O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG; foto), disse nessa terça-feira (28) que não vai se opor a um possível plano do Palácio do Planalto para destravar a crise das MPs, que emperra a análise de medidas provisórias no Congresso. Mais cedo, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o governo vai sugerir converter parte das MPs em Projetos de Lei (PL), para evitar a comissão mista de Medidas Provisórias.
“Se houver uma composição do governo federal com o Congresso, Senado ou Câmara, de que algumas Medias Provisórias serão substituídas por Projetos de Lei com Urgência Constitucional, eu tenho que reconhecer que é legítimo e absolutamente próprio”, disse Pacheco. “É um instrumento que o governo pode lançar mão para poder garantir que estas matérias, hoje em medidas provisórias, sejam apreciadas.”
O senador mineiro disse que a ideia pode até resolver um problema crônico: o “uso muito indiscriminado de Medidas Provisórias”. Ele evitou, no entanto, dizer se é favorável à ideia.
Caso isso aconteça, o PL com urgência constitucional teria um rito diferente, começando pelo Senado, com a Câmara dos Deputados dando a palavra final.
Na Câmara dos Deputados, onde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra mais dificuldades para formar uma base de apoio sólida, Fabio Macedo (Podemos-MA) foi eleito nesta terça (28/3) líder do maior bloco partidário da Casa Baixa. Ele tem perfil governista a lidera grupo formado pelo Podemos com MDB, PSD e Republicanos, que somam 142 parlamentares.
Fábio Macedo acumula o papel de liderança da bancada do Podemos no Congresso Nacional, cargo para o qual foi escolhido no fim de janeiro como gesto do partido ao governo Lula. Isso ocorre porque ele é próximo a Flávio Dino, ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão.
Quando o ministro era governador, contava com Macedo na base de apoio na Assembleia Legislativa do Maranhão. O maranhense é um dos poucos eleitos pelo Podemos com caráter governista. Fazem parte da bancada da legenda nomes como Deltan Dallagnol (PR) e Maurício Marcon (RS), eleitos na esteira do antipetismo no pleito do ano passado.
“Tive a honra de ser eleito líder deste bloco, que é composto por grandes partidos do país e será o maior da Câmara. Com muita humildade e firmeza, assumo esse compromisso com a missão de representar da melhor forma esses quatro partidos e, principalmente, os interesses da população brasileira, fortalecendo os nossos valores sociais e econômicos da nossa bancada. Que possamos trabalhar com unidade e força”, disse Fábio.
Base incerta O governo Lula segue sem saber o real tamanho da base de apoio na Câmara dos Deputados. Partidos contemplados com ministérios ocupam 51% dos assentos, mas a adesão é incerta. O União Brasil, por exemplo, segue dividido sobre o apoio às pautas prioritárias do Executivo.
Lideranças do União Brasil ouvidas pelo Metrópoles estimam que a legenda poderia oferecer a Lula cerca de 2/3 dos votos na Câmara, a depender do cenário. O MDB, outro exemplo, já afirmou que seguirá defendendo a agenda liberal, a despeito de integrar o governo Lula.
Trilhões de quilos de água estão espalhados pela Lua, presos em pequenas “gotas de vidro” que teriam sido formadas quando asteroides colidiram com a superfície da Lua, de acordo com uma nova pesquisa.
As descobertas, apresentadas em um estudo publicado nesta segunda-feira (27) na revista científica Nature Geoscience, foram reunidas por cientistas na China, que analisaram as primeiras amostras do solo lunar a serem trazidas à Terra desde a década de 1970.
A pesquisa aponta a resposta para uma pergunta que os cientistas vêm fazendo há anos, enquanto tentam entender exatamente como a água é estocada na Lua – principalmente nas regiões fora dos polos lunares, onde o gelo pode existir em maior abundância.
Essencialmente, o estudo preenche algumas lacunas em uma teoria sobre o ciclo da água lunar.
Para sustentar um ciclo da água na superfície da Lua, deveria existir uma camada hidratada (reservatório) profunda nas terras lunares, segundo os autores do estudo. “No entanto, encontrar esse reservatório parecia ilusório, apesar de diversos estudos terem investigado o inventário de água em grãos finos de minerais em solo lunar.”
Os pesquisadores decidiram identificar um potencial reservatório de água ao investigar as gotas de vidro formadas durante o impacto de asteroides. E a equipe encontrou os pequenos objetos com quantidades substanciais de água.
