Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Instituto Sensatus aponta para o cenário político no Rio Grande do Norte a um ano das eleições de 2026. A pesquisa mostra que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, tem maioria das intenções de voto, superando os pré-candidatos Cadu Xavier (PT) e Rogério Marinho (PL).

Governo do Estado – Cenário estimulado

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), aparece na liderança com 28,2% das intenções de voto. Em segundo lugar está o secretário Cadu Xavier (PT), apoiado por Lula e pela governadora Fátima Bezerra, com 23,2%. O senador Rogério Marinho (PL), nome ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, surge logo atrás com 22,07%.

Outros 14,73% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder, e 11,8% afirmaram que votariam em branco ou anulariam o voto.

Rejeição aos candidatos a governador

Quando a pergunta é sobre quem o eleitor não votaria de jeito nenhum, Rogério Marinho (PL) lidera a rejeição com 29,93%, seguido por Cadu Xavier (PT) com 20,4%.

Já Allyson Bezerra (União Brasil) tem a menor rejeição entre os principais nomes, com apenas 2,47%. Além disso, 22,93% dos entrevistados afirmaram não rejeitar nenhum candidato.

Senado – Disputa equilibrada entre Fátima e Styvenson

Como em 2026 o Rio Grande do Norte elegerá dois senadores, a pesquisa testou dois votos.
No primeiro voto estimulado, há um empate técnico entre Fátima Bezerra (PT), com 25,47%, e Styvenson Valentim (PSDB), com 25,27%.

Na sequência aparecem Zenaide Maia (PSD), com 10,93%, e Álvaro Dias (Republicanos), com 10,60%. Brancos, nulos e indecisos somam 26,46%.

No segundo voto, a indefinição é ainda maior: 28,47% não souberam responder e 14,33% disseram que anulariam ou votariam em branco. Zenaide Maia (PSD) aparece em terceiro lugar com 16,87%, seguida de perto por Fátima Bezerra (13,27%), Álvaro Dias (13,20%) e Styvenson Valentim (12,47%). Presidente da Femurn, Babá Pereira tem 1,40% das intenções.

Rejeição para o Senado

Em relação à rejeição, Fátima Bezerra (PT) é o nome com maior resistência, com 24,33%, seguida de Styvenson Valentim (12%). Por outro lado, 25,27% dos entrevistados afirmaram não rejeitar nenhum candidato, e 13,33% não souberam ou não responderam.

O levantamento, realizado entre os dias 16 e 19 de outubro, ouviu 1.500 eleitores em todas as regiões do estado e tem margem de erro de 2,53 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

98fm

Pelo menos 135 corpos mutilados de palestinos devolvidos por Israel ao Hamas eram de pessoas que foram mantidas numa famosa prisão israelense que enfrenta acusações de tortura e mortes ilegais sob custódia. A informação foi revelada por autoridades do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza ao jornal britânico The Guardian.

O diretor-geral do Ministério da Saúde, Munir al-Bursh, e um porta-voz do Nasser em Khan Younis, onde os corpos estão sendo examinados, afirmaram que todos os corpos vieram de Sde Teiman, campo de detenção em Negev, deserto ao sul de Israel, conforme aponta um documento encontrado dentro de cada saco mortuário.

Fotos e depoimentos publicados pelo Guardian em 2024 mostram que prisioneiros palestinos detidos no local foram mantidos em gaiolas, vedados e algemados, acorrentados a camas de hospital e forçados a usar fraldas.

“As etiquetas dos documentos dentro dos sacos para cadáveres estão escritas em hebraico e indicam claramente que os restos mortais foram mantidos em Sde Teiman”, disse Bursh. “As etiquetas também mostram que testes de DNA foram realizados em alguns deles lá.”

A entrega dos corpos é parte do acordo de paz firmado entre Israel e Hamas, anunciado em 10 de outubro. De lá para cá, o grupo palestino entregou os corpos de 14 dos reféns que morreram nos túneis de Gaza desde o início da guerra. Israel, por sua vez, devolveu os corpos de 150 palestinos mortos após o ataque de 7 de outubro de 2023.

Sinais de tortura

Algumas das fotos de corpos palestinos analisadas pelo Guardian — que não podem ser publicadas devido à sua natureza gráfica — mostram “várias” vítimas com os olhos vendados e as mãos amarradas atrás das costas. Uma imagem mostra uma corda amarrada no pescoço de um homem.

