A Direção Municipal da Rede Sustentabilidade (REDE) no Município de Currais Novos-RN, na forma da legislação eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação Partidária, com fulcro na Resolução n° 02 do Elo Nacional da REDE Sustentabilidade e no Regimento do VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade, convoca os Filiados devidamente habilitados ao exercício do voto, para comparecerem à Conferência Municipal da REDE, a ser realizada no dia 1 de Fevereiro de 2025, com início às 1 6h e término às 18h, a ser realizada em Rua Vivaldo Pereira de Araújo, n° 173, bairro centro, Currais Novos/RN, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Currais Novos, tendo início o credenciamento com 2 horas de antecedência do início e encerramento do credenciamento no início do ponto de pauta “Análise de Conjuntura”.
ORDEM DO DIA I. Informes; II. Análise de Conjuntura; III. Escolha dos membros da direção municipal V. Escolha dos (as) delegados (as) para a Conferência Estadual V. Deliberação de Resoluções e Moções.
OBS: Ainda em tempo, informamos que a inscrição de teses é facultada a qualquer filiado, e serão aceitas até o momento final do ponto de pauta II, “Analises de conjuntura”, junto a mesa de credenciamento da Conferencia ou via e-mail oficial da instancia municipal. Email: [email protected]
Um terremoto de magnitude 6,9 atingiu nesta segunda-feira (13) a ilha de Kyushu, no Japão. Por conta do tremor, a agência metereológica do Japão emitiu um alerta de tsunami para o sudeste do país.
Segundo a agência, o terremoto ocorreu na costa da cidade de Miyazaki, em Kyushu, a maior ilha no sul do Japão. A profundidade do tremor foi de cerca de 40 quilômetros.
O aviso de tsunami alerta para ondas de, no máximo, 1 metro de altura — as ondas que atingiram a usina de Fukushima, em 2011, causando um dos piores acidentes nucleares da história, chegaram a 15 metros de altura.
O alerta foi ativado para as cidades de Miyazaki e também de Kochi —na ilha de Shikoku, no sudeste. Na costa de Miyazaki, autoridades chegaram a registrar ondas maiores e aumento do nível das águas. Não havia registro de vítimas ou danos causados pelo terremoto até a última atualização desta reportagem.
Embora não seja frenquente, não é incomum que alertas por tsunami sejam ativados após tremores no Japão. Há quase um ano, outro forte tremor atingir o país, em 1º de janeiro de 2024, gerando também diversos alertas por tsunami com ondas de até 5 metros.
Quinze pessoas morreram no tremor de 2024, que foi também a primeira vez que autoridades japonesas emitiram um grande aviso de tsunami desde a tragédia na usina de Fukushima. A central nuclear ficou inundada em 11 de março de 2011 após um terremoto e tsunami atingirem a região, na costa leste do Japão.
Vinte mil pessoas morreram na ocasião.
Nesta segunda, autoridades disseram não ter constatado irregularidades nas usinas nucleares próximas ao epicentro do terremoto, a Central de Sendai, que fica na cidade de Kagoshima, e a de Ikata, na ilha de Shikoku.
O Japão fica no chamado Anel de Fogo, um arco de vulcões e falhas geológicas no Círculo do Pacífico, muito propenso a terremotos.
A regulamentação geral da lei que proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas será feita pelo MEC (Ministério da Educação). No entanto, como apurou o R7, a expectativa é que cada instituição de ensino adote regras próprias, a depender de cada realidade. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro, será sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fontes próximas ao petista informaram à reportagem que o texto não deve sofrer vetos. Como o ano letivo começa apenas no próximo mês, a tendência é que as novas regras já valham para 2025. A implementação, contudo, não deve ser imediata nem homogênea.
A matéria, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tramitava no Legislativo há nove anos. O tema ganhou força com o aumento das discussões a respeito dos danos causados pelo uso excessivo de telas e de redes sociais por crianças e adolescentes. “A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo”, ponderou o deputado.