Uma leitura do estudo A amostra de solo lunar analisada para este estudo foi coletada pela missão Chang’e-5, da China, que fez um pouso suave no canto noroeste da Lua voltado para a Terra e carregou amostras de regolito de volta para casa em 2020.
A partir dessas amostras, pesquisadores de várias instituições na China, incluindo a Universidade de Nanjing e a Academia Chinesa de Ciências, escolheram a dedo 150 grãos para estudar, variando em tamanho de cerca de 50 micrômetros – ou a largura de um fio de cabelo humano – a cerca de 1 milímetro.
A teoria proposta por esta última pesquisa é que essas gotas de vidro, formadas nos tempos antigos, podem ter sido imbuídas de água quando atingidas pelos ventos solares, que transportam hidrogênio e oxigênio da atmosfera do sol através do sistema solar. Na verdade, pode haver mais de 270 trilhões de quilos de água armazenados na Lua.
“Encontramos um novo mecanismo, no qual o hidrogênio do vento solar pode difundir nas gotas de vidro e, assim, identificamos um novo reservatório de água na Lua”, disse Hejiu Hui, um dos coautores do estudo e pesquisador da Universidade de Nanjing, por e-mail. “Por outro lado, gotas de vidro de impacto são distribuídas no regolito globalmente na Lua. Portanto, as gotas de vidro de impacto podem ser reabastecidas com água na superfície da Lua e podem sustentar o ciclo da água na superfície lunar”.
As gotas podem ser reabastecidas com água de poucos em poucos anos, sugeriu o estudo.
As descobertas se baseiam em pesquisas da Nasa que sugerem que a água está presente no lado da Lua iluminado pelo Sol. Os cientistas têm procurado mais informações sobre como essa água foi armazenada.
A Nasa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre este estudo. A agência espacial não tem permissão para trabalhar com suas contrapartes chinesas desde 2011, quando o Congresso aprovou a Emenda Wolf.
Compreender como a água é armazenada na Lua é útil, observou Hui, porque poderia apontar futuros astronautas lunares para recursos potenciais que poderiam um dia ser convertidos em água potável ou até mesmo em combustível de foguete.
“Essa água pode ser liberada simplesmente aquecendo essas contas de vidro”, disse Hui.
Mudando de perspectiva David Kring, cientista principal do Instituto Lunar e Planetário em Houston, disse que esta pesquisa dá aos cientistas uma nova visão sobre como a água pode ser armazenada na Lua, particularmente em locais semelhantes ao local de pouso da missão Chang’e 5 no lado próximo da Lua. Ele não esteve envolvido no estudo.
“Isso é importante para a discussão científica dos ciclos lunares da água na lua”, observou ele.
Mas, disse Kring, provavelmente existem lugares melhores para os astronautas coletarem água para fins práticos, “é por isso que estamos interessados nos polos lunares”.
Os cientistas teorizaram que pode haver grandes depósitos de gelo de água nos polos da lua desde a era Apollo. E a Nasa planeja enviar astronautas para explorar a área como parte de seu programa Ártemis, que visa enviar humanos ao polo sul lunar ainda nesta década.
“Acho que o interesse internacional na exploração da Lua alimentará o interesse de todos”, disse Kring. “Mal posso esperar até que tenhamos astronautas Ártemis na região polar sul lunar em dois a três anos.”
Um bezerro que nasceu com manchas em formato de rosto sorridente na região de West Gippsland, na Austrália, acabou virando uma atração turística.
De acordo com o jornal local ABC, o animal nasceu em uma fazenda de laticínios. Os fazendeiros Megan e Barry Coster relataram que cerca de 700 bezerros nascem todo ano na propriedade, mas que nunca tinham visto nada parecido. Eles lembram que chegaram a conferir se nenhum funcionário tinha marcado o bezerro com tinta.
O plano era que o animal, batizado de Happy, que significa feliz em inglês, fosse um bicho de estimação na fazenda, mas o casal acabou se incomodando com a atenção que o bezerro passou a atrair. “Virou um circo”, disse Barry Coster.
O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (da sigla em inglês Sage) da Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou nesta terça-feira (28) as orientações para vacinação contra Covid-19. O novo roteiro da OMS descreve três grupos de uso prioritário para a vacinação, que são: alto, médio e baixo.