Médicos em Khan Younis afirmaram que exames oficiais e observações de campo “indicam claramente que Israel cometeu assassinatos, execuções sumárias e tortura sistemática contra muitos palestinos”.

Autoridades de saúde disseram que as descobertas documentadas incluíam “sinais claros de tiros diretos à queima-roupa e corpos esmagados sob rastros de tanques israelenses”.

Eyad Barhoum, diretor administrativo do Hospital Nasser, afirmou que os corpos não tinham nomes, “apenas códigos”, e que parte do processo de identificação havia começado. A identificação dos cadáveres não será a tarefa mais difícil, mas sim a apuração das circunstâncias das mortes.

Ativistas de direitos humanos exigem uma investigação para descobrir se alguma das vítimas morreu em Sde Tieman e, em caso afirmativo, quantos. Médicos palestinos dizem que o fato de muitos corpos terem sido vendados e amarrados sugere que eles foram torturados e mortos durante sua detenção em Sde Teiman.

Um profissional da saúde que falou ao Guardian sob condição de anonimato afirmou que recebeu um prisioneiro de Sde Teiman que chegou vendado, algemado e nu, com um ferimento de bala no peito esquerdo. Outro paciente, com um ferimento de bala na perna direita, teria chegado ao hospital em condições semelhantes.

Outro denunciante descreveu que alguns de seus pacientes haviam sido capturados pelo exército israelense enquanto estavam sendo tratados em hospitais de Gaza. Eles tinham membros e feridas infeccionadas e “gemiam de dor”. A fonte alegou que os militares não tinham provas de que todos os detidos eram membros do Hamas, com alguns presos perguntando repetidamente por que estavam lá.

Contatadas pelo Guardian sobre as alegações de tortura, as Forças de Defesa de Israel informaram que solicitaram uma investigação ao Serviço Prisional de Israel (IPS), na sigla em inglês. O jornal também procurou o IPS, que não deu retorno até a publicação deste texto.

SBT

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (20), uma audiência pública para discutir os impactos e desafios da Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com os também deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, reunindo parlamentares estaduais e federais, representantes de entidades sindicais e especialistas em gestão pública.

A proposta da Reforma Administrativa tem um grupo de trabalho, que é coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) e apresentou, no início de outubro, um conjunto de 70 propostas distribuídas em três eixos legislativos — uma PEC, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Lei. O pacote justifica que as mudanças têm como foco a eficiência estatal, a digitalização dos sistemas públicos, a meritocracia no serviço público e a extinção de privilégios. Entre as mudanças sugeridas estão novas regras de progressão de carreira, mecanismos para prevenir conflitos de interesse e critérios de paridade de gênero na ocupação de cargos. O texto também aborda temas como férias, folgas, remuneração, sanções e até um modelo de escala 4×3, com quatro dias de trabalho presencial e três de forma remota — sendo um deles, obrigatoriamente, de teletrabalho.

Por outro lado, os parlamentares propositores do debate na Assembleia Legislativa, assim como entidades representativas dos servidores, manifestaram preocupação com os possíveis impactos da reforma sobre os direitos dos trabalhadores e o funcionamento dos serviços essenciais. Uma das principais críticas recai sobre a proposta de desvinculação dos recursos obrigatórios para áreas como saúde e educação, o que poderia reduzir investimentos e comprometer o atendimento à população. Em um cenário em que a dívida pública já atinge 497% da Receita Corrente Líquida, movimentos sindicais alertam que a reforma, da forma que está, ameaça a estrutura do Estado e o acesso da população a direitos fundamentais. 

Durante a audiência, os participantes destacaram alguns pontos da Reforma Administrativa, desde as mudanças no regime jurídico dos servidores, incluindo alterações na estabilidade, como nas formas de contratação, nos critérios de avaliação e na estrutura de carreiras. Segundo os proponentes, tais transformações afetam não apenas a vida funcional dos trabalhadores públicos, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

Presente à audiência, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) cobrou união por parte da classe política e também das centrais sindicais. O parlamentar entende que é preciso mobilização para evitar que mais deputados apoiem a proposta.

“Nossa luta agora é para que não cheguem às 171 assinaturas. Temos aqui 23 sindicatos, oito entidades nacionais e a sugestão é que encaminhem mensagem para os oito parlamentares pedindo que não aprovem a matéria como está”, disse Mineiro.