No mês passado, São Paulo passou a ser o primeiro estado do Brasil com regramento específico para o tema. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que, próxima à legislação nacional, também proíbe celulares em todas as escolas paulistas. Antes de chegar a Tarcísio, o projeto foi aprovado por unanimidade na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
O que diz o texto Pela legislação, fica proibido o uso de “aparelhos eletrônicos portáteis pessoais” durante as aulas, em escolas públicas e particulares do país, em todas as etapas — educação infantil e ensinos fundamental e médio. Os celulares também não poderão ser acessados nos intervalos, como recreios e espaços entre aulas.
O texto prevê algumas exceções — será permitido usar os aparelhos em casos de “estado de perigo, necessidade ou de força maior” e para fins “estritamente” pedagógicos ou didáticos.
A lei autoriza, ainda, a utilização dos celulares pelos alunos “independentemente da etapa de ensino e do local de uso, dentro ou fora da sala de aula”, para “garantir a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais e atender às condições de saúde dos estudantes”.
Um dos principais objetivos do texto é preservar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Para isso, o projeto determina a oferta de “treinamentos periódicos” para perceber e prevenir “sinais sugestivos de sofrimento psíquico e metal e de efeitos danosos” do uso dos celulares, mesmo que a utilização seja moderada.
“As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluído o uso imoderado dos aparelhos”, destaca trecho da lei.
Restrições já existem O estudo TIC Educação 2023, divulgado em agosto do ano passado, aponta que 64% das escolas de ensino fundamental e médio do Brasil já implementaram restrições aos aparelhos. Entre os colégios que atendem crianças menores, a proibição dos dispositivos aumentou de 32% em 2020 para 42% em 2024.
Ainda segundo o levantamento, a extinção dos aparelhos em escolas de ensino médio existe em apenas 8% das instituições pesquisadas. A pesquisa foi feita em 3 mil escolas públicas e particulares de todo o país.
As restrições de acesso não abrangem o uso de tecnologias nas salas de aula — 92% dos colégios de ensino fundamental e médio têm internet, proporção que era de 82% há três anos.
A tendência, inclusive, é de crescimento da presença de rede em escolas com maiores dificuldades de conectividade. Nas instituições rurais, a taxa passou de 52%, em 2020, para 81%, em 2023; nas cidades, número cresceu de 71% para 89%.
Há, ainda, colégios que restringem o uso do celular e limitam o acesso à internet de estudantes. Das escolas de ensino fundamental e médio com wi-fi, 58% tem redes com senhas, resultado que foi de 48% em 2020. Em 26% dessas instituições, a conexão é livre para os alunos, dado que ficou em 35% há três anos.
Apoio às restrições A limitação do uso do celular dentro da sala de aula tem o apoio de mais de 70% dos pais, segundo pesquisa de agosto de 2024 do Instituto Real Time Big Data para o Fala Brasil. As entrevistas foram feitas em todo o Brasil.
Apenas 24% pensam que o celular pode fazer parte da vida escolar dos estudantes. Em relação ao potencial educativo dos aparelhos nas aulas, 30% afirmaram que pode ser uma ferramenta útil; entre os jovens pais (18 a 24 anos), esse percentual sobe para 40%.
O estudo mostra, ainda, que 72% acreditam que o uso do celular distrai os alunos e apenas 19% concordam com a proibição total do aparelho nas instituições educacionais.
Quase 80% conversam com os filhos sobre o uso consciente do dispositivo nas escolas; entretanto, cerca de 40% não controlam quanto tempo as crianças passam em frente às telas.
Outra pesquisa, feita pela Nexus, mostra que 86% dos brasileiros apoiam alguma medida para controlar o uso de celulares em escolas. O levantamento aponta que 54% dos entrevistados são a favor da proibição total, enquanto 32% defendem a limitação parcial, com uso apenas em atividades didáticas nas quais o aparelho sirva como ferramenta pedagógica.
A picanha e a cerveja, produtos citados diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, encerraram 2024 com preços mais altos devido ao aumento da inflação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como noticiado pela CNN, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do país, encerrou 2024 em 4,83%.
