O papa Leão XIV criou esta terça-feira um perfil no Instagram, anunciou o Vaticano.
Pouco mais de uma hora após a criação, e apesar de ter apenas uma publicação, a conta soma já mais de 200 mil seguidores.
O perfil do papa utiliza o nome “Pontifex”, latim de “pontífice”, e segue outras 20 contas, todas relacionadas com o Vaticano e a Igreja Católica.
Na descrição do perfil, pode ler-se uma das frases fortes de Robert Francis Prevost no seu primeiro discurso público enquanto papa: “Que a paz esteja convosco.”
A primeira publicação da conta é de uma fotografia dessa primeira aparição enquanto sumo pontífice, na varanda da Basílica de São Pedro na última quinta-feira, e uma transcrição do parte do discurso em inglês, português, espanhol, italiano, francês, polaco e alemão: “A paz esteja com todos vós! Esta é a primeira saudação de Cristo Ressuscitado, o Bom Pastor. Também eu gostaria que esta saudação de paz entrasse no vosso coração, chegasse às vossas famílias, a todas as pessoas, onde quer que se encontrem, a todos os povos, a toda a terra.”
Também o antecessor de Leão XIV, papa Francisco, tinha contas em redes sociais, como Instagram e X, tendo atingido os 10,4 milhões de seguidores no Instagram.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma Reunião de Análise da Estratégia (RAE), promovida pelo Conselho de Governança e Gestão da Casa. O encontro reuniu, na sexta-feira passada (9), servidores de diversas unidades para avaliar ações estratégicas em andamento e discutir metas institucionais, reforçando o compromisso da ALRN com a eficiência administrativa e a conformidade legal.
A pauta foi aberta com a apresentação do servidor Alberto Quirino, presidente do Grupo de Trabalho criado para adequar a instituição à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O grupo foi instituído por meio da Portaria nº 112/2024, publicada no Diário Oficial em outubro do ano passado. Durante a explanação, Alberto destacou os avanços e a importância da integração entre setores para garantir o cumprimento da legislação. Em seguida, o coordenador de Remuneração e Benefícios, Vinício Almeida, compartilhou as iniciativas desenvolvidas pela sua equipe dentro do processo de adequação à LGPD.
Ainda durante a reunião, o servidor Américo Maia apresentou os desdobramentos da RAE anterior e detalhou o monitoramento do Plano de Gestão de Riscos, trazendo exemplos práticos sobre os benefícios de uma gestão preventiva para o bom funcionamento da Casa.
A diretora de Planejamento Estratégico da Assembleia, Luciana Cardoso, apresentou o acompanhamento do plano estratégico “Horizonte 2027”, destacando os resultados alcançados nos macrodesafios da instituição. Ela também apontou os principais encaminhamentos debatidos com o Conselho que orientam decisões gerenciais.
Encerrando o encontro, o diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros, reforçou a importância do momento para a construção de uma gestão moderna, transparente e orientada por resultados.
O Conselho de Governança e Gestão é uma unidade de assessoramento da Presidência, constituído por: Diretor-Geral (na condição de coordenador); Diretor da Presidência; Diretor de Representação Institucional; Diretor de Políticas Complementares; Diretor de Comunicação Institucional; Diretor Administrativo e Financeiro; Diretor de Gestão de Pessoas; Diretor de Gestão Tecnológica e Inovação; Diretoria Legislativa; Diretoria da Escola da Assembleia; Ouvidor e Procurador-Geral.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT abordou o início do pagamento de emendas parlamentares pelo Governo do Estado, comentou sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e apresentou dados sobre a segurança pública e a renda média dos potiguares.
“Nós trouxemos para apresentar à Casa uma proposta de início de pagamento das emendas parlamentares do exercício de 2025. A ideia é pagar agora, em maio e junho, R$ 1 milhão de cada deputado”, anunciou o líder do governo na ALRN.
Em seguida, Francisco do PT comentou sobre o debate acerca da CPI do INSS, classificando-o como “interessante”. Ele ressaltou que, “embora o governo Bolsonaro tenha sido contra CPIs, os descontos fraudulentos que motivam a investigação tiveram início na gestão anterior, mas é o Governo Lula quem está agindo para acabar com a prática ao determinar a apuração”. O deputado sugeriu que as investigações devem avançar e possivelmente alcançar indivíduos no Rio Grande do Norte.