Representantes sindicais de diversas categorias também participaram do debate, alertando para os riscos de precarização do serviço público e para a necessidade de preservar o caráter republicano e universal das políticas públicas. Para as deputadas Divaneide Basílio e Isolda Dantas, a audiência foi importante para que todas as entidades se manifestassem sobre os pontos mais nocivos da proposta e fazer com que o sentimento de união seja enaltecido entre os sindicatos. 

“É uma discussão que alcança toda população. Estou feliz demais por essa união. Lula dizia que sonhava com o dia em que todas as centrais sentassem para conversar e tivessem uma pauta única. Isso tinha acontecido com o setor dos rurais e isso tem sido visto agora, com a reforma”, pontuou Isolda. “É um momento de alegria realizarmos esse momento. É um grande levante contra a reforma administrativa, para garantir que vamos retirar de cena essa reforma. Agora é com as centrais”, finalizou a deputada, cobrando apoio dos sindicatos e das centrais para mobilizações contra o projeto.

Na manhã desta segunda-feira (20/10/2025), por volta das 08h30, a guarnição da Polícia Militar de Cerro Corá foi acionada por familiares de uma vítima, que relataram um furto ocorrido no dia anterior e informaram que a acusada encontrava-se nas proximidades da residência.

De imediato, os policiais se deslocaram ao local, onde a suspeita confessou o crime, indicando onde havia escondido parte dos materiais furtados e afirmando ter vendido o restante a um homem da região. Após diligências, a equipe localizou os objetos receptados e conduziu ambos — a autora do furto e o receptador — à 95ª Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá para a adoção dos procedimentos cabíveis.

O comandante do 13º BPM, Tenente-Coronel Mycael Silva, destacou o empenho e a eficiência da guarnição na resposta rápida e eficaz, reforçando o compromisso da Polícia Militar com a ordem e a justiça em toda a região.

13º BPM

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR/Caicó), com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), prenderam nesta segunda-feira (20), um homem, de 19 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no município.

Durante o cumprimento das diligências, os policiais apreenderam quase três quilos de entorpecentes, entre maconha e cocaína, além de balanças de precisão e invólucros utilizados para a fragmentação e comercialização da droga.

O material foi encontrado em um imóvel localizado no bairro Walfrêdo Gurgel, em Caicó/RN, e representa um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 80 mil ao crime organizado.

O suspeito, que já possui passagem anterior por tráfico de drogas, foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça o compromisso com o combate ao tráfico e destaca a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia

181.Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Uma ocorrência de lesão corporal foi registrada pela Polícia Militar de Currais Novos após uma briga entre dois homens, nesta segunda-feira. Segundo informações repassadas à PM, o desentendimento ocorreu quando um homem foi visitar os filhos na residência de sua ex-companheira.

Ao chegar ao local, o visitante estacionou o veículo em frente à casa. Momentos depois, o atual namorado da mulher teria percebido o veículo e, ao entrar na residência, iniciou uma discussão com o ex-companheiro, que evoluiu para uma luta corporal.

A Polícia Militar foi acionada, mas ao chegar ao endereço, o suposto agressor já havia se evadido. A vítima foi orientada a registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.

Repórter Seridó

O delegado de Currais Novos, Dr. Paulo Ferreira da 11ª primeira Delegacia Regional, falou sobre o caso de agressão registrado no último sábado (18), que resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de violência doméstica.

Segundo o delegado, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão de Currais Novos durante a noite, próximo da virada de horário, e foi autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal e cárcere privado.

Após os procedimentos, o homem foi encaminhado ao sistema prisional do Estado. Na tarde desta segunda-feira (20), foi realizada a audiência de custódia, na qual o juiz homologou o auto de prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória ao acusado.

De acordo com o delegado, o magistrado determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de medidas cautelares, como a proibição de se aproximar da vítima, entre outras restrições.

> “O juiz optou por conceder a liberdade provisória com o compromisso do investigado em cumprir essas medidas. Agora, com ele solto, temos um prazo de trinta dias para robustecer o laço probatório e concluir a investigação com o seu consequente indiciamento”, destacou o delegado Dr. Paulo.

