STJ decide pelo cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), validar no Brasil a condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, por estupro.
O placar terminou 9 a 2. Com isso, o cumprimento da pena de nove anos em regime inicial fechado será transferido ao Brasil.

A maioria dos ministros também entendeu que esse cumprimento da pena deve ser feito de forma imediata, e que a apresentação de recursos pela defesa não impede que o ex-jogador vá para a prisão.
Como foi a votação
Acompanharam o relator, ministro Francisco Falcão, a favor da homologação da decisão italiana: Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis.

Raul Araújo e Benedito Gonçalves divergiram, e foram contra a homologação.

Com a decisão, o STJ deverá notificar a Justiça Federal em Santos, a quem cabe executar a pena. Não há prazo específico para que isso ocorra, mas deve levar alguns dias até que o juiz federal expeça o mandado de prisão.

Próximos passos da defesa
A defesa já disse que vai tentar impedir a prisão imediata, apresentando um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o advogado José Eduardo Alckmin disse a jornalistas no final do julgamento, o habeas corpus vai pedir para Robinho aguarde em liberdade até que se esgotem todas as possiblidades de recursos.

A defesa já anunciou que vai entrar com o recurso cabível no STJ, chamado de “embargos de declaração”. Esse tipo de recurso serve para esclarecer pontos da decisão.

Depois, a defesa também disse que vai acionar o Supremo com o chamado “recurso extraordinário” no STF. Esse tipo de recurso discute questões constitucionais do caso e vai contestar a decisão do STJ pela homologação da condenação.

Ele está à disposição da Justiça. Se chegar lá o oficial de Justiça, ele vai acompanhar, ele não vai se opor à execução, com certeza

José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho
A primeira preocupação é suspender essa ordem de prisão imediata. O Supremo já analisou isso. Enquanto não transita em julgado a decisão, não se pode cumprir imediatamente. É necessário ter segurança jurídica quanto à condenação. Se aqui há uma decisão que homologa, essa decisão, pela mesma razão, tem que transitar em julgado porque se não fica uma coisa de dois pesos e duas medidas

José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho
Advogado da vítima comemora decisão do STJ
Após a decisão, a CNN entrou em contato com Jacopo Gnocchi, advogado da mulher albanesa que foi vítima do estupro coletivo na Itália. Ele comemorou a resolução do caso pelo STJ.

Nós estamos completamente satisfeitos com essa decisão. Sempre tivemos a máxima confiança no sistema judiciário brasileiro. E sempre reiteramos o desejo que a pena fosse cumprida no Brasil. Mas, se por acaso, ela fosse cumprida no Brasil, na Itália ou em outra parte do mundo, para gente não importaria. Essa decisão para mim e para vítima mostra que o processo em Itália foi respeitoso, em todas as fases, inclusive dando o direito de defesa do acusado

Jacopo Gnocchi, advogado da vítima
Voto do relator Francisco Falcão
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (20) a favor de validar a condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, com a transferência do cumprimento da pena para o Brasil.

Para o ministro, o pedido para homologar a sentença estrangeira cumpriu todos os requisitos legais e procedimentais.

Ele também disse que não seria possível que Robinho fosse julgado novamente no Brasil pelo mesmo fato, que a homologação evita que ele fique impune e também problemas diplomáticos entre o país e a Itália.

O magistrado é o relator do pedido de homologação da sentença, feito pelo governo da Itália. Como é o relator do caso, o ministro foi o primeiro a votar. Os demais integrantes da Corte Especial do STJ apresentam seus votos na sequência.

Ministro Raul Araújo diverge
Para o ministro, a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro não pode ser transferida para cumprimento no Brasil.

Ele entendeu que a impossibilidade de efetivar a pena estrangeira no país decorre da própria proibição de extraditar brasileiro nato para cumprir pena fora do Brasil.

“A norma só autoriza transferência de pena quando for cabível solicitação de extradição”, afirmou.

O julgamento de Robinho
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.

O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.

A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal. Não participaram do julgamento a presidente da Corte, Maria Thereza, e o ministro João Otávio de Noronha.

A ministra Nancy Andrighi esteve presente na sessão, mas não participou da votação porque não conseguiu acompanhar as sutentações orais das partes.

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.

CNN

Postado em 21 de março de 2024

BC repete redução de 0,5 ponto da Selic, para 10,75% ao ano, e abre caminho para mudar ritmo de cortes

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (20) a taxa básica de juros ( Selic ) em mais 0,5 ponto percentual, de 11,25% para 10,75% ao ano.

Em decisão unânime, o colegiado do BC também alterou a comunicação sobre seus próximos passos e sinalizou um corte da mesma intensidade apenas na próxima reunião.

Isso significa que o comitê prevê uma nova redução de 0,5 ponto somente ao encontro agendado para maio, deixando de se comprometer com a magnitude dos movimentos depois disso.

A orientação dada pelo Copom sobre o ritmo de redução da Selic foi alterada com a retirada do plural no trecho do comunicado que era aguardado com grande expectativa pelo mercado financeiro.

“Em função da elevação da incerteza e da consequente necessidade de maior flexibilidade na condução da política monetária, os membros do Comitê, por unanimidade, optaram por comunicar que anteveem, em se confirmando o cenário esperado, redução de mesma magnitude na próxima reunião”, escreveu o comitê.

