Diego Maradona, ídolo do futebol argentino, será tema de uma série de animação pelo Reliance Animation, estúdio com sede na índia. A produção deve abordar os primeiros anos da carreira do jogador até sua consagração mundial. Ainda não há data de lançamento.
O projeto é um acordo do Reliance Animation com a Stattvica SA, empresa detentora dos direitos de propriedade intelectual de Maradona. À revista americana Variety, o CEO do estúdio Shibaish Sarkar disse que a trajetória do jogador “de resiliência, paixão e conquistas transcende o esporte e inspirará o público em todo o mundo”.
A morte de Maradona completa cinco anos nesta terça (25).
Ele foi campeão mundial em 1986 na Copa do Mundo do México e, em 2000, foi eleito o melhor jogador do século 20, em eleição popular feita pela Fifa.
Considerado o “Deus do futebol” na Argentina, Maradona morreu em 2020, em Buenos Aires, vítima de uma parada cardiorrespiratória.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu mais um passo na agenda ambiental ao encaminhar oficialmente sua Carta de Intenções à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). O documento também foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, anfitriã do maior evento climático do planeta.
A iniciativa foi construída pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) e reúne propostas estratégicas voltadas à transição energética justa, segurança hídrica, governança ambiental e proteção de biomas do Rio Grande do Norte, com destaque para caatinga e Mata Atlântica.
A Carta é resultado do I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar, realizado no dia 19 de setembro, que reuniu representantes do poder público, pesquisadores, gestores ambientais e especialistas nacionais. O evento, promovido pela Comissão em parceria com o Grupo de trabalho do plano de sustentabilidade do Legislativo potiguar, se consolidou como um marco institucional na construção de políticas ambientais integradas.
Assinam tecnicamente o conteúdo a partir de contribuições apresentadas no encontro: Iracy Wanderley (IDEMA/RN), Paulo Varella (SEMARH/RN), Rosimeire Cavalcante e Julie Cavignac (UFRN), além de Darlan dos Santos (CERNE). As proposições destacam o fortalecimento da política ambiental, o combate à desertificação e queimadas, o manejo eficiente de resíduos sólidos, a valorização de comunidades tradicionais e práticas de justiça climática.
Para o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PV), o envio da Carta simboliza o papel institucional do Parlamento no debate global sobre sustentabilidade. “O Rio Grande do Norte tem muito a contribuir. Estamos assumindo uma postura ativa na construção de soluções para o presente e o futuro, reafirmando o compromisso do Legislativo com políticas ambientais consistentes e com o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira 25, o trânsito em julgado do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por golpe de Estado. Com a decisão, o tribunal entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.
O caso também foi declarado encerrado para Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e para Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Os três não apresentaram os segundos embargos de declaração, cujo prazo encerrou na segunda-feira 24.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deve decretar o início da pena. A partir disso, os condenados serão levados aos locais de cumprimento, que também serão definidos pelo ministro.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subverter o Estado democrático de Direito.
As defesas ainda podem apresentar, até o fim da semana, embargos infringentes. No entanto, o recurso só é admitido quando há pelo menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu no julgamento de setembro. Por isso, o STF concluiu que o recurso não cabe e determinou o trânsito em julgado. A prisão pode ocorrer antes da apresentação dos infringentes.
Além de Bolsonaro, também foram condenados Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Alexandre Ramagem, deputado federal; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, general e ex-ministro; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, que cumpre pena domiciliar de 2 anos. Todos, exceto Cid, aguardam o fim da fase recursal.
Bolsonaro permanece preso desde sábado 22 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, mas não por causa direta do processo do golpe. Ele está em prisão preventiva decretada por Moraes após a PF apontar violação da tornozeleira eletrônica que utilizava e risco de fuga, reforçado pela convocação de uma vigília religiosa pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta da casa do ex-presidente. Para Moraes, a combinação dos fatos poderia abrir caminho para uma “estratégia de evasão”.
A defesa afirma que Bolsonaro sofreu “confusão mental e alucinações” provocadas por interação de medicamentos e que não houve tentativa de fuga.
