Mais de 2,6 mil bebês de mães adolescentes nasceram no Rio Grande do Norte entre janeiro e agosto de 2025, segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, extraídos em agosto de 2025. No período, foram registrados 2.695 nascimentos de mães com até 19 anos no Estado.
Do total, 140 bebês nasceram de mães com idade até 14 anos, enquanto 2.555 foram filhos de adolescentes de 15 a 19 anos. Os números reforçam o alerta de autoridades de saúde sobre a gravidez precoce.
A gravidez nessa faixa etária é considerada um desafio para a saúde pública. De acordo com o Ministério da Saúde, a gestação na adolescência pode trazer impactos tanto para a saúde das mães quanto para a dos recém-nascidos. No Brasil, em 2020, foram registrados 380.778 nascimentos de mães adolescentes, o que representou cerca de 14% do total de nascidos vivos no país.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gestação precoce aumenta a ocorrência de complicações para a mãe e o bebê, além de potencializar problemas socioeconômicos já existentes. Entre os riscos estão maior chance de mortalidade materna, além de problemas congênitos ou traumatismos no parto para o recém-nascido.
Estudos do Ministério da Saúde também indicam maior taxa de mortalidade infantil entre filhos de mães com até 19 anos: 15,3 óbitos a cada mil nascidos vivos, índice acima da média nacional, de 13,4. Fatores como imaturidade biológica e condições socioeconômicas desfavoráveis contribuem para esse cenário.
Além das complicações de saúde, especialistas apontam possíveis consequências sociais, como abandono escolar, dificuldade de inserção no mercado de trabalho, ausência de amamentação e vulnerabilidade social. Também podem ocorrer situações de rejeição familiar ou falta de reconhecimento da paternidade.
Para enfrentar o problema, organismos internacionais e autoridades de saúde defendem ampliar o acesso à educação em saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar e métodos contraceptivos. No Sistema Único de Saúde (SUS), estão disponíveis opções como preservativos masculino e feminino, pílulas anticoncepcionais, DIU, diafragma e anticoncepcionais injetáveis, entre outros métodos.
Filhos de mães adolescentes no RN (até 19 anos) Mães de 0 a 14 anos: 140 bebês Mães de 15 a 19 anos: 2.555 bebês Total no período: 2.695 nascimentos Período: janeiro a agosto de 2025
O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta segunda-feira (23), da celebração dos 54 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas. O evento, realizado na sede da instituição, reuniu associados, lideranças e pessoas que fizeram parte da história e da construção do sindicato ao longo das últimas décadas.
Durante a solenidade, o parlamentar destacou a relação histórica que mantém com a entidade desde a adolescência, quando começou a participar das reuniões ao lado do saudoso Inácio de Loiola. Francisco ressaltou que, ao longo de sua trajetória pública — como vereador, prefeito e agora deputado estadual — sempre manteve parceria com o sindicato, apoiando iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Entre as ações apoiadas pelo mandato, o deputado citou a destinação de recursos para a construção de cisternas, além da perfuração e instalação de poços, garantindo melhores condições de convivência com o semiárido e mais dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Francisco também lembrou que está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de sua autoria que reconhece o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas como entidade de utilidade pública estadual. A medida permitirá que a instituição possa acessar recursos governamentais, ampliando sua capacidade de atuação e fortalecendo ainda mais o trabalho desenvolvido em defesa da agricultura familiar e do homem e da mulher do campo.
“Esta é uma instituição muito importante para o homem e a mulher do campo, que ao longo de sua história tem protagonismo na luta pelo direitos de quem produz os alimentos que chegam às nossas mesas. Merece todo o nosso respeito, admiração e apoio”, disse o deputado.