Na avaliação do colegiado, essa é a condução para manter a política monetária contracionista –que busca desacelerar o crescimento da economia– no processo de redução da redução da inflação.

As palavras “cautela”, “moderação” e “serenidade” continuaram fazendo parte do repertório do colegiado do BC em seu comunicado.

“O Comitê avalia que as conjunturas domésticas e internacionais são mais incertas, exigindo cautela na condução da política monetária”, afirmou.

O Copom manteve nesta quarta o ritmo de cortes aplicado desde o início da flexibilização de juros iniciada em agosto do ano passado. Até agora, já foram seis reduções consecutivas na mesma intensidade de 0,5 ponto percentual.

Com isso, a Selic chegou ao menor patamar desde fevereiro de 2022, quando a taxa básica foi aplicada em 9,25% ao ano.

A decisão veio em linha com a expectativa unânime dos economistas. Levantamento feito pela Bloomberg mostrou que o corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica era a projeção consensual do mercado financeiro.

O comitê conta, desde janeiro, com quatro diretores indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —Paulo Picchetti, Rodrigo Teixeira, Gabriel Galípolo e Ailton Aquino—, de um total de nove membros da diretoria, incluindo o presidente do BC, Roberto Campos Neto .

Depois de um momento de trégua, Lula voltou a fazer pressão sobre Campos Neto na semana passada. Na ocasião, afirmou que o chefe da autoridade mantém uma taxa de juros alta “por teimosia” e que ele contribui para o “atraso do crescimento económico” do país.

Nas últimas semanas, os dados mostraram um cenário de atividade econômica mais forte. Também persistem dúvidas sobre a trajetória da inflação de serviços subjacentes — que refletem a dimensão de alta de preços relacionada ao mercado de trabalho e aos reajustes salariais.

Além disso, houve um aumento de incerteza quanto ao início do ciclo de redução de juros nos Estados Unidos — o que poderia recomendar maior cautela do BC na condução da política monetária doméstica.

No acumulado em 12 até fevereiro, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), atingiu 4,5% —teto da meta perseguida pelo BC.

“A inflação cheia ao consumidor manteve a trajetória de desinflação, enquanto as medidas de inflação subjacentes se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes”, escreveu o comitê.

No cenário de referência do Copom, as projeções de inflação para este ano e para o próximo se mantiveram em 3,5% e de 3,2%, respectivamente. O colegiado acompanhou que o cenário-base não se alterou beneficiou.

Ambas as projeções estão abaixo da mediana das expectativas dos agentes do mercado financeiro coletadas pelo relatório Focus para este ano e para o próximo –3,79% e 3,52%, respectivamente.

A partir deste ano, a meta de inflação definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso significa que o objetivo é considerado cumprido se oscilar entre 1,5% (piso) e 4,5% (teto).

No balanço de riscos para a inflação, o colegiado do BC continua com a avaliação de que permanecem fatores em ambos os aspectos adequados.

Entre os motivos que puxaram os preços para cima, há maior persistência das pressões inflacionárias globais e maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função do hiato do produto [margem que a atividade tem para crescer até atingir sua capacidade máxima] mais apertada .

Na direção acima, entre os riscos de baixa, o comitê citou a desaceleração da atividade econômica global mais importante do que a estimada e os possíveis impactos dos contratos sincronizados sobre a desinflação global.

“A conjuntura atual, descrita por um estágio do processo de desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação com reancoragem apenas parcial [convergência parcial em direção às metas] e um cenário global de desafio, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária” , disse o Copom.

Com os efeitos defasados ​​da política monetária sobre a economia, o BC passa a mirar com cada vez mais ênfase o alvo fixado para 2025, quando terá início o modelo de meta contínua após mudança no sistema de metas de inflação .

O Copom volta a se reunir nos dias 7 e 8 de maio para recalibrar o patamar da taxa básica de juros.

Folha de SP

Postado em 21 de março de 2024

Câmara aprova projeto que acaba com saidinha temporária; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com a dita temporária de prisão em dados comemorativos, além de exigência de exame criminológico para mudança de regime.

O texto foi aprovado em votação simbólica. Como o texto já tinha passado pelo Senado , ele agora segue para a sanção do presidente Lula ( PT ).

Por um lado, uma ala política ligada ao governo defende que a medida seja sancionada integralmente por considerar que um eventual veto seria derrubado e ainda azedaria o clima com o Congresso.

Por outro lado, porém, há uma tendência de que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que chefia a pasta responsável pelos presídios federais, recomende o veto.

Além disso, ministros mais ligados à esquerda também pressionaram para que Lula não ceda à pressão da ala conservadora do Congresso e mantenha coerência com o discurso progressista sobre a necessidade de implementação de medidas de ressocialização de presos.

O texto na Câmara foi sob relatoria de Guilherme Derrite (PL-SP), que foi exonerado do cargo de secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo , no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), para reassumir a vaga de deputado federal e se dedicar ao projeto contra saída temporária de presos .

Foi sob sua relatoria que o texto foi aprovado em agosto de 2022. O projeto voltou à Câmara após mudanças no Senado, em fevereiro.

