Com lábia afiada, usando de relações cristãs firmadas na igreja e transparecendo ser um profissional de sucesso, um homem investigado pelas polícias civis do Distrito Federal (PCDF) e do Acre deixou um rastro de golpes nas duas unidades da Federação. Apresentando-se como empreiteiro e dono de uma suposta construtora, Abrahão Silva Evangelista, 30 anos, ludibriou uma servidora pública federal e embolsou quase R$ 1 milhão. Quando tentou reaver a quantia, a vítima ainda foi ameaçada pelo Don Juan.
De acordo com a apuração na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I), a servidora conheceu o suposto empreiteiro por meio de uma amiga, em março do ano passado. Todos frequentavam a mesma igreja. A amiga da vítima já havia feito negócios com Abrahão, o que deixou a servidora segura e a levou também a entrar na empreitada.

O sonho da mulher era construir um templo de louvor, e Abrahão agarrou a oportunidade, afirmando ser dono de uma construtora. Em outubro do ano passado, a servidora transferiu R$ 900 mil para a conta da empresa de Abrahão, com a promessa da construção do templo. Ele ficou de devolver o dinheiro em dois meses. Naquele momento, o Don Juan jogou a isca e fisgou a vítima ao garantir que estava apaixonado por ela. O golpista foi diretamente ao ponto: afirmou que o “relacionamento dos dois era de Deus e que o casal teria filhos”.

Golpe
Ao perceber o golpe, a servidora se desesperou quando viu todo o patrimônio aportado em uma empresa que acumula ações trabalhistas e de execução. O estelionatário chegou a oferecer uma casa que havia construído em um condomínio no Jardim Botânico como garantia. A propriedade, avaliada em R$ 1,5 milhão, na verdade, estava alienada em nome de um banco e também já havia sido vendida para outra pessoa.

Assustada, a vítima passou a consultar informações sobre a vida pregressa do empreiteiro e da empresa dirigida por ele. Muitos processos tramitam no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) e do Acre (TJAC), abertos tanto por vítimas que amargaram prejuízos quanto por funcionários que chegaram a trabalhar nas obras do golpista, mas nunca receberam os salários devidos.

Após uma série de tentativas frustradas da vítima de receber os valores devidos, e muitas cobranças em vão, o golpista partiu para o ataque. Tentou intimidar a servidora por meio de uma ligação telefônica, em março deste ano. O Don Juan teria esbravejado: “Você está sendo um estorvo na minha vida! Vou acabar com sua vida no emprego. É bom que você fique quieta. E outra coisa, eu só não te pago porque você me protestou”, teria dito o estelionatário.

Medida protetiva
Sentindo-se ameaçada, a servidora pública registrou nova ocorrência na Deam e requereu medidas protetivas, já deferidas pela Justiça. Durante todo o tempo em que tentou negociar com o golpista a devolução do dinheiro, a vítima conseguiu reaver, de quase R$ 1 milhão — levando em consideração todos os juros bancários e correções —, apenas R$ 30 mil.

Parte dos bens comprados pelo estelionatário, entre eles dois veículos de luxo, foi colocada em nome de duas secretárias de Abrahão. Um dos carros, uma Mercedes C180, é usado por ele para andar pela cidade. Os terrenos, os lotes e as outras propriedades do suposto empreiteiro também figuram em nome das duas funcionárias. Segundo a servidora, as duas mulheres seriam laranjas do golpista.

Procurado pela coluna, o suposto empreiteiro afirmou que se manifestaria por meio de sua advogada. A defesa do suspeito disse, por meio de nota, que “todas as acusações imputadas pela suposta vítima, além de serem infundadas e absurdas, não possuem nenhum lastro probatório acerca de suposto crime de estelionato, inventadas unicamente com o intuito de atingir a honra do acusado”.

Metrópoles

A Universidade Federal do Rio Grande (Furg) promoveu “apresentação artística” com estudantes nus dentro do prédio onde são ministrados os cursos de Artes Visuais. Chancelada pelo diretório acadêmico da faculdade, a exibição ocorreu na sexta-feira do último dia 8/3 e teve objetivo de recepcionar os novos alunos.
A iniciativa fez parte do que a universidade federal chama de programa “Acolhida Cidadã”. Segundo a Coordenação dos Cursos de Artes Visuais, a apresentação poderia ser vista até mesmo por crianças, uma vez que não houve “cenas erotizadas”.

