pelo Governo do Estado e dois pela Prefeitura. Com os atrasos estaduais, os três médicos contratados pelo governo suspenderam suas atividades, deixando a carga de trabalho para os dois profissionais pagos pela Prefeitura, que está em dia com seus compromissos. Para evitar que as mulheres fiquem desamparadas, esses dois médicos irão absorver toda a demanda da maternidade, garantindo os atendimentos de urgência.

“Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região. Para não deixar essas mães desamparadas, a Prefeitura de Mossoró está custeando os médicos para atender os partos de urgência”, afirmou Allyson Bezerra em suas redes sociais.

O prefeito também fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra, pedindo que o problema seja resolvido imediatamente. “Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, reforçou Allyson.

96fm

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (25).
Durante discurso na tribuna da Câmara, em 14 de agosto, Van Hattem mostrou a foto do delegado Fábio Schor e o acusou de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). Martins ficou preso entre fevereiro e agosto deste ano.

A PF alega que Schor foi caluniado pelo parlamentar.

“Fui indiciado pela polícia do Lula por denunciar, da tribuna da Câmara, justamente um delegado dessa mesma polícia federal. Até onde irão esses abusos contra tudo o que diz a Lei e a Constituição do Brasil? Eu não vou me dobrar!”, disse Van Hattem.

O parlamentar também citou abuso de poder no pedido de extradição feito pela PF para os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, considerados foragidos da justiça brasileira. Os dois tiveram as prisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o deputado disse que houve “uma inversão de competências da Polícia Federal, que deveria investigar o que eu denunciei e não investigar o denunciante”. “Eu fiz uma denúncia seríssima sobre as atividades de um policial federal, Fábio Shor, e o que aconteceu foi a retaliação da própria corporação, que decidiu por me investigar e por me indiciar”.

Em outubro, quando o parlamentar foi chamado para depor à PF sobre as suas falas, seu partido, o Novo, disse que ele possuía imunidade em função do seu cargo, que abrange “qualquer opinião e palavra”.

“Interpretações fora do que está previsto na lei são meras aventuras hermenêuticas para justificar o autoritarismo. Não há ‘talvez’ quando se trata de um dos fundamentos da democracia”, citou o partido.

A questão também foi alvo de comentários de Bolsonaro nesta segunda durante entrevista coletiva no Aeroporto de Brasília.

“Então, os parlamentares são invioláveis por quaisquer das suas opiniões, palavras e votos. Então, esse indiciamento do Van Hattem, que ele me disse agora a pouco, no meu entender é um ataque ao parlamento brasileiro”, afirmou o ex-presidente.

cnn

Policiais Militares da Rádio Patrulha do 13º BPM em Currais Novos atendeu uma ocorrência no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos, de violência doméstica e familiar contra a mulher, praticada por um indivíduo contra sua ex-companheira.

A vítima relatou que o indivíduo a ameaçou e danificou o portão da sua residência, além de ameaçar o seu pai que já é idoso. Diante da situação, a vítima acionou o COPOM que enviou a Rádio Patrulha. Ao chegar no local e após a abordagem inicial, conduziu as partes para a Polícia Judiciária culminando com a prisão do indivíduo.

Ismael Medeiros

O Grupo Carrefour Brasil reconheceu, em nota, impactos advindos da ruptura de fornecimento de carnes pela indústria nacional, após grandes frigoríficos interromperem a entrega de produtos às unidades do grupo no país. “Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, disse o grupo em nota, que é formado pela rede Carrefour, Atacadão e Sam’s Club.

Apesar da suspensão do fornecimento de carnes pelos frigoríficos, o grupo reforçou que não há desabastecimento dos produtos em suas lojas. Frigoríficos brasileiros pararam de fornecer carnes ao Grupo Carrefour no Brasil, após a decisão da rede na França de não vender mais o produto do Mercosul. Segundo fontes da indústria, a interrupção no fornecimento atinge mais 150 lojas da rede no Brasil. O movimento de cancelamento de entregas começou ainda na quarta-feira (20).

Entre os frigoríficos que aderiram à interrupção estão a JBS, a Marfrig e o Masterboi, que não se manifestaram publicamente, conforme apurou a reportagem. Somente a Friboi, marca de carnes bovinas da JBS, responde por 80% do volume fornecido ao grupo de origem francesa, sendo que na rede Atacadão o fornecimento da marca é de 100%.

A JBS cancelou a saída de produtos das fábricas e dos centros de distribuição que seriam destinados ao Grupo Carrefour Brasil imediatamente, segundo fontes. A estimativa do mercado é de que a partir desta segunda-feira os efeitos da suspensão das entregas comece a ser percebido nas gôndolas da rede, já que se trata de mercadoria resfriada e/ou congelada com estoques limitados. A decisão da indústria foi endossada pelo governo, que cobrou do setor uma “ação enérgica” contra o boicote da empresa.