“O impacto maior que estou preocupado é o da sociedade, se houver um impacto financeiro, por qualquer que seja, nada vai trazer de volta a vida de milhares de pessoas que morreram nas mãos de crimes beneficiados pela saída temporária”, disse ele à Folha .

Os apoiadores da proposta defendem o endurecimento de penas criminais. Já os deputados aliados do governo foram contrários à proposta sob argumento de que acabaria com mais um direito dos presos e não reduziria os índices de criminalidade.

“Aqui se busca tirar a saidinha sem considerar, inclusive, que uma pessoa que utiliza o benefício já está em contato com a sociedade. Com a saída, o preso pode ressignificar sua trajetória”, disse Erika Kokay (PT-DF).

A primeira versão do projeto aprovado pela Câmara acabava com qualquer tipo de saída temporária para presos do sistema semiaberto, inclusive aqueles para estudar e trabalhar.

O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já cumpriram ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.

Como mostrado a Folha em janeiro, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios no Brasil, taxa considerada baixa por especialistas.

O projeto também prevê o exame criminológico —que abrange questões de ordem psicológica e psiquiátrica— como requisito para a progressão de regime.

No Senado houve um acordo, e a nova redação do projeto continuou colocando fim às ditas em datas comemorativas, mas manteve a autorização para estudar e trabalhar fora do sistema prisional. Além de manter o exame para progressão de regime.

Atualmente, a legislação nega o benefício a indivíduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte. A nova proposta busca ampliar essa restrição também aos casos de crimes de homicídio com violência ou grave ameaça.

Pela razão das mudanças, o texto precisau passar novamente pelo plenário da Câmara. Ele foi aprovado na Casa sem alterações.

O tema se tornou foco de investigação e mobilizou setores da classe política após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha , 29, baleado durante uma perseguição por um homem que estava em saída temporária em Belo Horizonte.

Outro caso que gerou repercussão foi a fuga de dois dos condenados por chefiar a maior facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro, Saulo Cristiano Oliveira Dias, 42, conhecido como SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, 47, o Bin Laden, após o direito a saidinha de Natal.

Mais de 60 entidades, movimentos e órgãos públicos que atuam no sistema prisional expressam preocupação em relação ao projeto. Segundo entidades, a previsão de exigência para realização de exame criminológico para toda e qualquer progressão de regime fará com que os processos tramitem de forma ainda mais lenta.

Atualmente, segundo as entidades, os exames criminológicos demoram, no mínimo, quatro meses para serem elaborados, em razão da precarização das equipes técnicas das unidades prisionais. Ao menos 296 unidades prisionais brasileiras não possuem nenhum servidor de psicologia contratado, totalizando 19,3% das unidades.

Derrite disse à Folha que não sabe se o projeto terá impacto financeiro.

“Eu não sei qual é o impacto financeiro disso, tenho certeza que o estado vai fazer um ótimo investimento [contratação de psicólogos] porque vai restringir que os crimes que hoje não têm exclusivos nenhum [para saída], apenas o bom comportamento, saiam”, disse.

ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA

Como é
Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte;
Podem sair temporariamente em datas comemorativas, para visita à família, cursos profissionalizantes e atividades de ressocialização que cumpram os seguintes requisitos: 1) comportamento adequado; 2) cumprimento de 1/6 da pena em caso de réu primário e 1/4 se for reincidente; 3) autorização judicial do obtidor;
Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei não impõe, mas pode ser exigida pelo juiz mediante decisão fundamentada.

Como fica
Além dos crimes hediondos, também ficam vedadas ditas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça;
Acaba com saidinhas em datas comemorativas e permite apenas saídas temporárias para estudos e trabalho externo;
Progressão de regime: obrigação o detento a passar por exame criminológico

Folha de SP

Postado em 21 de março de 2024

Cientistas descobrem “interruptor do medo” no cérebro e como desligá-lo

Pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego, nos Estados Unidos, descobriram que um forte susto aciona uma espécie de “interruptor” nos neurônios que parece desencadeia uma resposta de medo. A boa notícia, de acordo com o estudo publicado recentemente na revista científica Science, é que esse mecanismo pode ser desativado. A descoberta abre caminho para o tratamento de doenças como transtorno de estresse pós-traumático e síndrome do pânico.

“Nossos resultados fornecem informações importantes sobre os mecanismos envolvidos na generalização do medo”, diz o neurobiólogo Nicholas Spitzer, da UC San Diego, em comunicado.

“O benefício de compreender estes processos a este nível de detalhe molecular – o que está a acontecer e onde está a acontecer – permite uma intervenção que é específica para o mecanismo que impulsiona as doenças relacionadas”.

O medo pode ser devastador e doentio. Mas não podemos esquecer que essa é uma emoção extremamente útil. Uma resposta instintiva ao perigo pode aumentar substancialmente as nossas probabilidades de sobrevivência diante de algum risco.

Há momentos, porém, em que o medo não é uma reação apropriada. Em casos como transtornos de ansiedade e transtornos de estresse, a resposta ao medo pode tornar-se desproporcional à situação ou ambiente do indivíduo, prejudicando gravemente a saúde mental e a qualidade de vida.

