O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão que rejeitou o pedido para declarar o ministro Alexandre de Moraes impedido para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A demanda foi negada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em fevereiro. Agora, o plenário vai analisar o recurso.
O julgamento será em sessão virtual, que começa às 11h desta sexta (6) e vai até 13 de dezembro. No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
A defesa de Bolsonaro quer que o tribunal reconheça o impedimento de Moraes para atuar no caso, com o seu afastamento da relatoria da investigação.
O argumento dos advogados é o de que Moraes seria uma vítima potencial das tratativas que fariam parte do plano golpista.
São citados, por exemplo, conclusões da Polícia Federal (PF) de que o magistrado teve o itinerário e sua localização monitorados pelos envolvidos na trama. A apuração indicava um suposto plano para prender Moraes em 2022.
Na época em que a defesa entrou com o pedido de impedimento, em fevereiro, ainda não haviam sido divulgados os indícios do plano para matar autoridades, incluindo o próprio Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esse elemento novo levou à defesa de Bolsonaro a apresentar um novo pedido de impedimento na segunda-feira (2).
Ao recusar o pedido, em fevereiro, Barroso entendeu que a defesa não demonstrou de forma clara uma causa que justificasse o impedimento de Moraes.
O presidente do STF também entendeu que os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Por indicação de sua bancada, o deputado estadual Gustavo Carvalho assume a liderança do Partido Liberal (PL), formada por seis parlamentares, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“A minha indicação partiu, unânime, pelos deputados estaduais do partido e foi chancelada pelo presidente de nossa Executiva Estadual, Rogério Marinho”, informou o deputado Gustavo Carvalho, que chegou a exercer a mesma função quando estava filiado ao PSDB.
Em seguida ao anúncio feito pelo deputado Galeno Torquato (PSDB), que exercia a presidência dos trabalhos em plenário, Carvalho também comunicou à escolha – “também de forma consensual e unânime” – do deputado estadual José Dias para vice-líder da bancada do PL, que agora é o maior partido de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), com seis parlamentares, ao lado dos situacionistas PSDB e da Frente Brasil da Esperança integrada por PT/PC do B/PV. “Agradeço à confiança a todos os colegas e asseguro que agirei como líder, sempre buscando opinião consensual de toda nossa bancada do PL”, declarou Gustavo Carvalho.
Ao agradecer “a confiança dos companheiros de partido”, o deputado José Dias deixou transparecer o clima de unidade partidária e de como será o comportamento da bancada em analisar projetos de leis e outras iniciativas do Executivo que chegaram à deliberação da Casa: “Na realidade eu aceito a vice-liderança, não aceitaria a liderança, porque eu quero ter uma presença mais ativa nesse plenário. Em relação à reunião de líderes, o líder vai ter que assumir o compromisso comigo. Quando for para negar, pode me chamar que eu vou. Agora, para concordar, dispensa, ele vai ter que ir porque eu não vou não” .
Além de Gustavo Carvalho e José Dias, integram a bancada do Partido Liberal os deputados Coronel Azevedo, Doutor Kerginaldo, Terezinha Maia e Tomba Farias. O líder de bancada partidária exerce papel decisório nas reunião do colégio de líderes, que ocorre, quinzenalmente, às segundas-feiras, após a reunião da Mesa, em horário prefixado pelo presidente da Assembleia Legislativa, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), ou pela maioria absoluta de seus membros.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia, competem aos lideres de bancada opinar sobre a fixação do número de membros de cada Comissão, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas Comissões e estabelecer enten-dimentos políticos entre as bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do Plenário e das Comissões.
Aos líderes de bancadas cabem a responsabilidade, por exemplo, dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições, que deixam passar pelo trâmite regular pelas Comissões.
Ainda são atribuições dos líderes de bancadas indicar à Mesa os membros da bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los e encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário, para orientar sua bancada.
Unale O deputado Gustavo Carvalho foi reconduzido ao cargo de secretário do RN na diretoria executiva da Gestão 2025 da Unale. A eleição fez parte das atividades da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos nesta quinta-feira (5). “Nosso objetivo é seguir colaborando para enriquecer o debate sobre os temas que pautam a atuação Legislativa no país, oferecendo subsídios a todos os legisladores para que possam aprimorar continuamente suas atuações”, observa Gustavo.
O Rio Grande do Norte possui 478 obras contratadas com recursos federais em 2024 paralisadas, o equivalente a 53,1% das 900 contratações vigentes para o Estado. Essas obras somam, em sua totalidade, pouco mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 547,6 milhões foram investidos. São necessários, portanto, R$ 472,9 milhões adicionais para a conclusão. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, em todo o Brasil, 11.941 empreendimentos contratados com recursos federais neste ano estão paralisados. No RN, assim como no restante do País, as áreas da saúde e educação são as mais afetadas.
