O valor da cesta básica subiu pelo segundo mês consecutivo nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em novembro, as maiores altas ocorreram em Recife (5,47%), Goiânia (4,64%), Brasília (4,39%) e João Pessoa (4,30%).
Novamente, São Paulo foi a capital onde o valor da cesta básica registrou o maior valor, R$ 828, seguida por Florianópolis (R$ 799) e Porto Alegre (R$ 780). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 533), Salvador (R$ 574) e Recife (R$ 578).

A alta no custo da cesta foi influenciada pela elevação no preço da maioria dos produtos, como kg da carne bovina de primeira (que ficou mais caro em todas as capitais), óleo de soja (que também subiu em todas) e café em pó (que aumentou em 14 das 17 cidades). O único item que registrou queda foi o feijão, que caiu em 12 cidades.

No geral, a comparação dos valores da cesta entre novembro de 2023 e de 2024 mostrou que o custo da cesta básica aumentou em todas as capitais, com destaque para as variações de de Campo Grande (14,47%), Goiânia (12,19%), Brasília (11,19%) e São Paulo (10,56%).

Cesta básica x salário mínimo
Quando comparado o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, verifica-se que o trabalhador comprometeu, em média, 53% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos. O número representa uma pequena alta em relação a novembro de 2023, quando o percentual ficou em 52%.

Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas em outubro deveria ter sido de R$ 6.959,31 ou 4,93 vezes vezes o mínimo de R$ 1.412. No mesmo período do ano passado, quando o piso mínimo era de R$ 1.320, o valor necessário ficou em R$ 6.769 ou 4,79 vezes o valor vigente na época.

sbt

Dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) mostram que os brinquedos e celulares devem ficar mais baratos neste Natal. Por outro lado, os preços devem ser pressionados pela alta no valor de livros, produtos para a pele e alimentos em geral.
Um dos fatores que deve influenciar os preços é a desvalorização cambial do real frente ao dólar. Segundo a pesquisa, a cesta de produtos tipicamente natalinos tende a apresentar um avanço de 5,8% nos 12 meses encerrados em dezembro.

O cálculo leva em conta o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15). No ano passado, o mesmo conjunto de preços revelou quase estabilidade em relação ao ano anterior (+0,2%).

Veja a evolução dos preços para o Natal deste ano
Alta
Livros: 12%
Produtos para a pele: 9,5%
Alimentação: 8,3%
Perfume: 7,9%
Joias e Bijuterias: 7,6%
Baixa
Bicicleta: −6,2%
Aparelho telefônico: −5,5%
Brinquedo: −3,5%
Utensílios e enfeites: −3,0%
Artigos de cama, mesa e banho: −1,3%
Vendas gerais
Ainda conforme a CNC, a estimativa é que o feriado movimente R$ 69,75 bilhões em vendas, o que representaria um aumento de 1,3% no faturamento em relação ao ano passado, que movimentou R$ 68,65 bilhões.

Apesar da expectativa de maior volume em relação ao ano passado, a instituição afirma que o varejo ainda não deverá conseguir igualar o volume de vendas observado no Natal de 2019 (R$ 73,74 bilhões).

“A atual dinâmica de consumo tem atuado no incremento das vendas neste fim de ano. Porém, as condições menos favoráveis causadas pelo aperto monetário iniciado em setembro pelo Banco Central já são sentidas pelo consumidor final. Isso explica a curva de crescimento menos acentuada, em comparação com o ano passado, quando projetávamos um aumento de 5,6%”, analisa o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

r7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (6) da 65ª Cúpula dos Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, em Montevidéu, no Uruguai. A expectativa é que o acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia, discutido há mais de 20 anos, seja assinado na reunião. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está na capital uruguaia e também vai participar do encontro, o que eleva ainda mais a tendência de conclusão da parceria.
A assinatura do acordo é defendida por Lula e tem sido uma das principais bandeiras do petista desde o início do terceiro mandato. “A linha de chegada do acordo UE-Mercosul está à vista. Vamos trabalhar, vamos cruzá-la. Temos a chance de criar um mercado de 700 milhões de pessoas. A maior parceria comercial e de investimentos que o mundo já viu. Ambas as regiões sairão ganhando”, escreveu Ursula em uma rede social nessa quinta (5), quando pousou em Montevidéu.

