O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira 7 o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite.ebcebc
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.
Na decisão proferida hoje, Moraes entendeu que Silveira preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional. O ministro também ressaltou que a medida contou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Diante do exposto, defiro a progressão para o regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu.
O pedido de progressão foi feito pela defesa de Silveira. Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão.
Na votação de domingo 6, foram eleitos 26.789 vereadores que se declaram negros (pretos e pardos). Houve um pequeno aumento em relação a 2020, quando foram eleitos 26.003. Os vereadores negros representam 45,86% do total de eleitos. Em 2020, essa proporção foi de 44,46%. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar do ligeiro aumento, o número ficou abaixo da proporção de candidaturas negras em relação ao total. Segundo o TSE, as candidaturas negras eram 52% do total neste ano e 50,02% em 2020. Considerando todos os vereadores eleitos no país, 22.739 (ou 38,93%) se declaram pardos. Outros 4.050 (6,93% do total) se declaram pretos.
Quem define a raça no momento de fazer o registro no TSE é o próprio candidato. Ele pode informar ser amarelo, branco, indígena, pardo ou preto, ou nenhuma raça.
A cor ou raça dos candidatos é usada para definir políticas públicas, como a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Neste ano, uma mudança na lei do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral é apontada por especialistas como um dos possíveis motivos para um dado curioso: 4,4 mil dos candidatos que já tinham se declarado negros em eleição anterior passaram a se declarar brancos para o pleito deste ano.
A mudança ocorreu em meio à alteração na regra que determinava que os partidos tinham a obrigação de repassar no mínimo 50% desses dois fundos para as candidaturas de negros. Agora, esse percentual caiu para 30%.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o resultado do primeiro turno das eleições municipais foi uma vitória da direita no país. A declaração foi dada em entrevista à CNN, nesta segunda-feira 7. Ele disse ainda que espera ver o presidente Lula em campanha municipal no segundo turno em capitais como Fortaleza, em que a disputa será entre o Partido Liberal e o Partido dos Trabalhadores.
“O resultado das eleições foi uma vitória do povo conservador, da direita, dos patriotas do Brasil. O voto da direita não é um voto comprado da população. É um voto dado pelo conhecimento do povo. Essa eleição vai refletir em 2026 com certeza. Em 2026, a direita estará ainda mais forte”, afirmou Bolsonaro.
O ex-presidente também comentou sobre o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. Para Jair Bolsonaro, Marçal não é dono de voto e que o coach é carta fora do baralho.
“O Marçal não é dono dos votos. Quem votou nele foi iludido. Minha opinião sobre ele, eu tive há dois meses. Conversei com ele, depois ele saiu falando outra coisa. Quem age dessa maneira, vai se desgastando. Ele é inteligente, mas usa a inteligência para o mal. Ele é carta fora do baralho. Quem votou nele foi iludido e os votos vão para o Ricardo Nunes, não vão para o Boulos”, concluiu o ex-presidente.
Em agosto, Jair Bolsonaro criticou um vídeo que circulava nas redes sociais sobre uma declaração de Pablo Marçal, negando que tenha buscado apoio do ex-presidente.
O segundo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para repatriação de brasileiros do Líbano chegou ao Brasil nesta terça (8). Um grupo de 227 passageiros, sendo 49 crianças (sete de colo), desembarcou às 6h58 na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A aeronave decolou de Beirute, no Líbano, na segunda (7), e fez escala técnica em Lisboa, Portugal. Três animais de estimação também estavam no voo.
Segundo o governo federal, 456 pessoas e seis pets já foram retirados do Líbano por meio da operação “Raízes do Cedro”. O primeiro voo chegou no domingo (6) e os repatriados foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dessa vez, a aeronave levou ao Líbano uma doação de insumos médico-hospitalares solicitados pelas autoridades locais. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, outros bens emergenciais devem ser transportados nos próximos voos.
Na tripulação da operação, há uma equipe multidisciplinar com três médicos, dois enfermeiros e dois psicólogos para garantir acolhimento e assistência.
O Itamaraty informou na segunda (7), por meio de nota, que continua em contato com os brasileiros e seus familiares que desejam sair do Líbano por meio da Embaixada do Brasil em Beirute. A organização dos voos depende das condições de segurança no terreno.
“O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para aqueles que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, principalmente com voos regulares da companhia libanesa Middle Eastern Airlines”, completa a nota.