De acordo com o diagnóstico do TCU, das 478 obras paradas no RN, 190 (39% do total de paralisações) são de empreendimentos da área da saúde, como a construção de centros de saúde em Natal e no interior, intervenções em unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), USBSs e em hospitais regionais, dentre outros. Na educação básica, são 134 obras (28% do total) paralisadas, dentre as quais, coberturas de quadras de esporte, intervenções em creches e escolas das redes estadual e municipais.
A reportagem buscou contato com os ministérios da Saúde e Educação para obter um posicionamento sobre as paralisações, bem como sobre perspectivas de retomada das obras, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. Além disso, no Estado são contabilizadas 29 obras paradas no turismo, 18 em saneamento, oito em educação superior, sete em esporte, 5 obras contra a seca, três em agricultura, uma em habitação e 15 de outras áreas. Ainda de acordo com os dados, dentre os empreendimentos paralisados, 161 são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O valor total previsto para o PAC no RN em 2024 é de R$ 345,2 milhões. Foram investidos R$ 126,6 milhões, sendo necessário R$ 218,6 milhões adicionais para a finalização. O diagnóstico mostra, ainda, que há interesse em repactuar 108 das 478 obras paralisadas. Esses empreendimentos, especificamente, demandam investimentos da ordem de R$ 115,9 milhões (R$ 14,9 milhões foram investidos). Não há interesse em repactuar 109 obras, cujo investimento total soma R$ 40,4 milhões (R$ 11,5 milhões foram investidos).
A maior parte dos empreendimentos (161) está classificada como “não elegível”, e soma R$ 864 milhões em investimentos, sendo que, deste montante, R$ 521,1 milhões foram aplicados. No Brasil, conforme o diagnóstico do TCU, 52% das contratações vigentes com recursos federais estão paralisadas. São 8.674 empreendimentos nessas condições somente nas áreas de saúde e educação, o que representa 72,6% do total.
O Maranhão lidera o ranking no País, com um total de 1.232 empreendimentos com obras paradas, ou 62% das contratações com recursos federais naquele estado. Em seguida, a Bahia ocupa a segunda posição, com 972, representando 57% do total de contratos no estado e, na terceira posição, está o Pará, com 938, equivalendo a 77% dos contratos. O ministro-relator Vital Rêgo, que assumirá o cargo de presidente do TCU em janeiro de 2025, classifica a situação como alarmante.
Ele avalia que o diagnóstico faz com que “o TCU fomente o controle social, estimule o engajamento dos gestores na busca de soluções e assegure que o cidadão tenha ciência de como eles estão sendo aplicados”. Como consequência dos trabalhos, a Corte de Contas recomendou aos Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional e à Fundação Nacional de Saúde que avaliem a oportunidade de adotar as plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br para realização da gestão de seus contratos de obras.
Números Situação de obras contratadas com recursos federais no RN em 2024 Total de obras contratadas: 900 Obras paralisadas: 478 Valor total de investimentos previstos: R$ 1.020.645.983,02 Valor já investido: R$ 547.669.125,11 Adicional necessário à conclusão das obras: R$ 472.976.857,91
Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte tem a maior despesa com pessoal, de acordo com um estudo realizado pela Fecomércio RN. A análise foi divulgada na audiência pública que debateu o projeto que visa reajustar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, na última terça-feira 3, na Assembleia Legislativa do RN. A reunião teve a presença de entidades do setor produtivo do estado, que reafirmaram o posicionamento contra o aumento da alíquota.
Segundo o estudo, o principal problema gira em torno das despesas obrigatórias, especialmente com pessoal. O Rio Grande do Norte é o estado com maior despesa nesta categoria em todo o Brasil, superior aos limites legais e prudenciais e sendo o único no Nordeste acima do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fica abaixo de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). A porcentagem do RN fica entre 55% e 60%.
O estudo ainda mostra que o RN possui um risco elevado de ter dificuldade de manter os pagamentos em dia. A nota da Capacidade de Pagamento, avaliação realizada pelo Tesouro Nacional, marca em C, que indica vulnerabilidades na situação financeira e dificuldade em obter empréstimos, além da falta da garantia da União para melhores condições nas operações de crédito.
