O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).
O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10).
“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.
No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.
Ainda de acordo com o texto, compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.
Atleta curraisnovense Ingryd Luana, aluna do Logos, sagrou-se campeã da prova do salto em distância e medalha de bronz, na prova de arremesso do peso, na edição 2023, dos Jogos Escolares da Juventude, evento com a chacela do Comitê Olímpico Brasileiro (COab), realizado nos 02, 03 e 04/09, em Ribeirão Preto/SP.
A Bocaditos Confeitaria Artesanal promove, na próxima terça-feira (05), a partir das 16 horas, o primeiro Doce Conexão.
Um evento direcionado para mulheres que almejam ainda mais sucesso e um bate-papo dos mais variados temas. O evento acontecerá na sede da doceria, com quatro palestrantes.
Nesse momento de conexão e troca de experiências, o evento contará com a participação de: Mari Avelino, abordando o tema de imagem e autoestima; Tamyris Oliveira, com o tema conexão magnética e Priscila Almeida apresentando sobre o equilíbrio entre maquiagem e naturalidade.
Priscilla Queiroz, especialista em moda e arquiteta, e organizadora do evento avalia como um momento único e especial: “Precisamos cada vez mais de momentos como esse, de promover uma troca de informações, novas experiências e até novos rumos para a carreira profissional. Acredito que essa será a primeira de muitas edições que virão!”
Além de três grandes palestrantes, teremos o relato da historia de coragem e determinação de Gisele Soares, CEO da Confeitaria Bocaditos e empresária.
Somando a todo momento de aprendizado e troca de conhecimentos, o evento contará com a participação de importantes parceiros demonstrando seus produtos: Adega Ferret; Anna Pegova; Cléber Andrade da Boost Corporate; Maria Prata; Clínica Primore; Fabi Aromas e Maria Balões.
A mentora de empreendedores, Daniela Ismael, que está organizando o evento endossa a importância de participar de um evento como esse, bem como abrir o leque de contatos. “Diante da situação que vemos tantos empreendedores fechados em seu mundo, um momento como esse de networking é fundamental para quem deseja crescer, para almejar ter ainda mais sucesso e ver sua empresa alcançando novos objetivos. Então, as mulheres empreendedoras podem e devem participar de um momento como esse”.
A atuação política de Michelle Bolsonaro vem despertando grande incômodo entre filhos de Jair Bolsonaro e parlamentares do PL, seu partido. As queixas são de que a ex-primeira-dama se mostra cada vez mais autocentrada e voltada para um projeto próprio, sem abraçar as demandas de seu partido e sem dar o devido espaço ao ex-presidente.
No PL, a insatisfação com a ex-primeira-dama é crescente. Um dos motivos são os sucessivos pedidos de dinheiro que Michelle faz ao partido para despesas de seus eventos e atividades. Segundo parlamentares, os custos com a ex-primeira-dama têm sido superiores àqueles com Bolsonaro.
Até o momento, o partido não tem negado as solicitações a Michelle, por acreditar que, em 2024, o ex-presidente estará preso e ela será o principal cabo eleitoral nas eleições municipais.
Na família o climão impera, especialmente, com Carlos Bolsonaro. O vereador nunca teve boa relação com a madrasta e o caldo entornou de vez na eleição de 2022.
Após a surpresa com o resultado do PIB do Brasil no 2º trimestre , as projeções para o crescimento da economia em 2023 estão sendo revisadas para cima. A agência de classificação de risco Austin Rating prevê que o país poderá retornar ainda neste ano ao grupo de dez maiores economias do mundo. O Brasil saiu do top 10 em 2020 e, no ano passado, ficou na 11ª posição.
O Brasil vai voltar ao grupo das maiores economias? A Austin Rating projeta que a economia brasileira irá superar a da Rússia em 2023 e subir para a 10ª colocação. O cálculo é feito com base nas projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) para a economia mundial e para os principais países. O PIB do Brasil pode chegar a um valor corrente de US$ 2.081 trilhões, contra US$ 1.924 trilhões em 2022, segundo o levantamento.
