PGR encaminha ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Postado em 3 de junho de 2025
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, participa da cerimônia de Lançamento de Novas Entregas do Programa Renda e Oportunidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para manter a prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama do suposto golpe de Estado. Ele é um dos réus na ação penal.

O parecer da PGR foi motivado por um recurso apresentado pela defesa de Braga Netto para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão. A decisão foi assinada no dia 22 de maio. No documento, Paulo Gonet, o procurador-geral da República, reafirmou que a prisão deve ser mantida para resguardar o encaminhamento do processo e não pode ser substituída por medidas cautelares.

“A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautela”, afirmou o procurador.

O vice da chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro de 2024 sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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Regulação das redes pelo STF divide bancada do RN

Postado em 3 de junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso extraordinário da rede social Facebook e de outras redes sociais, nesta quarta-feira (4), envolvendo discussão sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.

A TRIBUNA DO NORTE ouviu a opinião de parlamentares do Rio Grande do Norte acerca do tema, como o senador Rogério Marinho, (PL), indaga “o que está por vir? Com o anúncio de agora o STF vai tentar tornar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que determina que para se retirar o conteúdo é necessário uma ação judicial, que é a tradição do direito brasileiro e do direito internacional”.
“O que eles querem é criar o ‘ministério da verdade’, o ministério da exceção, o ministério em que eles vão dizer o que é verdade e o que é mentira. O que eles não entenderam ainda, é difícil para se entender, é que ninguém mata o sentimento, ninguém apaga a ideia”, disse o senador.


A deputada federal Carla Dickson (União) entende que “não cabe ao STF legislar sobre esse tema ou sobre qualquer outro tema por um motivo simples. Quem tem a prerrogativa de legislar é o Congresso Nacional e vemos mais uma vez, infelizmente, o STF invadindo a competência do Legislativo”.


Carla Dickson acha que “com essa invasão de competência por parte do STF, deixa o Congresso Nacional numa situação embaraçosa e de aparente apatia, o que não é verdade, até porque já existem comissões especiais no poder legislativo se debruçando sobre o assunto, trabalhando esse tema”.


Dickson afirma que, “definitivamente, não concorda com a atuação do STF. Pra mim ele deve unicamente cumprir seu papel que é o de guardião da constituição brasileira. Qualquer atuação além disso, ultrapassa as suas barreiras e entra nas searas dos outros poderes. Não tenho como concordar com isso”.


Já a parlamentar afirma que concorda “com a iniciativa do governo norte-americano de aplicar a lei Magnitsky. Porque o que tá acontecendo aqui no Brasil é um claro desrespeito aos direitos humanos e é preciso que as pessoas entendam, que essa lei não ataca nenhum CNPJ, portanto não interfere em nada a soberania da nação brasileira. A lei vai direto em cima do CPF de quem está afrontando os direitos humanos. Portanto, concordo sim com a postura do governo Trump”.


O deputado General Girão (PL) disse que de acordo com a Constituição Federal, “legislar é uma competência do poder legislativo e não do Supremo Tribunal Federal”.


“Infelizmente, no Brasil, de algum tempo atrás para hoje, todas as vezes que os partidos de esquerda e o governo federal perdem alguma votação na Câmara do Deputado e no Senado, eles recorrem ao Supremo Tribunal Federal para questionar a legitimidade da decisão do Congresso Nacional”, continuou Girão.


Segundo Girão, “já estamos censurados quando colocam profissionais da imprensa para serem obrigados a morar fora do Brasil. Quando eles colocam deputados federais, especialmente alguns senadores, para se calarem quando falam contrário aos desgovernos que a gente tem, ou até alguma atitude ilegal, porque está fora da Constituição, de poder judiciar”.


A respeito de eventuais decisões dos Estados Unidos que penalizem ministros do STF, Girão disse que aquele país “é soberano e faz parte dos princípios e valores americanos desde o começo do país, desde a Constituição Americana, que é a mais antiga do mundo, desde aquela época faz parte deles a defesa da democracia, a defesa da liberdade, é tanto que eles têm o maior símbolo representativo da liberdade, que é a estátua da Liberdade.


Então, completa Girão, “lamento muito que essa coisa esteja sendo produzida e eu espero que nós possamos, o mais rápido possível, voltar a ter um Brasil dos brasileiros. A decisão americana, eu espero sim que ela venha a afetar alguns brasileiros, especialmente autoridades brasileiras, que estão agindo fora das quatro linhas da Constituição”.