15 capitais brasileiras terão segundo turno nas Eleições 2024 para prefeito. Pela regra eleitoral, todas as capitais poderiam ter segundo turno, pois possuem mais de 200 mil eleitores. As demais onze capitais elegeram seus prefeitos no primeiro turno.
As disputas pelo segundo turno serão em Aracaju, entre Emilia Correa (PL) e Luiz Roberto (PDT); em Belém, entre Igor (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL); em Belo Horizonte, entre Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD); em Campo Grande, entre Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União); e em Cuiabá, entre Abilio (PL) e Lúdio (PT).
Curitiba terá Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) no segundo turno; Goiânia, Fred Rodrigues (PL) e Mabel (União); Fortaleza, André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT); e João Pessoa, Cicero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL). Em Manaus, a disputa será entre David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL).
Natal terá Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) na disputa; Palmas, Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (Podemos); Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT); e Porto Velho, Mariana Carvalho (União) e Léo (Podemos). Em São Paulo, o segundo turno será entre Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL).
A rede social X – antigo Twitter – pode voltar nos próximos dias, isso o pagamento da multa de R$ 28 milhões que foi aplicada pela Justiça foi enviada corretamente para a conta correta do governo federal. A quitação da multa era a última etapa para que a rede social fosse desbloqueada no pais. Agora, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso, indicando se é contra ou a favor da liberação da plataforma, que foi suspensa no dia 30 de agosto.
A ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco, demitiu um secretário da pasta na segunda-feira (7/10) por telefone. O demitido foi o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva.
A exoneração de Yuri já foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8/10). Um substituto ainda não foi nomeado.
A coluna apurou que a demissão ocorreu por meio de uma chamada de vídeo, porque Yuri está fora de Brasília devido à morte da avó. A ligação durou 20 minutos.
Segundo auxiliares de Anielle Franco, a ministra pediu o cargo do secretário alegando que precisaria fazer “substituições políticas” na pasta.
Yuri assumiu a secretaria no ministério em maio de 2024. Antes, ele atuou como diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo da pasta.
Ligação com Silvio Almeida A coluna apurou ainda que Anielle ficou irritada ao saber de uma possível ligação entre Yuri e o advogado Walfrido Warde.
Walfrido é próximo do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, a quem Anielle acusa de tê-la importunado sexualmente.
Yuri já trabalhou com Walfrido como coordenador de Direitos Humanos do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree).
A coluna questionou a assessoria de Anielle sobre a demissão de Yuri e o próprio ex-secretário, mas ainda não obteve respostas. O espaço segue aberto para manifestações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao ministro Flávio Dino, do STF, uma manifestação contrária a um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que fosse arquivado um inquérito aberto há sete anos contra ele na Corte. O emedebista é investigado desde maio de 2017 junto ao Supremo por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo supostos aportes do Postalis, fundo de pensão dos Correios, em empresas ligadas ao lobista Milton Lyra. A apuração foi aberta a partir da delação de Nelson José de Mello, ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas.
Ao se manifestar a Dino pela continuidade das apurações, na última quarta-feira (2/10), Gonet discordou de um pedido da defesa de Renan protocolado em agosto. Os advogados do senador argumentaram que o processo tramita há sete anos e já teve o prazo de conclusão prorrogado 14 vezes, “sem qualquer indício mínimo capaz de comprovar a participação do Senador Renan Calheiros em ilícitos penais”. Até chegar ao gabinete de Dino, em fevereiro, o inquérito já havia passado pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ex-ministra Rosa Weber.
O chefe da PGR sustentou ao ministro que a investigação é “complexa” e “segue seu curso regular”. “Até que seja definitivamente concluída, não há como descartar ou verificar, com exatidão, a participação do parlamentar nos fatos investigados”, disse Gonet.
Para o procurador-geral da República, os sete anos de tramitação não são motivo suficiente para basear um arquivamento “prematuro” das investigações. “As diligências pendentes de cumprimento e que respaldaram a prorrogação das investigações são necessárias para possibilitar um juízo adicional e mais abrangente sobre os fatos investigados”, pontuou.
Paulo Gonet pediu que o material do inquérito seja enviado à Polícia Federal para que as investigações continuem.