A Polícia Civil segue com as investigações para reunir provas e dar prosseguimento ao inquérito dentro do prazo legal.

Geraldo Carneiro

O principal acusado de agredir uma mulher em Currais Novos, foi solto nesta segunda-feira (20) após passar por audiência de custódia. O caso aconteceu na noite do último sábado (18), quando o Grupo Tático Operacional (GTO) do 13º Batalhão da Polícia Militar foi acionado para atender uma ocorrência de violência doméstica no município.

De acordo com informações, a vítima relatou ter sido agredida pelo ex-companheiro e afirmou que outras mulheres também já sofreram violência praticada pelo mesmo homem, mas não chegaram a registrar denúncia. Durante a ação policial, o suspeito foi detido e uma arma de airsoft foi apreendida.

O caso segue sendo acompanhado com base na Lei Maria da Penha. A decisão judicial que concedeu a liberdade ao acusado gerou preocupação entre moradores e movimentos de defesa das mulheres, que cobram rigor nas investigações e proteção à vítima.

A Petrobras informou nesta segunda-feira 20 que vai reduzir o preço da gasolina para as distribuidoras em 4,9%. Com isso, o preço médio de venda da estatal nas refinarias passará a ser de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.

A última redução havia sido em junho deste ano, quando a companhia diminuiu o preço em R$ 0,17 por litro, para R$ 2,85. Essa é a segunda queda no valor da gasolina em 2025. De acordo com a Petrobras, a redução acumulada no ano é de R$ 0,31 por litro, o equivalente a 10,3%.

Para o diesel, a empresa informou que vai manter “neste momento” os preços de venda às distribuidoras. Desde março de 2025, foram realizadas três reduções no combustível. Considerando a inflação, a queda acumulada desde dezembro de 2022 é de 35,9%.

Na semana passada, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comentou nas redes sociais sobre o comportamento do preço do petróleo. “Uma figura vale mais do que muitas palavras”, escreveu ao publicar um gráfico que mostrava a cotação do barril em queda.

Com o novo reajuste, os preços praticados pela Petrobras devem se igualar aos do mercado internacional, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Antes da redução, a estatal vendia gasolina cerca de 8% acima da paridade internacional. No último mês, os preços estavam entre 7% e 10% acima do mercado externo, enquanto o diesel era vendido de 3% a 6% mais barato.

Pedro Rodrigues, sócio da CBIE, afirmou que o preço do petróleo no exterior abriu o dia em queda, a US$ 61,05. Ele relacionou o movimento à tensão crescente entre Donald Trump e a Índia sobre importações de petróleo russo e ao conflito comercial entre Estados Unidos e China.

Em relatório, Rodrigues acrescentou que a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) tem alertado para um superávit global de petróleo em 2026, o que aumenta a pressão para queda dos preços. Segundo a IEA, a oferta global deve crescer 3 milhões de barris por dia em 2025, enquanto a demanda deve subir 0,7 milhão de barris por dia.

o globo

O Papa Leão XIV se encontrou nesta segunda-feira, 20, pela primeira vez, com uma organização de sobreviventes e defensores de abusos cometidos pelo clero, que disse que o pontífice concordou em manter um diálogo permanente enquanto eles pressionam por uma política de tolerância zero para abusos na Igreja Católica.

A Ending Clergy Abuse (ECA é uma organização global que vem fazendo campanha para universalizar a política de abuso da Igreja nos Estados Unidos. Entre outras coisas, a política exige a remoção permanente do ministério de um padre com base em um único ato de abuso sexual que seja admitido ou comprovado de acordo com a lei da Igreja.

A política dos EUA, articulada pela primeira vez na década de 1990, foi adotada publicamente no auge do escândalo naquele país, numa tentativa de restaurar a confiança e a credibilidade na hierarquia americana após revelações de décadas de abusos e acobertamentos. É lei religiosa nos Estados Unidos, mas não é adotada em outros lugares.

O pontífice reconheceu que “havia grande resistência” à ideia de uma lei universal de tolerância zero, disse Tim Law, cofundador da ECA. Mas Law afirmou ter informado a ele que a ECA queria trabalhar com ele e o Vaticano para levar a ideia adiante.

Leão XIV já se encontrou com sobreviventes de abusos cometidos pelo clero e foi o interlocutor para ouvir as vítimas na Conferência Episcopal Peruana quando era bispo. Mas o primeiro papa americano da história reconheceu a importância de se reunir com a ECA como uma organização ativista, disseram os membros em uma coletiva de imprensa.

