A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) do Senado aprovou , nesta terça-feira (16), em caráter terminativo, o projeto de lei ( PL ) que regulamenta os serviços de streaming (oferta de vídeo sob demanda) no Brasil. A matéria vai para a Câmara dos Deputados.

O texto determina que as empresas de streaming sejam cobradas em até 3% pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ( Condecine ).

As novas regras também se estendem às plataformas de partilha de conteúdos audiovisuais e às plataformas que oferecem canais de televisão em serviços on-line.

A redação deixa claro, ainda, que os dispositivos da lei devem ser aplicados às empresas que oferecem os serviços aos usuários brasileiros, “independentemente da localização de sua sede ou da infraestrutura para a prestação do serviço”.

Quantidades mínimas de conteúdo audiovisual brasileiro
Um dos princípios do texto envolve a “ valorização do conteúdo audiovisual brasileiro e do conteúdo audiovisual brasileiro independente ”. Para isso, o projeto fornece detalhes mínimos de conteúdos audiovisuais brasileiros nos serviços de streaming, que são variáveis ​​de acordo com o catálogo completo de cada um. O cumprimento da nova legislação, se aprovada, poderá ser gradual e concluído em até oito anos .

Pela redação final, streamings com até 2 mil obras devem reservar 200 delas para conteúdo audiovisual brasileiro; aqueles com 3 mil obras devem reservar 150; os com 5 mil reservar devem ser 250; e os com 7 mil devem reservar 300.
“Com o objetivo de garantir a proeminência ao conteúdo audiovisual brasileiro, os mecanismos de catalogação, oferta, busca e seleção de conteúdos audiovisuais utilizados pelos provedores de vídeo sob demanda, quando direcionados a usuários baseados no território brasileiro, deverão promover a visibilidade do conteúdo audiovisual brasileiro disponibilizado no catálogo”, diz o projeto.

O texto observa que também estão incluídos “mecanismos como sugestões, busca, específicas e exposição destacada, inclusive na página inicial, para os conteúdos audiovisuais brasileiros e brasileiros independentes”.
Caso a tramitação seja concluída, os agentes econômicos provedores de serviço de vídeo sob demanda, as plataformas de compartilhamento de conteúdos audiovisuais e os provedores de televisão por aplicação de internet deverão solicitar seu credenciamento perante a Ancine até 180 dias após o início da oferta do serviço ao mercado brasileiro.

UOL

Alzheimer: cientistas fazem descoberta sobre estágio inicial da doença que pode afetar tratamentosCientistas do Centro VIB-KU Leuven de Pesquisa sobre Cérebro e Doenças, na Bélgica, descobriram um novo mecanismo envolvido nos estágios iniciais do Alzheimer, antes mesmo da formação das placas de proteína no cérebro. Segundo os pesquisadores, isso pode levar a novos rumos para o desenvolvimento de tratamentos mais eficazes contra a doença.

O Alzheimer representa de 60% a 70% de todos os casos de demência, declínio cognitivo que deve atingir 139 milhões de pessoas até 2050, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, há poucos tratamentos efetivos – nenhum consegue interromper ou reverter os sintomas – e ainda se sabe pouco sobre o que de fato causa a doença em primeiro lugar.

Um dos únicos mecanismos ao qual o Alzheimer tem sido associado nas últimas décadas é a formação de placas de proteínas, principalmente a beta-amiloide, no cérebro. Ao não serem devidamente descartadas pelo organismo, elas se acumulam em pacientes com a doença e destroem os neurônios.

Por isso, o desenvolvimento de medicamentos tem se voltado, em sua maioria, ao uso de anticorpos monoclonais para eliminar essas placas na esperança de atenuar ou reverter o quadro clínico característico do Alzheimer, como a perda de memória.

A alternativa que demonstrou maior potencial até agora, aprovada no ano passado nos Estados Unidos, foi o lecanemabe, vendido sob o nome comercial de Leqembi pelas farmacêuticas Biogen e Eisai. No entanto, ainda que tenha eliminado as placas amiloides do cérebro, o impacto clínico foi limitado – o tratamento somente retardou o ritmo do declínio cognitivo em 27% durante um período de 18 meses para pacientes no começo da doença.

Por isso, cientistas têm buscado identificar outros mecanismos mais iniciais que possam ser alvos de estratégias terapêuticas mais eficazes e, com isso, vislumbrar um futuro em que a doença pode até mesmo ser impedida. Agora, os pesquisadores belgas publicaram na revista científica uma descoberta que leva a ciência mais perto desse objetivo.