Na guerra contra a Ucrânia, a Rússia desceria da 8ª posição em 2022 para a 11ª posição em 2023, com US$ 2,06 trilhões. O Canadá permaneceria na 9ª posição. As cinco primeiras colocações deverão permanecer inalteradas: Pela ordem, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e Índia. Veja abaixo a projeção para o ranking das maiores economias em 2023:
O Brasil saiu do top 10 em 2020, sob o governo o Bolsonaro. O país chegou a ter a sétima maior economia do mundo entre 2010 e 2014, entre as gestões Lula e Dilma. Pelas projeções da Austin Rating, o PIB brasileiro poderá ser o oitavo maior do mundo a partir de 2025.
A agência vê chances do Brasil além do Canadá e da Itália. O economista-chefe de Austin, Alex Agostini, diz que a taxa de câmbio do país tem superado as expectativas do mercado e destaca que as projeções para o crescimento da economia brasileira foram revisadas para cima nos últimos meses. Em julho, o FMI revisou o crescimento da economia brasileira para 2,1%. Com os recentes dados positivos de atividade econômica, o governo e os analistas do mercado passaram a projetar uma alta em torno de 3% .
Um real mais valorizado frente ao dólar favorecendo a colocação do país no ranking. Em abril, quando foram divulgadas as últimas projeções do FMI, a previsão para o câmbio médio anual era de R$ 5,13 por dólar, com estimativa de crescimento do PIB de 0,9%. Agora, a taxa de câmbio tem oscilado entre R$ 4,80 e R$ 4,90.
Entendemos que o Brasil pode ter uma taxa de câmbio melhor do que a estimada inicialmente pelo FMI. O real tem hoje uma valorização e o dólar canadense, por outro lado, uma desvalorização. O Canadá deve crescer entre 1,5% e 1,7% e o Brasil, acima de 2,4%. Para ultrapassar a Itália, precisaria crescer muito mais que isso. A Itália teria que derrapar um pouquinho e o Brasil teria que acelerar mais esse ritmo de crescimento. Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating
A disputa pela sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, em 2025, já é alvo de especulação e de movimentações de deputados. Ele não poderá concorrer, já que está no segundo mandato.
No grupo de Lira, do PP, em que os partidos mais próximos hoje são o Republicanos e o União Brasil, o favorito é Elmar Nascimento, líder do União. Um dos aliados mais próximos de Lira, é seu sucessor natural.
Elmar, porém, enfrenta a oposição entre seus aliados de Marcos Pereira, de São Paulo, presidente do Republicanos. Pereira tem potencial de crescer no futuro próximo. Assim como o PP, ele está negociando um ministério no governo Lula.
Outra vantagem do Republicanos é ter em seu partido Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. A depender da popularidade interna de Lira daqui a um ano, ter mais distância dele do que Elmar também pode ser uma vantagem de Pereira.
Outra disputa ocorre em paralelo no grupo de partidos mais próximo ao governo, o PSD e o MDB. Gilberto Kassab, presidente do PSD, quer emplacar Antônio Brito, da Bahia, líder do partido, como candidato à presidência.
O nome de Brito é bem-visto, mas sua desvantagem, segundo parlamentares, é não demonstrar independência o suficiente em relação a Kassab. Elmar, por exemplo, tem mais força política do que Luciano Bivar, presidente de sua sigla. Quem se torna presidente da Câmara normalmente tem bastante influência própria para além das direções partidárias.
Por isso, é citado também outro nome que poderia agradar ao centro mais governista: Isnaldo Bulhões, líder do MDB, de Alagoas. Isnaldo tem boa interlocução com Lira, mas também agrada ao grupo mais independente de seu partido e agregaria apoio da esquerda.
A disputa se afunila entre Marcos Pereira e Elmar Nascimento e, de outro lado, Antonio Brito e Isnaldo Bulhões. Tudo isso depende, é claro, do xadrez da disputa no Senado e de um ano e meio de política partidária até fevereiro de 2025 — peças devem se movimentar até lá.
Quase 99% dos alimentos ultraprocessados comercializados no Brasil têm alto teor de sódio, gorduras, açúcares livres ou aditivos para realçar cor e sabor.
É o que aponta um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo.
Esses ingredientes estão presentes na quase totalidade de biscoitos, margarinas, bolos e tortas, achocolatados, bebidas lácteas e sorvetes, além de frios e embutidos e bebidas gaseificadas como os refrigerantes.Também são encontrados em refeições prontas, pizza, lasanha, pastelaria e outras bebidas açucaradas.
