O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que reconhece o Circuito Gastronômico e Musical Sabores da Serra como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado, além de incluí-lo oficialmente no calendário de eventos do RN. A iniciativa fortalece a valorização da cultura potiguar, impulsiona o turismo regional e gera benefícios diretos à economia local.

Realizado nos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, o Circuito Sabores da Serra integra gastronomia, música, artesanato e identidade cultural da região da Serra de Santana, promovendo a cooperação intermunicipal e ampliando a visibilidade das tradições locais. Criado em 2024 pela Associação Serrana de Turismo e Eventos (ASTURE), o evento se consolidou como uma importante vitrine cultural e econômica do interior do estado.

“Com o reconhecimento como patrimônio imaterial, o Circuito passa a contar com maior respaldo institucional, garantindo continuidade, apoio do poder público e possibilidade de novas parcerias. A medida favorece restaurantes, comerciantes, artesãos, produtores rurais, artistas e empreendedores locais, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e do turismo, além de estimular a geração de emprego e renda”, destacou o parlamentar.

Outro ponto de destaque é a valorização da agricultura familiar e das receitas tradicionais da região, que ganham espaço e reconhecimento durante o evento. A programação também contribui para o intercâmbio cultural, o fortalecimento do sentimento de pertencimento da população e a preservação dos saberes e fazeres do povo norte-rio-grandense.

Inserido em uma região de clima ameno, paisagens serranas e integrada ao território do Geoparque Seridó, reconhecido pela UNESCO, o Circuito Sabores da Serra reforça o potencial turístico da Serra de Santana, promovendo a interiorização do turismo e projetando o Rio Grande do Norte para além de suas fronteiras.

Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto de lei representa um passo importante na valorização da cultura e no desenvolvimento sustentável do interior. “Reconhecer o Circuito Sabores da Serra como patrimônio é garantir que essa manifestação cultural continue gerando oportunidades, preservando tradições e movimentando a economia dos municípios envolvidos”.

O senador Rogério Marinho, durante o anuncio de sua desistência ao governo do Rio Grande do Norte em coletiva nesta quarta-feira (21), confirmou a ida da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, para o PL. Ela é pré-candidata a deputada federal.

A chegada de Nina era parte de articulações do grupo de Marinho, que ocorriam desde dezembro. Filiada ao União Brasil, sua saída da legenda também foi discutida entre entre o prefeito de Natal e marido da parlamentar, Paulinho Freire, e o presidente do diretório estadual do União Brasil, José Agripino.

Nina agora integra a nominata do PL ao cargo de deputado federal nas eleições, que conta ainda com os nomes de Sargento Gonçalves, General Girão e Carla Dickson. Esta última também está filiada ao União Brasil e aguardará a janela partidária para chegar ao partido.

98fm

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, afirmou que não pretende colocar seu nome para um eventual mandato tampão no Executivo estadual. A declaração foi feita nesta terça-feira, durante entrevista à Rádio 98 FM de Natal.

De forma objetiva, Álvaro explicou que assumir o Governo do Estado por um curto período, em meio às dificuldades financeiras, poderia gerar instabilidade administrativa e desgaste político.
“Eu não posso assumir. Já imaginou assumir agora e, daqui a dois meses, atrasar salário?”, questionou o ex-prefeito de Natal.

A fala de Álvaro contrasta com a posição de outro pré-candidato ao Governo, Cadu Xavier, que já colocou seu nome à disposição para assumir um possível mandato tampão, caso o cenário de vacância no Executivo estadual se concretize.

Enquanto Álvaro prefere manter o foco no projeto eleitoral de 2026 e evitar os riscos de uma gestão provisória, Cadu sinaliza disposição para assumir a responsabilidade administrativa, mesmo diante do quadro financeiro delicado do Estado.

O posicionamento distinto dos dois pré-candidatos evidencia que o debate sobre o mandato tampão já começa a influenciar o xadrez político do Rio Grande do Norte, antecipando embates e discursos que devem ganhar força nos próximos meses.

Durante a coletiva do Partido Liberal (PL), realizada ontem para marcar o lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao Governo do Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim chamou atenção ao fazer questão de frisar que não é bolsonarista.