Nesta segunda 24, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a prisão preventiva. Os ministros acompanharam Moraes, que escreveu que Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente” o monitoramento eletrônico e citou o risco de fuga e a proximidade do trânsito em julgado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (25), sua 26ª reunião ordinária do ano, marcada pelo ritmo intenso de votações e pela aprovação unânime de todas as matérias analisadas. O encontro foi presidido pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que destacou a reta final dos trabalhos legislativos da comissão, com previsão de mais duas reuniões antes do encerramento do ano.
A reunião contou com a presença dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Nelter Queiroz (PSDB) e Neilton Diógenes (PP), que conduziram os debates e aprovaram propostas de diferentes áreas, abrangendo políticas públicas, valorização de categorias profissionais, reconhecimento de entidades e avanços sociais. Entre os destaques da pauta, constou o projeto apresentado pelo deputado Nelter Queiroz assegurando o aproveitamento de servidores concursados da CAERN em caso de mudanças administrativas estruturais, como privatização ou transformação jurídica da companhia. A iniciativa foi considerada estratégica para garantir segurança jurídica aos trabalhadores e a matéria apresentada pelo deputado Adjuto Dias, que institui o Programa estadual de proteção imediata aos profissionais da Educação, garantindo ações preventivas e assistenciais contra episódios de violência no ambiente de trabalho. A relatoria da deputada Isolda Dantas recebeu aprovação unânime.
Ainda na perspectiva de políticas públicas com impacto social direto, foi aprovada a proposta da deputada Divaneide Basílio determinando que órgãos estaduais e unidades escolares garantam espaços adequados para armazenamento de leite humano. Outro avanço importante aprovado foi o projeto relatado pelo deputado Dr. Kerginaldo garantindo prioridade de atendimento, em agências bancárias e lotéricas, para agentes da segurança pública em serviço e fardados.
O incentivo à agricultura familiar e o fortalecimento comunitário também tiveram destaque com o reconhecimento de diversas entidades como de utilidade pública estadual, incluindo associações rurais, culturais e educacionais. Entre elas, receberam aprovação a Associação dos pequenos agricultores da comunidade de Aroeiras, a Associação comunitária FM Alminafonsense e a Associação dos Artesãos de Tibau. Nesse mesmo eixo, a CCJ aprovou o projeto de autoria do deputado Neilton Diógenes que denomina o futuro campus da UERN em Apodi como “Campus Édson Lyneker Costa Morais”, prestando homenagem a um importante nome da região.
No campo dos direitos humanos e inclusão social, a comissão aprovou a criação da Política estadual de combate ao capacitismo e ao etarismo, apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), reforçando o compromisso da Casa com uma sociedade mais justa e igualitária. Também foi aprovado o Programa “Alerta Prateado RN”, que estabelece protocolo rápido de localização de pessoas idosas desaparecidas. Iniciativas como o Protocolo de ação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas públicas estaduais, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), reforçam o avanço das pautas civis no Parlamento.
A cultura também esteve presente na reunião, com a aprovação da proposta que reconhece o projeto “Seis e Meia” como patrimônio cultural, artístico e imaterial do Rio Grande do Norte, fortalecendo a memória e identidade cultural do estado. Da mesma forma, medidas voltadas ao reconhecimento público, como concessão de títulos de cidadão norte-rio-grandense, também receberam aval da CCJ.
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira 25, os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Ambos foram encaminhados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Augusto Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enquanto Paulo Sérgio Nogueira ocupou o cargo de ministro da Defesa.
As prisões ocorreram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado no caso da trama golpista. O tribunal entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.
O Supremo Tribunal Federal homologou, nesta terça-feira (25), o acordo celebrado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a União, no âmbito da ação judicial proposta pelo Estado para assegurar a garantia necessária ao acesso aos recursos previstos no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Com o acordo, o Governo do RN terá a garantia da União para contratar R$ 855 milhões, que serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos em benefício da população potiguar.
O acordo homologado pelo STF representa um passo histórico para o Rio Grande do Norte: oferece previsibilidade, amplia a capacidade de investimento e fortalece as bases do crescimento do Estado.
O Governo do RN seguirá trabalhando com diálogo, planejamento e seriedade para garantir que o Estado avance com responsabilidade e continue investindo no bem-estar da população.
O secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, afirmou que a Operação Mãe Luiza já resultou na prisão de 16 pessoas desde o início das ações no bairro, em Natal. A atualização foi feita durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da rádio 98 FM. Segundo ele, entre os detidos estão três indivíduos que tinham mandados de prisão em aberto. Araújo defendeu que o Governo do Rio Grande do Norte agiu rápido para conter as ocorrências no bairro e reforçou a segurança local.
