O Pastor João Batista é o novo filiado do Partido Podemos, o anúncio foi feito ao vivo no jornal 99 da Rádio Ouro Branco e pelo seu presidente estadual Fernando Bezerra, atual Prefeito de Acari.
Pré-candidato a vereador, Pastor João Batista , estará no partido juntamente com Garibaldinho, Marlos Mariz e outros pré-candidatos.

Na manhã desta quarta-feira (27), parte da nominata de pré candidatos a Vereadores pelo União Brasil em Currais Novos foi recebida pelo Presidente Estadual da sigla, o ex Senador José Agripino Maia. Liderados pelo Pré Candidato a Prefeito Carlson Gomes (Republicado) e pelo Presidente Municipal Carlos Magno, ambos filhos do saudoso Geraldo Gomes, os pretensos candidatos ouviram uma palavra de apoio do Presidente Estadual do União Brasil.

O governo Lula ecoa a política de ingerência externa da Casa Branca, e sua manifesta preocupação sobre dificuldades impostas à oposição no processo eleitoral da Venezuela “parece ter sido ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”.

É o que diz, na essência, uma nota pública do governo venezuelano divulgada nesta terça-feira (26/3).

Linguagem grosseira é peculiaridade diplomática da cleptocracia venezuelana chefiada pelo ditador Nicolás Maduro.

Para quem acredita que a sinceridade costuma transparecer na má educação, como ensinou o escritor espanhol Enrique Poncela, Lula pode ter caído numa armadilha de Maduro ao resgatá-lo do isolamento político, no ano passado.

Primeiro, abraçou-o, depois estendeu-lhe o tapete vermelho do Palácio do Planalto, e, na sequência, avalizou um “acordo” de eleições livres, limpas e justas na Venezuela, subscrito em parceria com Estados Unidos e Colômbia.

Agora, quando reclama o cumprimento do que foi combinado, o ditador autoproclamado de esquerda o desqualifica, publicamente, inscrevendo-o na lista dos agentes políticos regionais que ecoam o “ditado” do imperialismo norte-americano sobre democracia.

Não é bem assim, advertem alguns diplomatas. Nessa versão, haveria um jogo combinado. Lula nunca acreditou em eleições livres, limpas e justas sob a cleptocracia venezuelana, tem mesmo ojeriza aos “neoliberais” de Caracas, não está e nunca esteve preocupado com as prisões em série, tortura e eventuais mortes de opositores do regime ditatorial de Maduro.

Seu pragmatismo interessado permitiria absorver grosserias do gênero, porque enquanto Maduro representar um problema para a América do Sul, os Estados Unidos e a União Europeia, terá garantido um papel destacado no palco da mediação de crises na região.

Maduro tem uma difícil reeleição pela frente, mesmo no cenário uma disputa com adversários por ele escolhidos ou cooptados, depois de banir a candidata liberal María Corina Machado, líder da oposição, prender seus assessores e impedir outras onze candidaturas. A embaixada da Argentina deu asilo a seis oposicionistas, na segunda-feira. Maduro mandou cortar a luz da residência do embaixador.

Se tudo der certo, a cleptocracia venezuelana continuará no poder. Maduro já tem uma conta vencida e não paga com o Brasil de quase US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões). Mas, tudo bem, poderá oferecer a Lula novos contratos com empresas brasileiras, como a Petrobras e empreiteiras que Lula tenta resgatar. É o que acreditam entusiastas da “reaproximação” com a Venezuela na qual Lula se enredou por escolha pessoal.

VEJA

A Polícia Federal elenca no relatório final do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes uma série de falhas na investigação conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como causa da ausência da identificação dos mandantes ao longo de seis anos desde o crime.

A atuação da Polícia Civil é o ponto central da tese dos investigadores federais. Segundo eles, o então chefe da corporação fluminense, Rivaldo Barbosa, foi um dos arquitetos do crime ao garantir antes mesmo do assassinato que a investigação não alcançaria os reais mandantes.

Ainda segundo a PF, a equipe da Polícia Civil responsável pelo caso “não somente se absteve de promover diligências frutíferas para a investigação, mas também concorreu para a sabotagem do trabalho apuratório”. Quem chefiou a investigação no Rio foi o delegado Giniton Lages, indicado por Rivaldo.

Ambos negam envolvimento na morte da vereadora.