Antes dele, o Papa Francisco e o Papa Bento XVI também se encontraram com vítimas individuais, mas mantiveram ativistas e grupos de defesa à distância.

“Ele disse: ‘Este é o próximo passo histórico: sentarmos juntos e conversarmos’”, disse o participante alemão Matthias Katsch sobre a reunião desta segunda-feira. “Ele nos permitiu manter contato, ter um canal aberto de comunicação.”

A audiência dentro do Palácio Apostólico durou uma hora e o papa ouviu atentamente, disseram os participantes. O Vaticano não a incluiu inicialmente entre as audiências de Leão XIV nesta segunda-feira, embora versões subsequentes da agenda do papa a incluíssem.

Seis membros do conselho da ECA, da Argentina, Canadá, Alemanha, Uganda e Estados Unidos, compareceram. Também em Roma estava Pedro Salinas, membro da ECA, um sobrevivente e jornalista peruano que conhecia Robert Prevost por meio do trabalho que eles realizaram em busca de justiça para sobreviventes de um grupo leigo católico peruano abusivo.

Os sobreviventes começaram a reunião descrevendo suas principais iniciativas: a política de tolerância zero, a convocação de uma conferência sobre supostos abusos no Opus Dei na Argentina e a ajuda a sobreviventes de abuso nas Filipinas para formar uma organização nacional.

“Inspirados por suas palavras ao se tornar papa, viemos como construtores de pontes, prontos para caminhar juntos em direção à verdade, à justiça e à cura”, disse a cofundadora da ECA, Gemma Hickey, a Leão XIV.

A sobrevivente ugandense Janet Aguti disse que o papa parecia entender os impedimentos culturais para lidar com o problema do abuso na África, onde líderes religiosos frequentemente afirmam que o abuso não existe, já que não é amplamente discutido na sociedade. Ela disse que as crianças nos Estados Unidos não deveriam ser mais protegidas do que as crianças na África.

“Saí da reunião com esperança e sei que é um grande passo para nós e um momento histórico para mim”, disse ela.

Os participantes disseram que buscaram uma audiência com o antecessor Francisco a partir de 2019. Eles disseram que acharam Leão XIV humilde, sincero e comprometido em trabalhar para acabar com o abuso, embora tenham dito que ele pediu que fossem pacientes.

“Hoje sinto que fui ouvida”, disse Evelyn Korkmaz, cofundadora da ECA e sobrevivente de um internato no Canadá, da Nação Nishnawbe Aski. “Acredito que ele continuará neste caminho de reconciliação.” (Fonte: Associated Press).

Estadão Conteúdo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sedia nesta segunda-feira (20), às 14h, uma audiência pública dedicada à discussão da Reforma Administrativa e seus potenciais impactos nos servidores públicos. O debate é uma iniciativa conjunta entre os deputados Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT.

A iniciativa do Poder Legislativo Estadual terá como objetivo principal promover um espaço democrático para analisar as mudanças propostas pela Reforma Administrativa, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A discussão focará nas consequências diretas e indiretas para os servidores das esferas federal, estadual e municipal, bem como para a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

As alterações estruturais que a reforma pretende implementar abrangem o regime jurídico dos servidores, as formas de contratação, a estabilidade, a avaliação de desempenho e a reorganização de carreiras. Tais modificações exigem um amplo diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo representantes sindicais, especialistas em administração pública, juristas, gestores públicos e os próprios parlamentares.

Para o contexto potiguar, a audiência será fundamental para compreender como essas mudanças poderão reverberar na vida funcional de milhares de trabalhadores do serviço público estadual e municipal. Além disso, o encontro avaliará o impacto nas áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, que afetam diretamente a população do Rio Grande do Norte.

A Casa Legislativa se propõe a ser o palco para o esclarecimento dos pontos da proposta, a escuta de diferentes setores da sociedade e categorias do funcionalismo público. Serão analisados os riscos e desafios para a valorização do serviço público, buscando debater alternativas para a modernização da gestão pública que respeitem os direitos dos servidores. O debate visa, portanto, garantir transparência, participação e diálogo social, pilares essenciais para qualquer processo de mudança estrutural no Estado democrático de direito.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta segunda-feira (20), a segunda fase da “Operação Território Seguro”, com foco na descapitalização de organizações criminosas que atuam no estado. A operação cumpriu mais de 30 mandados de prisão na semana passada, atingindo os braços de facções criminosas que atuam no RN

Segundo a Polícia Civil, a ação é resultado de investigação conjunta conduzida pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), com apoio operacional da 25ª Delegacia de Polícia (DP) de Nísia Floresta.

