A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras irá suspender as operações na cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março. A informação foi confirmada por meio de nota encaminhada pela companhia à reportagem da TRIBUNA DO NORTE nesta quarta-feira (8).

De acordo com a Azul, a interrupção da operação no município ocorrerá devido ao aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda, entre outros fatores.

Ainda segundo a Azul, os clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) afirmou que se reunirá com representantes da empresa nesta quinta-feira (9), a fim de que a situação seja discutida e melhor compreendida pela pasta.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Azul informa que está sempre avaliando as possibilidades e necessidades de mercado e, consequentemente, mudanças fazem parte do planejamento operacional. Como empresa competitiva, a companhia reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda.

Sendo assim, a companhia anuncia que irá suspender as operações na cidade de Mossoró (RN), a partir do dia 10 de março devido a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda.

Importante ressaltar que os Clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Azul reforça, ainda, que mesmo diante da suspensão, segue operando no Estado do Rio Grande do Norte com voos regulares em Natal, de onde os Clientes poderão se conectar com mais de 11 destinos em voos diretos”.

Tribuna do Norte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que as pessoas que comemoram os atos criminosos de 8 de janeiro também podem responder criminalmente na Justiça.
Segundo pessoas próximas ao ministro, ele tem dito que a celebração é incompatível com a Constituição Federal, uma vez que a data marca uma tentativa de abolir a democracia no país.

Essas fontes lembram que, em setembro, o STF considerou que a democracia instituída em 1988 “não admite o enaltecimento de golpes militares”.

O julgamento fazia referência à ditadura brasileira, mas Moraes tem feito uma correlação com o contexto atual.

À revista “Veja”, em janeiro do ano passado, Moraes disse que “qualquer pessoa que pretenda comemorar o dia 8 precisa ter muito cuidado”, pois “estará comemorando um crime”.

“Depois vão acusar o Ministério Público e o Poder Judiciário de serem rigorosos demais. Não se comemora tentativa de golpe, nem tentativa de derrubar os poderes constituídos. Isso também é crime”, disse.

Moraes é relator das investigações que tramitam na Corte sobre atos antidemocráticos. Assim como outros ministros, ele tem defendido que a rigidez das penas impostas até o momento é uma forma de desestimular novas iniciativas golpistas.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora atos que ocorrem nesta quarta-feira em defesa dos condenados. Até o momento, não há indicativos de graves ameaças às instituições.

Ministros do STF também têm repudiado a hipótese de conceder anistia aos envolvidos nos atos extremistas, uma vez que os processos ainda não foram integralmente concluídos — 772 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda aguardam julgamento.

Com informações da CNN Brasil

Natal ocupa atualmente a sétima posição entre as capitais do Nordeste no ranking do Produto Interno Bruto (PIB), uma queda registrada nos últimos anos. De acordo com Vagner Araújo, secretário de Planejamento da Prefeitura, a cidade perdeu espaço devido à estagnação econômica. “João Pessoa ganhou uma fama danada, mas isso é um fato. Não é só porque João Pessoa cresceu, é porque Natal também estagnou. Perdemos posição no ranking do PIB entre as capitais nordestinas e brasileiras. Hoje, somos a sétima entre nove capitais no Nordeste”, explicou o secretário.
O prefeito Paulinho Freire, segundo Vagner, está focado em mudar esse cenário. “Isso não é apenas uma percepção, são números e dados. O prefeito está empenhado em reverter essa situação”, afirmou. Entre as ações mencionadas para estimular o desenvolvimento estão a conclusão de obras como a engorda da praia de Ponta Negra e o incentivo a projetos de infraestrutura.
Vagner destacou o esforço realizado pela gestão anterior e sua contribuição ao desenvolvimento da cidade. “O prefeito Álvaro fez um grande esforço com obras disruptivas, como a engorda de Ponta Negra, que terá um impacto positivo. Claro que essas obras demandam recursos, mas acredito que elas trarão resultados significativos para a cidade”, comentou.