Numa tentativa de compreender melhor o medo e como ele funciona, uma equipe liderada pelo neurobiólogo Hui-Quan Li, da Universidade da Califórnia em San Diego, mapeou as mudanças na química cerebral e na sinalização neural em camundongos geneticamente modificados para expressar um transportador específico do glutamato, um importante neurotransmissor cerebral, bem como uma proteína fluorescente nos núcleos das células cerebrais, para permitir à equipe rastrear as mudanças no cérebro.

No experimento, os animais receberam choques elétricos em duas gravidades diferentes sob condições específicas. Quando retornaram a esse espaço duas semanas depois, os ratos tenderam a paralisar de medo. No entanto, aqueles que receberam um choque forte também tenderam a paralisar pelo medo num ambiente diferente, demonstrando uma resposta excessivamente generalizada.

Para tentar entender o que gerou essa reação exacerbada, os pesquisadores analisaram uma região do cérebro chamada rafe dorsal, localizada no tronco cerebral dos mamíferos. Essa parte do cérebro é responsável pela modulação do humor e da ansiedade, fornece uma quantidade substancial de serotonina e também desempenha um papel significativo no aprendizado do medo.

A equipe descobriu que um forte susto acionou um interruptor nos neurônios, mudando o mecanismo de neurotransmissão do glutamato, que excita os neurônios, para o GABA, que inibe a atividade neuronal. A mudança parece sustentar uma resposta de medo onde, de outra forma, seria encerrada ou ausente, produzindo sintomas consistentes com medo generalizado ou transtorno de ansiedade.

Numa tentativa de compreender melhor o medo e como ele funciona, uma equipe liderada pelo neurobiólogo Hui-Quan Li, da Universidade da Califórnia em San Diego, mapeou as mudanças na química cerebral e na sinalização neural em camundongos geneticamente modificados para expressar um transportador específico do glutamato, um importante neurotransmissor cerebral, bem como uma proteína fluorescente nos núcleos das células cerebrais, para permitir à equipe rastrear as mudanças no cérebro.

No experimento, os animais receberam choques elétricos em duas gravidades diferentes sob condições específicas. Quando retornaram a esse espaço duas semanas depois, os ratos tenderam a paralisar de medo. No entanto, aqueles que receberam um choque forte também tenderam a paralisar pelo medo num ambiente diferente, demonstrando uma resposta excessivamente generalizada.

Para tentar entender o que gerou essa reação exacerbada, os pesquisadores analisaram uma região do cérebro chamada rafe dorsal, localizada no tronco cerebral dos mamíferos. Essa parte do cérebro é responsável pela modulação do humor e da ansiedade, fornece uma quantidade substancial de serotonina e também desempenha um papel significativo no aprendizado do medo.

A equipe descobriu que um forte susto acionou um interruptor nos neurônios, mudando o mecanismo de neurotransmissão do glutamato, que excita os neurônios, para o GABA, que inibe a atividade neuronal. A mudança parece sustentar uma resposta de medo onde, de outra forma, seria encerrada ou ausente, produzindo sintomas consistentes com medo generalizado ou transtorno de ansiedade.

Mas tinha que ser imediato. A administração do medicamento após a mudança ter ocorrido e a resposta de medo ser evidente foi tarde demais. Os pesquisadores dizem que isso poderia explicar por que os antidepressivos são frequentemente ineficazes em pacientes com TEPT.

Ainda não é uma cura. Mas é um começo promissor num caminho que pode levar a um tratamento eficaz.

“Agora que temos uma ideia do núcleo do mecanismo pelo qual o medo induzido pelo stress acontece e dos circuitos que implementam esse medo, as intervenções podem ser direcionadas e específicas”, diz Spitzer.

Folha PE

Postado em 21 de março de 2024

Festival de cachaça acontecerá na Exponovos em abril

A Grande novidade da Exponovos esse ano é o ” FESTIVAL DE CACHAÇA.” Serão 8 expositores, com degustação e vendas de cachaças.Serão dois dias de evento com vendas de mesas e senhas individuais para o festival.O festival da cachaça acontecerá na exponovos em abril , com início no fim de tarde até às 22h

Postado em 20 de março de 2024

Hélio e Wallace Frade ?

Novidade chegando na política de Lagoa Nova.
Hélio e Wallace Frade, podem compor a mesma chapa em 2024.
Ainda não tem nada oficializado, mas nos bastidores da política Lagoanovense se comenta sobre uma possível pré-candidatura da chapa Hélio e Wallace Frade, atual vereador.
Frade está de malas prontas para se filiar ao União Brasil , partido que provavelmente indicará o vice na chapa do irmão de Erivan.
Muita água ainda rolará na ponte da política de Lagoa Nova.

Postado em 20 de março de 2024

O nome de Raul Oliveira volta a ser citado nas rodas políticas de São Vicente.


É saudável para a política quando surgem nomes que partem do gosto popular e em especial de um defensor do esporte, onde incentivou muitos vicentinos a prática esportiva e com essa aproximação do serviço público como coordenador de infraestrutura, o qual vem fazendo um grande trabalho.
Raul, ainda não definiu em qual partido se filiará e assim, definir sua pré-candidatura.
Vale lembrar que na última eleição de 2020, Raul conseguiu 100 votos, fazendo uma campanha sem recursos e com conhecimento e aceitação do povo.