Os maiores impactos sobre a inflação de 2024 vieram do grupo Alimentação e Bebidas, que acumulou alta de 7,69% em 12 meses e contribuiu com 1,63 pontos percentuais para o IPCA do ano. As carnes registraram um aumento de 20,84% em 2024.
A picanha, carne nobre citada diversas vezes por Lula durante a campanha eleitoral, subiu acima da média da inflação do grupo alimentação e bebidas, registrando uma alta de 8,74% em 2024. Já o preço da cerveja subiu 4,5% durante o período.
“Vamos voltar a reunir a família no domingo, com churrasquinho e vamos comer uma fatia de picanha e tomar uma cerveja gelada”, afirmou o presidente em 2022.
“Nós vamos voltar a comer picanha, é tudo que o povo quer. O povo gosta de coisa boa”, disse Lula em outra oportunidade.
O patinho, carne mais acessível e utilizada no dia a dia de muitos brasileiros, registrou uma alta ainda maior, fechando o ano 24% mais cara.
O ovo de galinha, por outro lado, ficou mais barato. A opção de proteína fechou o ano com uma deflação de 4,54%.
Inflação fora da meta A meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a ser perseguida pelo Banco Central (BC) era de inflação a 3%, com margem de tolerância de 1,5% — ou seja, até 4,50%.
Com isso, o índice fechou o ano 0,33 ponto percentual acima do teto da meta e 0,21 p.p superior ao IPCA de 2023, de 4,62%.
Assim, o Banco Central terá que explicar ao governo os motivos de o objetivo não ter sido cumprido.
A instituição informou que irá divulgar, ainda nesta sexta-feira, às 18h, a carta aberta ao presidente do Conselho Monetário Nacional, ministro Fernando Haddad, sobre o estouro da meta.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com novos líderes partidários em algumas bancadas. As trocas devem ter reflexos na articulação do governo. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá novos líderes nas duas Casas legislativas. O PL, de oposição ao governo, terá um novo líder na Câmara dos Deputados.
O União Brasil, partido que tem representantes em três ministérios na Esplanada, ainda não definiu sobre o novo coordenador do grupo na Câmara.
Em dezembro, um racha na bancada levou ao adiamento da escolha de quem substituirá Elmar Nascimento (União-BA). O atual líder do União saiu enfraquecido e com a imagem desgastada após ser preterido na disputa pela presidência da Câmara.
Registraram candidatura Damião Feliciano (PB), Pedro Lucas Fernandes (MA) e Mendonça Filho (PE) – esse último, ex-ministro de Temer, é considerado o mais resistente na articulação com o governo.
A decisão ficará para a partir de fevereiro, quando outras siglas também devem oficializar mudanças, como o PSOL e o PSB.
O Executivo não deve mudar os atuais líderes do governo. Eles, no entanto, terão de lidar com novos representantes nos colégios de líderes das Casas. Saiba as mudanças em cada Casa:
Trocas na Câmara O novo líder do PT, que assumirá o lugar de Odair Cunha (PT-MG), será o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Ex-senador, o congressista já liderou o partido naquela Casa.
Na Câmara, durante o terceiro mandato de Lula, Lindbergh tem feito duras críticas às políticas do Banco Central, ao patamar da taxa de juros e ao próprio arcabouço fiscal vigente. Na liderança da sigla, o parlamentar, no entanto, tem sinalizado que buscará tom mais moderado.
No colégio de líderes, o petista terá de lidar com Sóstenes Cavalcante (RJ), que assumirá a liderança do Partido Liberal no lugar de Altineu Côrtes (RJ). Integrante da bancada evangélica, o deputado é defensor de pautas ideológicas, como a criminalização do aborto.
O deputado é o autor do chamado “PL do aborto”, que propõe equiparar as penas para o crime de aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples. O projeto teve a urgência aprovada, mas, ante a repercussão e divergências entre líderes, foi travado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O favorito à sucessão de Lira é o atual líder do Republicanos, o deputado Hugo Motta (PB). Se for eleito para o cargo, a bancada também escolherá um novo representante nas primeiras semanas de fevereiro. O deputado Gilberto Abramo (MG) é um dos cotados para a função.