A gestão atual pretende investir em obras estruturantes e fomentar parcerias público-privadas para captar recursos e reequilibrar a economia local. “A ideia é utilizar ferramentas de planejamento para estimular o crescimento econômico, atrair investimentos e recuperar a posição de Natal no ranking das capitais nordestinas”, finalizou o secretário.

AGORA RN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para comparecer à cerimônia de posse em Washington, marcada para o próximo dia 20 de janeiro. Entretanto, a participação de Bolsonaro depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não liberou seu passaporte retido pela Polícia Federal desde o ano passado.

A defesa de Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes para a devolução do documento, mas ainda aguarda resposta. Nos bastidores, aliados do ex-presidente alertam que uma eventual negativa por parte do STF poderia desencadear uma crise diplomática entre o Supremo brasileiro e o futuro governo de Trump.

A relação entre o STF e figuras próximas ao governo Trump já demonstrou tensões recentes. Em abril de 2024, o Supremo incluiu o empresário Elon Musk, dono da plataforma X, no inquérito das milícias digitais. Musk, por sua vez, foi anunciado em novembro como futuro chefe do Departamento de Eficiência do Governo Trump, o que intensificou os debates sobre possíveis interferências internacionais em investigações brasileiras.

Donald Trump e Jair Bolsonaro mantêm uma relação política próxima, construída durante seus mandatos presidenciais. O convite à posse reforça essa conexão, embora a situação jurídica de Bolsonaro no Brasil represente um obstáculo.

O evento do dia 20 de janeiro será acompanhado de perto por analistas políticos, dada a polarização política nos Estados Unidos e as implicações das relações entre Trump e líderes conservadores de outros países, como Bolsonaro.

JAIR SAMPAIO

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Tribuna do Norte

A Polícia Civil de Cerro Corá investiga o desaparecimento da adolescente Adriana de Oliveira Silva, de apenas 14 anos. A jovem está desaparecida desde a noite da última terça-feira (07), quando foi vista pela última vez saindo de sua residência em Lagoa Nova.

Familiares, preocupados com o paradeiro de Adriana, registraram o caso na delegacia de Cerro Corá, e o delegado Paulo Ferreira já está à frente das investigações. Segundo informações iniciais, a adolescente teria recebido uma ligação e em seguida saído da residência. A polícia realiza diligências e busca por informações que possam levar ao paradeiro da jovem. 

Repórter Seridó

Acari voltou a ser palco da violência nesta tarde. Por volta das 12h30, dois homens armados invadiram uma sorveteria, rendendo funcionários. Os criminosos fugiram do local, levando uma quantia ainda não revelada, maquinetas e celulares.

A Polícia Militar e a Polícia Civil de Acari estão mobilizadas e realizam diligências na tentativa de capturar os suspeitos, que podem estar ligados a uma série de assaltos recentes na cidade.

As autoridades pedem que a população colabore, repassando qualquer informação que possa ajudar nas investigações.

Repórter Seridó

m 2024, Lucas Santana se consolidou como um dos principais nomes no mercado de energia solar e gestão comercial, graças ao trabalho estratégico realizado junto ao Grupo Kaio César Energia Solar. Com uma visão inovadora e foco em resultados, Lucas implementou uma gestão de pessoas eficaz e estratégias centradas na satisfação dos clientes, o que impulsionou um crescimento impressionante de mais de 360% em apenas um ano.

Esse sucesso não se deve apenas à sua expertise técnica, mas também à sua capacidade de criar soluções personalizadas, otimizando processos e promovendo uma cultura empresarial voltada à excelência. A parceria com a equipe do Grupo Kaio César foi fundamental para alcançar esse resultado, tornando a empresa uma referência no setor de energia solar.

Lucas Santana se destaca não apenas pela sua competência, mas também pela liderança visionária que transformou desafios em oportunidades de crescimento e inovação.