A represália da indústria foi imediata à declaração do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, que anunciou na quarta, que a rede pararia de vender carne do Mercosul nas lojas francesas. Um dos frigoríficos cancelou no mesmo dia o envio de caminhões que abasteceriam 50 unidades do Carrefour. A indústria cobra uma retratação pública de Bompard para retomar o abastecimento.

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“Nós, do Grupo Carrefour Brasil, lamentamos profundamente a atual situação e reafirmamos nossa estima e confiança no setor agropecuário brasileiro, com o qual sempre mantivemos uma relação sólida e de parceria. Entendemos a importância deste setor para a economia e para a sociedade como um todo, e continuamos comprometidos com o fortalecimento dessa relação”, disse o Carrefour Brasil na nota divulgada nesta segunda-feira.

O grupo afirmou também que há 50 anos “tem construído e mantido uma excelente relação” com seus fornecedores, pautada pela “confiança mútua”. “Por isso, estamos em diálogo constante na busca de soluções que viabilizem a retomada do abastecimento de carne nas nossas lojas o mais rápido possível, respeitando os compromissos que temos com nossos mais de 130 mil colaboradores e com milhões de clientes em todo o Brasil”, explicou o grupo.

“Reiteramos nosso compromisso com o país, o respeito ao consumidor e a transparência em todas as etapas deste processo. Seguiremos trabalhando para resolver essa situação da melhor forma possível, sempre com o objetivo de atender com qualidade e excelência aos nossos clientes”, concluiu o grupo na nota.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Em um post de despedida na página oficial do Currais Rock, Fahad Mohammed, organizador do evento, anunciou não só o cancelamento da edição deste ano do evento, mas colocou um ponto final na história do mesmo.

O produtor cultural reconheceu que o evento sempre foi fruto da união de diversas variáveis e que chegou um momento em que não era mais possível conciliar todas elas.

A mensagem do produtor também contou com uma declaração de amor ao evento e colocou a decisão como a mais difícil já tomada envolvendo o festival.

“Nossa história chegou a um ponto final”, fecha a nota que vai reproduzida na íntegra a seguir:

“Há uns doze anos, através de uma mobilização da galera no Facebook, resolvemos reunir as bandas que fizeram a cena do rock n’ roll ferver no início dos anos 2000 aqui em Currais Novos. No improviso, na vontade e querendo diversão, nascia o Currais Rock.

O evento cresceu, foi abraçado pelos amantes do rock e virou tradição. Trouxemos para o público local bandas de cinco estados além do RN. Rompemos fronteiras, quebramos paradigmas e mostramos que o rock n’ roll tem força.

A vida, por outro lado, é feita de ciclos e de decisões difíceis. Essa de hoje é, provavelmente, a mais difícil que já tomei envolvendo o Currais Rock, não é apenas o cancelamento de uma edição, como fizemos parcialmente em 2018.

É a despedida. Eu sou apaixonado pelo evento, mas infelizmente não consigo mais dedicar a energia necessária para fazer o evento acontecer. Emocionalmente falando, eu queria não depender de ninguém pra fazer o evento.

Mas o Currais Rock sempre foi plural. Nunca foi meu. Foi do público, das bandas, dos patrocinadores. E não tem como fazer o evento sem todos esses personagens. Mas também não tem como atender a todos os interesses e expectativas, sem que isso acabe sendo um fardo pesado demais pra carregar. E como já disse, estou sem forças para isso.

Aqui, deixo o meu muito obrigado a todos que de alguma forma fizeram parte desses doze anos de histórias, não dá pra nominar ninguém sem o risco de ser injusto.

É isso. Nossa história chegou a um ponto final”.

Uma das festividades mais aguardadas pelos curraisnovenses e visitantes terá início oficialmente na próxima sexta-feira (29) a partir das 18h30 na Praça Cristo Rei com a abertura da programação do “Natal Luzes do Sertão”, um dos maiores eventos natalinos do interior do Estado. O acendimento das luzes e da grandiosa árvore, que é obra do artista plástico Assis Costa e de sua equipe, são um dos momentos mais importantes da programação e aguardados por toda a população. Nesta sexta, 29, também se celebrará os 104 anos da elevação de Currais Novos da categoria de vila para cidade.
Na programação do “Natal Luzes do Sertão”, estão previstos o Cortejo Natalino no dia 03 de dezembro, “Auto Natalino” nos dia 21 e 22 de dezembro entre as Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, e o Pavilhão Natalino com shows de artistas locais e de renome nacional, acontecerá no dia 21 de dezembro. Autos natalinos e apresentações culturais e musicais das escolas municipais e privadas acontecerão durante todo o mês.