O Ministério das Cidades solicitou ao Ministério da Fazenda um aporte emergencial de R$ 750 milhões para manter em funcionamento o programa Reforma Casa Brasil, voltado ao financiamento de reformas e melhorias em imóveis. Segundo a pasta, o fundo utilizado para garantir os empréstimos deve atingir seu limite ainda em agosto, o que pode impedir novas contratações.

O pedido está em análise pela equipe econômica, que também avalia os possíveis impactos jurídicos de uma eventual liberação dos recursos.

Fundo pode esgotar capacidade em agosto

Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Ministério das Cidades informa que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) tem capacidade para assegurar até R$ 3,3 bilhões em financiamentos.

De acordo com a pasta, esse limite será alcançado ainda neste mês, inviabilizando a concessão de novos empréstimos caso não haja reforço financeiro.

No documento, o ministério afirma que o aporte solicitado permitiria manter o programa em operação enquanto são discutidas alternativas para sua continuidade.

Programa oferece crédito para reformas

Criado em 2025, o Reforma Casa Brasil disponibiliza financiamentos com juros reduzidos para obras de reforma, ampliação e melhorias em imóveis.

Os recursos podem ser utilizados na compra de materiais de construção, contratação de mão de obra, elaboração de projetos e acompanhamento técnico por arquitetos e engenheiros.

Quando foi lançado, o governo informou que o programa teria R$ 40 bilhões disponíveis, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600, além de R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Mudança ampliou uso do fundo garantidor

Inicialmente, o FGHab seria utilizado apenas para garantir os financiamentos destinados às famílias enquadradas na faixa de renda prevista pelo programa.

Entretanto, uma portaria publicada em maio ampliou o uso do fundo para garantir todas as operações realizadas pelo Reforma Casa Brasil.

Segundo o Ministério das Cidades, até julho deste ano cerca de R$ 3 bilhões já haviam sido contratados. Mantido o ritmo atual, a expectativa é de que os financiamentos alcancem R$ 7 bilhões, o equivalente a 17,5% da previsão inicial do programa.

Ministério pede liberação urgente

No ofício encaminhado à Fazenda, a pasta afirma que o programa ainda conta com R$ 10,7 bilhões empenhados no Orçamento de 2025 e poderá receber novos recursos do Fundo Social.

Enquanto isso não ocorre, o ministério solicita a liberação imediata do aporte para evitar a interrupção da concessão de novos financiamentos.

“Solicita-se o préstimo urgente desse ministério para operacionalizar o aporte de recursos necessários e possíveis no FGHab, de forma imediata, com o intuito de impedir a descontinuidade do Reforma Casa Brasil“, afirma o documento.

98 FM