O deputado federal João Maia (PP) anunciou a retirada de sua assinatura da emenda nº 1 vinculada à PEC 221/2019, que trata das mudanças na jornada de trabalho no Brasil.

Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada após consulta ao Progressistas e discussões internas sobre os impactos econômicos e sociais da proposta.

Deputado defende discussão mais ampla

João Maia afirmou que considera legítimo o debate sobre a redução da jornada de trabalho e a adoção de modelos considerados mais favoráveis aos trabalhadores, como a escala cinco por dois.

Apesar disso, o deputado defendeu que mudanças dessa dimensão sejam conduzidas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para garantir maior estabilidade jurídica e proteção aos trabalhadores.

Decisão acompanha posição de líderes partidários

A retirada da assinatura também acompanha o posicionamento de líderes partidários que apresentaram nota conjunta pedindo a suspensão da tramitação da emenda.

De acordo com o documento, a medida busca evitar distorções no debate e ampliar a clareza sobre os efeitos práticos da proposta para diferentes segmentos da economia.

João Maia argumenta que a tramitação por meio de PEC permitiria uma construção mais sólida e permanente das mudanças nas regras trabalhistas, reduzindo riscos de futuras fragilidades legais.

Debate sobre jornada ganhou força no Congresso

A discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho e o fim da escala 6×1 ganhou força nas últimas semanas no Congresso Nacional.

A proposta em análise prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de folga por semana sem redução salarial.

98fm