O titular da Sesed informou que o trabalho policial também levou à apreensão de um conjunto expressivo de armamentos, incluindo pistolas, fuzis e duas submetralhadoras de disparo automático. Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia, onde passaram pelos procedimentos legais. Os presos nos primeiros dias da operação já foram submetidos à audiência de custódia e tiveram a detenção mantida pela Justiça, o que, segundo o secretário, reforça a efetividade da ação do Estado.
Araújo destacou que o reforço operacional começou logo após as primeiras ocorrências no bairro, com ampliação do número de viaturas e efetivo em campo. Ele também comentou declarações recentes que mencionavam a governadora Fátima Bezerra. De acordo com o secretário, a chefe do Executivo acompanha diariamente as atualizações sobre o caso e tem sido informada de cada etapa da operação.
O coronel mencionou ainda que o trabalho da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tem contribuído com dados relativos à presença de organizações criminosas em todo o país. Segundo ele, informações atualizadas sobre áreas de influência dessas facções são de conhecimento público e têm subsidiado as estratégias de enfrentamento no Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira (25), o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fez um apelo aos líderes partidários para agilizar a tramitação do projeto de lei que doa um terreno do Estado para a construção do Hospital Universitário do Seridó, em Caicó. A matéria, já aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), busca a dispensa de tramitação para acelerar o início da obra, que já tem recursos federais garantidos para o projeto executivo.
O parlamentar destacou a relevância do futuro hospital, fruto da expansão do curso de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na região. A iniciativa foi recentemente impulsionada com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Dr. Artur Chioro, em Caicó. Na ocasião, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) e do reitor da UFRN, Professor José Daniel Diniz, foi anunciado um termo de cooperação para a construção da unidade, que beneficiará também parte da Paraíba.
Durante a sessão, Francisco do PT enfatizou que o projeto de doação do terreno estadual, aprovado na CCJ sob relatoria do presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), é “simples e sem nenhuma complexidade”. O líder governista solicitou aos demais parlamentares a dispensa de tramitação para que o projeto executivo possa ser elaborado o mais rápido possível, citando a garantia de recursos pelo governo federal.
O deputado ressaltou seu envolvimento na luta pela construção do hospital desde 2015, ao lado da então senadora e hoje governadora Fátima Bezerra, e de um grupo de prefeitos da época. Ele fez questão de destacar o empenho de diversas lideranças, incluindo prefeitos e prefeitas da região. Francisco do PT expressou confiança de que toda a bancada federal se somará a essa iniciativa, classificando-a como uma “conquista importante para a saúde do Rio Grande do Norte e da região do Seridó”.
Em um aparte, o deputado Hermano Morais (MDB) corroborou a importância da decisão da CCJ.
A terça-feira (25) foi marcada por tensão e debates acalorados na Câmara Municipal de Natal. Em meio a disputas políticas, três episódios movimentaram o Legislativo: o pedido de cassação apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT) contra Matheus Faustino (União), a rejeição da denúncia contra Luciano Nascimento (PSD) e as duras críticas do vereador Tárcio de Eudiane (União) ao clima de “cachorrada” que, segundo ele, tomou conta da Casa.
Brisa protocola pedido de cassação de Matheus Faustino
Brisa Bracchi protocolou um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar contra Matheus Faustino, após ele afirmar publicamente que decisões judiciais relacionadas ao processo de cassação dela poderiam envolver “venda de sentenças”.
Para a vereadora, as declarações ultrapassaram os limites do debate político.
“Ele afirmou que as decisões judiciais teriam sido sentenças vendidas. Isso é nítida quebra de decoro. O vereador me acusa de um crime e, se acusa, vai ter que provar”, declarou. Brisa também cobrou isonomia na análise dos processos disciplinares.
As falas de Faustino ocorreram após a Justiça do RN suspender duas sessões que votariam a cassação de Brisa. À época, o parlamentar disse que uma interpretação jurídica “criativa” poderia fazer a população “desconfiar de possível venda de sentença”.
Em nota divulgada no dia 19, Faustino negou ter acusado magistrados de irregularidade e afirmou que sua fala se deu “no âmbito da liberdade de expressão política”.
