O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens.
Assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Instrução Normativa STJ nº 6 foi publicada nessa terça-feira (12/3). O texto traz as novas regras para os trajes dos funcionários, estudantes e público em geral nas dependências da Corte, em Brasília.

O acesso ao STJ será vedado às pessoas que usarem “shorts e suas variações, bermuda, miniblusa, minissaia, trajes de banho e de ginástica, legging, montaria, croppeds ou blusas que exponham a barriga, camiseta sem manga e fantasia”.

A regra anterior sobre a vestimenta de servidores e visitantes no STJ era de 2011 e distinguia, por gênero, as peças de roupas permitidas. No caso do sexo masculino, era proibido uso de shorts, bermuda, camiseta sem manga ou trajes de banho e de ginástica.

As regatas não eram vedadas às pessoas do sexo feminino, que deveriam evitar apenas shorts, bermuda, miniblusa, minissaia ou trajes de banho e de ginástica.

Sem chinelo
A nova regra do STJ também impede a entrada de pessoas que estejam calçando chinelo. A Corte especifica que trata-se do calçado “com tira em formato de Y que passa entre o primeiro e o segundo dedo do pé, ao redor de ambos os lados do pé ou com uma tira ao redor de todos os dedos”. A exceção é para pessoas com lesão no pé ou que estejam usando chinelo por recomendação médica.

O boné só é permitido aos policiais judidiciários, no uso do uniforme operacional.

As regras de vestimenta não se aplicam às crianças e às pessoas que participarem de corrida, ciclismo e atividades físicas dos programas de qualidade de vida promovidos pelo Tribunal nos locais destinados à prática ou durante o deslocamento para os estacionamentos.

Nos julgamentos
Nas salas de sessões de julgamento do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas do STJ todos “deverão trajar-se segundo a formalidade e a liturgia jurídica”.

Em vez de diferenciar as vestimentas permitidas para o “sexo masculino” e para o “sexo feminino”, como a regra de 2011, a nova norma do STJ divide os trajes autorizados entre pessoas que se identifiquem com o gênero masculino, pessoas que se identifiquem com o gênero feminino. Não-binários – que não se identificam com nenhum dos gêneros – poderão escolher as peças que preferirem, desde que permitidas pela Corte.

No caso dos homens, só poderá participar das sessões aqueles que estiverem de terno (calça social e paletó ou blazer), camisa social, gravata e sapato social. E, para as mulheres, é permitido o uso de vestido ou blusa com calça ou saia e calçado social. As regras são valem para idosos, estudantes em visita ao Tribunal e indígenas.

A nova instrução sobre a vestimenta nas dependências do STJ diz que o cumprimento das regras deverá pautar-se por “critérios flexíveis e por bom senso, observadas as condições sociais e econômicas de quem pretende acessar as instalações do Tribunal, além das situações excepcionais ou urgentes porventura verificadas”.

A eventual flexibilização das regras deverá ser comunicada ao Gabinete da Secretaria de Polícia Judicial, que, de acordo com a norma, “autorizará ou não o ingresso da pessoa nas instalações e adotará as providências necessárias para evitar qualquer discriminação ou denegação de acesso à justiça em razão da excepcionalidade autorizada”.

O STJ disse à coluna, em nota, “que a Instrução Normativa n. 6, de 9 de fevereiro de 2024, atualizou a Portaria n. 346, de 10 novembro de 2011, que dispunha sobre a vestimenta de servidores e visitantes, para torná-la mais inclusiva, em cumprimento ao compromisso do tribunal com a promoção da cidadania e a inclusão de todas as pessoas.”

“O texto foi atualizado, por exemplo, para que pessoas idosas, estudantes e povos indígenas se sintam à vontade durante as visitas institucionais. Além disso, a instrução não faz mais distinção entre o vestuário de ‘homens’ e ‘mulheres’, mas, sim, de pessoas que se identificam com o gênero masculino ou com o gênero feminino, ou, ainda, que não se identificam com nenhum dos descritos anteriormente”, afirmou.

“A atualização não alterou regras sobre vestimenta e não há servidores ou visitantes sendo barrados nas portarias. Por meio de suas decisões e atos administrativos, o STJ reafirma seu compromisso com a dignidade das pessoas e o respeito às suas identidades”, disse.