No PSB, Gervásio Maia (PSB-PB) deverá ser substituído na liderança por Pedro Campos (PSB-PE), irmão do prefeito de Recife (PE), João Campos (PSB). A bancada do PSOL ainda deve escolher seu novo líder.
A Oposição terá como novo líder o deputado Zucco (PL-RS), que assume no lugar de Filipe Barros (PL-PR).
Poucas mudanças no Senado O PSD passará a ser comandado por Omaz Aziz (AM). O atual líder da sigla no Senado, Otto Alencar (BA), é cotado para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa.
Já a bancada petista será liderada pelo senador Rogério Carvalho (PT-ES), que já liderou a bancada em 2020. A cada ano a bancada escolhe um novo líder. Carvalho assume no lugar de Beto Faro (PT-PA).
Com a saída do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) para assumir a vice-prefeitura de Alagoas, a bancada do Podemos terá Carlos Viana (MG) como novo coordenador.
Algumas bancadas, no entanto, serão reconduzidas pelos atuais líderes. É o caso do União Brasil, que terá Efraim Filho (PB) novamente à frente do partido neste ano. Além disso, o PL avalia a recondução do senador Carlos Portinho (RJ) como líder da bancada. A sigla, no entanto, deve deixar a decisão para fevereiro.
O PP, liderado pela senadora Tereza Cristina (MS) também aponta para a recondução da congressista na liderança do partido. O mesmo deve ocorrer no Republicanos, liderado por Mecias de Jesus (RR), e no PSB, liderado por Jorge Kajuru (GO).
Frentes parlamentares As frentes temáticas do Congresso também devem ter mudanças neste ano. A bancada evangélica tem impasse sobre o seu novo líder.
Tradicionalmente, a escolha é feita por consenso, mas os parlamentares ainda não chegaram a um acordo. O grupo é um dos maiores do Congresso, com 218 deputados e 26 senadores.
Em 2023, a frente também teve divergências internas e atraso na escolha do novo coordenador. Naquele ano, Silas Câmaras (Republicanos-AM) e Eli Borges (PL-TO) foram escolhidos para alternar a liderança da bancada, a cada seis meses, até o final de 2024.
A data para a escolha do novo líder pelos próximos dois anos ainda será definida.
A maior bancada do Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), decidiu reconduzir o seu atual líder, deputado Pedro Lupion (PP-PR), até 2027.
O presidente Lula deve sancionar nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe celular nas escolas. A cerimônia está marcada para às 15h, no Palácio do Planalto e os parlamentares envolvidos na tramitação da proposta também foram convidados. A expectativa é de que o presidente sancione o texto sem vetos. De acordo com o projeto, o uso do celular será limitado dentro das escolas, os alunos poderão levar o aparelho mas o uso só será permitido na hora da entrada ou da saída, dentro da sala de aula o uso só será permitido em situações excepcionais, para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em casos de violência no entorno da unidade de ensino. O texto foi aprovado em dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário e ainda no mesmo mês, o plenário do Senado analisou e aprovou o projeto.
A RÁDIO PATRULHA na tarde deste domingo (12) durante patrulhamento nas imediações do Ponto Turístico do Cruzeiro em Currais Novos, visualizou um indivíduo que apresentou a fundada suspeita e na abordagem, encontrou com o mesmo substância análoga a Maconha.
A RÁDIO PATRULHA conduziu o material e o indivíduo para as devidas providências.
O CAP. MIRANDA – Comandante da 1ª CIA/13ºBPM parabeniza a guarnição pela ação e informa que as guarnições têm intensificando as ações ostensivas com patrulhamentos e abordagens na cidade.
O TC MOACIR – Comandante do 13ºBPM, enfatiza que o combate ao tráfico de drogas é uma das prioridades da sua gestão.