Além disso, a receita do Rio Grande do Norte tem crescido nos últimos anos acima da média dos demais estados, aumentando em 21,3% de 2023 e 2024, enquanto a região Nordeste cresceu em 18,1%, segundo o estudo. No entanto, as despesas cresceram em um ritmo maior em comparação com as receitas. O indicador de pessoal estava em queda de 2021 para 2022, mas começou a aumentar em 2023 e cresceu ainda mais em 2024.
RN é o estado que menos investe em todo o país O Rio Grande do Norte é, ainda, o estado que menos investe no Brasil, enquanto os demais estados do Nordeste investem cerca de três vezes mais, conforme apontado pela análise da Fecomércio RN. A apresentação considerou os investimentos acumulados em 2023 a partir da Receita Corrente Líquida (RCL) e mostrou que o RN investiu pouco mais de 2% da RCL, enquanto Pernambuco investiu cerca de 4% e a Paraíba, vizinha do RN, 13%. Bahia, Alagoas e Piauí são os estados nordestinos que mais investem no Brasil, nesta sequência. Já a média dos estados marca 7%.
Mesmo com o aumento para R$ 427 milhões permitido pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2024, duas vezes maior que no ano anterior, o montante ainda não é suficiente para alavancar a economia. O RN aderiu ao plano, mas ainda precisa ajustar os gastos de pessoal para receber os benefícios do PEF, com o risco de perda de R$ 1,2 bilhão em operações de crédito nos próximos três anos caso haja descumprimento dos limites estabelecidos pelo plano.
Mesmo com aumento de ICMS a 20%, arrecadação não é suficiente para resolver o déficit, segundo estudo Segundo avaliado pela Fecomércio, o aumento da carga tributária não é a melhor opção para cobrir a necessidade das receitas nem no melhor dos cenários. Entre as alternativas para equilíbrio fiscal, o estudo incluiu o controle de despesas, o aumento na eficiência da arrecadação e a privatização de ativos, como a Caern.
A análise mostra que o valor líquido seria somente de R$ 412 milhões, por conta dos repasses para os municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo insuficiente para resolver o déficit. Além disso, o aumento da alíquota pode piorar a economia e a arrecadação, segundo a análise feita pela entidade.
A arrecadação do ICMS, no entanto, está em recuperação e superou os níveis do segundo semestre de 2023. A Fecomércio defende que o ICMS a 18% contribuiu para a recuperação financeira de 2023 para este ano. Em entrevista ao AGORA RN, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, defendeu que a alíquota a 18% fez o estado liderar o crescimento econômico no país em 2024.
Na economia do Rio Grande do Norte, a previsão é de crescimento de 6,2% em 2024, de acordo com dados obtidos pelo Banco do Brasil e divulgados no estudo da Fecomércio. O destaque foi para a indústria de transformação, que cresceu em 20,2%, e o comércio, com crescimento de 5,3%.
Pelo menos 76 municípios do Rio Grande do Norte podem ser atingidos por chuvas intensas até a manhã desta sexta-feira (06). O alerta de perigo potencial foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quinta-feira (05).
De acordo com o aviso, as cidades potiguares podem ter chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intesos entre 40 km/h e 60 km/h. O Inmet destacou ainda que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, orientou o instituto.
As cidades do RN inseridas no alerta estão concentradas nas regiões Oeste e Central do estado. Na quarta-feira (04), os municípios de Serra Negra do Norte e Ipueira foram atingidos por uma chuva de granizo.
Confira os municípios em alerta
Acari Assú Água Nova Alexandria Almino Afonso Antônio Martins Apodi Areia Branca Campo Grande Baraúna Caicó Caraúbas Carnaubais Coronel João Pessoa Cruzeta Doutor Severiano Encanto Felipe Guerra Florânia Francisco Dantas Frutuoso Gomes Governador Dix-Sept Rosado Grossos Ipanguaçu Ipueira Itajá Itaú Janduís Jardim de Piranhas Jardim do Seridó João Dias José da Penha Jucurutu Lucrécia Luís Gomes Major Sales Marcelino Vieira Martins Messias Targino Mossoró Olho d’Água do Borges Ouro Branco Paraná Paraú Patu Pau dos Ferros Pilões Portalegre Rafael Fernandes Rafael Godeiro Riacho da Cruz Riacho de Santana Rodolfo Fernandes Santana do Matos Santana do Seridó São Fernando São Francisco do Oeste São João do Sabugi São José do Seridó São Miguel São Rafael São Vicente Serra do Mel Serra Negra do Norte Serrinha dos Pintos Severiano Melo Taboleiro Grande Tenente Ananias Tenente Laurentino Cruz Tibau Timbaúba dos Batistas Triunfo Potiguar Umarizal Upanema Venha-Ver Viçosa
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reconheceu nesta quinta-feira (5) que estava errado em suas críticas anteriores ao uso de câmeras corporais pela Polícia Militar. Ele destacou que agora está convencido da importância desses equipamentos para proteger tanto os cidadãos quanto os policiais. Tarcísio também anunciou medidas para aprimorar o programa de câmeras e a segurança pública no Estado. “Eu admito que estava errado, me enganei. Não tenho problema nenhum de chegar aqui e dizer que eu tinha um visão equivocada sobre a importância das câmeras, que mudei absolutamente a posição”, disse o governador, durante a inauguração do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) A partir de 10 de dezembro, novos dispositivos começarão a ser testados pela Polícia Militar. Diferentemente do modelo atual, que grava continuamente, os novos equipamentos exigem ativação manual pelos agentes, mas também podem ser acionados automaticamente. O governador assegurou que as câmeras antigas continuarão em uso até que a eficácia dos novos modelos seja comprovada. Ele também planeja expandir a quantidade de câmeras na corporação.
