Mais uma atração foi confirmada para a Festa de Sant’Ana 2025 em Currais Novos: a dupla de forrozeiros Higuinho e Lulinha marcará presença na programação cultural do evento, que acontece em julho. A vinda dos artistas será viabilizada por meio de apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que está custeando a apresentação, como ainda não temos a publicação, não sabemos o valor que os artistas se apresentarão.
A participação da dupla já está confirmada, reforçando o caráter popular da festa e ampliando a diversidade de estilos musicais ofertados ao público.
Com repertório animado e forte presença nos palcos nordestinos, Iguinho e Lulinha são conhecidos por levar ao público um forró tradicional e autêntico, que promete agitar a multidão e manter viva a essência cultural do sertão.
A Festa de Sant’Ana de Currais Novos é uma das mais tradicionais do interior potiguar e, além da programação religiosa, conta com uma agenda cultural que atrai milhares de visitantes, movimentando a economia local e promovendo o reencontro de famílias e amigos em clima de fé e celebração.
A Prefeitura de Currais Novos confirmou oficialmente que o encerramento da tradicional Festa de Sant’Ana 2025 será marcado por um show do cantor católico William Sanfona. A apresentação está agendada para o dia 26 de julho, último dia dos festejos.
De acordo com dados publicados no Portal da Transparência do município, o valor do contrato com o artista é de R$ 80 mil. A escolha por William da Sanfona reforça o caráter religioso da celebração, que é uma das mais importantes do calendário cultural e religioso do Seridó potiguar.
Conhecido por seu carisma e por unir forró com mensagens de fé, William da Sanfona tem conquistado um público cada vez maior em eventos religiosos pelo Nordeste. Sua presença no encerramento promete atrair fiéis e admiradores para uma noite de louvor e celebração.
A Festa de Sant’Ana de Currais Novos é um evento tradicional que mistura fé, cultura e reencontros, movimentando a economia local e reunindo milhares de pessoas todos os anos
A cantora Taty Girl está oficialmente confirmada como uma das atrações musicais da Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN. A apresentação da artista está marcada para o dia 24 de julho, dentro da programação oficial do evento, que é uma das maiores manifestações culturais e religiosas do Seridó potiguar.
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura Municipal de Currais Novos, o contrato com a cantora foi firmado no valor de R$ 250 mil. A contratação foi feita por meio de inexigibilidade de licitação, com base na notoriedade da artista no cenário musical nordestino.
Taty Girl é conhecida por sua trajetória de sucesso no forró e promete um show animado, com repertório repleto de sucessos que marcaram época. A expectativa é que o evento atraia grande público, movimentando o comércio local e a rede hoteleira.
A Festa de Sant’Ana é considerada um patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte, reunindo fé, cultura e tradição. A edição deste ano promete ser uma das maiores dos últimos tempos, com diversas atrações religiosas, culturais e artísticas.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos / RN, confirmou a presença da cantora Samira Show como uma das atrações principais da tradicional Festa de Sant’Ana deste ano ( 25/07 ) Conhecida por seu carisma e sucessos no forró eletrônico, Samira promete animar o público em uma das noites mais aguardadas da festividade.
O contrato firmado entre a gestão municipal e a artista foi publicado no Diário Oficial, com valor estipulado em R$ 150 mil. O investimento faz parte da programação cultural promovida pela prefeitura para impulsionar o turismo e valorizar a tradição religiosa e cultural da cidade.
A Festa de Sant’Ana é um dos eventos mais tradicionais da região Seridó e costuma reunir milhares de fiéis e visitantes todos os anos, movimentando a economia local e reforçando a fé do povo curraisnovense.
Um tremor de terra foi registrado no Rio Grande do Norte neste sábado (10), segundo dados do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). O tremor foi sentido no município de Lajes, na região central do estado, e ocorreu às 10h07 (horário de Brasília), e teve magnitude preliminar de 1.8 na escala Richter.
De acordo com o LabSis, até o momento, não há registros de moradores da região que tenham sentido o abalo. O tremor foi detectado por meio das estações sismográficas que monitoram a atividade sísmica no estado e na região Nordeste.
