O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Estado precisará reduzir despesas para retornar ao limite prudencial de gastos com pessoal. Em entrevista ao AGORA RN, Cadu explicou que o comprometimento atual das receitas do RN com folha de pagamento ultrapassa o limite legal, atingindo 58%, o que representa cerca de R$ 1,4 bilhão em gastos anuais. “O Rio Grande do Norte está acima desse limite há mais de 20 anos”, afirmou o secretário, destacando que o problema é estrutural e não recente.
Cadu relembrou que em 2019, quando o governo Fátima Bezerra (PT) assumiu, o comprometimento com pessoal era de 66%, e após medidas de contenção, chegou a 53% em julho de 2022. “A gente vinha caminhando para chegar no limite prudencial, que é 49%, mas a partir dali houve uma inversão nessa curva”, explicou.

Ele atribuiu o retrocesso a fatores como a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, determinada pela Lei Complementar 192 e 194 em 2022, e o aumento das despesas com a implantação do piso do magistério e reajustes salariais para categorias como segurança pública e saúde.

“Foi uma tempestade perfeita: queda brusca de receita e aumento de despesas”, resumiu o secretário. O corte no ICMS, especialmente sobre combustíveis, que são a principal base arrecadatória dos estados, impactou diretamente as finanças estaduais. Para conter o desequilíbrio, o governo aumentou a alíquota do ICMS para 20%, mas Xavier reconhece que isso não é suficiente para resolver o problema estrutural. “A nossa missão é chegar em dezembro de 2025 com um percentual menor do que a gente tinha em 2024”, afirmou.

Outro desafio citado pelo secretário são os repasses constitucionais aos poderes e órgãos autônomos, conhecidos como duodécimos. Segundo Xavier, o Estado repassa valores fixos mensais ao Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa, mas há um problema com as sobras desses repasses.

“Os poderes estão consumindo todo o orçamento para não ter que devolver. Estão pagando atrasados, criando penduricalhos, e isso pressiona ainda mais as finanças do Estado”, criticou. Ele explicou que, por força de uma emenda constitucional, o duodécimo dos poderes aumentou 14,15% neste ano, enquanto áreas essenciais como saúde tiveram um crescimento orçamentário de apenas 5%.

Os bloqueios judiciais também são um ponto crítico nas contas estaduais. Segundo Xavier, o Estado sofre sequestros mensais de aproximadamente R$ 80 milhões em decisões judiciais. “É mais do que o que a gente financia para a saúde por mês”, afirmou. Esses bloqueios afetam diretamente o pagamento de fornecedores e serviços essenciais. O secretário destacou que a saúde pública, por exemplo, recebe entre R$ 40 e R$ 45 milhões mensais, quando o ideal seria entre R$ 70 e R$ 80 milhões. “Por isso faltam remédios, insumos e profissionais em hospitais”, explicou.

A situação também impacta o pagamento a fornecedores terceirizados. O secretário reconheceu atrasos que chegam a 180 dias e explicou que está buscando acordos para regularizar parcialmente os débitos. “A gente conseguiu dar uma organização administrativa ao Estado, mas a questão dos fornecedores ainda é nosso calcanhar de Aquiles”, admitiu. Ele disse que o governo pretende utilizar a maior parcela anual do Fundo de Participação dos Estados (FPE), recebida nesta segunda-feira, para aliviar parte dos atrasos.

Xavier também falou sobre o impacto das decisões fiscais nacionais no Rio Grande do Norte. Ele destacou que estados com maior dependência do ICMS sobre combustíveis, como o RN, Ceará e Paraíba, foram mais prejudicados pela redução nas alíquotas em 2022. “Estados como Mato Grosso e Goiás, que vivem o boom do agronegócio, têm menos dependência do ICMS dos combustíveis”, explicou. Para equilibrar as contas, o secretário defendeu uma reforma tributária que reduza a carga sobre o consumo e aumente a tributação sobre patrimônio e renda. “O problema é que no Brasil a carga tributária é quase toda concentrada no consumo”, criticou.

