MEC proíbe educação a distância em Direito e mais quatro graduações

Postado em 20 de maio de 2025

O Ministério da Educação estabeleceu, nesta segunda-feira (19), novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil.As novas normas serão oficializadas em decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

As mudanças definem as modalidades permitidas, impõe limites para o ensino remoto e proíbem que determinadas graduações sejam oferecidas exclusivamente de forma on-line.

Pelo decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD, sendo obrigatoriamente presenciais:

  • Medicina
  • Direito
  • Odontologia
  • Enfermagem
  • Psicologia

Além disso, a norma estabelece que os cursos da área de saúde e das licenciaturas — que formam professores para a educação básica — só podem ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial.

As instituições de ensino superior terão até dois anos para se adequar às novas regras. Estudantes que já estão matriculados poderão concluir seus cursos nas condições atuais, sem prejuízo. As novas normas só valerão para novas matrículas.

Segundo o MEC, a decisão foi motivada pelo crescimento acelerado dos cursos de graduação EAD nos últimos anos.

Entre 2018 e 2023, houve aumento de 232% na oferta de graduações a distância no país. Em 2023, o número de ingressantes em cursos remotos foi o dobro do registrado em cursos presenciais.

Modalidades de ensino

O texto também oficializa três modalidades de ensino superior no país, incluindo a categoria semipresencial, até então sem definição normativa. O texto também estabelece que mesmo os cursos online, terão que ter até 20% de atividades presenciais e/ou síncronas.
As três modalidades que o decreto estabelece são:

Presencial: Aulas físicas predominantes. A carga horária a distância, antes limitada a 40%, agora poderá ser de no máximo 30%.

Semipresencial: Inclui obrigatoriamente atividades presenciais (como estágios e práticas), atividades síncronas mediadas por tecnologia, além de conteúdo EAD.

A distância (EAD): Oferta majoritariamente remota, mas passa a exigir no mínimo 20% de atividades presenciais e/ou síncronas. Provas devem ser aplicadas presencialmente.

O decreto também define que atividades presenciais exigem a presença simultânea de aluno e professor em tempo e espaço coincidentes; já as síncronas são realizadas com interação em tempo real, ainda que a distância. Essas últimas devem ocorrer com grupos reduzidos, apoio pedagógico e controle de frequência.

CNN

Senado vira prioridade em 2026 para PL e PT

Postado em 20 de maio de 2025

O cenário político para as eleições de 2026 já começa a se delinear, com o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) adotando estratégias semelhantes ao priorizarem candidaturas ao Senado Federal. Ambos os partidos estão dispostos a abrir mão de lançar candidatos a governador em diversos estados para fortalecer suas chapas senatoriais.

No caso do PL, a estratégia visa aumentar sua representatividade no Senado, o que poderia facilitar ações como a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal ou criar obstáculos para indicações do governo federal a agências reguladoras.

Movimentações do PL
No Distrito Federal, o partido cogita lançar Michelle Bolsonaro ou a deputada Bia Kicis para o Senado, possivelmente abrindo mão da disputa pelo governo local. Em São Paulo, o PL planeja apoiar a chapa de Tarcísio de Freitas ao governo, em troca de apoio para as candidaturas de Eduardo Bolsonaro e Guilherme Derrite ao Senado.

Santa Catarina é outro estado onde o PL pode adotar essa estratégia, com a possível candidatura de Caroline de Toni ao Senado, enquanto apoia a reeleição do atual governador Jorginho Mello.

Estratégia do PT
O PT também está priorizando candidaturas ao Senado, focando em estados onde possui nomes competitivos. Dos seis senadores petistas em fim de mandato, cinco buscarão a reeleição: Jaques Wagner (Bahia), Humberto Costa (Pernambuco), Rogério Carvalho (Sergipe), Fabiano Contarato (Espírito Santo) e Randolfe Rodrigues (Amapá).

Na Bahia, o partido ainda precisa resolver internamente a disputa entre Jaques Wagner e o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, para definir o candidato ao Senado.

Essa movimentação dos dois partidos indica uma clara intenção de fortalecer suas posições no Senado Federal, visando maior influência nas decisões legislativas e na formação de uma base sólida para seus projetos políticos nos próximos anos.