Metropoles

A fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, a primeira na história dos presídios federais brasileiros, completa um mês nesta quinta-feira (14/3) sem um desfecho. Os fugitivos Deibson Cabral e Rogério da Silva, que são ligados ao Comando Vermelho (CV) do Acre, seguem foragidos.
Mesmo com forte efetivo das forças de segurança deslocado para a região, os criminosos continuam despistando os pretensos captores. Equipes de polícias locais e federais e até a Força Nacional de Segurança circulam diariamente, noite e dia, pelas imediações dos pontos onde aparecem pistas dos fugitivos. Mas, até agora, não houve sucesso.

O máximo que as polícias conseguiram foram pistas e identificar esconderijos usados pela dupla.

O incidente caiu como uma crise no colo do recém-empossado ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que não tem a possibilidade política de jogar parte da responsabilidade para o antecessor, no caso, o ministro Flávio Dino, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).

A crise em Mossoró acabou revelando, entre outras fragilidades, um sucateamento das penitenciárias federais, como a falta de muralhas e de câmeras de monitoramento com bom funcionamento.

Servidores do presídio do Rio Grande do Norte passaram a ser investigados como suspeitos de facilitar a fuga, em uma apuração interna, e o Estadão revelou um esquema de laranjas na contratação de uma empresa responsável pela reforma da prisão.

Se na época de Dino à frente do ministério houve crises de segurança localizadas nos estados, como no Rio de Janeiro e na Bahia, agora a crise é diretamente ligada ao governo federal, já que é ele quem cuida desses presídios.

Discurso otimista
No entanto, Lewandowski tenta manter um discurso otimista. Em entrevista para a imprensa na quarta-feira (13/4), disse que a operação foi exitosa por manter os fugitivos em um mesmo perímetro, um raio de vários quilômetros nos arredores das cidades de Mossoró e Baraúna, próximo da fronteira com o Ceará.

Além disso, o ministro da Justiça tenta emplacar um discurso de que, com essa operação de um mês pelas buscas dos fugitivos, foi possível criar uma integração inédita entre as polícias federais, estaduais e até os guardas municipais.

“Os exemplos que nós temos, nacionais e internacionais, semelhantes a esses, em que um detento escapa de uma penitenciária, dificilmente a recaptura se dá em menos de um mês. Portanto, é um prazo que nós estamos considerando razoável, inclusive tendo em conta os indícios concretos de que eles se encontram dentro desse perímetro. O que eu quero dizer que a operação foi bem-sucedida é no sentido de que nós conseguimos mantê-los dentro desse perímetro”, declarou Lewandowski durante viagem para Mossoró.

Indícios e dificuldades
Os dois principais indícios de que os fugitivos de Mossoró ainda estão na região aconteceram nos dias 2 e 12 de março. No primeiro caso, as equipes da força-tarefa confirmaram que duas pessoas com as mesmas características dos fugitivos foram vistas.

Já no dia 12 de março, cães farejadores confirmaram a presença recente dos dois indivíduos em uma determinada casa da região.

Os policiais não têm dúvidas de que os dois fugitivos estão sendo auxiliados por uma organização criminosa, que inclusive utilizou veículos. Sete suspeitos de ajudar Deibson e Rogério já foram presos e dois carros apreendidos. A dupla também estaria se aproveitando de plantações de frutas, como bananas, para se alimentar sem precisar invadir propriedades. E ainda usaria grotas para se esconder.

A operação, que conta com cerca de 500 agentes, se divide em uma parte mais investigativa e outra que atua em campo. Todos os dias, duas reuniões são realizadas entre os comandantes da operação. Ao ser questionado sobre os valores gastos na força-tarefa, Lewandowski defendeu que é uma despesa alta, mas necessária, inclusive para dar proteção aos moradores da região.

Metrópoles

Os Estados Unidos não têm indícios de que a Rússia esteja se preparando para utilizar armas nucleares na Ucrânia, garantiu a Casa Branca nesta quarta-feira (13), em reação às últimas declarações do presidente russo, Vladimir Putin.

“Não vemos nenhum motivo para ajustar nossa própria postura nuclear, nem nenhum sinal de que a Rússia estaria se preparando para utilizar uma arma nuclear na Ucrânia”, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, após ser questionada pelos jornalistas no avião presidencial americano sobre as declarações de Putin, que disse estar disposto a utilizar armas nucleares contra a nação vizinha se a soberania de seu país for ameaçada.