O evento na capital uruguaia marca o encerramento da presidência do país no bloco e a transferência de comando para a Argentina, governada por Javier Milei, crítico de Lula e do Mercosul.

A cúpula será a primeira com a participação da Bolívia como integrante plena do bloco sul-americano. A entrada foi selada na cúpula anterior, em Assunção, no Paraguai, com a assinatura do protocolo de adesão. Durante o encontro, também será oficializada a participação do Panamá como Estado Associado do Mercosul, o primeiro país da América Central a entrar no bloco.

Além da Bolívia, compõem o Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está suspensa do grupo desde agosto de 2017, em reação ao regime ditatorial de Nicolás Maduro. Com a entrada boliviana, o bloco passa a representar 73% do território da América do Sul (13 milhões de km²), 65% da população do continente, cerca de 300 milhões de pessoas, e 70% do PIB regional (US$ 3,5 trilhões).
Acordo União Europeia e Mercosul
O tratado propõe zerar as tarifas para 91% dos produtos exportados pelo Mercosul para a União Europeia e para 95% das exportações do bloco europeu para os sul-americanos. As mudanças seriam feitas ao longo de um período de transição, de 10 a 15 anos, a depender do setor. Também estão previstas a redução de tarifas alfandegárias e o aumento de exportações, especialmente no setor agrícola, no qual o Mercosul tem vantagens competitivas.

A expectativa é que a parceria gere crescimento econômico, investimentos e ampliação de mercado para os países envolvidos, com destaque para o Brasil. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o acordo pode impulsionar o PIB brasileiro em 0,46% até 2040 — equivalente a US$ 9,3 bilhões.

Além disso, traria ganhos em investimentos, com aumento de 1,49% no Brasil, superior aos lucros esperados para a União Europeia (0,12%) e outros países do Mercosul (0,41%). A parceria também beneficiaria exportações agrícolas brasileiras, com maior acesso ao exigente mercado europeu.

Apesar do potencial econômico, a negociação enfrenta desafios políticos e econômicos. Países europeus, como França e Polônia, resistem ao acordo devido à pressão de agricultores, que temem perder mercado para os produtos agropecuários do Mercosul, mais competitivos.

Na França, em especial, os agricultores enfrentam baixa produtividade e dependem de subsídios, o que acentua o temor de competição desigual. Além da resistência agrícola, o protecionismo europeu em setores sensíveis, como automotivo e químico, dificulta o avanço do acordo.

Enquanto o Mercosul busca expandir o acesso ao mercado europeu para produtos agrícolas, a União Europeia deseja aumentar a exportação de produtos industriais, equilibrando interesses divergentes entre os blocos. Incidentes recentes, como a crise com o Carrefour, ilustram o embate político. A rede varejista francesa anunciou que deixaria de comprar carnes do Mercosul, gerando repercussão negativa e críticas no Brasil.

Empresas brasileiras de carne revidaram com um boicote, pressionando o Carrefour a se retratar. O episódio refletiu a complexidade das negociações e as tensões entre interesses econômicos e políticos. Lula critica a resistência francesa e defende a ratificação pela Comissão Europeia. Segundo o petista, o pacto não apenas trará benefícios econômicos, mas também concluirá a longa negociação em torno do acordo.

r7

A corrida foi o esporte mais praticado no mundo em 2024, segundo o Relatório Anual sobre Tendências de Esportes do Strava divulgado nesta quarta-feira (4). De acordo com dados da plataforma, o Brasil é o segundo país com o maior número de atletas, somando mais de 19 milhões.
O relatório também mostrou um crescimento de 109% de clubes de corrida em solos brasileiros – quase o dobro da média global (59%) – e um aumento de 9% no número de maratonas, ultramaratonas e percursos de longa distância em 2024

O aplicativo fitness responsável pelo estudo também compartilhou o ritmo/velocidade média dos corredores no mundo (6:22 min/km) e no Brasil (6:48 min/km).