O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024 pelo PRTB, Pablo Marçal, confirmou que permanecerá na sigla e disputará as eleições presidenciais em 2026, em nota divulgada nesta quarta-feira (8).
“Serei candidato a presidente pelo PRTB em 2026. O empreendedorismo é a chave para libertar o nosso povo e fomentar o desenvolvimento econômico”, disse, em trecho do comunicado.

Nas eleições municipais, Marçal terminou a disputa em terceiro lugar, com 28,14% dos votos válidos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), respectivamente.

Embora permaneça na sigla, a ideia é que o PRTB troque de nome até o próximo pleito, segundo a nota, e passe a se chamar “Brasileiro”.

O PRTB tem negociado com diversos nomes a possibilidade de filiação e candidatura pela sigla nas próximas eleições, como mostrou a CNN nesta semana.

O presidente do partido, Leonardo Avalanche, confirmou que poderá filiar o senador mineiro Cleitinho Azevedo em breve. Segundo Avalanche, o parlamentar poderia disputar tanto o governo de Minas Gerais, quanto a Presidência da República.

Outra negociação envolveria o nome da senadora Damares Alves (Republicanos) para concorrer ao governo do Distrito Federal.

À CNN, a política disse, no entanto, que “recebeu o convite de forma muito ética pela presidência do PRTB”, mas que no momento está bastante “confortável no Republicanos e no Senado Federal”.

A reportagem tenta contato com o PRTB sobre as informações divulgadas pela assessoria de Pablo Marçal.

*Com informações de Stêvão Limana CNN

São Paulo – Como parte das mudanças de moderação de conteúdo anunciadas nesta terça-feira (7), a Meta atualizou suas diretrizes da comunidade para permitir a ligação de transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.

“Estamos eliminando regras excessivamente restritivas sobre temas como imigração e identidade de gênero, que frequentemente são objeto de debate político”, afirmou em comunicado o novo diretor de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan.

“Esses tópicos podem ser discutidos na TV ou no Congresso, e não é correto que sejam censurados em nossas plataformas”, complementou.

A nova versão das diretrizes, que vale para Facebook, Instagram e Threads, afirma que a empresa permite “alegações de doença mental ou anormalidade com base em gênero ou orientação sexual, considerando o discurso político e religioso sobre transexualidade e homossexualidade”.

Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais. A transexualidade foi removida da listagem de doenças mentais em 2018.

O novo trecho aparece na versão em inglês americano das regras da Meta. Não houve mudança na tradução em português, porém a própria empresa informa que “a versão em inglês dos EUA dos Padrões da Comunidade reflete o conjunto mais atualizado de políticas e deve ser usada como o documento principal”.

“A Meta traduz as normas para garantir acessibilidade, mas a regra que eles tomam como base é a da sede, que agora fica no Texas”, diz o diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) Fabro Streibel.

Procurada pela Folha, a empresa não respondeu se irá incluir a mudança também nas diretrizes em português. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema.

Questionado se a Meta poderia ter problemas com a Justiça brasileira por homofobia ou transfobia, o advogado Renato Opice Blum, especialista em crimes digitais, afirma que “esse é o típico caso que irá para o Judiciário decidir”. “A lei se sobrepõe à política.”

As diretrizes também abrem exceções para insultos contra homossexuais, pessoas trans e imigrantes. A Meta afirma que as pessoas, às vezes, “usam linguagem insultante no contexto de discussões sobre temas políticos ou religiosos, como direitos das pessoas trans, imigração ou homossexualidade”.

Os usuários da União Europeia podem enviar um pedido judicial para remoção de conteúdo que violem leis locais sobre discurso de ódio. Não há menções à legislação brasileira.

Após a compra por Elon Musk, o X, ex-Twitter, também suspendeu as proteções para migrantes e pessoas LGBTQIA+. A página de regras também deixou de se chamar “conduta de ódio” e recebeu o nome “as regras do X”.

