O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve uma distorção da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e que, caso o Senado considere que o projeto não deve prosperar, que o arquive.
“Ver toda essa discussão ser distorcida, PEC da Blindagem, PEC disso e daquilo, não é correto. Enquanto presidente da Câmara, respeito a posição que o Senado vai ter em relação à PEC. É um dever do Senado. Se o Senado achar que a PEC não é interessante, que vote contra, arquive”, declarou durante a conferência Macro Day, realizada pelo banco BTG Pactual, nesta segunda-feira, 22, em São Paulo.
Motta disse que há um “avanço” do Judiciário nos mandatos dos congressistas e citou que há deputados processados por crimes de opinião, pelo uso das redes sociais e por discursos na tribuna da Câmara. Segundo ele, a Câmara apenas retomou regras previstas na Constituição de 1988 e das quais o Legislativo abriu mão. Para ele, a proposta não tem o objetivo de blindar parlamentares mas proteger seus mandatos de “absurdos”.
“Desde a aprovação da Constituição, em 1988, nenhum Poder, a não ser o Legislativo, abriu mão de suas prerrogativas. Nem o Poder Executivo nem o Judiciário abriram mão. Com razão. O Poder Legislativo abriu mão, sim, do texto constitucional originário, por um fato pontual, foi ali no ano de 2001, que decidiu mudar o modelo de autorização para sustação da ação penal”, falou.
A Câmara aprovou na semana passada a “PEC da Blindagem”, sob a relatoria do deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Votaram 353 votos favoráveis e 134 contrários no primeiro turno da votação e 344 favoráveis e 133 contrários no segundo. Eram necessários 308 votos.
A PEC resgata a “licença prévia”, dispositivo que dava ao Congresso Nacional a possibilidade de barrar a abertura de processos criminais contra seus membros. O mecanismo constava na Constituição de 1988 e foi retirado em 2001.
Com a “PEC da Blindagem”, o Congresso volta a ter a prerrogativa de autorizar ou não, por meio de votação secreta, não a abertura de um processo ou uma ordem de prisão.
Depois das manifestações de ontem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o projeto da anistia, o governo Lula está agora nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Diante da fragorosa derrota na Câmara, após a aprovação da urgência para acelerar o perdão aos condenados do 8 de Janeiro, o Palácio do Planalto articulou um movimento para pressionar o Congresso a recuar da intenção de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, de quebra, enterrar a manobra que salva deputados e senadores encrencados com a Justiça.
A estratégia foi combinada com o próprio Alcolumbre para ajudá-lo a convencer seus pares de que, diante da resistência da sociedade – como mostraram os protestos de ontem no País, com a participação de artistas, políticos e movimentos sociais -, é impossível dar sinal verde à PEC.
Batizada de “PEC da Bandidagem” nas redes sociais, a proposta impede a abertura de processos criminais contra parlamentares, como no caso das apurações de desvios de emendas ao Orçamento, sem autorização do Congresso. Além disso, o governo quer que o presidente do Senado segure qualquer projeto que, tenha ou não o nome de anistia, afrouxe a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Planalto acionou artistas e influencers para ajudar na mobilização contra privilégios de parlamentares e também contra o indulto a Bolsonaro, mesmo após as manifestações de ontem, que surpreenderam os bolsonaristas pelo tamanho. Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, que participaram dos protestos no Rio, continuarão engrossando o coro contra a “PEC da Bandidagem”
No dia da apreciação do tema na Câmara, porém, 12 dos 51 deputados do PT votaram a favor da proposta, sob o argumento de que era preciso fazer um acordo para o Centrão barrar a anistia e aprovar medidas populares, como a gratuidade da conta de luz para famílias carentes.