O deputado federal Fernando Mineiro (PT) defende as mudanças na regulação das redes: “A sociedade precisa discutir a questão da regulação das redes sociais. O que nós estamos assistindo é a instauração da barbárie através das redes sociais. Crimes, principalmente, contra crianças e adolescentes. Crimes dos mais variados tipos”.


Fernando Mineiro opina que “a invasão da privacidade das pessoas. questões criminosas, inclusive com grave dano à saúde mental de crianças e adolescentes, com casos inclusive de mortes, de suicídios, Brasil afora e mundo afora”.


O Minero declarou que “isso é de responsabilidade de todos nós. Por isso, acho mais do que necessário tratar desse assunto. E acho que o STF tem toda a autoridade para discutir isso. Aliás, quem acho que originalmente deveria debater esse assunto seria o Congresso Nacional. Às vezes, o Congresso Nacional não toma posições e acaba havendo a judicialização”.


E disse ainda Mineiro: ” Acho que seria muito importante que o Congresso Nacional fizesse esse debate sem as amarras do ódio, sem as amarras do preconceito. Porque se trata de defender, principalmente crianças e adolescentes, defender as famílias brasileiras”.


“Já interferência dos Estados Unidos ou de qualquer país no Brasil é descabida. Aliás, em todos os sentidos, qualquer país não deve se meter nas questões internas de outros países. Então é descabido. Isso mostra o nível do absurdo que nós estamos vivendo no Brasil. Um parlamentar, um grupo político que trama lá fora, lá nos Estados Unidos, contra a soberania brasileira”, finalizou.

Gilmar: ‘esboço’ de regulação das redes”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (2) que o julgamento da Corte sobre trechos do Marco Civil da Internet, marcado para ser retomado nesta quarta-feira, “pode significar, pelo menos, um esboço de regulação da mídia social”.


“É uma questão importante para o Brasil e acho que pode ser um paradigma para o mundo, como lidar com a mídia social agora que temos também o desafio da inteligência artificial”, afirmou.

A declaração do ministro ocorreu durante o Seminário Franco-Brasileiro de Rádio e Televisão, organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) na embaixada do Brasil na França.


Para o decano do STF, a retomada da discussão abre caminho para regras “mais duradouras” sobre a responsabilização das plataformas sobre conteúdos supostamente ilegais publicados pelos usuários “até que o Congresso se debruce sobre o tema novamente”.
“Porque tivemos uma dificuldade, como sabem, o Senado aprovou um projeto que, depois, ficou parado na Câmara, e é preciso que isso seja retomado em termos legislativos”, pontuou.


O ministro ainda afirmou que a regulação das redes sociais não significa restringir o direito à liberdade de expressão — argumento frequentemente adotado por críticos à regulação.


“Regular as redes sociais não é tolher ou, de qualquer forma, mitigar o direito fundamental à liberdade de expressão”, disse.


O Supremo retoma o julgamento dos processos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet na próxima quarta-feira. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2024 por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele será o primeiro a votar.


O que está em discussão no julgamento do STF é o modelo de responsabilização das plataformas pelo conteúdo de terceiros — se e em quais circunstâncias as empresas podem sofrer sanções por conteúdos ilegais postados por seus usuários.


O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.


Por enquanto, votaram apenas os relatores dos casos, Dias Toffoli e Luiz Fux, e Barroso. Todos eles defenderam, com algumas diferenças pontuais, a responsabilização das plataformas, seja ela total ou parcial.


O STF aguardou que o Congresso avançasse com o assunto, mas o PL das Fake News teve a tramitação atravancada por pressão da bancada bolsonarista — e acabou freado pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a criar um grupo de trabalho para tratar do tema, mas que também não avançou.

Tribuna do Norte

Bolsonaro será ouvido no STF na próxima segunda-feira (9)

Postado em 3 de junho de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será interrogado na próxima segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento faz parte do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro integra o chamado primeiro núcleo dos réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A data foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele disse que o interrogatório poderá ser feito em outros dias da próxima semana caso seja insuficiente ouvir todos na segunda-feira. Nesta segunda-feira (2) quem prestou depoimento foi o senador Rogério Marinho (PL-RN). Ele é testemunha de defesa do ex-presidente.

Além de Bolsonaro, fazem parte desse grupo o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, ao longo da tarde e da noite da segunda-feira. Braga Netto é a exceção, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele será ouvido em sessão virtual.

A sessão começará com Mauro Cid, por ter sido colaborador da investigação, e depois serão interrogados os réus em ordem alfabética.