A Furg diz que a intenção do programa é “acolher da melhor maneira possível” os calouros. A instituição argumenta que, “devido à mudança de paradigma”, é necessário “mostrar o contexto da universidade” aos novos alunos, com “uma boa recepção daqueles que já estão inseridos nela”. Ainda de acordo com a faculdade, o objetivo é pôr fim a trotes violentos.
A coluna apurou que a nudez provocou um debate entre professores da Furg, uma vez que integrantes do corpo docente reprovaram a iniciativa. Veja, abaixo, um vídeo que mostra estudantes confraternizando, sem roupa, no espaço público do Prédio das Artes, dentro da universidade, no Rio Grande do Sul.

“Incentivamos práticas artísticas”
Procurada, a Coordenação dos Cursos de Artes Visuais se manifestou por meio de nota:

“A Coordenação dos Cursos de Artes Visuais informa que na última sexta-feira (8/3) aconteceu uma performance artística, idealizada e executada por estudantes, que integrou a programação da Acolhida Cidadã, organizada pelo diretório acadêmico.

A performance ocorreu no Átrio, espaço expositivo do Prédio das Artes, e as cenas de nudez não tiveram qualquer conotação erótica e/ou sexual, simplesmente corpos nus.

No momento da performance não havia a presença de crianças no local; ainda que houvesse, conforme matéria publicada em 31/5/2022 pelo Ministério da Justiça acerca da legislação vigente para espetáculos e filmes no país, a classificação indicativa, nessa situação, seria livre.

O Curso de Artes Visuais incentiva as práticas artísticas em performance e não vê nenhum problema na ação realizada”.

Metropoles

O Serviço de Perícias Genéticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou, segundo documentos aos quais o GLOBO teve acesso, que será necessária uma nova exumação do cantor Tim Maia em um caso de investigação de paternidade. Os advogados do coreógrafo Rodrigo Rezende , que dizem ter pedido de ser filho do músico, alegaram que o procedimento não é necessário, dado o material genético do cantor já ter sido recolhido em um caso semelhante no passado.
De acordo com o Serviço de Perícias Genéticas, o convênio do TJ-RJ com o laboratório da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), responsável por esse tipo de exame e onde o DNA de Tim Maia está guardado, foi encerrado em 2018. Por isso, seria necessária uma nova exumação, com coleta de material genético a ser direcionado a um laboratório particular, conveniado ao TJ.

Procurado, o tribunal disse que não se manifestará e que o caso corre em segredo de justiça. No dia 1 de março, em resposta a declaração do órgão do TJ-RJ, datada de fevereiro, a advogada de Rezende, Maria Inês Lourenço, solicita que as amostras de DNA de Tim Maia, armazenadas na Uerj, foram trazidas ao processo.

No documento, os representantes do coreógrafo dizem não existir motivos para uma nova exumação. Segundo Maria Inês, o material genético do cantor poderia ser encaminhado ao novo laboratório.

— O Rodrigo é beneficiário da Justiça gratuita. Ele não paga para fazer esse exame. Quem paga é o Tribunal, que pagava para a Uerj — explica a advogada — O genoma do Tim Maia já foi decifrado pela Uerj e confirmado pela UFRJ. Eu peço para pegar aquilo que já foi decifrado, decifrar o do Rodrigo e comparar. A situação é bastante simples.

O DNA de Tim Maia foi coletado no passado em outro processo semelhante, envolvendo uma jovem que alegava ser filha do cantor. O resultado do exame, feito em 2012, não indicou parentesco entre os dois.

O GLOBO

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta sexta-feira (15), o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Informações são do G1.

Conforme o despacho, a decisão foi tomada “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”.

Na decisão, Moraes se referiu aos trechos das falas dos depoentes divulgados pela imprensa recentemente, como no caso do ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, que contou aos investigadores ter participado de reuniões em que Bolsonaro teria tratado da chamada “minuta do golpe”.

QUAIS DEPOIMENTOS FICARÃO PÚBLICOS?
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa;
Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional de Bolsonaro;
Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro tido como membro do “gabinete do ódio”;
General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
Ailton Gonçalves Moraes Barros;
Amauri Feres Saad;
Angelo Martins Denicoli;
Bernardo Romão Correa Netto;
Cleverson Ney Magalhães;
Eder Lindsay Magalhães Balbino;
Guilherme Marques Almeida;
Helio Ferreira Lima;
José Eduardo de Oliveira e Silva;
Laércio Vergílio;
Mario Fernandes;
Rafael Martins de Oliveira;
Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros.