A mudança de postura ocorre em um momento de intensa discussão sobre a atuação policial. Imagens de um policial arremessando um homem de uma ponte na zona sul de São Paulo geraram ampla repercussão. O PM envolvido foi preso, e Tarcísio afirmou que ele será expulso da corporação. “Não tenho dúvidas disso”, declarou o governador. Esse caso se soma a outros episódios de violência policial registrados no Estado, como a morte de uma criança na Baixada Santista e de um estudante de medicina baleado na capital. Diante desse cenário, o governador defendeu a necessidade de reavaliar práticas da corporação. Tarcísio destacou que o uso de câmeras corporais é parte de uma estratégia mais ampla para aprimorar a Polícia Militar. Ele mencionou a importância de programas de treinamento, reciclagem, intercâmbio entre polícias e investimentos em armamentos não letais. “O discurso de segurança jurídica para os agentes não pode ser confundido com salvo-conduto para descumprir regras. Vamos redesenhar.” Apesar das críticas, o governador descartou mudanças no comando da segurança pública e reafirmou sua confiança no secretário Guilherme Derrite, responsável pela pasta. Ele também reconheceu que a responsabilidade final pelos problemas é dele.
O valor da cesta básica subiu pelo segundo mês consecutivo nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em novembro, as maiores altas ocorreram em Recife (5,47%), Goiânia (4,64%), Brasília (4,39%) e João Pessoa (4,30%). Novamente, São Paulo foi a capital onde o valor da cesta básica registrou o maior valor, R$ 828, seguida por Florianópolis (R$ 799) e Porto Alegre (R$ 780). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 533), Salvador (R$ 574) e Recife (R$ 578).
A alta no custo da cesta foi influenciada pela elevação no preço da maioria dos produtos, como kg da carne bovina de primeira (que ficou mais caro em todas as capitais), óleo de soja (que também subiu em todas) e café em pó (que aumentou em 14 das 17 cidades). O único item que registrou queda foi o feijão, que caiu em 12 cidades.
No geral, a comparação dos valores da cesta entre novembro de 2023 e de 2024 mostrou que o custo da cesta básica aumentou em todas as capitais, com destaque para as variações de de Campo Grande (14,47%), Goiânia (12,19%), Brasília (11,19%) e São Paulo (10,56%).
Cesta básica x salário mínimo Quando comparado o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, verifica-se que o trabalhador comprometeu, em média, 53% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos. O número representa uma pequena alta em relação a novembro de 2023, quando o percentual ficou em 52%.
Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas em outubro deveria ter sido de R$ 6.959,31 ou 4,93 vezes vezes o mínimo de R$ 1.412. No mesmo período do ano passado, quando o piso mínimo era de R$ 1.320, o valor necessário ficou em R$ 6.769 ou 4,79 vezes o valor vigente na época.
Dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) mostram que os brinquedos e celulares devem ficar mais baratos neste Natal. Por outro lado, os preços devem ser pressionados pela alta no valor de livros, produtos para a pele e alimentos em geral. Um dos fatores que deve influenciar os preços é a desvalorização cambial do real frente ao dólar. Segundo a pesquisa, a cesta de produtos tipicamente natalinos tende a apresentar um avanço de 5,8% nos 12 meses encerrados em dezembro.
O cálculo leva em conta o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15). No ano passado, o mesmo conjunto de preços revelou quase estabilidade em relação ao ano anterior (+0,2%).