Termina nesta segunda-feira (13.) o prazo dado pela AGU (Advocacia Geral da União) para que a Meta explique a nova política de moderação de conteúdo. O órgão enviou, na 6ª feira (10.jan), uma notificação extrajudicial solicitando as informações em até 72h.
A empresa decidiu acabar com o seu sistema de verificação de fatos e suspendeu as restrições a publicações nas suas redes sociais Facebook e Instagram. A decisão foi anunciada pelo criador da big tech, Mark Zuckerberg, em um vídeo postado em 7 de janeiro.
As redes sociais da big tech também exibirão mais conteúdo de política nos feeds dos usuários e passarão a moderar os conteúdos reportados como nocivos só quando indicado pelos usuários.
As mudanças já estão em vigor e devem se intensificar nas próximas semanas, segundo anúncio do diretor do Instagram, Adam Mosseri.
Ao dizer que enviaria a notificação extrajudicial à empresa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a multinacional é uma “biruta de aeroporto” e que as novas diretrizes não estão claras desde o anúncio.
“A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse.
Segundo o ministro da AGU, ainda não está sobre a mesa do governo uma possível suspensão das plataformas no Brasil. Ele afirmou, entretanto, que, caso a resposta da Meta não seja satisfatória, poderá entrar na Justiça contra a empresa.
“Isso [suspensão] não está em discussão neste momento, o que nós estamos discutindo é qual a política de proteção às populações vulneráveis à garantia dos direitos fundamentais que essa empresa vai adotar. Essa é a questão fundamental, porque a empresa, quando mudou sua política, ela não foi transparente e ela não informou ao governo e à sociedade brasileira como ela deve se portar daqui para frente”, declarou.
Para Messias, a principal preocupação do governo é com crianças e adolescentes, populações vulneráveis e com pequenos comerciantes que utilizam as plataformas da Meta diariamente.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã deste domingo 12, um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h35 deste domingo e é válido até as 10h da manhã de segunda-feira 13. De acordo com o alerta, as chuvas podem variar entre 20 e 30 mm/h ou atingir até 50 mm/dia, com ventos fortes de 40 a 60 km/h. O Inmet também destaca possíveis riscos, como cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
As orientações incluem evitar abrigar-se debaixo de árvores e estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda durante as rajadas de vento.
Além disso, recomenda-se não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada. Em caso de emergência, os cidadãos devem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal Eliéser Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia. A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito. General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular os atos. Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até dez dias.
O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.
Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.
A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400. Ainda cabem recursos da decisão.
Redes sociais – Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.
“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.
Forças Armadas – De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.
“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.
Nesta segunda-feira 13 os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.ebcebc O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.
De olho no Sisu As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu, até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro.
De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro.
Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Enem e não tenham zerado a prova de redação.
Financiamento A nota do Enem 2024 é importante também para os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 112 mil novas vagas em 2025. Serão, ao todo, 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo.
O programa oferece financiamento aos estudantes que querem fazer curso de graduação em instituições privadas de educação superior.
Oportunidade de bolsa com a nota do Enem 2024 Os participantes do Enem poderão usar os resultados também no Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá a chance para que o participante do Enem tenha acesso à bolsa de estudo integral ou parcial (50%) em instituições privadas de ensino superior.
Para se inscrever o estudante precisa obter, no mínimo, 450 pontos de média das notas das cinco provas do exame e não zerar a redação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense Donald Trump.
“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP [Código de Processo Penal], que efetivamente comprove o convive descrito em sua petição”, sentenciou Moraes, em decisão anunciada neste sábado (11).
A decisão do ministro é uma primeira resposta a um pedido do ex-presidente. Ontem (10), a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte de Bolsonaro para que ele possa viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington.
Segundo Moraes, ao requerer a liberação do passaporte, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos que comprovem a razão da viagem ao exterior. “Antes da análise [do mérito da solicitação], há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, aponta o ministro.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder. Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Até a publicação desta reportagem, a Agência Brasil não tinha conseguido contatar a defesa de Bolsonaro.
