Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança o programa Acredita nesta segunda-feira (22/4). O objetivo é reestruturar o mercado de crédito no país.
Assim, serão criadas linhas de crédito para setores como microempreendedores individuais e microempresas. Uma delas é o Procred 360, para Microempreendedor Individual (MEI) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil.

Entrará no pacote também o Desenrola Pequenos Negócios, que tem como base o Desenrola Brasil. Nesse caso, a ideia é renegociar dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
Desde novembro do ano passado, o governo ventila a iniciativa, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Do Pronampe para o Desenrola
Depois, em janeiro deste ano, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, confirmou que isso iria acontecer. Segundo França, do universo de 15 milhões de MEIs, 7 milhões têm dívidas com o governo.

Muitos empresários pequenos tomaram dinheiro emprestado por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), adotado em 2020, no início da pandemia. Porém, agora ficaram inadimplentes.

Lançado em 2023, o Desenrola Brasil é o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal, cujo objetivo é limpar o nome de brasileiros endividados e retomar o potencial de consumo da população. O programa, que se encerraria em dezembro do ano passado, foi estendido até maio.

Metrópoles

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O novo valor na tarifa de energia passa a valer a partir desta segunda-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu autorização do reajuste para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) e terá um aumento médio de 8,08% nas contas de energia dos consumidores.

No RN, a concessionária atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais. O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 7,84%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 7,05%.No RN, a concessionária atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais.

O reajuste de 7,84%, foi impactado por elevações mais significativas em itens não gerenciáveis pela distribuidora – denominado de Parcela A. Pelas variações desses itens o índice de reajuste seria de 10%. Dentre os itens, destacam-se os custos de encargos setoriais que estão contribuindo com 2,92% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia contribuindo com 1,98% no índice, totalizando 4,90%.

Um fator que contribuiu para que o reajuste deste ano fosse mais elevado foi a limitação dos valores passíveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins. Limitação essa que foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023 e normatizada pela Portaria Normativa MF nº 14/2024.

Tribuna do Norte

O ex-presidente Donald Trump, atual pré-candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos (EUA), é julgado por suposto maqueamento fiscal de pagamentos para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels. Esse julgamento deve durar cerca de dois meses — com fim antes das eleições— e pode resultar na prisão do político republicano. Mas, em caso de uma possível condenação, Trump poderia ficar de fora da corrida eleitoral?
A resposta é simples: não. Apesar de ser o primeiro ex-chefe de Estado a ser julgado em um processo criminal, o magnata não deve enfrentar obstáculos que o impeçam de concorrer às eleições presidenciais norte-americanas, marcadas para 5 de novembro.

E isso tem relação com a própria Constituição dos EUA. Especialistas consultados pelo Metrópoles afirmam que não há legislação no país que dificulte a candidatura e até a posse de candidatos envolvidos em uma investigação criminal ou condenação.
Antes de dizer o porquê disso não ser um problema para Trump, é preciso explicar os pré-requisitos para alguém se candidatar a presidente na terra do “Tio Sam”.

Conforme o artigo II da Constituição dos Estados Unidos, que determina as atribuições do poder Executivo do país, a pessoa precisa cumprir apenas três requisitos para concorrer à Casa Branca: idade, nacionalidade e residência. Desta forma, para estar apto a se candidatar é preciso ter nascido nos EUA, ter residido no país por pelo menos 14 anos e ter mais de 35 anos.
Carlos Gustavo Poggio, professor da Berea College e pesquisador em política externa dos Estados Unidos, explica que, “tirando os requisitos que estão na Constituição, não há nenhuma legislação que possa impedir ninguém de ser candidato a presidente”.

“Parece um pouco bizarro para nós, mas não há nenhum impedimento, porque a Constituição não diz nada sobre isso. Talvez porque os pais-fundadores que fizeram a Constituição jamais imaginaram a possibilidade de alguém na cadeia ser candidato a presidente”, conta Poggio.