Rivaldo foi preso e Lages alvo de busca e apreensão no último domingo (24), quando a PF prendeu Domingos e Chiquinho Brazão, apontados pelo ex-PM Ronnie Lessa como mandantes do crime.

Lessa confessou ser o executor do crime e fez uma delação premiada, que foi homologada este mês pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes.

Lages apresentou seu relatório final em 7 de março de 2019. A conclusão apontava Lessa e Élcio Queiroz como os responsáveis pelo crime. Segundo a PF, o documento aponta como motivo do assassinato a repulsa do ex-PM pelos “ideais políticos representados na figura de Marielle Franco, de modo a caracterizar, assim, o denominado crime de ódio”.

O relatório não aponta quem seriam os mandantes do crime, o que passou a ser investigado em um novo inquérito em aberto até hoje.

Segundo a PF, Lessa disse em sua delação que os mandantes são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Os dois, assim como Rivaldo, foram presos no domingo (24). Eles negam envolvimento no caso.

A tese sobre a participação de Lessa havia surgido no caso em 15 de outubro de 2018, quando uma denúncia anônima recebida pela Polícia Civil apontou o ex-PM como o assassino a mando do vereador Marcelo Siciliano. O documento também citava o local de onde o veículo usado no crime havia saído.

A indicação de Siciliano, tempos depois, foi investigada pela PF e considerada como uma trama para tirar o foco dos verdadeiros mandantes.

Segundo a delação de Lessa, os mandantes disseram após o crime começar a ganhar grandes proporções na mídia que Rivaldo prometeu direcionar a investigação para outro lado.

É nesse contexto que a PF cita o surgimento da denúncia anônima e a guinada da investigação de Lages para Lessa, mas sem chegar aos mandantes, apenas citando o então vereador Marcelo Siciliano.

Para alcançar esses interesses, diz a PF, a Polícia Civil do Rio perdeu as oportunidades de angariar provas no período mais importante da investigação, que é logo após o crime.

Entre as falhas, a PF cita a falta de captação e análise das imagens de câmeras em locais onde o veículo do crime passou, uso reiterado de denúncias apócrifas de conteúdo duvidoso, alegações de erros incompatíveis com a realidade, orientação espúria de testemunhas, criação de enredos sabidamente falsos, sumiço de materiais de interesse da investigação e ocultação de informações relevantes.

Sobre as imagens, a PF cita que essa falha impossibilitou a rápida descoberta da rota de fuga dos assassinos. Em um dos locais, diz a PF, a Polícia Civil chegou a ir ver as imagens, mas não as coletou e não solicitou o arquivamento.

Além disso, as imagens que foram coletadas logo no primeiro dia e mostravam o carro indo até o local do crime só foram juntadas no inquérito apos a noticia anônima que indicava Lessa como autor a mando de Siciliano.

O delegado Lages disse em depoimento que o surgimento tardio das imagens se deve a um erro de sua equipe.

A PF atrela essa suposta falha na captação e tratamento das imagens câmeras de segurança à tentativa de criar condições para a versão da denúncia anônima que apontava Siciliano como mandante.

Outro diligência necessária e que não foi feita, diz a PF, era a análise do celular de Eduardo Siqueira, conhecido como Dudu do Clone, apontado em documento do inquérito da Polícia Civil como responsável por clonar a placa do veículo utilizado no crime.

A análise não foi possível porque o celular desapareceu após supostamente ser enviado para o setor responsável por acessar os conteúdos do aparelho.

“Merece o registro de que foi o próprio delegado Lages quem assinou os dois campos destinados ao encaminhamento do aparelho, um instrumento que permitiria um duplo controle”, diz a PF.

O delegado prestou depoimento sobre o tema e disse que não foi “o responsável pela lavratura do auto de prisão em flagrante de Eduardo e, portanto, não saberia dizer o paradeiro do aparelho”.

Outra falha citada pelos investigadores é na “ausência de informações substanciais acerca da busca e apreensão realizada da empresa Martinelli Imóveis”.

A busca no endereço foi realizada após um depoimento colhido pela Polícia Civil indicar que o local seria frequentado por Marcelo Siciliano, então visto como suspeito.

A PF afirma que o dono da empresa era ligado, na verdade, a Domingos Brazão, de quem já até havia sido sócio em um posto de gasolina. Mesmo após solicitação, a PF não recebeu as informações sobre o que foi encontrado nas buscas.