Esse é o segundo sismo registrado no Rio Grande do Norte em menos de uma semana. Na última terça-feira (7), um tremor de 1.9 mR foi registrado no município de Currais Novos, também sem relatos de percepção por parte da população.
O Laboratório Sismológico da UFRN mantém vigilância constante sobre a atividade sísmica no estado e segue acompanhando possíveis novos eventos.
O Papa Leão XIV pediu uma paz justa e duradoura na Ucrânia e um cessar-fogo imediato em Gaza, com a libertação de reféns e o envio de ajuda humanitária, durante sua primeira oração dominical como pontífice. Recordando o fim da Segunda Guerra Mundial há 80 anos, Leão citou o Papa Francisco ao denunciar a quantidade de conflitos que assolam o mundo atualmente, chamando a situação de uma “terceira guerra mundial em pedaços.” “Nunca mais guerra!”, disse da sacada da Basílica de São Pedro.
Leão também destacou que este domingo era Dia das Mães em muitos países e desejou um feliz dia a todas as mães, “incluindo aquelas que estão no céu”. Foi a primeira vez que ele retornou à sacada desde que apareceu ao mundo na quinta-feira, após sua eleição como papa – o primeiro dos Estados Unidos.
Mais cedo neste domingo, Leão celebrou uma missa privada próximo ao túmulo de São Pedro com o superior de sua ordem agostiniana, o Rev. Alejandro Moral Anton. A missa ocorreu nas grutas sob a Basílica de São Pedro, local tradicional de sepultamento do apóstolo considerado o primeiro papa.
Pesquisadores brasileiros descreveram a primeira espécie do gênero Zavrelimyia já registrada na América do Sul. A espécie, denominada Zavrelimyia ximenesae, foi identificada em exemplares coletados no rio Taborda, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
O artigo foi publicado na revista científica Zootaxa e é assinado por Galileu Dantas e Neusa Hamada, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e Marcos Pinheiro, colaborador do Laboratório de Entomologia (Labent), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Os exemplares foram coletados em estágio de pupa, fase intermediária do ciclo de vida do inseto, com uma rede específica para ambientes aquáticos. Cada indivíduo foi mantido em tubos com água até a emergência do adulto.
Após isso, os insetos foram analisados com microscópio, fotografados com câmera digital e desenhados à mão com auxílio de tubo de desenho. As medições foram feitas com o programa Cell D. A equipe também utilizou uma armadilha Shannon modificada, com luzes de LED, para capturar adultos em campo.
A nova espécie apresentou características únicas tanto na fase de pupa quanto na fase adulta, podendo ser reconhecida pelo padrão de coloração e pela morfologia da genitália do macho. Essas características permitiram diferenciá-la de outras espécies do mesmo grupo já registradas no continente americano.
Segundo os autores, até o momento, nenhuma espécie formalmente descrita do gênero havia sido registrada no Brasil ou em outros países da América do Sul. A pesquisa ampliou o conhecimento sobre a biodiversidade de insetos aquáticos e contribuiu para estudos taxonômicos e ecológicos relacionados ao grupo.
A espécie pertence à subfamília Tanypodinae. A análise das diferentes fases de desenvolvimento indicou incompatibilidades com a classificação atual do grupo, o que, de acordo com os autores, aponta para a necessidade de revisões taxonômicas mais amplas no gênero.
Os pesquisadores informaram que os próximos passos do estudo envolvem a identificação da fase larval da espécie. Um tipo larval do gênero Zavrelimyia foi registrado anteriormente no estado de Pernambuco, em ambiente semelhante ao do rio Taborda. A equipe acredita que possa se tratar da mesma espécie, mas a confirmação depende da descrição formal da larva.
O nome ximenesae foi escolhido em homenagem à professora Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, docente titular da UFRN e ex-vice-reitora da universidade. Especialista em parasitologia e entomologia médica, Ximenes coordena desde 2004 o Labent, fundado em 2006, voltado ao estudo de doenças endêmicas por meio da observação de insetos transmissores. O laboratório realiza pesquisas que vão da identificação taxonômica ao estudo de ciclos biológicos de mosquitos e flebotomíneos.