O relatório sobre tendências de Esportes ainda traz insights de outras atividades físicas, como caminhada, ciclismo e trilhas. Veja abaixo.

Duração mediana de atividades no Strava em 2024:
Globalmente: 53 minutos
Brasil: 56 minutos
Percentual de pessoas que desejam treinar mais de 60 minutos por dia:
Globalmente: 16%
Brasil: 17%
Percentual de atividades com menos de 20 minutos no Strava Brasil:
Escadas: 41%
Elíptico: 36%
Yoga: 19%
Caminhada: 12%
Treino com pesos: 12%
Ritmo/velocidade mediana por tipo de atividade:
Globalmente
Corrida: 6:22 min/km
Ciclismo: 19,6 km/h
Caminhada: 12:13 min/km
Trilhas: 13:44 min/km
Brasil
Corrida: 6:48 min/km
Ciclismo: 19,1 km/h
Caminhada: 10:44 min/km
Trilhas: 12:10 min/km

Para o relatório, a plataforma analisou bilhões de dados registrados por sua comunidade global de mais de 135 milhões de pessoas em 190 países, além de insights obtidos em uma pesquisa com mais de 5 mil pessoas ativas, assinantes ou não do Strava.

cnn

A Polícia Federal encontrou um contrato de R$ 900 mil para a reforma da casa de Jair Bolsonaro em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. O documento foi identificado em uma pasta na mesa do ex-presidente no escritório do PL, em Brasília, durante uma operação de busca e apreensão na investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O material foi juntado ao inquérito em que o ex-mandatário foi indiciado por tentar reverter o resultado das eleições.

Ao analisar o contrato de reforma da casa de Bolsonaro, a PF destacou em um relatório que “chama a atenção o fato de a reforma estar orçada na vultuosa quantia de R$ 900 mil, ao passo que, na declaração de bens de Bolsonaro, nas eleições de 2022, a residência estava avaliada em R$ 98.500”, em referência à informação prestada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reeleição. “O montante da reforma corresponde, portanto, a quase dez vezes o suposto valor do imóvel declarado”, destacou o agente da PF que assina o relatório datado de 18 de novembro deste ano.

Os valores de imóveis declarados ao TSE costumam estar abaixo dos preços praticados no mercado, porque a lei não exige que sejam atualizados ao longo do tempo. Consultada pelo Globo, uma corretora que atua na região estimou que a casa esteja avaliada em cerca de R$ 2,5 milhões, em função da localização, tamanho e por características como a proximidade da praia.

O contrato da reforma analisado pela PF é datado em 11 de outubro de 2023 e não está assinado nem por Bolsonaro nem pela empresa de engenharia responsável pelo serviço. Procurada, a defesa do ex-presidente não se manifestou.

O contrato analisado pela PF informa que o valor de R$ 900 mil inclui mão de obra e material. O documento diz que seria efetuada uma entrada de 30% do contrato (R$ 270 mil). O restante seria pago em quatro parcelas de R$ 135 mil durante a reforma, e um quinto pagamento, de R$ 90 mil, seria feito com o serviço finalizado. O prazo de conclusão estabelecido era de cem dias úteis.

Não há informações no contrato sobre quais foram as melhorias feitas na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis. Em vídeos divulgados pelo ex-presidente e seus apoiadores, é possível notar que, além da pintura de toda a edificação, as janelas de madeira foram substituídas por outras de blindex. Os pisos e portões também foram trocados. Parte de um dos muros foi refeito. Também foi construída uma nova área de churrasqueira.

Em março deste ano, o colunista Lauro Jardim, do Globo, mostrou que a reforma da casa foi acelerada depois que o ex-presidente decidiu finalizar as obras antes de sofrer com uma eventual decisão de bloqueio de bens nos inquéritos em que ele é investigado.

Folha de Pernambuco

O deputado federal Sargento Gonçalves subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar o que classificou como uma grave injustiça contra três policiais militares, sendo dois do Rio Grande do Norte e um do Ceará.