O parlamentar também apresentou dados que considera importantes para o RN. Ele citou uma notícia do G1, baseada no Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que aponta o estado com a maior redução na taxa de homicídios entre as unidades da federação. Segundo o levantamento, a taxa caiu 18,8% entre 2022 e 2023, passando de 32,5 para 26,4 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Outro ponto destacado por Francisco do PT foi o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE. Ele informou que o estado registrou o maior rendimento médio por habitante entre os estados nordestinos em 2023. Para o deputado, o dado “é um indicador positivo do desempenho do estado, mostrando que, apesar das dificuldades, o Rio Grande do Norte tem conseguido avançar em índices que até 2018 eram considerados verdadeiras tragédias”, concluiu.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (13), projetos de lei voltados para cidadania, saúde, meio ambiente e proteção animal. A reunião contou com a participação dos deputados Dr. Kerginaldo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que preside a comissão.
Entre os destaques, está o projeto do deputado Kleber Rodrigues que altera a Lei nº 10.847, de 20 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação, pelos cartórios do RN, do direito à emissão de certidões de registro civil em braile. Ainda de sua autoria, foi aprovada a proposta que proíbe, em todo o estado, a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares.
Na sequência, foi analisado e aprovado o projeto do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui a política estadual de incentivo à criação de consórcios intermunicipais agropecuários no Rio Grande do Norte, fortalecendo o setor produtivo rural.
Também com foco em causas sociais, a deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovada a proposta que institui a campanha permanente de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais no Estado.
A pauta ambiental e de bem-estar animal continuou com os projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Foram aprovadas duas proposições: o programa estadual “Amor com Patas”, que estimula a adoção de animais domésticos, e a criação da Semana de Conscientização sobre a Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos.
Em seguida, o deputado Taveira Júnior (União) teve duas leis aprovadas, ambas com foco em saúde pública: a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano) e a Semana Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), com ações de apoio às vítimas.
A saúde da mulher e a valorização dos profissionais da educação foram temas abordados nas propostas do deputado Dr. Kerginaldo (PL). Uma das leis assegura prioridade no atendimento fisioterapêutico a mulheres submetidas à mastectomia, enquanto a outra institui o Programa “Escola do Professor”, voltado ao bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Outro projeto com foco em prevenção foi apresentado pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que propôs medidas de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas (OVACE) em locais públicos e estabelecimentos como bares e restaurantes.
Na área de direitos das pessoas com deficiência, o deputado Gustavo Carvalho (PL) teve aprovada a lei que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas de tratamento desse público.
A saúde infantil foi contemplada com o projeto da deputada Terezinha Maia (PL), que dispõe sobre a atenção e cuidado integral às cardiopatias congênitas no RN, também aprovado por unanimidade.
Complementando as pautas educacionais, o deputado Hermano Morais (PV) teve aprovada a matéria que regulamenta a prática da educação física no sistema estadual de ensino do Rio Grande do Norte.
Encerrando a pauta da reunião, os parlamentares aprovaram projeto de autoria do Governo do Estado que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura, com o objetivo de expandir a atividade para além do litoral potiguar.
As matérias seguem os trâmites legais da Casa Legislativa até chegarem ao plenário para apreciação e votação dos parlamentares.
A Secretaria Municipal de Cultura de Currais Novos inicia no próximo dia 18 o projeto “Domingo no Teatro”, que contará com apresentações artísticas e culturais aos domingos no Teatro Municipal “Ubirajara Galvão”. Neste domingo a partir das 17h, acontecerá show com o mágico Capitão Jack. A entrada é gratuita.
“Queremos que nosso Teatro tenha cada vez mais apresentações artísticas e culturais para toda população, e em breve teremos mais novidades”, afirmou o Secretário da SECULT, Adriano Nunes.
O delegado Paulo Ferreira foi oficialmente nomeado como delegado regional da 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), sediada em Currais Novos. Com a nova função, o delegado passa a acumular os cargos de delegado municipal e agora também regional.