Veja a evolução dos preços para o Natal deste ano Alta Livros: 12% Produtos para a pele: 9,5% Alimentação: 8,3% Perfume: 7,9% Joias e Bijuterias: 7,6% Baixa Bicicleta: −6,2% Aparelho telefônico: −5,5% Brinquedo: −3,5% Utensílios e enfeites: −3,0% Artigos de cama, mesa e banho: −1,3% Vendas gerais Ainda conforme a CNC, a estimativa é que o feriado movimente R$ 69,75 bilhões em vendas, o que representaria um aumento de 1,3% no faturamento em relação ao ano passado, que movimentou R$ 68,65 bilhões.
Apesar da expectativa de maior volume em relação ao ano passado, a instituição afirma que o varejo ainda não deverá conseguir igualar o volume de vendas observado no Natal de 2019 (R$ 73,74 bilhões).
“A atual dinâmica de consumo tem atuado no incremento das vendas neste fim de ano. Porém, as condições menos favoráveis causadas pelo aperto monetário iniciado em setembro pelo Banco Central já são sentidas pelo consumidor final. Isso explica a curva de crescimento menos acentuada, em comparação com o ano passado, quando projetávamos um aumento de 5,6%”, analisa o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (6) da 65ª Cúpula dos Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, em Montevidéu, no Uruguai. A expectativa é que o acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia, discutido há mais de 20 anos, seja assinado na reunião. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está na capital uruguaia e também vai participar do encontro, o que eleva ainda mais a tendência de conclusão da parceria. A assinatura do acordo é defendida por Lula e tem sido uma das principais bandeiras do petista desde o início do terceiro mandato. “A linha de chegada do acordo UE-Mercosul está à vista. Vamos trabalhar, vamos cruzá-la. Temos a chance de criar um mercado de 700 milhões de pessoas. A maior parceria comercial e de investimentos que o mundo já viu. Ambas as regiões sairão ganhando”, escreveu Ursula em uma rede social nessa quinta (5), quando pousou em Montevidéu.
O evento na capital uruguaia marca o encerramento da presidência do país no bloco e a transferência de comando para a Argentina, governada por Javier Milei, crítico de Lula e do Mercosul.
A cúpula será a primeira com a participação da Bolívia como integrante plena do bloco sul-americano. A entrada foi selada na cúpula anterior, em Assunção, no Paraguai, com a assinatura do protocolo de adesão. Durante o encontro, também será oficializada a participação do Panamá como Estado Associado do Mercosul, o primeiro país da América Central a entrar no bloco.
Além da Bolívia, compõem o Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está suspensa do grupo desde agosto de 2017, em reação ao regime ditatorial de Nicolás Maduro. Com a entrada boliviana, o bloco passa a representar 73% do território da América do Sul (13 milhões de km²), 65% da população do continente, cerca de 300 milhões de pessoas, e 70% do PIB regional (US$ 3,5 trilhões). Acordo União Europeia e Mercosul O tratado propõe zerar as tarifas para 91% dos produtos exportados pelo Mercosul para a União Europeia e para 95% das exportações do bloco europeu para os sul-americanos. As mudanças seriam feitas ao longo de um período de transição, de 10 a 15 anos, a depender do setor. Também estão previstas a redução de tarifas alfandegárias e o aumento de exportações, especialmente no setor agrícola, no qual o Mercosul tem vantagens competitivas.
A expectativa é que a parceria gere crescimento econômico, investimentos e ampliação de mercado para os países envolvidos, com destaque para o Brasil. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o acordo pode impulsionar o PIB brasileiro em 0,46% até 2040 — equivalente a US$ 9,3 bilhões.
Além disso, traria ganhos em investimentos, com aumento de 1,49% no Brasil, superior aos lucros esperados para a União Europeia (0,12%) e outros países do Mercosul (0,41%). A parceria também beneficiaria exportações agrícolas brasileiras, com maior acesso ao exigente mercado europeu.
Apesar do potencial econômico, a negociação enfrenta desafios políticos e econômicos. Países europeus, como França e Polônia, resistem ao acordo devido à pressão de agricultores, que temem perder mercado para os produtos agropecuários do Mercosul, mais competitivos.
Na França, em especial, os agricultores enfrentam baixa produtividade e dependem de subsídios, o que acentua o temor de competição desigual. Além da resistência agrícola, o protecionismo europeu em setores sensíveis, como automotivo e químico, dificulta o avanço do acordo.
Enquanto o Mercosul busca expandir o acesso ao mercado europeu para produtos agrícolas, a União Europeia deseja aumentar a exportação de produtos industriais, equilibrando interesses divergentes entre os blocos. Incidentes recentes, como a crise com o Carrefour, ilustram o embate político. A rede varejista francesa anunciou que deixaria de comprar carnes do Mercosul, gerando repercussão negativa e críticas no Brasil.
