“Fibromialgia é dor de verdade”. Com essa afirmação potente, o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio promoveu, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, o evento “Voz, Corpo e Cuidado”, em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia, comemorado neste 12 de maio.
A programação incluiu um ciclo de palestras com especialistas renomados, que abordaram a fibromialgia sob uma perspectiva interdisciplinar, humanizada e centrada na escuta e no cuidado.
O médico Dr. Stone Sam destacou os desafios do diagnóstico e a importância da escuta clínica qualificada. A fisioterapeuta Dra. Juliana Moreira apresentou os benefícios da atividade física adaptada no controle da dor crônica. Já o médico Dr. Rafael Figueiró abordou os impactos emocionais e sociais da síndrome, reforçando a necessidade de políticas públicas que garantam acolhimento e qualidade de vida.
A deputada Divaneide Basílio, autora da Lei Municipal que instituiu o Dia da Fibromialgia em Natal e da legislação que garante prioridade em filas e vagas de estacionamento para pessoas com fibromialgia, reafirmou o compromisso do seu mandato com a pauta. “A fibromialgia precisa ser tratada com seriedade. Nosso mandato seguirá sendo uma ponte entre a dor e o cuidado, lutando para que os direitos das pessoas com fibromialgia sejam respeitados em todas as esferas”, declarou.
Com o evento “Voz, Corpo e Cuidado”, o mandato de Divaneide Basílio fortalece sua atuação na promoção da saúde, do bem-estar e da dignidade das pessoas que convivem com a fibromialgia, contribuindo para a sensibilização social, o acesso à informação e o avanço de uma agenda inclusiva e comprometida com os direitos humanos.
De autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, no último dia 9 de maio, a Lei nº 12.156, que reconhece as cercas de pedra construídas de forma tradicional, localizadas especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado.
A nova lei visa proteger e valorizar as construções artesanais, erguidas sem o uso de argamassa, que representam uma forma de delimitação de propriedades rurais, controle de animais e preservação do meio ambiente, em harmonia com os costumes e tradições locais.
“Essas construções, erguidas com a sabedoria ancestral do nosso povo, contam a história da nossa terra e merecem ser valorizadas e protegidas para as futuras gerações”, justifica Ezequiel Ferreira.
O reconhecimento estabelecido pela lei tem como objetivo a adoção de medidas por parte do Poder Executivo para inventariar, preservar e promover as “Cercas de Pedra”. Para isso, a lei prevê a realização de parcerias com municípios, universidades, instituições culturais e associações locais, visando: identificar e mapear as “Cercas de Pedra” de relevante interesse histórico, cultural, turístico, paisagístico e arquitetônico; incentivar a manutenção e conservação dessas estruturas, respeitando suas características originais; desenvolver programas educativos e turísticos que valorizem o patrimônio cultural associado às cercas de pedra.
A sanção desta lei representa mais uma iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em defesa do patrimônio cultural e da identidade do povo potiguar, especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, onde as cercas de pedra possuem um significado histórico e cultural singular.
Similar à síndrome de burnout profissional (o estado de exaustão emocional, física e mental resultante de um estresse crônico no trabalho), o “mamy burnout” ou bornout materno, tem atingido cada vez mais mulheres devido à pressão da maternidade, sobrecarga de responsabilidades e falta de apoio.
Este foi um dos tópicos que a psicóloga Karina Machado abordou na palestra ‘A Maternidade e a Mulher Contemporânea’, proferida na manhã desta sexta-feira (9), no auditório Cortez Pereira, da ALRN. A palestra faz parte da celebração do Dia das Mães promovido para as servidoras da Casa pela Diretoria de Gestão de Pessoas, através do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho.
Após a palestra, houve sorteio de brindes para as servidoras. Na ocasião, a deputada Cristiane Dantas (SDD) parabenizou a iniciativa e destacou projeto de lei de sua autoria que institui a Política de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
Na abertura do evento, o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, e a diretora da presidência, Dulcinéa Brandão, agradeceu a participação de todos, além da colaboração do Cerimonial e das outras diretorias para que o evento se concretizasse. “Preparamos tudo com muito carinho”, disse Thyago.