O desembargador Ibanez Monteiro da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), teve em janeiro o maior rendimento entre todos os representantes dos judiciários estaduais do país. Um levantamento com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o contracheque do potiguar alcançou R$ 384,5 mil no primeiro mês do ano, montante cerca de oito vezes superior ao teto constitucional do funcionalismo, de R$ 46,3 mil, equivalente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o balanço do CNJ, que detalha os rendimentos de todo o Judiciário brasileiro — incluindo tribunais federais e as Justiças Militar e Eleitoral —, mais de 80% das remunerações descritas ficaram acima do teto constitucional. No caso do Judiciário potiguar, os dados de janeiro apontam que 100% dos magistrados, entre desembargadores e juízes, receberam acima dos R$ 46,3 mil, referência usada como limite máximo para o serviço público.
Entre os dez maiores rendimentos de todo o país em janeiro, o TJRN emplacou outro representante: o desembargador Amílcar Maia, com R$ 292 mil, que ficou no sexto lugar. Os valores elevados decorrem do acréscimo no contracheque de “direitos eventuais”, também chamados de “penduricalhos”, que somaram R$ 320,1 mil para Ibanez Monteiro e R$ 232 mil para Amílcar Maia.
Em geral, conta no contracheque dos magistrados valores como direitos pessoais (abono de permanência), indenizações legais (auxílio-alimentação) e direitos eventuais ou verbas indenizatórias, discriminadas como licenças compensatórias e gratificações por exercício cumulativo, gratificações natalinas, entre outros itens.
Somente com o pagamento destes direitos eventuais, que são alvo de questionamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário estadual somou R$ 16,7 milhões em janeiro, o que representa cerca de 60% de tudo o que foi recebido pelos magistrados no período. A folha do mês ficou em R$ 28,6 milhões, ao se considerar vencimentos básicos, indenizações e penduricalhos.
Ainda em janeiro, o vencimento médio de todos os magistrados potiguares foi de R$ 119 mil. Dos 240 contracheques do Judiciário estadual, apenas cinco não ultrapassaram a linha dos R$ 100 mil. O menor registro foi o do juiz Isaac Costa Soares de Lima, que atua em Caicó, com rendimento de R$ 57,7 mil. Em 2025, a folha de pagamento total do ano passado foi de R$ 308 milhões. A média mensal ficou em R$ 160 mil. Para efeito de comparação, o rendimento médio mensal do presidente do TJRN foi de R$ 166 mil em 2025.
Em nota, o TJRN informou que o “salário do presidente da Corte está dentro do teto constitucional”. Segundo o órgão, os acréscimos verificados no mês de janeiro de 2026 são referentes a verbas eventuais, portanto, não são fixas, e correspondem a sessenta dias férias não gozadas relativos ao ano de 2025, além de férias atrasadas e plantões cumpridos durante o período do recesso judicial, de acordo com disciplinamento do CNJ. “Ressalte-se que cargos da alta direção, como presidente do Tribunal, pela inviabilidade de gozo de férias e necessidade de plantão administrativo e jurisdicional permanente, inclusive durante o recesso judiciário, recebe a indenização que ocorre, apenas e excepcionalmente, no mês de janeiro”, pontuou o TJRN
Além do TJRN, as folhas de pagamento dos demais órgãos do sistema de Justiça do Rio Grande do Norte também registram vencimentos brutos acima de R$ 100 mil. Os valores também mostram o impacto dos direitos eventuais no cômputo final do pagamento.
De acordo com o portal de transparência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o procurador de Justiça Fernando Vasconcelos lidera a lista, com remuneração de R$ 116 mil, seguida pelo procurador José Braz Paulo Neto, com R$ 115 mil
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) também apresenta contracheques acima de R$ 100 mil. A desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues registrou vencimento bruto de R$ 127,4 mil, enquanto o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza recebeu R$ 115,1 mil.
Na Justiça Federal (JFRN), a juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, recebeu R$ 147,7 mil. Somente de vantagens eventuais o valor no contracheque da magistrada foi de R$ 86,3 mil.
Combate aos penduricalhos
Desde fevereiro, os “penduricalhos” do funcionalismo estão na mira do Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino determinou controle rigoroso sobre as remunerações que ultrapassam o teto constitucional e afirmou que a “multiplicação anômala de verbas indenizatórias” viola o artigo 37 da Constituição e compromete a legitimidade dos pagamentos.