CNN

Lupi volta ao comando do PDT com discussão sobre apoio ao governo e INSS

Postado em 20 de maio de 2025

O PDT se reúne nesta terça-feira (20) às 14h, na sede do partido em Brasília, em um encontro que marca o retorno do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi ao comando nacional da sigla. O partido deve definir sua postura diante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e debater sobre a crise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O encontro terá parlamentares, membros da executiva nacional e presidentes de diretórios estaduais. Os rumos da sigla nas eleições de 2026 também serão discutidos pelos pedetistas.

Lupi deixou o governo Lula no dia 2, após o escândalo dos descontos indevidos em contas do INSS. A demissão dele resultou na saída do PDT da base da administração federal na Câmara. No Senado, porém, os parlamentares indicaram que seguem alinhados com o Planalto. A partir do encontro, pode ser definido se o partido deve lançar, ou não, um candidato à Presidência em 2026.

A cúpula do PDT também vai discutir o cenário do escândalo do INSS. No fim de abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema bilionário em abatimentos indevidos a aposentados e pensionistas. Lupi ficou na mira de críticas por omissão diante das irregularidades. Foi ele quem indicou Alessandro Stefanutto, exonerado no dia da operação da PF, para a presidência do INSS.

As duas instituições estimaram em R$ 6,3 bilhões o total de cobranças irregulares entre 2019 e 2024. Desde 2016, o montante pode chegar a quase R$ 8 bilhões em descontos feitos sem autorização.

Lupi deixou o Planalto mesmo com a indicação da debandada do PDT na base governista da Câmara. Segundo membros do partido ouvidos pela reportagem, uma ala defende que a legenda mantenha a independência de Lula, mas sem se unir à oposição.

Segundo aliados, Lupi estaria magoado com o tratamento que recebeu enquanto ministro da Previdência e também deve ser favorável a uma posição independente. Um dos integrantes da cúpula da legenda disse que, desde o início do mandato, faltou um “carinho” de Lula com o PDT que, historicamente, sempre esteve ao lado das gestões petistas.

Outro integrante da sigla avalia que o Executivo federal trata o PDT como aliado automático, por causa da proximidade ideológica, e por isso valoriza mais outros partidos do Centrão.

PDT pode lançar candidato à Presidência em 2026

Pedetistas não descartam o lançamento de uma candidatura à Presidência da República em 2026, e o nome de Ciro Gomes continua o mais forte. Porém, o ex-governador do Ceará ainda não indicou o que fará na próxima eleição.

Membros da legenda avaliam que a principal preocupação neste momento é eleger um número de parlamentares suficiente para atender à cláusula de barreira, para que a sigla não desapareça.

Segundo avaliações de pedetistas, se a eleição for dividida como a disputa entre Lula e Jair Bolsonaro (PL) em 2022, há menos chances de o PDT lançar um presidenciável próprio, para direcionar o fundo eleitoral às candidaturas legislativas.

Já uma candidatura fora dessa polarização, como a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), proporcionaria uma eleição “mais racional” e aumentaria as chances de o PDT ter um nome independente. Na semana passada, Tarcísio voltou a negar a candidatura à Presidência.

Outra possibilidade é a de Ciro concorrer ao governo do Ceará, para recuperar o espaço perdido com a ascensão do PT no Estado, com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador Elmano de Freitas, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães. No entanto, há avaliações de que Ciro sairia ainda mais diminuído politicamente se perdesse para Elmano.

Para eleger uma bancada forte, o PDT também tem conversado internamente sobre uma eventual federação ou fusão com outro partido. De acordo com relatos, já houve conversas com o PV, o PSB, o Solidariedade e o Cidadania. A legenda estuda quais os impactos de cada alternativa nos Estados.

CNN

Faixa no viaduto do Castelão defende candidatura do ex-ministro Ciro Gomes a governador em 2026

Postado em 20 de maio de 2025

A possibilidade de Ciro Gomes (PDT) concorrer ao comando do Governo do Ceará em 2026 saiu dos corredores das casas legislativas e virou faixa no viaduto próximo a Arena Castelão. No local, é possível ler “O povo quer Ciro Gomes governador” e “Ceará pede paz”.

Uma eventual candidatura a qualquer cargo foi negada por Ciro Gomes em coletiva de imprensa, no último dia 7 de maio, após participar de café da manhã com deputados estaduais da oposição ao Governo Elmano de Freitas (PT). 

Contudo, parlamentares disseram que, instantes antes, a portas fechadas, Ciro disse que poderia vir a concorrer caso se mostre o nome mais competitivo para disputar contra à candidatura a reeleição de Elmano. O ex-ministro, no entanto, demonstrou preferência pela candidatura do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) para o Palácio da Abolição.