Rogério Marinho foi a última testemunha ouvida
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi a última testemunha ouvida no STF. O parlamentar foi indicado para falar em defesa de Bolsonaro e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice-candidato à Presidência da República na chapa de Bolsonaro em 2022.

Durante o depoimento prestado hoje, Marinho negou que Bolsonaro e Braga Netto tenham sinalizado ou comentado que tomariam alguma medida de ruptura institucional após o resultado das eleições de 2022.

O senador também negou que tenha conhecimento de algum fato que ligue o ex-presidente aos atos golpistas de 8 de janeiro. O parlamentar participou de reuniões com o Bolsonaro durante o período de transição para o governo Lula.

“Eu vi o presidente preocupado que não houvesse bloqueio de radicais, impedimento de ir e vir, para que não fosse colocado sobre ele a pecha de atrapalhar a economia e a mudança no país”, afirmou.

Segundo o senador, Bolsonaro estava triste por ter perdido o pleito e indicou o então ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para chefiar o processo de transição com representantes do governo de transição.

“Nós todos estávamos tristes, mas o presidente,[estava] preocupado com esse processo de transição e com o pronunciamento aos seus eleitores”, completou.

Próximos passos
Com o fim dos depoimentos das testemunhas, o interrogatório de Bolsonaro e dos demais réus foi marcado para a próxima segunda-feira (9).

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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Lei que garante mais segurança para mulheres em ônibus é sancionada

Postado em 3 de junho de 2025

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (29) a Lei nº 12.191/2025, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que cria o “assento rosa” nos transportes intermunicipais. A nova norma assegura que mulheres que viajam desacompanhadas tenham prioridade para ocupar assentos ao lado de outras mulheres.

A medida, fruto do trabalho legislativo da deputada Cristiane Dantas com apoio da Casa Legislativa, entra em vigor no prazo de 90 dias, tempo estipulado para que as empresas de transporte intermunicipal se adequem às exigências. Entre as obrigações previstas estão a facilitação na troca de assentos, o destaque de avisos visuais com canais de denúncia e o respeito à prioridade das passageiras no momento da compra, embarque ou durante a viagem.

“Essa lei representa um avanço na proteção das mulheres. O número de casos de importunação sexual em transportes públicos tem aumentado e é papel do Legislativo agir para prevenir e coibir esse tipo de crime. O assento rosa garante mais segurança e tranquilidade para quem viaja sozinha”, afirmou a deputada Cristiane Dantas, destacando o compromisso da Assembleia Legislativa com políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A nova legislação determina ainda que os passageiros sejam informados, antes do início da viagem, sobre os direitos das mulheres, as punições para crimes de natureza sexual e a possibilidade de interrupção da viagem e acionamento da polícia em caso de ocorrências.

A importunação sexual é crime previsto na Lei Federal nº 13.718/2018, e se caracteriza por ato libidinoso praticado sem consentimento da vítima, com pena de um a cinco anos de prisão. Em caso de denúncia, as vítimas podem procurar qualquer delegacia ou acionar o número 190, mesmo na ausência de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Universidades dos EUA dominam pódio de melhores no mundo; USP lidera na América Latina

Postado em 3 de junho de 2025

Centro para Rankings Universitários Mundiais (CWUR) divulgou, nesta segunda-feira (2), a lista das 2000 universidades consideradas as melhores do mundo em 2025.

Em meio à crise com o governo de Donald Trump, a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, aparece em primeiro lugar no levantamento. O segundo e terceiro lugar também são ocupados por instituições norte-americanas — o Instituto de Tecnologia de Massachusetts e a Universidade de Stanford, respectivamente.

Segundo o CWUR, as universidades são classificadas com base em quatro fatores: educação (25%), empregabilidade (25%), corpo docente (10%) e pesquisa (40%). Em 2025, 74 milhões de pontos de dados baseados em resultados foram analisados ​​para o ranking.

Os EUA, por sua vez, têm oito representantes no Top 10 e são o segundo país mais representado no top 2000 (319 no total), sendo que todas as Ivy League figuram no Top 75.

O país, no entanto, está atrás da China. No país asiático, o número de universidades no Top 2000 é agora de 346, com todas as instituições da C9 League melhorando este ano. O Japão – liderado pela Universidade de Tóquio, em 13º lugar – tem 107 instituições no Top 2000.

O número de instituições do Reino Unido entre as 2000 melhores deste ano é de 89. A Universidade de Cambridge é a melhor universidade pública do mundo pelo 12º ano consecutivo.

A França – liderada pela Universidade PSL, na 19ª posição – tem 71 representantes entre as 2000 melhores.