Dino determinou que todos os órgãos publiquem, em até 60 dias, o detalhamento das leis que justificam cada parcela paga aos servidores. Segundo o ministro, esses benefícios elevam as remunerações a níveis superiores aos praticados em países desenvolvidos, criando distorções incompatíveis com a realidade fiscal brasileira, e o foco agora é suspender desembolsos que não possuam previsão legal expressa e direta.
Em nota, a Justiça Federal do RN informou que, enquanto órgão de primeiro grau, não tem competência ou prerrogativa administrativa para implementar ou suspender rubricas salariais. “A JFRN, nessa matéria, é submetida a deliberações do Tribunal Regional Federal da 5 Região e do Conselho da Justiça Federal”, pontuou o órgão
Na última quinta-feira (19), Dino também proibiu a criação de novas leis e atos normativos que autorizem pagamentos a servidores públicos acima do teto constitucional. A decisão abrange órgãos federais, estaduais e municipais de todos os Poderes. A ação visa impedir a instituição de novos “penduricalhos”.
A medida ainda bloqueia o reconhecimento de supostos direitos retroativos que não estavam sendo quitados antes da decisão original de 5 de fevereiro.
O ministro reforçou que as instituições estão impedidas de utilizar nomenclaturas genéricas nos portais de transparência para justificar benefícios, exigindo agora a indicação precisa da norma jurídica que fundamenta cada dispêndio.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, defendeu a união interna do partido em meio a trocas de críticas públicas entre aliados.
“Está todo mundo querendo vencer a discussão. Mas o que precisamos é ganhar a eleição! Gostaria de contar com todas, todos, todes, todys e todXs!”, escreveu o parlamentar em publicação na rede social X.
A declaração ocorre após o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmar, em entrevista ao SBT News, que não viu manifestações públicas de apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à possível candidatura de Flávio.
Michelle respondeu nas redes sociais com uma imagem fritando rodelas de banana, gesto interpretado como indireta a Eduardo, que é chamado por críticos de “Bananinha”.
O ex-vereador Carlos Bolsonaro também entrou na discussão. Ele questionou declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a divisão de responsabilidades na definição de candidaturas estaduais e ao Senado.
“Me parece que as coisas estão meio desencontradas sem querer querendo! (…) Deixar o PRESO POLÍTICO isolado… está cada dia mais estranho!”, escreveu Carlos nas redes sociais.
A menção faz referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso no Distrito Federal.
O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira (23) que aplicou uma multa e afastou o zagueiro Gustavo Marques, que, no último sábado (21), proferiu declarações machistas contra a árbitra Daiane Muniz depois da derrota por 2 a 1 para o São Paulo, pelo Campeonato Paulista.
De acordo com o time do interior paulista, o defensor será multado em 50% de seu salário, com o dinheiro sendo doado a uma ONG (Organização Não-Governamental) que cuida de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Gustavo também foi afastado do elenco de Vagner Mancini e não será relacionado para o duelo contra o Athletico-PR, nesta quarta-feira (25), pelo Campeonato Brasileiro.
No comunicado, o Bragantino ainda informou que “mantém conversas com a própria ONG e com outras instituições de Bragança Paulista para que medidas sociais e educativas, que já acontecem ao longo do ano, sejam intensificadas e propagadas dentro do clube e em nossa sociedade”.
Leia o comunicado do Red Bull Bragantino: O Red Bull Bragantino informa que o zagueiro Gustavo Marques receberá uma multa de 50% do total de seus vencimentos em consequência das declarações machistas feitas contra a árbitra Daiane Muniz, após a partida contra o São Paulo. Ele também não será relacionado para o jogo contra o Athletico-PR, na quarta-feira.
O valor da multa será destinado para a ONG Rendar, que cuida de mulheres em situação de vulnerabilidade na região bragantina.
O Red Bull Bragantino mantém conversas com a própria ONG e com outras instituições de Bragança Paulista para que medidas sociais e educativas, que já acontecem ao longo do ano, sejam intensificadas e propagadas dentro do clube e em nossa sociedade.
