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As mortes por câncer tiveram uma queda significativa no Reino Unido entre 1993 e 2018. Isso é o que apontam as conclusões de um estudo publicado na revista científica The BMJ nesta quarta-feira (13).

De acordo com a pesquisa, apesar de o país ter registrado uma alta no número geral de casos de câncer, o inverso foi observado com a quantidade de mortes pela doença.

Os dados mostram que entre os homens de 35 a 69 anos houve uma queda de 37% na taxa de mortalidade por diversos tipos de câncer. Entre as mulheres dessa faixa etária, a diminuição foi de 33%.

“As reduções observadas na mortalidade por câncer nos 25 anos analisados são resultado de melhorias em diferentes áreas. O progresso na prevenção, por exemplo, foi impulsionado principalmente pela redução da prevalência do tabagismo”, explica ao g1 Jon Shelton, pesquisador do Cancer Research UK e um dos líderes do estudo.

Ele destaca que, para que isso acontecesse, diversas mudanças de políticas aconteceram no Reino Unido, incluindo a proibição de alguns tipos de publicidade, aumento de impostos, proibição de fumar em ambientes fechados e embalagens padronizadas.

“Os programas de rastreio também tiveram um grande impacto no resultado. A investigação levou a melhorias no diagnóstico e tratamentos mais especializados”, comenta Shelton.

A diminuição na taxa de mortalidade foi observada em quase todos os tipos de câncer. As exceções foram câncer de fígado, boca e útero. Em homens, o melanoma também apresentou alta e, em mulheres, o câncer de pâncreas.

Alta de casos
???? Se observado o número de casos, a alta foi de 57% entre os homens e 48% entre as mulheres. Apesar do aumento, as conclusões indicam que não houve um aumento generalizado na incidência de câncer na população do país nesse período.

???? A pesquisa analisou dados referentes à incidência de câncer na população no período de 25 anos, entre 1993 e 2018. Foram considerados os casos e mortes pelos 23 tipos de câncer mais comuns entre homens e mulheres com idades entre 35 e 69 anos.

Os pesquisadores escolheram essa faixa etária específica como foco do estudo porque os dados disponíveis referentes a essas idades são mais confiáveis e fáceis de interpretar. Além disso, a precisão do diagnóstico é maior do que se comparado a pacientes mais velhos, com outros problemas de saúde associados.

Motivos para a queda
O estudo também mapeou os principais motivos que levaram à queda no número de mortes no período de 25 anos analisados. As conclusões mostram que o avanço da tecnologia e dos tratamentos disponíveis foi fundamental para a diminuição na taxa de mortalidade por câncer.

???? De acordo com a pesquisa, o declínio é reflexo dos seguintes fatores:

Sucesso das campanhas de prevenção de câncer, o que inclui campanhas antifumo, por exemplo;
Detecção precoce da doença;
Melhora dos exames diagnósticos;
Tratamentos mais efetivos.

Em contraste com a queda observada pela melhora no diagnóstico, a pesquisa aponta que o aumento nos casos de alguns tipos de câncer pode estar associado aos níveis mais elevados de sobrepeso e obesidade e consumo excessivo de álcool.

As incidências dos cânceres de próstata e de mama foram as que tiveram aumentos mais significativos em relação aos demais tipo da doença. Uma das hipóteses para a alta é a realização de mais exames diagnósticos específicos.

Referência para a próxima década
Apesar dos resultados positivos observados em relação à queda na mortalidade, os tipos de câncer que apresentaram alta servem como alerta para o desenvolvimento de políticas de saúde nos próximos anos.

“O aumento na taxa de mortalidade no caso de tipos de câncer associados a obesidade e álcool deve servir de catalisador para iniciativas que reduzam a prevalência desses fatores de risco entre a população”, analisa o pesquisador.

O estudo, segundo o pesquisador, deve servir de base para que o governo do Reino Unido siga desenvolvendo ações que possam também prevenir os casos da doença.

“Devemos continuar prevenindo a maior quantidade de casos possível, diagnosticando mais cedo e desenvolvendo tratamentos mais efetivos”, recomenda Jon Shelton.