Por determinação judicial, foram expedidas ordens de bloqueio de valores junto às instituições financeiras, totalizando aproximadamente R$ 1 milhão em contas bancárias vinculadas a investigados integrantes de uma facção criminosa.

A medida tem como objetivo asfixiar o núcleo financeiro e logístico dos grupos investigados, impedindo movimentações que possam financiar armas, drogas, veículos, insumos e outras atividades ilícitas.

Esta nova etapa da Operação “Território Seguro” dá prosseguimento às ações integradas das forças de segurança estaduais e federais, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN), priorizando a neutralização patrimonial dos envolvidos e o enfraquecimento das fontes de recursos das organizações criminosas. As diligências seguem sob sigilo judicial, de forma a garantir a efetividade das medidas e a continuidade das investigações.

96FM

Os servidores administrativos da rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte iniciam uma greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (20). A paralisação foi aprovada por unanimidade durante assembleia realizada em 15 de outubro, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde/RN).

Entre as principais reivindicações, a categoria pede uma jornada de trabalho considerada mais justa, pagamento de horas extras, criação de vale-alimentação e reajuste das gratificações que, segundo o sindicato, estão congeladas há mais de 20 anos.

De acordo com o Sindsaúde/RN, os servidores também solicitam a fixação de jornada de 108 horas mensais para cargos de 30 horas semanais e 144 horas para 40 horas, além da atualização dos valores das gratificações de coordenadores e chefias e o pagamento das horas extras previstas no artigo 30 da Lei nº 694/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da saúde.

A entidade sindical afirma que o movimento é uma resposta à demora do Governo do Estado em negociar os pontos específicos da pauta dos trabalhadores. Em cumprimento à Lei nº 7.783/98, haverá redução do contingente de servidores nos serviços de saúde durante o período de greve.

Para marcar o início da paralisação, o Sindsaúde/RN informou que serão realizadas mobilizações nos locais de trabalho em todo o estado.

O sindicato também participará das atividades do “Dia Estadual de Luta contra a Reforma Administrativa”, com ato e audiência pública na Assembleia Legislativa, a partir das 14h, com concentração na Praça 7 de Setembro, em Natal.

98fm

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (20) uma audiência pública com o tema “Clima, povos e direitos: por uma política ambiental justa no RN”, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio e pelo deputado federal Fernando Mineiro, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro, realizado no Plenarinho da Casa Legislativa, reuniu representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, comunidades tradicionais, pesquisadores e ambientalistas, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre os impactos das mudanças climáticas e fortalecer a construção de políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis no Estado.

A iniciativa reforça o compromisso dos parlamentares com a defesa dos direitos humanos e ambientais, temas que se tornam cada vez mais urgentes no cenário mundial, especialmente neste momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30, conferência da ONU sobre o clima, em 2025. Para Divaneide Basílio, é fundamental que o Rio Grande do Norte esteja inserido nesse debate global e contribua com propostas de justiça climática e social. “Precisamos discutir justiça ambiental como um princípio norteador das políticas públicas. O RN deve garantir desenvolvimento sustentável com inclusão, respeitando os povos e seus territórios. Hoje reunimos especialistas e lideranças que mostram que temos muito a contribuir com essa pauta”, afirmou a deputada.

A audiência ocorre em um contexto de crescente preocupação com os efeitos das mudanças climáticas e de cobrança por ações efetivas do poder público. O estudante Willer, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destacou o caráter urgente do tema. “É um debate necessário. Vivemos as consequências da omissão histórica com o meio ambiente, e precisamos de respostas concretas. A juventude quer participar da construção dessas soluções”, ressaltou.

Entre os pontos centrais abordados, os participantes destacaram a necessidade de alinhar a agenda ambiental potiguar às metas globais de mitigação e adaptação climática. A professora Marise Costa, também da UFRN, destacou que a audiência marca um novo momento no enfrentamento das questões socioambientais. “Discutir clima, povos e território é discutir vida. A justiça socioambiental é a base para a solução de qualquer problema ambiental”, afirmou.