Durante a palestra, Karina Machado enfatizou a importância das mulheres cuidarem mais da saúde mental, diante do alto índice de adoecimento. O Brasil, citou ela, está em primeiro lugar no ranking da ansiedade. “De cada dez mulheres, seis estão adoecidas e esse número irá crescer diante do envelhecimento que as mulheres negam”, alertou.
Outro dado citado pela psicóloga refere-se aos altos índices de depressão, que atinge 45% das brasileiras. Além do que mais de 62% das mães se sentem esgotadas. “É preciso falar disso e o espaço da terapia é sagrado para falar do que nos faz mal, é o lugar para ressignificar e nos melhorarmos”, afirmou.
A palestrante chamou a atenção para a vida contemporânea, com “uma sociedade hipermedicalizada” ou vivendo na base do café para se energizar. Karina Machado enfatizou que não dá mais para não dividir as tarefas em casa, porque o estresse é crônico. “A gente precisa sair desse lugar de heroína, de onipresença, ou não daremos conta, aprisionadas nesse papel. Se a gente não parar e cuidar de nossas necessidades, ninguém o fará por nós. Cuidando de nós, cuidaremos melhor de nossos filhos”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor.
Na mesma decisão, o ministro proibiu o ex-presidente de sair do país. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. As medidas foram determinadas a pedido da Polícia Federal (PF).
No mês passado, Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
Contudo, uma semana depois, Collor ganhou o direito de cumprir a pena em casa após a defesa informar que o ex-presidente, de 75 anos, tem diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação. A decisão também foi confirmada pelo plenário da Corte.
A destinação de emendas parlamentares tem se tornado fonte de tensão entre governadores e Assembleias Legislativas em pelo menos três estados — Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso — onde atrasos nos pagamentos e disputas políticas fragilizam as relações entre o Executivo e o Legislativo. Em alguns casos, a crise já chegou ao Judiciário, com processos em tribunais estaduais e até no Supremo Tribunal Federal (STF), aponta reportagem do jornal O Globo.
Os conflitos nos estados refletem, em escala menor, as disputas que também ocorrem em nível federal entre o Congresso Nacional e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares se queixam de atrasos na liberação de emendas, ao mesmo tempo que veem o STF se debruçar sobre a transparência das chamadas Emendas Pix.
Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enfrenta crescente pressão dos deputados estaduais para ampliar o valor das emendas impositivas e cumprir o calendário de pagamentos. A proposta em discussão na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Alberto Feitosa (PL), pretende elevar o percentual destinado a essas emendas de 0,8% para 2% da receita corrente líquida no orçamento de 2026. A medida ganhou força diante da insatisfação generalizada entre parlamentares, que afirmam que o governo deixou de pagar mais de R$ 70 milhões em emendas previstas no orçamento do ano passado.
Há duas semanas, o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), fez um apelo público à governadora, cobrando a execução dos valores prometidos.
“Deputados e deputadas que fizeram as destinações aos municípios, assim como as prefeituras designadas, vivem a expectativa de receber recursos para pôr em prática o que foi planejado. Fazemos aqui um apelo ao Governo do Estado para que execute o pagamento das emendas de 2024 e permita que os projetos saiam do papel”, disse o parlamentar.
Em contrapartida, o governo estadual tenta obter da Assembleia a aprovação de um empréstimo de R$ 1,51 bilhão. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e deve ser votada em plenário nos próximos dias.
A relação entre Raquel Lyra e o Legislativo tem sido marcada por atritos desde o início do mandato.
Em janeiro, divergências sobre o pagamento de emendas motivaram representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No ano passado, outro embate semelhante travou votações na Casa por semanas, após deputados exigirem que as emendas fossem pagas ainda no primeiro semestre — algo que o governo alegou não ser financeiramente viável.
Judicializações
No Rio Grande do Norte, a insatisfação dos deputados com os constantes atrasos no pagamento das emendas impositivas de 2023 resultou na judicialização do tema. Deputados da oposição acionaram a Justiça e têm obtido decisões favoráveis determinando o pagamento. Em resposta à crise, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) apresentou um projeto de lei para obrigar o governo estadual a justificar formalmente, por escrito, sempre que deixar de executar as emendas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O líder do governo na Assembleia, Francisco do PT, reconheceu os atrasos e afirmou que a cobrança dos parlamentares é legítima. Ele, no entanto, defendeu que os pagamentos são feitos de forma isonômica, respeitando os limites fiscais do estado.