A retórica da Rússia sobre o tema das armas nucleares tem sido “imprudente” desde que Moscou invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022, considerou Jean-Pierre.

Putin parece estar “reformulando a doutrina nuclear da Rússia” depois de perguntado em uma entrevista sobre o uso deste armamento, disse a porta-voz a jornalistas que acompanham o presidente Joe Biden em viagem de campanha a Milwaukee (oeste).

“No entanto, a retórica nuclear da Rússia tem sido imprudente e irresponsável ao longo deste conflito”, reiterou. “Foi a Rússia que invadiu brutalmente a Ucrânia sem provocação, nem justificativa, e continuaremos apoiando a Ucrânia enquanto defende seu povo e seu território da agressão russa”, reforçou.

Nesta quarta-feira, Putin elogiou o arsenal nuclear do seu país e advertiu que está disposto a usá-lo se a soberania da Rússia estivesse em perigo.

O Kremlin fez alarde de seu poderio nuclear ao longo dos dois anos de sua ofensiva na Ucrânia. Os últimos comentários de Putin ocorrem dias antes das eleições presidenciais russas deste fim de semana, que devem lhe dar mais seis anos no cargo.

Biden anunciou, na terça-feira, um modesto pacote de US$ 300 milhões (1,5 bilhão de reais) em ajuda militar para a Ucrânia após os recentes avanços russos, enquanto no Congresso americano novas ajudas continuam bloqueadas.

uol

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A PEC estende a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com muitos anos de uso para todo território nacional. O senador Marcos Rogério (PL-RO), que relatou a PEC, esclareceu que não haverá alteração nos estados onde já há isenção na cobrança do IPVA para prazos mais curtos, de 10 ou 15 anos por exemplo. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Banidos das redes sociais sob a acusação de disseminar notícias falsas, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e o podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, conseguiram espaço no Spotify, plataforma de streaming (reprodução pela demanda do usuário) de músicas e podcasts.
Monark abriu um canal que leva seu nome na plataforma. No dia 11 de julho, ele recebeu Allan dos Santos no MonarkTalk, para um episódio que durou três horas e 38 minutos. Ao Estadão, a empresa disse que o conteúdo não viola as suas diretrizes e, por isso, foi mantido no ar.

Entrevistado e entrevistador se identificam como vítimas de uma “ditadura do Judiciário”. O blogueiro é apresentado por Monark como quem “conseguiu ser mais perseguido do que eu”. Esse é o fio dos primeiros minutos do programa.

O vídeo que ilustra a entrevista está hospedado no site canadense Rumble, que levanta a bandeira de ser uma plataforma “imune à cultura do cancelamento”.

De costas para uma bandeira dos Estados Unidos e uma do Brasil, Allan dos Santos fala que nos EUA tem uma vida “livre”. “Posso andar pelos Estados Unidos, posso viajar, andar de avião, tenho minha carteira de motorista, minha permissão de trabalho, posso trabalhar aqui, como faço com minha empresa. Aqui, ninguém pode fazer nada comigo. E ele (Alexandre de Moraes) tentou de tudo.”

Monark comparou o seu próprio caso para concordar com o entrevistado. “De todas as pessoas que o ‘Xandão’ perseguiu, Daniel Silveira e você são as pessoas em quem ele foi com mais raiva e mais força. Eu já xinguei o Alexandre de Moraes.” O restante do episódio passou por temas como ditaduras na América Latina, União Soviética, governo Lula e Jair Bolsonaro.

Nas redes sociais, há um movimento crescente que levanta a hashtag (símbolo #, usado para reunir publicações sobre um mesmo assunto) “Spotify apoia fake news”, em repúdio à presença de Allan dos Santos na rede. A página Sleeping Giants Brasil está encabeçando a movimentação.

Banidos das redes

Tanto Monark quanto Allan foram banidos das redes sociais por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

No bojo das investigações sobre o 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas por radicais, Alexandre de Moraes determinou o banimento de Monark das redes sociais no dia 14 de junho deste ano.

Ele teria atacado o sistema eleitoral ao dizer, durante uma entrevista: “A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”.