O apoio abriu uma crise no PT, mesmo porque foi graças ao aval de oito petistas, no segundo turno, que o Centrão conseguiu ressuscitar o voto secreto para proteger parlamentares de investigações criminais. A polêmica segue agora para o Senado. “Nós estamos com muitos problemas ao mesmo tempo. Estamos com os problemas daqueles que falam que vão obstruir 24 horas por dia para não votar mais nada e daqueles que não querem votar a legislação porque ficam se atendo aos debates, seja do Judiciário, seja de impeachment de ministro do Supremo, seja de anistia…”, disse Alcolumbre na sessão de quarta-feira, 17. “Isso aqui é um desabafo: está impossível tentar contornar situações como essa. A gente está sendo atropelado e dragado por uma mesma conversa desde a última eleição.”
O ultimato dado pela cúpula do União Brasil para que todos os filiados ao partido saiam do governo, sob pena de expulsão, reforçou ainda mais o poder do presidente do Senado. Alcolumbre é o principal interlocutor de Lula no Centrão e tem indicados na Esplanada dos Ministérios, em empresas estatais e em agências reguladoras. Muitos deles, porém, não são das fileiras do União Brasil, como os ministros Frederico de Siqueira Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração). O único ministro do partido que deixará o cargo é Celso Sabino, do Turismo, apadrinhado pela bancada da Câmara.
DECEPÇÃO. O governo se decepcionou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No diagnóstico do Planalto, Motta é suscetível a pressões do Centrão e volta atrás nos tratos. Aliados de Lula citam dois casos recentes de descumprimento de negociações: a votação da urgência para o projeto de anistia e a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara nega os acordos.
Designado por Motta para ser o relator do projeto de anistia, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade, disse que não haverá perdão amplo, geral e irrestrito para os condenados na trama golpista. “O que estamos tratando é para reduzir penas. Isso é que pode pacificar o País”, afirmou Paulinho da Força, como é conhecido o deputado, em entrevista à Rádio Eldorado, do Grupo Estado. “Se vai reduzir para que o Bolsonaro seja liberado, aí é outra coisa. Não vou fazer projeto para afrontar o Supremo Tribunal Federal”, completou.
A minuta do projeto de lei que deve ser apresentado nesta semana para apreciação do plenário – chamado agora de “PL da Dosimetria” por ser referir ao tamanho das penas – passou pelo crivo do ex-presidente Michel Temer, de ministros do STF, de Motta, dos deputados Arthur Lira (PP-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), entre outros.
“O Centrão precisa namorar o Bolsonaro para ver se Tarcísio herda os votos dele na eleição de 2026, mas tem medo de enfrentar o Supremo”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG), numa referência ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cotado para concorrer ao Planalto.
Para Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas – grupo de advogados ligados ao PT -, a proposta de reduzir as penas dos condenados por tentativa de golpe é um “escárnio” e uma “aberração” jurídica. “Estão fazendo uma espécie de anistia com botox”, ironizou Carvalho. “Mudaram o nome para suavizar o que não pode ser suavizado. Todos sabem que quem faz dosimetria é o Judiciário, e não o Legislativo. Chega a ser sórdido que esse acordo seja costurado por Temer, um professor de Direito Constitucional.”
SINAIS TROCADOS. Nos últimos dias, porém, o próprio Lula deu sinais trocados sobre o tema. Em almoço com parlamentares do PDT, na quarta-feira, ele disse ser favorável a um acordo com o Centrão para diminuir penas, desde que a medida não contemplasse Bolsonaro. Durante o encontro, no Palácio da Alvorada, Lula argumentou que sabe como é difícil passar por essa situação por ter ficado 580 dias preso, de abril de 2018 a novembro de 2019. A afirmação contrariou petistas, que têm manifestado repúdio ao que classificam como uma artimanha apenas para beneficiar Bolsonaro. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou, por exemplo, que votar redução de pena, neste momento, significa avalizar crimes graves.
“Não podemos esquecer que havia um plano para assassinar Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes”, destacou Edinho. Na avaliação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a bancada do partido não aceitará meia anistia. “Alcolumbre trabalha para o Supremo. Ele não trabalha para o Senado. Mas vai pagar caro, se não se comportar como tem de se comportar”, declarou Valdemar à Rádio Itatiaia, ao prever que Alcolumbre pode não ter apoio para se reeleger ao cargo, em 2027.
