PRF RECUPERA MOTOCICLETA ADULTERADA EM SÃO VICENTE/RN

São Vicente/RN – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde de sexta-feira (07), uma motocicleta com sinais de adulteração próximo à BR-226, no município de São Vicente/RN. O veículo estava estacionado nas proximidades da rodovia quando foi identificado pelos policiais.

Durante a fiscalização, os agentes constataram indícios de adulteração no veículo e no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Diante da situação, a motocicleta foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos cabíveis.

A PRF reforça seu compromisso no combate a fraudes veiculares e na fiscalização para garantir um trânsito mais seguro. Operações como essa fazem parte das ações contínuas para coibir crimes e proteger a sociedade.

Reporter Serido

Postado em 8 de fevereiro de 2025

Ocorrências durante o período: 07 para 08/02/2025 em Currais Novos

➡ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Polícia Militar foi acionada para atender a um caso de violência doméstica. A vítima solicitou apoio após sofrer agressões dentro de sua residência. O agressor não foi localizado.

➡ AMEAÇA

Em outra ocorrência, a PM registrou um caso de ameaça, onde uma vítima relatou ter sido intimidada e temia por sua segurança. A guarnição realizou diligências para localizar o suspeito e garantir a proteção da vítima.

➡ PATRULHA MARIA DA PENHA EM AÇÃO

A Patrulha Maria da Penha realizou nove visitas assistidas a mulheres em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso da segurança pública no apoio às vítimas de violência doméstica e familiar.

🚔 A Polícia Militar segue atenta e atuante!

⚠ Denúncias podem ser feitas pelo 9-8683-4708. O anonimato é garantido!

Repórter Seridó

Postado em 8 de fevereiro de 2025

Paixão de Cristo de Carnaúba dos Dantas realiza primeira reunião ampliada e confirma datas para o espetáculo: 17 e 18 de abril

Na noite da última quinta-feira (6), foi realizada a primeira reunião ampliada para a preparação da 47ª edição da Paixão de Cristo de Carnaúba dos Dantas. O encontro, conduzido pelo padre Ronney Galvão, ocorreu no Centro Pastoral e contou com a presença de mais de 120 pessoas, entre elenco e equipe de produção, que se envolverão na realização do evento.

Considerado o maior espetáculo de Paixão de Cristo do Rio Grande do Norte, a encenação no Monte do Galo atrai anualmente um público expressivo, incluindo visitantes de vários estados do Nordeste. As datas para 2025 já estão definidas: o espetáculo será realizado nas quinta e sexta-feira da Semana Santa, dias 17 e 18 de abril.

A direção geral do projeto fica a cargo de Jairo Dantas e Matheus Giannini. Na próxima semana, terão início as audições para selecionar os atores e atrizes que farão parte do elenco, permitindo à comunidade local a oportunidade de demonstrar suas habilidades e participar da encenação de 2025.

O evento é promovido pela Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas, Paróquia de Carnaúba dos Dantas e a Diocese de Caicó, com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Postado em 7 de fevereiro de 2025

João Campos é lançado candidato à presidência do PSB

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), foi lançado nesta quinta-feira (6) candidato à presidência do partido, durante uma reunião do diretório nacional em Brasília.

Campos participou do encontro por videoconferência, devido às chuvas na cidade.

A eleição no partido acontecerá em maio, durante o 16º Congresso Nacional do PSB, nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília.

João tem o apoio do atual presidente do PSB, Carlos Siqueira, há dez anos no comando da legenda.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os governadores João Azevêdo, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, e o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Pequeno Porte, Márcio França.

Ao lançar a candidatura de João Campos, Siqueira diz que se trata de uma “mudança geracional e necessária.”

“É um jovem muito promissor, que tem na sua juventude uma maturidade extraordinária, esta é uma mudança geracional necessária e que aponta para uma perspectiva muito positiva para o PSB, que pode atrair mais jovens e pessoas que queiram fazer a boa política para o nosso país. Com a juventude que João representa e um programa moderno que conseguimos construir na autorreforma do PSB, acredito que o partido se projeta com força para futuras disputas”, disse Siqueira.