A nutricionista Daniela Canella, pesquisadora da Uerj, uma das autoras do estudo, alerta para a relação do consumo desses alimentos com o desenvolvimento de doenças crônicas.
Daniela Canella defende que, além da indicação obrigatória para alimentos com alto teor de sódio, açúcar e gorduras, seria importante adicionar o indicativo de aditivos “cosméticos”, que são os corantes, aromatizantes, emulsificantes, que alteram a cor, textura e aroma dos alimentos. Dessa forma, os consumidores poderiam identificar com mais facilidade os ultraprocessados e tomar a decisão sobre comprar ou não.
A pesquisadora afirma que os resultados da pesquisa são importantes para auxiliar as políticas públicas, como a proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares e outras agendas regulatórias, como a publicidade de alimentos.
A pesquisa avaliou quase 10 mil alimentos e bebidas das principais redes supermercadistas de São Paulo e Salvador.
A professora de uma escola particular da zona norte de São Paulo foi gravada fazendo ofensas contra um aluno autista de 12 anos. “Se você tomasse uma boa surra você ia parar com suas graças”, disse a professora.
A denúncia foi feita neste domingo (3/9) em uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo.
O caso só foi descoberto porque os pais do menino de 12 anos desconfiaram da resistência da criança em ir à escola e das frequentes reclamações de professores. Eles decidiram, então, colocar um gravador escondido na mochila da criança.
Em uma das gravações, uma professora disse que “uma coisa é ser autista, outra coisa é ser mal-educado”. “Eu já cansei de falar para vocês que o autista tem alguma coisa na cabeça que não funciona”, disse a profissional.
A menção à surra foi feita por outra professora: “Tenho mais o que fazer! Não tenho que ficar correndo atrás de você! Acabou! Você não tem idade para isso! Não sai daí! Todo dia essa palhaçada! Isso é falta de tomar uma boa surra, viu menino?! Se você tomasse uma boa surra você ia parar com suas graças! Você entende sim! Se você não quer copiar, cala a sua boca e olha. Se você fosse meu filho, você não teria mais pernas porque eu tinha quebrado as duas”.
Os pais contaram que, após o episódio, mal conseguiam dormir. “Eu não conseguia falar com ninguém porque eu começava a falar com alguém e começava a chorar”, conta o pai. O casal registrou um boletim de ocorrência de discriminação por motivo de deficiência contra a direção da escola e entrou com uma ação indenizatória na Justiça.
A escola não quis dar entrevista para a TV Globo.
Maus-tratos em escola pública Em outro caso relatado pelo programa, uma menina de 13 anos com transtorno desafiador opositor e deficiência intelectual moderada teria sido agredida por uma professora dentro de uma escola estadual de Sales Oliveira, no interior de São Paulo.
Os pais da menina também disseram que recebiam muitas reclamações da filha, que era considerada “difícil” pelos professores. Na última quinta-feira (31/8), outro estudante gravou o momento em que a garota é vítima de agressãos. Pouco depois, a aluna foi levada para casa com uma nova reclamação.
Quando o vídeo começou a circular e chegou aos pais, eles disseram ter se sentido traídos. “A escola só falava que a nossa filha que era culpada, o comportamento dela era difícil, que ela agredia, era violenta. Nós acreditávamos na escola e acreditávamos nos profissionais que estavam lá dentro”, diz o pai.
Ao Metrópoles, a Secretaria de Estado da Educação informou que “repudia toda e qualquer forma de agressão dentro ou fora do ambiente escolar”. Segundo o órgão, a professora da escola de Sales Oliveira foi afastada da sala de aula e uma apuração foi aberta. Ao final do processo, disse a secretaria, ela poderá ter seu contrato rescindido.
O órgão informou, ainda, que a direção da escola e a Diretoria de Ensino de São Joaquim da Barra estão à disposição da comunidade escolar para esclarecimentos.
O Papa Francisco saudou o poder da religião para resolver conflitos e promover a paz neste domingo, no seu último dia em Ulaanbaatar, capital da Mongólia . A visita teve como um dos objetivos construir pontes com a vizinha China. E o pontífice invejou uma “calorosa saudação ao nobre povo chinês”:
—Ao povo, desejo o melhor. Aos católicos chineses, peço-lhes que sejam bons cristãos e bons cidadãos.