De acordo com o parlamentar, os policiais estão presos há mais de 90 dias sob a justificativa de evitar possíveis atos de vingança — uma alegação que o deputado considerou vergonhosa e sem embasamento jurídico.

Sargento Gonçalves explicou que os policiais foram contratados para prestar serviços de segurança à família do ex-prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, que foi assassinado durante o período eleitoral deste ano. Desde então, os militares permanecem detidos, sem que a Justiça apresente qualquer conclusão ou justificativa sólida para a manutenção de suas prisões.

Ele cobrou das autoridades uma resposta imediata e justa para o caso, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos dos agentes de segurança.

O parlamentar concluiu seu discurso exigindo celeridade no processo e respeito às garantias fundamentais desses policiais que, segundo ele, estão sendo vítimas de uma grande injustiça.

jair sampaio

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 ainda aguarda apresentação de relatório com parecer do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), mas o Executivo já propôs à Assembleia Legislativa alteração no percentual que limita a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024. Atualmente o limite é de 10%, mas o governo do Estado pede sua substituição para 15%.

A governadora Fátima Bezerra (PT) também pede autorização para alterar de 12% para 15% o limite de remanejamento ou transferência de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra ou de órgão para outro sobre o total das despesas fixadas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente.

Segundo o governo, os atuais índices contidos no OGE-2024, “impendem que os créditos suplementares se incorporem ao orçamento, adicionando à dotação inicial despesas não previstas ou insuficientemente alocadas na Lei Orçamentária”.

Para o exercício de 2024, a Assembleia Legislativa autorizou abertura de créditos suplementares limitada a 10% do total de despesas fixadas para o exercício, que somam R$ 2.000.311.400,00, exceto nos casos de créditos suplementares provenientes de emendas parlamentares estabelecidos no artigo 8º da Lei nº 11.672, de 11 de janeiro de 2024 (LOA 2024).

O Executivo informou que na primeira semana de novembro de 2024, dos R$ 2.000.311.400,00 (100%), já foram remanejados R$ 1.942.082.997,31 (97,09%), restando apenas R$ 58.228.402,69 (2,91%) para o término do exercício, significando grande limitador para a gestão orçamentária.

Na mensagem governamental enviada à Assembleia na segunda-feira (2), o Executivo informa que esse cenário ocorreu basicamente em função dos seguintes acontecimentos:

No exercício de 2024, a abertura do orçamento público estadual ocorreu em janeiro, o que contribuiu para que os limites de abertura de créditos suplementares fossem atingidos mais cedo que em anos anteriores.

Já em relação a LOA de 2023, houve uma redução no percentual permitido para remanejamentos, transposições e transferências, passando de 15% para 12%, além de que o ingresso de recursos federais, provenientes de programas como o PEF, NOVO PAC e de convênios, também reforçou a dotação orçamentária por meio da abertura de créditos adicionais.

Por fim, justifica governo do Estado, o pagamento da folha salarial indica, ainda, “a necessidade de ajustes orçamentários para não comprometer a execução das atividades dos órgãos”.

A governadora do Estado pede rápida tramitação do projeto de lei, em regime constitucional de urgência.

Tribuna do Norte

Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou índice de 6,3% da população vivendo em situação de extrema pobreza, uma redução de quase metade do que foi registrado em 2018 (11,6%). É a menor proporção desde 2014, cujo índice era de 8,5%. Os dados são da pesquisa “Síntese dos Indicadores Sociais”, divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE e indicam que houve redução também no índice de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. Em 2014, 45,8% da população do Estado estavam nesta condição. O índice subiu para 47,3% em 2018 e agora está em 43,5%, o menor entre os nove estados da região Nordeste.

A pesquisa leva em conta, para fins de classificação, as definições do Banco Mundial, que considera extrema pobreza indivíduos que sobrevivem com o valor de US$ 2,15 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC) ou R$ 209 por mês, e de US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês para a linha abaixo da pobreza. Os dados indicam que, em 2023, o índice de potiguares em extrema pobreza é menor do que o do Nordeste (9,1%), mas acima do País (4,4%). A Região Metropolitana de Natal (RMN) concentra proporção de indivíduos nesta situação de 4,9%.