Diario do Nordeste

A primeira coisa que o mecânico Josué da Rocha Filho, de 44 anos, fez nesta sexta-feira (15), – um dia depois de ter tido o carro queimado em função do incêndio de um caminhão onde ele estava estacionado-, foi verificar o que tinha sobrado inteiro dentro do veículo. E lá estava, do lado do banco do motorista, a Bíblia que ele carrega para o abençoar totalmente intacta. “É fé em Deus. Isso é um milagre”, disse o homem muito emocionado, segurando o objeto de devoção com as mãos feridas. Ele recebeu alta do hospital João XXIII, onde precisou ser encaminhado devido as queimaduras nas mãos e a lesão no tornozelo, nesta manhã.

“Quando o fogo começou, não tinha como sair pela porta. Comecei a gritar para as pessoas saírem. Tive que abrir a janela, mas estava muito quente, daí queimei”, relembrou. Após abrir a janela, ele precisou pular de uma altura de aproximadamente cinco metros.

Apesar de morar no primeiro andar do imóvel, naquela noite, ele estava na casa da irmã Cátia Lucia, que mora no segundo pavimento. “É uma cena esquisita demais ver isso e relembrar que aconteceu. Só Deus sabe o que a gente passou aqui”, relatou.

O fogo começou por volta de 2h30 da madrugada de quinta-feira (14), quando parte do combustível do caminhão escorreu até o imóvel onde moram cerca de 80 pessoas. Nove ficaram feridas, incluindo o Josué e a irmã dele, Cátia Lucia, de 40 anos. A filha dela, Angélica de Souza, de 16 anos, não teve ferimentos, mas passou a noite com a mãe. “Ela está bem, sentido dores mas consciente, conversando, um pouco sonolenta por causa da morfina. Deve receber alta amanhã ou depois”, disse a adolescente.

A Cátia teve queimaduras nas pernas e uma luxação nos tornozelos devido à fuga pela janela. “Ela precisou fazer uma cirurgia para retirar o excesso de pele queimada, já que foram queimaduras de segundo grau. Ela está medicada, recebendo hidratação e sem risco”, completa.

Relembre o acidente com caminhão-tanque no Anel Rodoviário
Um caminhão-tanque que estava carregado com 23 mil litros de combustíveis tombou na MGC–262 (antiga MG–05), às margens do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O Corpo de Bombeiros foi chamado e, ao chegar, encontrou o caminhão tomado pelo fogo e o motorista carbonizado. O tanque carregava 23 mil litros de líquido inflamável, sendo 10 mil de gasolina, 10 mil de diesel e 3.000 de álcool. Cerca de 30% dos combustíveis ficaram retidos dentro do tanque. Por conta do rastro de combustível, altas labaredas se formaram e se alastraram por todo o trajeto feito pela carga líquida, atingindo residências, comércios, veículos e uma fábrica. Segundo os militares, a linha de fogo sobre o combustível percorreu cerca de três quarteirões, se espalhando conforme os declives da via.

Quatro residências foram completamente queimadas, além de outros quatro imóveis que tiveram a fachada e outros cômodos parcialmente danificados. Dez veículos também foram atingidos. Desses, quatro carros e duas motos não poderão ser reaproveitadas (perda total), e o restante teve danos parciais. Ao menos nove moradores ficaram feridos e foram socorridos para o hospital. O motorista, de 54 anos, morreu carbonizado.

Na tarde desta quinta-feira (14 de março), quatro dos nove feridos levados para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII receberam alta. A empresa JBretas, dona do caminhão-tanque, lamentou o acidente.
“É com imensa consternação e tristeza que recebemos a notícia do acidente ocorrido. Lamentamos profundamente, principalmente as vítimas. Nossa transportadora nunca teve um único acidente em sua história. Nosso motorista era experiente e devidamente habilitado a fazer este tipo de transporte. Salientamos que estamos procurando todas as vítimas e familiares para dar a assistência necessária, ressaltando também que nossa seguradora já foi acionada”, escreveu.