Porém, apenas a possibilidade de Ciro ser candidato já deu ‘fôlego’ à oposição, na avaliação de deputados estaduais oposicionistas. Eles dizem que “o movimento cresceu” em torno do nome do ex-governador.

Outras lideranças da oposição foram mais prudentes sobre essa possibilidade. Presidente do União Brasil no Ceará, Capitão Wagner disse que não acredita na candidatura de Ciro e disse ainda estar “muito cedo para definir o nome”.

“Seja quem for o nome, seja o meu, do Roberto Cláudio, do Ciro, de alguém do PL, do Moses Rodrigues – que é o nome também que está colocado –, a gente tem que ter a humildade, tem que colocar qualquer anseio, desejo pessoal de lado pelo bem maior do estado do Ceará”, completou.

O deputado André Fernandes elogiou a trajetória de Ciro, mas também não demonstrou apoio direto a eventual candidatura do ex-ministro. “Ele mostrou ser uma pessoa preparada e inteligente e que tem coragem também para enfrentar o Elmano. (…) Mas nós estamos dialogando e eu tenho certeza que dessa união de toda a oposição, nós teremos bons nomes para o Senado e também para o governo do estado do Ceará”, disse.

Diario do Nordeste

INSS exige biometria para desbloqueio de novos empréstimos consignados a partir de sexta (23)

Postado em 20 de maio de 2025

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir, a partir desta sexta-feira (23), uso de biometria na plataforma Meu INSS (site e aplicativo) para desbloqueio de novos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas.

A determinação foi publicada nesta segunda (19), no Diário Oficial da União (DOU), com assinatura do presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior. No dia 8 de maio, em meio ao escândalo bilionário de descontos indevidos por entidades e associações, ele mandou bloquear novos descontos no consignado para proteger beneficiários.

A portaria no DOU afirma que exigência de biometria tem “objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”.

“Decido que, a partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validada em bases do governo federal”, escreve Waller Júnior.

sbt

Última chamada: 20 milhões de brasileiros ainda não entregaram o Imposto de Renda em 2025

Postado em 20 de maio de 2025

A menos de duas semanas para o fim do prazo, cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda. O prazo para enviar o documento começou em 17 de março e vai até às 23h59 do dia 30 de maio.

Do total já recebido, 64,9% terão direito à restituição, 19,2% precisarão pagar imposto e 15,9% não terão valores a pagar ou receber. A maioria das declarações foi preenchida pelo programa para computador (83,3%). Outros 11% usaram o sistema online e 5,8% recorreram ao aplicativo de celular. A versão pré-preenchida foi utilizada por 48,1% dos contribuintes, enquanto 56,4% optaram pelo modelo com desconto simplificado.

A declaração deve ser realizada por quem teve renda tributável acima de R$ 33.888 ou receita rural superior a R$ 169.440 no ano de 2024. Quem recebeu até dois salários mínimos mensais está isento, salvo exceções.

Neste ano, a liberação completa dos dados da declaração pré-preenchida foi adiada por causa da greve dos auditores.

E se eu não declarar?

Quem deixa de declarar o Imposto de Renda pode ter o nome incluído no Cadin — um cadastro que reúne pessoas com dívidas com órgãos e entidades do governo federal. Além disso, o CPF pode ficar com status de “irregular” se a Receita identificar que a declaração obrigatória não foi entregue no prazo. Nessa situação, o órgão registra que o documento está pendente, o que pode gerar restrições vinculadas ao CPF.

A Receita destaca que essa condição, por si só, não deve ser usada por empresas ou órgãos públicos como justificativa para impor restrições. Porém, na prática, o CPF irregular pode gerar transtornos, como:

  • Dificuldade para abrir ou movimentar contas bancárias, ou conseguir empréstimos: bancos têm liberdade para aplicar seus próprios critérios e podem negar o serviço com base na situação do CPF;
  • Problemas para tirar passaporte: a Polícia Federal só emite o documento se não houver nenhuma outra restrição judicial ou pendência grave;
  • Impedimento para assumir cargos em concursos públicos: alguns exigem CPF regular na fase de posse;
  • Obstáculos para comprar ou vender imóveis: mesmo sem proibição legal, cartórios e instituições financeiras podem solicitar a regularização como parte da documentação exigida.

Quem deve declarar?