A Rússia, liderada pela Universidade Estatal de Moscou na posição 245, apresenta 43 instituições entre as 2.000 melhores.

Veja ranking das 100 melhores no ranking do CWUR:
1 – Universidade de Harvard (EUA)
2 – Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA)
3 – Universidade de Stanford (EUA)
4 – Universidade de Cambridge (Reino Unido)
5 – Universidade de Oxford (Reino Unido)
6 – Universidade de Princeton (EUA)
7 – Universidade da Pensilvânia (EUA)
8 – Universidade de Columbia (EUA)
9 – Universidade de Yale (EUA)
10 – Universidade de Chicago (EUA)
11 – Instituto de Tecnologia da Califórnia (EUA)
12 – Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA)
13 – Universidade de Tóquio (Japão)
14 – Universidade Cornell (EUA)
15 – Universidade de Northwestern (EUA)
16 – Universidade de Michigan, Ann Arbor (EUA)
17 – Universidade de Califórnia, Los Angeles (EUA)
18 – Universidade John Hopkins (EUA)
19 – Universidade PSL (França)
20 – University College de Londres (Reino Unido)
21 – Universidade Duke (EUA)
22 – Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (EUA)
23 – Universidade de Toronto (Canadá)
24 – Universidade de Kyoto (Japão)
25 – Universidade de Nova York (EUA)
26 – Universidade de Washington (EUA)
27 – Universidade McGill (Canadá)
28 – Imperial College de Londres (Reino Unido)
29 – Universidade da Cidade de Paris (França(
30 – Universidade de Wisconsin-Madison (EUA)
31 – Universidade Nacional de Seul (Coreia do Sul)
32 – ETH Zurique (Suíça)
33 – Universidade da Califórnia, San Diego (EUA)
34 – Universidade Paris-Saclay (França)
35 – Instituto Politécnico de Paris (França)
36 – Universidade do Texas em Austin (EUA)
37 – Universidade de Tsinghua (China)
38 – Universidade de Copenhague (Dinamarca)
39 – Universidade da Califórnia, São Francisco (EUA)
40 – Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill (EUA)
41 – Instituto Karolinska (Suécia)
42 – King’s College de Londres (Reino Unido)
43 – Universidade Sorbonne (França)
44 – Universidade de Pequim (China)
45 – Faculdade de Dartmouth (EUA)
46 – Universidade da Academia Chinesa de Ciências (China)
47 – Universidade de Washington em St. Louis (EUA)
48 – Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá)
49 – Universidade de Minnesota – Twin Cities (EUA)
50 – Universidade Ludwig Maximilian de Munique (Alemanha)
51 – Universidade de Edimburgo (Escócia)
52 – Universidade de Nova Gales do Sul (Austrália)
53 – Universidade de Manchester (Reino Unido)
54 – Universidade do Sul da Califórnia (EUA)
55 – Universidade Estadual de Ohio (Ohio)
56 – Universidade Vanderbilt (EUA)
57 – Universidade Estadual da Pensilvânia (EUA)
58 – Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha)
59 – Universidade Livre de Berlim (Alemanha)
60 – Universidade da Califórnia, Davis (EUA)
61 – Universidade Jiao Tong de Xangai (China)
62 – Universidade de Zurique (Suíça)
63 – Universidade Rutgers (EUA)
64 – Universidade de Melbourne (Austrália)
65 – Universidade Hebraica de Jerusalém (Israel)
66 – Universidade Purdue (EUA)
67 – Centro Médico da Universidade do Sudoeste do Texas (EUA)
68 – Universidade de Zhejiang (China)
69 – Universidade Rockefeller (EUA)
70 – Instituto de Ciências Weizmann (Israel)
71 – Universidade Brown (EUA)
72 – Universidade de Heidelberg (Alemanha)
73 – Universidade Fudan (China)
74 – Instituto de Tecnologia da Geórgia (EUA)
75 – Universidade do Colorado em Boulder (EUA)
76 – Universidade da Virgínia (EUA)
77 – Universidade Técnica de Munique (Alemanha)
78 – Universidade de Utrecht (Holanda)
79 – Universidade de Rochester (EUA)
80 – Universidade Nacional de Cingapura (Cingapura)
81 – Universidade de Alberta (Canadá)
82 – Universidade Texas A&M, College Station (EUA)
83 – Universidade de Amsterdã (Holanda)
84 – Universidade de Pittsburgh (EUA)
85 – Universidade de Basileia (Suíça)
86 – Universidade da Flórida (EUA)
87 – Universidade de Oslo (Noruega)
88 – Universidade de Leiden (Holanda)
89 – Universidade da Califórnia, Irvine (EUA)
90 – Universidade Nacional Australiana (Austrália)
91 – Universidade de Uppsala (Suécia)
92 – Universidade de Maryland, College Park (EUA)
93 – Universidade de Birmingham (Reino Unido)
94 – Universidade de Sydney (Austrália)
95 – Universidade Sun Yat-sen (China)
96 – Universidade de Ciência e Tecnologia da China (China)
97 – Universidade Carnegie Mellon (EUA)
98 – Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong (China)
99 – Universidade de Boston (EUA)
100 – Universidade de Aarhus (Dinamarca)