Josemar Franco, coordenador de comércio internacional da BMJ Consultores Associados, ressalta que, mesmo se o ex-presidente for condenado à pena máxima de quatro anos de prisão, isso não afetará sua corrida eleitoral. Contudo, ele acredita que esse cenário “obviamente afetaria sua campanha” e tornaria as chances de eleição de Trump “pouco prováveis”.

Trump não seria o primeiro candidato preso
Embora pareça novidade, esse não é o primeiro caso de alguém que concorreu às eleições norte-americanas atrás das grades. Em 1920, Eugene Debs disputou o cargo enquanto estava preso por ir contra ao envolvimento dos EUA na Primeira Guerra Mundial.

Debs concorreu à presidência pelo Partido Socialista cinco vezes desde 1900. Mas foi em 1912 que ele atingiu o “auge” na política, quando chegou a receber quase 1 milhão de votos (901.551 votos), de acordo com reportagem do jornal norte-americano Washington Post.

Mas, o cenário atual conta com um incremento diferente: o candidato que pode concorrer preso tem grandes chances de vencer o pleito de 2024.

O que acontece se Trump for eleito e condenado à prisão?
Em um cenário em que Donald Trump seja condenado à prisão e ainda vença as eleições contra o democrata Joe Biden, atual chefe da Casa Branca que busca a reeleição, especialistas afirmam que não é possível prever como a Justiça dos EUA lidaria nesse “terreno inédito”.

Segundo Poggio, na “remota” possibilidade do candidato republicano ser preso e se tornar presidente dos EUA, “provavelmente seria feito algum arranjo para ele sair da cadeia ou cumprir prisão domiciliar na Casa Branca”, entre outras medidas.

“Estamos num campo inédito aqui, mas certamente ele, se ganhar as eleições, não ficaria na cadeia. Algum tipo de arranjo seria feito nesse sentido. De novo, às vezes é complicado para gente entender, mas é essa é a realidade da democracia mais antiga do mundo, da Constituição em vigor mais antiga do mundo”, analisa.

Metrópoles

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

EBC

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) participou do ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 21, e fez parte do discurso em inglês porque “o Elon Musk está olhando”.

O empresário sul-africano lançou uma campanha de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que motivou apoiadores de Bolsonaro às vésperas da manifestação.

“Vou mandar um último recado, desta vez para o mundo todo escutar. Vou falar em inglês porque com certeza o Elon Musk está olhando o que está acontecendo aqui agora”, disse, antes de trocar o idioma. Gayer se notabilizou como professor de Inglês antes de ser eleito deputado por Goiás em 2022.

“É uma mensagem para o mundo. Olhem o que está acontecendo no Brasil hoje. O que vocês veem aqui são pessoas lutando por democracia. São pessoas que amam a liberdade e não desistem. São pessoas dispostas a dar as suas vidas e que nunca vão desistir. Nós seremos a esperança para o mundo”, disse, em inglês. Gayer é pré-candidato a prefeito de Goiânia nas eleições deste ano.

Além dele, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também citou o empresário Elon Musk. O presidente da Comissão de Educação da Câmara pediu palmas para o dono da rede social X.

“Quero deixar um agradecimento a um homem estrangeiro, Elon Musk, pelo que ele está fazendo. Sei que isso aqui vai rodar o mundo . E peço para eles uma salva de palmas pela luta da liberdade do nosso País. Mas o Elon Musk ele tem poder, mas não tem todo o poder. Continuo colocando a minha esperança, minha confiança naquele que detém todo o poder e se chama Jesus Cristo”, afirmou.

Folha de Pernambuco

Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h.

Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, que também dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos 3 últimos dias do prazo (dias 6, 7 e 8 de maio), todos os cartórios eleitorais do Estado estarão atendendo das 8h às 18h com apoio de reforço de pessoal.

Veja abaixo os horários de atendimento ao público de cada zona eleitoral até o dia 8 de maio:

Obs.: Os horários podem ser alterados de acordo com decisões de juízes e chefes de cartório ao longo desse prazo final de alistamento.