A declaração foi dada de forma direta, em meio a questionamentos sobre o alinhamento ideológico do PL no Estado e a associação automática do partido ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Styvenson afirmou que sua atuação política não está vinculada a rótulos ideológicos, reforçando que seu foco é em pautas administrativas, fiscalização e resultados práticos para o RN.

“Não sou bolsonarista. Minha postura sempre foi independente”, afirmou o senador diante da imprensa.
Nos bastidores políticos, a fala é interpretada como uma tentativa de reposicionamento do senador no cenário estadual, especialmente diante da aproximação do calendário eleitoral de 2026, quando alianças e discursos passam a ser calibrados com maior cautela.

A presença de Styvenson no evento do PL, ao lado de Álvaro Dias, também evidencia que, apesar de negar o rótulo bolsonarista, o senador segue dialogando com um campo político tradicionalmente associado à direita, apostando em um discurso de independência para ampliar seu alcance junto ao eleitorado potiguar.

A coletiva marcou mais um capítulo do xadrez político no Rio Grande do Norte, onde declarações públicas passam a ter peso estratégico na construção de candidaturas e alianças para a próxima eleição estadual.

O Corpo de Bombeiros Militar, sediado em Currais Novos, deslocou o trem de socorro composto por viaturas de combate a incêndio, salvamento e a ambulância após ser acionado na tarde de hoje, por volta das 17h10, para atender a uma ocorrência de vítima presa em ferragens envolvendo uma máquina do tipo pá carregadeira. O sinistro ocorreu às margens da rodovia que liga o município de Currais Novos a São Vicente. A equipe chegou ao local aproximadamente às 17h20.

No local, constatou-se que a máquina havia tombado em um barranco, deixando o operador com o tornozelo preso à barra de direção. Em razão do impacto, a vítima sofreu fratura no membro inferior, que permaneceu comprimido por tempo prolongado. Diante do risco de desenvolvimento de síndrome compartimental, foi necessária a aplicação de torniquete como medida preventiva.

Em seguida, a guarnição realizou o corte da barra de direção e das alavancas que prendiam o condutor, efetuando a contenção da hemorragia, a imobilização da fratura e o posterior transporte da vítima para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. A vítima encontrava-se estável, não apresentava outras lesões aparentes e segue sob cuidados médicos.

Atenciosamente,

1º Tenente Tertuliano
Comandante do 2º SGB/4º GBM

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, a primeira edição do ano do programa Em Ação, no município de Porto do Mangue. A iniciativa segue até esta quinta-feira (22), das 8h às 17h, levando uma ampla oferta de serviços gratuitos à população. As atividades acontecem na Colônia de Pescadores e na Escola Municipal Francisca Serafim de Souza, transformando a cidade em um grande centro de atendimento público por dois dias.

Durante a abertura, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), enfatizou o alcance social do programa. “Dinheiro público é dinheiro do povo e precisa ser devolvido à população em forma de serviços e melhorias. Aqui em Porto do Mangue serão dois dias de trabalho efetivo, de atendimento, acolhimento e resultados. Cada servidor da Assembleia está aqui por entrega e compromisso com as pessoas”, afirmou o parlamentar, ao lembrar investimentos realizados com economia de recursos do Legislativo em áreas como saúde e assistência.

O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Antônio Faustino, conhecido como Dino, destacou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa do RN. Segundo ele, o programa representa um marco para o município. “Nossa população precisava desse momento. São várias políticas públicas chegando juntas, com exames, especialidades médicas, assistência social e cursos. É um trabalho que nunca tinha acontecido aqui e que mostra o compromisso com o nosso povo”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Ailton Silva, também ressaltou a presença constante do Legislativo estadual no município. Ele lembrou parcerias anteriores e agradeceu a realização do Em Ação. “Hoje toda a população de Porto do Mangue está podendo usufruir desse momento. A Assembleia sempre esteve presente aqui e, em nome da Câmara Municipal e de todos os vereadores, agradeço ao presidente Ezequiel Ferreira por proporcionar esse atendimento à nossa população”, declarou.

A dona de casa Antônia Maria Lopes foi uma das beneficiadas no primeiro dia de atendimentos. Ela conseguiu emitir a segunda via da certidão de nascimento e realizou consultas médicas, além de agendar exames. “Se não tivesse esse serviço aqui, eu teria que ir até Mossoró e pagar. Para mim ficou difícil fazer isso. Agora consegui resolver tudo aqui na cidade e só tenho a agradecer”, contou.

