Uma portaria publicada pelo Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO) abriu crédito suplementar de R$ 951.366.501,00 para reforço de dotações de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de transferências a estados e municípios.

Para o Rio Grande do Norte, a portaria destina R$ 6.191.362,00 em acréscimos a diferentes áreas. Os recursos têm origem em emendas individuais e seguem o mecanismo de remanejamento: o que é acrescido em um programa é retirado de outro, mantendo o valor total da portaria inalterado.

O Ministério da Agricultura e Pecuária destina R$ 240 mil ao fomento do setor agropecuário no estado, sem registro de cortes nessa mesma rubrica.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) recebeu R$ 1 milhão para ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação na educação profissional, também sem cancelamentos.

Na saúde, o Fundo Nacional de Saúde soma R$ 1.062.321,00 em acréscimos para atenção primária e especializada no estado, mas tem R$ 600.771,00 cancelados na atenção especializada.

O Ministério do Esporte amplia em R$ 1.713.257,00 os recursos para futebol e programas de esporte amador, educação e lazer no Rio Grande do Norte.

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal somam R$ 800.044,00 em cortes no estado, e o Incra tem R$ 1.194.022,00 cancelados em reforma agrária e gestão ambiental, sem contrapartida de aumento.

As transferências especiais ao estado perdem R$ 2,46 milhões, maior corte isolado entre as dotações do Rio Grande do Norte, e os valores destinados ao estado representam cerca de 0,65% do total de R$ 951.366.501,00 movimentado pela portaria.

98FM