Historicamente, a religião católica revela uma postura intolerante diante das pessoas LGBTQI+. Elas não podem se casar na igreja e muitas vezes têm sua mera existência considerada um “pecado” aos olhos de Deus. Porém, desde que o Papa Francisco iniciou seu papado em 2013, ele tem tomado atitudes que se aproximam da comunidade, sem romper com os princípios religiosos.
Entretanto, em meio as tentativas de modernizar o cristianismo e respeitar o Vaticano, os discursos de Francisco são contraditórios.

Em 2013, ano em que assumiu o papado, em seu livro “Sobre o Céu e a Terra”, o Papa afirmou que equiparar casamentos homossexuais e heterossexuais era “uma regressão antropológica” e que a permissão de adoção a casais do mesmo gênero poderia afetar as crianças, pois “cada pessoa precisa de um pai homem e de uma mãe mulher que possam ajudá-los a moldar sua identidade”.

Ainda em 2013, Francisco disse que atos homossexuais são pecados, porém a homossexualidade em si, não. “Se uma pessoa é gay, busca a Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgar?”
Em 2018, o Papa disse que tinha preocupações com a homossexualidade dentro do clero e que este era “um assunto sério”.

Em 2020, em uma mudança mais efetiva no discurso, o chefe supremo da Igreja católica defendeu que pessoas LGBTQI+ deveriam ter os mesmos direitos que os casais heterossexuais: “Homossexuais têm o direito de estar em uma família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família”.

Em 2022, o pontífice fez um apelo para que os pais de filhos de casais formados por LGBTQI+ não os condenem pela orientação sexual.

Em 2023, em entrevista à agência de notícias Associated Press (AP), o papa afirmou que “ser homossexual não é crime, mas é pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime”. Após a repercussão da fala, ele publicou uma carta em que dizia ter sido mal interpretado por ter utilizado uma linguagem coloquial para a televisão.

“Quando eu disse que é pecado, estava simplesmente me referindo ao ensinamento moral católico, que diz que todo ato sexual fora do casamento é pecado. Claro, deve-se também considerar as circunstâncias, que podem diminuir ou eliminar a culpa. Como você pode ver, eu estava repetindo algo em geral. Eu deveria ter dito ‘É pecado, assim como qualquer ato sexual fora do casamento’. Isso é falar da ‘essência’ do pecado, mas sabemos bem que a moral católica não só leva em consideração a essência, mas também avalia a liberdade e a intenção. E, isso, para todo tipo de pecado. E eu diria a quem quiser criminalizar a homossexualidade que ele está errado”, escreveu.

Ainda em 2023, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o Papa disse que pessoas LGBTQI+ devem ser aceitas no catolicismo, pois busca tornar a igreja um lugar mais acessível e menos condenatório.

“A igreja é aberta a todos, então existem regras que regulam a vida dentro dela. Cada um encontra Deus a seu modo. E a igreja é mãe, e guia cada um a seu modo.”

No mesmo ano, o Papa afirmou que mulheres trans também “são filhas de Deus” e criticou países que criminalizam a homossexualidade, pois, segundo ele, “não é crime”.

Em 2024, Francisco disse que a Igreja Católica deveria abençoar casais LGBTQI+ que desejavam casar sob a bênção divina, por um documento do Vaticano chamado Fiducia Supplicans. A declaração de Francisco gerou muita polêmica entre os praticantes da religião.

Aos questionamentos, ele respondeu: “Ninguém se escandaliza se eu der minhas bênçãos a um empresário que talvez explore pessoas, e isso é um pecado muito grave. Mas eles se escandalizam, se eu as dou a um homossexual. Isso é hipocrisia”.

Porém, no dia 8 de abril, o Papa assinou um documento chamado de Dignitas infinita, o qual afirma que “qualquer intervenção de mudança de sexo, como regra, corre o risco de ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”.