O grupo de alta prioridade inclui idosos, adultos com comorbidades significativas (por exemplo, diabetes e doenças cardíacas); pessoas com condições imunocomprometidas, incluindo crianças com 6 meses ou mais; pessoas grávidas; e profissionais de saúde da linha de frente. Para o grupo de alta prioridade, o Sage recomenda a dose de reforço entre 6 ou 12 meses após a última dose.
“Todas as recomendações de vacinas contra Covid-19 são limitadas no tempo, aplicando-se apenas ao cenário epidemiológico atual”, alertou a Organização Mundial da Saúde em comunicado.
Veja os outros dois grupos nas recomendações da OMS:
Média prioridade: adultos saudáveis ?(geralmente com menos de 50-60 anos) sem comorbidades e crianças e adolescentes com comorbidades. O Sage recomenda a série primária e as primeiras doses de reforço para o grupo de média prioridade.
Baixa prioridade: crianças e adolescentes saudáveis ??de 6 meses a 17 anos. Doses primárias e de reforço são seguras e eficazes em crianças e adolescentes.
A OMS reforça que crianças com condições imunocomprometidas e comorbidades enfrentam um risco maior de Covid-19 grave, portanto, “estão incluídas nos grupos de alta e média prioridade, respectivamente”.
“Embora baixo no geral, a carga de Covid-19 grave em bebês com menos de 6 meses ainda é maior do que em crianças de 6 meses a 5 anos. A vacinação de gestantes – inclusive com uma dose adicional se tiverem passado mais de 6 meses desde a última dose – protege tanto a elas quanto ao feto, ao mesmo tempo em que ajuda a reduzir a probabilidade de hospitalização de bebês por Covid-19”, afirmou a OMS.
O Sage também atualizou suas recomendações sobre vacinas bivalentes contra Covid-19, recomendando agora que os países possam considerar o uso da vacina bivalente de BA.5 para a série primária.
Bivalente no Brasil No Brasil, a vacina bivalente já está disponível para grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Veja quais são e quem pode tomar o imunizante da Pfizer:
Idosos de 60 anos ou mais de idade;
Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores;
Pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade;
Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade);
Gestantes e puérperas;
Trabalhadores da saúde (17/04);
Pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos (17/04);
População Privada de Liberdade e Adolescentes em Medidas Socioeducativas (17/04(; e Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade (17/04)
Os remédios podem subir até 5,6% a partir deste sábado (1º). Então, é importante o consumidor começar a pesquisar para garantir um bom desconto e até fugir de preços abusivos.
A projeção de aumento é do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Sindusfarma). A estimativa foi feita com base nas regras que estabelecem o reajuste de preços de medicamentos, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores de produtividade e de ajustes de preços de cada setor.
O aposentado Gilberto Camargos, morador de Vicente Pires, no Distrito Federal, conta que possui toda renda comprometida com medicamentos. Ele contou que ganha um salário mínimo por mês e gasta mais de R$ 2 mil só com medicamentos. “É indescritível o tanto que [o reajuste] irá prejudicar a sobrevivência de alguém como eu, que depende de um mínimo possível para sobreviver e ainda tem que gastar tudo com medicamento. Agora sobe o medicamento, mas o salário continua do mesmo jeito”, criticou.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que o teto dos preços dos remédios não impede reajustes abusivos nas compras realizadas pelos consumidores em farmácias. É o caso, por exemplo, do Clavulin, antibiótico, que pode chegar até 86% de diferença nos preços. Já nos medicamentos genéricos, a variação ficou entre 384% no omeprazol, remédio para gastrite, e 91,9% no atenalol, um anti-hipertensivo.
Para a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarréte, o consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas ou até participar de programas das empresas que pedem o CPF para encontrar os melhores valores.
“O Idec recomenda que o consumidor, primeiro de tudo, pesquise, nunca aceite o primeiro preço que ele encontrar, ele pode fazer isso na internet, ligando na farmácia. Uma outra coisa é avaliar a participação em programas como Farmácia Popular, faz muita diferença um programa como esse e ele pode dar desconto de até 90% em alguns medicamentos.”
O reajuste nos remédios é feito anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O aumento este ano vai atingir cerca de 10 mil medicamentos disponíveis no mercado brasileiro.
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) a taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. A decisão foi tomada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender a taxa.