Empresas brasileiras de carne revidaram com um boicote, pressionando o Carrefour a se retratar. O episódio refletiu a complexidade das negociações e as tensões entre interesses econômicos e políticos. Lula critica a resistência francesa e defende a ratificação pela Comissão Europeia. Segundo o petista, o pacto não apenas trará benefícios econômicos, mas também concluirá a longa negociação em torno do acordo.
A corrida foi o esporte mais praticado no mundo em 2024, segundo o Relatório Anual sobre Tendências de Esportes do Strava divulgado nesta quarta-feira (4). De acordo com dados da plataforma, o Brasil é o segundo país com o maior número de atletas, somando mais de 19 milhões. O relatório também mostrou um crescimento de 109% de clubes de corrida em solos brasileiros – quase o dobro da média global (59%) – e um aumento de 9% no número de maratonas, ultramaratonas e percursos de longa distância em 2024
O aplicativo fitness responsável pelo estudo também compartilhou o ritmo/velocidade média dos corredores no mundo (6:22 min/km) e no Brasil (6:48 min/km).
O relatório sobre tendências de Esportes ainda traz insights de outras atividades físicas, como caminhada, ciclismo e trilhas. Veja abaixo.
Duração mediana de atividades no Strava em 2024: Globalmente: 53 minutos Brasil: 56 minutos Percentual de pessoas que desejam treinar mais de 60 minutos por dia: Globalmente: 16% Brasil: 17% Percentual de atividades com menos de 20 minutos no Strava Brasil: Escadas: 41% Elíptico: 36% Yoga: 19% Caminhada: 12% Treino com pesos: 12% Ritmo/velocidade mediana por tipo de atividade: Globalmente Corrida: 6:22 min/km Ciclismo: 19,6 km/h Caminhada: 12:13 min/km Trilhas: 13:44 min/km Brasil Corrida: 6:48 min/km Ciclismo: 19,1 km/h Caminhada: 10:44 min/km Trilhas: 12:10 min/km
Para o relatório, a plataforma analisou bilhões de dados registrados por sua comunidade global de mais de 135 milhões de pessoas em 190 países, além de insights obtidos em uma pesquisa com mais de 5 mil pessoas ativas, assinantes ou não do Strava.
A Polícia Federal encontrou um contrato de R$ 900 mil para a reforma da casa de Jair Bolsonaro em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. O documento foi identificado em uma pasta na mesa do ex-presidente no escritório do PL, em Brasília, durante uma operação de busca e apreensão na investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O material foi juntado ao inquérito em que o ex-mandatário foi indiciado por tentar reverter o resultado das eleições.
Ao analisar o contrato de reforma da casa de Bolsonaro, a PF destacou em um relatório que “chama a atenção o fato de a reforma estar orçada na vultuosa quantia de R$ 900 mil, ao passo que, na declaração de bens de Bolsonaro, nas eleições de 2022, a residência estava avaliada em R$ 98.500”, em referência à informação prestada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reeleição. “O montante da reforma corresponde, portanto, a quase dez vezes o suposto valor do imóvel declarado”, destacou o agente da PF que assina o relatório datado de 18 de novembro deste ano.
Os valores de imóveis declarados ao TSE costumam estar abaixo dos preços praticados no mercado, porque a lei não exige que sejam atualizados ao longo do tempo. Consultada pelo Globo, uma corretora que atua na região estimou que a casa esteja avaliada em cerca de R$ 2,5 milhões, em função da localização, tamanho e por características como a proximidade da praia.
O contrato da reforma analisado pela PF é datado em 11 de outubro de 2023 e não está assinado nem por Bolsonaro nem pela empresa de engenharia responsável pelo serviço. Procurada, a defesa do ex-presidente não se manifestou.
O contrato analisado pela PF informa que o valor de R$ 900 mil inclui mão de obra e material. O documento diz que seria efetuada uma entrada de 30% do contrato (R$ 270 mil). O restante seria pago em quatro parcelas de R$ 135 mil durante a reforma, e um quinto pagamento, de R$ 90 mil, seria feito com o serviço finalizado. O prazo de conclusão estabelecido era de cem dias úteis.
Não há informações no contrato sobre quais foram as melhorias feitas na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis. Em vídeos divulgados pelo ex-presidente e seus apoiadores, é possível notar que, além da pintura de toda a edificação, as janelas de madeira foram substituídas por outras de blindex. Os pisos e portões também foram trocados. Parte de um dos muros foi refeito. Também foi construída uma nova área de churrasqueira.