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.704,00 em 2024. Ano passado o limite era de R$ 30.639,90;
  • Quem obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
  • Quem realizou operações na bolsa de valores em 2024 acima de R$ 40 mil ou teve ganhos líquidos sujeitos à tributação;
  • Quem obteve ganho de capital na venda de imóveis e utilizou a isenção ao comprar outro imóvel em até 180 dias;
  • Quem teve receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural. Ano passado o limite era de R$ 153.999,50;
  • Quem possuía, até 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos acima de R$ 800 mil;
  • Quem passou a ser residente no Brasil em 2024 e permaneceu nessa condição até o fim do ano;
  • Quem optou por declarar bens no exterior, possui trust fund fora do país ou deseja atualizar bens no exterior.

Calendário de restituições do IRPF:

  • 1º lote: 30 de maio;
  • 2º lote: 30 de junho;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 29 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro.

Costuma ser contemplado nos primeiros lotes de restituições do IRPF o contribuinte que entrega a declaração no início do prazo, sem erros e sem omitir informações à Receita Federal. Também têm prioridade na restituição do IRPF, nesta ordem:

  • Idosos acima de 80 anos;
  • Idosos entre 60 e 79 anos;
  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • Contribuintes que tenha o magistério como maior fonte de renda;
  • Contribuintes que adotarem a opção de declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.

Quais documentos necessários para o IRPF?

  • Comprovantes de despesas do livro-caixa para prestadores de serviços autônomos (dentistas, advogados, psicólogos, fonoaudiólogos, médicos, engenheiros etc.);
  • Contratos, escrituras ou compromissos de compra/venda de imóveis ou terrenos no ano anterior;
  • Despesas com instrução do titular (ensino regular, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado etc.);
  • Despesas com instrução dos dependentes, se houver (ensino regular ou superior);
  • Doações e heranças, se aplicável (valores, nome e CPF dos beneficiários);
  • Documentos comprobatórios da aquisição de dívidas e ônus no ano anterior (empréstimos bancários geralmente são informados nos extratos fornecidos pelos bancos);
  • Documentos de compra/venda de bens móveis durante o ano anterior (automóveis, embarcações, aeronaves etc.);
  • Documentos ou relatórios de compra/venda de ações (data, quantidade e valor);
  • Informações dos dependentes, se houver (CPF, nome, data de nascimento e grau de parentesco, como filhos, pais, avós, cônjuge etc.);
  • Informes de pagamentos de contribuições a entidades de previdência privada PGBL, se houver;
  • Informes de rendimentos do INSS ou de entidades de previdência privada (para aposentados, pensionistas etc.);
  • Informes de rendimentos dos dependentes, se aplicável;
  • Informes de rendimentos financeiros fornecidos pelos bancos (saldos em conta bancária, aplicações financeiras, rendimentos financeiros auferidos etc.);
  • Informes de rendimentos recebidos de fontes pagadoras;
  • Nome e CPF dos alimentandos, se houver (para comprovação do pagamento de pensão alimentícia);
  • Pagamentos para a Previdência Social / INSS, caso tenha efetuado pagamento em separado;
  • Recibos e notas fiscais de pagamentos de despesas médicas e de saúde a pessoas físicas ou jurídicas (médicos, dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, plano de saúde, clínicas médicas, laboratórios etc.);
  • Recibos ou relatórios de aluguéis recebidos, se aplicável;
  • Relação de bens e documentos de compra e/ou venda de bens constantes na última declaração (automóveis, imóveis, embarcações, aeronaves etc.);
  • Rendimentos auferidos no exterior, se aplicável.

Onde declarar

Para declarar o IRPF, o contribuinte deverá acessar o site Meu Imposto de Renda ou também usar o aplicativo de mesmo nome para fazer a declaração por meio de celulares e tablets.

SBT

Currais Novos no pódio com Mariano Guimarães

Postado em 20 de maio de 2025

O atleta curraisnovense,, Mariano Guimarães, participou da Copa “Raça de Fortes”, evento que reúne atletas das forças Policiais do Nordeste (forças armadas, policiais federais, estaduais e penais) realizada em Fortaleza/CE.
Mariano, foi BI-Campeão do evento de Jiu-Jitsu, categoria faixa preta, peso médio.
Currais Novos mais uma vez no pódio.

Deputado Luiz Eduardo na Cavalgada de N. Srª de Fátima em Currais Novos

Postado em 19 de maio de 2025

O deputado Luiz Eduardo marcou presença na Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima, realizada no último fim de semana em Currais Novos.