Posição do Vaticano
Após polêmicas em relação à bênção para casais homoafetivos, o Vaticano afirmou que “não é lícito dar uma bênção a relacionamentos, ou parcerias, mesmo estáveis, que envolvam atividade sexual fora do casamento (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher aberta em si mesma à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo” e que a proibição “não se destina a ser uma forma de injusta discriminação”.

Em nota, o Vaticano afirmou que a Igreja não deve aceitar relacionamentos que não estão de acordo com o ideal católico e que a exceção se dá para “pessoas com inclinações homossexuais, que manifestem a vontade de viver em fidelidade aos desígnios revelados por Deus”.

O prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, cardeal Víctor Manuel Fernández, disse que a bênção para o casamento entre pessoas do mesmo gênero “implica um verdadeiro desenvolvimento do que foi dito até agora sobre as bênçãos, chegando a compreender a possibilidade de abençoar casais em situação irregular e casais do mesmo sexo, sem validar oficialmente o seu estatuto, ou alterar de alguma forma o ensinamento perene da Igreja sobre o casamento”. Ele também afirmou que se trata de “uma ampliação e enriquecimento da compreensão clássica”, por meio de uma reflexão teológica “baseada na visão pastoral do Papa Francisco”.

Diversidade cristã
O grupo brasileiro de jovens LGBTQI+ denominado Diversidade Cristã, da Igreja Católica, afirmou que a declaração Dignitas infinita, “ao categorizar levianamente a inclusão LGBTQI+ como um fenômeno ocidental imposto de forma colonialista a outras culturas, ignora o fato antropológico, documentado por muitos estudiosos mesmo antes dos dias atuais, de que culturas ao redor do mundo e ao longo da história reconheceram e celebraram identidades de gênero, além das reivindicações da igreja de binarismo de gênero masculino/feminino”.

“Felizmente, são muitos os cristãos leigos e leigas, padres, bispos, diáconos, religiosos e religiosas que já acolhem e celebram as pessoas LGBTQI+ como dons de Deus, demonstrando que o amor divino é infinito e sem barreiras. Vale ressaltar a importante resposta do mesmo Dicastério, em novembro passado, acerca da participação aos sacramentos do Batismo e do Matrimônio por parte de pessoas transexuais e de pessoas homoafetivas. Este reconhecimento e a missão do acolhimento são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e compassiva”, concluíram.

Metrópoles

No total, 32.750 pessoas estiveram no ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste domingo, no Rio de Janeiro, de acordo com o Monitor do Debate Político Digital no meio Digital da Universidade de São Paulo (USP) e divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo. Em fevereiro, na manifestação feita na capital paulista, o monitor apontou que 185 mil apoiadores haviam comparecido ao evento.
A organização do ato ainda não divulgou o público no ponto de concentração marcado na orla da praia de Copacabana e a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que não fez a contagem da quantidade de manifestantes no local.

Ao discursar neste domingo, o ex-presidente afirmou que: “temos que lutar, caso contrário iremos para o abatedouro como cordeirinhos”, afirmou. Em outro momento, o ex-presidente foi enfático. “O que o sistema quer não é apenas me jogar numa cadeia, o sistema quer concluir o trabalho de Juiz de Fora”, disse em referência ao atentado que sofreu durante a campanha presidencial de 2018.

Antes dele, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também falou para o público. “Precisamos de gente de bem. Que não vai aprisionar o seu povo”, declarou no trio elétrico. Michelle destacou ainda que 2024 é um “ano decisivo para o Rio de Janeiro” ao lembrar das eleições municipais deste ano.

Michelle Bolsonaro ressaltou ainda o papel das mulheres na política. “Mulheres sábias edificam uma nação (…) Fazendo uma política feminina e não feminista”, afirmou. A ex-primeira-dama foi uma das primeiras a falar para o público depois da chegada do ex-presidente no local onde ocorre a manifestação.