Mais de 1,6 mil candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano não tiveram sequer um voto. Ou seja, nem mesmo os próprios postulantes votaram em si mesmos. Levantamento do Metrópoles analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponíveis até a tarde dessa segunda-feira (7/10). Ainda que não tenham computado um voto sequer, mais de 400 candidatos a vereador garantiram a suplência. Os suplentes podem assumir o cargo que pleiteavam na ausência do titular – por exemplo, no caso de morte ou licença para assumir outro posto.
No que se refere à distribuição por unidade da Federação, o estado da Bahia aparece na liderança, com ao menos 268 candidatos sem qualquer registro de voto. Outros 214 concorriam em cidades de São Paulo e 193 disputavam em municípios mineiros. Já em relação ao gênero, há um maior equilíbrio, uma vez que o levantamento identificou 843 candidatos que não computaram qualquer voto e 802 candidatas.
Apesar de curioso, o fato de um candidato não votar nem mesmo em si não representa ilegalidade. Ainda assim, em pleitos anteriores, a falta de votos aliada a um grande volume de receitas serviu de indício do uso de candidaturas laranjas.
Vale destacar que os dados do TSE ainda são passíveis de atualizações. Embora a Justiça Eleitoral já tenha tido acesso a 100% dos votos depositados nas urnas eletrônicas utilizadas no pleito, a divulgação da totalização e dos resultados nos repositórios de dados costuma enfrentar lentidão.
O levantamento do Metrópoles levou em conta apenas os postulantes considerados aptos ou com o registro de candidatura em fase recursal. Assim, a análise excluiu os inaptos, os que tenham morrido ou os que renunciaram ao pleito.
Eleições 2024 No último domingo (6/10), eleitores de mais de 5,5 mil municípios foram às urnas para definir quem ocupará, pelos próximos quatro anos, os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais de 120 milhões de brasileiros exerceram o direito de voto, o que corresponde a mais de 78% do eleitorado.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que haverá 2º turno, a população terá de regressar às urnas no dia 27 de outubro.
O governo federal irá disponibilizar, a partir das 10h desta terça-feira (8), as notas finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O resultado poderá ser acessado “na área do candidato” da página da Fundação Cesgranrio – organizadora do processo seletivo.
Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio. Até o momento, por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal, apenas a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 está suspensa devido à uma troca de provas em Recife (PE). O governo disse, no entanto, que vai recorrer da decisão.
Na página online, os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas, inclusive nas de eixo temático. Esse documento permitirá a cada candidato entender a composição da própria nota.
Por fim, o candidato saberá o resultado para cada cargo em que se inscreveu no bloco em que concorreu, conforme os termos dos editais. A informação estará no campo “situação do cargo”, no extrato do resultado. Veja o exemplo abaixo:
Conhecido como “Enem dos Concursos”, o CPNU conta com a oferta de 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais. Ao todo, 970 mil pessoas participaram do processo seletivo, que ocorreu no dia 18 de agosto, em 228 cidades.
Além das notas, hoje será feita a convocação dos participantes selecionados para o envio de títulos, como pós-graduação, mestrado e doutorado. Já nos próximos dias serão feitas as avaliações de biopsicossocial de candidatos deficientes e a verificação da condição declarada para negros e indígenas. O resultado definitivo sairá em novembro.
Confira o calendário: 08/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva 8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload) 8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva 9 e 10/10 – Envio dos títulos 17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva 17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai) 17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência, para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência 2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros 2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas 4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos 4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos 13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência 13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência 19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos 21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais
Na noite desta segunda-feira (07), a tranquilidade de uma família foi interrompida quando quatro homens encapuzados invadiram uma residência próximo a AABB, por volta das 19h. A vítima relatou, ao comparecer pessoalmente ao 13º Batalhão de Polícia Militar, que os criminosos a abordaram exigindo joias e dinheiro.
De acordo com o boletim registrado, os assaltantes reviraram a casa à procura de bens de valor e carregaram televisões e outros objetos para uma caminhonete. Contudo, o portão da residência não abriu, impedindo-os de fugir com o veículo.
A Polícia Militar foi acionada via COPOM, e uma guarnição se deslocou imediatamente ao local. A Vítima do ataque, relatou que os criminosos amarraram os moradores com “enforca-gato” e os trancaram no banheiro enquanto saqueavam o imóvel.
Em seguida, dois dos suspeitos levaram a senhora até uma casa lotérica de sua propriedade, de onde subtraíram uma quantia em dinheiro.