No entendimento da PF, as falhas impediram algumas medidas como os depoimentos de Edmilson Macalé, que teria participado das reuniões com os mandantes, ele foi morto em novembro de 2021, e de Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro de 2020.

A PF ainda cita como consequência da demora nas diligências a impossibilidade de encontrar as munições descartadas por Macalé em um córrego. Quando a PF foi no local, ele já havia sido desassoreado.

Os investigadores também não puderam confirmar dados sobre a arma de fogo. Eles tentaram buscar elementos no lugar indicado por Lessa como onde ele testou a arma, mas o barranco que existia no local onde poderiam estar os projéteis foi alterado pelos donos com a passar do tempo.

Para a PF, a sequência de falhas e o passar dos anos tornaram o caso Marielle em um “cold case, ou caso frio, quando é quase impossível ainda se produzir provas cabais sobre a autoria e motivações do crime.

A advogada de Rivaldo, Thalita Mesquita, disse no domingo (26) que ele nega qualquer envolvimento com o crime. “A defesa tem certeza da inocência dele. Procurada novamente, não respondeu ao contato da reportagem.

A Secretaria de Estado de Polícia Civil disse por nota que delegados da corporação acompanharam a operação no domingo (24) e que instaurou inquérito para apurar a conduta de Rivaldo e Lages.

Lages disse à Folha no domingo (26) que nunca recebeu orientação de Rivaldo para deixar de investigar alguém. “Sempre contei com independência e autonomia”, afirmou.

Folha de SP

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou a Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei Complementar para o reajuste do vencimento básico dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação. O documento foi encaminhado através da Mensagem nº05/2024-GE, no último dia 19 de março. O projeto está previsto para ser votado nesta quarta-feira (27).

De acordo com o texto, o reajuste deve acontecer em cumprimento à Portaria nº61, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Saúde, com atualização de 3,62% no piso salarial dos professores e especialistas da educação, cuja jornada de trabalho corresponda a 30h semanais.

Para ser incluso no reajuste, o profissional deve desempenhar função em Unidades Escolares de Educação
Básica e da Secretaria de Estado da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

No Anexo Único da mensagem são apresentados padrões de vencimento para o magistério a partir de R$3.435,43 (professor nível I, classe A) até R$12.257,82 (professor nível VI, classe J).

O Art. 2º determina que as despesas decorrentes da implementação da presente Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignada em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

O Governo encaminhou a mensagem como “regime constitucional de urgência”. Nas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) convocou os professores da rede estadual para estarem presentes na casa legislativa nesta quarta-feira (27), às 10h, data em que o projeto deve ser votado.

Tribuna do Norte

Relatora da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a juíza Ticiana Delgado Nobre negou pedido liminar ao deputado estadual Adjuto Dias para deixar o MDB, e abrir as portas para disputar a prefeitura de Caicó em 6 de outubro pelo partido Republicanos.

A juíza Ticiana D. Nobre deu cinco dias de prazo para que o diretório estadual do MDB, presidido pelo vice-governador Walter Alves, responda aos termos da ação. Decorrido o prazo, segundo o despacho, com ou sem respontas, os autos voltam para apreciação dos pedidos dos deputados, como o prazo de 48 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) emita parecer na ação de desfiliação partidária.

Nos autos, consta que o deputado Adjuto Dias alegou estar sofrendo grave discriminação pessoal no MDB, legenda pela qual foi eleito deputado nas eleições de 2022 –, desde o final do ano de 2023, ocasião em que teria tomado conhecimento, pela mídia, de que não seria mais reconduzido à presidência do Diretório Municipal do partido em Caicó, na região do Seridó. uma das suas principais bases de atuação política.

Segundo os autos, Dias argumentou que seria uma forma do partido de penalizá-lo, para que este não tenha direito à legenda, além do fato de o novo presidente do Diretório Municipal, Artur de Araújo Maynard, ter declarado apoio ao projeto de reeleição do atual prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB), o qual seria liderado por um histórico adversário do MDB.

Dias sustentou o pedido de liminar em virtude de sua pretensão de ser candidato ao cargo de prefeito e pelo fato de que o prazo para filiação à agremiação partidária pela qual pretende concorrer, se encerrará em 6 de abril, ressaltando, ainda, o perigo da demora inverso, sob o argumento de que o indeferimento da medida pode impedir a sua futura candidatura por outra legenda.