USP lidera ranking na América Latina
A Universidade de São Paulo (USP) ocupa a primeira posição quando consideradas as instituições de ensino superior na América Latina. Na classificação geral, ela está em 118º – uma queda de uma posição em relação ao ano passado, quando estava em 117º.

A USP, por sua vez, teve declínios nos indicadores de qualidade de educação, empregabilidade, qualidade do corpo docente e pesquisa, motivando a perda de posição no ranking.

A classificação geral é seguida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que aparece em 331º,e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 369º.

“Com 53 universidades no ranking, o Brasil está bem representado entre as melhores universidades do mundo. No entanto, o que é alarmante é a queda das instituições acadêmicas devido ao enfraquecimento do desempenho em pesquisa e ao limitado apoio financeiro do governo”, afirma o presidente do CWUR Nadim Mahassen.

Em sua análise, enquanto vários países estão colocando o desenvolvimento da educação e ciência no topo de suas agendas, o Brasil está “lutando” para acompanhar o ritmo. “Sem financiamento mais forte e planejamento estratégico, o Brasil corre o risco de ficar ainda mais para trás no cenário acadêmico global em rápida evolução”.

Confira as universidades brasileiras no ranking do CWUR:

1 – Universidade de São Paulo (118º)
2 – Universidade Federal do Rio de Janeiro (331º)
3 – Universidade de Campinas (369º)
4 – Universidade Estadual Paulista (454º)
5 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (476º)
6 – Universidade Federal de Minas Gerais (497º)
7 – Universidade Federal de São Paulo (617º)
8 – Fundação Oswaldo Cruz (668º)
9 – Universidade Federal de Santa Catarina (727º)
10 – Universidade Federal do Paraná (783º)
11- Universidade de Brasília (833º)
12 – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (870º)
13 – Fundação Getúlio Vargas (880º)
14 – Universidade Federal de Pernambuco (887º)
15 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (951º)
16 – Universidade Federal do Ceará (961º)
17 – Universidade Federal de São Carlos (966º)
18 – Universidade Federal Fluminense (982º)
19 – Universidade Federal de Viçosa (984º)
20 – Universidade Federal de Pelotas (986º)
21 – Universidade Federal da Bahia (1024º)
22 – Universidade Federal de Santa Maria (1031º)
23 – Universidade Federal de Juiz de Fora (1090º)
24 – Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) (1099º)
25 – Universidade Federal de Goiás (1119º)
26 – Universidade Federal do ABC (1122º)
27 – Universidade Federal da Paraíba (1267º)
28 – Universidade Federal do Espírito Santo (1268º)
29 – Universidade Federal de Lavras (1284º)
30 – Universidade Federal do Pará (1288º)
31 – Universidade Federal de Uberlândia (1294º)
32 – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (1330º)
33 – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1367ª)
34 – Universidade Estadual de Maringá (1368º)
35 – Universidade Federal de São João del-Rei (1385º)
36 – Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1455º)
37 – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1506º)
38 – Universidade Estadual de Londrina (1526º)
39 – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (1558º)
40 – Universidade Federal de Sergipe (1584º)
41 – Universidade Federal do Rio Grande (1644º)
42 – Universidade Federal Rural de Pernambuco (1691º)
43 – Universidade Federal de Mato Grosso (1745º)
44 – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1774º)
45 – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1785º)
46 – Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) (1831º)
47 – Universidade Federal do Triângulo Mineiro (1836º)
48 – Universidade Federal de Ouro Preto (1911º)
49 – Universidade Federal de Campina Grande (1930º)
50 – Universidade Federal de Alagoas (1946º)
51 – Universidade Federal do Piauí (1950º)
52 – Instituto Tecnológico de Aeronáutica (1994º)
53 – Universidade Federal do Amazonas (1999º)

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Trump anuncia que irá dobrar tarifas do aço e alumínio para 50%; Brasil será um dos mais atingidos