A nomeação de Paulo Ferreira representa uma aposta da Polícia Civil na experiência e no comprometimento do delegado com a segurança da população currais-novense e das cidades vizinhas. A 11ª DRPC é responsável por coordenar as ações investigativas em vários municípios da região, incluindo Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino, São Vicente, Florania e Parelhas.
“É uma responsabilidade ainda maior, mas estou pronto para enfrentar os desafios. Vamos intensificar o trabalho e reforçar as investigação, atuando com firmeza e justiça”, destacou o delegado em entrevista exclusiva ao Repórter Seridó.
Com quase uma década de atuação na Polícia Civil, em Currais Novos, Paulo Ferreira tem sido uma figura conhecida pela firmeza nas investigações e pelo diálogo com a comunidade. Agora, com o comando da regional, a expectativa é de uma atuação ainda mais estratégica no enfrentamento ao tráfico de drogas, roubos e crimes patrimoniais.
Dona Branca Artesanais é como casa de vó.” A frase que estampa os rótulos dos produtos da marca já antecipa o que o consumidor pode esperar: a proximidade e o afeto de uma comida caseira, feita com cuidado e tradição. Localizada na Fazenda Aba da Serra, no município de Currais Novos, em plena região do Geoparque Seridó e do Canyon dos Apertados, a empresa está entre as trinta primeiras a receber o selo de valorização “Feito Potiguar”, criado para promover e difundir produtos dos setores de alimentos e bebidas do Rio Grande do Norte.
Entre os produtos da Dona Branca Artesanais que agora carregam o selo estão o queijo de coalho, a mussarela, a manteiga do sertão, o doce de leite e a ricota fresca. Mais do que um reconhecimento de qualidade, a conquista simboliza a força do legado e do cuidado que marcam a trajetória da empresa.
Com produção integrada, desde o cultivo do capim e da palma utilizados na alimentação do rebanho até a fabricação dos queijos, doces e iogurtes, a marca aposta na sustentabilidade e na preservação ambiental como compromissos para as próximas gerações.
A qualidade dos produtos é garantida pela utilização de leite próprio, sem adição de produtos químicos, com rebanho certificado como livre de tuberculose e brucelose. Um cuidado digno de avó — como a própria Dona Branca, avó do proprietário da queijaria, Vitor Rezende, que inspirou o nome da marca.
Para Vitor, a conquista do selo representa um momento especial. “Ainda está caindo a ficha, principalmente ao ver a magnitude do projeto”, afirma.
Ele acredita que o reconhecimento dará ainda mais visibilidade à marca, não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil. Com o apoio do movimento “Feito Potiguar”, Vitor planeja expandir a presença dos seus produtos para outros estados.
Sobre o Feito Potiguar O selo “Feito Potiguar” é concedido a empresas que demonstram forte conexão com a identidade e a economia do Rio Grande do Norte. A iniciativa integra um movimento de valorização da produção potiguar, realizado pelo Sebrae-RN, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) e a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern).
Os produtos contemplados devem ser fabricados no estado e, preferencialmente, utilizar matéria-prima local. Quando isso não for possível, a identidade visual do produto deverá ter conexão com a cultura, história ou regionalidade potiguar em sua rotulagem, ou na apresentação. Além disso, as empresas precisam atender a critérios de maturidade gerencial e comercial.
A proposta é que o uso do Selo Feito Potiguar na rotulagem dos produtos premiados reforce visualmente sua origem local, fortalecendo a transparência da cadeia produtiva e permitindo que o consumidor reconheça o vínculo com a economia potiguar.
O programa busca fomentar o empreendedorismo, a rastreabilidade e a competitividade dos negócios do Rio Grande do Norte. Além disso, é uma estratégia para posicionar o estado como referência na agregação de valor aos seus produtos e na construção de marcas fortes.
Nesse contexto, serão realizados lançamentos regionais nos meses de maio – em Mossoró (27) e Caicó (30)- e em junho, em Assu (11). A iniciativa, em parceria com os apoiadores do programa, tem o objetivo de ampliar a adesão de marcas e produtos ao movimento e disseminar ainda mais seu propósito. Nesta primeira etapa, trinta empresas foram reconhecidas com o selo, e a expectativa é que, nos próximos meses, esse número cresça ainda mais.
Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte morreu na manhã desta terça-feira 13 após sofrer um infarto durante um teste de aptidão física realizado na zona Norte de Natal. A atividade fazia parte do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS), etapa obrigatória para progressão na carreira militar. A vítima, de 46 anos, foi identificada como sargento Kelsen Nobre de Andrante.
De acordo com a apuração feita no local, o ambiente de treinamento não contava com um desfibrilador disponível no momento em que o policial passou mal.
Um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Estado pousou no local para realizar a remoção do sargento com maior rapidez. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionada para prestar atendimento, mas o militar não resistiu.
O Comando-Geral da PMRN lançou uma nota em solidariedade aos familiares, amigos e colegas da vítima, e afirmou que está prestando todo o apoio necessário à família.
Confira a nota na íntegra: A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informa que, na manhã desta terça-feira (13), por volta das 7h30, a equipe de guarda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento comunicou, via rádio, que um aluno do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS) estava se sentindo mal e havia desmaiado.
Imediatamente, foram acionadas a aeronave Potiguar 02 e uma equipe do SAMU para prestar os primeiros atendimentos no local. Apesar dos esforços das equipes de socorro, o policial militar infelizmente não resistiu.
A PMRN esclarece que, para estarem aptos a participar dos cursos de formação e aperfeiçoamento, os policiais são submetidos a avaliação pela Junta Médica de Saúde, mediante apresentação de exames médicos atualizados e em conformidade com os critérios estabelecidos.
As atividades físicas realizadas durante os cursos seguem protocolos técnicos previamente definidos e são ajustadas conforme a faixa etária e a condição física dos alunos.
O Comando-Geral da PMRN se solidariza com os familiares, amigos e colegas de farda neste momento de profunda dor, e informa que está prestando todo o apoio necessário à família enlutada.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE em 2019, as mulheres dedicam, em média, mais de 21 horas semanais aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas, enquanto os homens dedicam apenas 11 horas. Entre as mulheres negras, essa carga de trabalho é ainda maior, agravando desigualdades de raça e classe na divisão sexual do trabalho. É para debater essa questão que a ALRN, através do mandato da deputada Isolda Dantas (PT), promove audiência pública sobre O trabalho do cuidado, na próxima terça-feira (13), às 14h no auditório da Casa.
O debate busca trazer reflexões e propor encaminhamentos para a questão. “O trabalho de cuidado é um elemento essencial para a sustentação da vida e do funcionamento da sociedade. No entanto, sua distribuição é profundamente desigual, recaindo de maneira desproporcional sobre as mulheres, especialmente as negras e periféricas”, justificou a parlamentar.
Isolda, em sua justificativa para propor a audiência, afirmou que o trabalho de cuidado segue sendo desvalorizado e precarizado. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 76,2% do trabalho de cuidado no mundo não é remunerado, sendo 80% realizado por mulheres.
No Brasil, as trabalhadoras do cuidado remunerado, como cuidadoras de idosos, babás e empregadas domésticas, estão majoritariamente na informalidade, com baixa remuneração e acesso precário a direitos trabalhistas.
Além disso, o Brasil enfrenta um acelerado processo de envelhecimento populacional, aumentando a demanda por cuidados de longo prazo. Ao mesmo tempo, a oferta familiar de cuidados está diminuindo devido ao crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho e à redução do tamanho das famílias. “Esses fatores compõem um cenário de crise dos cuidados, que exige respostas estruturantes do Estado para garantir que o cuidado seja tratado como um bem público e um direito fundamental”, afirmou a deputada.
“Fibromialgia é dor de verdade”. Com essa afirmação potente, o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio promoveu, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, o evento “Voz, Corpo e Cuidado”, em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia, comemorado neste 12 de maio.
A programação incluiu um ciclo de palestras com especialistas renomados, que abordaram a fibromialgia sob uma perspectiva interdisciplinar, humanizada e centrada na escuta e no cuidado.