Também alegou o deputado, que por duas gestões, presidiu o Diretório Municipal do MDB, tendo concorrido ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2018, ficando na primeira suplência, mas participou ativamente das eleições de 2020 em apoio ao então candidato a prefeito pela legenda e, que foi o único deputado estadual eleito do MDB em 2022, sem, no entanto, ter recebido recursos do Fundo Partidário para a sua candidatura.

Dias ainda sustentou que após a eleição, passou a constatar, por parte de alguns membros da Executiva Estadual, “tratamentos desiguais e injustos no seio da agremiação partidária, sem qualquer tipo de justificativa para o citado tratamento, como já se denotou do próprio repasse dos valores do fundo”.

Disse ainda que o seu mandato como presidente do Diretório Municipal acabou em 15 de julho de 2022, não tendo ocorrido a sua esperada recondução e, que mesmo tendo provocado o partido, o diretório municipal quedou-se caduco até fevereiro de 2024. “A partir daí, segundo o deputado, “por várias vezes o autor foi preterido de reuniões, não foi convocado para atuar nas decisões partidárias e teve que conviver com notícias e insinuações na mídia de que não seria reconduzido ao cargo que ocupava junto ao diretório municipal”.

Em face da impossibilidade de permanência nos quadros do MDB, Dias informou que em 7 de fevereiro de 2024, requereu a desfiliação do partido, mas até agora “não obteve qualquer tipo de resposta, pelo que outra alternativa não lhe restou senão acionar a Justiça Eleitoral para ver declarada a justa causa para sua desfiliação evitando-se, assim, gerar ainda mais transtornos na já desgastada relação partidária”.

Em sua decisão, a juíza Ticiana Nobre pontuou que quanto à probabilidade do direito, embora o requerente alegue, que pleiteou a desfiliação ao partido em 7 de fevereiro, e que não obteve qualquer tipo de resposta, ele mesmo traz aos autos a resposta negativa da agremiação quanto à desfiliação, datada de 18 de março e recebida em 22 do mesmo mês, na qual “resta consignado que o partido não identificou mudança substancial de programa partidário ou grave discriminação política para com o requerente, ressaltando o bom relacionamento entre as partes, acrescentando que o Diretório que estava sob a presidência do deputado teve as atividades encerradas pela Justiça Eleitoral em 15 de julho de 2022 e, que durante quase dois anos, o requerente não teria promovido nova assembleia para convocação de um novo Diretório, nem solicitado ao Diretório Estadual a criação de uma Comissão Provisória no Município”.

Item aponta preferidos para vereador

A pesquisa Item/TRIBUNA DO NORTE ainda sondou os eleitores sobre as intenções de votos para vereador em Caicó. O maior percentual, 39,5%, foi de indecisos ou não citaram nenhum nome. Outros pré-candidatos ao pleito proporcional, 1,75%.

Os eleitores apontaram, espontaneamente, 36 nomes em quem pretendem colocar na Câmara Municipal, os preferidos são Diogo Silva, 5,25%; Ivanildo do Hospital, 4,75%; Max, 4,5%; Lobão, 4,25%; Thales Rangel, 4 0%; Rosângela de Zé Maria, 3,5%; Dr. Júlio Filho, 3,25% e Nildson Dantas, 3,0%. Outros nomes aparecem com menos de 2,75% das intenções de votos.

Quanto aos maiores problemas enfrentados pelos caicoenses, atualmente, o desemprego foi apontado por 14,0%, seguido do atendimento de urgência em saúde, 11,0% e más condições de ruas e acessos, 8,0%.
Outros problemas mais citados são a falta ou demora de exames especializados de saúde, 7,0% e falta falta de projetos habitacionais, 6,5%. Já 25,0% respondeream nenhum dos problemas listados ou não souberam responder.

Dr. Tadeu tem aprovação de 68,5% em Caicó

A administração do prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu (PSDB) é aprovada por 68,5% dos eleitores do município, segundo sondagem da Item Pesquisas/TRIBUNA DO NORTE, confirmando a sua liderança de 32,0% das intenções de votos, na consulta espontânea, como pré-candidato à reeleição em outubro deste ano. A pesquisa feita entre os dias 14 e 15 de março, aponta que 30,0% dos caicoenses desaprovam a gestão tucana, enquanto 1,5% não souberam dizer ou não quiseram opinar.