As discussões avançaram sobre o fortalecimento da Política estadual de mudanças climáticas, o respeito ao direito de consulta prévia das comunidades tradicionais e a inclusão de critérios sociais nas políticas de licenciamento ambiental. O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Tales Macedo, ressaltou a importância de se construir uma política ambiental centrada nas pessoas. “Não tem como falar de meio ambiente se não tivermos esse olhar humano. É preciso investir na efetivação do Fundo Estadual do Meio Ambiente e em concursos públicos que fortaleçam a estrutura técnica e garantam resultados reais, ações que o atual governo estadual vem fazendo com firmeza”, afirmou.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Robson Henrique lembrou que os efeitos da seca e da desertificação exigem políticas integradas e permanentes. “Somente entendendo as demandas da sociedade encontraremos soluções para minimizar o impacto das mudanças climáticas no nosso Estado”, observou.

O analista da Superintendência Federal de Pesca e Agricultura (SFPA-RN), André Ciacchi, complementou dizendo que o foco das políticas ambientais deve ser “as pessoas e o território”, defendendo a integração entre o micro e o macro para fortalecer a cooperação territorial e socioambiental.

O coordenador de Meio Ambiente da UFRN, Allyfe Nascimento, também destacou a importância do investimento em pesquisa e inovação. “Precisamos de políticas públicas que incentivem estudos e soluções práticas. O RN é rico em recursos naturais, mas é essencial que o desenvolvimento energético e econômico caminhe junto com a preservação ambiental”, pontuou.

Encerrando o encontro, o deputado Fernando Mineiro destacou a conexão entre as ações locais e o cenário internacional, citando a realização da COP30, que colocará o Brasil no centro do debate climático mundial. “Estamos diante de um tema estratégico para o futuro do planeta. Discutir meio ambiente é discutir soberania, território e justiça social. Nosso compromisso é construir políticas públicas que integrem o país e o RN a essa agenda global”, afirmou.

Após os debates, foram deliberadas ações concretas, entre elas a elaboração de um projeto de lei que reconhece as falésias do RN como patrimônio natural e cultural, a realização de campanhas de limpeza de rios, a reativação da Frente Parlamentar de povos e comunidades tradicionais, o fortalecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e a construção coletiva de uma política pública de sustentabilidade e justiça climática.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (20) que a superlotação e a precariedade do sistema prisional brasileiro ferem a Constituição e contribuem para a reincidência de crimes e para uma piora na segurança pública.  

O ministro participou do lançamento da Estratégia Nacional de Implantação da CRV (Central de Regulação de Vagas), em João Pessoa (PB). A iniciativa é parte do Programa Pena Justa, criada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para enfrentar a superlotação carcerária.

“Na forma que operam hoje, as prisões brasileiras reforçam a segregação de grupos já vulnerabilizados, sem dar mostras que essa segregação objetive um dia reintegrá-los à sociedade. Pelo contrário, a precariedade dos estabelecimentos parece contribuir justamente para a reincidência. […] A segurança pública também passa pelo cuidado dentro das prisões”, disse Fachin durante a cerimônia no TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba).

A Paraíba é o segundo estado a aderir à metodologia, depois do Maranhão, que implantou a primeira CRV em 2022. O programa prevê que todas as unidades da federação adotem o modelo até 2027.

A CRV conecta o Poder Judiciário e o Executivo no controle da ocupação das penitenciárias.

Para Fachin, a criação da central marca “um primeiro passo” para enfrentar a situação das prisões. Ele afirmou que o país “não pode titubear diante de prisões superlotadas, sem condições sanitárias mínimas”.

Para o ministro, as péssimas condições afetam a todos, inclusive os policiais que ali trabalham.

“Ao olharmos com atenção para as pessoas que cometeram crimes, sem nos esquecermos das vítimas, protegemos a integridade do sistema jurídico e da democracia. Porque, em última instância, um sistema penal que viola direitos não protege ninguém, ao contrário, amplia a insegurança, dissemina a violência institucional, e debilita a confiança no estado”, afirmou.

Após a cerimônia, Fachin visitará uma unidade prisional no estado e participará do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional.

CNN