A expectativa de preços mais firmes de produtos agropecuários utilizados na cesta básica deve pressionar a inflação de alimentos neste ano. Carnes, café e açúcar são as commodities que mais preocupam quanto à pressão inflacionária em 2025, segundo analistas de mercado ouvidos pelo Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
As commodities softs, de forma consolidada, devem ter pressão intermediária sobre a inflação, assim como o leite, enquanto os grãos tendem a ter impacto neutro em virtude da perspectiva de preços estáveis.
O movimento tende a repetir o já observado no ano passado com uma inflação de alimentos resistente, o que preocupa o governo em virtude da pressão sobre a inflação geral e, consequente, atraso no ciclo de corte de juros. Os números mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os preços de alimentação e bebidas aumentaram pelo quarto mês seguido. O grupo Alimentação e bebidas saiu de uma elevação de 1,34% em novembro para uma alta de 1,47% em dezembro, resultando numa contribuição de 0,32 ponto porcentual para a taxa de 0,34% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) no último mês.
O principal impacto da aceleração da inflação de alimentos deve vir das proteínas, aponta a analista da Tendências Consultoria, Gabriela Faria, economista responsável por agropecuária e biocombustíveis. “A inflação será impulsionada pelo aumento expressivo dos preços das carnes, estimado em pelo menos 16,6% no valor pago ao produtor, com repasse à indústria e ao consumidor”, diz. Café e açúcar também devem contribuir com uma inflação de alimentos mais forte com produções limitadas, segundo a economista. Em contrapartida, do lado dos grãos, o efeito dos preços sobre a inflação tende a ser neutro, sem expectativa de altas acentuadas nas cotações de soja e milho.
A Tendência Consultoria projeta aumento de 9,1% no IPCA alimentos de 2024 e de 6,2% para este ano, com viés de alta. Faria cita também o óleo de soja, leite e as commodities softs como itens de atenção quanto a potencial inflacionário neste ano, além de hortaliças, frutas e verduras, que têm maior suscetibilidade a variações climáticas e peso relevante na cesta básica.
O momento atual é de atenção também sobre o desenvolvimento das lavouras de hortifrútis, afetadas pela seca histórica do ano passado, aponta o gerente da consultoria Agro do Itaú BBA, Cesar de Castro Alves. “É preciso observar o acumulado de chuvas nos próximos dois meses e os efeitos sobre a produção de hortifrútis, que, apesar da rápida recuperação das lavouras, podem ter pressão momentânea sobre inflação em caso de perdas nas lavouras”, destaca Alves. Ele concorda com os demais analistas de que as proteínas e as commodities softs são os produtos mais preocupantes quanto à pressão inflacionária. “A alta do café ainda não foi repassada ao varejo e poderemos ter novas máximas históricas. Dos produtos básicos, o trigo vai depender muito do dólar, já o arroz tende a ter uma ótima safra e o feijão deve ficar com produção dentro da média”, acrescenta
O sócio-diretor da consultoria MB Agro, José Carlos Hausknecht, observa que o câmbio será determinante para a inflação de alimentos neste ano. “Se o dólar se mantiver acima de R$ 6, a pressão sobre a inflação de alimentos será maior levando a uma política monetária mais restritiva. Do ponto de vista fiscal, o mercado não vê firmeza nas medidas do governo, o que gera incerteza, e somado aos preços sustentados de commodities agrícolas reflete em maior pressão sobre inflação”, avalia.
O transplante de medula óssea é um procedimento essencial que pode salvar vidas de pessoas acometidas com cerca de 80 doenças, como leucemias, linfomas e síndromes de imunodeficiência. No Brasil, o número de doadores registrados tem crescido significativamente, refletindo um aumento na conscientização sobre a importância desse ato. Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas no Rio Grande do Norte, o estado passou de 572 doadores em 2023 para 1.074 cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) até o primeiro semestre de 2024. No país, o quantitativo alcança mais de 5,5 milhões.