No Mato Grosso, o embate entre o Executivo e o Legislativo ultrapassou os limites do estado e chegou ao Supremo Tribunal Federal. O governador Mauro Mendes (União Brasil) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando o trecho da Constituição estadual que obriga o pagamento de até 0,2% da receita corrente líquida em emendas de bancadas e blocos parlamentares.
A ação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, argumenta que esse tipo de emenda não está previsto na Constituição Federal e compromete o equilíbrio fiscal do estado, dificultando o planejamento orçamentário do Executivo.
Além do processo em andamento no STF, os deputados estaduais mato-grossenses também alegam atrasos na liberação de emendas. No entanto, evitam fazer críticas públicas mais duras ao governador.
O preço da carne no Brasil acumulou alta de 22,24% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A elevação atinge todas as categorias de carne monitoradas pelo órgão, incluindo a picanha, que subiu 15,6% no período. A picanha ganhou destaque na campanha presidencial de 2022, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu torná-la mais acessível à população.
Os dados constam na pesquisa Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na última sexta-feira (09) pelo IBGE. Segundo os dados, as maiores altas acumuladas são acém (25,22%) e patinho (24,06%), que são tidas como carnes mais populares. Além destas, a alcatra subiu 23,51%, lagarto comum 23,29%, capa de filé 22,94% e costela 22,75%.
Cortes como carne de carneiro (1,65%) e fígado (9,70%) ficaram nos menores índices acumulados. Frango e ovos também apresentaram aumento acumulado nos últimos 12 meses de 9,1% e 16,7%, respectivamente.
A TN visitou estabelecimentos nas zonas Sul e Leste de Natal para comparar preços de peças específicas, com o quilo de alguns cortes variando em até R$ 8, como no caso da picanha, com quilo praticado a R$ 80 em determinados locais. Peças como maminha e alcatra variam entre R$ 48 e R$ 53 o quilo.
Segundo avaliação do economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Helder Cavalcanti, a alta no preço das carnes está associada a uma série de fatores, entre eles o aumento na exportação da carne por parte do Brasil para a China, além do aumento da curva de corte da pecuária brasileira e questões climáticas.
“Tivemos secas, enchentes, tudo isso influencia o nosso rebanho. Tem também a questão da redução do nível de desemprego, com mais pessoas tendo acesso a renda, comprando produtos e a proteína passando a integrar a mesa das pessoas. Esses fatores em conjunto geraram esse crescimento elevado, impactando de maneira significativa a cesta básica do povo brasileiro”, explica.
Nos mercados e açougues, consumidores tentam driblar os preços altos para levar as carnes vermelhas nos seus carrinhos. Há quem pesquise bastante, outros abrem mão de cortes mais selecionados e há até quem prefira outras proteínas, como o frango, que também apresentou alta acumulada de 9%.
“Acho que os preços estão um absurdo. Onde você for não tem escolha, todos estão iguais. Até porque eles não têm outra forma de trabalhar. A culpa não é do supermercado, é do sistema. Você tem que comprar aquilo que cabe no seu bolso, não é aquilo que gostaria de levar. Estou levando o lombo serrado, mas gostaria de levar uma picanha, maminha, mas dar R$ 50 num quilo? Eu pesquiso bastante, bato perna mesmo. Gasto a sola do sapato. Compro um pouco aqui e ali”, explica a aposentada Lúcia Melo, de 67 anos.
A alta nos preços atinge também pequenos comerciantes e trabalhadores informais. Uma vendedora de espetinhos ambulante que pediu para não ser identificada disse que percebeu a alta nos preços das proteínas nos últimos meses, o que a levou aumentar em R$ 1 o preço dos espetos na semana passada. “São muitos custos. Fazia três anos que esse meu espetinho era R$ 5. Não tive como não aumentar”, completou.
O tema tem sido discutido nos últimos meses pelo Governo Federal, que tenta medidas para conter a alta dos preços. Nos últimos meses, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de ações que inclui a isenção do imposto de arrecadação sobre uma série de produtos.