O discurso matinal, que reuniu líderes das principais religiões da Mongólia, teve lugar no intimista Hun Theatre, situado nas montanhas baixas que rodeiam a cidade e concebido na forma redonda da habitação nómada “ger”. Estiveram apresenta líderes cristãos, bem como representantes do Budismo e Xamanismo, Islamismo e Judaísmo, Hinduísmo, Igreja Ortodoxa Russa, Mormonismo, Bahá’í e outros.
“As tradições religiosas, apesar de toda a sua especificidade e diversidade, têm um potencial impressionante para o benefício da sociedade como um todo. Se os líderes das nações escolherem o caminho do diálogo com os outros”, disse ele, isso poderia dar uma “contribuição decisiva para acabar com os conflitos que continuam a afligir tantas pessoas no mundo”, disse o pontífice de 86 anos.
A visita do papa à Mongólia – uma jovem democracia com uma constituição que protege a liberdade religiosa – é como uma mensagem tácita aos vizinhos do país, em particular à China oficialmente ateia, de que a espiritualidade não é uma ameaça.
Ao aventurar-se neste país isolado da Ásia Central, o jesuíta argentino esperou não só encorajar a pequena comunidade católica de missões e religião, mas também usar a sua presença na porta dos fundos da China para melhorar as relações do Vaticano com Pequim.
Durante uma reunião de missões católicas na Catedral dos Santos Pedro e Paulo da cidade, no sábado, o Papa Francisco disse que os governos “não têm nada a temer” da Igreja Católica.
“Os governos e as instituições seculares não têm nada a temer do trabalho de evangelização da Igreja, pois ela não tem uma agenda política para avanço”, disse o pontífice, sem mencionar especificamente a China.
O Partido Comunista de Pequim, que exerce um controle rigoroso sobre as instituições religiosas, desconfia da Igreja Católica no seu território. A Santa Sé renovou um acordo no ano passado com Pequim, permitindo a ambos os lados uma palavra a dizer na nomeação de bispos na China. Os críticos consideraram a medida uma concessão perigosa em troca da presença no país.
Questionado sobre as aparentes aberturas do papa em Pequim, o bispo de Hong Kong, Stephen Chow, disse em Ulaanbaatar que a mensagem do pontífice era “para o mundo inteiro”.
“A Igreja agora… realmente não (tem) interesse de se tornar política e isso é importante para nós”, disse ele. Caso contrário, perderemos o nosso crédito como instituição que fala sobre amor e verdade.”
‘Peregrino da amizade’ Autodenominando-se um “peregrino da amizade”, o Papa Francisco exaltou as virtudes da Mongólia durante a sua visita, incluindo o seu povo nômade “respeitador dos delicados equilíbrios do ecossistema”.
Ele disse que as tradições xamanistas e budistas da Mongólia de viver em harmonia com a natureza poderiam ajudar nos “esforços urgentes e não adiáveis para proteger e preservar o planeta Terra”.
As religiões, quando não “corrompidas” por desvios setoriais, ajudem a criar sociedades sólidas, disse ele.
Eles “representam uma segurança contra a ameaça insidiosa de corrupção, que representa efetivamente uma série de ameaças ao desenvolvimento de qualquer comunidade humana”.
A Mongólia foi marcada pela corrupção e manipulação ambiental nos últimos anos, com sua capital sofrendo com uma das piores qualidades de ar do mundo e um escândalo de peculato que gerou protestos de rua no ano passado.
Vastas áreas do país também correm o risco de desertificação devido às alterações climáticas, ao pastoreio excessivo e à mineração.
No domingo, o papa reiterou o seu apelo por uma maior proteção do meio ambiente. “Preocupada apenas com os interesses terrenos, a Humanidade acaba destruindo a Terra e confundindo progresso com regressão”, disse o pontífice aos líderes religiosos.
Isto foi “atestado por tantas injustiças, conflitos, perseguições, desastres ambientais e grande desrespeito pela vida humana”, disse.
Existem cerca de 1.400 católicos na Mongólia, numa população de 3,3 milhões de pessoas. Apenas 25 são sacerdotes e apenas dois deles são mongóis.