Postado em 20 de março de 2024

Empresa afasta homem que assediou mulher dentro de elevador

O homem que assediou uma nutricionista em um elevador em Fortaleza foi afastado das atividades da empresa onde atuava como assessor de investimentos. Por meio de nota, a empresa comunicou o afastamento de Israel Leal Bandeira, nesta segunda-feira (18), e disse que “repudia” qualquer ato de violência, abuso ou importunação.
Imagens de câmeras de segurança do prédio comercial onde a vítima trabalha flagraram o momento em que o homem aproveitou o momento em que ela saiu do elevador para tocar nas nádegas dela. As câmeras também registram a placa do veículo utilizado pelo homem denunciado.

O denunciado é Israel Leal Bandeira, consultor em uma empresa de investimento. O g1 tenta contato com ele desde segunda-feira (18), mas não conseguiu localizar a defesa. As redes sociais dele foram desativadas após a denúncia, e os telefones da empresa onde ele trabalhou, M7 Investimentos, não atendem nesta terça-feira, devido ao feriado estadual no Ceará.

Em nota divulgada na segunda, a empresa disse que ele foi afastado.

“O referido profissional foi afastado de suas atividades na empresa, de imediato e em definitivo, sem prejuízo do exercício do seu direito de defesa junto às instâncias competentes”, diz a nota da empresa.
A nutricionista registrou boletim de ocorrência após ser tocada. A equipe jurídica que defende a vítima enviou nota ao g1 e informou que o episódio aconteceu no dia 15 de fevereiro nas dependências de um prédio comercial no bairro Aldeota.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a vítima tem 25 anos e denunciou crime de importunação sexual, que está sendo investigado.

Vítima gritou, e homem correu
Por meio de vídeos, a vítima compartilhou o ocorrido, e as imagens tiveram grande circulação nas redes sociais. Nos relatos, a mulher contou que havia terminado de trabalhar quando pegou o elevador para deixar o prédio comercial.

O homem descia sozinho com ela no elevador. Quando a mulher saía em direção ao estacionamento, ele a tocou. No vídeo, é possível ver que a vítima ainda conseguiu olhar para o agressor antes que as portas do elevador se fechassem.

“Quando aconteceu, fiquei em choque, sem acreditar. Xinguei, chutei o elevador na porta de fora, chorei, senti raiva, me senti impotente. Eu estava em um prédio comercial, com várias câmeras, mas isso não bastou pra esse maníaco. E isso é o que acontece todos os dias (se não pior) com várias mulheres por aí”, escreveu em relato na rede social.
Em outro momento, as câmeras do prédio mostram o homem correndo pelo estacionamento em direção ao próprio carro. Segundo a vítima, ele estaria fugindo depois que ela começou a gritar devido ao ocorrido no elevador.

Vítima pede justiça
Em nota, a equipe jurídica informa que a vítima foi “amparada por um colaborador do prédio comercial, que contribuiu na identificação do agressor”.

O g1 entrou em contato com a mulher, que afirmou estar abalada e não conseguir se pronunciar sobre o assunto no momento. No entanto, ela transmitiu uma mensagem por meio de nota da equipe jurídica.

“Ressalto que, em nome de tantas outras mulheres que são, diariamente, vítimas de situações como essas, não quero (e nem vou) deixar essa situação impune! Por isso, todas as medidas judiciais (cíveis e criminais) já estão sendo tomadas para que esse indivíduo não fique impune e que, consequentemente, seja feita justiça!”, diz a nota da Bandeira Isidoro Advogados.
O g1 não conseguiu entrar em contato com o homem denunciado até a publicação desta matéria.

Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), o caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, que está realizando diligências sobre a denúncia.

G1

Postado em 20 de março de 2024

Operação tenta prender 19 PMs apontados como segurança de Rogério Andrade

Agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Corregedoria da Polícia Militar realizam uma operação para prender 19 PMs apontados como segurança do bicheiro Rogério Andrade, que são suspeitos do crime de organização criminosa.

Os mandados de prisão são para 18 PMs, um policial penal e um outro suspeito. Os agentes também tentam cumprir 50 de busca e apreensão.
Além dos 20 alvos com mandados, as investigações identificaram o envolvimento de policiais que já foram excluídos na corporação.
A operação, batizada de Petrorianos, é comandada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que denunciou à Justiça 31 pessoas pelo crime de organização criminosa.
Ao todo, cerca de 200 agentes da Coordenadoria de Segurança do MPRJ, das corregedorias, e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) estão nas ruas para capturar os policiais.

A ação é um desdobramento da operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que mirava bingos de Rogério Andrade e Ronnie Lessa.

Postado em 20 de março de 2024

Justiça da Espanha concede liberdade a Daniel Alves sob fiança de R$ 5,4 milhões

A Justiça da Espanha decidiu conceder liberdade provisória a Daniel Alves , condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (o equivalente a R$ 5,4 milhões, na cotação atual). Além de depositar a quantia, o brasileiro deverá entregar seus dois passaportes (o brasileiro e o espanhol) e se comprometer a não deixar o país e comparecer semanalmente ao Tribunal Provincial.
Numa decisão publicada nesta quarta-feira, a Justiça espanhola permite que o jogador aguarde solta uma decisão definitiva sobre o caso, pelo que foi condenado em primeira instância, no mês passado. Uma jovem acusa do ex-lateral da seleção brasileira de tê-la estuprado no banheiro de um barco de Barcelona, ​​em dezembro de 2022.