O instituto Item perguntou aos 800 entrevistados entre 14 e 15 de março qual o conceito dado à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), tendo os eleitores respondido com uma desaprovação de 48%. Outros 46% disseram que aprovam e 6% não opinaram ou não sabiam. O mesmo foi perguntado sobre a gestão do presidente Lula (PT), cujo índice de aprovação foi de 63%, enquanto a desaprovação chegou a 33%. Não souberam dizer ou não quiseram responder, 4%.

Além de liderar as pesquisas de intenções de votos, com 49,5% na estimulada, o prefeito Dr. Judas Tadeu (PSDB) é pré-candidato à reeleição com índice de rejeição inferior (23,0%) ao eventual concorrente com mais potencial de voto, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB), com rejeição de 28,0%.

A pesquisa foi registrada no TRE/RN com o número RN-00205/2024, tem margem de confiabilidade de 95% e margem de de erro de 3,44% para mais ou para menos.

A pesquisa quis saber dos eleitores qual a maior liderança política de Caicó, tendo aparecido em primeiro lugar o ex-governador e suplente de deputado estadual Vivaldo Costa, com 33,5%, seguido do próprio Judas Tadeu, 14,5% e do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), com 12,5%. O ex-prefeito Bibi Costa, que é irmão de Vivaldo Costa, 6,0%; o deputado Adjuto Dias, 4,5%; ex-prefeito Roberto Germano, 2,5%; ex- candidato a prefeito Diego Vale, 1,5% e outros, 2,0%. Nenhum nome citado ou não sabem, 23,0%.

Os entrevistadores da Item Pesquisas Técnicas também foram a campo perguntar aos eleitores se em 2024 a política em Caicó deveria mudar ou continuar, sendo que 36,5% acham que deve continuar como está. Já 22,5% opinaram que deve mudar e 12,0% disseram que tanto faz. Não souberam ou não quiseram opinar 28,0%.

Tribuna do Norte

Candidato à Presidência da República em 2018, o hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27/3) que a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026 é “o caminho natural”.

O presidente já sinalizou que pretende concorrer no próximo pleito, mas também não descarta apoiar outro nome para o Palácio do Planalto.

“A melhor coisa que uma pessoa tem que fazer quando está num cargo com o nível de responsabilidade do Ministério da Fazenda é se concentrar no dia a dia do ministério, tentando encontrar alternativas para os problemas que o país está enfrentando”, opinou.

Haddad: “Melhor candidato é Lula”
Segundo ele, 2026 está muito longe e que o melhor candidato é Lula, “que tem direito à reeleição”, destacou o ministro em entrevista à rádio Itatiaia.

“No que depender, acredito, de mim e do Partido dos Trabalhadores, esse é o caminho natural: garantir o direito do presidente de se apresentar, depois de ter feito o grande governo que ele fará com a nossa ajuda”, completou.

Metrópoles

Aliados de Bolsonaro no PL acreditam que Alexandre de Moraes trabalha com um prazo para colher provas e prender o ex-presidente: julho deste ano. Figuras importantes do partido acreditam que, se o ministro tomar uma medida mais aguda contra o ex-presidente, como a determinação de uma prisão preventiva, fará isso antes do início da propaganda eleitoral, que se inicia em agosto. Em 2024, estarão em jogo o comando de prefeituras e assentos nas câmaras municipais.

A avaliação é que, se Bolsonaro estiver solto até agosto, não haverá movimentações agudas da Polícia Federal até o encerramento das eleições, no final de outubro. Isso porque uma determinação de Moraes, durante o pleito, poderia ser interpretada como perseguição política e turbinar a candidatura de políticos do PL.

Pela ótica de deputados próximos ao ex-presidente, Moraes atua para não permitir que Bolsonaro, já tornado inelegível, desempenhe o papel de cabo eleitoral este ano. Tal efeito, avaliam, seria devastador para as pretensões do PL.

Já no STF, Alexandre de Moraes tem dito que não se deixará levar por fatores externos ao nortear suas decisões. Nesta segunda-feira (25/3), a revelação de que Bolsonaro esteve na Embaixada da Hungria acendeu o alerta da Polícia Federal. Contudo, segundo fontes da PF, as imagens de Bolsonaro na embaixada, por si só, são insuficientes para formalizar um pedido de prisão preventiva.

Moraes só determinará o encarceramento do ex-presidente, antes do julgamento pela Corte, caso consiga comprovar o risco de fuga ou de que Bolsonaro tem atrapalhado as investigações.