O lançamento da chapa formada por Álvaro Dias e Baba Pereira já tem data prevista: dia 14. A movimentação consolida o nome do ex-prefeito de Natal como o principal representante do campo da direita na disputa pelo Governo do Estado e sinaliza a construção de uma aliança com forte capilaridade no interior.
Segundo a apuração de Cavalcanti, a definição da chapa reforça a estratégia de unir experiência administrativa na capital com articulação política nas bases municipais, ampliando o diálogo com lideranças regionais e consolidando palanques estratégicos.
Nos bastidores, aliados avaliam que o anúncio oficial tende a reorganizar o tabuleiro eleitoral e pressionar adversários a acelerarem suas próprias definições. O ato de lançamento deverá reunir prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças partidárias, marcando o início de uma nova fase da pré-campanha e dando o tom do discurso que a oposição pretende adotar para 2026.
A expectativa agora gira em torno do formato do evento e das forças políticas que irão compor o palanque no dia 14
A apuração é do jornalista Tácio Cavalcanti, da 98 FM Natal.
Na manhã desta sexta-feira, equipes da Força Tática do 3º Batalhão da Polícia Militar realizaram uma operação com o objetivo de desarticular um ponto de tráfico de drogas no bairro de Emaús, em Parnamirim.
Durante a ação, dois homens foram presos em flagrante. No local, os policiais apreenderam mais de R$ 9 mil em dinheiro, oito aparelhos celulares, diversas joias, uma prensa hidráulica, materiais utilizados no refino de cocaína, duas porções grandes da droga, uma porção de maconha e uma caixa térmica com vestígios de cocaína.
Segundo a corporação, o material indica que o imóvel era utilizado não apenas para a comercialização, mas também para o preparo e fracionamento da droga.
Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia de plantão para os procedimentos legais cabíveis.
O 3º BPM reforçou, por meio de nota, o compromisso com a segurança da população e a intensificação das ações de combate ao tráfico de drogas na região.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Receita Federal, apreendeu na manhã desta segunda-feira (23) uma grande quantidade de esteroides anabolizantes e medicamentos de origem irregular, avaliados preliminarmente em cerca de R$ 480 mil, no município de Natal.
De acordo com as informações, o material estava em posse de um homem de 37 anos, que foi preso em flagrante.
Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 800 frascos de substância análoga à drostanolona, geralmente utilizada de forma ilícita para fins estéticos e aumento de desempenho físico; 100 frascos de substância análoga ao stanozolol, esteroide anabolizante sintético associado ao uso irregular para ganho de massa muscular; e 42 frascos contendo, possivelmente, tirzepatida 15 mg, medicamento indicado para o tratamento de diabetes tipo 2 e controle glicêmico.
A ação foi desencadeada após o monitoramento de uma encomenda considerada suspeita. No momento da entrega, as equipes realizaram a abordagem e confirmaram o conteúdo irregular, efetuando a prisão do investigado.
O suspeito foi autuado pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Começa nesta segunda-feira (23) a 35ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, um mutirão nacional de renegociação de dívidas que vai até 1º de abril.
As negociações envolvem débitos com bancos e cartões de crédito, contas básicas (como água, luz e gás), financeiras e operadoras de telefonia.
O feirão reúne mais de 2,2 mil empresas e disponibiliza cerca de 620 milhões de ofertas de renegociação. Os descontos podem chegar a 99%, com possibilidade de pagamento via Pix e retirada imediata da negativação após a quitação.
Segundo dados da Serasa, o país tem 81,3 milhões de inadimplentes, o equivalente a 49,6% da população adulta. Ao todo, são 327 milhões de dívidas ativas, que somam R$ 524 bilhões.
No estado de São Paulo, mais de 19 milhões de pessoas estão inadimplentes. São 95 milhões de dívidas que totalizam R$ 144 bilhões. Ainda segundo a empresa, 43 milhões de consumidores paulistas têm acesso a cerca de 189 milhões de ofertas durante o mutirão.
Na edição anterior do feirão, realizada entre novembro e dezembro do ano passado, foram fechados 10,2 milhões de acordos.