O TEMPO

Ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior relatou à Polícia Federal, em depoimento no dia 17 de fevereiro, que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) o pressionou a aderir a iniciativas golpistas.
Baptista Junior contou à PF que Zambelli o abordou após a formatura de aspirantes a oficial da FAB ocorrida no dia 8 de dezembro de 2022, na cidade de Pirassununga (SP). Na conversa, segundo o militar, a parlamentar bolsonarista pediu lhe que “não deixasse o presidente Bolsonaro na mão”

O ex-comandante da Aeronáutica disse ter repreendido a deputada na hora. “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade”, disse Baptista, segundo depoimento do militar à PF ao qual a coluna teve acesso.

“QUE as pressões para anuir a uma possível ruptura institucional não se limitou às redes sociais; QUE no dia 08/12/2022, após a formatura dos aspirantes a oficial da FAB, na cidade de Pirassununga/SP, o depoente foi interpelado pela deputada federal CARLA ZAMBELLI, com a seguinte indagação; ‘Brigadeiro, o senhor não pode deixar o Presidente Bolsonaro na mão’, QUE, em seguida, o depoente disse: ‘Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade’. QUE o depoente reportou tal fato ao então ministro da Defesa PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; QUE o Ministro reportou ao depoente, que foi abordado pela deputada federal CARLA ZAMBELLI de forma semelhante”, diz trecho do depoimento de Baptista Junior.

Outro lado
A coluna procurou Carla Zambelli nesta sexta-feira (15/3), data em que o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica veio à tona, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações da deputada bolsonarista.

Metropoles

O ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, relatou à Polícia Federal a tensão que marcou a reunião, em dezembro de 2022, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro sondou a cúpula das Forças Armadas sobre um golpe de Estado. Narrou que sequer aceitou receber a minuta de golpe discutida pelo ex-chefe do Executivo, se levantando da mesa e deixando a sala. Antes, ainda de acordo com o brigadeiro, o ex-chefe do Exército Marco Antônio Freire Gomes chegou a afirmar que teria que prender Bolsonaro caso o ex-presidente tentasse o golpe.

As indicações constam do termo de depoimento prestado por Baptista Júnior à PF no bojo das investigações que culminaram na Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado tramada pela cúpula do governo Jair Bolsonaro. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmadas pelo Estadão.

Como mostrou este Blog, Baptista Júnior e Freire Gomes contaram aos investigadores que se colocaram contra a investida antidemocrática de Bolsonaro. Já o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, mais alinhado com o ex-presidente, colocou tropas à disposição do ex-chefe do Executivo.

TERRA

Depois das fortes chuvas em Currais Novos, o Açude Dourado, passou de menos de 2 % de sua capacidade hídrica para transbordamento, em apenas 15 dias”.. A última vez que o açude Dourado havia sangrado foi em 2020, há 4 anos.

A capacidade total do Açude Dourado é de 10.321.600 m³. Essa água que está transbordando segue em direção ao Açude Gargalheira, que já recebeu boa recarga neste ano, depois de praticamente seco. A sangria do açude Dourado se transforma em momento de fé, alegria e festa popular, em Currais Novos. Muitas pessoas se deslocaram até o açude para ver o transbordamento pelo sangradouro do reservatório.

Blog do Rai

IMAGENS: MICHEL MAYKON MM

O apresentador Fausto Silva, de 73 anos, teve de passar por uma embolização nesta semana após atraso em recuperação de transplante de rins realizado no dia 26 de fevereiro. O procedimento cirúrgico é feito para interromper a passagem sanguínea em determinada parte do corpo.

Segundo a família de Faustão, que segue internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 25 de fevereiro sem previsão de alta, a cirurgia foi realizada para resolver “questões linfáticas que estavam atrasando sua recuperação”. A nota afirma que apesar do implante renal ter sido bem-sucedido, o apresentador ainda aguarda que o órgão comece a funcionar.

Em agosto de 2023, Faustão passou por um transplante de coração no mesmo hospital devido à insuficiência cardíaca, segundo comunicado emitido na época.

A necessidade do transplante veio à tona após Faustão apresentar sérios problemas de saúde, que inicialmente o levaram ao hospital em 17 de agosto, após sentir-se mal. A gravidade de seu estado motivou a inclusão de seu nome na lista única de espera por um transplante cardíaco, coordenada pelo Sistema Nacional de Transplantes. Esse sistema assegura a equidade no acesso a transplantes, independentemente de serem pacientes de redes públicas ou privadas de saúde.

Estadão

Em 2023, o Brasil alcançou a maior taxa de doadores de órgãos e bateu recorde de vários tipos de transplantes.