Câmara rejeita cassação de Luciano Nascimento
Na mesma sessão, os vereadores rejeitaram por 21 votos a 5 a abertura de processo de cassação contra Luciano Nascimento (PSD). O pedido, apresentado pelo advogado Dayvson Marques, acusava o parlamentar de utilizar recursos públicos em sua festa de aniversário de 2022, realizada no bairro de Nazaré, com show de Giannini Alencar.
Segundo o denunciante, a ação teria violado princípios da impessoalidade e da finalidade pública.
Luciano se defendeu afirmando que não destinou emenda parlamentar para o evento, que a contratação do show foi feita pela Funcarte e que a festa teve caráter solidário, com serviços de saúde e entrega de alimentos, sem pedido de votos.
Votaram a favor da cassação: Brisa Bracchi (PT), Cláudio Custódio (PP), Daniel Valença (PT), Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (Psol).
Contra: Aldo Clemente (PSDB), Camila Araújo (União), Chagas Catarino (União), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Eribaldo Medeiros (Rede), Eriko Jácome (PP), Matheus Faustino (União), Fulvio Saulo (Solidariedade), Herbeth Sena (PV), Irapoã Nóbrega (Republicanos), João Batista Torres (DC), Kleber Fernandes (Republicanos), Leo Souza (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Preto Aquino (Podemos), Robson Carvalho (União), Tarcio de Eudiane (União), Tercio Tinoco (União) e Tony Henrique (PL).
Ausentes: Anne Lagartixa (Solidariedade) e Subtenente Eliabe (PL). Impedido: Luciano Nascimento (PSD).
Tárcio de Eudiane critica clima político: ‘Vamos parar com essa cachorrada’
Em meio aos debates, o vereador Tárcio de Eudiane fez um discurso inflamado contra o clima de disputas internas. Ele afirmou que a Câmara estava “perdendo tempo” com processos de cassação.
“Isso para mim já é uma cachorrada. Passou de uma vergonha. Natal precisa de vereadores que discutam Natal”, afirmou.
Tárcio também reclamou que há duas semanas a Casa está tomada por debates de cassação, deixando de lado questões como saúde, educação e infraestrutura. Ele defendeu que investigações devem ficar a cargo das autoridades competentes, e não do Legislativo municipal.
“O prefeito precisa de ajuda. Vamos nos unir e discutir Natal. O povo precisa disso”, disse, pedindo ao presidente Eriko Jácome que encerre os processos disciplinares em andamento.
Por volta do meio-dia desta terça-feira (25), a Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender a uma ocorrência de assalto à mão armada em um açougue da cidade.
De acordo com informações apuradas pelo Repórter Seridó, dois criminosos entraram no estabelecimento, anunciaram o assalto e fugiram levando uma quantia em dinheiro e o celular de um funcionário.
Após o crime, as equipes da PM iniciaram diligências na tentativa de localizar e identificar os suspeitos. Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao caso. A polícia segue investigando o ocorrido.
A Prefeitura de Currais Novos informa que o tradicional Cortejo Natalino, que integra a programação do “Natal Luzes do Sertão”, teve sua data antecipada e agora acontecerá na próxima sexta-feira, 28 de novembro. A concentração será na Avenida Juventino da Silveira, a partir das 16h, de onde o cortejo seguirá pelas ruas do centro da cidade levando música, luz, alegria e o clima de Natal para as famílias currais-novenses.
O Cortejo Natalino faz parte da programação especial do “Natal Luzes do Sertão”, que vem transformando Currais Novos em um grande cenário de encantamento, com iluminação temática, apresentações culturais e shows musicais. A iniciativa reúne artistas locais, escolas, grupos culturais e instituições parceiras, fortalecendo a cultura e o comércio local, além de movimentar o turismo na cidade neste fim de ano.
A Prefeitura reforça que a antecipação da data tem o objetivo de melhor organizar a programação e garantir que mais pessoas possam participar do momento, que já se tornou uma das marcas do Natal currais-novense.
“Queremos realizar mais uma linda edição do nosso Cortejo Natalino, reunindo famílias, crianças, juventude, grupos culturais e toda a população para celebrar o espírito de união e esperança que o Natal representa para nós”, destaca a gestão municipal.