Postado em 3 de junho de 2025

Trump anuncia que irá dobrar tarifas do aço e alumínio para 50%; Brasil será um dos mais atingidos. O anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ocorreu nesta sexta-feira, 30, e começará a valer a partir da próxima quarta-feira, 4. Segundo Trump, as tarifas do aço e alumínio serão elevadas em 25%, totalizando uma taxa de 50%; segundo o republicano, a medida visa proteger a indústria siderúrgica local. “Essa será mais uma grande sacudida de ótimas notícias para nossos maravilhosos trabalhadores”, disse Trump em sua rede, a Truth Social. Com o novo tarifaço do presidente norte-americano, a indústria brasileira, uma das principais fornecedoras para os EUA, será uma das mais atingidas.

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ALRN promove audiência pública sobre nova política estadual de Meio Ambiente

Postado em 3 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será palco, na próxima quarta-feira (4), de uma audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”. A iniciativa, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), acontece a partir das 8h30, na Casa Legislativa, e tem como objetivo discutir a modernização das diretrizes ambientais e legislativas no Estado.

Segundo o parlamentar, a audiência representa um passo fundamental para o avanço do RN em direção ao desenvolvimento sustentável. “É necessário reunir todos os setores envolvidos na pauta ambiental para que possamos construir, de forma colaborativa, políticas públicas eficazes e comprometidas com a preservação dos nossos recursos naturais”, afirmou Neilton.

O deputado também destacou o impacto direto que as políticas ambientais exercem sobre a vida da população. “Elas influenciam a saúde pública, o uso racional dos recursos naturais e o próprio desenvolvimento econômico do Estado. Por isso, é imprescindível que essas discussões ocorram com transparência, inclusão e responsabilidade social”, completou.

O evento prevê reunir representantes de órgãos ambientais, instituições de ensino, pesquisadores, entidades da sociedade civil, setor produtivo e especialistas da área, com o intuito de construir um diálogo plural e propositivo.

UFRN sobe posição e é a 2ª melhor do NE em ranking internacional

Postado em 3 de junho de 2025

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) subiu uma posição e é a 2ª melhor instituição de ensino superior do Nordeste, atrás apenas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), segundo o Center for World University Rankings (CWUR), divulgado nesta segunda (2).

No cenário nacional, a UFRN também avançou uma posição, ficando em 15º lugar – a instituição havia avançado cinco posições ano passado, ficando em 16º lugar – mas teve um pequeno recuo no cenário internacional, caindo da 949ª posição em 2024 para a 951 na edição de 2025 do CWUR, que é uma instituição voltada consultorias a governos e universidades para melhorar o desempenho educacional e de pesquisa.

Das 53 universidades brasileiras listadas no top 2000 do ranking, 46 registraram queda, sendo o fator desempenho na pesquisa o que mais influenciou para esse resultado. O ranking global traz as universidades de Harvard, Massachusetts e Stanford no pódio global.

O que é o CWUR

O Center for World University Rankings (CWUR), sediado nos Emirados Árabes Unidos, é uma organização de consultoria educacional que, desde 2012, elabora um ranking global das melhores universidades do mundo. Diferente de outras avaliações, o CWUR não utiliza dados submetidos pelas instituições ou pesquisas de opinião. Em vez disso, seu sistema de avaliação baseia-se em quatro pilares principais: qualidade da educação, empregabilidade dos egressos, qualidade do corpo docente e desempenho em pesquisa.

A metodologia é composta por sete indicadores objetivos, distribuídos nas quatro áreas:

  1. Educação (25%): Avaliada com base no sucesso acadêmico dos ex-alunos da universidade em relação ao seu tamanho.
  2. Empregabilidade (25%): Medida pela trajetória profissional dos ex-alunos, também considerando o tamanho da instituição.
  3. Corpo Docente (10%): Avaliado pela quantidade de professores que receberam distinções acadêmicas importantes.
  4. Pesquisa (40%): Dividida em quatro subcategorias – produção de artigos científicos, publicações em periódicos de alta qualidade, influência científica, e citações em artigos altamente referenciados.

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Portugal pode expulsar mais de 5 mil brasileiros

Postado em 3 de junho de 2025

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, António Leitão Amaro, anunciou nesta segunda-feira, 2, que cerca de 34 mil estrangeiros serão notificados pelo governo português nos próximos dias para deixar o país por boa vontade ou à força. As informações são do site Público, do país europeu.

De acordo com as informações, 5.386 brasileiros não tiveram o pedido de residência aceito e terão de voltar ao Brasil ou tentar novamente em outro país.