Quando se analisa a situação da população abaixo da linha da pobreza no Estado, verifica-se, do mesmo modo, que o RN possui índice menor do que o Nordeste (47,2%), porém, superior ao Brasil (27,4%). Na Região Metropolitana, a proporção é de 39,2%. Para Ernane Souza, chefe da Seção de Disseminação de Informações do IBGE no Rio Grande do Norte, as reduções registradas no Estado ao longo dos últimos anos têm a ver com os efeitos de programas governamentais de transferência de renda.

“O IBGE capta informações sobre renda das famílias, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), então, a gente observa, especialmente desde 2012, como se dá o efeito desses programas. Como os indicadores apresentaram redução na proporção de pessoas em condição de extrema pobreza, as transferências governamentais podem ser um elemento importante que contribuiu para a melhoria nessas taxas”, afirma.

Na pesquisa, o IBGE apresenta também como seria o cenário sem os benefícios dos programas sociais. Neste comparativo, o índice de extrema pobreza no RN em 2023 iria a 18,6% e na Região Metropolitana de Natal, a 12,7%. Já em relação à população vivendo abaixo da linha da pobreza, os índices seriam os seguintes: 50,3% no RN e 43% na Região Metropolitana. “Chama atenção o índice de extrema pobreza da RMN, que vai de 4,9% para 12,7%, quase o triplo”, aponta Ernane Souza.

No cenário nacional, a pesquisa mostra que, de 2022 a 2023, cerca de 3,1 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no País. A população nesta condição recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões, menor contingente desde 2012. Também em um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no País entre 2022 e 2023. Numericamente, essa população recuou de 67,7 milhões para 59 milhões, menor contingente desde 2012.

Tribuna do Norte

Este ano os natalenses e visitantes que forem à praia de Ponta Negra para receber o ano novo poderão aproveitar os shows e a queima de fogos na faixa de areia ampliada pela engorda, que chegará a 50 metros na maré cheia e a 100 metros na maré baixa. Os serviços estão com 63% de conclusão, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que, apesar da promessa de entregar a obra antes do dia 31 de dezembro, ainda não tem data específica para a conclusão. Com mais da metade dos serviços executados, a Secretaria de Cultura (Secult), garantiu a realização dos shows, entre 27 e 31 de dezembro, nas proximidades do início do calçadão, na altura do Hotel Esmeralda.

Para o período, estão previstos shows de Cavaleiros do Forró (27), Pedro & Erick, Ricardo Chaves e Raça Negra (28), Olodum e Pedro Sampaio (29), Pedro Luccas e Michelle Andrade (30) e Efrain Lima, Beto Barbosa e Iguinho e Lulinha, no dia 31, para aqueles que irão dar as boas vindas a 2025 na areia da praia. Do ponto da festa, assim como de toda a orla de Ponta Negra, será possível observar a queima de fogos à meia noite de 1º de janeiro, que terá cerca de 12 a 15 minutos de duração, a partir de uma balsa que será montada no mar.

De acordo com a Secult, um mapeamento está sendo realizado na área destinada aos shows para garantir mais segurança e conforto àqueles que optarem por passar o réveillon pertinho do Morro do Careca, o principal cartão postal do Rio Grande do Norte. “As equipes já fizeram as visitas técnicas e estão avaliando questões como acessos e saídas de emergência”, explicou a Secretaria, em nota enviada à reportagem. A engorda de Ponta Negra começou, efetivamente, em 21 de setembro de 2024. A intervenção ocorre em um perímetro total de 4 quilômetros – até agora, mais de 2 km foram concluídos.

O custo total da obra é de R$ 73 milhões. A intervenção estará 100% finalizada quando chegar ao trecho que fica na altura do Morro do Careca. A obra é primordial para proteger a duna, que sofre um processo erosivo constante nos últimos anos e já teve parte da base transformada em falésia. Com a engorda, hoteleiros e trabalhadores da praia estão animados e esperam um final de ano com alta no número de visitantes e hóspedes.