Em março deste ano, o colunista Lauro Jardim, do Globo, mostrou que a reforma da casa foi acelerada depois que o ex-presidente decidiu finalizar as obras antes de sofrer com uma eventual decisão de bloqueio de bens nos inquéritos em que ele é investigado.
O deputado federal Sargento Gonçalves subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar o que classificou como uma grave injustiça contra três policiais militares, sendo dois do Rio Grande do Norte e um do Ceará.
De acordo com o parlamentar, os policiais estão presos há mais de 90 dias sob a justificativa de evitar possíveis atos de vingança — uma alegação que o deputado considerou vergonhosa e sem embasamento jurídico.
Sargento Gonçalves explicou que os policiais foram contratados para prestar serviços de segurança à família do ex-prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, que foi assassinado durante o período eleitoral deste ano. Desde então, os militares permanecem detidos, sem que a Justiça apresente qualquer conclusão ou justificativa sólida para a manutenção de suas prisões.
Ele cobrou das autoridades uma resposta imediata e justa para o caso, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos dos agentes de segurança.
O parlamentar concluiu seu discurso exigindo celeridade no processo e respeito às garantias fundamentais desses policiais que, segundo ele, estão sendo vítimas de uma grande injustiça.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 ainda aguarda apresentação de relatório com parecer do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), mas o Executivo já propôs à Assembleia Legislativa alteração no percentual que limita a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024. Atualmente o limite é de 10%, mas o governo do Estado pede sua substituição para 15%.
A governadora Fátima Bezerra (PT) também pede autorização para alterar de 12% para 15% o limite de remanejamento ou transferência de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra ou de órgão para outro sobre o total das despesas fixadas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente.
Segundo o governo, os atuais índices contidos no OGE-2024, “impendem que os créditos suplementares se incorporem ao orçamento, adicionando à dotação inicial despesas não previstas ou insuficientemente alocadas na Lei Orçamentária”.
Para o exercício de 2024, a Assembleia Legislativa autorizou abertura de créditos suplementares limitada a 10% do total de despesas fixadas para o exercício, que somam R$ 2.000.311.400,00, exceto nos casos de créditos suplementares provenientes de emendas parlamentares estabelecidos no artigo 8º da Lei nº 11.672, de 11 de janeiro de 2024 (LOA 2024).
O Executivo informou que na primeira semana de novembro de 2024, dos R$ 2.000.311.400,00 (100%), já foram remanejados R$ 1.942.082.997,31 (97,09%), restando apenas R$ 58.228.402,69 (2,91%) para o término do exercício, significando grande limitador para a gestão orçamentária.
Na mensagem governamental enviada à Assembleia na segunda-feira (2), o Executivo informa que esse cenário ocorreu basicamente em função dos seguintes acontecimentos:
No exercício de 2024, a abertura do orçamento público estadual ocorreu em janeiro, o que contribuiu para que os limites de abertura de créditos suplementares fossem atingidos mais cedo que em anos anteriores.
Já em relação a LOA de 2023, houve uma redução no percentual permitido para remanejamentos, transposições e transferências, passando de 15% para 12%, além de que o ingresso de recursos federais, provenientes de programas como o PEF, NOVO PAC e de convênios, também reforçou a dotação orçamentária por meio da abertura de créditos adicionais.
Por fim, justifica governo do Estado, o pagamento da folha salarial indica, ainda, “a necessidade de ajustes orçamentários para não comprometer a execução das atividades dos órgãos”.
A governadora do Estado pede rápida tramitação do projeto de lei, em regime constitucional de urgência.
Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou índice de 6,3% da população vivendo em situação de extrema pobreza, uma redução de quase metade do que foi registrado em 2018 (11,6%). É a menor proporção desde 2014, cujo índice era de 8,5%. Os dados são da pesquisa “Síntese dos Indicadores Sociais”, divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE e indicam que houve redução também no índice de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. Em 2014, 45,8% da população do Estado estavam nesta condição. O índice subiu para 47,3% em 2018 e agora está em 43,5%, o menor entre os nove estados da região Nordeste.
A pesquisa leva em conta, para fins de classificação, as definições do Banco Mundial, que considera extrema pobreza indivíduos que sobrevivem com o valor de US$ 2,15 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC) ou R$ 209 por mês, e de US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês para a linha abaixo da pobreza. Os dados indicam que, em 2023, o índice de potiguares em extrema pobreza é menor do que o do Nordeste (9,1%), mas acima do País (4,4%). A Região Metropolitana de Natal (RMN) concentra proporção de indivíduos nesta situação de 4,9%.