O TEMPO

Um grupo de profissionais da saúde, pesquisadores e pessoas com quadros de Covid longa assinaram uma carta que cobra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo início da campanha de vacinação contra o coronavírus no Sistema Único de Saúde (SUS), mas com doses atualizadas para a variante XBB.
O coletivo ainda pede para serem dadas “informações detalhadas e verdadeiras sobre a demora no início da vacinação”. A carta aberta está disponível no site Qual Máscara?.

Na quinta-feira (18/4), o Ministério da Saúde estimou para a próxima semana a chegada das doses atualizadas contra a variante. Segundo o grupo que cobrou o governo, essa vacina “está disponível para o público do Hemisfério Norte desde setembro de 2023, com dose de reforço já liberada para a vacinação de idosos nos Estados Unidos desde fevereiro de 2024”.

Além disso, o coletivo apontou falta de “coleta de dados sobre pessoas sofrendo com sequelas pós-Covid” e reclamou da “narrativa” disseminada coletivamente de que o vírus não é mais uma preocupação para a saúde pública, enfrentamos uma falta de dados que nos permite aferir a real circulação do vírus e o real impacto dele na sociedade”.

O Metrópoles questionou o Ministério da Saúde sobre o início da campanha, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Críticas ao ministério
A ministra Nísia tem sido criticada pela demora de campanhas vacinais tanto para o coronavírus quanto para a dengue. Após reportagem do jornal O Globo sobre um estoque de imunizantes contra a dengue que venceriam no fim deste mês, o ministério se mobilizou para ampliar a vacinação em certos municípios.

Nísia atribuiu a baixa imunização ao “negacionismo” e, se não houve isso, “certamente as famílias estariam levando as suas crianças e seus jovens para serem vacinados. Esse é o ponto fundamental que eu queria colocar”, afirmou em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na terça-feira (16/4).

Já Lula dá sinais de contentamento com o trabalho da ministra e, em evento no começo de abril, fez elogios.

“Pode até alguém não gostar de você, mas eu duvido que tenha alguém que não acredite em cada palavra que você fala. Não apenas pelo fato de ser mulher, mas pelo seu jeito delicado de falar, sem rompante, você consegue falar com alma e com a consciência das pessoas”, disse.

Metrópoles

Depois de informar aos líderes da Câmara dos Deputados que prepara um pacote de pautas-bomba e CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) contra o governo, o presidente Arthur Lira (PP-AL) foi aconselhado por aliados a diminuir a temperatura na casa. A avaliação é que cacique sairia enfraquecido de um embate com Lula (PT), mesmo tendo o controle da Câmara.
Diante deste enfraquecimento, governistas acreditam que agora é a hora para serem mais categóricos contra Lira, que não conseguiu, por exemplo, articular a liberdade de Chiquinho Brazão (RJ), preso por suspeita de ser o mandante da morte Marielle Franco.

O momento seria propício para desafiar a sucessão do presidente da Câmara, que tem como favorito o líder do União Brasil Elmar Nascimento (BA), aliado de primeira hora de Lira. Não é a hora de lançar um candidato próprio, avaliam, mas a disputa ficou mais aberta com outros candidatos mais “governistas” como Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito (PSD-BA).

Nem mesmo a abertura de cinco CPIs assusta tanto o governo, que vê apenas uma tentativa de Lira em superlotar os trabalhos da Câmara. As cinco investigações que podem sair do papel não tem capacidade de macular o governo, mas têm o poder de criar algum desgaste.

Diante disso, avaliam que mesmo Elmar perdeu poder. Ele foi um dos principais articuladores pela não manutenção da prisão de Chiquinho e perdeu, numa disputa acirrada.

Como o blog mostrou, a votação da prisão do deputado exibiu até onde vai o bolsonarismo. O teto de 129 votos, sem o apoio da esquerda e com o Centrão fragmentado, poderia significar um revés na sucessão do presidente da Câmara.

O governo articula também para ter maioria nas investigações que possam causar mais dor de cabeça a Lula, como a que investigará os supostos crimes sexuais contra crianças em Marajó (PA).