O atleta voltou a pedir a liberdade provisória esta semana ao Tribunal de Justiça da Espanha. Em uma audiência feita por videoconferência e com portas fechadas, nesta terça-feira, o brasileiro declarou ao magistrado que não iria fugir, caso seu pedido fosse concedido.

— Não vou fugir. Confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição — disse Daniel Alves, segundo a imprensa espanhola.

Segundo informações dos jornais La Vanguardia, El Periodico e Sport, todos da Espanha, Daniel Alves garantiu que ganha na Espanha até o fim do processo e reforçou que Barcelona é o seu local de residência. Sua advogada, por sua vez, sugeriu outras medidas alternativas à prisão, como a retirada do passaporte do ex-jogador.

A defesa de Daniel Alves acredita que, por já ter cumprido um quarto da pena de prisão — o brasileiro foi preso em janeiro de 2023 —, o ex-jogador poderá aguardar a decisão dos recursos em liberdade provisória.

Daniel Alves já teve cinco violações semelhantes negadas pela Justiça, que alegou risco de fuga, destruição de provas ou reincidência para negá-las para impedir a liberdade do brasileiro. Contudo, de acordo com os jornais da Catalunha, uma crise no sistema carcerário do país pode influenciar na decisão do pedido de liberdade provisória para o ex-jogador do Barcelona.

Todas as partes recorreram à sentença de Daniel Alves: a defesa do jogador pede absolvição, enquanto o Ministério Público solicita nove anos de cárcere, e os advogados da vítima exigem pena máxima, de 12 anos.

De acordo com a imprensa espanhola, a declaração via videoconferência foi feita em audiência nesta terça-feira, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona. Os magistrados ouvem as partes sobre um novo pedido de liberdade provisória do jogador brasileiro, condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. O resultado será divulgado em alguns dias.

O ex-jogador do Barcelona Dani Alves pediu esta terça-feira ao Tribunal de Barcelona a sua libertação enquanto se aguarda a sentença final que o condenou a quatro anos e meio de prisão por violar uma mulher numa discoteca de Barcelona. não vou fugir.”

O GLOBO

Postado em 20 de março de 2024

Praia de Ipanema, no Rio, é eleita a 2ª melhor do mundo

A praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, foi eleita a segunda melhor do mundo pelo guia de viagens Lonely Planet. A publicação lançará em breve um livro onde lista cem praias incríveis mundo afora, mas de antemão já antecipou a posição do balneário carioca no ranking. Em primeiro lugar aparece a australiana The Pass, em Byron Bay.

Menos popular que a vizinha Copacabana, Ipanema tem opções para todos os bolsos e gêneros, sendo um dos bairros mais gay friendly do Rio. A área nobre conta com fartas atrações como bares, lojas, teatros e festas, além de quiosques.

Ao longo de quase três quilômetros, os postos 8, 9 e 10 atraem um público eclético, com atividades e opções diversas. Para a comunidade LGBTQIA+, os postos 8 e 9, com suas bandeiras coloridas, indicam ser o local mais alegre da praia, na altura da rua Farme de Amoedo

O bar Silêncio, colado à praça General Osório, conta com uma agenda variada entre DJs e drag queens. Apesar da elitização que Ipanema carrega, a praia será sempre um dos espaços mais democráticos, atraindo diferentes tribos urbanas.

VEJA A SEGUIR OS DESTAQUES DE IPANEMA

POSTO 8

No calçadão, turistas e locais se misturam em uma pluralidade de idiomas, idades e gêneros. Entre o posto 8 e 9, o metro quadrado na areia pode ser disputado, mesmo durante a semana, com cadeiras e guarda-sóis alugados a R$ 10 e R$ 15, respectivamente.

Contudo, segundo um barraqueiro, os preços podem variar se for fim de semana ou alta temporada, assim como o tamanho do guarda-sol, cujo aluguel pode chegar a R$ 50. Mas se o dia estiver fraco, é possível negociar ambos os itens pela metade do valor.

Ao longo do calçadão é comum a presença de ambulantes vendendo produtos variados, como cangas (entre R$ 50 e R$ 70), açaí, bijuterias, artesanato e outros itens. Alguns podem ser insistentes na abordagem, mas nada exagerado. Nas barracas numeradas fixadas na areia, bandeiras de países, times de futebol e do arco-íris sinalizam que ali é o melhor lugar.

Na esquina da praia com a Farme de Amoedo, o bar Belmonte oferece preços mas em conta e uma atmosfera arejada (a cada oito segundos, um suave spray de água jorra de canos no teto). Mas o ambiente mais interessante (e concorrido) é o rooftop, com uma vista incrível para o mar.

POSTO 9

Na cidade onde ar-condicionado não é luxo, mas necessidade, é preciso ser proteger do sol escaldante. Alguns quisoques são simples, outros mais sofisticados, mas ideais para beber caipirinha entre R$ 20 e R$ 30 (conforme o tipo de cachaça) e cervejas a R$ 10. Água de coco, segundo um ambulante, é tabelada (R$ 10), ao contrário de outras bebidas.