O Em Ação é coordenado pela Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, com o objetivo de descentralizar serviços públicos e aproximar o Parlamento da população. Nesta edição, estão sendo oferecidos atendimentos médicos em diversas especialidades, exames como mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma e raio X, além de vacinação, testes rápidos, emissão de documentos, serviços do INSS, Procon, Caern, atendimento jurídico, cursos da Escola da Assembleia, atividades recreativas para crianças e ações ambientais. O programa segue em Porto do Mangue até esta quinta-feira, 22 de janeiro.

O deputado Luiz Eduardo, que deixou o Solidariedade, assinou a sua filiação ao Partido Liberal nesta quarta-feira (21), durante a coletiva que anunciou o nome de Álvaro Dias como pré-candidato ao Governo do Estado. Com isso, o PL se torna a maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), com sete deputados.

“Ao lado do senador Rogério Marinho, liderança da direita potiguar, dou mais um passo com responsabilidade e convicção, fortalecendo um projeto político baseado em valores, diálogo e compromisso com o futuro do nosso estado”, disse Luiz Eduardo.

Além do novo integrante, a bancada do PL na ALRN conta com Coronel Azevedo, Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho, José Dias, Terezinha Maia e Tomba Farias.

tribuna do norte

O pastor Silas Malafaia afirmou nesta quarta-feira (21), em entrevista exclusiva ao SBT News, que a possível candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República não empolgou o campo da direita.

Segundo Malafaia, o parlamentar ainda não demonstrou força política suficiente para liderar o grupo. “Não vejo Flávio Bolsonaro com musculatura”, disse o pastor.

Malafaia afirmou que, caso haja mais de um candidato de direita na disputa presidencial, apoiará aquele que considerar mais competitivo e, no segundo turno, estará ao lado de qualquer nome do campo conservador.

“Se tiver mais de um candidato na direita, eu vou escolher aquele que achar melhor. No segundo turno, quem for da direita terá meu apoio”, declarou.

O pastor também alertou para o cenário eleitoral de 2026 e afirmou que o momento político não pode ser subestimado. Na avaliação dele, apesar de o presidente Lula aparecer em situação confortável, o índice de rejeição ao petista é elevado.

A rejeição do Lula é violenta, é grandiosa. As pesquisas já mostram que o eleitor não quer nem Bolsonaro nem Lula. Quer um nome novo”, afirmou.

Nesse contexto, Malafaia apontou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como um nome que representa renovação política.”O Tarcísio encarna o novo, vem com rótulo de competência e governabilidade e consegue dialogar com a direita e com a esquerda”, disse.

O pastor também criticou o momento escolhido para o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo ele, o senador se aproveitou de um período de fragilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, e classificou como “amadorismo político” a leitura pública de uma carta escrita por Bolsonaro após um procedimento cirúrgico.

Além disso, Malafaia avaliou que a forma como Flávio tem lidado com Tarcísio tem atrapalhado a relação com o ex-presidente

“Se o Tarcísio for lá, vai ouvir que ele é muito importante para a minha eleição. Isso é um amadorismo político tão grande que, em vez de ajudar, atrapalha”, afirmou.

Igrejas e a CPMI do INSS

O pastor também rebateu a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) após a parlamentar afirmar que igrejas estariam envolvidas no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Em entrevista ao SBT News, Damares disse que líderes religiosos teriam pressionado a CPMI do INSS para evitar o avanço das investigações, com receio de afastar fiéis.

Malafaia negou as acusações e classificou as declarações como falsas, afirmando que a senadora não apresentou provas nem citou nomes de grandes igrejas ou de supostos lobistas. Segundo ele, “a questão não são as igrejas evangélicas, mas a mentira que foi dita”, e não há, até o momento, envolvimento de grandes denominações no caso.

“A questão não são igrejas evangélicas, é a mentira que Damares falou aqui no SBT. E eu vou repetir porque tá aí com vocês. Ela diz duas. A primeira, grandes igrejas plural estão envolvidas na falcatrua do NSS. Não deu nome de nenhuma. Segundo que houve um lobby para ela se calar. Dá o nome dos lobistas. A minha indignação, eu tô aqui. A igreja evangélica não é PT, não. A liderança evangélica não é PT que bota para debaixo do tapete a lama.