As normas atuais fazem referência a crimes normalmente tipificados em todos os países, como conteúdo ameaçador, promoção de grupos violentos, estímulo ao suicídio, de assédio direcionado, de venda de substância ilícitas ou que arrisquem a segurança de crianças.

Reportagem distribuída pela Folhapress

O jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu, válido pela 3ª rodada do Campeonato Carioca, não vai mais acontecer na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. A partida está marcada para 19 de janeiro (um sábado) e será transferida para outro local, ainda não divulgado oficialmente.
O anúncio do cancelamento foi feito pela administração da Arena das Dunas na noite desta terça-feira 7. O comunicado foi disparado um dia depois de a venda de ingressos ser iniciada pela internet, com valores que variavam de R$ 40 a R$ 250. A venda em pontos físicos estava prevista para acontecer na próxima semana.

Segundo a Arena das Dunas, os torcedores que adquiriram ingressos serão reembolsados em até 72 horas. Um e-mail foi disponibilizado para dúvidas: [email protected]. O motivo do cancelamento não foi divulgado.
A expectativa é que o jogo ainda seja realizado em um estádio do Nordeste. Isso porque o Flamengo já acertou ao menos outras três partidas para o período na região. Os jogos confirmados no Nordeste são: contra o Boavista em Aracaju (SE), no dia 12; contra o Madureira em Campina Grande (PB), no dia 16; e contra o Bangu em São Luís (MA), no dia 22. Todas as partidas serão válidas pelo Campeonato Carioca.
Em 2024, o Flamengo fez uma partida do Campeonato Carioca na Casa de Apostas Arena das Dunas. Foi contra a Portuguesa-RJ no dia 27 de janeiro. O duelo levou mais de 25 mil torcedores ao estádio, com renda de quase R$ 2 milhões.

Em campo, as duas equipes não saíram do 0 a 0 em confronto válido pela quarta rodada do Campeonato Carioca. Parte da torcida rubro-negra vaiou o time ao final do jogo. Na ocasião, o Flamengo jogou com um time alternativo.

agora rn

Apesar de ser um período associado a lazer e viagens, a chegada do verão pode trazer preocupações relacionadas à saúde ocular. A maior exposição ao sol, o contato com água do mar ou piscinas, e até o uso inadequado de lentes de contato aumentam os riscos de problemas com a visão.

Para evitar danos, algumas medidas são essenciais. “Os raios ultravioleta são uma das principais ameaças à saúde ocular durante o verão. A exposição excessiva ao sol sem proteção pode causar queimaduras na córnea, além de aumentar o risco de doenças a longo prazo, como catarata e degeneração macular”, explica o oftalmologista Anderson Martins.

O médico também ressalta a importância de usar óculos de sol com lentes que possuam 100% de proteção contra os raios UV. “Óculos sem certificação podem ser ainda mais prejudiciais, pois dilatam a pupila sem bloquear os raios nocivos, permitindo maior exposição ao UV.”

Outro ponto de atenção é o contato com a água. O cloro das piscinas e a água do mar podem causar irritações ou infecções oculares, como conjuntivite. Para usuários de lentes de contato, o cuidado deve ser redobrado, evitando o uso durante banhos em praias e piscinas para prevenir contaminações.

Anderson Martins também recomenda o uso de colírios lubrificantes para aliviar o ressecamento ocular causado por ambientes com ar-condicionado ou exposição prolongada ao vento. “Cuidados simples podem fazer toda a diferença para aproveitar o verão sem prejudicar a visão. Proteger os olhos deve ser uma prioridade”, conclui Dr. Anderson.

Novo noticias

A conta de energia de aproximadamente 1,2 milhão de potiguares em janeiro pode chegar com desconto de até R$ 46 reais. O bônus é válido para os clientes residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) mensal durante o ano de 2023, conforme a Resolução homologatória Aneel n°3.420/24.