Ximenes tem ligação direta com os autores do artigo. Marcos Pinheiro foi seu orientando desde a graduação até o doutorado. Galileu Dantas também foi seu aluno na UFRN e atualmente é pesquisador no Inpa, onde a professora concluiu seu doutorado. Ela soube da homenagem apenas após a publicação do artigo. “Foi uma grata surpresa”, afirmou.
Ao comentar o estudo, Ximenes declarou: “Descobrir uma nova espécie é um sonho de qualquer biólogo. Eu diria de biólogos que gostam da pesquisa, que gostam da ciência, porque traz o novo e a possibilidade de continuar investigando outros caminhos na pesquisa científica”.
Sobre o grupo dos quironomídeos, ela explicou que são utilizados como bioindicadores da qualidade da água. “Quando eu falo de saúde pública, estou falando de saúde ambiental, de animal, de saúde de uma maneira geral: de saúde única”, disse.
Ela também ressaltou que, embora quironomídeos sejam abundantes, são pouco conhecidos. “São pouco conhecidos e existem poucos estudos quando comparados a outros grupos. Talvez isso ocorra porque são mais difíceis de serem identificados, realmente bem complexos. Por isso, quem estuda esses insetos precisa ter bastante tempo e paciência”, concluiu.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel, no Rio Grande do Norte, após ele negar pedido de liminar a um idoso de 84 anos para suspender descontos mensais não autorizados em sua aposentadoria de um salário-mínimo, no valor de R$ 1.412.
O magistrado reconheceu a ilegalidade dos descontos realizados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN), mas entendeu que não havia urgência para a concessão da medida. “Após um exame superficial como o caso requer neste momento processual, cuja cognição é sumária, convenço-me de que o pleito realizado em sede de tutela de urgência pelo(a) autor(a) não merece prosperar, eis que o valor cobrado mensalmente pela parte ré, mesmo que, em tese, seja ilícito, é irrisório, de forma a não conseguir retirar a subsistência da parte promovente”, escreveu o juiz.
Os descontos começaram a ser feitos em abril de 2024 no valor de R$ 28,24 por mês. A AAPEN está entre as associações investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União por envolvimento em um esquema de fraudes no INSS que, segundo as investigações, pode ter causado desvios de até R$ 6,3 bilhões desde 2019.
Após a negativa do juiz de primeira instância, a defesa do aposentado recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os descontos continuaram por mais sete meses e só foram suspensos em março de 2025, por decisão do desembargador Luiz Alberto Dantas Filho.
“Por cautela natural para o momento, restou demonstrada a necessidade de suspensão dos descontos sobre os vencimentos do agravado, sobretudo considerando que a continuidade da situação terminaria por prejudicar seus rendimentos, por um contrato sob fundada suspeita de contratação fraudulenta”, escreveu Dantas Filho ao conceder a liminar e intimar a AAPEN.
O caso levou a defesa do aposentado a apresentar uma reclamação disciplinar contra o juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro ao Conselho Nacional de Justiça. Na petição, os advogados afirmam que o magistrado “desconhece a realidade” de pessoas de baixa renda e solicitam que o processo seja redistribuído a outro juiz para garantir uma análise imparcial.
O relator do caso no CNJ é o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Ainda não há prazo definido para a análise. Se for aberta sindicância ou procedimento administrativo, o juiz pode ser alvo de sanções.
O governo federal estuda a possibilidade de utilizar agências dos Correios para prestar atendimento presencial a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A proposta ainda está em fase de análise.
O objetivo da medida é oferecer um canal presencial para que os segurados possam solicitar o ressarcimento dos valores retirados de forma irregular.
Além disso, o governo avalia alternativas para reforçar a estrutura das próprias agências do INSS, a fim de absorver a alta demanda de atendimentos esperada durante o processo de reembolso.
A definição do modelo final da operação deve ocorrer ao longo desta semana, em reuniões com representantes do INSS, dos Correios, do Palácio do Planalto e do Ministério da Previdência Social.
Atualmente, o INSS já mantém parcerias com os Correios para a realização de diversos serviços. A ideia é expandir esse atendimento para contemplar também a nova demanda emergencial relacionada à devolução dos valores indevidamente descontados.
Uma reunião realizada entre a coordenação do Curso de Letras/Espanhol da UFRN e a Secretaria Estadual de Educação (Seec-RN) encaminhou as tratativas para criação de um projeto de lei que retome o ensino da língua espanhola nas turmas de Ensino Médio do Rio Grande do Norte.