Noticia MAX

Estado vai assinar um Termo de Cooperação Técnica com a empresa japonesa para um período de teste com validade de três meses
Ainda em março, o Espírito Santo terá uma tecnologia que utiliza inteligência artificial para indicar possíveis homicídios.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública fará uma parceria com a empresa japonesa Singular Perturbations Inc., desenvolvedora de um software de predição de crimes para tirar o projeto do papel.

A tecnologia utiliza os dados de lugares com maior incidência de homicídios já coletados pela Secretaria. Com o uso de inteligência artificial, o software conseguirá indicar, com maior precisão de localidade e horário, possíveis homicídios.

As “previsões” serão notificadas às forças de segurança, que poderão reforçar o policiamento nas localidades e permanecer em alerta para evitar o crime.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Eugênio Ricas, explicou que a ideia é, com as informações coletadas pela plataforma, intensificar o policiamento nas regiões identificadas pela tecnologia e, assim, evitar crimes.

“Nós temos os dados das manchas criminais aqui do nosso Estado. Esse software vai apontar com mais precisão onde esses crimes acontecem para que a gente mande nossos policiais. O modelo preditivo vai contribuir para a redução de homicídios“, contou.

Inicialmente, o software será voltado para mapear homicídio. No entanto, após a implementação do novo recurso, é possível que dados de outros tipos de crimes sejam, como roubo e crimes patrimoniais.

Ricas explicou que será assinado um Termo de Cooperação Técnica com a empresa japonesa para um período de teste, com validade de três meses. Depois, será feito a consolidação da parceira. Não haverá custo para o Espírito Santo.

“A empresa desenvolveu esse software e está precisando de parceiros para atualizar o equipamento e, depois, vender. Por isso, não haverá custo para o Espírito Santo. A partir do momento que assinarmos o acordo, a tecnologia será implementada“, explicou.

Portal do Jornal

O Grupo Dia aprovou em conselho um processo de reestruturação das operações no Brasil. “Os espanhóis vão continuar operando 244 lojas no Estado de São Paulo, onde a companhia tem a maioria dos negócios brasileiros”, diz a empresa, em nota.

Além do encerramento de 343 lojas, serão fechados três armazéns. A reavaliação da dimensão de sua estrutura, segundo o grupo, se deveu aos “persistentes resultados negativos do Dia no Brasil”. A decisão faz parte do plano de ajustes que a companhia executa para “tornar a operação viável”.

Concentrar os negócios em São Paulo foi uma opção para otimizar a rede logística e reduzir custos. As operações no Estado têm maior rentabilidade, segundo o comunicado. Os mercados de proximidade do Dia estão no Brasil desde 2001.

“Essas medidas possibilitarão destinar os recursos para mercados mais rentáveis e com maior potencial de crescimento para o Grupo na Espanha e na Argentina, onde atualmente a companhia conseguiu uma posição relevante com uma estratégia focada na distribuição alimentar de proximidade”, informa o grupo.

TERRA

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O governo federal espera uma queda em torno de 20% no preço do arroz nas próximas semanas. Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com ministros para tratar da alta dos preços dos alimentos aos consumidores no fim de 2023 e início deste ano.

Entre novembro e janeiro, o grupo de alimentação e bebidas foi o que mais pesou no cálculo da inflação no bolso dos brasileiros. As questões climáticas, como as altas temperaturas e o maior volume de chuvas em diferentes regiões do país influenciaram a produção dos alimentos e, consequentemente, os preços.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que foi um aumento sazonal. “É uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todas as evidências é que já baixou. Teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor”, disse.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo espera que a baixa de preços seja repassada na mesma medida para os consumidores pelas empresas atacadistas, que fazem a distribuição ao consumidor. No caso do arroz, isso deve acontecer na virada do mês de março para abril, à medida que haja reposição de estoques a preços menores.

“O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz consumido no Brasil e tivemos enchentes no Rio Grande do Sul exatamente nas áreas produtoras, o que deu certa instabilidade. O fato é que estamos com a colheita em torno de 10% no Rio Grande do Sul e os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca. O que esperamos é que se transfira essa baixa dos preços, os atacadistas abaixem também na gôndola do supermercado, que é onde as pessoas compram”, disse.