A informação da decisão foi confirmada à Band pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Segundo ele, as instituições financeiras se abstiveram do voto. Sobre a aprovação, Lupi afirmou que ainda acha a taxa alta.
“Nós recuamos no que a gente tinha proposto inicialmente. Continuo achando a taxa alta, mas a gente tem que fazer o que é possível. Nem sempre o que a gente quer, é o que é possível. Acho que a partir de hoje todo o sistema financeiro volta a atuar e nós vamos agora dentro dos próximos 60 dias aprofundar essa discussão do papel dos consignados”, pontuou.
O CNPS também aprovou a taxa de 2,89% para o cartão de crédito consignado.
Taxas geraram impasse No último dia 13, o conselho decidiu baixar de 2,14% para 1,70% ao mês o limite de juros. A medida, que entrou em vigor no dia 15, fez os bancos, inclusive públicos, suspenderem os empréstimos para aposentados e pensionistas. A razão, segundo as instituições, seria que não havia condições de arcar com os custos da operação.
Estamos finalizando o mês da mulher de Currais. Mês que dá visibilidade a luta diária das mulheres Curraisnovenses. Que neste ano fomentou o debate e as ações relacionadas ao trabalho, renda e empreendedorismo como passos essenciais para alcançar a autonomia econômica.
Dia 30 de março, na Praça Cristo Rei A partir das 17h
Nossa última ação será de comercialização e visibilidade dos trabalhos desenvolvidos pelas mulheres da região.
A polícia de São Paulo fora alertada havia um mês sobre “comportamento suspeito” do jovem de 13 anos que matou uma professora durante um ataque a faca em uma escola estadual na Zona Oeste da capital do estado nesta segunda-feira (27).
Representante da antiga escola do agressor, a Escola Estadual José Roberto Pacheco, em Taboão da Serra, na grande São Paulo, registrou boletim de ocorrência em 28 de fevereiro no 1º DP da cidade.
Segundo o documento, o jovem enviou mensagens ameaçadoras e fotos de armas a demais colegas.
Na época, ele estaria “apresentando um comportamento suspeito nas redes sociais, postando vídeos comprometedores como, por exemplo, portando arma de fogo, simulando ataques violentos”.
Israel vem enfrentando, nos últimos três meses, uma das maiores tensões internas de sua história. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem avançado com uma proposta de reforma no Judiciário que tira o poder da Suprema Corte e dá mais poderes ao Parlamento controlado pelo governo. Mais de 600 mil pessoas foram às ruas e fizeram uma greve geral contra a medida.
De modo geral, a proposta de Netanyahu:
coloca a escolha dos juízes da Suprema Corte nas mãos do Parlamento de Israel;
propõe que as decisões do Judiciário possam ser sobrepostas às decisões do Parlamento, que é ultraconservador.
“É um projeto de constituição de autoritarismo e ditadura em Israel”, diz Michel Gherman, professor de sociologia da UFRJ. Em entrevista a Natuza Nery, ele faz essa avaliação levando em conta a combinação entre o perfil político do Parlamento israelense e a cláusula de superação das decisões na Suprema Corte, somando-se à falta de uma Constituição que dê parâmetro a essas decisões.
“Não há nenhum tipo de jurisprudência que possa garantir a decisão do Supremo.”
Gherman diz ainda que a proposta acaba perseguindo grupos minoritários. Também explica que Israel passa por um “momento inédito”, mas é também a ponta de lança de um movimento transnacional de extrema-direita e neofascista, do qual fazem parte Donald Trump (Estados Unidos), Viktor Orbán (Hungria) e Jair Bolsonaro (Brasil).
“Quem vai salvar Israel é a sociedade civil. A extrema-direita perde diante da frente ampla.”
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino bloqueou o deputado Nikolas Ferreira no Twitter. Dessa forma, o parlamentar fica impedido de seguir o perfil de Dino e de ver postagens e comentar nelas.
Neste domingo (26/3), Nikolas Ferreira revelou o bloqueio na rede social.
“Me bloqueou, mas tudo bem. Terça-feira a gente se encontra pessoalmente na CCJ, ministro.” A postagem faz referência a convite feito a Dino, pela Comissão de Constituição e Justiça, para audiência na Câmara.