A decisão abarca Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e YouTube e prevê multas por hora para ambos os lados: R$ 100 mil para as plataformas, caso mantivesses os perfis de Monark, e R$ 10 mil para o podcaster, caso disseminasse conteúdos falsos por outra vias.

Já Allan dos Santos é investigado no inquérito das milícias digitais, também de relatoria de Moraes, e é suspeito de participar de uma rede organizada de ataques a adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O blogueiro comandava o canal Terça Livre, derrubado por ordem judicial. Hoje ele vive nos Estados Unidos, foragido da Justiça brasileira, que expediu uma ordem de prisão contra ele. O governo atual prometeu extraditá-lo.

Monark era um dos apresentadores do Flow Podcast, um dos programas mais ouvidos por brasileiros. Em fevereiro de 2022, ele defendeu que o País pudesse ter um partido nazista. Por causa dessa declaração, que foi interpretada como um gesto de apologia ao crime, ele foi retirado do programa.

Na época, Monark tentou voltar ao YouTube criando um novo canal, mas foi barrado pela própria plataforma.

CNN

Mais crianças foram mortas durante quatro meses de guerra na Faixa de Gaza do que em quatro anos de conflitos em todo o mundo, de acordo com a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA).
O comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, chamou o número de “impressionante” em uma postagem no X, antigo Twitter, na terça-feira (12).

Lazzarini compartilhou um gráfico que compara o número de crianças mortas em conflitos em todo o mundo entre os anos de 2019 e 2022 com o número de crianças mortas entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024 em Gaza, citando como fonte a ONU e o Ministério da Saúde em Gaza, controlado pelo Hamas.

De acordo com os números, um total de 12.193 crianças foram mortas entre 2019 e 2022 em todo o mundo, e um total de 12.300 crianças foram mortas na Faixa de Gaza entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024.

Segundo os dados publicados pelas autoridades de saúde palestinas, a quantidade de crianças mortas em Gaza desde 7 de outubro é maior do que a compartilhada por Lazzarini.

O Ministério da Saúde de Ramallah divulgou um relatório nesta quarta-feira (13), que mostra que o número de crianças mortas atingiu 13.450. O Ministério da Saúde de Gaza disse, por sua vez, que 72% de um total de 31.272 mortes são de mulheres e crianças.

A CNN não pôde confirmar os números de forma independente devido à falta de acesso da mídia internacional a Gaza.

CNN

Paul Alexander morreu na segunda-feira (11) após viver dentro de “pulmão de ferro” por mais de 70 anos nos Estados Unidos. A marca foi, inclusive, registrada no Guinness World Records.
A informação foi confirmada pelo educador norte-americano Christopher Ulmer, que entrevista pessoas com deficiência em seu canal do YouTube.

“Sua falta será sentida, mas sempre lembrada. Obrigado por compartilhar sua história conosco”, escreveu Chris na legenda de uma publicação no perfil de sua ONG no Instagram.

“Paul foi para a faculdade, tornou-se advogado e autor publicado. Sua história viajou muito, influenciando positivamente pessoas ao redor do mundo. Paul foi um modelo incrível que continuará a ser lembrado.”

O irmão de Paul, Philip Alexander, escreveu em uma publicação no Facebook lamentando a morte.

“Foi uma honra fazer parte da vida de alguém tão admirado quanto ele. Ele tocou e inspirou milhões de pessoas e isso não é exagero,” escreveu Philip. A causa da morte não foi divulgada.

Chistopher organizou uma vaquinha que arrecadou cerca de US$ 145.000 (aproximadamente R$ 725.000) para Paul, que conforme diz o texto publicado na plataforma GoFundMe, sofreu um golpe de pessoas que deveriam cuidar dele.

O dinheiro servia para custear seu tratamento e ajudar Paul a sobreviver. Em seu texto, Christopher acrescentou uma mensagem de Philip, irmão de Paul, agradecendo as doações.

“Elas permitiram que ele vivesse seus últimos anos sem estresse. Também pagarão o seu funeral durante este momento difícil. É absolutamente incrível ler todos os comentários e saber que tantas pessoas foram inspiradas por Paul”, diz o texto.