Como participar do Feirão Serasa Limpa Nome
As negociações podem ser feitas pelos canais digitais da Serasa ou presencialmente.
Pela internet, acesse:
Site: www.serasalimpanome.com.br
Aplicativo da Serasa: Baixe no Google Play e ou na App Store
WhatsApp: (11) 99575-2096
Também é possível negociar em uma das mais de 7 mil agências dos Correios em todo o país, sem cobrança de taxa até 1º de abril.
Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto. As condições oferecidas nas agências são as mesmas disponíveis nos canais digitais.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou, neste sábado (21), a “Operação Medusa”, que resultou na prisão em flagrante de duas mulheres, de 31 e 36 anos, no município de Assú/RN.
De acordo com as investigações, a suspeita de 31 anos, que teria participado diretamente dos crimes de homicídio, tortura, cárcere privado e associação criminosa, com participação de menor, foi localizada e presa em flagrante.
Durante as diligências, na residência da segunda suspeita, de 36 anos, foram apreendidas substâncias entorpecentes, uma balança de precisão e dinheiro fracionado, elementos que indicam a prática do crime de tráfico de drogas. Diante dos fatos, ela foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.
As suspeitas foram conduzidas à unidade policial para a realização dos procedimentos legais cabíveis e, em seguida, encaminhadas ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade e solicita que informações anônimas sejam repassadas, de forma segura, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
A Prefeitura de Currais Novos celebrou, nesta segunda-feira (23), a chegada de novos aparelhos de ar-condicionado para o auditório e diversas salas de aula do Colégio Estadual Capitão Mor Galvão. A melhoria vai proporcionar um ambiente mais adequado e confortável para o processo de ensino e aprendizagem.
O investimento, no valor de R$ 70 mil, foi viabilizado por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Benes Leocádio, fruto também da luta e articulação do vereador Cleyber Trajano, atendendo a uma demanda antiga da direção da escola e dos estudantes.
O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas Galvão, que esteve na unidade escolar na manhã desta segunda-feira para conferir pessoalmente a chegada dos equipamentos. Durante a visita, o gestor destacou a importância de investir na melhoria da infraestrutura das escolas.
“Esse investimento irá garantir mais conforto para nossos alunos e profissionais da educação. Sabemos que um ambiente adequado influencia diretamente no rendimento escolar. Essa é uma conquista construída a muitas mãos e que traz benefícios concretos para a comunidade escolar”, afirmou o prefeito.
A diretoria do colégio ressaltou que a climatização do auditório e das salas de aula era um sonho antigo, especialmente diante das altas temperaturas registradas na região. Com os novos equipamentos, será possível oferecer melhores condições tanto para as aulas regulares quanto para eventos, reuniões e atividades pedagógicas realizadas no auditório.
A gestão municipal reforça seu compromisso com a educação e segue trabalhando em parceria com lideranças políticas e representantes do legislativo para garantir investimentos que impactem positivamente a vida dos estudantes de Currais Novos.
O prefeito de Caicó/RN Dr. Tadeu afirmou em recente entrevista ao Panorama 95 que não tem impedimento pessoal para apoiar Álvaro Dias em uma eventual candidatura ao Governo do Estado, mas destacou que o cenário político atual dificulta esse movimento. “Nenhuma dificuldade do ponto de vista pessoal”, declarou. Segundo ele, o problema está no ambiente político criado por integrantes do grupo ligado ao prefeito de Natal, o que tem gerado desgaste junto ao seu eleitorado.
De acordo com Tadeu, as críticas ultrapassam o campo administrativo e atingem sua honra. “Eu recebo crítica diária do sistema dele”, afirmou. O prefeito relatou que é chamado de “ladrão” e “safado”, enfatizando que “o menor nome que eu sou chamado é de safado”. Para ele, esse contexto cria um obstáculo para uma declaração pública de apoio neste momento. “Se eu declarar voto hoje, tenho mais prejuízo do que benefício, porque meu povo não vai entender”, disse.