Organizada pelo grupo “Os Bodegas”, a cavalgada contou com a presença de diversas autoridades. O parlamentar foi recepcionado pelo vereador Professor Jaire. Eles estiveram junto ao assessor parlamentar Antônio Faustino e o prefeito Lucas Galvão, em uma das cavalgadas mais tradicionais do município.

Atleta residente em Currais Novos brilha na Maratona de Santiago e é o melhor brasileiro na maior prova do Chile

Postado em 19 de maio de 2025

O atleta potiguar Thalles Felipe conquistou um feito e tanto neste domingo (18): alcançou o 9º lugar geral na 17ª edição da Maratona de Santiago, no Chile. A prova, considerada a maior festa esportiva do país, reuniu mais de 33 mil atletas de 80 países.

Natural de Carnaúba dos Dantas e atualmente residente em Currais Novos, Thalles iniciou sua trajetória no esporte em 2008, aos 16 anos, no Projeto de Iniciação ao Atletismo, iniciativa da Prefeitura de Currais Novos, idealizada por Francisco Hipólito Bezerra. Com o tempo, passou a integrar também o projeto Guerreiros do Sertão, ambos voltados à formação esportiva e cidadã de jovens da região.

“É uma enorme alegria ver o menino que chegou para treinar comigo aos 16 anos se tornar esse grande profissional aos 33. Thalles é um exemplo de perseverança e superação. Sua performance no Chile, largando no meio do público e chegando ao top 10 geral, mostra o quanto ele ainda tem a oferecer ao esporte”, destacou Hipólito

Ismael Medeiros

Motorista que provocou atropelamento em Cerro Corá tem prisão preventiva decretada

Postado em 19 de maio de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva do motorista Cícero Quirino da Silva, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (19). O acusado, morador de Lagoa Nova, provocou um trágico atropelamento no município de Cerro Corá, que resultou na morte de uma jovem.

Segundo a Polícia Militar, o motorista perdeu o controle da caminhonete e invadiu uma área onde diversas famílias aproveitavam a noite. O veículo atingiu violentamente Flávia Talita da Silva, que morreu na hora. Testemunhas relataram cenas de pânico, correria e gritos no local.

O caso causou forte comoção entre os moradores da cidade. Muitos expressaram revolta nas redes sociais e pediram justiça. A imprudência no trânsito, associada ao consumo de álcool, gerou debates intensos na comunidade.

Embriaguez confirmada e prisão decretada

De acordo com a guarnição que atendeu a ocorrência, o condutor apresentava sinais claros de embriaguez. A polícia o conduziu até a Delegacia Regional de Currais Novos, onde o estado de embriaguez foi confirmado por meio dos procedimentos legais. O motorista foi autuado por homicídio.

prisão preventiva do motorista foi decretada para preservar a ordem pública e evitar qualquer interferência nas investigações. O processo corre sob segredo de justiça, mas o impacto da tragédia segue mobilizando a população de Cerro Corá e região.

Ponta Negra News

Milena Galvão assume prefeitura de Currais Novos

Postado em 19 de maio de 2025

A vice-prefeita Milena Galvão (PSDB) assume a partir desta segunda-feira (19), interinamente, a Prefeitura de Currais Novos. O ajuste se dá por conta de agenda do prefeito Lucas Galvão (PT) em Brasília, para a Marcha em Defesa dos Municípios.

Essa será a segunda ocasião em que Milena ocupará a cadeira de chefe do executivo. A passagem de bastão ocorreu em uma outra viagem de Lucas até Brasília, ocasião em que o prefeito aproveita para buscar parcerias e recursos importantes para a administração pública municipal.

Milena segue como prefeita interina até a sexta-feira (23), quando Lucas volta do compromisso oficial. A gestão segue alinhada entre os dois, priorizando a administração profissional e engajada com resultados cada vez melhores para Currais Novos e seu povo.

Troféus do FORRONOVOS 2025 são confeccionados por artesãos curraisnovenses e valorizam cultura e história