No posto 9 ainda é possível encontrar escolas de futevôlei e até uma academia ao ar livre, gratuita. Para usá-la, basta baixar um app de uma bebida láctea, preencher um cadastro, uma ficha médica e agendar o dia. O espaço só funciona durante o verão.

POSTO 10

Por toda a extensão dos três postos, os atrativos podem se diferenciar ou mesmo atrair diferentes públicos. Com menos ambulantes e quiosques, o posto 10 não tem a efervescência jovial do 8 e 9. Também não tem a mesma oferta de serviços, mas ainda assim vale o passeio. A prática de exercícios nessa área é bastante comum, com escolinhas de esportes e quiosques mais simples.

Ponto alto: todos os postos de salvamento dispõem de sanitário (R$ 3,50), ducha externa (R$ 2,20), ducha interna (R$ 6,10), toalha e sabonete (R$ 8) e armários (R$ 8).

Ponto baixo: Alguns quiosques não exibiam uma tabela de preços.

POR DENTRO DE IPANEMA

As inúmeras opções gastronômicas e de lazer não se restringem à área beira-mar, pelo contrário. Em uma breve caminhada pelo bairro, é possível encontrar alternativas interessantes e pertinho da praia.

Aos domingos na praça General Osório (posto 8) ocorre a famosa feira hippie de Ipanema, com artesanato sortido que inclui vestuário, decoração etc -mas não espere bons preços.

Ao redor da praça, existe uma boa variedade de bares, lanchonetes e restaurantes como o Frontera (a partir de R$ 54,90 o bufê liberado), além de outros com refeições a partir de R$ 39,90.

Mas se a ideia é se divertir a noite, o Galeria Café há anos oferece festas alternativas, boa música, exposições e uma vibe LGBTQ+ onde todos são bem-vindos.

A poucos metros dali, quase na orla, a sauna gay Rio G Spa possibilita relaxar e paquerar, com um público mescla estrangeiros e locais. No circuito de arte, o pequeno Teatro Candido Mendes sempre conta com peças interessantes a preços convidativos

Falando de vestuário, a loja Casa 5 Concept atende a ambos os gêneros abusando das cores, enquanto a Hermes Inocencio é apenas de moda masculina alternativa e com muitos tons vibrantes, ou seja, a cara do bairro.

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Postado em 20 de março de 2024

No Brasil, Macron e Lula deverão discutir acordo entre Mercosul e UE

Emmanuel Macron, presidente da França, pousará em solo brasileiro na próxima semana. Junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Macron visitará três cidades e, depois, poderá seguir sozinho para São Paulo.
Nos encontros com Lula, há expectativa de discussão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). As tratativas começaram há mais de 20 anos e a França é a principal força de oposição para não celebrar o tratado.

O texto chegou a ser assinado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas como não teve ratificação dos dois blocos, o documento é tido como inválido.

Havia previsão do Itamaraty para a celebração do contrato no fim de 2023, enquanto o Brasil presidia o Mercosul. Na mesma época, Macron fez duras declarações.

“Sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo, porque é um acordo que foi negociado há 20 anos, e que tentamos remendar, mas está mal remendado”, disse Macron, em dezembro.

“Adicionamos cláusulas no início para agradar a França, mas não é bom para ninguém, porque não posso pedir aos nossos agricultores, às nossas indústrias, na França e em toda a Europa, que façam esforços, que apliquem novas medidas para descarbonizar, para deixar certos produtos, para depois dizer: ‘Estou removendo todas as tarifas para trazer produtos que não aplicam essas regras”, concluiu.

Apesar disso, o presidente francês chamou Lula de “visionário”. Ainda em dezembro, Macron previu a vinda ao Brasil em março e adiantou alguns temas a debater com o chefe do Executivo brasileiro: “Acredito que no combate ao desmatamento, em uma verdadeira política amazônica, nas questões de defesa e interesses econômicos, temos uma agenda bilateral extremamente densa e um alimento de pontos de vista muito grande”.

Este mês, Lula falou para Pedro Sánchez, o presidente de governo da Espanha, estar “otimista” com a conclusão do acordo Mercosul e UE. “Minha tranquilidade é que a União Europeia não depende do voto da França”, disse.

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Agenda
O giro pelo Brasil se iniciará no próximo dia 26 em Belém, relativa ao local ser a sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), em 2025. A proposta de sediar a COP em uma área amazônica partiu de Lula e recebeu endosso da França.

No dia 27, Macron seguirá com o petista para Itaguaí (RJ), município com importante complexo naval e local de construção de submarinos de origem francesa.

Já na quinta-feira (28/3), emenda do feriado de Páscoa, o presidente francês será recepcionado no Palácio do Planalto e Itamaraty, em Brasília.

Há uma possibilidade de Macron visitar a capital de São Paulo no dia 29, mas seria sem a presença de Lula.

Metrópoles

Postado em 20 de março de 2024

Alexa, Siri, Lu, Bia: por que assistentes virtuais são geralmente associados ao gênero feminino?

Em 1927, o cinema trazia uma das primeiras versões femininas de um robô com o filme Metrópolis, dirigido por Fritz Lang. Na tela, surgiu uma figura intrigante: Maria, androide com seios e características femininas. Quase um século depois, vemos uma evolução.