O presidente do PL também ameaçou organizar a obstrução das sessões na Câmara e no Senado, caso o projeto de anistia ampla seja engavetado. “Nossa única arma é a obstrução. Se não for por bem, a gente começa a obstruir os trabalhos”, admitiu.
Os hospitais públicos do Rio Grande do Norte enfrentam uma situação crítica no fornecimento de alimentação devido à greve de trabalhadores terceirizados, motivada por atrasos salariais e de benefícios. Com a paralisação, alguns hospitais enfrentam a suspensão das refeições, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN). Nesta segunda-feira (22), os profissionais da saúde vão fazer uma paralisação em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, às 10h, em Natal.
Segundo a categoria, os funcionários terceirizados do Walfredo Gurgel estão sem receber o salário referente ao mês de agosto e têm cerca de cinco meses de auxílio-alimentação atrasados. Em razão disso, parte dos serviços foi paralisada, afetando diretamente a distribuição de refeições. “A situação é crítica para os acompanhantes de pacientes, em sua maioria vindos do interior, sem condições financeiras. Há relatos de pessoas que não comem há dois dias e de famílias que precisam dividir uma única quentinha entre três pessoas”, afirmou o sindicato.
O Sindsaúde informou que hospitais como o Giselda Trigueiro e o Hospital de São José de Mipibu estão sem fornecimento de alimentação desde 15 de setembro. No Walfredo Gurgel, o serviço foi suspenso em 16 de setembro, e no Hospital Santa Catarina, no dia 18.
O governo Donald Trump, nos Estados Unidos, estendeu as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho.
A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.
A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no País.
A decisão do governo dos Estados Unidos foi tomada 11 dias após a condenação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. O relator do processo que levou à condenação de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está se preparando para denunciar Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. As ações que motivaram essa possível denúncia incluem continuidade de manifestações que atacam os Poderes da República, além de tentativas de influenciar autoridades do Judiciário. Ambos já foram indiciados pela Polícia Federal.
Os Bolsonaros têm sido alvo de investigações por supostos crimes cometidos durante seus mandatos. Agora, a PGR está tomando medidas mais sérias após os indiciamentos de ambos pela PF. Os desdobramentos jurídicos podem ser agravados com a denúncia ao STF, demonstrando a intensificação das investigações sobre as condutas dos ex-presidente e do deputado federal.
A coação no curso do processo é um crime que envolve pressionar indevidamente autoridades do Judiciário ou tentar interferir em decisões legais. A tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, por sua vez, representa uma grave afronta à ordem constitucional estabelecida. Caso a denúncia da PGR seja aceita pelo STF, os Bolsonaros terão que responder perante a mais alta instância judiciária do país.
A atuação da PGR tem sido acompanhada de perto pela sociedade e pelo Poder Legislativo. A gravidade das acusações e a repercussão nacional das condutas dos Bolsonaros tornam esse caso um dos mais importantes no cenário político atual. A postura das autoridades competentes em relação a essas denúncias será crucial para a manutenção do Estado de Direito no Brasil.
O embate entre o Executivo e o Judiciário tem se intensificado nos últimos tempos, e as atitudes do ex-presidente e de seu filho têm contribuído para aumentar essa tensão. A denúncia da PGR ao STF é vista como um passo importante na garantia da independência e imparcialidade das instituições democráticas. Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar as provas e decidir sobre o prosseguimento do processo contra os Bolsonaros.
O Prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, participou na manhã desta segunda-feira (22) da inauguração de três novas bibliotecas, respectivamente nas escolas municipais Professora Trindade Campelo, Nossa Senhora e Professor Salustiano Medeiros. Os espaços foram contemplados pelo projeto “Ventos do Saber”, uma parceria do Ministério da Cultura, via Lei Rouanet, com a Prefeitura de Currais Novos e a empresa Vestas.
De acordo com o secretário de Educação do município, Jorian Santos, essa conquista reafirma o compromisso da gestão municipal com a melhoria da aprendizagem e com a democratização do acesso à leitura e ao conhecimento.