Em 2005, foi sancionada a lei federal 11.161, que tornou obrigatório o ensino de espanhol como contrapartida ao ensino de língua portuguesa nos países do Mercosul. “Esta lei promoveu vários benefícios nas universidades e a nossa não ficou de fora. Em 2009, por causa desta lei, conseguimos erguer o bloco I do setor 2 para abrigar o curso de Letras Língua Espanhola e suas literaturas. Logo, veio o concurso abastecido pelo Reuni, que nos deu 8 professores doutores para fazer o curso seguir”, explicou a atual coordenadora da licenciatura, professora Izabel Nascimento.
Em 2017, a lei foi revogada e, desde então, iniciaram movimentos nos estados para que a lei federal se tornasse estadual. “Neste ínterim surgiram vários movimentos estaduais e um movimento nacional chamado #FICAESPANHOL. Lutamos e conseguimos que vários estados, encabeçados pela lei da Paraíba — que foi a primeira — começassem a aprovar leis estaduais para a permanência do espanhol”, contou Izabel.
Em 2024, havia expectativa de que a disciplina seria incluída na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas não houve aprovação. Neste tempo, a coordenação do curso de Letras Língua Espanhola da UFRN visitou a Seec-RN. Entre vários encontros houve um encaminhamento para um projeto de lei estadual sobre a matéria.
“Embasados nesta promessa, conseguimos audiência ontem, com auxílio do vereador Daniel Valença. A secretária cumpriu sua palavra e deu ordem para que os trâmites da produção textual da lei fossem feitos. A coordenação do curso de espanhol já tinha uma minuta da lei pronta e entregou à secretária, que aceitou os termos e mandou seguir o trabalho de aprovação. Seis anos de luta. Conseguimos o penúltimo passo ontem. Agora, falta a aprovação na Assembleia Legislativa”, finalizou Izabel.
A Seap-RJ (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro) informou, neste domingo (11), que o ex-deputado federal Roberto Jefferson já se encontra em prisão domiciliar, com a tornozeleira eletrônica instalada. A detenção domiciliar ao ex-parlamentar foi concedida no sábado (10) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“A Seap informa que o citado já teve a medida cumprida e se encontra em prisão domiciliar, com a tornozeleira eletrônica devidamente instalada”, comunicou a Seap em nota enviada ao R7.
A decisão de Moraes atendeu uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que foi a favor de converter a prisão preventiva do ex-deputado em domiciliar. Jefferson está internado num hospital particular no Rio, desde julho de 2023, devido a problemas de saúde.
Na decisão, baseada em um relatório médico enviado pela defesa, Moraes também impôs outras medidas cautelares. Além do uso de tornozeleira eletrônica, o ex-deputado terá o passaporte suspenso, não poderá usar redes sociais, conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação e está proibido de receber visitas de pessoas que não sejam os advogados e familiares.
De acordo com a decisão, caso o ex-deputado descumpra as ordens, ele retornará ao sistema prisional convencional. Moraes estabeleceu, ainda, que em casos de deslocamento por questões de saúde, Roberto Jefferson deverá pedir uma autorização prévia, “com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o respectivo ato médico”.
Roberto Jefferson enfrenta dois processos. Em um deles, ele foi acusado de incitação à violência contra os poderes da República, calúnia e homofobia. Já o outro caso, durante uma operação da Polícia Federal em sua casa, Jefferson resistiu à prisão e atacou policiais a tiros e com granadas.
Em dezembro de 2024, ele foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de detenção por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram descontos de associações e sindicatos sem autorização vão começar a ser notificados a partir desta terça-feira (13), por meio do site ou aplicativo Meu INSS.
Após a notificação, a partir de quarta (14), os segurados deverão informar se de fato as operações não foram autorizadas para, então, solicitar o ressarcimento, também por meio do Meu INSS.
Assim que o beneficiário acessar o site ou aplicativo, será possível visualizar as notificações, automaticamente, pelo celular.
São 9 milhões de beneficiários nesta situação. Outros 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados de que não estavam neste grupo na última semana.