“A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que chegamos a 50% e 60% nos próximos dias, da colheita de arroz, esse preço ainda ceda um pouco mais”, acrescentou Fávaro.

(Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da investigação sobre os mandantes e responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A informação foi confirmada à CNN por interlocutores da Corte. A investigação tramita em sigilo. Moraes foi escolhido após sorteio.

Na última quarta-feira (13), o inquérito foi enviado ao STF pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função.

O assassinato de Marielle e Anderson completou seis anos nesta quinta-feira (14). Eles foram executados a tiros na região central do Rio

Andamento no STF
Agora, com a mudança de tribunal, significa que caberá agora ao STF validar ou não a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu pela morte da vereadora e do motorista.

Eventualmente, Moraes pode avaliar que a menção da autoridade com foro no STF não tem elementos que a sustentem e enviar o processo de volta ao STJ.

A Suprema Corte tem a responsabilidade de julgar processos envolvendo o presidente e o vice-presidente da República, ministros do governo, senadores e deputados federais, embaixadores, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

CNN

O ex-comandante do Exército Freire Gomes afirmou que Jair Bolsonaro apresentou hipóteses para dar golpe de Estado. Em depoimento à Polícia Federal, que durou cerca de sete horas, o militar falou sobre reuniões que o ex-presidente teve com comandantes das Forças Armadas. 

Segundo informações divulgadas pela colunista Bela Megale do jornal O Globo, nesta quinta-feira, 14, Bolsonaro teria detalhado a possibilidade da “utilização dos institutos jurídicos”, que abrem espaço para Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio, em relação ao resultado das eleições.

“[Freire Gomes] se recorda de ter participado de reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio em relação ao processo eleitoral”, diz um trecho do depoimento de Freire divulgado pela coluna. 

Minuta de decreto do golpe
Ainda em depoimento, o general disse que esteve no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022, a convite de Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, mas que não sabia qual era a pauta do encontro, que aconteceu na biblioteca. Lá, o assessor especial da Presidência, Felipe Martins, “leu os ‘considerandos, que seriam os ‘fundamentos jurídicos’ da referida minuta de decreto do golpe”.

Segundo ele, a minuta destacava a tentativa de golpe e continha termos normalmente utilizados por Bolsonaro, como “jogar dentro das quatro linhas”: “Diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”.

O militar afirmou que Bolsonaro informou ainda aos presentes que o documento estava em “estudo” e que depois iria atualizar os comandantes sobre a evolução. Freire destacou um segundo encontro onde o ex-presidente apresentou uma versão do documento com a “Decretação do Estado de Defesa” e a criação da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, cujo objetivo era “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral”.

TERRA

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes disse à Polícia Federal que um minuta golpista encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão que foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022.

No depoimento obtido pela Folha , o general afirmou que o documento foi apresentado por Bolsonaro em uma segunda reunião entre os chefes militares e o então presidente da República.

“Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, disse o geral, segundo o termo de depoimento.

Procurada, a defesa de Torres preferiu não comentar o teor do depoimento. A defesa de Bolsonaro e de Garnier não se manifestaram.

Freire Gomes afirmou à PF não se registrar os dados exatos da reunião com Bolsonaro. Ela teria ocorrido após um primeiro encontro, em 7 de dezembro de 2022, no qual o ex-presidente teria apresentado aos chefes militares um documento que listava uma série de supostas interferências do Judiciário no governo — os “considerandos” relatados pelo tenente-coronel Mauro Cid que embasariam a ação golpista.

O mesmo documento foi levado a uma reunião entre os chefes militares e o ministro da Defesa, em 14 de dezembro.

Freire Gomes diz que em todos os momentos, ele e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, se mostraram contrários aos planos golpistas. O chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, teria sido colocado à disposição do ex-presidente.

“Que ele e Baptista afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto. Que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude. Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República”, contornou Freire Gomes, segundo a PF.