Por que ele usava um “pulmão de ferro”?
Paul Alexander entrou para o Guinness em 2022 por ser a pessoa que fez uso de um ventilador de pressão negativa, conhecido como “pulmão de ferro” por mais tempo. Ele foi colocado dentro do aparelho em 1952, após ter uma paralisia no órgão causada por poliomielite.

Naquele ano, a cidade de Dallas, onde Paul vivia, foi atingida por uma grande epidemia da doença, conforme registra o Guinness.

“Apesar dos esforços das autoridades de saúde pública – que incluíram o encerramento de bares, cinemas e qualquer outro local público onde o vírus pudesse se espalhar – milhares de casos foram registados na cidade, resultando em dezenas de mortes”, diz o portal do livro dos recordes.

Paul Alexander tinha apenas 6 anos na época e viu outros pacientes com o mesmo quadro clínico morrerem ao seu lado no hospital.

Ele deixou o hospital e, segundo o Guinness, aprendeu a usar os músculos da garganta para forçar o ar a entrar nos pulmões, que estavam paralisados. Isso melhorou sua qualidade de vida e permitiu que Paul pudesse passar períodos prolongados fora do “pulmão de ferro” e conseguisse se formar em direito na Universidade do Texas.

Como funciona um “pulmão de ferro”?
Os ventiladores de pressão negativa são uma espécie de câmara fechada equipada com uma bomba que pode alterar a pressão do ar. A cabeça e o pescoço ficam para fora da máquina, que, com as variações de pressão, provoca a contração e expansão dos pulmões e faz as vezes dos músculos paralisados.

CNN

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Na última sexta, dia 13 de março, o Nosso Mandato, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, realizou uma visita técnica à comunidade Maxinaré. O convite partiu de Antonio Hércules, estudante do curso de Turismo e residente na região, que está à frente de um projeto de roteirização turística para a comunidade.

A visita teve como objetivo explorar as potencialidades locais para a inclusão do Maxinaré em futuros roteiros turísticos da região. Durante a jornada, pudemos testemunhar em primeira mão as riquezas naturais e culturais que fazem do Maxinaré e Carminda um destino promissor para o turismo.

O compromisso do Nosso Mandato com o incentivo e revitalização do turismo no Maxinaré e outras comunidades de Currais Novos é evidente. Reconhecemos que investir nesse setor não apenas promove o desenvolvimento econômico local, mas também preserva e promove a cultura e os recursos naturais da região.

Antonio Hércules, com sua paixão e dedicação ao projeto de roteirização turística, é um exemplo do potencial transformador que a comunidade possui. Seu empenho em destacar as belezas e atrativos do Maxinaré é inspirador e fortalece nosso compromisso em apoiar iniciativas que impulsionem o desenvolvimento sustentável da região.

A visita técnica foi apenas o primeiro passo em direção a uma parceria duradoura e frutífera entre o Nosso Mandato, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico através do Secretário David Narwith e da Coordenadora Geral Fátima Souza e a comunidade do Maxinaré. Estamos ansiosos para trabalhar juntos na implementação de ações concretas que coloquem o Maxinaré no mapa do turismo local e regional.

Continuaremos empenhados em apoiar projetos como o de Antonio Hércules e outros que visem promover o potencial turístico e econômico de nossa região. Juntos, podemos fazer do Maxinaré um destino imperdível para os amantes da natureza, da cultura e do turismo sustentável.

As Prefeituras Municipais de Currais Novos e Lagoa Nova, através das Secretarias Municipais de Assistência Social (SEMTHAS E SMAS); unem-se para promover o curso de capacitação voltado para à rede de atendimento da criança e adolescente: “Diálogos sobre a demanda das vítimas e testemunhas de violência: Escuta Especializada, Revelação Espontânea e Depoimento Especial”. Este curso de capacitação será presencial e gratuito, e acontecerá durante os dias 09, 10 e 11 de Abril, no CIAC-Currais Novos. Essa demanda se justifica a partir do reconhecimento da necessidade do diálogo entre a rede de proteção e o sistema de justiça e para isso, torna-se fundamental à instrumentalização dos profissionais através do processo de Educação Permanente para que se sintam seguros no que tange às necessidades apresentadas no território e as perspectivas/estratégias de atuação.