“Quero fazer um agradecimento especial a todos que compõe essas três escolas e que abraçaram o projeto e fizeram a diferença. Vamos tentar ampliar para toda rede municipal, dentro de nossas condições”, declarou.
O prefeito Lucas reforçou a importância da parceria entre o Ministério da Cultura, Prefeitura de Currais Novos e a empresa Vestas. E fez um apelo aos alunos. “Tio Lucas pede que vocês cuidem dessas bibliotecas e desses livros da mesma forma que vocês cuidam dos brinquedos favoritos de vocês em casa”, ressaltou.
Além de cumprir rigorosamente todas as condicionalidades, a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, viabilizou as condições estruturais necessárias para a instalação dos novos empreendimentos educacionais.
Foram investidos mais de R$ 16,8 mil na adequação dos espaços físicos, assegurando ambientes modernos, acolhedores e preparados para estimular o hábito da leitura entre crianças e jovens. Esse esforço evidencia a seriedade da contrapartida do município e o planejamento cuidadoso para receber um projeto de tamanha relevância.
“Enquanto empresa, estamos muitos felizes em poder contribuir de forma direta na base da educação, proporcionando a criação de um ambiente onde as crianças se sintam bem e incentivadas a ler, desenvolvendo gosto pela leitura, hábito que vai fazer com que eles se desenvolvam enquanto cidadãos e profissionais dignos”, conclui Antonioni Tardelli, gestor de operações da Vestas.
Sobre o Projeto
O Projeto Ventos do Saber tem como missão ampliar o acesso a bibliotecas em escolas públicas, fortalecendo a prática da leitura como base para a formação cidadã e o desenvolvimento integral dos estudantes. Em Currais Novos, a entrega das três bibliotecas aconteceu no dia 22 de setembro, representando um avanço significativo para a rede municipal de ensino e reforçando o papel da educação como vetor de transformação social.
A comunidade católica de Currais Novos continua em clima de fé e devoção com a Festa de São Francisco de Assis, padroeiro da 3ª Paróquia do município. A programação reúne missas, novenas, momentos de espiritualidade e atividades sociais no bairro.
confira a programação completa
PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL
24/09 (Qua) — 19h Abertura da festa (Hasteamento das bandeiras e Missa de Abertura). Pregador: Pe. Sandoval Matias. Homenagem às famílias que acolheram a imagem peregrina.
25/09 (Qui) — 19h 1ª Novena e Missa. Pregador: Pe. Luiz Carlos. Subtema: Francisco, mensageiro da paz que nasce da esperança.
26/09 (Sex) — 19h 2ª Novena e Missa. Pregadora: Ir. Maria Rosilene Costa da Silva. Subtema: Luz de Deus que brilha na simplicidade franciscana.
27/09 (Sáb) — 19h 4ª Novena e Missa. Pregador: Pe. Iraildo Ramos da Silva. Subtema: Francisco: irmão de todos, sinal de fraternidade.
28/09 (Dom) — 09h30 Casamentos comunitários / 16h Brincando com Jesus / 19h 3ª Novena e Missa. Pregador: Diácono Ari. Subtema: Esperança que renasce no cuidado com a criação.
29/09 (Seg) — 9h Missa do Agricultor.
30/09 (Ter) — 19h 6ª Novena e Missa. Pregador: Pe. João Júnior. Subtema: Esperança viva no amor aos pobres e esquecidos.
01/10 (Qua) — 19h 7ª Novena e Missa. Pregador: Pe. Fagner Sérgio. Subtema: Francisco, reflexo da luz de Cristo para o mundo.
02/10 (Qui) — 19h 5ª Novena e Missa. Pregador: Pe. Cláudio Dantas. Subtema: A paz começa com um coração cheio de esperança.
03/10 (Sex) — 15h Trânsito de São Francisco / 19h 9ª Novena e Missa. Pregador: Pe. Gentil Pereira. Subtema: Cuidar da vida: missão franciscana de amor e luz. / 20h30 Jantar de São Francisco (Miramar Sertânio).