Quando a filha nasceu, a dona de casa Adriana Francisca de Souza recebeu a pior notícia.

“Que ela só tinha 12 dias de vida por causa da cardiopatia dela ser muito grave”, conta.
Mas a vida se impôs e a Ana Carolina superou tudo o que veio pela frente.

“E aí hoje eu estou aqui, com 23 anos, sobrevivendo, graças a Deus, e fazendo o que eu consigo. Foram duas cirurgias, 15 cateterismos e, agora, o transplante que eu estou à espera”, comemora a estudante de contabilidade Ana Carolina de Souza Freitas.

Um duplo transplante: do coração e do fígado, prejudicado por anos de medicamentos. Hoje, ela é a primeira da fila no Sistema Nacional de Transplantes à espera de um doador para os dois órgãos.

E as notícias são boas para a Ana Carolina e para outras pessoas que aguardam um transplante. O Brasil registrou em 2023 a maior taxa de doadores de órgãos da história e bateu recorde de transplantes de fígado, coração, córneas e medula óssea e rim. O que permitiu não só a continuidade da vida para muitas pessoas que dependiam da doação, mas também a chance de viverem como nunca tinham experimentado antes e, por exemplo, caminhar na rua sem dificuldade.

“Eu não conseguia andar, eu não conseguia subir escada, eu não conseguia comer sozinho, tomar banho. Não conseguia fazer quase nada”, diz Lucas Gabriel de Oliveira, transplantado.
Era a condição do Lucas um ano e meio atrás.

“ Você faz tudo certo, mas não tem como. Chega uma hora que é inevitável, que é a hora do transplante”, diz Cristiane Cardoso da Rocha, mão do Lucas.
Foram 11 meses de espera até que chegou a hora.

“Meu Deus! Esse dia foi o dia mais feliz da minha vida”, comemora Cristiane.

“Agora, eu posso fazer academia, posso correr, posso jogar bola, caminhar”, conta Lucas.
Em 2023, o brasil se recuperou da queda de transplantes que ocorreu durante a pandemia e, além da doação recorde, ultrapassou a meta prevista para o ano.

“E isso deixou a gente muito animado e esperançoso para continuar crescendo ainda mais no próximo ano. O Brasil tem um programa de transplantes que dá muito orgulho aos brasileiros. O brasil é o quarto do mundo em numero absoluto de transplantes”, diz Lucio Pacheco, médico e membro da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.
Quase 60 mil brasileiros estão, neste momento, ao lado da família, esperando para renascer. A Ana Carolina quer brincar à vontade com o irmão mais novo, e está cheia de planos.

“Vai ser um grande recomeço. Fazer um futevôlei ali que tanto sonho, ir para uma academia, sabe? Eu poder me movimentar”, diz Ana Carolina.
Para a fila andar, é preciso apoio de toda sociedade. Pela legislação brasileira, a família de pacientes com morte encefálica precisa autorizar a doação de órgãos. Em 2023, em média, de cada 14 doadores possíveis, dois se tornaram doadores de fato.

“A gente ainda tem onde aumentar a doação de órgãos no pais. Doação de órgãos tem dois gargalos: a identificação da pessoa com morte cerebral, com morte encefálica, e a autorização familiar. E é nessas duas áreas que a gente tem que atuar, estimulando o profissional da terapia intensiva a identificar esse doador e treinando a equipe médica para conversar com a família, tanto sobre o diagnóstico quanto sobre a possibilidade de doação de órgãos e salvar várias vidas com aqueles órgãos”, acrescenta Lucio Pacheco.
“A minha espera é muito grande, a minha expectativa é muito grande que eu vou ficar boa, me recuperar logo. Se você realmente quer ser um doador, você precisa avisar sua família. Isso é muito importante, você salvar outras vidas”, comenta Ana Carolina.

Jornal Nacional

O governo brasileiro se posicionou contra os ataques racistas sofridos pelo jogador Vinícius Júnior, do Real Madri, por torcedores Atlético de Madri na quarta-feira (13). Além disso, afirma que vai cobrar providências da UEFA (União Europeia das Associações de Futebol, em tradução livre), que organiza o Champions League e reforçar às autoridades governamentais e esportivas espanholas a preocupação com os repetidos ataques racistas que ele tem sofrido. “Vinícius Júnior é um atleta exemplar e não está sozinho na sua corajosa luta contra o racismo”, afirma o Itamaraty.
O episódio aconteceu ao final da partida entre o Atlético de Madri e Inter de Milão. Nos arredores do estádio em que acontecia o jogo, torcedores do Atlético cantaram “olé, olé, Vinícius chimpanzé”. Vale ressaltar que o jogador brasileiro não fazia parte da partida.