A Prefeitura de Currais Novos convida toda a comunidade para participar, acompanhar o trajeto e ajudar a fazer do Cortejo Natalino do ‘Natal Luzes do Sertão’ mais um momento inesquecível na cidade.
O atual volume de água armazenada dos reservatórios do Rio Grande do Norte (40,29%) é 39,8% menor do que o registrado em 14 de novembro de 2024 (66,95%). De acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), de um volume total de 5.291.480.649 metros cúbicos, os 69 reservatórios monitorados estão com 2.132.027.539 m³. Desse total, 30 estão com menos de 20% e 19 têm entre 20% e 40% de volume. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (24).
Um dos reservatórios com situação mais crítica é o de Itans, em Caicó, que tem 0,06% de sua capacidade (75.876.405 m³), comportando 49.115 m³. Percentualmente, o menor volume (0,03%) é o da barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, que está com 17.210 m³ de sua capacidade de 49.702.393. Dos açudes monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas, 54 não passam de 50% do volume.
Entre eles, as duas maiores barragens do RN: a Armando Ribeiro Gonçalves (48,03%), no Vale do Açu, e a de Oiticica (14,77%), em Jucurutu. A primeira guarda até 2,373 bilhões de metros cúbicos de água, enquanto a segunda reservatório suporta cerca de 742.6 milhões m³. De acordo com o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas, 83,83% (140) dos municípios do RN apresentaram algum nível de seca em outubro. A categoria mais frequente foi seca grave, que atingia 37,13% dos municípios (62).
Apenas 16,17% dos municípios não registravam seca relativa. A seca de intensidade grave se concentrou principalmente nas regiões do Alto Oeste e do Seridó. O cenário de escassez hídrica ameaça os potiguares e desafia setores que precisam de água, como a agricultura.
Segundo a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), a capacidade dos reservatórios pode ser considerada crítica, uma vez que o RN depende da regularidade das chuvas e da disponibilidade de água para sustentar suas atividades agrícolas. A entidade afirma que os reflexos já são perceptíveis no campo, tanto na agricultura quanto na pecuária. “Na agricultura de sequeiro, produtores relatam perdas decorrentes da irregularidade das precipitações, que encurtaram o ciclo produtivo e reduziram a produtividade. Na fruticultura irrigada, […] a queda do volume útil tem elevado custos de produção, em função do aumento no bombeamento e do consumo de energia para manter a irrigação em níveis adequados”, diz nota da Faern.
Na visão de José Vieira, presidente da Faern, “é fundamental que o Rio Grande do Norte avance em políticas consistentes de gestão da água, capazes de proteger a competitividade da fruticultura irrigada, assegurar a sobrevivência da agricultura familiar e dar condições para que a pecuária atravesse a estiagem com menos perdas. O agro potiguar precisa de planejamento e de ações concretas para conviver com secas cada vez mais frequentes”.
Em 1º de outubro, o Governo do RN reconheceu seca em 147 municípios, após a redução de chuvas em 2025. À época, o Governo anunciou um conjunto de ações em resposta à estiagem no semiárido potiguar. As medidas incluem a meta de perfurar e instalar 500 poços até abril de 2026, a construção de 2.500 cisternas e a recuperação e instalação de novos sistemas de dessalinizadores.
No setor agrícola, o Governo do RN afirmou que atua com um projeto da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), de produção de feno subsidiado para pequenos produtores. Além disso, anunciou a distribuição de palma forrageira, visando o consumo imediato dos rebanhos e o fornecimento de sementes e mudas de qualidade para garantir a alimentação futura dos animais.
A zona rural de 76 municípios é abastecida pelo Programa Operação Carro-Pipa. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) para conhecer as medidas atuais de enfrentamento à crise hídrica e as medidas no setor agrícola, mas não obteve resposta aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira procedente uma ação monitória apresentada por uma empresa ligada ao setor de fornecimento de gases industriais contra o Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a sentença, o ente público foi condenado a pagar R$ 261.156,69, valor que deverá ser atualizado e acrescido de juros.
Segundo narrado na sentença, a empresa foi contratada para executar o fornecimento contínuo de nitrogênio líquido. Entretanto, mesmo após entregar os produtos, não houve o pagamento pelos serviços prestados por parte do Estado do RN. Com a inadimplência, a empresa ingressou com a ação e apresentou notas fiscais, comprovantes de entrega e documentos contratuais.
