Uma operação integrada realizada nesta terça-feira 2 apreendeu cerca de 52 mil maços de cigarros contrabandeados na Região Metropolitana de Natal. A ação faz parte da terceira fase da Operação Retomada I, que tem como foco o combate à distribuição e à comercialização ilegal de cigarros contrabandeados e falsificados.

Coordenada por forças federais, estaduais e municipais, a operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em imóveis utilizados para armazenamento dos produtos ilícitos. Também foram realizadas fiscalizações em estabelecimentos suspeitos de comercializar cigarros ilegais no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal.

Durante as diligências, foram apreendidas 104 caixas de cigarros contrabandeados, o equivalente a aproximadamente 52 mil maços. Segundo os órgãos envolvidos, a carga está avaliada em cerca de R$ 390 mil.

A operação também resultou na apreensão de cinco veículos utilizados pelos investigados. Entre eles estão modelos Fox, Gol, Ford e Prisma. Além dos automóveis, os agentes recolheram telefones celulares, computadores, documentos contábeis e agendas que poderão auxiliar no avanço das investigações.

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN) realizou autuações tributárias que somam aproximadamente R$ 250 mil.

Participaram da ação equipes da Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

De acordo com os órgãos responsáveis, os cigarros apreendidos serão destruídos após a conclusão dos procedimentos fiscais. Os demais materiais recolhidos passarão por perícia técnica.

O crime de contrabando está previsto no artigo 334-A do Código Penal e pode resultar em pena de reclusão de até cinco anos, além de multa.

Segundo as instituições envolvidas, o comércio ilegal de cigarros provoca prejuízos econômicos e tributários, afeta a saúde pública e pode estar associado a outras atividades criminosas.

A Operação Retomada I reúne ações de inteligência, fiscalização e repressão com o objetivo de combater o mercado clandestino de produtos derivados do tabaco na Grande Natal.

Agora RN