A médica hematologista Valquíria Bandeira destaca que, mesmo diante do avanço no número de doadores, a busca por um doador compatível ainda representa um grande desafio para os pacientes. “A maior dificuldade que o paciente oncológico enfrenta é encontrar o doador ideal, seja entre os familiares ou através do banco de doadores, como o REDOME”, explica a médica. Atualmente, mais de 650 pessoas no Brasil aguardam por um doador. “Quanto mais doadores cadastrados, mais chances um paciente tem de encontrar a compatibilidade necessária para o transplante”.
A medula óssea é o tecido esponjoso encontrado no interior de alguns ossos, responsável pela produção das células sanguíneas (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas). Quando a medula não consegue produzir essas células devido a doenças como leucemia, anemia aplástica ou linfoma, o transplante de medula óssea pode ser a única esperança para a cura. Este procedimento consiste na substituição da medula doente ou deficiente por uma saudável, doada.
“A busca de um doador compatível geralmente começa com os familiares, que se inicia com irmãos e pode também ser feita com os pais. Não tendo o doador aparentado ideal, ou seja, fazendo o exame de compatibilidade e não tendo esse doador na família possível, a gente vai para o banco de doadores brasileiro e também mundial, que é o REDOME, com os doadores não aparentados”, explica a médica hematologista especialista em transplante de medula óssea.
Foi através de um doador fora da família que a vida de Rogéria da Silva, 26, moradora de São Bento do Trairi, no interior do Rio Grande do Norte, foi transformada. Diagnosticada com leucemia mieloide aguda, a potiguar passou por um longo processo de tratamentos sem sucesso e, há cerca de um ano, a equipe médica que a acompanha decidiu que ela precisava de um transplante de medula óssea. No entanto, seus familiares não puderam ser doadores devido a problemas de saúde, o que restou como a única alternativa a busca de um doador compatível no REDOME.
“Fiquei muito preocupada, mas graças a Deus encontrei um doador 100% compatível. Estou extremamente grata, pois essa pessoa me deu a chance de continuar vivendo”, conta Rogéria com gratidão, ressaltando o desejo de conhecer o doador. “A experiência foi bem difícil e dolorosa, mas vencermos uma etapa”. Ao todo, desde a entrada na lista de espera pela doação, Rogéria precisou aguardar cerca de um mês até o transplante, que aconteceu em Natal.
O processo de isolamento e os desafios emocionais também foram os principais obstáculos enfrentados por Rogéria, que teve que sair de sua cidade e se afastar do filho. “Ficar longe de casa, em isolamento, foi uma parte bem difícil, mas sabia que era a única chance de salvar minha vida”, recorda com emoção, ao lembrar da volta para São Bento do Trairi já transplantada para o afago da família.
Outra dificuldade enfrentada por pacientes em razão do isolamento, que pode durar entre três a seis meses, é a perda de renda. Segundo a hematologista Valquíria Bandeira, esse é um problema socioeconômico recorrente em razão das doenças oncológicas, mas pouco lembrado. Essa dificuldade também foi vivenciada por Rogéria, que contou com o apoio de familiares, amigos e casas de apoio, como a HATMO e a Onco & Vida, que atuam além do suporte emocional.
“Tive um apoio surreal da família, do meu esposo e da minha mãe. Aos meus amigos tenho muita gratidão, pois recebi muita doação que me possibilitou consegui pagar os aluguéis e o transporte para poder realizar o tratamento. Das casas de apoio, também recebi enxoval, medicamentos que não podia pagar e cesta básica”, relata.
Associação auxilia pacientes
Sem fins lucrativos, a Associação de Humanização e Apoio ao Transplantado de Médula do Rio Grande do Norte (HATMO-RN) tem desempenhado um papel fundamental no apoio aos pacientes e na conscientização sobre a doação de medula óssea desde 2008. Atuando diretamente na formação de uma rede de solidariedade e voluntariado no estado, o grupo apoia pacientes que passam por transplantes de medula óssea e oferece suporte emocional e social a eles e suas famílias, desde o diagnóstico até a recuperação.
