O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Eriko Jácome, formalizou sua renúncia ao cargo na quarta-feira (25). A decisão ocorre em razão do ano eleitoral e da necessidade de desincompatibilização para disputar as eleições deste ano.

À frente da entidade por pouco mais de um ano, Eriko Jácome comunicou a saída durante solenidade que reuniu presidentes de Câmaras Municipais de diversas regiões do Estado. Segundo ele, a medida foi tomada com responsabilidade institucional e respeito às normas eleitorais, garantindo a continuidade administrativa da Federação sem prejuízos às atividades em andamento.

Em pronunciamento, o agora ex-presidente destacou que a decisão foi construída com diálogo e planejamento, visando preservar a estabilidade da instituição. “A FECAM é maior que qualquer gestão. Cumpro essa etapa com a consciência tranquila de quem trabalhou pelo fortalecimento do Legislativo municipal e respeito às regras do processo democrático”, afirmou.

Durante sua gestão, a Federação ampliou a oferta de capacitações para Câmaras do interior, fortaleceu a consultoria legislativa e jurídica às Casas filiadas e promoveu seminários regionais voltados ao aprimoramento da atividade parlamentar. A entidade também consolidou parcerias institucionais voltadas a ações sociais e de qualificação técnica.

Com a renúncia, a condução da FECAM/RN passa a seguir o que determina o estatuto da instituição, assegurando a continuidade das ações administrativas e dos projetos em andamento.

Comissões

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária na quarta-feira (25) a composição das 13 comissões permanentes da Casa para o ano de 2026, conforme estabelece o artigo 50 do Regimento Interno. Os colegiados têm a finalidade de analisar e emitir pareceres sobre matérias em tramitação no Legislativo municipal.

Presidente da Comissão de Ética Parlamentar, o vereador Daniel Santiago (PP) destacou o entendimento entre as bancadas para a definição dos nomes. “Os vereadores se reuniram em diversos momentos para, de forma consensual, contemplar não só a bancada de situação, mas também a de oposição. Foi um processo tranquilo. Vamos agir com serenidade, responsabilidade e dentro da legalidade, com muita honradez”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou sua participação em outros colegiados. “Vamos integrar as comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, completou.

Integrante de comissões ligadas à área social, o vereador Herberth Sena (PV) reforçou a importância da fiscalização dos serviços públicos. “Continuamos na persistência da fiscalização nas áreas de saúde, assistência e previdência social, que são pastas que afetam diretamente o povo da nossa cidade. Também realizamos visitas semanais às unidades de saúde para acompanhar de perto a realidade.”, disse.

Líder do prefeito na Casa, Aldo Clemente (PSDB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

TRIBUNA DO NORTE