“Essa cesta básica é o grande desafio do Governo, de encontrar um mecanismo que possa, de maneira mais eficiente, reduzir esse preço, porque as pessoas de menor renda – a base da pirâmide – vai encontrar dificuldade de ter acesso a isso. Como alternativa, é procurar sempre ser criativo, pesquisar bastante, buscar os menores preços, proteínas substitutas, seja ovo, frango, é observar no mercado o que está mais acessível”, acrescenta Helder Cavalcanti.
O Governo do Rio Grande do Norte pretende aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), recém-regulamentado pelo Governo Federal. O prazo para que estados façam adesão ao programa termina em 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a gestão estadual, o RN acumula uma dívida de aproximadamente R$ 660 milhões com a União. Nos últimos três anos, o Estado conseguiu reduzir o montante em cerca de R$ 40 milhões nos últimos três anos, mas o valor da dívida ainda é expressivo.
“Esse baixo endividamento, cerca de 4% do total da receita corrente líquida do Estado, coloca o Estado na melhor faixa de adesão ao programa, que vai ter o menor juros da dívida entre os estados que vão aderir a esse programa”, afirmou Cadu Xavier, em entrevista à InterTV Cabugi.
Atualmente, o Rio Grande do Norte ocupa a 21ª posição no ranking de endividamento dos estados brasileiros.
O Propag se diferencia de programas anteriores por combinar o refinanciamento da dívida com a redução de encargos financeiros. O programa prevê um prazo de pagamento de até 30 anos e exige contrapartidas dos estados. Entre as exigências, está o investimento de 60% da economia obtida com a redução dos juros na expansão do ensino técnico integrado ao ensino médio.
Segundo o Tesouro, o objetivo é garantir que os jovens saiam da escola com uma profissão, o que impacta diretamente a produtividade, a renda e a empregabilidade dessa população.
Os 40% restantes da economia gerada com o programa deverão ser aplicados em áreas previamente definidas, como infraestrutura de saneamento, habitação, transportes, expansão do ensino integral, adaptação às mudanças climáticas, segurança pública e modernização de universidades estaduais.
Outro ponto destacado pelo Governo Federal é o acesso ao Fundo de Equalização Fiscal, previsto no âmbito do Propag. A ideia é redistribuir parte da economia dos estados mais endividados, que terão juros significativamente reduzidos, para beneficiar os estados com menor nível de endividamento, como é o caso do RN.
Saiba mais lei que cria o Propag foi sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões. A maior parte — cerca de 90% — se refere a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A lei sancionada autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas mensais (prazo de 30 anos) calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos.
Também abre a possibilidade de os estados quitarem parte das dívidas por meio da transferência de ativos para a União (como bens móveis ou imóveis, participações societárias e créditos com o setor privado, entre outros).
Além disso, cria um fundo de equalização federativa para compensar os estados menos endividados.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na manhã desta segunda-feira (12) o italiano Carlo Ancelotti como o novo técnico da Seleção Brasileira. Em nota, a entidade afirmou que Ancelotti, chamado pelo presidente Ednaldo Rodrigues de “o maior técnico da história”, vai comandar o time até a Copa do Mundo de 2026.
“Trazer Carlo Ancelotti para comandar o Brasil é mais do que um movimento estratégico. É uma declaração ao mundo de que estamos determinados a recuperar o lugar mais alto do pódio. Ele é o maior técnico da história e, agora, está à frente da maior seleção do planeta. Juntos, escreveremos novos capítulos gloriosos do futebol brasileiro”, disse Ednaldo em nota publicada pela CBF.
A CBF também divulgou um vídeo, no qual Ednaldo agradece a “paciência e o apoio” da torcida brasileira durante a longa negociação com treinador italiano. Ancelotti chega para treinar a Seleção para os dois próximos jogos das eliminatórias da Copa, contra o Equador, no dia 5/6, e Paraguai, no dia 10/06.
Ainda vinculado ao Real Madrid, da Espanha, o italiano só deverá assumir a seleção no dia 26 de maio, após o término do Campeonato Espanhol – o time merengue ainda tem três jogos pela frente: contra o Mallorca (dia 14), o Sevilla (dia 18) e o Real Sociedad (dia 24). Há a expectativa de uma liberação antes do dia 26, caso o Barcelona, que no momento tem sete pontos de vantagem sobre o Real Madrid, conquiste o título de forma antecipada.