O Budismo e o Xamanismo são as principais religiões seguidas na Mongólia. Ainda assim, na vasta Praça Sukhbaatar, em homenagem a um herói revolucionário mongol, muitos esperavam vislumbrar o líder dos católicos do mundo.
“Esperamos por este momento durante muitos anos”, disse um católico local.
A viagem do Papa Francisco também atraiu peregrinos de toda a região, incluindo católicos chineses, alguns dos quais agitaram a bandeira vermelha do país enquanto esperavam. O Papa também presidirá uma missa dentro de uma arena de particular no gelo recém-construída no domingo.
O cantor e compositor potiguar Israel Tenório recebe, neste sábado (2), o prêmio “Notáveis” em Nova York, nos Estados Unidos. O artista foi indicado como destaque artístico da Flórida, onde reside há quatro anos, e tem conquistado admiradores com uma carreira musical marcada por resiliência e diversidade.
Reconhecido pela qualidade musical, versatilidade e habilidades como guitarrista e vocalista, a paixão pela música e o comprometimento na promoção da cultura brasileira nos EUA são evidentes em suas atuações especiais para a comunidade brasileira na Flórida. Israel traz consigo a vibração do carnaval e as raízes do Nordeste, inclusive ao tocar a guitarra baiana, um instrumento que aprendeu para melhor difundir a riqueza musical do Brasil no exterior.
O prêmio “Notáveis” é o mais recente marco na carreira de Israel Tenório, somando-se a outras conquistas como o Prêmio Hangar de Música na categoria melhor banda gospel em 2008 e sua associação como membro votante do Grammy Latino. Sua fluência em inglês tem permitido a ele alcançar públicos diversos e solidificar sua posição como disseminador da música brasileira.
“É emocionante olhar para trás e receber esse reconhecimento. Eu me vejo no passado enquanto eu pesquisava e estudava o mercado, pensando se um dia eu estaria lá. Diante de um prêmio desse, vejo que aqui estou e onde consegui chegar representando nossa terrinha e provando que os potiguares podem e conseguem chegar aonde quiserem”, disse o músico.
CARREIRA
Desde o início de sua carreira musical em 2001, Israel Tenório encontrou na música uma válvula de escape para superar adversidades, desenvolvendo uma conexão profunda com a música e a arte. O início foi na banda Kruyssen, de rock cristão, que teve três álbuns lançados e o devido reconhecimento por uma mistura única de rock progressivo com orquestrações. Ao longo da carreira, a banda abriu shows para todos os mais renomadas artistas gospel do país por todo Nordeste.
Além do rock cristão, o potiguar nascido em Natal expandiu suas habilidades musicais ao fundar a banda 3passos em 2010, que se tornou uma referência em eventos corporativos. Com uma mistura única de ritmos internacionais e brasileiros em diversos gêneros musicais, a banda rapidamente ganhou reconhecimento também no competitivo mercado de casamentos, realizando até 70 casamentos anuais e se apresentando mais de 250 vezes ao ano.
Uma iniciativa inédita sobre diversidade, idealizada pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Nike, traz à tona os resultados de um levantamento que contou com a participação de 508 profissionais do futebol brasileiro e abordou questões relacionadas a raça, religião, orientação sexual e origem. O documento, pioneiro em seu escopo, apresenta reflexões em torno de dados coletados entre julho e agosto, com atletas, comissão técnica, staff dos clubes e arbitragem – atuantes nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino, além das Séries A1 e A2 do feminino na temporada 2023.
“O levantamento em parceria com o Observatório da Discriminação Racial e a Nike é um retrato, um recorte importante sobre os efeitos nocivos do racismo.Hoje, somos referência mundial nesse tema. Cada passo deve ser trilhado rumo a novas conquistas para o fim do racismo”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Preconceito racial e intolerância para religiões de matriz africana: um chamado à mudança
Em um país onde 56% da população é negra, chama a atenção que 41% dos profissionais do futebol pertencentes a essa raça tenham sofrido racismo ao exercerem suas atividades. Os números de ataques oriundos de torcidas em estádios (53,9%) e redes sociais (31%) mostram que é urgente campanhas educativas e mais rigor nas punições. Ao mesmo tempo, 11,4% dos participantes afirmaram ter sofrido casos dentro de centros de treinamentos e concentrações, o que evidencia que o problema está longe de se restringir às ocasiões mostradas pelas telas que cobrem os jogos de futebol.