O cálculo do desconto foi feito individualmente, de acordo com o consumo de cada cliente, e está sendo aplicado nas faturas de janeiro pela Neoenergia Cosern. O valor total a ser concedido em forma de bônus nas contas de energia dos clientes elegíveis no Rio Grande do Norte passa dos R$ 21,6 milhões. O “bônus Itaipu” se refere à distribuição do resultado positivo da comercialização da energia de Itaipu pela Eletrobras.

Outra medida positiva é a aplicação da Bandeira Verde para este mês, confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do mês passado. Em vigência, não há cobranças adicionais na conta de luz, o que contribui ainda mais para a redução das despesas com energia elétrica.

A aplicação da bandeira verde foi possível devido as boas condições de geração de energia, permitindo um equilíbrio entre oferta e demanda, afastando a necessidade de aplicar bandeiras tarifárias mais onerosas, como a amarela ou a vermelha.

Mesmo com a manutenção da bandeira verde, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da bandeira verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Novo noticias

O Rio Grande do Norte alcançou, ao final de 2024, um marco histórico na segurança pública: a maior redução de mortes violentas intencionais (MVI) dos últimos 14 anos. A comparação entre os anos revela que a quantidade de homicídios no estado foi a menor desde 2011. Vale destacar, que nos últimos cinco anos, o estado alcançou o percentual de 42,6% de diminuição.

Segundo os dados consolidados e divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram registrados, ao longo de 2024, 835 mortes violentas em todo o estado. A menor quantidade de homicídios desde 2011 havia acontecido em 2023, quando o número foi de 1.045.

“Começamos 2025, com esta excelente notícia: o número de homicídios reduziu pelo quinto ano consecutivo. desde que iniciamos nossa gestão, em 2019, até ano passado, alcançamos uma diminuição de 42,6%. Trabalhamos muito para chegarmos a esse número. São investimentos em novas viaturas, equipamentos e o mais importante: a valorização dos agentes de segurança pública, realizando concursos, promoções e reconhecendo o valor de cada um deles”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

A redução nas mortes violentas também foi observada nas maiores cidades do estado, Natal e Mossoró.

Em Natal, capital potiguar, ao longo de 2024 foram 135 mortes violentas registradas. Na série histórica dos últimos 14 anos, o menor número havia sido registrado no ano passado, em 2023, com 194 homicídios. No total, 59 crimes a menos e redução de 30,4%.

Já em Mossoró, o ano de 2024 também registrou o menor número de homicídios desde 2011, com 86 mortes violentas. O recorde anterior havia ocorrido em 2023, com 90 homicídios, o que representa uma redução de 4,4%.

Comparativo com 2023

A quantidade de mortes violentas registradas ao término de 2024 apresentou uma redução significativa em comparação ao ano anterior, quando 1.045 crimes dessa natureza ocorreram ao longo de 2023. A diferença de 210 vidas poupadas representa uma diminuição de 20%.

Entre as condutas criminosas com maior redução, destaca-se o número de ocorrências de latrocínio, o roubo seguido de morte. Em 2023, foram registrados 32 casos, enquanto em 2024 o número caiu para 22, o que representa uma queda de 31,3%.

Outro índice que apresentou uma diminuição relevante foi o de homicídios dolosos. Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 814 homicídios, enquanto em 2024 esse número caiu para 636, uma redução de 21,9%.

Os casos de feminicídio também apresentaram redução no estado. Em 2023, foram registrados 24 crimes, enquanto em 2024 o número caiu para 19, o que representa uma diminuição de 20,8%.

Redução em dezembro

O mês de dezembro de 2024 também alcançou um recorde histórico nos últimos 14 anos. Foram registrados 73 crimes violentos no último mês do ano, o menor número desde 2011. O recorde anterior para o mês de dezembro havia ocorrido em 2021, quando o estado registrou 76 ocorrências.