Outro tema abordado foi a energia eólica. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do país, mas não se beneficia diretamente disso em termos de arrecadação. “A gente produz cerca de 6 gigawatts e consome apenas 1. O excedente vai para o sistema nacional, mas a tributação do ICMS é feita no consumo, não na origem”, explicou. Ele defendeu uma revisão das regras para permitir que estados produtores se beneficiem mais dessa arrecadação.

Xavier também comentou sobre a necessidade de melhorar o financiamento da saúde pública, citando que o maior problema enfrentado hoje no sistema estadual é o alto número de acidentes de moto. “Os hospitais estão lotados de acidentados de moto. É o maior gargalo da saúde pública hoje”, afirmou. Ele defendeu campanhas de conscientização e maior fiscalização para reduzir o número de acidentes.

Sobre o futuro político do Estado, Xavier não comentou diretamente as eleições de 2026, mas disse que qualquer governo precisará enfrentar o desafio de reduzir o comprometimento das receitas com pessoal e equilibrar as contas públicas. “Não é uma questão do governo Fátima ou do próximo governo. É o Rio Grande do Norte que precisa se reorganizar financeiramente para voltar a investir em áreas essenciais”, concluiu.

AGORA RN

Na tarde desta sexta-feira (21), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das atividades do Rumble, plataforma canadense de compartilhamento de vídeos. A rede social é conhecida por ser imune ao cancelamento, abrigando contas de influenciadores já banidos de outras plataformas, como o ex-youtuber Monark.

O ministro havia instituído um prazo de 48 horas, na última quarta-feira (19), para a Rumble indicar um representante legal no país e suspender a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos. De acordo com o Supremo, Allan usa sua rede para disseminar e pregar contra as intuições democráticas brasileiras.

A plataforma já havia entrado com um processo contra Moraes na justiça dos Estados Unidos, por suposta violação da soberania americana, acusando Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição norte-americana.

BAND

Um novo tipo de coronavírus encontrado em morcegos de Hong Kong, na China, pode ter a mesma capacidade de se espalhar em humanos que a Sars-CoV-2, que causou a pandemia da Covid-19. O estudo feito em conjunto pelo Instituto de Virologia de Wuhan e pelo Laboratório de Guangzhou foi publicado pela revista Nature
A equipe da virologista Shi Zhengli, que trabalhou no Instituto de Wuhan durante a pandemia, foi a responsável por encontrar o vírus HKU5-CoV-2, que usa o receptor Ace-2 para infectar organismos.

Onde foi encontrado?
Em um laboratório, durante testes, em Hong Kong, na China. Cientistas usaram uma técnica chamada Crio-EM, que utiliza um microscópio potente, para descobrirem o alto risco de transmissão do novo vírus para humanos.

Quando foi descoberto?
O novo vírus foi encontrado recentemente, mas o artigo que o apresenta à comunidade científica foi publicado na última terça-feira (18).

Quais as semelhanças dele com o Sars-Cov-2?
O HKU5-CoV-2 pertence à família do Merbecovirus, um subgênero de vírus do gênero Betacoronavirus que também está relacionado com o Sars-CoV-2, que causou a pandemia de Covid-19.

Quais as diferenças dele para o Sars-Cov-2?
O novo vírus possui um modo de ligação distinto de outros CoVs conhecidos que usam ACE2. “Análises estruturais e funcionais indicam que o HKU5-CoV-2 tem uma melhor adaptação ao ACE2 humano do que a linhagem 1 HKU5-CoV”, afirmam os pesquisadores.

Por isso, eles destacaram o risco da doença possivelmente se espalhar entre os animais e humanos. O estudo ainda afirma que a capacidade do vírus de infectar células humanas foi confirmada.

“Os merbecovírus de morcegos, que são filogeneticamente relacionados ao MERS-CoV, apresentam alto risco de transmissão para humanos, seja por transmissão direta ou facilitada por hospedeiros intermediários”, diz o estudo. A íntegra da pesquisa foi publicada na plataforma científica “Cell”.