Aproximadamente 4,23% dos entrevistados declararam não ter religião específica, enquanto 5,08% se identificaram com candomblé e umbanda. O levantamento então destacou uma estatística preocupante: apenas 2,75% dos praticantes dessas religiões de origem de matriz africana sentem que suas crenças são respeitadas no contexto do futebol.
“A fotografia dos times nos apontava para um espaço democrático e com a grande presença de atletas negros. No entanto, o percentual de atletas era uma questão que o Observatório sempre quis saber, e esse levantamento foi a oportunidade. Além disso, o atual estágio da luta contra a discriminação nos indica que precisamos saber onde estão os negros e que cargos ocupam para além das quatro linhas, afinal na luta contra o racismo precisamos promover a diversidade e a inclusão, comentou Marcelo Carvalho, diretor executivo do Observatório da Discriminação Racial .
“Tá com nome sujo? Limpe seu nome!”. “Restauramos seu poder de compra”. “Tire seu nome do Serasa”. Promessas como essas, anunciadas na internet e até em outdoor em estradas, são a vitrine de um esquema utilizado por associações de fachada para ocultar protestos de dívidas das bases de consultas públicas em todo o país, por meio de dezenas de liminares sigilosas (decisões provisórias) obtidas na Justiça.
Não importa o tamanho da dívida, por até R$ 1,5 mil a indústria limpa-nome já conseguiu ocultar ao menos R$ 20,4 bilhões em protestos dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Só em São Paulo, mais de 745 mil protestos foram retirados do ar por força de decisão judicial — 512 mil envolvendo empresas e 233 mil CPFs.
No Brasil, por lei, os cartórios de protestos são obrigados a manter consulta gratuita sobre devedores, que é disponibilizada pelo IEPTB. Esta base de dados é extremamente relevante para o mercado porque empresas e instituições financeiras a utilizam para saber se pessoas e companhias com as quais pretendem fazer negócio estão inadimplentes. Se a pesquisa retorna repleta de protestos, é um alerta para evitar calote.
O problema é que o instituto tem recebido diariamente dezenas de notificações judiciais para tirar nomes de empresas e pessoas físicas de suas bases, ou seja, que estão inadimplentes. Além disso, as decisões proíbem que seja mencionado que os casos estão judicializados. Desta forma, quem fizer uma consulta pelo CNPJ ou CPF de um beneficiário dessas liminares vai encontrar um nome limpo, sem nenhuma pendência.
As decisões, porém, não derrubam os protestos, nem as dívidas, que continuam ativas em cada cartório onde foram registradas, apenas ocultam da base de consultas públicas. O problema é que é praticamente inviável fazer esta pesquisa, que é paga, em todos os cartórios do país, para saber os débitos sobre alguém ou alguma empresa.
“Isso que está acontecendo é uma verdadeira praga, nunca tivemos esse tipo de situação. É um mal enorme para o mercado de crédito porque tem pessoas que têm um, dois, dez, cem, mil protestos e ficam de uma hora para a outra todas positivadas”, afirma o presidente do IEPTB em São Paulo, José Carlos Alves.
Em um caso concreto relatado ao Metrópoles, uma empresa gaúcha fechou um contrato de mais de R$ 600 mil com uma construtora após constatar que ela estava com o nome limpo na consulta pública de protestos e uma boa avaliação (score) junto aos serviços de proteção ao crédito. A empresa, porém, levou um calote e registrou dois protestos contra a construtura.
Mas como eles não apareceram nas consultas, os advogados questionaram os cartórios e descobriram que a devedora havia conseguido limpar seu nome graças a uma liminar da Justiça do Piauí. Após uma apuração, eles constataram que a construtura havia ocultado 238 protestos, que correspondem a R$ 3,5 milhões em dívidas. Enquanto isso, ela detém um score (avaliação) de 895 no Serasa — em uma escala de 0 a 1.000 — e uma probabilidade de inadimplência de apenas 0,4%.