Esta é a primeira vez que a minuta encontrada na casa de Anderson Torres em janeiro de 2023 —com proposta de decreto para instaurar estado de defesa e reverter o resultado da eleição presidencial— é ligada à trama golpista no fim do governo Bolsonaro. O ex-ministro negou reiteradas vezes que havia levado o texto ao ex-presidente e afirmou à PF que o documento era “totalmente comprometido” .

No depoimento, o ex-chefe do Exército disse que Anderson Torres participou de reuniões em que o golpe de Estado foi tramado. De acordo com ele, o ex-ministro explicou o “apoio jurídico para as medidas que poderiam ser impostas”.

Os defensores das medidas golpistas, segundo Freire Gomes, usavam “interpretações do jurista Ives Gandra da utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142”.

O depoimento de Freire Gomes à Polícia Federal ocorreu em 1º de março e durou cerca de 7 horas. Ele falou ao investigador como testemunha.

O general estava na Espanha, visitando a família, quando recebeu contatos de que seria intimado a prestar o depoimento. Segundo oficiais ouvidos pela Folha , Freire Gomes antecipou a volta ao Brasil para falar à PF.

Segundo o ex-comandante, as minutas apresentadas por Bolsonaro passaram por edições até se chegar ao texto que decretava o estado de defesa e criava uma comissão de regularidade eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade do processo eleitoral”.

Na primeira reunião convocada por Bolsonaro, em 7 de dezembro, Freire Gomes contou que não sabia anteriormente qual seria a pauta do encontro.

Segundo a versão apresentada pelo geral, o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, leu os “considerandos e fundamentos jurídicos da minuta”. Depois da leitura, Bolsonaro informou que o “documento estava em estudo” e que “reportaria a evolução aos comandantes”.

Na segunda reunião no Palácio da Alvorada, o ex-chefe do Exército contou que a versão do documento já era diferente: tinha uma fundamentação resumida e com a “decretação do estado de defesa e a criação da comissão eleitoral”.

O relato descrito no termo do depoimento mostra que o delegado que conduz as investigações leu a minuta de decreto encontrada na casa de Anderson Torres e disse se era o mesmo texto apresentado por Bolsonaro no segundo encontro. Freire Gomes confirmou se tratar do mesmo documento.

O texto apreendido com Torres, revelado pela Folha , possuía três páginas e tinha como objetivo reverter o resultado da eleição presidencial vencida por Lula (PT).

A minuta decretava estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, com o “objetivo de garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022”.

A sede e demais unidades do TSE ficariam fechadas para preservação de documentos. Uma comissão iria avaliar a “conformidade e legalidade” do processo eleitoral ( leia a íntegra do documento ).

A Comissão de Regularidade Eleitoral seria composta por 17 membros: do Ministério da Defesa (oito pessoas), do Ministério Público Federal (dois), da Polícia Federal (dois), do Senado Federal (um), da Câmara dos Deputados (um), do Tribunal de Contas da União (um), da Advocacia-Geral da União (um) e da Controladoria-Geral da União (um).

O relatório final da comissão conteria, segundo o documento, o material probatório analisado e a relação nominal de eventuais envolvidos em desvios de conduta ou atos criminosos, de forma individualizada.

Folha de SP

Serão necessários anos para limpar quase 23 milhões de toneladas métricas de detritos na Faixa de Gaza resultantes da destruição da guerra entre Israel e Hamas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Grande parte dos destroços é de unidades residenciais e outras propriedades em todo o território palestino, destruídas após o bombardeamento israelense, disse Stephane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral da ONU, citando parceiros humanitários da ONU.

Também serão necessários anos para “limpar as munições não detonadas”, pontuou Dujarric, abordando os “esforços de reconstrução que serão necessários quando este conflito terminar”.

Negociações travadas
O Hamas disse que enviou uma nova proposta de trégua no conflito, mas o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que ela se baseia em “demandas irrealistas”.

A nova proposta do Hamas se baseia em parar a “agressão” israelense contra os palestinos na Faixa de Gaza, fornecendo alívio e ajuda.