O médico Dr. Stone Sam destacou os desafios do diagnóstico e a importância da escuta clínica qualificada. A fisioterapeuta Dra. Juliana Moreira apresentou os benefícios da atividade física adaptada no controle da dor crônica. Já o médico Dr. Rafael Figueiró abordou os impactos emocionais e sociais da síndrome, reforçando a necessidade de políticas públicas que garantam acolhimento e qualidade de vida.
A deputada Divaneide Basílio, autora da Lei Municipal que instituiu o Dia da Fibromialgia em Natal e da legislação que garante prioridade em filas e vagas de estacionamento para pessoas com fibromialgia, reafirmou o compromisso do seu mandato com a pauta. “A fibromialgia precisa ser tratada com seriedade. Nosso mandato seguirá sendo uma ponte entre a dor e o cuidado, lutando para que os direitos das pessoas com fibromialgia sejam respeitados em todas as esferas”, declarou.
Com o evento “Voz, Corpo e Cuidado”, o mandato de Divaneide Basílio fortalece sua atuação na promoção da saúde, do bem-estar e da dignidade das pessoas que convivem com a fibromialgia, contribuindo para a sensibilização social, o acesso à informação e o avanço de uma agenda inclusiva e comprometida com os direitos humanos.
De autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, no último dia 9 de maio, a Lei nº 12.156, que reconhece as cercas de pedra construídas de forma tradicional, localizadas especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado.
A nova lei visa proteger e valorizar as construções artesanais, erguidas sem o uso de argamassa, que representam uma forma de delimitação de propriedades rurais, controle de animais e preservação do meio ambiente, em harmonia com os costumes e tradições locais.
“Essas construções, erguidas com a sabedoria ancestral do nosso povo, contam a história da nossa terra e merecem ser valorizadas e protegidas para as futuras gerações”, justifica Ezequiel Ferreira.
O reconhecimento estabelecido pela lei tem como objetivo a adoção de medidas por parte do Poder Executivo para inventariar, preservar e promover as “Cercas de Pedra”. Para isso, a lei prevê a realização de parcerias com municípios, universidades, instituições culturais e associações locais, visando: identificar e mapear as “Cercas de Pedra” de relevante interesse histórico, cultural, turístico, paisagístico e arquitetônico; incentivar a manutenção e conservação dessas estruturas, respeitando suas características originais; desenvolver programas educativos e turísticos que valorizem o patrimônio cultural associado às cercas de pedra.
A sanção desta lei representa mais uma iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em defesa do patrimônio cultural e da identidade do povo potiguar, especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, onde as cercas de pedra possuem um significado histórico e cultural singular.
Similar à síndrome de burnout profissional (o estado de exaustão emocional, física e mental resultante de um estresse crônico no trabalho), o “mamy burnout” ou bornout materno, tem atingido cada vez mais mulheres devido à pressão da maternidade, sobrecarga de responsabilidades e falta de apoio.
Este foi um dos tópicos que a psicóloga Karina Machado abordou na palestra ‘A Maternidade e a Mulher Contemporânea’, proferida na manhã desta sexta-feira (9), no auditório Cortez Pereira, da ALRN. A palestra faz parte da celebração do Dia das Mães promovido para as servidoras da Casa pela Diretoria de Gestão de Pessoas, através do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho.
Após a palestra, houve sorteio de brindes para as servidoras. Na ocasião, a deputada Cristiane Dantas (SDD) parabenizou a iniciativa e destacou projeto de lei de sua autoria que institui a Política de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
Na abertura do evento, o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, e a diretora da presidência, Dulcinéa Brandão, agradeceu a participação de todos, além da colaboração do Cerimonial e das outras diretorias para que o evento se concretizasse. “Preparamos tudo com muito carinho”, disse Thyago.
Durante a palestra, Karina Machado enfatizou a importância das mulheres cuidarem mais da saúde mental, diante do alto índice de adoecimento. O Brasil, citou ela, está em primeiro lugar no ranking da ansiedade. “De cada dez mulheres, seis estão adoecidas e esse número irá crescer diante do envelhecimento que as mulheres negam”, alertou.
Outro dado citado pela psicóloga refere-se aos altos índices de depressão, que atinge 45% das brasileiras. Além do que mais de 62% das mães se sentem esgotadas. “É preciso falar disso e o espaço da terapia é sagrado para falar do que nos faz mal, é o lugar para ressignificar e nos melhorarmos”, afirmou.