Como é a transmissão para humanos?
Os pesquisadores explicam a cadeia da potencial transmissão em humanos no estudo. Eles ilustram que o novo vírus, HKU5-CoV-2, que infecta morcegos pode usar o ACE2 humano — uma proteína na superfície de diversas células do corpo — como um receptor de entrada nas células de uma forma inédita. O receptor ACE2 também foi usado pelo Sars-CoV-2 para entrar nas células humanas.

Considerando que “o risco de ocorrência do HKU5-CoV-2 em populações humanas não deve ser exagerado”, cientistas revelaram que há necessidade de uma investigação maior sobre o comportamento do vírus.

CNN

O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), por meio da 1ª Companhia, registrou na última noite uma série de ocorrências que mobilizaram as equipes de serviço.

Em patrulhamento pela cidade, os policiais localizaram uma motocicleta que havia sido roubada há alguns dias. O veículo foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis e posterior devolução ao proprietário.

Além disso, um homem foi preso por descumprimento de medida protetiva. Ele foi conduzido à delegacia e ficará à disposição da Justiça.

Outra ocorrência atendida pela PM foi um registro de perturbação do trabalho ou do sossego alheio. A guarnição orientou as partes envolvidas e adotou as providências necessárias para garantir a tranquilidade da população.

A Polícia Militar reforça a importância das denúncias anônimas pelo Whatsapp (84) 9 8683-4708 e segue atuando para garantir a segurança da população currais-novense.

Repórter Seridó

A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no X foi desativada na manhã desta sexta-feira (21). 

Ao abrir o perfil dele na rede social de Elon Musk, o internauta se depara com a mensagem de que “essa conta não existe”. Não é possível saber se o ministro excluiu a conta ou ela foi suspensa pela plataforma. 

A desativação da conta ocorre um dia após Moraes mandar a rede social pagar multa de R$ 8,1 milhões. Ele decidiu pela multa após o X deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos, após divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista. 

Posteriormente, a conta foi suspensa, mas as informações cadastrais do perfil não foram enviadas ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.

Band

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou a criação da Secretaria de Trânsito e Transporte, e o escolhido pelo Prefeito Lucas Galvão foi o Sargento Pedro Antoniony que irá liderar essa nova pasta.
Pedro Antoniony é Pedagogo, administrador especialista em gestão pública e atual secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada ( GGI )

A Secretaria de Trânsito e Transporte terá como desafios principais ; a melhoria da infraestrutura viária, redução de acidentes, investimento em educação de trânsito e melhorar a sinalização.
A criação da Secretaria de Trânsito e Transporte e a nomeação de Pedro são vistas como importantes passos para melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito em Currais Novos.

Nísia Trindade será a primeira ministra substituída pelo presidente Lula em 2025. A informação é do repórter Túlio Amâncio, da BandNews TV.

A ministra se reuniu com o presidente em uma reunião virtual. O nome cotado para assumir a pasta é o de Alexandre Padilha (PT), que já ocupou o cargo e comanda atualmente a pasta das Relações Institucionais, e está em contato com os técnicos da pasta para transição.

Primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde, e uma das poucas mulheres remanescentes nos Ministérios no terceiro ano do governo, Nísia presidiu a Fiocruz entre 2017 e 2022. Parte da chamada “cota pessoal” de Lula e vista como técnica, ela vinha sendo questionada por sua atuação, e agora cede lugar a um dos nomes de confiança do presidente.

BAND Em atualização

Uma campanha online criada pelo apresentador Luciano Huck para ajudar o motoentregador Jonny Davis Barbosa do Nascimento já arrecadou mais de R$ 91 mil. O trabalhador foi agredido no último sábado (15), em Natal, após se recusar a subir até o apartamento do cliente para entregar um pedido, alegando que o pacote estava muito pesado.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo com as agressões. Sensibilizado, Huck procurou o entregador e lançou a arrecadação para ajudá-lo. Em um vídeo publicado no Instagram, o apresentador destacou que Jonny é pai de cinco filhas e tem o sonho de garantir que todas possam estudar.