Também estaria no plano o retorno dos deslocados de Gaza às suas casas e a retirada das forças israelenses.

Além disso, o documento ressaltaria ainda a posição do grupo sobre o acordo de troca de prisioneiros e reféns, acrescentou o Hamas em comunicado, mas não deu mais detalhes.

CNN

O ex candidato a prefeito de Currais Novos Zé Coco, possivelmente será pré-candidato a vereança pelo partido União Brasil.
Zé Coco é uma figura muito querida na cidade e entrará com muita na disposição na campanha vindoura.

O deputado que ameaçou resolver “na bala” a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas acabou cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-deputado estadual e atual suplente de deputado federal, o Delegado Cavalcante (PL) teve a cassação confirmada nesta quinta-feira (14/3), seguindo decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O político do Partido Liberal está inelegível por oito anos.
No 7 de Setembro de 2022, Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, conhecido como Delegado Cavalcante, fez ameaças com referência ao uso de armas caso o então presidente Bolsonaro (PL) não vencesse as eleições presidenciais. “Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala, na bala”, afirmou, em discurso na Praça Portugal (CE).

O TSE cassou Cavalcante por 6 votos a 1 por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação. Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes classificou o discurso como criminoso, antidemocrático e golpista, e fez relação com os presos de 8 de Janeiro.

“Essas pessoas se escondem, ou tentam se esconder depois, na imunidade parlamentar, enquanto aqueles que foram instigados por eles estão com penas de 12 a 17 anos. Aqui, como bem salientou o ministro vistor, estão presentes todos os elementos do golpe. Ele instigou a desobediência contra a Justiça Eleitoral”, alegou Moraes.

O ministro Antonio Carlos Ferreira também viu gravidade suficiente para cassação nas falas do deputado. Segundo ele, as declarações do parlamentar ameaçaram o processo eleitoral, instigaram a desobediência coletiva e questionaram a legitimidade das eleições, estimulando “processos violentos para subverter o regime democrático”. Ficou vencido o relator do recurso, o ministro Raul Araújo.

Metrópoles

O crescimento de todas as atividades econômicas fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais ultrapassasse R$ 1 trilhão pela primeira vez na série histórica. O valor representa um avanço de 3,1% em relação ao ano de 2022.
O resultado foi anunciado pelo governador Romeu Zema (Novo) com base em estudos da Fundação João Pinheiro (FJP), na manhã desta quinta-feira (14/3).

De acordo com os dados, em 2023 a agropecuária cresceu 11,5% em relação ao último ano, sendo o setor com maior expansão durante o período. O bom desempenho do agro, segundo avaliação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, se deve a alta na produção de café, milho, soja e cana-de-açúcar.
O setor é seguido pela indústria, com crescimento de 3,1%, e pelo setor de serviços (2,2%). Apesar do crescimento menor nesta último segmento, que inclui o comércio, transportes e outras atividades, os serviços ainda têm o maior peso na economia mineiro, uma vez que representa quase 2/3 dos valores.

A FJP ainda destaca o crescimento na produção do minério de ferro e, ainda na indústria, o segmento de Energia e Saneamento.

Correio Braziliense

Muitas mulheres já ouviram a frase: “O que você viu nesse homem?”. Um estudo realizado na Universidade Estadual da Flórida, nos Estados Unidos, mostrou que mulheres que se relacionam com homens considerados feios são mais felizes.

A pesquisadora Tania Reynolds e o professor assistente de psicologia Andrea Metzler, realizaram uma avaliação e exames psicológicos de mais de 113 casais recém-casados ​​com uma média de idade entre 20 a 30 anos para determinar e compreender se a atratividade física desempenha um papel fundamental no relacionamento.

De acordo com a pesquisa, as mulheres estudadas apresentam índices mais elevados de satisfação com o relacionamento e se sentem mais seguras e protegidas pelos companheiros desprovidos de beleza. O estudo revelou também que homens considerados bonitos, geravam insegurança e baixa autoestima para muitas das entrevistadas.