Quando se analisa a situação da população abaixo da linha da pobreza no Estado, verifica-se, do mesmo modo, que o RN possui índice menor do que o Nordeste (47,2%), porém, superior ao Brasil (27,4%). Na Região Metropolitana, a proporção é de 39,2%. Para Ernane Souza, chefe da Seção de Disseminação de Informações do IBGE no Rio Grande do Norte, as reduções registradas no Estado ao longo dos últimos anos têm a ver com os efeitos de programas governamentais de transferência de renda.
“O IBGE capta informações sobre renda das famílias, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), então, a gente observa, especialmente desde 2012, como se dá o efeito desses programas. Como os indicadores apresentaram redução na proporção de pessoas em condição de extrema pobreza, as transferências governamentais podem ser um elemento importante que contribuiu para a melhoria nessas taxas”, afirma.
Na pesquisa, o IBGE apresenta também como seria o cenário sem os benefícios dos programas sociais. Neste comparativo, o índice de extrema pobreza no RN em 2023 iria a 18,6% e na Região Metropolitana de Natal, a 12,7%. Já em relação à população vivendo abaixo da linha da pobreza, os índices seriam os seguintes: 50,3% no RN e 43% na Região Metropolitana. “Chama atenção o índice de extrema pobreza da RMN, que vai de 4,9% para 12,7%, quase o triplo”, aponta Ernane Souza.
No cenário nacional, a pesquisa mostra que, de 2022 a 2023, cerca de 3,1 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no País. A população nesta condição recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões, menor contingente desde 2012. Também em um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no País entre 2022 e 2023. Numericamente, essa população recuou de 67,7 milhões para 59 milhões, menor contingente desde 2012.
Este ano os natalenses e visitantes que forem à praia de Ponta Negra para receber o ano novo poderão aproveitar os shows e a queima de fogos na faixa de areia ampliada pela engorda, que chegará a 50 metros na maré cheia e a 100 metros na maré baixa. Os serviços estão com 63% de conclusão, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que, apesar da promessa de entregar a obra antes do dia 31 de dezembro, ainda não tem data específica para a conclusão. Com mais da metade dos serviços executados, a Secretaria de Cultura (Secult), garantiu a realização dos shows, entre 27 e 31 de dezembro, nas proximidades do início do calçadão, na altura do Hotel Esmeralda.
Para o período, estão previstos shows de Cavaleiros do Forró (27), Pedro & Erick, Ricardo Chaves e Raça Negra (28), Olodum e Pedro Sampaio (29), Pedro Luccas e Michelle Andrade (30) e Efrain Lima, Beto Barbosa e Iguinho e Lulinha, no dia 31, para aqueles que irão dar as boas vindas a 2025 na areia da praia. Do ponto da festa, assim como de toda a orla de Ponta Negra, será possível observar a queima de fogos à meia noite de 1º de janeiro, que terá cerca de 12 a 15 minutos de duração, a partir de uma balsa que será montada no mar.
De acordo com a Secult, um mapeamento está sendo realizado na área destinada aos shows para garantir mais segurança e conforto àqueles que optarem por passar o réveillon pertinho do Morro do Careca, o principal cartão postal do Rio Grande do Norte. “As equipes já fizeram as visitas técnicas e estão avaliando questões como acessos e saídas de emergência”, explicou a Secretaria, em nota enviada à reportagem. A engorda de Ponta Negra começou, efetivamente, em 21 de setembro de 2024. A intervenção ocorre em um perímetro total de 4 quilômetros – até agora, mais de 2 km foram concluídos.
O custo total da obra é de R$ 73 milhões. A intervenção estará 100% finalizada quando chegar ao trecho que fica na altura do Morro do Careca. A obra é primordial para proteger a duna, que sofre um processo erosivo constante nos últimos anos e já teve parte da base transformada em falésia. Com a engorda, hoteleiros e trabalhadores da praia estão animados e esperam um final de ano com alta no número de visitantes e hóspedes.
Além de aproveitar a faixa de areia da praia ampliada para celebrar a chegada de 2025, a Prefeitura anunciou outros polos na cidade que irão reunir natalenses e visitantes para comemorar as festas de final de ano. O investimento total é de R$ 7,7 milhões. Estão programados shows de João Gomes, Marina Elali e Serginho Pimenta, na Praça Cívica, em Petrópolis, em 22 de dezembro; Presente de Natal (com shows a confirmar) na Arena das Dunas, no dia 25; além de Banda Pretta e Cheiro de Amor, na Redinha, no dia 31, onde também haverá queima de fogos, com duração de 12 a 15 minutos.