Ao ter a candidatura oficializada, João Campos disse que vai fazer o dever de casa e conversar com todos os diretórios.

“Eu sei o tamanho desse desafio. A gente vai ter a oportunidade de construir um bonito congresso, de conversar com todo mundo, de a partir de hoje fazer o dever de casa de procurar todos os diretórios, de conversar e ouvir. E fazer uma caminhada que possa trazer o sentimento que nosso partido tem, que é de ser um espaço ativo, um espaço que representa e anseia esperança”, disse.

O prefeito citou ainda o desafio da disputa eleitoral em 2026.

“O que nos fortalece é a unidade. 2026 vai cobrar um momento eleitoral muito importante, um momento de consolidação da própria figura do nosso vice-presidente Geraldo Alckmin, mas também uma consolidação dos diretórios que precisarão fazer e poderemos construir isso junto”, disse.

Campos é um dos prefeitos mais populares do país e tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato ao governo pernambucano em 2026.

Com apenas 30 anos, João Campos foi reeleito no primeiro turno com 78,11% dos votos válidos. Não bastasse o resultado recorde na capital pernambucana, a vitória expressiva ganhou ainda mais destaque em um pleito municipal no qual a esquerda obteve resultados tímidos diante do avanço da centro-direita no país.

cnn

Postado em 7 de fevereiro de 2025

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO GEOPARQUE SERIDÓ É FUNDADA E ELEGE SUA PRIMEIRA DIRETORIA

Em Assembleia Geral, os participantes do programa LIDER Geoparque Seridó promovido pelo Sebrae RN concretizaram um importante passo para o desenvolvimento da região: a fundação da Agência de Desenvolvimento do Território Geoparque Seridó.

Na ocasião, também foi eleita a primeira diretoria da entidade, que será responsável por promover ações estratégicas para impulsionar o turismo, a inovação e o crescimento econômico sustentável do território.

Confira os eleitos:
✅ Diretor Presidente – Gilson Dantas
✅ Diretora Administrativa – Raiani Guimarães
✅ Diretor Financeiro – Anderson Azevedo
✅ Diretor de Comunicação e Marketing – Dorgival Macedo
✅ Diretora de Turismo e Inovação – Regia Assis
✅ Diretor de Arranjos Produtivos e Empreendedorismo – Carlos Daniel
✅ Diretora de Infraestrutura, Educação e Políticas Públicas – Rayssa Batista

A fundação da Agência representa um marco para o Geoparque Seridó, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização das riquezas naturais e culturais da região.

Postado em 7 de fevereiro de 2025

Deputado Federal, Sargento Gonçalves disponibiliza emenda para construção do destacamento de polícia na cidade de Riachuelo

O novo Destacamento da Polícia Militar da cidade de Riachuelo, será construído às margens da RN-304, garantindo mais dignidade aos operadores de segurança pública e mais proteção para o povo de Riachuelo.

“Prefeito Joca, muito obrigado pela parceria de sucesso e pelo grande trabalho que tem feito na cidade!
Juntos, nós vamos mudar a história do nosso Rio Grande do Norte! ” Disse o Deputado Federal, Sargento Gonçalves.

Postado em 7 de fevereiro de 2025

Interior do RN recebe notificação do Ministério da Fazenda por credenciamento de bets

O município de Bodó, no Seridó potiguar, recebeu uma notificação do Ministério da Fazenda para suspender um edital de licitação que previa o credenciamento de empresas interessadas na exploração de loterias passivas e de prognósticos. A medida foi tomada com base na legislação vigente, que restringe a realização de apostas e prêmios à União, Estados e Distrito Federal.  

Entre outubro e dezembro de 2024, 38 empresas manifestaram interesse em operar no município, que, segundo o IBGE, possui 2.363 habitantes. De acordo com a administração local, as operações seriam limitadas ao território de Bodó, mas a possibilidade de apostas online poderia ampliar o alcance do serviço para além das fronteiras municipais, exigindo autorização específica.  

O Ministério da Fazenda destacou que a Lei nº 13.756 estabelece que apenas a União, Estados e Distrito Federal podem ofertar apostas de quota fixa. Ao identificar a atuação de um município nesse setor, o órgão emite notificação para interrupção das atividades. A pasta também citou a Lei nº 14.790/2023 e portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas como normas reguladoras do setor.  