04/10 (Sáb) — Dia de São Francisco de Assis. 16h30 Bênção dos animais / 19h Missa Solene (Dom Antônio Ranis). Procissão pelas ruas. Show: Padre Nunes.
Currais Novos já respira o clima da folia! Entre as praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, começou a ser montada a estrutura dos camarotes e demais espaços que vão receber o público do Carnaxelita 2025, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de outubro.
A grande novidade deste ano é que a estrutura utilizada será a mesma do Carnatal, garantindo ainda mais conforto, segurança e qualidade para os foliões que vão curtir a festa em Currais Novos.
O evento vai movimentar não apenas a cidade, mas toda a região do Seridó, atraindo foliões de diversas partes do Rio Grande do Norte e de outros estados do Brasil.
Com grandes atrações, estrutura moderna e a energia contagiante que já é marca registrada do carnaval fora de época, o Carnaxelita 2025 se consolida como um dos principais eventos culturais e festivos do interior potiguar.
A cada dez minutos, um adolescente comete algum tipo de autolesão ou tenta tirar a própria vida no Brasil.
Isso é o que mostra um novo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Os registros do Sinan são compulsórios, ou seja, os profissionais que atendem adolescentes nessas condições devem, obrigatoriamente, seguir o protocolo de notificação.
A análise, divulgada nesta segunda-feira (22), indica que, apenas nos últimos dois anos, a média diária chegou a 137 atendimentos a jovens entre 10 e 19 anos.
Ainda que os números sejam representativos, os especialistas alertam que o problema pode ser ainda maior.
Isso porque, apesar de o registro desse tipo de caso ser obrigatório, há grande possibilidade de subnotificação por falhas no preenchimento ou na comunicação das ocorrências.
Além dos registros de autoagressão, o levantamento revela que cerca de mil adolescentes perdem a vida por suicídio a cada ano no Brasil.
Renata Waksman, presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas na Infância e Adolescência da SBP, explica que o suicídio é uma consequência de um processo de sofrimento psíquico.
“Estar atento a mudanças bruscas de comportamento dos jovens é fundamental, pois elas costumam ser os sinais de alerta mais claros”, afirma.
Diferença entre regiões
Os dados também mostram a diferença regional no número de atendimentos a adolescentes com problemas de saúde mental. De forma geral, as estatísticas acompanham a densidade populacional.
“Em números absolutos, o Sudeste concentra quase metade das notificações nacionais, entre 2023 e 2024, com 46.918 atendimentos”, evidencia o levantamento.
O Sul aparece em segundo lugar, com 19.653 registros, seguido pelo Nordeste, com 19.022 casos.
Sinais de alerta
Os especialistas explicam que quadros que podem resultar em tentativas de suicídio, em geral, apresentam alguns sinais de alerta.
⚠️Os principais indícios incluem:
Tristeza ou insatisfação persistentes
Abandono de atividades que antes eram prazerosas
Episódios de autolesão
Envolvimento deliberado em situações de risco
Ausência de expectativas ou planos para o futuro
Waksman lembra que a adolescência é um período de intensas mudanças, marcado por busca de identidade, maior sensibilidade a pressões externas e vulnerabilidade emocional.
E, nesse contexto, tem-se observado um avanço de problemas como ansiedade e depressão entre crianças.
“Os jovens têm uma grande necessidade de aceitação social, o que os torna mais vulneráveis. Por ser um período crítico e muitos transtornos começarem antes dos 14 anos, grande parte não seja identificada ou tratada”, analisa.
A saúde mental dos adolescentes sofre influência de diversos fatores, como sobrecarga das famílias, carência de acompanhamento médico contínuo e riscos trazidos pelo ambiente digital.
Ela ainda pontua que os principais fatores de risco para um episódio suicida são a impulsividade e as dificuldades emocionais típicas da adolescência.