Rosali Cortez, presidente da HATMO-RN, explica que a associação nasceu da necessidade de ajudar pacientes que enfrentaram dificuldades em encontrar doadores compatíveis. “Fomos procurados por pessoas que precisavam da doação, que sabiam que não iriam sobreviver sem um transplante, e a partir desse pedido, eu fiz a promessa de lutar por todos que precisavam de medula óssea. Tenho a missão de sensibilizar a população para a importância do cadastro e da doação”, compartilha Rosali.
Além do apoio direto aos pacientes, a HATMO-RN realiza campanhas educativas e promovendo palestras para divulgar a importância do cadastro no REDOME. Na última sexta-feira (10), foi celebrado uma data especial na Associação, nomeada “Dia de Doar da HATMO”, desenvolvida para fortalecer a necessidade do apoio financeiro para quem depende do projeto para se alimentar e manter as contas em dia durante o tratamento, além da importância do cadastramento como doador de medula óssea.
“Aumentar o número de doadores cadastrados é essencial para que possamos garantir que mais pacientes tenham acesso ao transplante de medula óssea, que muitas vezes é a única forma de cura para doenças hematológicas”, enfatiza Rosali. Ela ainda destaca que, para encontrar um doador compatível, é necessário que haja pelo menos 100 mil pessoas cadastradas.
Como se tornar um doador?
Para se tornar um doador de medula óssea, basta ter entre 18 e 35 anos, estar em boas condições de saúde e realizar um simples exame de sangue para verificar a compatibilidade genética com pacientes que necessitam do transplante. O cadastro pode ser feito diretamente nos hemocentros ou por meio do aplicativo REDOME, que facilita o processo de inscrição e o acompanhamento das etapas.
Em Natal, dois hemocentros são cadastrados pelo REDOME para a doação voluntária de medula óssea. O Hemonorte, localizado na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1800, no bairro Tirol, funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h. Já o outro ponto é a Hemovida, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 199, no bairro Petropólis, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Valquíria Bandeira, médica hematologista especialista no transplante de medula óssea, ressalta que a falta de informações sobre o processo de doação é um dos principais obstáculos enfrentados pelos potenciais doadores. “Muitas pessoas têm receio porque não sabem como funciona o processo, mas é simples e seguro. A coleta de células-tronco pode ser feita por meio de uma coleta de sangue ou até de um procedimento de aspiração da medula, que é feito em ambiente hospitalar e com toda a segurança”, explica.
Nas exceções para estar apto a se cadastrar como um doador de medula óssea estão os diagnósticos de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), hepatite C, cânceres (menos de pele) e esquizofrenia. Outras doenças que estejam em tratamento e controladas, como epilepsia, diabetes, asma, tireoide de Hashimoto e vitiligo podem ser liberadas para cadastramento no REDOME.
Em 2024, o valor da cesta básica aumentou em todas as 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promove mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Natal foi a segunda cidade com a maior elevação nos preços (11,02%), atrás apenas de João Pessoa (11,91%). Na capital potiguar, o custo dos itens básicos saiu de R$ 556,06, em dezembro de 2023, para R$ 617,32, no mesmo mês em 2024.
No último levantamento mensal do ano passado, o valor da cesta subiu 4,01% em Natal, a maior variação entre todas as capitais monitoradas. Com isso, o custo da cesta básica para o natalense passaou a representar 47,26% do salário mínimo líquido.Play Video
De acordo com a pesquisa, café em pó (49,01%), óleo de soja (35,93%) e tomate (20,77%) foram os itens que apresentaram o maior aumento de preço no período. Já feijão carioca (-10,38%) e farinha de mandioca (-11,46%) foram os únicos na lista que tiveram redução no ano passado.
De acordo com a pesquisa, café em pó (49,01%), óleo de soja (35,93%) e tomate (20,77%) foram os itens que apresentaram o maior aumento de preço no período. Já feijão carioca (-10,38%) e farinha de mandioca (-11,46%) foram os únicos na lista que tiveram redução no ano passado.
