Vestindo uma camiseta preta com o slogan “Brasil sem medo” e cercado por forte aparato de segurança, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato à presidência da República pelo PL, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um plano de medidas para a segurança pública que deverão ser adotadas caso seja eleito.

É o primeiro evento do tipo feito pela pré-campanha do parlamentar, que aparece como principal nome da oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas.

A agenda foi articulada após desgaste do caso Dark Horse, em que foram reveladas mensagens de Flávio para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para obter financiamento para a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O programa é formado por 12 ações, que envolvem desde a criação de cinco novos presídios federais, a defesa da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a castração química de estupradores.

Flávio fez a apresentação acompanhado do pré-candidato ao Senado e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), e do senador Sérgio Moro (PL), pré-candidato ao governo do Paraná e ex-ministro da Justiça. Ambos contribuíram na formulação das propostas.

O pré-candidato do PL prometeu declarar como organizações terroristas facções criminosas como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), milícias e demais grupos, a exemplo do que fez recentemente o governo Donald Trump, por meio do Departamento de Estado americano.

Flávio também prometeu criar uma “tropa de elite” das forças armadas para monitoramento das fronteiras terrestres e apertar a fiscalização do Porto de Santos.

Inspiração de El Salvador

Na área prisional, o plano prevê a criação de cinco novos presídios federais e 500 mil vagas para detentos. Inspirado no sistema prisional de El Salvador e na política linha dura do presidente do país, Nayib Bukele, o complexo será batizado de “Treva”. Além disso, o programa propõe a redução da maioridade penal de 16 para 18 anos e o fim da progressão de regime para condenados.

Flávio também prometeu implementar um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, batizado de Muralha Brasileira. A ação é inspirada no programa Smart Sampa, sistema de reconhecimento facial utilizado pela Prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, do governo estadual.

Na proteção às mulheres, o plano prevê o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e o endurecimento da lei para que assassinos e agressores cumpram pena ema regime fechado. Outro ponto prevê a castração química de estupradores, medida já aprovada pela Câmara e à espera de deliberação pelo Senado.

cnn