Apesar das divergências, Tadeu reconheceu que, caso Álvaro venha a ser governador, poderá ser positivo para Caicó. Ainda assim, reforçou que existe hoje “uma barreira muito grande” para esse alinhamento político, destacando que qualquer decisão precisa levar em conta, antes de tudo, os interesses do município.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de chuvas intensas para 103 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso vale até 23h59 da terça-feira 24.
O alerta é da cor amarela (perigo potencial), com previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade ou para obter mais informações, o recomendado é acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.
Lista de cidades no alerta do Inmet: Açu Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Angicos Areia Branca Arês Baía Formosa Baraúna Barcelona Bento Fernandes Bodó Bom Jesus Brejinho Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento Campo Redondo Canguaretama Carnaubais Ceará-Mirim Cerro Corá Coronel Ezequiel Currais Novos Espírito Santo Extremoz Fernando Pedroza Galinhos Goianinha Governador Dix-Sept Rosado Grossos Guamaré Ielmo Marinho Ipanguaçu Itajá Jaçanã Jandaíra Januário Cicco Japi Jardim de Angicos João Câmara Jundiá Lagoa d’Anta Lagoa de Pedras Lagoa de Velhos Lagoa Nova Lagoa Salgada Lajes Lajes Pintadas Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Monte das Gameleiras Mossoró Natal Nísia Floresta Nova Cruz Paraú Parazinho Parnamirim Passa e Fica Passagem Pedra Grande Pedra Preta Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Riachuelo Rio do Fogo Ruy Barbosa Santa Cruz Santa Maria Santana do Matos Santo Antônio São Bento do Norte São Bento do Trairí São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São José do Campestre São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi São Pedro São Rafael São Tomé Senador Elói de Souza Senador Georgino Avelino Serra Caiada Serra de São Bento Serra do Mel Serrinha Sítio Novo Taipu Tangará Tibau Tibau do Sul Touros Upanema Várzea Vera Cruz Vila Flor
O Conselho Federal da OAB encaminhou nesta segunda-feira, 23, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestando preocupação e solicitando o encerramento do inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Prestes a completar sete anos, o “inquérito do fim do mundo” apura a divulgação de notícias fraudulentas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques difamatórios e injuriosos contra o STF e seus integrantes. A investigação busca identificar esquemas de financiamento e divulgação em massa de mentiras nas redes sociais, “com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito”, como define o STF.
No ofício a Fachin, o Conselho da OAB afirma que a “inquietação da advocacia brasileira não decorre de desconhecimento do contexto histórico em que referido procedimento foi instaurado, mas precisamente da compreensão de que, superada a conjuntura mais aguda que lhe deu origem, impõe-se redobrada atenção aos parâmetros constitucionais que regem a persecução estatal”.
“A elasticidade excessiva do objeto investigativo, compromete a previsibilidade, fragiliza a segurança jurídica e projeta para a sociedade a percepção de um campo investigativo sem contornos suficientemente estáveis”, diz a carta de sete páginas.
Na última terça, 17, o “inquérito do fim do mundo” passou a abrigar mais uma frente de investigação, após operação da Polícia Federal atingir quatro servidores da Receita suspeitos de acessarem dados fiscais de ministros da Corte e de familiares
O Supremo admitiu que a apuração teve início como um desdobramento do inquérito das Fake News. O caso foi instaurado por iniciativa do ministro Alexandre de Moraes após reportagens apontarem relações de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e dos irmãos do ministro Dias Toffoli com investigados no caso do Banco Master.
Segundo a Ordem, a investigação sobre o acesso a informações sigilosas de autoridades “não se apresenta de forma imediatamente aderente ao núcleo originário que justificou a instauração do inquérito”.
“O ponto, para a Ordem, não é desconsiderar a gravidade de eventuais ilícitos supervenientes, mas reafirmar a exigência de que cada apuração observe base normativa adequada, objeto definido e correspondência estrita entre o fato investigado e o instrumento processual utilizado”, assinala o documento.
O órgão pediu ao ministro Edson Fachin “que sejam adotadas providências voltadas à conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua”, especialmente aqueles que, “por sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal, deixam de ostentar delimitação material e temporal suficientemente precisa”. A entidade também pediu “que não haja a instauração de novos procedimentos com essa mesma conformação expansiva e indefinida”.