Com a recente regulamentação federal das apostas esportivas, Bodó atraiu a atenção do mercado por oferecer condições mais acessíveis para as empresas interessadas. O edital publicado pela prefeitura estipulava uma outorga de R$ 5 mil por empresa, o que gerou uma arrecadação inicial de R$ 190 mil. Além disso, as concessionárias deveriam repassar 2% das receitas mensais na modalidade de apostas de quota fixa.  

Em nota, a Prefeitura de Bodó defendeu a iniciativa como uma forma de ampliar as receitas municipais sem criar novos impostos ou demandar investimentos diretos. O município afirmou que o modelo de concessão permitiria a adoção de tecnologias avançadas e atenderia à crescente demanda do setor, em conformidade com a legislação vigente.  

A advogada especialista em Direito Digital Beatriz Torquato, no entanto, apontou que o credenciamento promovido pelo município é irregular. Segundo ela, Bodó se tornou um “paraíso regulatório” por estabelecer um custo significativamente inferior ao exigido pela regulamentação federal, que determina uma outorga de R$ 30 milhões. A ilegalidade, segundo a advogada, ocorre quando as apostas ultrapassam o território municipal e se tornam acessíveis no ambiente virtual.  

Diante das notificações, o município sustentou a legalidade do edital, alegando que a legislação vigente não exige outorga federal para atividades limitadas ao âmbito municipal. Até o momento, a prefeitura não esclareceu como pretende monitorar as empresas credenciadas ou se alguma delas já iniciou suas operações.

96fm
Postado em 7 de fevereiro de 2025

Avião de pequeno porte cai em avenida na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo

Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma avenida na Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. O Corpo de Bombeiros ainda não tem informações sobre feridos.

A queda aconteceu na Avenida Marquês de São Vicente, na altura do número 1874, que está interditada.

No momento da queda, a aeronave caiu sobre um ônibus, que está em chamas. De acordo com a SPTrans, o prefixo do ônibus é 732, da viação Santa Brígida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ônibus não tinha passageiros e não há vítimas em solo.

O modelo do avião é um King Air F90, que tem capacidade para oito passageiros.

O avião saiu do Campo de Marte às 7h15 da manhã, segundo informações recebidas de pilotos ouvidos pela TV Globo que também operavam nesta manhã no aeroporto da Zona Norte de SP.

O avião teria tentado fazer um pouso de emergência na pista da avenida.

g1 tenta contato com a administração do local para comentar o assunto.

g1

Postado em 7 de fevereiro de 2025

MST aumenta pressão por demissão de ministro de Lula

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem usado a iminente reforma ministerial para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trocar o comando da pasta de Desenvolvimento Agrário. O movimento tem alegado que, nos últimos dois anos, a condução do ministro na pasta teria sido insuficiente.

Apesar de reconhecerem que Teixeira é de bom trato e alguns integrantes até admirarem sua experiência enquanto parlamentar, o MST vê deficientes técnicas em seu trabalho, por supostamente não ter conhecimento do campo. O movimento tem cobrado uma maior agilidade nos assentamentos.

Neste contexto, Teixeira tem buscado soluções alternativas como a destinação de imóveis rurais penhorados por dívidas em ações judiciais da União ou de autarquias públicas para o programa de reforma agrária. A avaliação do MST, contudo, é que este processo será burocrático e não ocorrerá no passo em que eles desejam.

Procurado o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as pressões pela demissão do titular, mas não obteve resposta até a data desta publicação. O espaço segue aberto.

Há uma projeção de que, caso não haja uma troca no comando da pasta, as insatisfações tendem a piorar neste ano. Recentemente, o movimento teve dois encontros com o governo federal e promete realizar um “Abril Vermelho” de mais invasões, caso suas demandas não sejam atendidas.

Como de costume, diante das insatisfações, o MST recorre à pressão popular. A insatisfação ocorre dois meses antes do início do “Abril Vermelho”, período que marca o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terras foram assassinados em 1996.