Agora, nomes como Alexa, da Amazon; Siri, da Apple; Lu, do Magalu; e Bia, do Bradesco, entre outros, representam uma nova geração de assistentes robóticos. O que as define não é mais a forma física reconhecível, mas suas vozes tranquilas e nomes femininos.

Em 2005, antes dos exemplos citados existirem, Clifford Nass, professor de Comunicação da Universidade Stanford, escreveu o livro “Wired for Speech: How Voice Activates and Advances the Human-Computer Relationship” (“Conectado por discurso: como a voz ativa avança a relação humano-computador”, em tradução livre) — documentou dez anos de pesquisa sobre elementos psicológicos e de design das interfaces de voz.

Nass chegou à conclusão de que a voz sintética feminina é percebida como capaz de ajudar a resolver nossos problemas, enquanto a equivalente masculina é vista como figura de autoridade.

Respostas sexistas
A coordenadora do grupo de pesquisa em Subjetividade, Comunicação e Consumo e do Comitê de Direitos Humanos da ESPM, Gisela Castro, afirma que questões mercadológicas influenciam na proposta das empresas de robôs femininos.

— Pesquisas dizem que os usuários preferem vozes e nomes de mulheres. As empresas visam lucro, então vão escolher as vozes que são mais aceitas por todos, para vender mais. Isso reforça o fato de as mulheres estarem sempre em postos de ajuda. Por isso a importância de deixar mais opções como a voz masculina, para ter essa quebra de padrões — explica.

Outra questão é como os assistentes virtuais respondem quando confrontados com machismo e assédio. No relatório divulgado em 2019, a Unesco tachou como sexista a prática de criar um assistente virtual que, por padrão, adote voz e trejeitos de interação feminina. As respostas dadas por esses convidados foram consideradas sexistas e reprodutoras de um estereótipo de subserviência.

Intitulado I’d blush if I could (“Eu ficaria vermelha se pudesse”, numa tradução livre), o estudo trata da subserviência “feminina” das assistentes virtuais/IAs e o servilismo expresso por outros assistentes digitais projetados como mulheres jovens.

De lá para cá, as mudanças foram vistas. Um exemplo mais próximo da nossa realidade foi a campanha feita pelo Bradesco, em 2021, envolvendo ações para dar respostas mais assertivas a mensagens de assédio e de preconceito de gênero contra o seu chatbot, a Bia.

— Em 2020, a Bia, Inteligência Artificial do Bradesco, recebeu em torno de 95 mil mensagens de ofensas e assédio sexual. As ofensas continuam, porém diminuíram mais de 40% sobre assédio, insultos, entre outras coisas — diz a diretora de marketing do banco, Nathália Garcia.

As agressões sofridas pela Bia não são isoladas. O “assédio cibernético” acontece contra todo tipo de assistente virtual, seja ela dotada de inteligência artificial ou não. Desde 2018, a Lu, assistente virtual do Magazine Luiza, expõe nas redes as interações recebidas nos posts, com frases de conotação sexual.

— Chega a ser surpreendente ao tratar de personagem que é virtual. Além de expor, posicionou-se contra o assédio que recebeu e pediu respeito às mulheres reais que passam por isso todos os dias — afirma Aline Izo, gerente de Redes Sociais do Magalu.

Siri e Alexa masculinos
Em nota, a assessoria da Amazon no Brasil informou que, quando alguém fala algo impróprio para a Alexa, não há qualquer resposta, nem manifestação. Além disso, os clientes podem escolher usar a voz com timbre masculino, e mudar a palavra de ativação para “Echo” ou “Amazon”, em seus dispositivos.

Em resposta ao GLOBO, a Apple disse que seus usuários podem ajustar a Siri e personalizar, como por exemplo, voz feminina, masculina ou tratamentos sem gênero.

Segundo revelado pela Unesco, 73% das mulheres em todo o mundo já sofreram algum tipo de assédio online.

Uma consequência é a possibilidade de a tecnologia fortalecer a visão de que as mulheres deveriam ocupar papéis assistenciais.

A Nat, empresa de cosméticos Natura, foi lançada em 2016 apenas no Facebook para mostrar opções de presentes para os consumidores comprarem online. Em 2018, ela se tornou assistente virtual para apoiar consumidores e comerciantes a solucionar dúvidas mais frequentes de maneira ágil.

Hoje, segundo a própria companhia, a Nat se transformou em influenciada digital e porta-voz da marca no X (antigo Twitter) e no TikTok. Em nota, a Natura afirmou que a Nat ajuda a humanizar o discurso, além de se aproximar do público jovem. Ela participa empaticamente de conversas para provocar diálogos que promovam saúde, bem-estar e autoestima das pessoas — especialmente mulheres negras.

— Isso não seria uma questão em se as mulheres tivessem as mesmas condições reais de ocupação de espaços de mais poder, como cargas de direção ou presidências. Enquanto isso é para a realidade, precisamos ter cuidado para que a tecnologia não reforce estereótipos — finaliza Gisela.

Para Daniela Braga, fundadora e CEO da Defined.ia, a criação de robôs femininos não foi de interesse mercadológico, mas representação inconsciente enraizada por milênios de um estereótipo servil da mulher:

— O desequilíbrio de gênero na indústria de tecnologia, principalmente em IA, é um problema complexo que reflete e perpetua estereótipos de gênero.

O GLOBO

Postado em 20 de março de 2024