Além de aproveitar a faixa de areia da praia ampliada para celebrar a chegada de 2025, a Prefeitura anunciou outros polos na cidade que irão reunir natalenses e visitantes para comemorar as festas de final de ano. O investimento total é de R$ 7,7 milhões. Estão programados shows de João Gomes, Marina Elali e Serginho Pimenta, na Praça Cívica, em Petrópolis, em 22 de dezembro; Presente de Natal (com shows a confirmar) na Arena das Dunas, no dia 25; além de Banda Pretta e Cheiro de Amor, na Redinha, no dia 31, onde também haverá queima de fogos, com duração de 12 a 15 minutos.

Tribuna do Norte

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.590.575 casos prováveis de dengue ao longo de 2024. Pelo menos 5.872 mortes pela doença foram confirmadas e 1.136 seguem em investigação. O coeficiente de incidência brasileiro é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.ebcebc

O estado de São Paulo lidera o ranking em números absolutos, com 2,1 milhões de casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (653,8 mil) e Santa Catarina (348,5 mil). Já em relação ao coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (9.876), seguido por Minas Gerais (8.233), Paraná (5.713) e São Paulo (4.841).

Monitoramento
O Ministério da Saúde informou ter intensificado ações de vigilância e controle de arboviroses em estados onde há aumento expressivo de casos. “Depois de Mato Grosso, chegou a vez de a pasta visitar Minas Gerais, e a previsão é que o trabalho chegue ao Espírito Santo na próxima semana, estado onde doenças como febre amarela e Oropouche preocupam as autoridades sanitárias.”

Em nota, o ministério destacou que o objetivo das ações é atualizar informações epidemiológicas, revisar estratégias de prevenção e controle e alinhar esforços com estados e municípios numa tentativa de conter a expansão das arboviroses.

“Os três estados enfrentam desafios específicos. Em Mato Grosso, os casos de chikungunya estão em alta, enquanto no Espírito Santo a arbovirose emergente febre do Oropouche teve aumento.”

“Minas Gerais, por sua vez, enfrenta o risco de aumento da febre amarela, com necessidade de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a vigilância em primatas não humanos, que funcionam como sentinelas da circulação viral.”

Além do levantamento epidemiológico, a previsão é que as equipes técnicas atualizem dados sobre coberturas vacinais, estoques de vacinas e insumos laboratoriais, além de revisar métodos de análise de risco e identificar áreas prioritárias para ações de prevenção e controle.

agora rn

A avaliação negativa do mercado financeiro sobre o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou em dezembro ao pico de 90%, segundo dados da pesquisa Genial/Quaest, publicados nesta quarta-feira (4). A notícia é da CNN.

O patamar foi registrado pela primeira vez no primeiro inquérito da consultoria, realizado em março de 2023, ainda no início do governo Lula 3.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4), apenas 3% dos agentes econômicos veem com bons olhos a gestão do petista. Outros 7% dão o veredito de que a atuação do mandatário é regular.

Apesar disso, a avaliação do mercado sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em específico, é mais positiva do que negativa.

O melhor momento do governo na série Quaest/Genial foi em julho de 2023, época em que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária caminhavam para aprovação no Congresso. O projeto, cujo objetivo é simplificar a cara do sistema tributário do país, é visto como um potencial impulsionador da economia brasileira.

Porém, desde então, com a deterioração das contas públicas, a percepção foi piorando.

No final de novembro, um aguardado conjunto de medidas de contenção de gastos foi anunciado pelo governo. A economia prevista pelo Executivo é de mais de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026.

O pacote fiscal, contudo, foi mal recebido pelo mercado. A avaliação é de que, além as medidas de serem insuficientes, o anúncio delas em paralelo à isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que ganhem até R$ 5 mil foi um erro por parte do governo.

A pesquisa ouviu economistas de 105 fundos de investimento em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro.

Como é uma consulta em público específico, população finita sem cálculo de amostragem, o levantamento não tem margem de erro estimada, nem índice de confiabilidade. Indicadores assim só são produzidos quando se tem uma amostragem pre-definida, o que não acontece este caso.

cnn

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (4), os Projetos de Lei 945 e 946, que permitem o porte de spray de pimenta e armas de choque para mulheres no DF como instrumentos de legítima defesa. As propostas, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), agora seguem para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB).