“Você não está sozinho! Tem muita gente boa no Brasil e nós vamos provar isso mais uma vez”, escreveu Huck ao divulgar a vaquinha. Ele pediu apoio financeiro ou compartilhamento do caso para ampliar a rede de solidariedade.

O agressor foi identificado como Victor Anderson, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Ele teria derrubado o motoboy no chão e o atacado com golpes de jiu-jitsu. A Polícia Civil investiga o caso.

Novo noticias

Policiais civis da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), com apoio da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (20), dois homens suspeitos de tráfico de drogas.

A ação ocorreu em uma empresa de logística, localizada no bairro Parque de Exposições, em Parnamirim, na Grande Natal, e resultou na apreensão de aproximadamente 100 quilos de maconha.

As diligências foram realizadas pela DEICOT durante uma fiscalização de rotina, que identificou a movimentação suspeita e localizou a carga de entorpecentes. Diante da grande quantidade de droga apreendida, a DENARC/Natal foi acionada para reforçar as diligências e apoiar na prisão dos suspeitos. Durante a operação, os investigados foram abordados no momento em que se preparavam para retirar a droga do local.

Os dois homens foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, após a autuação em flagrante, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sobre crimes sejam repassadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

NOVO NOTICIAS

O Vaticano atualizou a situação médica do Papa Francisco – diagnosticado com pneumonia bilateral, que afeta os dois pulmões. Segundo comunicado publicado nesta sexta-feira (21), o pontífice passou a noite bem, se levantou e tomou café da manhã.

“A noite transcorreu bem. Esta manhã o Papa Francisco se levantou e tomou o café da manhã”, disse a Santa Sé. “As condições clínicas estão melhorando ligeiramente e seus parâmetros hemodinâmicos continuam estáveis. O Papa tem alguns focos de pneumonia, continua respirando de forma autônoma e o coração segue forte”, completou.

Francisco, de 88 anos, está internado no Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, desde a última sexta-feira (14). Inicialmente, foi apontado um quadro de bronquite, que evoluiu para uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias. Na noite de terça-feira (20), o pontífice realizou uma tomografia, que revelou uma pneumonia bilateral.

Como não há previsão de alta hospitalar, o Vaticano decidiu cancelar os compromissos do papa para o fim de semana. Seriam eles a audiência jubilar, que estava programada para o sábado (22), e a tradicional missa de domingo (23).

Essa é a quarta hospitalização de Francisco em quatro anos. A primeira ocorreu em julho de 2021, quando o pontífice foi submetido a uma intervenção cirúrgica devido a uma diverticulite. A segunda hospitalização foi em março de 2023, por uma bronquite infecciosa, enquanto a terceira ocorreu em junho, devido ao risco de obstrução intestinal.

Apesar do quadro de saúde, a Santa Sé informou que o pontífice tem cumprido agendas no hospital e recebido a Eucaristia. Ele também expressou gratidão pelo carinho do público, em particular àqueles que também estão hospitalizados e enviaram desenhos e mensagens de pronta recuperação. “Rezem por mim”, pediu.

sbt

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a empresa X (antigo Twitter) em R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial que obrigava a rede social a fornecer dados cadastrais de um perfil na plataforma atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.

Além disso, Moraes determinou que essa decisão seja enviada para a Polícia Federal (PF), a fim de dar “continuidade das investigações” no âmbito das milícias digitais.

A solicitação do ministro sobre as informações da conta do youtuber bolsonarista foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado, para investigar o envolvimento do blogueiro em crimes nas redes sociais.

Moraes também determinou que a conta fosse bloqueada, o que foi feito pelo X, mas a empresa do bilionário Elon Musk não enviou as informações, alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.

Como consequência, o ministro impôs uma multa de R$ 100 mil por dia, cujo valor acumulado foi recalculado em outubro, resultando nos R$ 8,1 milhões agora cobrados.