A palestrante chamou a atenção para a vida contemporânea, com “uma sociedade hipermedicalizada” ou vivendo na base do café para se energizar. Karina Machado enfatizou que não dá mais para não dividir as tarefas em casa, porque o estresse é crônico. “A gente precisa sair desse lugar de heroína, de onipresença, ou não daremos conta, aprisionadas nesse papel. Se a gente não parar e cuidar de nossas necessidades, ninguém o fará por nós. Cuidando de nós, cuidaremos melhor de nossos filhos”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor.
Na mesma decisão, o ministro proibiu o ex-presidente de sair do país. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. As medidas foram determinadas a pedido da Polícia Federal (PF).
No mês passado, Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
Contudo, uma semana depois, Collor ganhou o direito de cumprir a pena em casa após a defesa informar que o ex-presidente, de 75 anos, tem diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação. A decisão também foi confirmada pelo plenário da Corte.
A destinação de emendas parlamentares tem se tornado fonte de tensão entre governadores e Assembleias Legislativas em pelo menos três estados — Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso — onde atrasos nos pagamentos e disputas políticas fragilizam as relações entre o Executivo e o Legislativo. Em alguns casos, a crise já chegou ao Judiciário, com processos em tribunais estaduais e até no Supremo Tribunal Federal (STF), aponta reportagem do jornal O Globo.
Os conflitos nos estados refletem, em escala menor, as disputas que também ocorrem em nível federal entre o Congresso Nacional e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares se queixam de atrasos na liberação de emendas, ao mesmo tempo que veem o STF se debruçar sobre a transparência das chamadas Emendas Pix.
Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enfrenta crescente pressão dos deputados estaduais para ampliar o valor das emendas impositivas e cumprir o calendário de pagamentos. A proposta em discussão na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Alberto Feitosa (PL), pretende elevar o percentual destinado a essas emendas de 0,8% para 2% da receita corrente líquida no orçamento de 2026. A medida ganhou força diante da insatisfação generalizada entre parlamentares, que afirmam que o governo deixou de pagar mais de R$ 70 milhões em emendas previstas no orçamento do ano passado.
Há duas semanas, o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), fez um apelo público à governadora, cobrando a execução dos valores prometidos.
“Deputados e deputadas que fizeram as destinações aos municípios, assim como as prefeituras designadas, vivem a expectativa de receber recursos para pôr em prática o que foi planejado. Fazemos aqui um apelo ao Governo do Estado para que execute o pagamento das emendas de 2024 e permita que os projetos saiam do papel”, disse o parlamentar.
Em contrapartida, o governo estadual tenta obter da Assembleia a aprovação de um empréstimo de R$ 1,51 bilhão. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e deve ser votada em plenário nos próximos dias.
A relação entre Raquel Lyra e o Legislativo tem sido marcada por atritos desde o início do mandato.
Em janeiro, divergências sobre o pagamento de emendas motivaram representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No ano passado, outro embate semelhante travou votações na Casa por semanas, após deputados exigirem que as emendas fossem pagas ainda no primeiro semestre — algo que o governo alegou não ser financeiramente viável.
Judicializações
No Rio Grande do Norte, a insatisfação dos deputados com os constantes atrasos no pagamento das emendas impositivas de 2023 resultou na judicialização do tema. Deputados da oposição acionaram a Justiça e têm obtido decisões favoráveis determinando o pagamento. Em resposta à crise, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) apresentou um projeto de lei para obrigar o governo estadual a justificar formalmente, por escrito, sempre que deixar de executar as emendas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O líder do governo na Assembleia, Francisco do PT, reconheceu os atrasos e afirmou que a cobrança dos parlamentares é legítima. Ele, no entanto, defendeu que os pagamentos são feitos de forma isonômica, respeitando os limites fiscais do estado.
No Mato Grosso, o embate entre o Executivo e o Legislativo ultrapassou os limites do estado e chegou ao Supremo Tribunal Federal. O governador Mauro Mendes (União Brasil) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando o trecho da Constituição estadual que obriga o pagamento de até 0,2% da receita corrente líquida em emendas de bancadas e blocos parlamentares.