Inscrições em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfqy5Y9kv1oT8HsGGhEq_fQCaeCeRspNdNNdT9WHyWHL6WXTg/viewform

Equipes de mergulhadores do Corpo de Bombeiros estão sendo mobilizadas para realizar buscas de uma pessoa (operário) na Mina Tomaz Salustino, no município de Currais Novos, que caiu em um poço com cerca de 30 metros de profundidade e não mais foi visto: “Não emergiu ao espelho d’água”, disse a fonte do blog Jair Sampaio.

Blog Jair Sampaio

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 12, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a favor ou contra, embora a oposição tenha tentado obstruir a análise do texto, que agora vai agora para o Senado.
A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas como a análise em comissões e ser aprovada de forma mais rápida no plenário. O conteúdo é o mesmo de uma Medida Provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de fevereiro. Devido ao efeito imediato da MP, o benefício já está em vigor.

A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda. A pasta estima uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.

Lula tem reafirmado a promessa feita na campanha eleitoral de 2022 de que, até o fim de seu mandato, isentará de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais. No plenário da Câmara, contudo, oposicionistas disseram que o presidente da República descumpriu esse compromisso. Partidos como Novo e PL tentaram obstruir a votação.

“Existe uma máxima de que promessa é dívida. No caso do PT e do governo, promessa é dúvida. Eu quero saber como o governo e os parlamentares de esquerda vão andar nas ruas e explicar para o povo brasileiro que eles estavam prometendo R$ 5 mil e isenção de Imposto de Renda e não deram”, disse o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ).

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, rebateu as acusações contra o Palácio do Planalto. “A essa hora da noite, a turma do (ex-presidente Jair) Bolsonaro vem cobrar do governo aquilo que eles não fizeram em quatro anos. Passaram quatro anos, não reajustaram um centavo do imposto de renda. Com todo respeito, mas é muita cara de pau”, criticou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) reclamou que foi retirado do projeto um trecho que previa o reajuste automático a cada ano da tabela de imposto de renda. “O texto original traz a indexação a dois salários mínimos. Por alguma razão que não foi muito explicitada, tiraram a indexação e deixaram o valor fixo”, disse a parlamentar. O texto original da proposta era de autoria de Guimarães. O relatório votado hoje foi feito pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).

Segundo a Fazenda, o aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda não exige, segundo a Legislação, que o governo apresente uma medida compensatória específica para a renúncia de receita gerada. A pasta afirma que, embora a lei não demande a compensação, a pasta vai “garantir” o cumprimento da meta de resultado primário deste ano, que é de zerar o déficit.

Correio Braziliense

O anúncio feito por um corretor de imóveis na cidade de Itumbiara, no interior de Goiás, a 200 km da capital Goiânia, está chamando atenção nas redes sociais. A publicação que divulga a venda de uma ilha de 220 mil m² já tem mais de 800 mil visualizações com comentários curiosos sobre os trâmites envolvidos na negociação da porção de terra cercada por água. A venda de ilhas desse tipo é permitida pela legislação brasileira.
Responsável pela negociação, o corretor Welerson Antunes afirma que a certidão da ilha é da década de 1980, quando uma usina hidrelétrica foi construída em Itumbiara. “Era tudo uma fazenda, mas tinha uma parte alta, muito acima do nível da barragem. No processo de desapropriação para construção da represa, o proprietário entendeu que formaria uma ilha e, então, separou da fazenda”, afirma.

Cercada pela água doce da represa de Itumbiara, o espaço disponível para construção ocupa cerca de 212 mil m² que podem ser divididos entre 194 lotes. A sugestão central é a construção de um resort ou condomínio no local.

“Para essas edificações, é preciso respeitar a lei de uso e ocupação de solo. Na questão do meio ambiente também há uma regulação severa, não pode chegar e desmatar, é preciso respeitar”, pontua Welerson.

“É uma propriedade particular, escriturada. Não tem alteração no processo de venda, é como outra qualquer”, explica José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP). Para se tornar proprietário dessa ilha, o interessado terá de desembolsar R$ 10 milhões no processo de compra.