Ele destacou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) notifica diariamente cerca de 2 mil imigrantes para que deixem Portugal.

Essa mudança passou a acontecer após a aprovação do Plano de Ação para as Migrações, que está próximo de completar um ano em vigência.

Portugal sempre foi duramente criticado dentro da União Europeia por ser uma porta de entrada simples para o grupo econômico, o que permitia que cidadãos de quase todos os lugares do mundo entrassem na Comunidade Europeia.

A mudança afetou principalmente imigrantes asiáticos. Pelos cálculos divulgados pelo ministro, e reportados pelo Público, a lista dos quase 34 mil imigrantes que devem deixar Portugal é composta desta maneira:

Indianos (13.466)
Brasileiros (5.386)
Bangladesh (3.750)
Nepalenses (3.279)
Paquistaneses (3.005)
Argelinos (1054)
Marroquinos (603)
Colombianos (236)
Venezuelanos (234)
Argentinos (180) e

outras 2790 pessoas de outras nacionalidades

De acordo com os dados, a taxa de negativas nos pedidos de residência em Portugal chegou a 18,5% (33.983 de 184.059 pedidos avaliados).

terra

Educação Fiscal lança prêmio voltado para escolas e instituições de ensino; premiações ultrapassam R$ 35 mil

Postado em 3 de junho de 2025

Nesta quinta-feira (5), será lançado a primeira edição do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte, com a iniciativa da Asfarn e do Sindifern.

De acordo com os organizadores do evento, o prêmio reconhece e valoriza projetos com foco na promoção da cidadania e responsabilidade fiscal; e nesta primeira edição, abre inscrições em duas categorias: Escolas e Instituições; com prêmios que somam mais de R$35 mil.

“A inspiração veio não só da FEBRAFITE, que idealizou o Prêmio Nacional há mais de uma década, mas também do trabalho que o Grupo de Educação Fiscal do Estado implementa junto às escolas há tanto tempo. O RN merecia então a efetivação de uma premiação para envolver o Fisco e a educação, e com muita coragem vamos colocar em prática”, ressalta o presidente da ASFARN, José Ribamar Pinto Damasceno. 

O evento oficial de lançamento está marcado às 16h, no auditório do Sindifern; mesma data que as inscrições podem começar a ser feitas no site www.educacaofiscalrn.org.br, por parte das escolas e entidades.

“Contamos com a participação e o envolvimentos das escolas públicas e entidades para fortalecer a temática da Educação Fiscal no nosso estado”, reforça Márcio Medeiros, presidente do Sindifern.

Desde 2024, a Associação criou o Departamento de Educação Fiscal, e a auditora Mara Lúcia Bezerra assumiu e está à frente articulando e impulsionando as ações neste sentido. “Sabemos que o caminho é árduo e longo, e já somos gratos por termos o Sindifern como correalizador, e o Governo com apoio institucional. Agora, estamos na busca de parceiros que acreditem que a educação é uma ferramenta transformadora e que juntos poderemos construir uma sociedade cada vez melhor”, destaca.

O Prêmio Estadual de Educação Fiscal do RN lança sua primeira edição com patrocinadores e apoiadores que, juntos, viabilizam a realização desse movimento transformador para a sociedade. O Governo do Estado é um dos patrocinadores por meio das secretarias de Fazenda e Nota Potiguar, Educação, Administração; a Federação dos Municípios (FEMURN) também entra no hall de patrocinadores. Como importantes apoiadores, o Prêmio conta com a participação da OAB RN e CRC RN, além de outras entidades já em negociação.

Inspiração para o prêmio

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, idealizado e organizado pela FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, está em 2025 na sua 13ª edição, e reconhece iniciativas que promovem a função social dos tributos, a transparência nas contas públicas e o engajamento do cidadão no controle e acompanhamento dos recursos públicos.

Agora, em 2025, serão distribuídos R$ 88 mil em prêmios nas quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

Ao longo de sua trajetória, o prêmio já alcançou mais de 20 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 800 mil em premiações. Os projetos inscritos abordam temas como a importância da receita pública, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, o uso consciente da nota fiscal, o acompanhamento das contas públicas, entre outros assuntos que reforçam o zelo pelos bens públicos e o papel do Fisco no Estado brasileiro.

98fm

Justiça do Rio de Janeiro manda soltar MC Poze

Postado em 2 de junho de 2025

A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar o funkeiro Marlon Brandon Coelho Couto, o MC Poze, na noite desta segunda-feira (2). O cantor teve um habeas corpus concedido após pedido da defesa.