A ação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, argumenta que esse tipo de emenda não está previsto na Constituição Federal e compromete o equilíbrio fiscal do estado, dificultando o planejamento orçamentário do Executivo.
Além do processo em andamento no STF, os deputados estaduais mato-grossenses também alegam atrasos na liberação de emendas. No entanto, evitam fazer críticas públicas mais duras ao governador.
O preço da carne no Brasil acumulou alta de 22,24% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A elevação atinge todas as categorias de carne monitoradas pelo órgão, incluindo a picanha, que subiu 15,6% no período. A picanha ganhou destaque na campanha presidencial de 2022, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu torná-la mais acessível à população.
Os dados constam na pesquisa Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na última sexta-feira (09) pelo IBGE. Segundo os dados, as maiores altas acumuladas são acém (25,22%) e patinho (24,06%), que são tidas como carnes mais populares. Além destas, a alcatra subiu 23,51%, lagarto comum 23,29%, capa de filé 22,94% e costela 22,75%.
Cortes como carne de carneiro (1,65%) e fígado (9,70%) ficaram nos menores índices acumulados. Frango e ovos também apresentaram aumento acumulado nos últimos 12 meses de 9,1% e 16,7%, respectivamente.
A TN visitou estabelecimentos nas zonas Sul e Leste de Natal para comparar preços de peças específicas, com o quilo de alguns cortes variando em até R$ 8, como no caso da picanha, com quilo praticado a R$ 80 em determinados locais. Peças como maminha e alcatra variam entre R$ 48 e R$ 53 o quilo.
Segundo avaliação do economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Helder Cavalcanti, a alta no preço das carnes está associada a uma série de fatores, entre eles o aumento na exportação da carne por parte do Brasil para a China, além do aumento da curva de corte da pecuária brasileira e questões climáticas.
“Tivemos secas, enchentes, tudo isso influencia o nosso rebanho. Tem também a questão da redução do nível de desemprego, com mais pessoas tendo acesso a renda, comprando produtos e a proteína passando a integrar a mesa das pessoas. Esses fatores em conjunto geraram esse crescimento elevado, impactando de maneira significativa a cesta básica do povo brasileiro”, explica.
Nos mercados e açougues, consumidores tentam driblar os preços altos para levar as carnes vermelhas nos seus carrinhos. Há quem pesquise bastante, outros abrem mão de cortes mais selecionados e há até quem prefira outras proteínas, como o frango, que também apresentou alta acumulada de 9%.
“Acho que os preços estão um absurdo. Onde você for não tem escolha, todos estão iguais. Até porque eles não têm outra forma de trabalhar. A culpa não é do supermercado, é do sistema. Você tem que comprar aquilo que cabe no seu bolso, não é aquilo que gostaria de levar. Estou levando o lombo serrado, mas gostaria de levar uma picanha, maminha, mas dar R$ 50 num quilo? Eu pesquiso bastante, bato perna mesmo. Gasto a sola do sapato. Compro um pouco aqui e ali”, explica a aposentada Lúcia Melo, de 67 anos.
A alta nos preços atinge também pequenos comerciantes e trabalhadores informais. Uma vendedora de espetinhos ambulante que pediu para não ser identificada disse que percebeu a alta nos preços das proteínas nos últimos meses, o que a levou aumentar em R$ 1 o preço dos espetos na semana passada. “São muitos custos. Fazia três anos que esse meu espetinho era R$ 5. Não tive como não aumentar”, completou.
O tema tem sido discutido nos últimos meses pelo Governo Federal, que tenta medidas para conter a alta dos preços. Nos últimos meses, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de ações que inclui a isenção do imposto de arrecadação sobre uma série de produtos.
“Essa cesta básica é o grande desafio do Governo, de encontrar um mecanismo que possa, de maneira mais eficiente, reduzir esse preço, porque as pessoas de menor renda – a base da pirâmide – vai encontrar dificuldade de ter acesso a isso. Como alternativa, é procurar sempre ser criativo, pesquisar bastante, buscar os menores preços, proteínas substitutas, seja ovo, frango, é observar no mercado o que está mais acessível”, acrescenta Helder Cavalcanti.