Ao longo do “Abril Vermelho”, o MST tem o costume de fazer acampamentos em terras avaliadas por eles como “improdutivas”, no intuito de pleitear que esses espaços possam se tornar assentamentos. No ano passado, este período já foi marcado por um aumento de 150% nas invasões, em relação a 2023. Foram 35 contra 14 do ano anterior.

A insatisfação com o governo federal não data de hoje. Em dezembro, irritados com a demora, o movimento articulou ações em três estados — Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.

O Planalto tem pedido “calma” aos militantes e falado em limitações orçamentárias. Um dos argumentos é que o programa de reforma agrária estava totalmente paralisado desde o governo Michel Temer e que, por isso, há necessidade de os sem-terra compreenderem a conjuntura.

Tribuna do Norte

Postado em 7 de fevereiro de 2025

Vendas de veículos sobem 6% no país, mas sofrem retração no RN

O mercado automotivo brasileiro começou 2025 com desempenho positivo. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram comercializadas em janeiro 171,2 mil unidades, na soma de carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, o que representa um crescimento de 6% em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto o mercado potiguar apresentou estabilidade com leve retração de 3%. Em Natal, a queda foi maior e chegou aos 16%.

O presidente regional da Fenabrave no estado, Arnon César Ramos, afirma que a queda não é considerada alarmante. “Foram 1.755 carros em janeiro de 2024 e 1.703 em janeiro de 2025. Então fica em 3%. Agora, tivemos uma queda um pouco maior, de 16% na praça de Natal”, explica.

Na capital, foram vendidas 770 unidades no mês passado, contra 916 no mesmo período de 2024 (-16,9%). Em relação a dezembro, quando as vendas chegaram a 920 veículos, a retração foi de 16,3%. Ramos pontua que os dados podem ser um alerta para o setor no mercado local. “Eu não diria preocupante mas é um alerta que diz assim: o Brasil está tendo uma situação e caso isso se repita por meses, a gente pode dizer: opa, temos um problema”, explica.

Por outro lado, a economia do estado tem características distintas, com menor participação da indústria e maior dependência do turismo e da fruticultura. “Diferentemente de outros estados, onde o agronegócio tem papel central, nossa economia depende muito do turismo, que não impacta o mercado automotivo de maneira tão direta e imediata. Pode ser que a circulação de dinheiro gerado na alta temporada só reflita no setor nos próximos meses”, analisa.

Neste contexto, as concessionárias buscam investir na oferta para atrair os clientes. O gerente da concessionária Nacional Veículos, em Natal, Erick Guilherme, também avalia que o cenário se manteve estável. Segundo ele, além da oferta de veículos, um dos fatores que influenciam as vendas é o aumento de condições mais favoráveis para o consumidor. “As montadoras disponibilizaram mais unidades no mercado e trouxeram condições mais atrativas, como descontos para compras à vista e financiamentos com taxas reduzidas”, explica.

Outro fator destacado por Guilherme é a busca dos consumidores por benefícios adicionais, como garantias estendidas e revisões inclusas. “Hoje, as pessoas querem mais segurança na compra. Algumas montadoras, como a Volkswagen, oferecem até cinco anos de garantia e pacotes de manutenção gratuitos, o que se torna um diferencial importante na decisão de compra”, ressalta.

O gerente também menciona a importância da previsibilidade financeira para os consumidores potiguares que têm um perfil já conhecido. “Aqui temos muitos funcionários públicos, e o atraso no pagamento do décimo terceiro, por exemplo, pode ter influenciado as decisões de compra. Muita gente esperou receber para quitar dívidas antes de pensar em trocar de carro”, analisa.

Expectativas

Para os executivos do setor automotivo, os números de janeiro não representam, necessariamente, uma tendência para o ano todo. Arnon César, que também dirige o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Rio Grande do Norte (Sincodiv/RN), reforça que a queda nas vendas em Natal pode estar relacionada a fatores sazonais, como o período de veraneio. “Janeiro sempre é um mês atípico aqui. Muitas pessoas priorizam gastos com lazer e só depois consideram adquirir um veículo novo. O setor precisa observar os próximos meses para entender se essa retração será pontual ou se pode indicar uma desaceleração mais duradoura”, conclui.