Comparado a dezembro de 2023, quando ocorreram 87 crimes, o número de homicídios em dezembro de 2024 representou a preservação de 14 vidas, o que equivale a uma redução de 16%.

Histórico de MVIs ano a ano no RN

2024: 835 (menor número de crimes)

2023: 1.045

2022: 1.230

2021: 1.307

2020: 1.500

2019: 1.455

2018: 1.964

2017: 2.412 (maior número de crimes)

2016: 1.996

2015: 1.670

2014: 1.772

2013: 1.665

2012: 1.224

2011: 1.099

Novo noticias

Os novos prefeitos de duas cidades do Rio Grande do Norte publicaram decreto de emergência administrativa e financeira logo após assumirem a gestão dos municípios. Os casos ocorreram em Martins, na região Oeste potiguar, e em Bento Fernandes, no Agreste. A notícia é do g1rn.

Os prefeitos que deixaram as gestões em dezembro negam irregularidades.

O prefeito de Martins, César Móveis publicou a medida na segunda-feira (6) com efeito retroativo a 1º de janeiro. O decreto é válido por 120 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo a prefeitura, o decreto tem objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. A nova gestão alega que identificou irregularidades e dificuldades administrativas durante o processo de transição de governo, que comprometem o funcionamento da máquina pública.

As principais justificativas para o decreto foram:

Falta de informações na transição de governo: segundo a prefeitura, não foram disponibilizados documentos essenciais, como contratos administrativos, situação financeira e contábil;

Dívida de R$ 2.897.168,72 com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Ausência de contratos vigentes para transporte, saúde pública, fornecimento de oxigênio hospitalar e coleta de lixo

Não há servidores suficientes para manter os serviços essenciais, nem concursos públicos válidos para suprir a demanda.

Com o decreto, a prefeitura pode realizar contratações emergenciais durante o período de emergência, com base na lei de licitações, para assegurar serviços essenciais como assistência médica, transporte público e limpeza urbana.

Segundo a prefeitura, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos deverá preparar um relatório para enviar ao Tribunal de Contas do Estado, em até 90 dias, detalhando as irregularidades e medidas adotadas.

A prefeitura ainda informou que o Ministério Público foi acionado no decorrer da transição e que existe um procedimento aberto com relação às informações e documentos aos quais a nova gestão não teve acesso.

A ex-prefeita de Martins, Maria José, afirmou por meio de nota que todos os serviços essenciais estavam em pleno funcionamento até o fim de dezembro e que a transição aconteceu nos termos determinados pelo TCE, com 10 reuniões presenciais realizadas e uma audiência com MP registrada em ata.

A ex-prefeita ainda informou que a equipe da gestão atual não solicitou nenhum aditivo contratual ou realização de novas licitações.

Bento Fernandes

Em Bento Fernandes, o prefeito Jollemberg Soares Dantas, publicou a situação de emergência no Diário Oficial dos Municípios no dia 3 de janeiro.

Conforme o decreto, a transição de governo foi prejudicada pela ausência de documentos e informações essenciais, o que teria comprometido o planejamento e a tomada de decisões do novo governo, exigindo a adoção de três medidas emergenciais:

anulação de atos “irregulares”

rescisão de contratos

as secretarias municipais poderão adotar ações excepcionais, como contratação temporária de pessoal, aquisição de insumos essenciais e execução de obras, para garantir o funcionamento dos serviços públicos.

A Situação de Emergência terá validade inicial de 90 dias.

Por meio de nota, o ex-prefeito Júnior Marques afirmou que trata de “má fé” e “oportunismo” o decreto publicado. Afirmou ainda que as equipes de transição foram montadas e que os documentos exigidos pelo TCE foram entregues.

O ex-prefeito ainda disse que as folhas de pagamento foram quitadas e as contas deixadas equilibradas e que tudo está documentado e será entregue às autoridades competentes.

g1