Segundo Malafaia, a lista divulgada pela senadora reúne majoritariamente igrejas de pequeno porte e apenas um líder religioso de maior projeção, ainda sem comprovação formal de envolvimento, citado como o pastor da Igreja Lagoinha.

Malafaia disse também ter procurado o presidente da CPMI, que negou a existência de pressão de líderes religiosos para silenciar as investigações. Para o pastor, as informações disponíveis indicam a atuação de igrejas menores e até de entidades recém-criadas, possivelmente usadas para lavagem de dinheiro, e cobrou que Damares apresente nomes e provas para sustentar as acusações.

sbt

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a 24ª e 25ª fases da Operação Uiraçu, com o objetivo de combater o armazenamento e o compartilhamento de mídias com cenas de abuso sexual infantil na internet. Na ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades Ceará-Mirim e Patu, ambas no interior do Rio Grande do Norte.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um aparelho celular e computadores que passarão por perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações em andamento.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.

Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

tribuna do norte

O deputado estadual Hermano Morais anunciou sua desfiliação do Partido Verde (PV) e o retorno ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A decisão foi comunicada por meio de nota pública emitida nesta quarta-feira (21), na qual o parlamentar afirma que a mudança partidária resulta de uma análise política conjuntural e da intenção de ampliar sua contribuição para o futuro do Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado, o retorno ao MDB ocorre após convite do presidente estadual da sigla e vice-governador do Estado, Walter Alves, para colaborar na construção de um novo projeto de desenvolvimento econômico e social. Hermano destacou que pretende atuar de forma alinhada aos objetivos do partido e manter o compromisso com a representação dos interesses da população potiguar.

Na nota, o parlamentar também agradeceu ao Partido Verde, em especial ao presidente estadual Rivaldo Fernandes, pela relação mantida durante o período em que integrou a legenda. Hermano Morais afirmou que deixa o PV em clima de diálogo e respeito, ressaltando a continuidade do compromisso com pautas relacionadas ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Confira a nota na íntegra:

Em respeito à opinião pública e a capacidade de diálogo que sempre pautaram minha trajetória pessoal e política, comunico ao povo potiguar, aos meus eleitores e aos meios de comunicação do RN, a decisão de me desfiliar do Partido Verde (PV) para retornar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Esta decisão é fruto de uma análise política conjuntural serena e transparente, fundamentada na vontade de melhor contribuir para o futuro do RN.

Com muita honra, aceitei o convite feito pelo presidente estadual do MDB e atual vice-governador, Walter Alves, para contribuir na construção de um novo projeto de desenvolvimento econômico e social para o nosso Estado.

Por oportuno, registro o meu agradecimento ao Partido Verde, do qual ora me despeço, em especial ao presidente estadual Rivaldo Fernandes, que em conversa respeitosa, republicana e democrática, compreendeu a decisão tomada.

Aos integrantes do PV, que tão bem me acolheram, gratidão na certeza de que seguiremos comprometidos com a defesa do desenvolvimento sustentável do RN.

Por fim, reitero o compromisso de bem representar o MDB na missão que me for confiada nas próximas eleições, sempre com o propósito de defender os mais legítimos interesses do povo potiguar, conduta que tem norteado a minha presença na vida pública.

HERMANO MORAIS
Deputado Estadual

TRIBUNA DO NORTE

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que é possível que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), componha a chapa de seu grupo como segundo nome ao Senado Federal nas eleições de outubro. As declarações foram dadas em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, nesta quarta-feira (21).

Segundo ele, a vaga ao Senado ainda está em aberto e poderá ser definida após diálogo interno entre os principais líderes do grupo.

Álvaro Dias avaliou que o presidente da Assembleia Legislativa é um nome “muito forte” e que teria peso eleitoral significativo em uma eventual dobradinha ao Senado, ao lado do senador Styvenson Valentim (Podemos), já citado como pré-candidato à reeleição. Para o ex-prefeito de Natal, a inclusão de Ezequiel na chapa seria uma alternativa relevante e viável dentro das articulações políticas em curso.