O blogueiro está foragido e morando nos Estados Unidos. Ele teve prisão preventiva decretada por Moraes, em 2021.

SBT

O Brasil ultrapassou a marca de 350 mil casos de dengue em 2025. Segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde, até a madrugada desta sexta-feira (21), foram registradas 359.725 infecções prováveis da doença no país – sendo a maioria em pessoas na faixa etária de 20 a 29 anos (68.077).

Atualmente, o estado de São Paulo lidera o ranking de casos prováveis de dengue, com 209.123 ocorrências. Nesta semana, a Secretaria de Saúde decretou estado de emergência devido à incidência da doença. A região noroeste do estado, em particular as cidades de Araçatuba e São José do Rio Preto, é a mais impactada.

Já em relação aos óbitos confirmados, o número chega a 360. Outras 152 mortes, por sua vez, estão sob investigação – isto é, para ver se há relação com a dengue.

Apesar do alto número de infecções, a incidência da dengue está menor que no ano passado. Segundo balanço do governo federal, o país apresentou uma redução de quase 60% no número de casos prováveis da doença no começo do ano. Ao todo, 17 unidades federativas tiveram queda nas infecções, enquanto apenas oito registraram alta.

O que é a dengue?

A dengue é uma doença febril causada pelo vírus dengue (DENV), que é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. A doença costuma ter uma prevalência maior durante o verão – quando há mais períodos de chuva –, já que a água parada em galões e tonéis, por exemplo, auxilia no aumento de criadouros do mosquito.

Os principais sintomas da dengue são febre acima de 38°C, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. A doença pode progredir para formas graves, associadas ao extravasamento de plasma, hemorragias ou comprometimento de órgãos, que podem evoluir para o óbito.

Como se proteger?

• Substitua a água dos pratos dos vasos de planta por areia;
• Deixe a caixa d’água tampada;
• Mantenha as piscinas limpas;
• Remova do ambiente todo material que possa acumular água, como pneus e garrafas;
• Desobstrua calhas, lajes e ralos;
• Lave as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova e jogar as larvas na terra ou no chão seco;
• Guarde baldes e garrafas com a boca virada para baixo;
• Use de telas nas janelas em áreas de reconhecida transmissão;
• Use repelente.

Existe tratamento?

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento da doença é baseado principalmente na reposição de líquidos adequada. Dessa forma, conforme orientação médica, em casa deve-se realizar:

• Repouso;
• Ingestão de líquidos;
• Não se automedicar e procurar imediatamente o serviço de urgência se houver sangramentos ou surgimento de pelo menos um sinal de alarme;
• Retorno para reavaliação clínica de acordo com orientação médica.

SBT

Cristiano Ronaldo novamente liderou a lista dos atletas mais bem pagos do mundo, com renda total de US$ 260 milhões (R$ 1,53 bilhão) em 2024, de acordo com o site de notícias do setor esportivo Sportico. Nenhuma mulher ficou entre os 100 primeiros colocados. O top 100 é composto por atletas de oito esportes e provenientes de 27 países.

A tenista norte-americana Coco Gauff, ex-campeã do U.S. Open, foi a atleta feminina que mais ganhou no ano passado, com US$ 30,4 milhões, bem abaixo do quarterback do Minnesota Vikings Daniel Jones, que ficou em 100º lugar no ranking, com uma renda total de US$ 37,5 milhões.

Os 100 primeiros da lista, que foi dominada por nomes do futebol, da NBA, da NFL, do golfe e do boxe, ganharam cerca de US$ 6,2 bilhões em renda total no ano passado. O valor inclui US$ 4,8 bilhões em salários e prêmios em dinheiro e US$ 1,4 bilhão em patrocínios. Cristiano Ronaldo está tão à frente dos outros atletas do mundo que Stephen Curry, do Golden State Warriors da NBA, que aparece em segundo lugar na lista, ganhou US$ 153,8 milhões – mais de US$ 100 milhões a menos do que o jogador de futebol cinco vezes vencedor da Bola de Ouro.