Eles identificaram uma molécula que interrompe a comunicação entre partes da célula cruciais para o armazenamento de cálcio e a eliminação de resíduos, o que precedeu a formação das placas de proteína e a morte de células neuronais. Para os responsáveis pelo estudo, as descobertas “sugerem que a prevenção do acúmulo de APP-CTF (a molécula identificada) precisa ser levada em consideração para o desenvolvimento de tratamentos mais eficazes”.

Para entender o que é a APP-CTF, os pesquisadores explicam que existe uma proteína chamada precursora de amiloide (APP), que é encontrada nas membranas celulares dos neurônios. Ela é constantemente quebrada pelo cérebro e substituída por unidades novas. Esse processo de degradação envolve uma “tesoura enzimática”, a gama-secretase, e os resíduos da APP são justamente os peptídeos beta-amiloide, que se acumulam nos pacientes com Alzheimer.

Por isso, imaginava-se que bloquear a ação da gama-secretase poderia evitar a formação das placas características do Alzheimer. No entanto, os cientistas observaram que, ainda assim, ocorria o acúmulo de uma outra substância, um fragmento da própria APP, no interior da célula: o o APP-CTF. Ao analisar a fundo, observaram que essa molécula também era tóxica para o neurônio.

Isso porque ela se aloja entre o retículo endoplasmático (ER), que produz lipídios e armazena cálcio, e os lisossomos, as chamadas “lixeiras” dos neurônios, essenciais para a degradação dos resíduos da célula. “Ao fazer isso, os APP-CTFs interrompem o delicado equilíbrio de cálcio nos lisossomos”, explica a pesquisadora Marine Bretou, primeira autora do estudo, em comunicado.

“Essa interrupção desencadeia uma cascata de eventos. O ER não consegue mais reabastecer os lisossomos com cálcio, o que leva a um acúmulo de colesterol e a um declínio na sua capacidade de decompor os resíduos celulares. Isso resulta no colapso de todo o sistema endolisossômico, uma via crucial para a manutenção de neurônios saudáveis”, continua.

Os cientistas sustentam que essa ação do APP-CTF ocorre antes mesmo da formação das placas amiloides e do surgimento de sintomas da doença, podendo representar uma das primeiras disfunções nos neurônios ligadas à doença de Alzheimer.

“Essa pesquisa avança significativamente nossa compreensão das possíveis causas da doença nos estágios iniciais do Alzheimer. (…) Isso tem implicações significativas para as abordagens terapêuticas atuais que visam a eliminar as placas amiloides do cérebro da doença, pois elas tendem a ignorar os efeitos tóxicos de outros fragmentos”, dizem em comunicado.

Folha PE

Romário, hoje senador, pode voltar a jogar futebol profissionalmente. O baixinho assinou contrato com o América-RJ, clube em que ele é o presidente.
De acordo com o próprio, que tem 58 anos, o contrato é válido até o final do ano e ele receberá um salário-mínimo, que será doado ao clube.

O fato dele ter assinado contrato, no entanto, não garante que ele entrará em campo. A ideia é estar a disposição.

Romário contou que dessa vez não irá se escalar e irá respeitar a decisão do treinador Marcus Alexandre.

“Quem sabe não jogo um joguinho e depois vamos ver como vai ser”, disse o jogador, senador e presidente do América-RJ.

A sua contratação já foi enviada para a CBF e falta a regularização de algumas pendências para que ele seja liberado para jogar.

O América estreia na 2ª divisão do Carioca no dia 15 de maio.

Metropoles

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Olha que vontade de aprender! Depois de terminar cinco graduações, essa idosa de 90 anos acaba de começar a sexta: vai estudar Jornalismo.

Dorothi Lira da Silva, de Olinda, Pernambuco, é um exemplo para quem acha que é tarde para começar. Quando jovem, ela não conseguiu terminar os estudos, mas depois de adulta voltou com tudo.

Matriculada na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Dorothi usa os estudos como incentivo para se manter ativa. “Eu gosto do campo acadêmico, faço para não ficar parada. Estudar é uma motivação para mim”, contou.

Interrompeu estudos

Dorothi nasceu em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife.