O anúncio põe fim a uma novela que se arrasta há cerca de dois anos. Em julho de 2023, a CBF já negociava com o Ancelotti, que comandaria o Real Madrid até o meio daquele ano. Mas o clube espanhol renovou o contrato com Ancelotti, mantendo-o na Espanha e adiando sua vinda para a Seleção.
Entre o primeiro contato da CBF com o italiano e a confirmação da contratação, a Seleção Brasileira foi comandada por Fernando Diniz após uma boa temporada à frente do Fluminense em 2023, e Dorival Júnior, que vinha de dois bons trabalhos no Flamengo e no São Paulo. Mas o futebol pouco inspirado e os maus resultados na Copa América de 2024 e nas eliminatórias da Copa derrubaram Dorival em março deste ano e fizeram Ednaldo Rodrigues a intensificar as conversas com Ancelotti.
A CBF chegou a anunciar o fim das negociações em 29 de abril, diante do impasse em relação à liberação do treinador pelo Real Madrid. Mas, a despeito da aparente desistência, o acordo foi selado.
Perfil Carlo Ancelotti nasceu em 10 de junho de 1959, em Reggiolo, na Itália. Ex-jogador, foi escolhido, em 2019, pela revista France Football, um dos dez maiores técnico da história do futebol mundial. Em 2022, Ancelotti se tornou o treinador com mais conquistas em torneios interclubes da UEFA e, também, o que mais venceu a Liga dos Campeões, cinco vezes como técnico, além de outras duas como jogador. Além disso, o italiano foi campeão do Mundial de Clubes da Fifa três vezes – uma pelo Milan (ITA) e duas pelo Real Madrid. Ele também foi técnico da Juventus (ITA), do PSG (FRA), do Chelsea (ING) e do Bayern de Munique (ALE).
Estrangeiros na Seleção Ancelotti será o terceiro técnico estrangeiro a dirigir a seleção brasileira. O primeiro foi o uruguaio Ramón Platero, que em 1925 dirigia o Vasco. Ele foi convidado a ser o técnico da seleção no Campeonato Sul-Americano daquele ano, na Argentina – atual Copa América. Em quatro jogos, ele obteve duas vitórias, um empate e uma derrota.
O segundo foi o argentino Filpo Nuñez, quando o Palmeiras, que ele dirigia, representou a seleção em um amistoso contra o Uruguai, na inauguração do estádio do Mineirão, em 1965 – o Brasil venceu por 3 a 0.
Em 1943, o português Jorge Gomes de Lima, o Joreca, esteve ao lado do brasileiro Flávio Costa em duas vitórias, em amistosos contra o Uruguai, em 1943, mas não era o técnico principal.
A oposição protocolou nesta segunda-feira (12) um pedido de CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), formada por deputados federais e senadores, para investigar os descontos ilegais em aposentadorias e pensões no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O requerimento foi apresentado com a assinatura de 36 senadores e 223 deputados federais —número superior ao mínimo exigido de 27 e 171, respectivamente. Apesar disso, a instalação da comissão ainda depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Parlamentares de oposição afirmam que vão procurar Alcolumbre nos próximos dias para tratar do tema. O requerimento precisa ser lido em sessão do Congresso Nacional —prevista, até o momento, para dia 27 deste mês.
“Aposentados e pensionistas de todo o país foram prejudicados, e há muita confusão com as informações até aqui divulgadas. O Brasil apoia essa CPMI, e quem não apoia precisa se explicar”, disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em nota.
Deputados federais de oposição também levantaram assinaturas para uma CPI sobre o tema, mas esbarraram na resistência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O presidente da Câmara deu sinais nos bastidores de que não gostaria de entrar no assunto e alegou haver uma lista de CPI’s na Casa com o número mínimo de assinaturas —o regimento interno prevê o funcionamento simultâneo de até cinco CPI’s; a do INSS seria a 13ª da fila.