Apesar de reconhecer a força política do parlamentar, Álvaro afirmou que ainda não houve uma conversa direta com Ezequiel sobre o assunto. Segundo ele, o diálogo deverá ocorrer em breve, com a participação de outras lideranças do grupo, como o senador Rogério Marinho e o próprio Styvenson Valentim, para avaliar a viabilidade da composição.

“Seria um nome muito forte. É uma questão que, como eu disse aqui, tem de ser analisada e definida pelo grupo. Porque não só o nome de Ezequiel, mas tem outros nomes aí que podem vir a ser analisados para compor a chapa”, disse.

Além de Ezequiel Ferreira, Álvaro Dias citou outros nomes que podem ser analisados para ocupar a segunda vaga ao Senado ou integrar a chapa majoritária. Entre eles, o ex-deputado Coronel Hélio, apontado como um nome fiel ao partido, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, que, segundo ele, pode ser avaliado tanto para a vaga ao Senado quanto para a de vice-governador.

Ele ressaltou que a definição da chapa dependerá de análises políticas e do consenso entre os integrantes do grupo.

98FM

Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso proibidos pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) nesta quarta-feira (21). Esses produtos são popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras do Paraguai”.

Segundo a agência, esses medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas e são vendidos – em perfis no Instagram – “sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa”.

A Anvisa diz também em seu comunicado que, por serem irregulares e de origem desconhecida, “não há garantia sobre o seu conteúdo ou qualidade”, e que por isso essas canetas emagrecedoras não podem ser usadas “em nenhuma hipótese”.

A resolução sobre a proibição foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta.

Agência Brasil

A Polícia Militar de Currais Novos, por meio do 13º Batalhão, prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira, um homem acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com informações repassadas pela PM, a ocorrência foi atendida pela Rádio Patrulha após a vítima acionar o Centro de Operações informando que seu ex-companheiro havia invadido sua residência, motivado por não aceitar o término do relacionamento.

No local, o suspeito destruiu o aparelho celular da vítima, caracterizando violência patrimonial e psicológica. A guarnição realizou a abordagem, conteve o indivíduo e o conduziu imediatamente à Delegacia de Polícia Civil de plantão para a adoção das medidas legais.

O tenente Irón, do 13º Batalhão da Polícia Militar, afirmou que esta foi a ocorrência de maior relevância registrada entre ontem e hoje no município.

“A Polícia Militar foi acionada pela vítima após o ex-companheiro invadir a residência e destruir seu celular. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido em flagrante à delegacia”, destacou o oficial.

O tenente também reforçou que a violência doméstica não ocorre apenas de forma física, podendo se manifestar por meio de agressões psicológicas, morais e patrimoniais.

Segundo a Polícia Militar, Currais Novos conta com uma rede integrada de proteção às mulheres, formada pela PM, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social e setor de saúde, garantindo acompanhamento às vítimas que possuem medidas protetivas deferidas pela Justiça.

O suspeito permaneceu preso e ficou à disposição da Justiça.

A Polícia Militar reforça que casos de violência doméstica devem ser denunciados imediatamente pelo telefone 190 ou por meio dos canais oficiais de proteção à mulher.

Reporter Serido

Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem 66 mil e 097 novos processos abertos por erros cirúrgicos até 30 de novembro de 2025. Os novos processos são relacionados a cirurgias gerais, tanto as de urgência, quanto eletivas.

Parte deles foram procedimentos realizados na pessoa errada, no local errado ou envolvem falhas, como a retenção não intencional de materiais no corpo de pacientes depois das cirurgias. Outros dados do levantamento mostram que, no mesmo período de 2025, foram 91.391 processos por danos materiais e morais relacionados à prestação de serviços de saúde. 70.276 dizem respeito à rede privada e 21.115 envolvem sistema público de saúde.

Os números dos dois tipos de processos também são altos no estado de São Paulo, que possui a maior rede hospitalar do país. Foram abertos 5.021 novos processos por erros cirúrgicos até 30 de novembro de 2025, e 10.592 ações por danos morais e materiais relacionados a serviços de saúde prestados.

BAND

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital X para que a ferramenta de inteligência artificial da plataforma, o Grok, não seja usada indevidamente para a geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos.