Ela aprendeu a ler em casa com a ajuda da mãe. Assim que concluiu os estudos básicos, saiu da escola devido ao medo do pai da tuberculose, que rondava a região.

Como não pôde cursar o ensino médico, Dorothi começou a trabalhar cedo, quando ainda tinha 13 anos.

O desejo de estudar nunca tinha morrido e duas décadas depois, ela conseguiu realizar o sonho.

Voltando para sala de aula

Depois de casada e com três filhos, a pernambucana retomou os estudos.

“Eu falei para o meu marido que ia estudar e ele dizia que não tinha necessidade, mas fui mesmo assim”, disse.

O primeiro curso finalizado foi Pedagogia.

O ótimo desempenho como professora levou Dorothi a finalizar outras três formações: Ensino Religioso, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática e Direito. Olha ela!

“Vá atrás!”

Um dos momentos mais importantes foi o início da relação do Ensino Religioso com o aprendizado.

“Um dia a Secretaria da Educação definiu que era preciso ter uma responsável pelo ensino religioso. Foi aí que minha superior me chamou e disse: ‘Ninguém quer, a única pessoa da igreja é você’.

Quando disse que não tinha formação na área, a resposta da superior a incentivou: ‘Vai atrás’. E eu fui”, lembrou a professora.

Sonho do jornalismo

Dorothi tinha o sonho de concluir jornalismo e a falta do curso em uma instituição próxima de casa, a fez se matricular em direito, graduação que concluiu ano passado.

Mas mesmo conquistando o diploma, ela não desistiu da opção do coração.

“Enquanto eu ainda estava na faculdade, eu ouvia os professores falando o tempo todo: ‘Escreva, escreva, escreva’. Mas eu ainda não me achava pronta para isso. Foi aí que decidi que ia sim, fazer jornalismo”.

E ela foi atrás! Começou o curso de comunicação e a idade não atrapalha em nada, disse a estudante idosa:

“A turma tem 18 alunos, o mais novo tem 17 anos. Eles me ajudam o tempo todo, vivem querendo me ajudar a carregar a bolsa, a subir no elevador, me ajudam em tudo. Os professores também são muito atenciosos comigo, todos mais novos”, disse muito animada.

Assim como ela teve acesso, o desejo da idosa é que as crianças do futuro possam conseguir uma educação de qualidade.

“Eu quero que as crianças possam estudar e aprender o que precisam, que esse ensino seja de qualidade e atenda a todos”, finalizou Dorothi.

Que exemplo!

Com informações de Folha Pernambuco.

O Brasil subiu duas posições e agora é o 6º maior produtor de energia solar do mundo. O país fechou 2023 com mais de 37 gigawatts (GW) disponíveis de capacidade operacional.
O levantamento foi apurado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês).

O setor arrecadou R$ 5,6 bilhões em 2023, valor 49% maior que no ano anterior.

Somente em 2023, foram adicionados quase 12 GW de potência. Se considerado toda capacidade adicionada anual, o Brasil fica em 4º lugar.

Atualmente, a fonte solar é a segunda maior na matriz elétrica nacional, responsável por mais de R$ 195 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 1,2 milhão de empregos. A participação desta modalidade equivale a 17,4% da produção de energia no Brasil.

Para Absolar, a energia gerada por painéis solares se torna cada vez mais competitiva.

“O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta e assume cada vez mais protagonismo neste processo de transição energética e combate ao aquecimento global”, diz Rodrigo Sauaia, presidente da associação.

CNN

A Tesla demitirá mais de 10% de sua força de trabalho global, de acordo com um memorando interno visto pela Reuters nesta segunda-feira, uma vez que a empresa enfrenta queda nas vendas em meio à intensificação da disputa de preços dos veículos elétricos.
A maior montadora do mundo em valor de mercado tinha 140.473 funcionários em todo o mundo em dezembro de 2023, segundo seu último relatório anual. O memorando não informou quantos empregos seriam afetados.

Alguns funcionários já foram notificados sobre as demissões, disse uma fonte familiarizada com o assunto à Reuters, recusando-se a ser identificada devido à delicadeza do assunto.

“Enquanto preparamos a empresa para nossa próxima fase de crescimento, é extremamente importante analisar todos os aspectos da empresa para reduzir custos e aumentar a produtividade”, disse o presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, no memorando.

“Como parte desse esforço, fizemos uma análise minuciosa da organização e tomamos a difícil decisão de reduzir nosso quadro de funcionários em mais de 10% em todo o mundo”, disse.