O governo tenta evitar uma CPI ou CPMI sobre o escândalo com o argumento de que já há investigações avançadas em curso na Polícia Federal e na CGU (Controladoria-Geral da União), além de uma ação cautelar da AGU (Advocacia-Geral da União) para o bloqueio de bens das associações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli para que seu julgamento dosse suspenso. A parlamentar é acusada de participar da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), supostamente feito pelo hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker de Araraquara.
O pedido se baseia em um requerimento feito pelo partido de Zambelli, o PL, para que o julgamento fosse interrompido até a deliberação da Casa sobre um pedido de suspensão da ação liderado pelo próprio PL.
Segundo Moraes, as regras constitucionais citadas pelos advogados no requerimento que justificariam uma suspensão não se aplicam, já que o caso ocorreu antes da diplomação da deputada no atual mandato.
Zambelli e Delgatti respondem pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e falsidade ideológica, relacionados à adulteração de documentos no sistema do CNJ.
O processo tramita no plenário virtual da Primeira Turma e já conta com quatro votos favoráveis à condenação dos dois, o que configura maioria. O relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que houve invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O último voto, do ministro Luiz Fux, continua pendente e pode ser inserido até dia 16 de maio.
Os brasileiros devem se preparar para uma mudança significativa na forma de assistir aos canais de televisão aberta. Isso porque o governo federal pretende implantar a TV 3.0, uma nova tecnologia que oferece melhor qualidade de imagem e som, além de recursos interativos e personalização da experiência do usuário.
Durante a posse do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, na última quarta-feira (7), ele afirmou que o novo padrão tecnológico deve ser lançado em breve.
“Temos pela frente a implantação da TV 3.0. É uma transformação tecnológica na TV e no setor, um grande saldo tecnológico democrático que vai transformar a televisão aberta brasileira, reforçando o seu papel como serviço gratuito, aberto e de qualidade”, disse Siqueira.
A terceira geração da televisão aberta será baseada em um padrão que integra totalmente os canais à internet. Com essa inovação, o telespectador deixará de acessar os canais por números e passará a encontrá-los por meio de aplicativos, em um sistema similar ao das plataformas de streaming.
Os tipos de interação dependerão do provedor de conteúdo, mas será possível, por exemplo, acessar e responder enquetes, escolher entre diferentes câmeras em um reality show ou jogos de futebol, além de fazer compras online dos itens apresentados na tela.
Além disso, a qualidade da resolução da imagem passará de Full HD para 4K ou até 8K. A melhora também ocorre na cor, na nitidez e no som da televisão.
O acesso à TV 3.0 será gratuito, mas, além da conexão com a internet para os componentes interativos, dependerá inicialmente de um conversor, até que as TVs disponíveis no mercado brasileiro estejam totalmente preparadas para receber o sinal do novo padrão.
Quando será implementado Em abril de 2023, Lula assinou um decreto para o avanço da tecnologia no país. Com o documento, a pasta instituiu um grupo de trabalho para propor um padrão tecnológico, regulamentação e modelo de implantação.
Em 2024, o ministério concluiu o decreto da nova tecnologia e, na ocasião, o então chefe da pasta, Juscelino Filho, anunciou a implementação da TV 3.0. A previsão era o novo modelo fosse lançado em 2025.
Em sua posse, Siqueira informou que o decreto está pronto e que aguarda o retorno do presidente Lula, que está na China, para sancionar o documento.
O Brasil exportou 3,1 milhões de sacas de café de 60 kg em abril. Na comparação com o mesmo período de 2024, as exportações caíram 27,7%. Em receita, a movimentação cresceu 41,8% e atingiu US$ 1.341 bilhões. As informações estão na edição de abril do Relatório Mensal de Exportações do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil). Eis a íntegra ( PDF — 3MB).
Segundo o presidente do Cecafé, Márcio Ferreira, a redução em volume é “compreensível” porque o Brasil está num período de entressafra. Em especial depois do Brasil ter exportado montantes registrados em 2024.
“Até a entrada da safra de arábica, esperamos queda nas exportações nos próximos dois meses. Como viemos de embarques históricos no ano passado, é natural que 2025 apresente menores volumes, mas ainda mantendo receita cambial significativa como reflexo dos preços no mercado internacional”, afirma.