O PL 945 autoriza mulheres maiores de 16 anos a adquirir spray de extrato vegetal com concentração máxima de 20%. A comercialização será limitada a farmácias e seguirá regras como a apresentação de documento de identidade e a restrição de duas unidades por pessoa ao mês, em recipientes de até 70 gramas. O spray poderá ser adquirido sem necessidade de receita médica.

Já o PL 946 permite que mulheres maiores de 18 anos adquiram armas de choque com potência máxima de 10 joules, sem dardos energizados, para proteção pessoal. As interessadas precisarão atender a exigências como:

• Apresentação de identidade, comprovante de residência no DF e certidão de antecedentes criminais negativa;
• Realização de um curso de orientação sobre o uso seguro da arma;
• Apresentação de laudo psicológico que ateste aptidão para uso do equipamento.

As armas de choque só poderão ser compradas em lojas especializadas e devem ser licenciadas pelos órgãos de segurança pública, responsáveis também pelo credenciamento de instrutores e fiscalização do cumprimento da lei.

Hermeto destacou que os projetos buscam oferecer ferramentas de defesa para mulheres em situações de risco, respeitando protocolos de segurança. A aprovação foi vista como uma medida importante no combate à violência de gênero, mas a implementação dependerá da sanção do governador e da regulamentação dos processos de compra e uso.

Jair Sampaio

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) abriu uma investigação sobre a eleição presidencial na Venezuela, ocorrida em julho deste ano. O objetivo, segundo a entidade, é analisar se houve fraude na contagem das atas.

Isso porque, na contagem do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o presidente Nicolás Maduro apareceu com 52,21% dos votos, ante 44,2% de Edmundo González – principal concorrente da oposição. Os números foram questionados pelos opositores, que alegaram fraude, afirmando ter provas da vitória de González, com 67% dos votos.

Além da oposição, a apuração foi questionada por governos internacionais, que rejeitaram o resultado e reconheceram a vitória de González no pleito. Os últimos a negarem a reeleição de Maduro foram os países do G7 – grupo econômico composto por Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos.

A abertura da investigação pelo comitê da ONU, no entanto, foi baseada em uma denúncia de um grupo de advogados internacionais. Um deles é Ignacio Álvarez Martínez, um venezuelano com residência nos Estados Unidos, que disse que não foi autorizado a votar no pleito, assim como outros venezuelanos que vivem fora do país.

O grupo alega que os direitos políticos da população venezuelano foram violados durante e depois das eleições de 28 de julho, em um “padrão sistemático de desrespeito à vontade popular expressa no voto, quando os resultados não favorecem Maduro e seus aliados”. Eles acrescentam que houve falta de transparência, restrição ao voto no exterior, obstrução do controle cidadão das eleições e negação de acesso à justiça.

Em meio à denúncia, o comitê solicitou ao governo venezuelano que preserve as atas eleitorais enquanto o caso é analisado. O pedido também vale para outros documentos necessários à preparação do registo de totalização de votos e proclamação.

SBT

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (4) que a imunidade parlamentar não é absoluta. Ele rebateu as críticas feitas, na terça-feira (3), pelo deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS). O parlamentar foi indiciado pela PF por ter ofendido e caluniado um delegado da corporação.

Andrei Rodrigues repetiu a fala do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao afirmar que a imunidade parlamentar não é absoluta, assim como todos os outros direitos previstos na Constituição.

O diretor-geral da PF explicou que, da mesma forma que um deputado não pode ir à tribuna da Câmara para, por exemplo, vender cocaína, ele não pode usar o espaço para atacar a honra das pessoas. Andrei ainda esclareceu que parlamentares só podem ser presos em flagrante quando cometem crimes inafiançáveis. Calúnia e injúria não se enquadram nesta classificação.

“Nós precisamos separar aquilo que é liberdade de expressão, o que é a prerrogativa que o parlamentar tem de suas falas, de seus votos, e o que é o crime. Não há direito absoluto. Não há essa imunidade absoluta que alguns querem para cometer crimes”, afirmou.