A Tesla não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

As ações da Tesla caíam 3,25% nas negociações da bolsa americana NASDAQ.

Os cortes planejados ocorrem depois que a Tesla informou neste mês que suas entregas globais de veículos no primeiro trimestre caíram pela primeira vez em quase quatro anos, uma vez que a redução de preços não conseguiu estimular a demanda.

A Tesla, que divulga seu balanço trimestral em 23 de abril, está a caminho de uma desaceleração em 2024, após anos de rápido crescimento nas vendas.

A fabricante de veículos elétricos tem demorado a atualizar seus modelos antigos, enquanto as taxas de juros altas têm minado o apetite do consumidor por itens caros e rivais na China, o maior mercado automotivo do mundo, estão lançando modelos mais baratos.

A empresa está buscando reforçar suas margens, que têm sido prejudicadas por repetidos cortes de preços.

Ela registrou uma margem de lucro bruto de 17,6% no quarto trimestre, a menor em mais de quatro anos.

CNN

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou uma tribuna para atacar mulheres transgêneros no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sintam mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou:

“Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusa de um homem de dois metros de altura, um marmanjo, entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão Perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores.

A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou recebimentos de tolhimentos de quaisquer espécies, é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções.”

O ministro também argumentou que o discurso de Nikolas Ferreira reflete posições defendidas pelo deputado “há muito tempo” e que são compartilhadas por seu eleitorado. Ele foi o deputado federal mais votado em 2022.

“A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e através de diferentes instrumentos retóricos, como supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários”, diz outro trecho da decisão .

André Mendonça concluiu defendendo que cabe à Câmara dos Deputados analisar se houve quebra do decoro e, eventualmente, punir o deputado.

A decisão vai na mesma linha da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão informou, em parecer enviado ao Supremo, que não vê crime do deputado e, portanto, não ofereceu denúncia. A PGR defendeu que a imunidade parlamentar é “absoluta” nas dependências da Câmara, mesmo que a fala possa ser considerada de “mau gosto”.

UOL

A ministra de Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, disse nesta segunda-feira (15), ao comentar os embates entre o empresário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF), que a Argentina jamais vai interferir no processo democrático de outro país.
“Os temas internos e judiciais de cada país são os próprios de cada país. O governo argentino jamais vai interferir no processo democrático ou processo judicial de cada país. Confiamos na justiça de cada país. E nós defendemos a liberdade de expressão em todos os sentidos”, afirmou a ministra.

Nos últimos dias, Musk fez uma série de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O empresário ameaçou liberar contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. As postagens levaram Moraes a incluir o empresário no inquérito das milícias digitais.

Na sexta-feira (12), o presidente argentino, Javier Milei, ofereceu ajuda a Musk para lidar com a disputa envolvendo o X no Brasil. Milei e Musk se encontraram nos Estados Unidos.

No Itamaraty, a avaliação é de que Diana Mondino é mais moderada que Javier Milei e, por isso, tenta tirar o foco das polêmicas causadas por falas do presidente.

Segundo o governo brasileiro, a reunião bilateral com a chanceler tratou de temas como a infraestrutura física nas fronteiras, a cooperação em assuntos de energia e de defesa, a Hidrovia Paraguai-Paraná, além do fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional. O embate entre Musk e Moraes não estava previsto.

CNN

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou 21 novas terras em abril deste ano. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 15, pelo movimento e fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como “Abril Vermelho”.

Até o momento, as ocupações aconteceram em dez estados. São eles:

Bahia;
Ceará;
Distrito Federal;
Goiás;
Pára;
Pernambuco;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Norte;
São Paulo
e Sergipe.
A ocupação mais recente aconteceu nesta segunda-feira e se refere a uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina, no Pernambuco. Mais cedo nesta segunda-feira, o MST também confirmou a entrada em uma fazenda improdutiva de Campinas, no interior de São Paulo.

Pressionado pelas ações, o governo federal foi modificado e anunciou medidas pró-reforma agrária ao longo das últimas semanas . Na semana passada, por exemplo, o presidente Lula (PT) anunciou o programa Terra para Gente, que busca destinos terras ociosas à reforma agrária. Um Minha Casa, Minha Vida segmentado a movimentos sociais e trabalhadores rurais também foi formalizado pelo petista na semana anterior.