Metropoles

Cientistas acreditam que a próxima pandemia será causada por alguma variante de um vírus bem conhecido: o Influenza, causador da gripe. O alerta ocorre em meio ao avanço de cepas da gripe aviária, que apenas circulavam em aves, mas que têm se disseminado entre mamíferos como gados nos Estados Unidos. Nos casos esporádicos relatados em humanos, costumam ter uma alta letalidade, acima de 50%.

A expectativa de que uma versão do Influenza seja o patógeno mais provável de provocar uma nova crise sanitária faz parte de uma pesquisa conduzida com cientistas do Consórcio Vaccelerate, que reuniu especialistas de diferentes países para acelerar os estudos clínicos de doses contra a Covid-19. Ela foi publicada na revista científica Travel Medicine and Infectious Disease e será apresentada na próxima semana durante o Congresso Global da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas (ESCMID), em Barcelona, na Espanha.

Foi coletado um total de 187 respostas de especialistas de 57 países. Os pesquisadores, com grande experiência em doenças infecciosas, foram solicitados a classificar diferentes agentes conforme o seu potencial pandêmico. O vírus da gripe foi o primeiro do ranking para 57% dos especialistas, e outros 17% o colocaram em segundo lugar.

“Todo inverno temos uma temporada de Influenza. Pode-se dizer que isso significa que todo inverno há pequenas pandemias. Elas são mais ou menos controladas porque as diferentes cepas não são suficientemente virulentas. No entanto, a cada estação, as cepas envolvidas mudam, e essa é a razão pela qual podemos contrair gripe várias vezes na vida, e as vacinas mudam ano a ano. Caso uma nova cepa se torne mais virulenta, esse controle pode ser perdido”, diz o principal autor do estudo, Salmanton-García, da Universidade de Colônia, na Alemanha, em comunicado.

Outros patógenos que foram destacados incluem a Doença X, nome utilizado para um microrganismo que ainda não foi descoberto, apontado por 21% dos cientistas como o de maior potencial pandêmico. Uma versão do SARS-CoV-2, vírus causador da Covid-19, ficou em terceiro lugar, com 8% dos pesquisadores acreditando que ele ainda tem o maior potencial de provocar uma nova pandemia.

Também foram citados o SARS-CoV original, que circulou em 2002 e 2003; o vírus da febre hemorrágica da Crimeia-Congo (vírus CCHF) e o Ebola. Já o Nipah, o henipavírus e o vírus da febre do Vale do Rift estavam entre os patógenos com a classificação mais baixa em termos de potencial pandêmico.

“O estudo revelou que a gripe, a doença X, o SARS-CoV-1, o SARS-CoV-2 e o vírus Ebola são os patógenos mais preocupantes em relação ao seu potencial pandêmico. Esses patógenos são caracterizados por sua transmissibilidade por meio de gotículas respiratórias e um histórico de surtos epidêmicos ou pandêmicos anteriores”, lembraram os cientistas no estudo.

Folha de Pernambuco

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) estuda mudar o arcabouço legal da mineração para forçar empresas do setor a explorar, de fato, suas unidades produtivas. O diagnóstico é que há milhares de minas paradas pelo país e que a medida em estudo poderia movimentar um volume de recursos na economia nacional .

O assunto é de grande interesse de Lula, que acusa o setor de não explorar as minas e de apenas aproveitar a venda de direitos sobre as unidades.

De acordo com números levantados pelo governo e obtidos pela Folha , 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às empresas estão paralisadas, pela falta de início da exploração ou por suspensão das atividades.

A entrega do governo pelas novas regras tem como um dos alvos principalmente a brasileira Vale , mas empresas como a australiana BHP Billiton e a anglo-australiana Rio Tinto também são relatadas nas conversas, de acordo com relatos ouvidos pela Folha .