Devolução O INSS vai devolver R$ 292,7 milhões em recursos referentes aos descontos na folha de pagamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores que serão devolvidos agora são referentes às mensalidades de abril.
Por uma questão operacional, esse valor já havia sido descontado do pagamento de aposentados e pensionistas, mas foi bloqueado antes de ser repassado para as associações e sindicatos.
A operação que revelou as fraudes no INSS ocorreu no dia 23 de abril, quando a folha de pagamento já havia sido fechada.
Investigações As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” teria descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Esses descontos estão, agora, sob análise dos investigadores.
Como pedir o ressarcimento Caso receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS — ou telefone 135 — a partir da quarta-feira (14). Não será necessário enviar documentos, nem preencher dados adicionais. Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado. O sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade mencionada, que terá 15 dias úteis para a comprovação da regularidade ou providências para o ressarcimento ao INSS. O INSS repassará o valor ao beneficiário diretamente na sua conta bancária de recebimento. Cuidado com golpes O INSS alerta que o contato com os beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS.
“Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular”, adverte o instituto.
Em caso de dúvidas, os segurados podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. “A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar provável aumento da demanda de atendimentos”, acrescenta em nota.
Calendário do reembolso 08/05 – INSS começou a informar, por meio do Meu INSS, 27 milhões de segurados que não têm desconto.
13/05 – Aposentados e pensionistas que tiveram desconto indevido começam a ser notificados pelo Meu INSS.
14/05 – Começa o serviço de para pedir reembolso de descontos indevidos pelos canais de atendimento do INSS.
Como identificar o desconto irregular Acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo) Clicar em “Consultar Benefício” Em seguida, em “Extrato de Pagamento” Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as anteriores também) Na tabela que aparece, irá constar o possível valor do desconto, se houver
Os Estados Unidos e a China concordaram em reduzir drasticamente as tarifas sobre os produtos um do outro por um período inicial de 90 dias, de acordo com um comunicado conjunto divulgado pelos dois países nesta segunda-feira (12).
O anúncio, feito em um comunicado conjunto, ocorre após um fim de semana de negociações comerciais intensas em Genebra, Suíça, por autoridades das duas maiores economias do mundo, onde ambos os lados elogiaram “progresso substancial”.
Até 14 de maio, os EUA reduzirão temporariamente suas tarifas sobre produtos chineses de 145% para 30%, enquanto a China reduzirá seus impostos sobre importações americanas de 125% para 10%, de acordo com o comunicado.
Ambos os lados reconhecem “a importância de uma relação econômica e comercial sustentável, de longo prazo e mutuamente benéfica”, afirmaram.
Os dois lados também concordaram em estabelecer “um mecanismo para dar continuidade às discussões sobre as relações econômicas e comerciais”, liderado pelo vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e pelo representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, segundo o comunicado.
“Essas discussões podem ser conduzidas alternadamente na China e nos Estados Unidos, ou em um terceiro país, mediante acordo entre as Partes. Conforme necessário, as duas partes podem realizar consultas em nível de trabalho sobre questões econômicas e comerciais relevantes”, acrescentou.
Investidores globais comemoram a pausa na guerra comercial desencadeada pelas tarifas massivas do presidente dos EUA, Donald Trump, que agitaram os mercados financeiros, interromperam as cadeias de suprimentos e alimentaram temores de recessão.
Os futuros do Dow Jones subiram mais de 2%, enquanto os futuros do S&P 500 subiram quase 3%, e os futuros do Nasdaq Composite, com forte peso nas ações de tecnologia, subiram mais de 3,5% durante as negociações da tarde na Ásia.
Os mercados asiáticos também apresentaram alta, com o índice Hang Seng de Hong Kong avançando mais de 3%.
Quase 12 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe em um período de aproximadamente 5 anos no Rio Grande do Norte. Os dados constam no Portal de Transparência do Registro Civil e representam o período entre janeiro de 2020 até este domingo (11), em maio de 2025.
Ao todo, segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o RN teve neste período:
– 210.975 nascimentos no RN;
– 11.999 registros só com o nome da mãe.
A maior taxa percentual de crianças registradas apenas com o nome da mãe foi em Bodó, onde houve três nascimentos registrados neste período, sendo um deles apenas com o nome da mãe, cerca de 33% do total.