Postado em 19 de maio de 2025

Tradição em todas as edições do FORRONOVOS há mais de duas décadas, os troféus de participação e premiação são obras de arte criadas para simbolizar a cultura, a história e a identidade regional de Currais Novos. Neste ano, os troféus foram criados por artesãos que utilizaram algumas técnicas especiais e materiais sustentáveis para criar belas obras, representando o talento dos nossos artistas.
As obras foram apresentadas pelos artesãos à gestão municipal em reunião na última semana no Gabinete da Vice-Prefeita, Milena Galvão, com a participação do Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, David Narwith, e da Secretária Adjunta da SEMTURI, Fátima Souza.
A iniciativa de envolver artistas da cidade valoriza e fomenta o setor de artesanato e fortalece a economia criativa e promove essa arte rica e diversificada do município, como parte essencial das festividades, e também reforça o compromisso do Forronovos com o desenvolvimento cultural e econômico de Currais Novos.
O FORRONOVOS 2025 acontecerá de 12 a 15 de junho no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio de Araújo Filho” (Praça da Igreja Imaculada Conceição). Durante o evento, acontecerá a “Feira do Artesanato” com dezenas de artistas locais que irão expor uma grande variedade de produto

Vereador G Charles Reivindica Melhorias Urgentes nos Banheiros da Feira Livre

Postado em 19 de maio de 2025

O vereador G Charles apresentou, durante sessão na Câmara Municipal, uma importante reivindicação voltada à melhoria da infraestrutura e das condições de higiene dos banheiros públicos da feira livre do município. Segundo o parlamentar, os seis banheiros disponíveis atualmente se encontram em estado precário e necessitam de intervenções imediatas.

Entre os principais problemas destacados está a falta de manutenção da caixa d’água que abastece os banheiros. De acordo com G Charles, desde a construção da estrutura, o reservatório nunca passou por um processo de limpeza ou higienização, o que representa um sério risco à saúde pública.

Outro ponto levantado pelo vereador é a necessidade da contratação de uma profissional do sexo feminino para realizar a limpeza e a manutenção dos banheiros femininos. “Atualmente, esse serviço é feito por um homem, o que gera desconforto entre as mulheres que frequentam o espaço. É fundamental garantir respeito e privacidade às feirantes e consumidoras”, afirmou.

G Charles também alertou para a recorrente falta de materiais de limpeza, o que dificulta a manutenção da higiene dos sanitários. Segundo ele, é inadmissível que, em um espaço de grande circulação popular como a feira livre, os banheiros estejam funcionando sem os insumos básicos para limpeza.

O vereador reforçou o apelo à prefeitura e às secretarias responsáveis para que sejam tomadas medidas urgentes. “A feira livre é um ponto vital da economia local e precisa oferecer condições dignas tanto para os comerciantes quanto para os consumidores. Cuidar dos banheiros é também uma questão de saúde e respeito com a população”, concluiu.

Em ação rápida, Polícia Civil prende homem em flagrante por tentativa de homicídio a facadas em Caicó

Postado em 19 de maio de 2025

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (19), um homem de 46 anos, suspeito de tentativa de homicídio no município de Caicó, na região Seridó potiguar. A prisão ocorreu no bairro João XXIII.

O crime aconteceu ainda nas primeiras horas do dia, quando uma pessoa foi encontrada ferida ao lado de um contêiner de material de construção, nas proximidades de um posto de combustível, localizado na Avenida Coronel Martiniano. Segundo testemunhas, o autor portava uma faca e, momentos antes do ataque, teria ameaçado a vítima dizendo que iria matá-la. A vítima apresentava lesões compatíveis com golpes de faca.

A equipe da 46ª DP iniciou imediatamente as diligências investigativas. Com base nas evidências colhidas, os policiais civis identificaram o autor e realizaram buscas, localizando o suspeito no bairro João XXIII, ainda na cidade de Caicó.

Ao ser conduzido à delegacia, o suspeito foi informado sobre o direito constitucional ao silêncio e, durante o interrogatório, confessou o crime, alegando ter agido em legítima defesa após ter sido agredido.

O suspeito foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a investigação célere e eficaz de crimes contra a vida e solicita o apoio da população com informações que possam auxiliar o trabalho policial, por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

Cumprindo exigências fiscais, Currais Novos é um dos 28 municípios potiguares que estão adimplentes no CAUC

Postado em 19 de maio de 2025

A gestão fiscal, financeira e contábil da Prefeitura de Currais Novos é uma das 28 dentre os 167 municípios potiguares que estão adimplentes no CAUC – Serviço de Informações Sobre Requisitos Fiscais, do Tesouro Nacional. Os dados, que são públicos, são fornecidos pelo Tesouro para informar quais municípios estão cumprindo os requisitos fiscais necessários para receber transferências voluntárias do Governo Federal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o município encontra-se sem nenhum impedimento para cumprir instrumentos de transferências governamentais, ou seja, está apto a receber recursos. Isso demonstra a eficácia financeira e contábil que o município adquiriu com a boa gestão dos recursos públicos.