“Muitas vezes, as autoagressões representam um pedido silencioso de ajuda. Diante dos desafios do dia a dia, é fundamental que pais, responsáveis e educadores escutem e, sobretudo, acolham os adolescentes”, recomenda Edson Liberal, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (21), em Natal, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, aprovada na Câmara dos Deputados e apelidada de “PEC da Blindagem”. O ato na capital potiguar fez parte de uma mobilização nacional que ocorreu em pelo menos 25 capitais e outras 30 cidades brasileiras.
Segundo os organizadores, o protesto em Natal reuniu cerca de 20 mil pessoas. A deputada estadual Natália Bonavides (PT) compartilhou um vídeo da manifestação em suas redes sociais. Além de criticar a PEC, os protestos também se posicionaram contra a proposta de anistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
A mobilização foi organizada por integrantes da base do governo, centrais sindicais e movimentos populares, que se referem à proposta como “PEC da Bandidagem”.
Em São Paulo, o ato na Avenida Paulista reuniu cerca de 42,4 mil pessoas. A manifestação teve a presença de políticos como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), que criticaram duramente as propostas em tramitação no Congresso. “Não tem meio termo, não tem ‘anistia light’. Vamos trabalhar contra. Vamos sepultar a anistia”, disse Boulos.
Os manifestantes vaiaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foram os principais alvos dos discursos no carro de som.
A pauta da soberania nacional também esteve presente nos atos, com cartazes como “Viva a soberania do Brasil”. As manifestações foram uma resposta à aprovação da PEC na Câmara e à articulação de parlamentares da oposição em defesa da anistia para os condenados pelos atos golpistas.
Apesar das críticas à proposta, a adesão do PT ao ato em São Paulo foi tímida, com a presença do presidente da sigla, Edinho Silva, e do deputado Rui Falcão. A ausência de outras lideranças ocorreu em meio ao mal-estar gerado pela votação na Câmara, na qual 12 deputados petistas votaram a favor da PEC da Blindagem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (21) para os Estados Unidos, onde participa da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A visita acontece em um contexto de atritos diplomáticos com o governo norte-americano de Donald Trump.
A agenda do presidente brasileiro começa na segunda-feira (22), em uma conferência convocada por França e Arábia Saudita para discutir uma saída pacífica para o conflito em Israel.
Na terça-feira (23), Lula fará o primeiro discurso de um Estado-membro na abertura da Assembleia Geral da ONU — tradição mantida pelo Brasil desde 1947. A expectativa é de que o presidente destaque temas como a defesa da soberania nacional, em meio às tensões com Washington, além de reforçar pautas como o combate à fome.
Já na quarta-feira (24), Lula presidirá, ao lado dos presidentes do Chile e da Espanha, a segunda edição do evento “Em Defesa da Democracia”. O encontro, paralelo à Assembleia Geral, terá como foco o enfrentamento ao extremismo, à desinformação e o fortalecimento das instituições democráticas.
O presidente viaja acompanhado do chanceler Mauro Vieira. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou a ida após receber um visto restrito, com limitações de circulação em Nova York. A medida foi imposta pelos Estados Unidos em razão da participação dele na criação do programa Mais Médicos, no governo Dilma Rousseff.
Enquanto as principais capitais registravam manifestações da esquerda contra a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, o relator do projeto na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), costurava a articulação em torno do texto final da proposta.
A agenda inclui um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já na noite deste domingo (21). A confirmação depende do horário de retorno de Hugo à Brasília, depois de um fim de semana em São Paulo.
Com o presidente da Câmara, Paulinho quer acertar o calendário de tramitação da proposta, rebatizada pelo próprio relator como PL da Dosimetria.
Em um cenário otimista, o gabinete do relator projeta votação em plenário já na próxima quarta-feira (24).
O planejamento, no entanto, depende do aval das principais lideranças do Congresso Nacional.
Por isso, os detalhes do texto serão debatidos com integrantes da esquerda e da direita.