“O que nós queremos é que a Vale tenha mais responsabilidade. [Há uma] quantidade de minas na mão da Vale que ela não explora há mais de 30 anos e fica funcionando como se fosse doada e vendendo. A Vale, ultimamente, está vendendo mais ativo do que a produção de minério de ferro”, afirmou Lula há menos de dois meses ao jornalista Kennedy Alencar, sem dar detalhes.

O estudo sobre a situação da exploração mineral no país é feito pelo governo Lula desde o ano passado. As análises envolvem os ministérios comandados por Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e apontam que grande parte das minas entra em cenário de paralisia antes mesmo do começo da exploração.

Segundo o levantamento do governo, as unidades com início de atividade adiado estão nessa situação pelo tempo médio de dez anos; as que estão com atividades suspensas, pelo tempo médio de 12 anos.

Para mudar a situação, o governo avalia suportar as regras, o que pode envolver mudanças na legislação. Mas também estudamos uma saída que não precisa de alterações legais, já que há uma visão de que o arcabouço de hoje contém instrumentos para a exploração da vida.

Entre as primeiras alternativas comprovadas, estão ajustadas para uma severamente maiores prazos para as empresas prorrogarem a fase de pesquisa (que antecede a exploração) ou para suspenderem temporariamente as atividades. Caso esses limites sejam descumpridos, há a possibilidade de partir de maneira mais firme para a extinção do direito mineiro da unidade.

Outro ponto treinado é elevar a chamada taxa anual por hectare (a TAH) –valor que a empresa paga durante a primeira fase do processo, a autorização de pesquisa, até a entrega de um relatório final sobre a previsão da unidade. O aumento dos valores, que pode inclusive ser progressivo com o tempo, desestimulador ou que é visto como uma retenção proposta e especulativa das áreas.

Na avaliação do governo, a situação de paralisia pode ainda contrariar uma série de dispositivos legais que buscam preservar a livre concorrência.

A legislação prevê infração à ordem econômica quando, por exemplo, empresas age para impedir que novas empresas acessem o mercado, criem dificuldade ao funcionamento de concorrentes e cessem total ou parcialmente atividades sem justa causa comprovada.

Além disso, há uma visão de que o cenário prejudica a arrecadação para os cofres públicos. Isso porque a Constituição garante à União, aos estados e aos municípios, uma parte dos recursos obtidos com a exploração de recursos minerais (como acontece com os royalties do petróleo ).

O governo estuda a revisão do arcabouço legal ao mesmo tempo em que defende a mineração como uma parte fundamental da transição energética . Há minerais essenciais exigidos em grande escala atualmente para a fabricação de componentes voltados para economia de baixo carbono, como as baterias.

O tema tem como pano de fundo também a intenção de Lula de aquecer a economia brasileira, tema que passou a tomar ainda mais a atenção do mandatário em meio à queda recente de popularidade identificada nas pesquisas de opinião pública .

Para se ter uma ideia do tamanho do mercado, em 2023 o Brasil comercializou R$ 312 bilhões em minerais —considerando apenas as 11 principais matérias metálicas produzidas no território nacional (como ferro, ouro, cobre, níquel e alumínio).

Também permeia a discussão o papel da Vale, que Lula quer ver mais ativo na atividade nacional. Recentemente, ele atuou para emplacar Guido Mantega, seu ex-ministro da Fazenda, como CEO da companhia –mas não obteve sucesso.

“A Vale tem que saber o seguinte: não é o Brasil que é da Vale. É a Vale que é do Brasil”, afirmou Lula. “O que nós queremos é ter uma nova política mineral, que esse país dê força a todas as empresas que querem cuidar dos chamados minerais críticos […]. O dado concreto é que o potencial do Brasil tem que ser explorado e o Vale não pode ter o monopólio”, disse o presidente.

Procurada, a Vale afirma que detém menos de 1% do número total de direitos minerários do Brasil e que o portfólio dessa carteira no país foi reduzido desde 2005 em 80% após desinvestimentos, cessões de direitos e desistência de áreas.