Vini Júnior comentou sobre o caso em redes sociais e cobrou punições para os torcedores. “É uma triste realidade que passa até nos jogos que não estou presente!”, desabafa.

Esta não é a primeira vez que apoiadores do Atlético de Madrid têm Vini Jr em sua mira com atos de racismo. Em 2023, um boneco alusivo ao atleta foi pendurado em uma ponte da capital espanhola, simulando um suicídio do brasileiro; já neste ano, cânticos de “é um macaco, Vinícius é um macaco” foram entoados antes da classificação nas oitavas da Copa do Rei.

R7

Evocando o argumento de ‘constituição de um núcleo familiar’, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou condenar um homem acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos, que engravidou. Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares, a maioria do colegiado entendeu que o caso era de ‘dois jovens namorados’ e agora envolve uma criança – o filho – ‘que é a prioridade absoluta do sistema brasileiro’. “A vida é maior do que o direito”, indicou o relator.

O placar do julgamento, realizado na terça-feira, 12, foi de três votos a dois. Acompanharam o relator os ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A ministra Daniela Teixeira divergiu e foi acompanhada pelo presidente da Turma Messod Azulay Neto. Ela argumentou que no caso não existe uma família: “Quando uma mulher apanha, uma criança de 12 anos é submetida a conjunção carnal, nós temos um antro de violência e não uma família”.

O caso em questão começou a ser analisado no plenário virtual do STJ. A discussão passou para sessão plenária após um pedido de destaque da ministra Daniela Teixeira. Os ministros julgaram um recurso que o Ministério Público de Minas impetrou contra decisão do Tribunal de Justiça estadual que derrubou condenação imposta ao acusado em primeiro grau.

O caso em questão envolve um homem de 20 anos que manteve relações sexuais com uma menina de 12 anos. Eles são de Araguari, cidade de 109 mil habitantes localizada no Triângulo Mineiro. Reynaldo Soares indicou que os dois ‘namoraram e moraram juntos, mantendo uma união estável e tendo um filho’. Segundo o relator, o casal não está mais junto, ‘mas o pai continua dando assistência para a criança’.

A ministra Daniela Teixeira destacou que os dois ficaram juntos por três meses quando foi descoberta a gravidez e houve a expedição de medidas protetivas em favor da menina, vez que a criança fugiu da casa do rapaz e foi pedir ajuda para a avó. Ainda de acordo com a ministra, o homem era amigo de um primo da menina, que morava na mesma casa. Ele tirava a menina da escola para que pudessem se encontrar, indicou Daniela.

No julgamento, Reynaldo Soares sustentou que o Tribunal de Justiça de Minas reconheceu ‘erro de proibição’, o que justificou a derrubada da condenação do acusado. De acordo com o ministro, a jurisprudências e os precedentes do STJ são no sentido de que a Corte não pode rever o reconhecimento de ‘erro de proibição’.

“Quero reafirmar a defesa intransigente com os direitos da criança no sentido de que criança menor que 14 anos não foi feita para namorar, foi feita para brincar, para ir para a escola. Só que a vida é maior do que o direito. A antecipação da adolescência, da fase adulta, não pode acarretar um prejuízo maior para aqueles que estão envolvidos e para uma criança que é a prioridade absoluta do sistema brasileiro. Agora temos uma criança”, afirmou.

“Excepciono situações em que a vida é maior do que o direito em que crianças de 12 anos tenham união estável e dessa união nasçam crianças. Aí eu dou prioridade absoluta para o Estatuto da Primeira Infância. A criança tem prioridade absoluta nesse sentido”, seguiu.

O caso concreto revela que a conduta imputada, embora formalmente típica, tipo de ameaça ou violência, ainda que presumida, mas um exame apurado revla que a conduta imputada não consittui infração penal haja vista a ausência de relevância social e de efetiva vulneração ao bem jurídico tutelado

Segundo Soares, o caso é de ‘dois jovens namorados, não de um coronel e um capitão, cujo relacionamento foi aprovado pela mãe – que depois se desentendeu com o rapaz – sobrevindo um filho e a constituição de um núcleo familiar’. O ministro argumentou que há ´particularidades que impedem o julgamento do caso, sendo necessário proceder com distinção’.