O presidente do Creci explica ainda que, além das ilhas privadas, a lei brasileira permite o usufruto de ilhas marítimas definidas pela Constituição como bens da União. Casos como esses só podem entrar em negociação em determinadas circunstâncias, são elas:

Ocupação: Quando o direito à permanência na propriedade é reconhecido, sem direitos oficiais sobre o terreno para quem ocupa o local;
Aforamento: Permissão de uso sujeito à pagamento anual, taxa chamada de foro;
Cessão: Pode ser onerosa, quando uma pessoa física paga taxas pela permissão, ou por concorrência pública, quando pessoas jurídicas, por licitação, recebem o aval para utilizar o local;
Locação: Processo de aluguel sujeito à pagamento ao detentor dos direitos de ocupação que deve ter sido previamente autorizado a realizar a negociação.

Em nenhuma das hipóteses o título da propriedade é transferida, ficando de forma permanente como bem do governo federal.

Estadão

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou à Polícia Federal , em depoimento de mais de nove horas na segunda-feira (11), que não participou até o fim da reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) com os comandantes das Forças Armadas em que os presentes foram discutidos um plano golpista.

Segundo pessoas com conhecimento do depoimento , o militar disse que participou somente da primeira parte do encontro, quando o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, quis apresentar um documento que detalhava uma série de supostas interferências do Judiciário no governo Bolsonaro.

De acordo com o que Cid disse aos investigadores, as acusações à Justiça foram propostas naquela reunião em formato de considerações —parte inicial de decreto que busca dar legalidade ao ato presidencial. Um dos exemplos dados de Mauro Cid de fatos que seriam elencados no texto é a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção da Polícia Federal.

O documento, segundo a versão apresentada pelo Cid, não continha na sequência um decreto nem medidas antidemocráticas, como a prisão de ministros do Supremo.

Cid afirmou que Bolsonaro pediu que a segunda parte da reunião fosse apenas entre ele e os então chefes militares: Freire Gomes (Exército), Almir Garnier (Marinha) e Baptista Júnior (Aeronáutica).

Segundo relatos, foi nesse momento que o então presidente teria sondado os comandantes sobre o apoio da caserna às possíveis ações golpistas a serem realizadas diante das supostas interferências do Judiciário.

Mauro Cid disse aos investigadores que, como não participou de toda a reunião, não saberia dizer com resultados como cada um dos chefes militares reagiu à sondagem do então chefe do Executivo.

Ele reforçou, porém, que relatos repassados ​​a ele e mensagens que circularam nos meios militares diziam que Garnier teria colocado a Marinha à disposição de ações golpistas.

De acordo com a versão do tenente-coronel, Garnier vinha dizendo que havia cerca de 700 homens a postos em Brasília. Cid contorno não tem ouvido do próprio chefe da Marinha essa versão.

O depoimento de Mauro Cid é sigiloso e mesmo a defesa do militar tem acesso ao documento com a integridade do que ele relatou à Polícia Federal. Advogados de outros alvos têm dito que pesquisadores usam os vazamentos de trechos dos depoimentos para fortalecer narrativas.

O tenente-coronel depôs pela quarta vez à Polícia Federal no âmbito da delação premiada que firmou em setembro de 2023 com a PF. A oitiva durou cerca de nove horas e, segundo relatos feitos à Folha , boa parte do tempo foi dedicada à confirmação do que Cid já havia falado aos investigadores nos encontros anteriores.

O militar disse no depoimento de segunda que enviava mensagens com frequência para o então comandante do Exército, general Freire Gomes, enquanto Bolsonaro sondava auxiliares e aliados políticos por um apoio à ruptura democrática.

Os contatos passaram a ser mais frequentes em meados de novembro, quando a cúpula militar tentava descobrir quem do Palácio do Planalto vazava informações internacionais da Força e orquestrava ataques à negociação dos generais contrários ao golpe —chamados de “gerais melancias” nas redes sociais, em falsa referência de que os militares seriam comunistas.

Mauro Cid também alegou aos investigadores que reuniões apontadas como golpistas no relatório da PF que embasou a operação Tempus Veritatis foram, na verdade, encontros de amigos militares.

No relatório, a Polícia Federal diz que, em 28 de novembro de 2022, Bolsonaro participou de reunião com outros militares com formação em forças especiais. Segundo mensagens trocadas entre Cid e o coronel Bernardo Romão Correa Neto, o encontro seria entre os militares que atuavam como assistentes de generais do Alto Comando do Exército.