‘Tom intimidatório’
Assinado pelo presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento Cordeiro, e pelos presidentes dos conselhos seccionais, o ofício afirma que “a defesa da democracia, nesse contexto, não se esgota na repressão a ataques institucionais”, mas se “completa com a observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da liberdade de expressão”.
“Quando a persecução se prolonga indefinidamente ou se torna excessivamente abrangente em sua formulação, surgem efeitos que transcendem os investigados formais e atingem o ambiente institucional como um todo, com reflexos sobre autoridades, agentes públicos, profissionais da imprensa e cidadãos. A persistência desse quadro alimenta um tom intimidatório incompatível com o espírito democrático, republicano e institucional consagrado pela Constituição de 1988”.
Na avaliação da Ordem, “o momento nacional recomenda contenção, estabilidade e compromisso ativo com a pacificação institucional”, além de o Brasil não suportar mais “viver sob tensão permanente”.
“A naturalização do conflito entre instituições e atores públicos tem produzido desgaste progressivo da confiança social e da autoridade constitucional dos Poderes”, destaca o ofício.
‘Contexto excepcional’
Instaurado em março de 2019, o inquérito das Fake News foi concebido, segundo a OAB, “em ambiente de grave tensão institucional, marcado por ataques reiterados à honra e à segurança de Ministros da Suprema Corte, disseminação coordenada de conteúdos fraudulentos e ameaças ao regular funcionamento das instituições republicanas”.
“Por respeito à relevância histórica dessa atuação, entende a OAB que o momento atual exige reflexão institucional serena sobre os limites, duração e a aderência material dos procedimentos investigativos ainda em curso”.
Para a órgão, “por se tratar de solução institucional extraordinária, concebida para responder a circunstâncias igualmente extraordinárias, sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação estatal”.
Em dezembro, o Estadão apurou que o “inquérito do fim do mundo” deve continuar aberto por tempo indeterminado. Em caráter reservado, três ministros do tribunal confirmaram a informação.
Ministros próximos ao relator Alexandre de Moraes afirmam que a decisão de não encerrar o caso neste momento tem como objetivo manter um instrumento disponível para apurar e conter eventuais novos ataques à Corte.
Como Moraes é o relator do inquérito original, ele também conduz as apurações decorrentes dele. Foi assim que o ministro se tornou o relator dos processos sobre o 8 de janeiro de 2023 e a tentativa de golpe de Estado.
Hoje, Moraes concentra em seu gabinete parte significativa das investigações de maior impacto para o Judiciário e o cenário político.
Após registros recentes de picadas de cobra em Currais Novos, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orientou a população sobre os cuidados ao se deparar com serpentes, principalmente em áreas rurais, terrenos baldios e locais com vegetação alta.
A recomendação é evitar contato com o animal, não tentar capturá-lo ou matá-lo e acionar imediatamente o telefone 193 para que uma equipe especializada faça a remoção segura.
Para prevenir acidentes, o Corpo de Bombeiros orienta o uso de calçados fechados ou botas em áreas de risco, não colocar as mãos em buracos, sob pedras ou em entulhos e manter quintais limpos.
Em caso de picada, a orientação é manter a vítima calma e em repouso, lavar o local apenas com água e sabão, retirar objetos apertados e procurar atendimento médico imediato. Não se deve fazer torniquete, cortar, furar ou sugar o local da picada, nem aplicar substâncias caseiras. O tratamento é feito com soro antiofídico em ambiente hospitalar.
O Rio Grande do Norte conta com cinco unidades de referência para atendimento a acidentes com animais peçonhentos: em Natal, o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, que atende pacientes de até 14 anos, e o Hospital Giselda Trigueiro, para adultos; em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia; em Caicó, o Hospital Telecila Freitas Fontes; e em Pau dos Ferros, o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade.
A orientação é que, diante de suspeita de envenenamento, a população procure imediatamente uma dessas unidades ou o serviço de saúde mais próximo para encaminhamento.