Na capital Natal, cidade que mais teve nascimentos neste período, com 59.208 crianças, foram 3.609 registros só com o nome da mãe.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, o Portal de Transparência do Registro Civil aponta que seis tiveram todos os registros com nomes tanto da mãe quanto do pai entre 2020 e 2025: João Dias, Jundiá, Pedro Avelino, Riacho da Cruz, Triunfo Potiguar e Várzea.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A plataforma reúne informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil em todo o país, presentes em todos os municípios e distritos brasileiros.
Reconhecimento da paternidade
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg), não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
Nos casos em que a iniciativa for do próprio pai, o interessado pode comparecer ao cartório com a cópia da Certidão de Nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe.
Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Desde 2017, também é possível realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico e que a criança tenha 12 anos ou mais.
Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos:
– inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência;
– registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar;
– vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico;
Segundo um relatório sigiloso sobre as eleições municipais de 2024 ao qual o Fantástico teve acesso, grupos criminosos tentaram interferir na campanha em pelo menos 42 cidades.
Facções criminosas têm atuado para interferir no resultado das eleições em cidades do interior do Brasil. Foi o que aconteceu em João Dias, no Rio Grande do Norte. Um grupo que contava com traficantes internacionais ligados ao PCC executou o prefeito da cidade após uma briga pelo poder.
A cidade de pouco mais de 2 mil habitantes estava em plena disputa eleitoral. O alvo de criminosos era Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo, prefeito de João Dias. Ele e o pai foram assassinados em agosto do ano passado, durante a campanha para a reeleição de Marcelo.
A execução foi o desfecho trágico de uma disputa pelo poder na cidade, que envolvia um acordo realizado para a eleição anterior e planejado por traficantes do PCC.
“A gente fazendo um acordo desse com você aí. É uma coisa que dá para você se remediar pro resto da vida. Você vai sair de boa. Porque 230 eu dei para você pagar as suas contas. E agora eu vou lhe dar mais 500 mil reais. Pense por esse lado. É muito dinheiro.”
Na gravação, aparecem ofertas que teriam sido feitas a Marcelo antes da eleição para prefeito em 2020, quando a chapa do Progressistas trazia ele como prefeito e a irmã do traficante, Damária Jácome, como vice.
“O futuro prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e a minha irmã, Damária Jácome, a futura vice-prefeita de João Dias”, diz Deusamor em um vídeo de campanha.
Mesmo procurado pela Interpol, Deusamor fazia aparições na campanha. E ele não era o único da família envolvido em crimes.
“Antes de 2019, quatro irmãos dessa família Jácome foram condenados por tráfico internacional de drogas”, afirma Alex Wagner Alves Freire, delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Tráfico e envolvimento com o PCC
Segundo investigações, Deusamor e Leidjan Jácome estariam entre os principais traficantes do Nordeste, chegando a comercializar mais de R$ 30 milhões em maconha. Os outros dois irmãos são José Romeu Jácome e Samuel Jácome.
“A família Jácome sempre teve histórico de envolvimento com o PCC”, diz o delegado Carlos Michel Teixeira Fonseca, da Polícia Civil do RN.
Os investigadores acreditam que o dinheiro oferecido por Deusamor seria para Marcelo renunciar à prefeitura. Foi o que aconteceu em junho de 2021, seis meses depois da posse. Quem assumiu foi a irmã de Deusamor, a vice-prefeita Damária Jácome.
“Dedico esse dia aos meus sete irmãos, aos meus 7 irmãos, Francisco, Maria José, Samuel, Leidiane, Romeu, e de uma maneira mais especial ainda, aos meus dois irmãos, Deusamor e Leidjan”, declarou, em discurso de posse.
Segundo a polícia, mesmo antes da renúncia de Marcelo, os traficantes do PCC, Deusamor e Liedjan, seriam os verdadeiros gestores do município, como indica a transcrição de um discurso em que Damária afirma que os irmãos tinham idealizado os quatro anos da administração.
“As prefeituras hoje recebem muitos valores, tanto de impostos municipais, mas principalmente de repasses de recursos federais”, diz o delegado Alex Wagner Freire.