Já Erick Guilherme se mostra otimista e acredita numa melhora do cenário econômico local que impulsione as vendas ao longo do ano. “Temos que observar a movimentação do mercado, mas acreditamos que a estabilidade e os benefícios ofertados ao consumidor podem trazer bons resultados para 2025”, finaliza.

Vendas de ônibus e caminhões subiram no País

Entre os segmentos que impulsionaram o crescimento da venda de veículos nacionalmente, os ônibus se destacam, influenciados pelo Programa Caminho da Escola e pelo fortalecimento do transporte urbano e do turismo. “As empresas de transporte de passageiros têm demonstrado recuperação, e o programa governamental segue impactando positivamente as vendas”, explica o presidente nacional da Fenabrave, Arcelio Junior.

Os caminhões também apresentaram bom desempenho, impulsionados pelos pedidos realizados após a FENATRAN, feira do setor ocorrida em novembro de 2024. O agronegócio, um dos motores da economia brasileira, segue fortalecendo a demanda por veículos de carga. “Esse segmento depende de fatores macroeconômicos e do desempenho da indústria e do agro. Vamos acompanhar os próximos meses para entender melhor a tendência”, pontua o presidente da Fenabrave.

Os segmentos de automóveis e comerciais leves tiveram evolução positiva sobre o mesmo período de 2024, mas no setor de veículos eletrificados, os números foram divergentes. Os automóveis e comerciais leves 100% elétricos registraram 3.700 unidades emplacadas, uma queda superior a 15% na comparação com janeiro de 2024. Por outro lado, os híbridos e híbridos plug-in cresceram 67%, com 12.802 unidades licenciadas no mês. “Os híbridos têm se consolidado como uma alternativa viável para consumidores que buscam eficiência energética sem depender exclusivamente da infraestrutura de recarga elétrica”, observa Arcelio Junior.

Tribuna do Norte

Postado em 7 de fevereiro de 2025

Lula visitará o RN em março para inauguração da Barragem de Oiticica

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou na noite desta quarta-feira 5 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o estado no dia 19 de março para a entrega oficial da Barragem de Oiticica. O comunicado foi feito por meio de suas redes sociais, logo após um encontro com o presidente durante a cerimônia de transmissão da presidência do Consórcio Nordeste.
“Alegria imensa”, escreveu Fátima ao compartilhar a confirmação da visita de Lula.

O evento ocorreu na tarde de ontem, quando Fátima Bezerra passou a presidência do Consórcio Nordeste para o governador do Piauí, Rafael Fonteles. Na ocasião, Lula garantiu que a inauguração da barragem acontecerá na data prevista, que coincide com o Dia de São José, símbolo de esperança de chuvas para o sertão nordestino.

Localizada no município de Jucurutu, a Barragem de Oiticica é uma das principais obras de infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

agora rn

Postado em 7 de fevereiro de 2025

Lei que proíbe celular em escolas provoca mudança positiva no RN

A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) no dia 13 de janeiro, entrou em vigor nesta segunda-feira (3) e já provoca mudanças positivas no ambiente escolar em colégio de Natal.

De acordo com Ana Beatriz Cortez, psicóloga escolar do Colégio CEI da Roberto Freire, já é possível perceber uma mudança positiva no ambiente escolar, pois os alunos estão interagindo mais entre eles e fazendo mais atividades físicas, ao invés de usarem os celulares.

Ela também contou que os familiares estão apoiando e dando o suporte necessário para a escola, completando que a percepção é que afastar os jovens do uso de telas também era um desejo dos pais.

“A gente enviou as orientações pros pais e pros alunos, informando que, caso os alunos optassem por levar os aparelhos eletrônicos, eles teriam que deixa-los guardados na bolsa”, completou Ana Cortez.

Em um levantamento feito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), 25% dos adolescentes entrevistados afirmaram serem dependentes de forma moderada ou grave do uso de internet.

Ana Beatriz Cortez reforçou que esses casos de dependência serão analisados de forma individual, junto com uma equipe de psicólogos da escola e, também, da família do aluno. Inclusive, se essa situação de dependência se enquadra nas exceções descritas pela lei.