Ainda de acordo com a sentença, as provas apresentadas comprovam de forma suficiente a prestação dos serviços e a existência do crédito. Por sua vez, o Estado apresentou defesa e afirmou a existência da ausência de interesse de agir, alegando que não houve tentativa de cobrança administrativa, além de afirmar que os valores teriam sido quitados.
O magistrado responsável pelo caso rejeitou as alegações apresentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte. O juiz alegou que a ausência de requerimento administrativo não impede o ajuizamento da ação monitória, levando em consideração que o instrumento judicial é legítimo para constituir título executivo com base em prova escrita.
Em relação à suposta quitação dos valores, o magistrado observou que o Estado não apresentou prova concreta do pagamento, mas apenas uma planilha “ininteligível”, sem detalhamento suficiente.
“Com a devida vênia, a alegada quitação foi instruída apenas com uma planilha de conteúdo ininteligível, que contém apenas números e códigos, sem qualquer detalhamento ou demonstração efetiva de pagamento. O referido documento não permite aferir a correspondência entre os valores apontados e as verbas objeto da presente demanda, revelando-se, portanto, insuficiente para comprovar a extinção da obrigação”, afirmou o magistrado na sentença.
O juiz ainda destacou que nos autos consta a indicação de ausência de quitação de 120 notas fiscais por parte do ente público. Os valores em aberto totalizam a quantia principal de R$ 261.156,69. Com isso, o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar o valor devido, que precisa ser corrigido pelo IPCA-E até 8 de dezembro de 2021, e, a partir dessa data, pela Taxa Selic, conforme a Emenda Constitucional nº 113/2021.
O crescente número de praticantes de corrida de rua no Brasil vem acompanhado de um alerta cada vez mais evidente: os casos de mal súbito registrados durante provas. Nas últimas semanas, dois episódios chamaram a atenção de especialistas e atletas. Um empresário experiente morreu durante uma corrida de 21 km, em João Pessoa/PB, enquanto um estudante de 20 anos sofreu um mal súbito e não resistiu após a maratona de Porto Alegre/RS. Os casos acendem o alerta, mas reforçam um consenso entre médicos, atletas e organizadores: o risco existe, mas pode ser minimizado com exames adequados, progressão gradual e atenção aos sinais do corpo.
Para o cardiologista Itamar Ribeiro, o problema não está na modalidade, mas na forma como muitas pessoas vêm ingressando nela. Ele afirma que a corrida traz inúmeros benefícios, mas exige cuidados básicos que muitos ignoram. “Algumas pessoas não estão tomando o devido cuidado na sua preparação: precisa fazer um check-up cardiológico, saber se a pressão é normal, se o coração tem algum problema estrutural ou não”, diz.
Outra questão que ele aponta é que as pessoas pulam etapas sem respeitar a adaptação do corpo. “Começa a correr e já quer fazer 5 km em dois meses, 10 km, 20 km… algumas pessoas acabam extrapolando e pulando etapas. Isso não é saudável em nenhuma idade, especialmente em pacientes com idade mais avançada”, explica o cardiologista.
O médico explica que exames cardiológicos são fundamentais antes do início ou intensificação dos treinos e que sintomas como cansaço anormal ao esforço requerem atenção. “Tem que saber que tipo de cansaço é esse… pode haver doença cardiológica escondida”, alerta. Entre os sinais que antecedem um problema mais sério, inclui “dor no peito, cansaço exagerado ou falta de ar”, reforçando que a atividade física deve oferecer benefício, não risco.
Ele também chama atenção para o uso indevido de estimulantes e suplementos que elevam a frequência cardíaca e, associados ao esforço intenso e à desidratação, podem levar a mal-estar ou desmaios.
A falta de sintomas não significa ausência de risco e por isso o check-up não está descartado. “Nós hoje temos ferramentas extremamente valiosas que podem detectar o problema mesmo em pacientes assintomáticos”, diz o médico.
A percepção entre corredores segue na mesma linha. Isadora Santana, 26 anos, começou a participar de provas neste ano. Apesar de nunca ter presenciado nenhum mal súbito, diz que já ouviu relatos de colegas que testemunharam, principalmente em longas distâncias. Ela afirma que os casos recentes acendem um sentimento de vulnerabilidade. “É algo que preocupa a todos os corredores e nos faz lembrar que precisamos sempre ter cuidado para não ir além do que nosso corpo pode”, avalia.