Fator Trump
Aliados de Bolsonaro acreditam que uma possível vitória de Donald Trump na eleição à presidência dos Estados Unidos, em novembro deste ano, enfraqueceria as chances de cadeia.

Segundo parlamentares do PL, a eventual prisão de Bolsonaro ficaria “mais difícil” com um ultra-aliado na presidência da maior potência mundial. Por essa ótica, o “fator Trump” também aceleraria o rumo das investigações envolvendo Bolsonaro.

Até o momento, os principais institutos de pesquisa norte-americanos apontam empate técnico entre Trump e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Metropoles

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escancarou as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.

Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação técnica. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.

No período, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. O problema é que dezenas de milhares de aposentados dizem ter sido filiados a essas entidades sem autorização, o que é ilegal, e se veem obrigados a acionar a Justiça para conseguir reaver o dinheiro descontado indevidamente.

Associação em nome de laranja
O Metrópoles apurou que parte dessas associações está em nome de aposentados de até 80 anos de idade e moradores da periferia das capitais do país. Esse é o caso da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que mais cresceu no último ano, saltando de 40 mil para 600 mil associados e faturando R$ 30 milhões por mês, 1.500% a mais do que há um ano – R$ 1,8 milhão.

A Ambec tem um acordo com o INSS para descontar R$ 45 por mês de aposentados em troca de supostos benefícios. Em todo o país, a associação já foi alvo de 4,7 mil processos judiciais e acumula condenações por danos morais. A entidade fica sediada em um escritório na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo, onde toda semana chegam dezenas de intimações judiciais.

Como o Metrópoles revelou em dezembro do ano passado, a Ambec foi criada em nome de laranjas – tinha como presidente formal a auxiliar de dentista Maria Inês Batista de Almeida, de 63 anos, que mora na periferia da zona leste de São Paulo –, mas, na prática, é uma associação ligada a seguradoras de saúde de um empresário próximo de lobistas e políticos do Centrão no Congresso Nacional.

Trata-se do empresário Maurício Camisotti, dono do Grupo Total Health, que apareceu na investigação da CPI da Covid, em 2021, como autor de uma transferência de R$ 18 milhões à Precisa Medicamentos, do lobista Francisco Maximiano, envolvido na negociação de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal, que acabou cancelada por suspeita de fraude.

E-mails, conversas de WhatsApp e documentos reunidos pelo advogado Eli Cohen, advogado da empresa que cuida da gestão da Ambec – cujo sócio e antigo homem de confiança rompeu com o empresário – sugerem a participação de Camisotti na escolha de supostos laranjas para presidir as entidades e mostram que as seguradoras pelas quais os aposentados pagam quando se filiam à associação são do grupo dele.

Nas interpelações judiciais feitas pela empresa defendida por Cohen, há menção, inclusive, a um ex-agente do INSS citado como vendedor de dados pessoais de aposentados para a Ambec. O Ministério Público Federal (MPF) abriu dois inquéritos para investigar fraudes contra aposentados atribuídas à entidade. Ambos foram unificados e estão em andamento.

O Metrópoles procurou Maurício Camisotti e a Ambec, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Assinatura falsa
Grande parte das pessoas prejudicadas por essas entidades são pobres, moradores de periferias e com baixo grau de escolaridade. São as que mais dependem do dinheiro da aposentadoria e recebem o piso do INSS, equivalente a R$ 1,4 mil mensais. Há casos nos quais fraudes em assinaturas e abordagens predatórias ficaram comprovadas pela Justiça em duras sentenças que aplicam às associações multas por danos morais.

Esse é o caso, por exemplo, de Emília Rodrigues, moradora de Araraquara, no interior de São Paulo, que afirmou à Justiça ter descoberto descontos de R$ 47 mensais da Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riaam), de Minas Gerais. A entidade é presidida por uma aposentada de Belo Horizonte de 75 anos de idade, fatura mensalmente R$ 1,3 milhão e tem 23 mil associados.

Assim como Emília, mais de mil pessoas processaram a entidade. No caso dela, a Riaam tentou provar que a aposentada era associada a uma ficha supostamente assinada por ela. Não deu certo. Uma perita nomeada pela Justiça atestou que a assinatura era falsa, o que deu ensejo a uma condenação da entidade. Procurada pelo Metrópoles, a Riaam não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Entidade de Sergipe filiou paulista com RG antigo
Outra entidade cujo salto de filiados e faturamento chama a atenção é a Associação Universo, que dobrou de tamanho entre 2023 e 2024 e tem 296 mil filiados. Segundo dados do INSS, ela fatura R$ 11 milhões por mês. No início do ano passado, eram R$ 2 milhões mensais. No boleto dos aposentados, ela aparece como “APPS Universo”. Sua presidente é uma aposentada de 79 anos.