“A condenação do réu, que não oferece nenhum risco à sociedade, ao cumprimento de pena elevada – 8 anos – revela uma completa subversão do direito penal em afronta aos direitos fundamentais, em rota de colisão direta com o princípio da dignidade humana”, sustentou.

Ao divergir, a ministra Daniela Teixeira ressaltou que o nome do relacionamento mantido entre o homem e a menina é estupro de vulnerável. “Não temos no presente caso uma família, menos ainda uma família a ser protegida pelo poder judiciário. Quando uma mulher apanha, uma criança de 12 anos é submetida a conjunção carnal, nós temos um antro de violência e não uma família”, frisou.

Segundo a ministra, é ‘pouco crível’ que o acusado não tivesse conhecimento da ilicitude de sua conduta, vez que ele conhecia a família da menina e tinha conhecimento da idade dela.

“Não se pode racionalmente aceitar que um homem de 20 anos tivesse relação sexual com uma menina de 12 anos. Ser matuto não exclui atipicidade do estupro de vulnerável. Estamos falando de uma criança agredida, com relação sexual, de onde veio uma gravidez, que é uma segunda agressão. Uma menina que tinha uma vida inteira pela frente, aos 12 anos de idade, corre sério risco de vida ao levar essa gravidez adiante. E levando, corajosamente, terrivelmente ou tragicamente, tem sua vida praticamente ceifada. É uma violência inominável e inadmissível”, ressaltou.

TERRA

O Senado argentino rejeitou nesta 5ª feira (14.mar.2024) o pacote de desregulamentação da economia proposto por Javier Milei. O Decreto de Necessidade e Urgência foi rejeitado por 42 votos contrários e 25 a favor.

Para que a medida de Milei deixe de ter validade, a Câmara dos Deputados da Argentina também precisa rejeitar o texto. Assim, apesar dos senadores votarem contra o decreto, a medida continua em vigor no país.

O presidente da Casa Baixa argentina, o libertário Martín Menem, definirá os dados em que será realizada a votação do decreto presidencial.

Dentre as alterações feitas pelo DNU, está o fim do controle de preços em produtos e a desregulamentação de contrato de aluguéis. A Lei do Abastecimento permitiu ao governo fixar valores máximos de produtos e punir empresas que aumentassem os valores praticados sem justificativa.

Depois do resultado da votação, a ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, afirmou que o governo de Milei vai “mudar o país, apesar de todos aqueles que destroem o governo” . “ Não se preocupe: podemos administrar sem você” , pontual.

O gabinete presidencial disse, na 4ª feira (13.mar), que “independentemente de qualquer resultado legislativo, o Poder Executivo reafirma o seu compromisso inquebrável com a política de 0% de défice” .

Poder 360

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil aumentou, passando de 0,754 para 0,760, patamar considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mas, de acordo com os dados divulgados ontem, o país regrediu duas casas no ranking — em 2021, encontrava-se em 87° lugar e, em 2022, desceu para o 89º posto entre os 193 países e territórios incluídos no levantamento.
O IDH varia de 0 a 1 — quanto mais próximo estiver de 1, melhor é a pontuação do país. Antes da pandemia, o índice do Brasil chegou a 0,766, mas houve queda diante dos impactos socioeconômicos da crise sanitária.

O avanço na medição está diretamente relacionado ao aumento da expectativa de vida do brasileiro: passou de 72,8 anos, em 2021, para 73,4 em 2022. Pesou, ainda, o aumento da renda per capita, que saltou de US$ 14.342, em 2021, para US$ 14.616 no último ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Extremismos
Porém, não à toa o levantamento foi intitulado Superando o impasse: Reimaginando a cooperação em um mundo polarizado. O PNUD aponta que há uma recuperação global, mas ainda de forma desigual e afetada pela “polarização política”.

“O que está acontecendo é que há um processo ao redor do mundo de alienação da população”, afirmou Pedro Conceição, diretor do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD. Ele cita que a pesquisa mostra um dado preocupante: embora 90% da população mundial respalde a democracia, 50% das pessoas admitem que “apoiariam líderes” que a enfraqueceriam.

Segundo Pedro, os obstáculos oferecidos pela polarização na solução de problemas sociais e ambientais também pesaram para o resultado brasileiro e de outras nações. “Estamos falhando de diversas maneiras. A polarização política envenena as colaborações doméstica e internacional”, advertiu.