Segundo o documento divulgado nessa terça-feira (20), entre as recomendações está a criação, no prazo máximo de 30 dias, de procedimentos técnicos e operacionais para identificar, revisar e remover conteúdos desse tipo que ainda estejam disponíveis no X, quando gerados pelo Grok a partir de comandos feitos por usuários.

As instituições pedem também a suspensão imediata das contas envolvidas na produção de imagens sexuais ou erotizadas, tanto de crianças e adolescentes quanto de maiores de idade, sem sua autorização, feitas com o Grok.

Também foi recomendada a implementação de mecanismo “transparente, acessível e eficaz para que titulares de dados possam exercer seus direitos”, incluindo o envio de denúncias sobre uso irregular, abusivo ou ilegal de dados pessoais, especialmente nos casos de criação de conteúdos sintéticos sexualizados ou erotizados sem consentimento, assegurando resposta adequada e em prazo razoável.

As recomendações foram elaboradas diante de denúncias de usuários que apontaram a geração de conteúdos sintéticos de caráter sexualizado a partir de imagens de pessoas reais.

Também foram tomados como base reportagens veiculadas na imprensa nacional e internacional e por testes realizados pelas instituições, que apontam o uso da ferramenta ilegalmente por usuários para a produção de deepfakes, técnica de inteligência artificial que cria imagens falsas a partir de pessoas reais. Esses conteúdos têm caráter sexualizado, erótico e com conotação pornográfica, envolvendo mulheres, crianças e adolescentes reais.

As instituições alertam que esse tipo de conteúdo pode impactar tanto a proteção de dados pessoais, quanto as relações de consumo, a dignidade da pessoa humana e outros direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis, em especial de mulheres, crianças e adolescentes.

“Entre as recomendações conjuntas, está a de que sejam implementadas, de forma imediata, medidas destinadas a impedir que o Grok gere novas imagens, novos vídeos ou novos arquivos de áudio que representem crianças e adolescentes em contextos sexualizados ou erotizados”, argumentam as instituições.

As recomendações também buscam impedir a geração de conteúdos que representem pessoas naturais maiores de idade identificadas ou identificáveis, em contextos sexualizados ou erotizados, sem sua autorização.

De acordo com o documento, apesar de o artigo 19 do Marco Civil da Internet prever que provedores de aplicação da internet não seriam responsáveis pelo conteúdo danoso publicado por terceiros, salvo após decisão judicial, a retirada deve ser executada.

Isso porque as deepfakes sexualizadas não são produzidas exclusivamente por terceiros, mas sim por meio de uma interação entre usuários e a ferramenta de inteligência artificial criada e disponibilizada amplamente pelo X, “o que o torna, portanto, coautor de tais conteúdos, e não seu mero intermediador”, diz o texto.

O documento destaca ainda que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a parcial inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, precisamente por entender que ele “não oferece proteção suficiente a direitos constitucionais relevantes”.

No julgamento, a Corte fixou que os provedores de aplicação da internet teriam especial dever de cuidado, de adotar todas as providências necessárias para evitar a circulação massiva de crimes especialmente graves, como os praticados contra as mulheres em razão da condição do sexo feminino, inclusive conteúdos que propagam ódio contra elas.

As instituições lembram ainda que a própria política de autorregulação do X relacionada à nudez não consensual proíbe a publicação e o compartilhamento de imagens ou vídeos explícitos que tenham sido produzidos ou compartilhados sem o consentimento das pessoas envolvidas.

A plataforma também veda a produção, manipulação e disseminação de imagens de terceiros com conteúdo sexual ou erotizado, em contextos envolvendo o Grok, o que torna “insustentável, também sob esse prisma, a disponibilização de uma ferramenta de inteligência artificial, sem filtros rigorosos, que favoreça condutas como essas”.

Caso as recomendações não sejam acatadas ou sejam implementadas de modo insuficiente para amenizar os riscos identificados, outras medidas poderão ser consideradas e adotadas pelas três instituições. Essas medidas poderão ser adotadas em sede administrativa e em sede judicial, para garantir a proteção adequada dos cidadãos e cidadãs do país, especialmente de mulheres, crianças e adolescentes.

Agência Brasil