Na próxima segunda-feira (22) e também na terça-feira (23), as reuniões serão com líderes do PT e do PL.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro seguem divididos sobre a transformação do debate sobre anistia em um acordo dosimetria das penas. Críticos movimentaram as redes sociais de bolsonaristas neste domingo.
Em resposta à presença de artistas nos atos contra o projeto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) postou uma imagem em seu perfil no X com os dizeres “anistiados contra anistia é hipocrisia”.
Já governistas afirmam que devem negociar munidos pela repercussão dos protestos e imagens registradas especialmente em Copacabana e na Avenida Paulista.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou neste domingo, 21, que quer votar na quarta-feira, 24, a PEC da Blindagem para sepultá-la de vez. A proposta de emenda à Constituição, aprovada pela Câmara na semana passada, impede o andamento de processos criminais contra parlamentares sem autorização do Congresso. Na prática, o Supremo Tribunal Federal terá de pedir esse aval à Casa em que o parlamentar exerce mandato para dar continuidade a uma ação penal.
“(Vou pautar) para sepultar de vez esse assunto no Senado”, disse em entrevista à GloboNews. O tema entrará na pauta logo após o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC na Casa, apresentar o seu parecer, o que deve ocorrer na quarta. Vieira já disse que será contrário à proposta.
Segundo Otto Alencar, o texto será o primeiro item da lista de votações da comissão se o relator seguir essa previsão. O presidente da CCJ afirmou, no último dia 16, que a PEC “não passará no Senado de jeito nenhum” e avaliou que, por ser impopular, a iniciativa enfrentará dificuldades durante a votação, sobretudo às vésperas de um ano eleitoral.
A repercussão negativa da votação na Câmara tende a pesar. Neste domingo, atos convocados por centrais sindicais, partidos de esquerda e artistas ocorreram em todas as capitais e em pelo menos outras 30 cidades brasileiras contra a PEC da Blindagem e a anistia a golpistas. Na Avenida Paulista, o protesto reuniu cerca de 42,4 mil pessoas. Os atos foram marcados por cartazes que chamavam o Congresso de “inimigo do povo” e apelidavam a proposta aprovada na Câmara de “PEC da Bandidagem”.
O ex-deputado federal Rafael Motta está de volta a Natal depois de quase um mês hospitalizado devido a um grave acidente de kitesurfe ocorrido no dia 22 de agosto, na Praia do Forte, zona Leste da capital potiguar. Em um vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (20), Motta apareceu cantando, tocando ukulele e emocionado ao agradecer o apoio que recebeu durante o período de internação.
“Como é bom chegar em casa, chegar em Natal. Obrigado a todos pelo carinho, pelo cuidado e pelas orações. Aos poucos vou retomando a rotina e, em breve, com recuperação plena. 🙏🏻💙 #SouumMilagreEestouAqui”, escreveu o ex-deputado na legenda do vídeo.
No dia do acidente, Rafael Motta praticava kitesurfe quando sofreu uma forte queda. Ele foi socorrido ainda na praia e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde passou por uma cirurgia torácica emergencial e permaneceu intubado e em coma induzido até 25 de agosto.
Devido à gravidade das lesões, Motta foi transferido para São Paulo em uma unidade aérea de saúde para dar continuidade ao tratamento. O diagnóstico apontou lesão brônquica e múltiplas fraturas, incluindo coluna, esterno, antebraço esquerdo e face.
Após quase três semanas internado em São Paulo, Rafael recebeu alta médica em 12 de setembro. Desde então, segue em processo de reabilitação e deverá continuar o tratamento de forma ambulatorial.
O presidente Luiz Inácio Lula (PT) afirmou que as manifestações de hoje demonstram que a população não é a favor da anistia para os envolvidos aos ataques de 8 de janeiro. “Estou do lado do povo brasileiro. As manifestações de hoje demonstram que a população não quer a impunidade, nem a anistia”, escreveu Lula, em seu perfil no Instagram.
“O Congresso Nacional deve se concentrar em medidas que tragam benefícios para o povo brasileiro”, acrescentou. Lula postou fotos e vídeos de manifestações em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Teresina etc.