A Universo tem a peculiaridade de ser alvo de ações inclusive no interior de São Paulo, apesar de sediada em Sergipe. Em uma delas, o próprio juiz do caso notou que um homem residente em Presidente Venceslau desde 2012 seria um associado em Mato Grosso do Sul. O RG dele em posse da entidade é de antes de 2017, mas, segundo a própria Universo, ele foi filiado em 2022. A entidade foi condenada a pagar R$ 3 mil a ele por danos morais.

A advogada Joana Vargas, que representa a Universo, afirmou que a entidade existe há 17 anos e oferece “uma série de benefícios e vantagens essenciais à terceira idade”.

“Estamos em constante evolução na implementação de procedimentos de segurança, no sentido de propiciar ao associado máxima clareza no objeto da adesão, como também mecanismos de certificação da idoneidade da operação. Não obstante, eventuais equívocos detectados no momento da filiação são imediatamente resolvidos e, se necessário, indenizados”, afirmou.

Inscrita há 4 meses já fatura R$ 10 milhões
Na lista de entidades com nomes exóticos que têm aparecido como destinatárias de pequenos descontos nas folhas de pagamento dos aposentados está, por exemplo, a Master Prev. Ela firmou seu termo de cooperação com o INSS em novembro de 2023 e já fatura R$ 10 milhões.

Na Justiça, há 431 processos contra a entidade sobre cobranças abusivas de aposentados que dizem desconhecê-la. A presidente do local é uma aposentada de 65 anos moradora de Santos, no litoral paulista. Ela assumiu o posto em julho do ano passado, em uma ata registrada num cartório de São Paulo. Procurada, a Master Prev não se manifestou.

Salto de 400% no faturamento
A Amar Brasil tinha faturamento de R$ 2,4 milhões em janeiro de 2023 e hoje arrecada R$ 10 milhões mensais com contribuições de aposentados. Até 2022, quando foi registrada a eleição de sua nova diretoria, repleta de aposentados de São Paulo, a entidade estava registrada em Belo Horizonte (MG).

Após a troca de dirigentes, muito comum em diversas associações que firmaram contratos com o governo nos últimos anos, o endereço mudou para uma sala na Vila Olímpia, em São Paulo. A mudança foi registrada em cartório em novembro de 2022, mesmo ano em que a Amar Brasil firmou seu contrato com o INSS.

Em uma das condenações na Justiça por descontos indevidos, o juiz do caso afirmou que a associação “não trouxe nenhum documento comprovando a referida contratação” da aposentada que a processou. Segundo dados do INSS, no início deste ano, a Amar tinha 212 mil filiados. Ela responde a 3,3 mil processos judiciais.

Questionada pelo Metrópoles, a Amar Brasil apenas afirmou que estaria comprometida “com os associados” e que acionou o setor responsável para “prestar os devidos esclarecimentos” ao que foi apresentado pela reportagem, sem dar mais esclarecimentos.

O que diz o INSS
O Metrópoles questionou o INSS sobre os descontos indevidos feitos por entidades e sobre o aumento das parcerias e reclamações contra elas. O órgão não se manifestou.

Em dezembro, o INSS afirmou apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições”, com base na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999. “Desde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício. Cabe destacar que o desconto não é do INSS, mas sim da entidade”, diz o órgão. Ainda segundo o INSS, “o beneficiário que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC, que consta na própria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o serviço de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135.”

Metrópoles

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão, preso como um dos suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável.

Os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista alegando que precisam de tempo para analisar se a prisão preventiva foi legal, argumentando que não tiveram tempo de analisar o relatório da Polícia Federal, a decisão de prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), e relatório do Darci de Matos.

“O deputado está preso. Qual é a pressa? Qual é a pressa? Nós precisamos dormir com a cabeça no travesseiro para ter certeza de fazer a coisa certa”, argumentou Gilson Marques.

O parlamentar Roberto Duarte também saiu em defesa do pedido de vista. “Nós precisamos avaliar a questão da prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Nós observamos ainda, na imprensa nacional, que não existem provas cabais e que não houve sequer o contraditório. Nós precisamos defender o contraditório sempre e o devido processo legal”, afirmou o deputado acreano.