O lucrativo contrato de Cristiano Ronaldo com o time de futebol Al-Nassr, da Arábia Saudita, garantiu que ele mantivesse o primeiro lugar pelo segundo ano consecutivo depois que se transferiu para a liga saudita em dezembro de 2022.

O Sportico disse que o atacante português, que completou 40 anos na semana passada, ganhou US$215 milhões em salários, além de US$45 milhões em patrocínios.

O boxeador britânico Tyson Fury, que perdeu para o ucraniano Oleksandr Usyk em um confronto de pesos-pesados em dezembro, ficou em terceiro lugar na lista, com US$ 147 milhões.

Os cinco primeiros lugares da lista são completados pelo capitão argentino do Inter Miami, Lionel Messi, com US$ 135 milhões, e pelo ala do Los Angeles Lakers LeBron James, com US$133,2 milhões.

O atleta brasileiro melhor colocado no ranking é Neymar, que ficou na sexta posição. Segundo o Sportico, o craque do Santos recebeu US$ 108 milhões em salários e US$ 25 milhões em patrocínios no ano passado, resultando em um ganho total de US$ 133 milhões (R$ 766 milhões).

Os 10 mais bem pagos

1– Cristiano Ronaldo ? US$ 260M
2– Stephen Curry ?? US$ 153.8M
3– Tyson Fury ?? US$ 147M
4– Lionel Messi ? US$ 135M
5– LeBron James ?? US$ 133,2M
6– Neymar ? US$ 133M
7– Oleksandr Usyk ?? US$ 122M
8– Karim Benzema ? US$ 116M
9– Kylian Mbappé ? US$ 110M
10– Jon Rahm ?????? US$ 105,8M

Tribuna do Norte

Whindersson Nunes está internado em uma clínica psiquiátrica no interior de São Paulo. A informação foi divulgada pela Non Stop Produções Artísticas, empresa que gerencia a carreira do humorista. Segundo o comunicado, a decisão foi do próprio artista, que busca acompanhamento médico especializado para cuidar da saúde mental.

A nota afirma que Whindersson está bem e deseja retomar a rotina de shows. “Sempre preocupado com seus fãs e com o público, Whindersson tomou essa decisão visando o cuidado integral de sua saúde. Ele está muito bem, feliz com sua evolução e, em breve, estará de volta aos palcos fazendo o que mais ama”, diz o texto.

Em maio de 2024, Whindersson falou sobre depressão nas redes sociais e disse que já se sentiu mal no palco. “Primeira vez que a depressão fez eu não me sentir bem com um microfone na mão foi hoje, mas aprendi mais uma. Quando for fazer algo, faça porque quer, não porque está com raiva”, escreveu.

Em 2023, durante entrevista a Marcelo Tas, o humorista afirmou que o esporte o ajudava a controlar a depressão. “Ela vai e volta. Você está bem durante muito tempo, depois vem um negócio que você não sabe o que está acontecendo. O boxe me controlava mentalmente.”

A informação sobre a internação foi divulgada inicialmente pelo site Hugo Gloss e compartilhada no perfil oficial do humorista.

Agora RN

A Justiça Eleitoral reconheceu o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), como réu na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e manteve as provas apresentadas pelas promotorias eleitorais. A decisão ainda garante a oitiva de 10 testemunhas arroladas pelo órgão.

A ação apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, envolvendo também o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (União Brasil), além de outros agentes públicos. O MPRN aponta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram coagidos a apoiar candidatos aliados, sob ameaça de exoneração, e que a estrutura pública foi utilizada para beneficiar campanhas.

Com a decisão, os réus terão cinco dias para se manifestar sobre as provas juntadas pelo Ministério Público, incluindo materiais anexados por meio de links.

A AIJE pede a cassação dos mandatos de Paulinho Freire, da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) e dos vereadores Daniell Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), além da inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos. O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da ação.

O MPRN ainda requer a aplicação de multa aos investigados e o encaminhamento de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município.

Agora RN