O Metrópoles apurou outros 17 casos de empresários e pessoas físicas que tomaram calote após fecharem negócios com inadimplentes que estavam com seus nomes “limpos” nas bases de consulta em razão de liminares judiciais. Eles acabaram descobrindo só no cartório de protestos que essas empresas e pessoas estavam atoladas em dívidas.
Segredo de Justiça Em regra, as liminares que determinam a exclusão do nome dos inadimplentes estão em segredo de Justiça, mas o Metrópoles teve acesso a algumas delas. Uma mesma canetada chega a beneficiar milhares de pessoas e empresas. As decisões recaem tanto sobre o IEPTB quanto o Serasa, que mantém um sistema pago para consulta de dados de crédito — as duas ficam sediadas em São Paulo.
Os processos são movidos em comarcas no interior e nas capitais de Pernambuco, Paraíba e Piauí. Só nesses estados há 60 ações judiciais com o mesmo pedido em curso. Em Luis Correia, cidade de 30 mil habitantes no litoral piuauiense, são sete processos. Em Cortês, cidade pernambucana de 12 mil habitantes e a 109 quilômetros de Recife, quatro ações judiciais chegaram a beneficiar milhares de pessoas em todo o país.
Todas essas ações são movidas por associações, que conseguem o direito à Justiça gratuita por não terem fins lucrativos — isso seria mais difícil caso o processo fosse ajuizado por uma das empresas. O Metrópoles apurou que essas entidades, na verdade, são uma fachada para os interesses de empresários que vendem a limpeza de nomes na praça. E usam justamente essas decisões judiciais para cumprir a promessa.
Em uma estratégia para escolher os juízes que vão julgar essas ações, parte destas entidades faz o mesmo pedido à Justiça mais de uma dezena de vezes e desiste das ações até que o sorteio caia com um determinado magistrado. Em outra frente, também escolhem comarcas pequenas onde só há um juiz. Parte dos juízes têm aceitado os pedidos para beneficiar, em uma mesma decisão, centenas de associados.
Operação conjunta Uma das empresas que vende o serviço limpa-nome nas bases do Serasa é a CredCem, que fica em uma casa no centro de Barueri, na Grande São Paulo. De acordo com registro em cartório, na mesma cidade foi fundada a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Abrae). O cadastro da entidade foi feito em nome de seu vice-presidente, Geová Nunes, que também é o único sócio da CredCem. No site da Associação, consta o endereço do escritório da empresa.
A entidade aprovou, no cartório, a constituição de uma nova “sede” em Pernambuco, onde entra na Justiça estadual para obter as liminares para beneficiar seus associados. No endereço de Barueri, o Metrópoles encontrou apenas a sede da CredCem. Questionada sobre a entidade, uma atendente da empresa disse: “Quando os clientes [da associação] vêm fechar, eles vêm aqui porque é o local mais fácil de acesso. É como se fosse um parceiro da associação, mais ou menos isso”, disse.
Já Geová diz que não pode dar “muitos detalhes” porque o processo das decisões liminares “ocorreu há algum tempo”. “Não possuo conhecimento exato nem estudei o caso a fundo para fornecer informações precisas. Acredito que tudo que foi realizado na época foi discutido com as autoridades de créditos pertinentes”, disse. “Qualquer questão relacionada só pode ser tratada dentro do processo”.
“Novos associados” A Abrae moveu o mesmo pedido diversas vezes na Justiça Estadual de Pernambuco para tirar os nomes de seus associados do cadastro público de protestos. Pediu desistência de mais de uma dezena das ações, menos daquela que caiu com o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, que a julgou procedente.
O Metrópoles obteve acesso a seis decisões favoráveis do magistrado para a Abrae e outras entidades, que autorizaram a retirada de nomes do ar. Em parte desses despachos, ele aceita pedidos de extensão para mais e mais pessoas físicas e jurídicas que, segundo a entidade, são “novos associados”.
O argumento da Abrae e de todas as outras entidades é o mesmo: seus associados não foram notificados previamente e não puderam se defender dos protestos em cartório. Portanto, não poderiam constar em bases públicas e gratuitas como nomes sujos e devem ter seus scores (avaliações) recuperados.