O artigo 53 da Constituição Federal estabelece que “os deputados e senadores são invioláveis”, ou seja, não podem ser atingidos “civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar questões que envolvem a interpretação da Constituição, tem estabelecido que a imunidade não permite ofensas pessoais.

Em resposta à reação do diretor-geral da PF, Marcel van Hattem voltou a dizer que tem a imunidade assegurada: “a fala dele foi completamente fora da realidade constitucional. A tribuna da Câmara é sagrada, eu não ofendi ninguém, eu fiz denúncias seríssimas contra o trabalho de um policial federal por fazer o que fez, e por isso eu fui indiciado”.

SBT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar, nestas quinta (5) e sexta-feira (6), da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevidéu, capital do Uruguai. A agenda marca o encerramento da presidência uruguaia do bloco e a transferência de comando para a Argentina.

O acordo entre o grupo sul-americano e a União Europeia é um dos assuntos que será debatido pelas autoridades. No último dia 29, Lula se reuniu com o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, os dois discutiram o tratado.

Além do acordo com a União Europeia, as autoridades sul-americanas vão analisar tratados com os Emirados Árabes Unidos e com a Associação Europeia de Livre Comércio, de acordo com o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Mauricio Carvalho Lyrio.

Em relação ao acordo do Mercosul-União Europeia, o embaixador destacou que as negociações refletem compromissos políticos e promovem valores como democracia e sustentabilidade.

“Estamos vendo de maneira positiva o desenrolar das negociações. O próprio presidente Lula já fez referência à expectativa de que tenhamos a conclusão das negociações até o fim do ano”, garante Lyrio.

O secretário também lembrou da fala de Lula afirmando que isso tem um significado além do comercial. “Porque tem uma importância política também muito considerável, nesse momento de conflitos, antagonismos recorrentes, protecionismo e ameaças unilaterais.”

Negociado há mais de 20 anos, o tratado está em fase de finalização, e a expectativa do governo Lula é de uma assinatura ainda neste ano. Se concluído, o acordo formará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens.

No entanto, o tratado esbarra em diversos obstáculos. O mais recente imbróglio se dá na área ambiental.

Panamá
Durante o encontro, o Panamá será oficialmente integrado como Estado Associado, tornando-se o primeiro país da América Central a ingressar na aliança.

O país governado por Laurentino Cortizo Cohen, conhecido popularmente como Nito, vai assinar três acordos: Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático, Acordo de Complementação Econômica 76 (ACE-76) e o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático.

Após a assinatura, a nação caribenha vai estar habilitada ao mesmo portfólio de acordos bilaterais e regionais do bloco.

Na mesma cerimônia, a Bolívia participa, pela primeira vez, como membro pleno do bloco. A adesão do país comandado Luis Alberto Arce teve confirmação em agosto deste ano. Com a inclusão boliviana, o Mercosul abrange 73% do território da América do Sul e representa cerca de 65% da população da região.

Segundo a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Padovan, se o Mercosul fosse uma nação “seria o segundo maior país do mundo em território”. “São quase 300 milhões de habitantes, que é equivalente, mais ou menos, aos Estados Unidos. Só para dar uma dimensão desse ingresso da Bolívia. E 70% do PIB da região”, afirma.

Outras negociações de inclusão de países ao bloco estão em curso, como com El Salvador e República Dominicana. Isso evidencia a capilaridade da força sul-americana, em que as trocas comerciais intra-Mercosul aumentaram substancialmente. Em 2023, por exemplo, o Brasil exportou R$ 23,5 bilhões para as demais nações da região e importou R$ 17,7 bilhões.

Presidência do Uruguai
A presidência do Mercosul estava com o Uruguai, que propôs três eixos: fortalecimento da participação das mulheres na democracia, cooperação para acompanhar processos eleitorais na região e discussões sobre cibersegurança.

“Entre os avanços, destacam-se iniciativas como a restrição de produtos de tabaco aromatizados, protocolos para transplantes de órgãos e testes rápidos de HIV, além da regulação de marketing de substitutos do leite materno”, diz o governo uruguaio.

R7