De janeiro ao fim de abril de 2025, as exportações de café somaram 13,816 milhões de sacas, o que representa declínio de 15,5% em relação ao volume dos 4 primeiros meses de 2024. Por outro lado, a receita cambial disparou 51% no período, chegando a US$ 5,235 bilhões, o maior valor para esse intervalo.
O café arábica foi o mais exportado no período, com as remessas ao exterior somando 11.709 milhões de sacas. O segmento do café solúvel aparece na sequência, com embarques equivalentes a 1,282 milhões de sacas, seguido pela espécie canéfora (conilon + robusta), com 807.165 sacas, e pelo setor industrial de café torrado e torrado e moído, com 18.386 sacas.
Os Estados Unidos foram os principais parceiros comerciais dos cafés do Brasil entre janeiro e o fim de abril deste ano, com a aquisição de 2.373 milhões de sacas. Redução de 11,2% em relação ao mesmo período de 2024. A Alemanha ocupou o 2º lugar no ranking, com a importação de 1,785 milhões de sacas, ou 24,4% a menos do que no 1º quadrimestre de 2024.
A Itália aparece na sequência, registando a compra de 1,146 milhões de sacas, com declínio de 13% no intervalo, seguida pelo Japão, que apresentou crescimento de 6,1% no período ao adquirir 865.929 sacas, e Bélgica, que importou 618.305 sacas, aferindo queda de 63,1%.
O Porto de Santos, em São Paulo, chegou como o principal exportador de cafés do Brasil no 1º quadrimestre, com o embarque de 11.044 milhões de sacas e representatividade de 79,9% no total.
Na sequência, veio o complexo portuário do Rio de Janeiro, que respondeu por 16% ao enviar 2.205 milhões de sacas para fora do país, e o Porto de Paranaguá (PR), que exportou 134.008 sacas e teve representatividade de 1%.
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta 2ª feira (12.mai.2025) o pedido de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As 259 assinaturas, nenhuma é do PT, partido do presidente Lula. Do PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin , foram 2 senadores (Chico Rodrigues e Flávio Arns) e 4 deputados (Duarte Jr, Heitor Schuch, Luciano Ducci e Tabata Amaral).
O requisito foi articulado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Juntas, direção 259 assinaturas –de 223 deputados e 36 senadores.
CPI DO INSS
A ideia da oposição é conduzir no Congresso a investigação das fraudes. A PF deflagrou em 23 de abril a operação Sem Desconto para investigar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
Foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados. De acordo com a PF, a investigação acordou a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicadas sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, subsídios pelo INSS.
O governo informou que, em 2023, a CGU (Controladoria Geral da União) deu início a uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. A partir desse processo, foram realizadas auditorias em 29 entidades que possuíam ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com o INSS.
Também foram realizadas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos na folha de pagamento. Segundo o governo, a CGU acordou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, dos entrevistados, a maioria não havia autorizado os descontos.
O órgão regulador que 70% das 29 entidades verificadas não entregou a documentação completa ao INSS. Na operação, 6 pessoas foram afastadas de suas funções. Entre eles, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A repercussão do caso levou à demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). O pedetista foi aconselhado por deputados a deixar o cargo, sob a condição de alinhar o discurso de que as fraudes ocorreram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as apurações ficaram no encargo do governo petista.
Na manhã desta terça-feira (13), a 92ª Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos deflagrou uma operação para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, visando o combate ao tráfico de drogas e outros crimes na cidade.
Durante a ação, que contou com o apoio da 11ª Delegacia Regional e de outras unidades da Polícia Civil da região do Seridó, os agentes apreenderam aparelhos celulares e uma pequena quantidade de entorpecentes. Dois suspeitos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e seguem sob investigação.
De acordo com o delegado Dr. Paulo Ferreira, o objetivo da operação é desarticular pontos de apoio a atividades ilícitas, com base em investigações já em andamento.
A Polícia Civil reforça que a população pode colaborar de forma anônima, repassando informações através do Disque Denúncia 181.
Mais uma atração foi confirmada para a tradicional Festa de Sant’Ana 2025, em Currais Novos (RN). O cantor Zé Cantor se apresentará no dia 23 de julho, com cachê de R$ 160 mil.
A contratação reforça a grade de shows do evento, que movimenta a economia local e atrai milhares de pessoas todos os anos.