Na versão apresentada por Cid, o encontro no fim de novembro não foi para tramar um golpe de Estado e só ocorreu porque o Alto Comando do Exército se reuniu em Brasília naquela semana. Os coronéis assistentes dos generais, portanto, estavam na capital federal.

Como há divisões dentro do Exército e rivalidades entre as forças especiais e os precursores (outra especialização na carreira), os militares costumam participar de encontros separados.

Naquele caso, segundo disse Cid aos investigadores, havia insatisfação nas fileiras militares com a vitória eleitoral de Lula (PT). Por isso, o tema foi conversado entre os oficiais, mas sem, de acordo com a versão do tenente-coronel, configurar um planejamento de um golpe de Estado.

A delação foi acertada enquanto a PF avançava sobre suspeitas de Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, venderam joias recebidas por Bolsonaro como presentes de Estado para o ex-presidente ficar com o dinheiro.

Quando fechou a delação, Mauro Cid também se propôs a colaborar com a investigação da PF sobre a fraude no cartão de vacinação que os militares teriam feito para permitir que familiares e Bolsonaro pudessem viajar aos Estados Unidos mesmo sem terem sido imunizados contra a Covid- 19.

As investigações, porém, avançaram em outro sentido. O foco passou a ser a discussão de que Bolsonaro e aliados foram feitos para tentar evitar o pelotão de Lula.

Folha de São Paulo

Em fevereiro, a inflação oficial do Brasil foi de 0,83%. Isso surpreendeu os economistas. Eles previam que seria menor. Foi quase o dobro da inflação de janeiro. Mas, ainda assim, foi o menor IPCA para o mês desde fevereiro de 2020.

No segundo mês do ano, os custos com educação subiram, em média, 4,98% por causa, principalmente, do aumento das mensalidades. A alta de 0,95% dos alimentos também pressionou os preços das refeições dentro e fora de casa.

A tradicional mistura de arroz, feijão, batata, salada, ovo e bife é uma opção nutritiva para quem come fora, sem gastar muito. Mas os preços sofreram aumento e, desta vez, não foi culpa do contrafilé e nem da alcatra – que no último ano registraram, em média, queda de mais de 8%.

Com a carne mais em conta, o que está deixando o prato mais caro é a batata. Só no último mês, o preço subiu quase 7%. Isso fez os comerciantes reajustarem o valor da refeição que os brasileiros tanto gostam.

Em um restaurante de Goiânia, o valor do PF passou de R$ 20 para R$ 23.

“Eu tive que fazer, porque o preço da batata está muito alto”, afirma a dona do local, Edite Araújo de Souza, dona de restaurante.
Em um ano, o quilo da batata registrou alta de quase 43%. O calor forte e o excesso de chuva prejudicaram a colheita. Para manter os clientes do restaurante em Santa Rosa, no noroeste gaúcho, a empresária Roseli Canal tenta uma estratégia.

“A gente vai atrás de promoção. Só que não tem como substituir a tradicional batatinha frita”, diz ela.
Nos mercados de Belo Horizonte e de Campo Grande está difícil encontrar promoção.

“Nossa, está um absurdo, né? Antigamente, comprava a batata a R$ 2, R$ 3, o quilo. Hoje está pagando quase R$ 10 na batata. É uma inflação absurda”, reclama a técnica de necropsia Jarbeli Gomes.
Nas feiras do Rio de Janeiro, os preços também estão nas alturas. Então, o jeito é substituir o produto.

O segundo item que mais pesa no prato feito é o arroz. Em 12 meses, a alta é de mais de 30%. Um problema para a dona de restaurante Renata Barbosa.

“Está muito difícil, difícil mesmo segurar. Quando a gente aumenta um pouco, os clientes não gostam muito”, conta.
O economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas, ressalta que alimentação fora de casa também tem pressionado o IPCA:

“Isso pode ser um pouco em função da própria demanda. A gente está vendo a economia crescendo, a taxa de desemprego diminuindo. Então, isso vai fornecendo mais fôlego para as pessoas consumirem fora de casa e isso pode, sim, puxar aumento nessa categoria de refeições fora de casa”.
“É muito complicado. O arroz subiu, o feijão subiu, a batata subiu, o ovo subiu. Não tem como”, lamenta a dona de restaurante Adriana Oliveira.

JN