Um exemplo citado no documento das Nações Unidas foi a iniciativa de “tomar vacinas ou usar máscaras na pandemia”. Essa decisão, segundo Pedro, era, em muitos casos, baseada mais na opinião de “certos grupos” do que na eficácia das medidas, comprovada pela ciência. “O mesmo acontece com as mudanças climáticas”, afirmou o pesquisador.

Ele observou que esse tipo de postura não se limitaria aos cidadãos, uma vez que “há governos que tomam posições muito radicais dependendo de qual lado eles estão na arena internacional”. À época da crise sanitária provocada pela covid, o governo Bolsonaro chamou a atenção da comunidade internacional pelo negacionismo em relação ao novo coronavírus e à eficácia das vacinas.

O chefe mundial do PNUD, Achim Steiner, reforçou o alerta de Pedro Conceição. “Esse impasse tem custo humano significativo. O fracasso da ação coletiva para fazer avançar a luta contra as mudanças climáticas, a digitalização ou a pobreza e a desigualdade, não apenas prejudica o desenvolvimento humano, mas, também, agrava a polarização e corrói ainda mais a confiança nas pessoas e nas instituições em todo o mundo”, afirmou.

Entre os países latino-americanos, o Brasil se encontra na 18ª posição e fica à frente de outros países sul-americanos, como Colômbia e Equador, mas atrás de vizinhos como Uruguai (58º) e Argentina (47º). A média do IDH da América Latina e do Caribe se encontra em 0,763, acima do brasileiro.

O chefe de estatística do PNUD, Yanchun Zhang, observou que “depois da covid-19 e de muitos tubarões que atingiram a economia e a sociedade global, você verá muitos movimentos para vários indicadores que usamos para a construção de índices de desenvolvimento humano. Então, para o Brasil, assim como muitos países, a queda de 2019 para 2022 é muito grande. A recuperação de 2022 está aí, mas não muito forte. Na última década, o progresso tem sido lento”, explicou.

(Com Agência Estado)

O fast-food Habib’s foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo à funcionários da empresa. A denúncia é de que a companhia veiculou os empregados a uma campanha favorável ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O julgamento foi realizado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na quarta-feira (13/3).
A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes e Similares de Águas de Lindóia e Região contra a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede de fast food Habib’s) e empresas franqueadas. O documento afirmou que a empresa lançou uma campanha chamada “Fome de mudança”, que incentivou a participação da população em protestos a favor do impeachment de Dilma.

De acordo com o Sindicato, a empresa tentou atrair adesão ao movimento decorando a loja de verde e e amarelo com os dizeres “Quero meu país de volta” e também divulgou a hashtag “todomundoseajudando”. O Habib’s teria distribuído adereços com fitas e cartazes nas lojas.

No processo, a empresa afirmou que a mobilização não tinha relação com siglas ou coligações partidárias nem conotação político-ideológica e que tinha o objetivo de apoiar “homens e mulheres que possam fazer a diferença e trazer as oportunidades de cada brasileiro”.

A visão da empresa, segundo o TST, era de que não estaria abusando de suas liberdades se obrigassem os empregados a usar os adereços distribuídos na loja ou que fizessem panfletagem partidária junto aos clientes.

Primeiras instâncias
A ação da empresa foi considerada legítima pela 5ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, apesar de terem reconhecido que houve manifestação de cunho político das empresas contra o governo federal e a corrupção. O TRT entendeu ainda que não ficou comprovada nenhuma imposição de convicções políticas aos trabalhadores.

Em recurso, o sindicato alegou que o TRT não considerou que apenas a alteração visual da loja já vincularia os funcionários à campanha, que tinha caráter político-ideológico.

Novo julgamento
No processo do TST, a relatora ministra Maria Helena Mallmann entendeu que a campanha ostensiva de cunho político-partidário no ambiente do trabalho caracteriza abuso do poder diretivo empresarial. Para ela, o uso de broches e cartazes no estabelecimento não configurou abuso e sim a vinculação da ideologia aos funcionários. “O poder diretivo do empregador não contempla a imposição de convicções políticas”, afirmou.

Além disso, durante o julgamento, Mallmann lembrou que a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito.

A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Procurado pelo Correio, o Grupo Habib’s esclareceu que “não teve acesso a tal decisão judicial e que, tão logo isso ocorra, tomará as devidas providências cabíveis.”

Correio Braziliense