Larissa Santos, coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba, diz que é importante ter atenção à proibição de celulares na escola, pois também representa uma tentativa do Governo Brasileiro de minimizar desafios complexos enfrentados pelo nosso sistema educacional.

“É importante destacar que a efetividade dessa medida é relativa e depende diretamente da condução dos professores, do engajamento dos alunos, bem como da atuação integrada da gestão escolar e da coordenação pedagógica”, complementou Larissa.

Proibição do uso de celulares nas escolas

A lei foi aprovada com o objetivo de regular a utilização de aparelhos celulares (e outros eletrônicos portáteis) em escolas.

Os aparelhos estão proibidos durante a aula e, até mesmo, enquanto os alunos estão no recreio e no intervalo entre aulas.

Apesar disso, celulares são permitidos quando usados para fins estritamente didáticos ou pedagógicos, como também em situações de perigo, necessidade ou força maior.

No Rio Grande do Norte, o uso de smartphones já era proibido há mais de um ano, mas somente em sala de aula, de acordo com a Lei Ordinária de Nº 11.674, de autoria do deputado Hermano Moraes (PV).

96fm

Postado em 7 de fevereiro de 2025

Após alta no preço dos alimentos, Lula fala em “educar” a população: “Se produto está caro, não compra”; Vídeo

Em meio à alta de preços dos alimentos, o presidente Lula sugeriu, em entrevista nesta quinta-feira (6/2), que os brasileiros parem de comprar produtos caros.

Em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, o petista afirmou que, se os brasileiros deixarem de adquirir os alimentos caros, os supermercados vão diminuir os preços.

Na entrevista, Lula também sugeriu que os consumidores brasileiros substituam itens mais caros por produtos similares, com preços mais acessíveis.

“Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender , senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o petista.

Rui Costa sugere “mudar a fruta”

Como o Metrópoles noticiou, em janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu que o consumidor “mude a fruta” para lidar, por exemplo, com a inflação da laranja.

Jair Sampaio

Postado em 7 de fevereiro de 2025

STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (7), dois recursos contra a decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, a Corte determinou que o porte de até 40g de cannabis deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais.

Um dos recursos foi apresentado pela Defensoria Pública do estado de São Paulo. No documento, a entidade pede esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão, incluindo qual procedimento civil ou administrativo deve ser tomado pelo juiz nos casos.

O outro recurso é de autoria do Ministério Público de São Paulo, que pede que o STF explique se a decisão vale apenas para a maconha na forma de erva seca ou para qualquer produto derivado da cannabis sativa. Questiona, ainda, se será punível criminalmente o porte de outras drogas ilícitas, mesmo que para consumo pessoal.

A análise dos recursos ocorrerá até a próxima sexta-feira (14), em sessão virtual – isto é, sem debate. O julgamento pode ser adiado caso haja pedidos de vista – mais tempo para análise – ou para que o tema seja levado para discussão em Plenário.

Entenda a decisão do STF
Em agosto de 2024, o STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Na prática, os delegados de polícia continuarão a receber usuários flagrados usando a droga, mas não poderão mais tratar a conduta como crime. Tanto na esfera policial quanto na judicial, os procedimentos terão um viés administrativo.

Com isso, as autoridades poderão aplicar aos usuários apenas sanções educativas, como advertência e participação em programas educacionais. Os ministros da Corte excluíram a pena de prestação de serviços à comunidade – que continua valendo apenas para usuários de outras drogas ilícitas, como cocaína e crack.

Para diferenciar usuário de traficante, o STF definiu o limite de 40g de maconha ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso Nacional estabeleça um critério. A Corte, contudo, enfatizou que o limite não é uma regra. Apreensões de menos de 40g acompanhadas por balanças de precisão e anotações de venda, por exemplo, podem caracterizar tráfico.

O STF definiu 40 gramas, mas enfatizou: “Esse critério não é absoluto”. Apreensões de menos de 40 gramas acompanhadas por balanças de precisão e anotações de venda, por exemplo, podem caracterizar tráfico.

sbt

Postado em 7 de fevereiro de 2025