Para além de fichas de inscrição dessas pessoas e empresas, não anexam qualquer prova de que esta seja a realidade de cada um desses associados. O fato de estes nomes serem de clientes de uma empresa que vende a limpeza indiscriminada em seu site põe esta versão em maior descrédito. Também não há análise individual do juiz de nenhum caso específico.
Campeã de processos com o mesmo argumento, a Associação Brasileira de Defesa do Empresário e Consumidor (Abdec) tem sede em Recife e reúne pelo menos cinco empresários que vendem limpeza de nomes na praça. Parte deles assume abertamente que isso se dá por meio das liminares obtidas pela entidade.
Ao todo, são 15 ações idênticas na Justiça de Pernambuco contra o Serasa e o Instituto de Protestos. Parte na capital, e pelo menos três na comarca de Cortês. Lá, há apenas um juiz, Antonio Carlos dos Santos, que decidiu favoravelmente à entidade, beneficiando milhares de pessoas e empresas associadas em todo o país. Ambos os juízes, de Recife e de Cortês, escrevem parágrafos idênticos em suas decisões.
O que dizem os envolvidos O advogado Delmo Ferreira Neto, que defende a Abdec, afirma que a associação tem como foco a “luta jurídica pelos interesses dos vulneráveis que tiveram seus nomes inscritos em listas de negativação ou protesto sem a prévia notificação que é exigida pelo Código de Defesa dos Consumidores e pela Súmula 359 do Superior Tribunal de Justiça”.
Ele argumenta ainda que “a demanda coletiva é um instrumento constitucionalmente assegurado para evitar o congestionamento do Poder Judiciário, evitando que uma multiplicidade de ações individuais sejam interpostas e abarrotem a Justiça”.
Segundo o defensor, “todos os associados estão sob a mesma condição de fato e de direito, pois foram desabonados no mercado sem a garantia do contraditório e da ampla defesa”. Ele cita também uma norma do Código do Consumidor que define que a prova da “prévia notificação deve ser dos órgãos de negativação, prova esta jamais constituída por aquelas entidades, já que em momento algum evidenciam que realmente notificaram os consumidores filiados”.
Ferreira Neto menciona que, além das liminares dos juízes de primeira instância, algumas decisões favoráveis à entidade foram proferidas por desembargadores em agravos (recursos não definitivos), para ressaltar que “todas as ações coletivas foram chanceladas pelo Ministério Público e muitas referendadas pelo Tribunal de Justiça”.
Procurados pelo Metrópoles, os magistrados mencionados nesta reportagem não retornaram os contatos. O espaço segue aberto para manifestações.
Durante o programa Rock et Cetera que foi ao ar nesse sábado (02), pela Rádio Ouro Branco 99.5 FM, de Currais Novos/RN, o produtor cultural e organizador do Currais Rock, Fahad Mohammed, anunciou a data do evento para 2023. O anúncio veio com uma pitada de mistério.
“Estamos preparando um retorno em grande estilo pro evento e escolhemos a data de 23 de Dezembro para a realização da edição deste ano. Ou seria 22 e 23?”, anunciou Fahad.
A fala do homem por trás do Currais Rock deixou no ar a possibilidade de dois dias eventos. Lembrando que mesmo em 2015, quando o evento foi em formato de circuito, nunca houveram shows por dois dias seguidos.
“Também posso confirmar a participação de três bandas pra o evento desse ano: o Sertão Sangrento, de Caicó; o Ritornellos aqui de Currais Novos; e o Moby Dick, de Natal. E fiquem ligados porque a programação ainda promete mais coisas”, finalizou Fahad.
O Currais Rock 2023 então está com data confirmada para o retorno ao calendário de eventos de Currais Novos e do Rio Grande do Norte.
O Superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, falou a imprensa em Caicó, neste sábado (02), sobre a Operação realizada em parceria com outras forças da segurança pública como a Polícia Civil, PM e Itep.
A ação que teve o cumprimento de mandados expedidos pela Justiça, resultou na apreensão de armas de fogo, anfetaminas, munições e ainda no desmantelamento de um grupo que agia com desmanche de carros.
Os policiais participantes, ainda tiveram formação sobre identificação de adulterações em veículos e diversos crimes correlatos.
Em Caicó, a base da operação, foi o 1⁰ Batalhão de Engenharia de Construção do Exército.