Segundo a empresa, as concessões de lavra em situação de início prorrogado ou com lavra suspensa são impactadas por fatores externos que impedem a produção.

“A Vale é a empresa que mais investe de forma contínua em pesquisa mineral no país”, afirma a companhia. “Como resultado destes investimentos, a Vale possui ativos minerais de excelente qualidade que fazem da empresa a maior produção mineral do país, arrecadando maior volume de CFEM [contribuição paga aos cofres públicos pela exploração mineral] do que todos os outros players de mineração somados” , diz a mineradora brasileira.

Já a BHP Brasil informou que seus direitos minerários “se encontram ainda em fase de pesquisa e que vem cumprindo rigorosamente com os estudos e pesquisas previstas na legislação nacional”. A Rio Tinto foi procurada, mas não se posicionou.

ENTENDA
O que diz a lei
O setor é regido principalmente pelo Código de Mineração (decreto-lei 277/1967) e um decreto que o regulamentou em 2018 (9.406). O arcabouço diz que, antes de explorar uma mina, o interessado precisa entrar com o pedido para a chamada pesquisa mineral

Autorização de pesquisa
Trata-se de uma autorização com validade de três anos dada pela ANM (Agência Nacional de Mineração) à empresa. O prazo pode ser prorrogado por igual período. A empresa precisa começar a pesquisar em 60 dias (não podendo interromper os trabalhos sem justificativa por mais de três meses consecutivos)

Relatório
Os estudos feitos na fase de pesquisa deverão concluir pelas previsões ou não da lavra e caberá à ANM avaliar o relatório da empresa. Aprovado o relatório que aponte opções, o interessado tem um ano para pedir à ANM ou ao Ministério de Minas e Energia a concessão de lavra, prazo que pode ser prorrogado por um ano

Concessão de lavra
Quando publicado o decreto de concessão, os trabalhos para a exploração precisam começar em no máximo seis meses – e, uma vez iniciados, não podem ser interrompidos por mais de seis meses consecutivos. A empresa precisa demonstrar à ANM, a cada seis meses, que o processo ambiental está em andamento e que há medidas adotadas para obtenção da licença

Suspensão
É possível que a empresa peça suspensão temporária da lavra a partir de uma solicitação embasada, sendo necessária inspeção da ANM, que deve fazer um parecer a ser solicitado à decisão do Ministério de Minas e Energia

Penalidades
A empresa pode sofrer diferentes tipos de prejuízo caso descumpra obrigações, mas a lei prevê expressamente a caducidade da autorização de pesquisa ou mesmo da concessão se por caracterização o abandono da jazida ou da mina ou se selecionado o não cumprimento de prazos de pesquisa ou lavra mesmo após advertência ou multa

Folha de São Paulo

Na manhã deste domingo, 21 de abril, um trágico acidente foi registrado no Sítio Santa Rita, zona rural de Lagoa Nova, próximo à RN-087. Maria das Vitórias, de 49 anos, veio a óbito após sofrer uma queda enquanto trafegava em uma estrada vicinal que dá acesso ao Bar e Restaurante Boa Vista.

Segundo informações, Maria das Vitórias pilotava sua motocicleta, modelo Biz, quando perdeu o controle e caiu, resultando em ferimentos fatais. A polícia de trânsito foi acionada e estava no local isolando a área do acidente, aguardando a chegada do ITEP para os procedimentos necessários.

Lagoa Nova em Destaque

Na manhã deste domingo, um acidente foi registrado na RN-087, próximo à curva da Barriguda. Um veículo modelo Duster colidiu contra a residência do cantor e empresário Nilson Caetano, situada nas proximidades do assentamento de Santa Clara, Vila A.

Segundo informações preliminares, o motorista teria perdido o controle do veículo, resultando na colisão com a residência. Não há informações sobre feridos até o momento.

Mais detalhes serão divulgados conforme novas informações sejam apuradas pelas autoridades competentes.

Lagoa Nova em Destaque