Metrópoles

As informações que chegam na manhã desta quinta-feira (14) é que foi encontrado o corpo do jovem operário que estava desaparecido, desde a quarta-feira, (13) em uma mina na cidade de Currais Novos.

A notícia foi confirmada por familiares, por volta das 7:30 horas. A família lamenta o fato.

Ismael Medeiros

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.

O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.

O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Para destacar a diferença entre usuário e traficante, o relator Efraim acatou a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) e incluiu no inciso o trecho “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”, justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”.

Um dos argumentos dos ministros do STF é de que o sistema de justiça tende a considerar como traficantes as pessoas pobres e negras e, por isso, seria necessários critérios objetivos para definir quem é usuário e quem é traficante.

Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei.

“Se há dificuldade na aplicabilidade da lei, se há erro na aplicabilidade da lei, e a lei é aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar o traficante com rigor da lei”, defendeu.

Debate
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferencia o traficante do usuário e que “estamos passando para a população uma falsa percepção de que o problema da segurança pública vai ser resolvido”. Para ele, haverá discriminação a depender da cor da pele e da origem social.

“[Se] ele [o usuário] for flagrado com cigarro de maconha, as circunstâncias fáticas ali vão ser a cor da pele e o local do crime, que ele vai ser atribuído como tráfico de entorpecente. Agora, nos bairros nobres, aqui no plano piloto em Brasília, aquele mesmo jovem, com a mesma quantidade, pelas circunstâncias fáticas, vai ser tratado como usuário de substância entorpecente”, disse.

Senadores favoráveis à PEC argumentaram que o julgamento do Supremo estaria “usurpando” as competências do Congresso Nacional, como expressou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Existiu uma usurpação de competência, uma invasão na prerrogativa nossa aqui do parlamento brasileiro”, ressltou.

O senador Rogério Marinho, por outro lado, defendeu que os critérios para definir quem é usuário ou traficante devem ser das autoridades que estão na ponta do sistema de justiça. “A definição se é ou não posse, ou tráfico, é de quem faz de fato a apreensão. De quem está com a mão na massa e não quem está em um gabinete de ar refrigerado.”

Marinho ainda reclamou dos votos dos ministros do STF sobre a quantidade a ser apreendida que poderá ser considerada para consumo pessoal. “Países que liberaram a maconha estabeleceram uma quantidade de droga que, em média, são bem menores do que o voto médio que foi dado no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Conforme os votos proferidos até o momento proferidos no STF, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou a preocupação pela possibilidade de se encarcerar usuários como traficantes, aumentando assim a mão-de-obra disponível para as facções criminosas.

“Alguém que foi preso porque estava portando uma quantidade mínima de drogas vai, a partir daí, ter que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver na cadeia”, destacou.

Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a proposta é um retrocesso, uma vez que o mundo ocidental tem flexibilizado o porte e posse de maconha. Para Castro, o tema não é matéria constitucional.

“Estamos equiparando o usuário, ou dependente ou doente ou recreativo, ao traficante e ao criminoso. Estamos colocando na Constituição que todo aquele que for pego com qualquer quantidade de droga, com meio grama, ele é criminoso. Isso é aceitável? É razoável? Eu acredito que não.”

Entenda
O Supremo julga, desde 2015, a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.

A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.

A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).

Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal.

Inconformada com a negativa, a servidora recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ao Supremo.

​A decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado.

Conforme a tese que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade.

Ao votar sobre a questão, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de não estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de proteção à criança. Para o ministro, mãe não gestante também tem direito à licença. Decisão que for tomada pelo STF deverá ser aplicada por todos os tribunais do país.

“A licença também se destina à proteção de mães adotivas e de mãe não gestante em união homoafetiva, que apesar de não vivenciarem as alterações típicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem após a formação do novo vínculo familiar”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes também reconheceu o direito à licença, mas divergiu do relator para garantir que as duas mulheres da união estável tenham o benefício.

“A Constituição estabeleceu uma licença maior para a mãe, vislumbrando a condição de mulher. Se as duas são mulheres, as duas são mães, é o Supremo que vai dizer uma pode e a outra está equiparando a licença-paternidade? Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher”, concluiu.

ebc