Isadora diz que mantém um check-up anual e considera a ida ao cardiologista “obrigatória” desde que começou a correr. No dia a dia, afirma respeitar limites: “Se não me sinto bem, paro, respiro… se der para continuar, show. Se não, melhor descansar e não forçar a barra.”
Já Enoque Freitas, 26 anos, se afastou das maratonas para se dedicar às provas de concursos públicos, mas corre eventualmente. Ele diz que os casos de mal súbito chamaram sua atenção porque muitas pessoas iniciam na corrida sem preparo adequado. “Eu acredito que o pessoal que não costuma treinar, não tem acompanhamento médico e não sabe se tem algum problema, aí acaba dando alguma coisa errada”, opina.
Ele já chegou a participar de provas de 21 km, mas garante que realizou eletrocardiograma e teste de esteira para garantir que poderia treinar com segurança. “Eu acho que a pessoa tem que se conhecer primeiro, ficar segura e treinar. Mas começar devagar e aumentar aos poucos”, sugere.
A estrutura dos eventos também é parte essencial da prevenção. “A preocupação com a saúde do atleta é algo que tem que ser primordial em todos os eventos esportivos, não só em corrida de rua”, destaca Gabriel Negreiros, diretor da HC Sports, que promove eventos esportivos.
Nos eventos que coordena, diz que são seguidas e ampliadas as exigências legais, oferecendo ambulâncias, motolâncias, postos médicos e equipes especializadas em atendimento emergencial. Mas ele pondera que é equivocado relacionar diretamente as mortes à modalidade. “Não há registros de mortes em corrida de rua causadas por falta de atendimento médico ou por negligência… todos os casos registrados ultimamente são de pessoas que já tinham algum tipo de problema antes, não identificado”, ressalta.
O empresário avalia que a frequência de casos é proporcional à demanda de atletas que aumentou nos últimos anos e que, nem sempre são tomados os devidos cuidados. “Ou entram na pilha de um esforço maior do que está acostumado, ou não fez os exames previamente, ou desconhece alguma doença que já tenha”, sugere.
Gabriel orienta que corredores procurem eventos realizados por organizadores que cumpram as normas e ofereçam estrutura adequada, além de respeitarem seus próprios limites. “Superar limites é diferente de colocar seu corpo em uma condição em que não está preparado.”
Uma das dez capitais com moradores contemplados na primeira fase da operação nacional do programa Gás do Povo, Natal terá 30.595 famílias atendidas a partir desta segunda-feira (24). A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A operação marca o início da expansão do programa, que pretende alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026. Com isso, o Gás do Povo consolida-se como uma das maiores políticas públicas do país voltadas ao combate à fome, à pobreza energética e aos riscos associados ao uso de fontes inadequadas para cozinhar.
A iniciativa busca reduzir a dependência de lenha e de combustíveis poluentes que afetam principalmente mulheres e crianças, contribuindo para a promoção da saúde e para a proteção ambiental.
Na etapa iniciada nesta semana, 997,5 mil famílias vão receber gás de cozinha gratuitamente nos dez estados. Além da capital do Rio Grande do Norte, Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Belo Horizonte, Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) terão famílias atendidas.
Início
O programa foi lançado no início de setembro, em Belo Horizonte. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o papel social e a importância do Gás do Povo para os brasileiros mais humildes. “Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa. O governo tem que ajudar aqueles que não tiveram chance de estudar, que não tiveram oportunidade”, disse Lula.
Participantes
Serão elegíveis as famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado. Quem já recebe o Bolsa Família tem prioridade.
Entrega direta
O início da operação marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha. Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias.
Alívio no orçamento
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira destaca outros pontos fundamentais do programa, entre eles a questão da saúde. “O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio real no orçamento e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar. Estamos garantindo segurança alimentar e qualidade de vida a milhões de brasileiros e brasileiras”.
Operação
A Caixa Econômica Federal é responsável por operacionalizar o benefício, realizar a distribuição dos vales-recarga, cadastrar as revendedoras participantes e validar os meios de acesso. Com isso, a retirada da recarga gratuita passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas. O beneficiário pode comprovar o direito por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. O modelo amplia a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega.