A decisão é do desembargador Peterson Barroso Simão, que aplicou medidas cautelares que devem ser cumpridas pelo cantor.

Ao ser solto, Poze não poderá trocar de endereço e deve entregar o passaporte. Além disso, ele fica proibido de se comunicar com investigados, testemunhas e pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho.

Na determinação, Peterson Barroso Simão disse considerar a ordem de prisão excessiva:

“A prisão temporária por 30 dias afigura-se, a princípio, excessiva para o prosseguimento das investigações. O material arrecadado na busca e apreensão parece ser suficiente para o prosseguimento das investigações, sem a necessidade da manutenção da prisão do paciente, valendo registrar que não há comprovação, por ora, de que ele estivesse com armamento, drogas ou algo ilícito em seu poder”.

O desembargador ainda criticou as condições em que o funkeiro foi detido pela polícia:

“Por outro lado, há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”.

Poze deve responder em liberdade a investigação da Polícia Civil por apologia ao crime e associação ao tráfico.

r7

Homem fica ferido após acidente na BR-226, em Currais Novos

Postado em 2 de junho de 2025

Um homem ficou ferido em um acidente envolvendo dois automóveis na BR-226, nas proximidades da Fazenda Sertão Bonito, em Currais Novos, nesta segunda-feira (2).

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros. Os dois automóveis estavam no mesmo sentido (Currais Novos/Santa Cruz) quando o da frente realizou conversão à esquerda. Segundo o condutor do veículo de trás, o automóvel da frente não sinalizou que faria a manobra e teria realizado a conversão de maneira brusca.

O condutor do veículo da frente foi encaminhado ao Hospital Regional Mariano Coelho se queixando de dores na região da coluna. O outro motorista não apresentou nenhum ferimento.

ISMAEL MEDEIROS

Acidente entre carro-pipa e ciclista no final da tarde em Currais Novos

Postado em 2 de junho de 2025

No final da tarde desta segunda-feira (2), um acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Baldomero Chacon com a Albany Salustino, em Currais Novos, envolvendo um carro-pipa e uma bicicleta.

O ciclista foi encaminhado ao Hospital Regional Mariano Coelho para receber atendimento médico. Equipes dos Bombeiros, SAMU e Polícia estiveram no local e prestaram suporte.

ISMAEL MEDEIROS

Evaldo Nogueira está de volta à 99FM: um dos maiores comunicadores do RN retorna à Rádio Ouro Branco

Postado em 2 de junho de 2025

Currais Novos celebra o retorno de um dos maiores nomes da comunicação potiguar. Evaldo Nogueira, ícone do rádio no Rio Grande do Norte, está de volta aos microfones da Rádio 99FM – emissora do Sistema Tropical de Comunicação. Com décadas de história dedicadas à radiodifusão, Evaldo marcou gerações com seu talento, carisma e compromisso com a informação.

Após um período afastado dos estúdios, o comunicador retorna agora com força total, trazendo na bagagem sua experiência, sua voz inconfundível e o respeito conquistado ao longo dos anos junto ao público de Currais Novos e de todo o Seridó.

A volta de Evaldo Nogueira à 99FM não é apenas motivo de alegria para os ouvintes, mas também representa um marco para a comunicação local. O profissional, que ajudou a construir a credibilidade do rádio em nossa região, retoma seu espaço com o mesmo entusiasmo que sempre o acompanhou.

A Rádio Ouro Branco, uma das mais tradicionais do estado, reafirma com esse retorno seu compromisso com a qualidade da informação e o entretenimento, agora com o reforço de uma voz que faz parte da história da emissora e da vida de muitos ouvintes.

Seja bem-vindo de volta, Evaldo Nogueira! O rádio potiguar ganha novamente com a sua presença.

Morre Cláudio Porpino, ex-deputado estadual e diretor do ABC

Postado em 2 de junho de 2025

Morreu nesta segunda-feira (2), o ex-deputado estadual do Rio Grande do Norte, e ex-diretor do ABC Futebol Clube, Cláudio Porpino.

Porpino, ao longo de muitos anos trabalhou como produtor cultural, estava em casa quando teria sofrido um mal súbito, e não resistiu.

Além de deputado, Cláudio Porpino ocupou algumas secretarias municipais em Natal, inclusive a de Esporte e Lazer. Já no ABC, dentre muitas funções, Porpa, como era chamado pelos mais próximos, ocupou a assessoria da Presidência na gestão de Bira Marques, encerrada em dezembro passado.

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