Além do dinheiro, os assaltantes fugiram levando joias, celulares e um veículo modelo Prisma, de cor cinza, pertencente a outra vítima da ação criminosa.
Material subtraído:
01 Aliança
03 Anéis
01 Pingente
01 iPhone 13 (rosa)
01 Celular Samsung
01 Par de tênis
Veículo Prisma, cor cinza, placa QFL-1I28
Todas as guarnições em serviço foram mobilizadas na busca pelo veículo e pelos suspeitos. As vítimas foram orientadas a registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, que dará continuidade às investigações. A população é incentivada a repassar qualquer informação que possa auxiliar na captura dos criminosos.
Eleito neste domingo, 6 de outubro, o novo prefeito de Lagoa Nova enfrentará um grande desafio em seu mandato, que terá início em janeiro de 2025.
Pela primeira vez, o legislativo do município será composto por três bancadas distintas, o que exigirá do gestor habilidade para lidar com diferentes grupos políticos e buscar consenso em prol da governabilidade.
O partido do prefeito, o Republicanos, contará com quatro vereadores: Maria Machado, Faguim, Jean Carlo e Novinho. No entanto, o União, partido de Hélio Costa, seu principal adversário na eleição de 2024, também terá uma forte representação com quatro parlamentares: Junior de Joquinha, Professor Edilberto, Eliseu e Antônio de Mariquinha. O MDB, por sua vez, completará a composição da Câmara com três vereadores: Paulo Machado, Matheus Emanoel e Professor Jefferson.
A divisão entre essas três forças políticas cria um cenário inédito para a administração municipal. Para garantir a aprovação de projetos e a estabilidade de sua gestão, o prefeito eleito terá que buscar apoio não apenas entre os parlamentares do seu próprio partido, mas também nas demais bancadas, especialmente diante de uma oposição forte, representada principalmente pelo União.
O vereador Lourival Adão (MDB), candidato à sucessão do atual prefeito Luciano Santos (MDB), surpreendeu o eleitorado da capital serrana ao obter apenas 756 votos, representando 7,2% dos votos válidos.
O vice-prefeito, Iranildo Aciole (Republicanos), conquistou 4.912 votos, enquanto Hélio Costa (PP) obteve 4.806 votos, consolidando uma disputa acirrada pelo comando da prefeitura de Lagoa Nova.
Mais uma vez a história se repete e a população feminina, que tem o maior número de eleitores , só elegeu uma Mulher como representante da classe . Leilza Palmeira foi reeleita vereadora com a votação de 663 votos, sendo a única mulher no legislativo em 2025.
O segundo turno das eleições municipais de 2024 terá confronto entre o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ao menos cinco capitais brasileiras. Das 15 capitais onde haverá segundo turno, em cinco delas o candidato apoiado por Bolsonaro terá de enfrentar o escolhido por Lula e pelo PT na disputa pela prefeitura local.
A principal delas é São Paulo (SP), maior colégio eleitoral no País. Apesar do susto causado por Pablo Marçal (PRTB), o segundo turno será entre Guilherme Boulos (PSol) e Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro. A região Nordeste concentra outras duas disputas entre Lula e Bolsonaro. Em Natal (RN), Paulinho Freire (União) que teve o ex-presidente ao seu lado na campanha, disputará com a deputada federal petista Natália Bonavides.
Lula e Bolsonaro também se enfrentarão em Fortaleza (CE), onde o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL) enfrentará Evandro Leitão (PT), atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará.
Já na região Centro-oeste, a disputa entre o atual e o ex-presidente será em Cuiabá (MT). Na capital mato-grossense, o segundo turno será entre o polêmico deputado Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT).
A quinta disputa será no Sul do Brasil. Em Porto Alegre (RS), o atual prefeito Sebastião Melo (MDB), que conta com Bolsonaro na eleição, enfrentará a deputada federal petista Maria do Rosário.
Confira como foi o primeiro turno nas cinco capitais:
São Paulo Ricardo Nunes (MDB) – 29,48% Guilherme Boulos (PSol) – 29,07% Natal Paulinho Freire (União) – 44,08% Natália Bonavides (PT) – 28,45% Fortaleza André Fernandes (PL) – 40,2% Evandro Leitão (PT) – 34,33% Cuiabá Abílio Brunini (PL) – 39,61% Lúdio Cabral (PT) – 28,31% Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) – 49,72% Maria do Rosário (PT) – 26,28%