Dos ministros de Lula, Dino é alvo preferencial da oposição. Parlamentares apontam suposta omissão do ministério para conter os atos de 8 de janeiro.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG) usou as redes sociais para defender o projeto de lei que visa reajuste de quase 300% de seu próprio salário, além do mesmo percentual para os salários de seu vice e de secretários de Estado. “É preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos”, justificou Zema.
Em seu perfil no Twitter, o governador ressaltou que o salário dos secretários não é reajustado há mais de 15 anos. Veja:
O projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do próprio Zema prevê que o salário do governador passe de R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil. Caso a proposta passe, o aumento aconteceria de forma escalonada nos próximos três anos:
1º de abril de 2023: R$ 37,5 mil;
fevereiro de 2024: 39,7 mil
fevereiro de 2025: R$ 41,8 mil
O vice-governador Mateus Simões , que atualmente recebe R$ 11,5 mil, teria seu salário reajustado para R$ 39,7 mil em 2025. Vale lembrar que, além de vice, Simões exerce a função de secretário de governo.
Enquanto isso, os demais secretários devem ter a remuneração aumentada para R$ 34,7 mil, e os adjuntos, para R$ 31,2 mil, no penúltimo ano de mandato.
Segundo o texto do PL, o reajuste seria uma recomposição das perdas decorrentes da inflação, tendo em vista que os os vencimentos pagos atualmente foram estabelecidos em janeiro de 2007.
O ex-presidente Jair Bolsonaro será presidente de honra do Partido Liberal (PL), ao qual ele se filiou há pouco mais de um ano para disputar as eleições presidenciais de 2022.
De acordo com a assessoria de comunicação do partido, Bolsonaro foi convidado para ser o presidente de honra do PL pelo presidente sigla, Valdemar Costa Neto, e aceitou o convite.
Ainda segundo o PL, Bolsonaro receberá a remuneração igual a de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo público e, a partir de 1º de abril deste ano, será de R$ 41.650,92.
Bolsonaro ingressou em novembro de 2021 no PL, a nona legenda da carreira política do ex-presidente. Antes de se filiar ao PL, o ex-presidente estava há dois anos sem legenda. Em 2018, ele foi eleito pelo PSL, mas deixou o partido em 2019, em meio a divergências com a cúpula da legenda.
Bolsonaro chegou a articular a criação de um novo partido, o Aliança Pelo Brasil, que não passou da fase de coleta de assinaturas.
Em três décadas, o ex-presidente passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL.
Além do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, também é um dos quadros do partido.
Volta ao Brasil Segundo o PL, Bolsonaro deve voltar ao Brasil na próxima quinta-feira (30). O presidente está desde o fim do ano passado nos Estados Unidos (relembre no vídeo acima).
Ele viajou utilizando a estrutura da Presidência da República para deixar o Brasil, no dia 30 de dezembro, um dia antes do final do seu mandato.
Bolsonaro deve assumir o cargo no PL logo depois de desembarcar no Brasil.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também assumiu um cago no partido neste mês: o de presidente do PL Mulher. Trata-se do órgão da legenda voltado para a promoção das mulheres nas atividades política e partidária.
O PL afirma que não programou nenhum evento para a volta de Bolsonaro ao Brasil e que o ex-presidente também não tem agendas previstas para os próximos dias.
O Brasil passou a registrar 1.532 municípios em situação de emergência devido a desastres causados por chuvas e estiagem. O número foi alcançado hoje (27) com o reconhecimento de mais 46 cidades nestas situações.
Com a homologação da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A estiagem está afetando municípios localizados na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além de Quixeramobim, no Ceará.
Chuvas intensas atingiram recentemente as cidades de Alagoinhas (BA), Missão Velha (CE), São Luis Gonzaga (MA), Miranda (MT), Pirapora (MG) e Cunha (SP).
No Maranhão, Conceição do Lago-Açu e São Benedito do Rio Preto registraram inundações e enxurradas.
Acre Ontem (26), os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram Rio Branco e garantiram que o governo federal destinará recursos à região após os estragos causados pelas chuvas que afetam o Acre.
Mais de 32 mil pessoas foram afetadas até o momento pela cheia do Rio Acre, sendo que 2,5 mil estão desabrigadas ou desalojadas. A medição do nível do Rio Acre chagou a marcar 16,37 metros, acima do patamar de transbordamento, que é de 14 metros, de acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil municipal.