O pedido de vista foi criticado por parlamentares que defendiam a análise imediata do caso para o encaminhamento da questão, ainda nessa terça-feira (26), para o plenário da Câmara.

Band

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que o Brasil não é um país comunista, em entrevista ao repórter Túlio Amâncio, no Bandnews TV.

“Comunismo acabou. Para mim não existe o comunismo, no Brasil não existe. E outra coisa, o presidente Lula é um sindicalista. Eu não vejo o presidente Lula ou jamais o vi como um comunista. As pessoas têm uma mania de pensar que ser de esquerda é ser comunista, isso não existe”, disse.

“Ser de esquerda, realmente… ela quer um Brasil melhor, um Brasil mais solidário, um Brasil que pense no mais pobre, é tudo isso o que a esquerda pensa. Então, ser de esquerda não é ser comunista. E o comunismo, para mim, não existe no nosso país”, completou.

Questionado se identifica-se com a esquerda ou a direita, o ministro disse que os militares não possuem partido.

“Nós militares não somos nem de esquerda e nem de direita e nem temos partido. Nós queremos o melhor para o Brasil. Nós queremos é que a sociedade brasileira viva feliz como sempre foi. Queremos que a pacificação volte ao nosso país”, finalizou.

O que é o Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão máximo da Justiça Militar, que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro.

Presente no país há mais de 200 anos, a Justiça Militar passou a integrar o Poder Judiciário brasileiro em 1934. Seus julgamentos seguem a mesma sistemática dos demais tribunais superiores.

O STM é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. Ao todo, são três oficiais-generais provenientes da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira. Completam o quadro cinco magistrados dentre brasileiros civis maiores de 35 anos.

O Tenente-Brigadeiro Joseli assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) em março do ano passado. Em 45 anos como militar da Força Aérea Brasileira (FAB), ele já atuou como foi comandante da Base Aérea de Salvador (BASV); Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Argentina; Assessor-Chefe para Assuntos de Aeronáutica na Subchefia Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e Secretário de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

band

O Professor e atleta de Jiu-jítsu George Costa, idealizador do projeto social ” vida Nova jiu-jítsu” que atende mais de 70 crianças e adolescentes do nosso município há mais de 5 anos, lança a sua Pré-candidatura a Vereador de currais Novos para o Pleito de 2024, George se filiará pelo partido REDE.

Anderson Leonardo, vocalista do Grupo Molejo, voltou a ser internado neste domingo (24). Segundo nota, divulgada pela assessoria do grupo, o cantor foi hospitalizado novamente devido ao agravo da doença e está em estado grave.

“Pedimos a todos os fãs e amigos que continue em orações pelo nosso cantor”, disse a assessoria, por meio de nota divulgada nas redes sociais.

Anderson tinha recebido alta médica na última terça-feira (19). O músico foi internado no final de fevereiro, dia 27, após o Carnaval, para dar continuidade ao tratamento de imunoterapia e medicações para dores, causadas pelo câncer inguinal, tipo raro que afeta toda a região da virilha, diagnóstico que o cantor recebeu em 2022.

Antes da alta, o artista passou pelo procedimento de bloqueio de plexo nervoso hipogástrico para dor, que foi bem-sucedido, como informou a assessoria do cantor na época.

CNN

Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, pode complicar mais a situação jurídica do ex-presidente na Justiça caso tenha de prestar depoimento à Polícia Federal (PF). Bianco confirmará à PF a versão dada pelo ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior de que Bolsonaro questionou Bianco por um “ato” contra o resultado da eleição.

Segundo o ex-comandante militar, Bianco respondeu a Bolsonaro que não haveria qualquer alternativa jurídica para contestar o resultado da eleição, que transcorreu de forma legal. A conversa aconteceu no Palácio da Alvorada, em 1º de novembro de 2022, dois dias após Lula derrotar Jair Bolsonaro nas urnas.

Se for chamado a falar à PF como testemunha, Bianco confirmará a versão do brigadeiro Baptista Júnior. O ex-AGU acrescentará que, durante sua gestão, a pasta nunca recebeu consulta formal sobre uma forma para questionar as eleições.

E que, quando foi questionado em conversas, sempre defendeu a legalidade das eleições. Bianco também ressaltará que colaborou com a transição de governo, e que a AGU agiu como órgão de Estado.

Metropoles