Carta Capital

A Samsung Electronics ultrapassou a Apple como principal fornecedora global de smartphones no primeiro trimestre do ano, ao passo que as empresas chinesas garantiram uma fatia maior do mercado, segundo dados preliminares da International Data Corporation (IDC).
As remessas globais de smartphones da Apple sofreram queda anual de 9,6% no primeiro trimestre, para 50,1 milhões de unidades, de acordo com levantamento trimestral da IDC. As da Samsung caíram 0,7%, para 60,1 milhões de unidades, mas foram suficientes para a empresa sul-coreana assumir a liderança global em smartphones.

No total, as remessas globais de smartphones aumentaram 7,8%, a 289,4 milhões de unidades, registrando o terceiro avanço trimestral consecutivo.

A fatia de mercado da Apple encolheu para 17,3%, em comparação a 20,7% um ano antes, enquanto a da Samsung recuou de 22,5% a 20,8%, em meio à expansão das vendas das chinesas Xiaomi e Transsion.

A Xiaomi, terceira maior fornecedora de smartphones no trimestre, registrou um acréscimo anual de quase 34% no trimestre, para 40,8 milhões de unidades, enquanto as remessas da Transsion saltaram 85%, para 28,5 milhões de unidades.

Já a Oppo ultrapassou a Vivo e conquistou o quinto lugar entre janeiro e março.

CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chamou a atenção para a falta de regulamentação das redes sociais no país durante entrevista exclusiva ao Entre Nós, da BandNews FM nesta segunda-feira (15).
“O 8 de janeiro não teria ocorrido não fossem as redes sociais e a falta de regras que estamos vivendo”, apontou Mendes na estreia do novo Entre Nós.
Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram construções da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e promoveram vandalismos e depredações do patrimônio público. O objetivo era instigar um golpe contra o recém-eleito governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro acrescentou que o país está atrasado em relação a outros, que já criaram legislação própria para as mídias digitais, e citou Alemanha e Inglaterra como exemplos.

Questionado sobre a intervenção do STF na legislação, Mendes justificou que o órgão detém três tipos de instrumento que podem ser usados em caso de omissão legislativa. Isso acontece quando o poder legislador não cumpre o dever de criar e editar normas.

“Eu acho que a gente tem que explicar que a própria Constituição cobra do Congresso Nacional, como se fosse algo ilegal e inconstitucional, as chamadas omissões legislativas. Há muito se fala desse problema da ausência de legislação das mídias sociais”.

Segundo o ministro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lidou com a questão no âmbito específico das eleições, mas os atos de 8 de janeiro mostram a necessidade de expandir a normas. Ele citou a gravidade do código “festa da Selma”, usado por extremistas na internet abertamente para planejar as invasões.

Inquérito das Fake News

Mendes foi questionado sobre a prorrogação das investigações de notícias falsas e ameaças contra os membros e família do STF, conhecido como Inquérito das Fake News.

Criado em 14 de março de 2019, o processo não foi concluído, mais de cinco anos após o início. Para ele, embora longa, a investigação tem dado resultado.

Ele citou as imagens da reunião entre Bolsonaro e seus ministros em 2022, que foram conseguidas no âmbito do inquérito. No episódio, o então presidente incentiva os participantes a fazer “alguma coisa antes” das eleições daquele ano. Para o ministro, as investigações estão próximas de chegar a responsáveis e ao oferecimento de denúncias.

Band

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que fez sugestões ao ex-juiz federal Sergio Moro para suprir suas “lacunas de formação” e mergulhar na biblioteca do Senado.
“Aí eu disse assim [para Moro]: ‘O Senado é um bom lugar’. (…) A biblioteca é famosíssima, é excelente. E você revela algumas lacunas de formação, então aproveite a chance que você está tendo no Senado – e obviamente que ele não está lá muito ocupado… Mergulhe-se na biblioteca. É uma chance de suprir esses déficits de informação e formação”, disse, em entrevista ao UOL.

No entendimento do ministro do STF, Moro chegou com o ego inflado a Brasília, muito em função do personagem que se criou em torno dele pela opinião pública, e conhecia pouco a capital federal.
“Me lembro que uma vez ouvi do general [Eduardo] Villas Bôas: ‘Ah, a gente deve tudo a esse Sergio Moro’. Acho que havia essas considerações em setores muito importantes”, disse.

Sobre a relação de Moro com os demais congressistas, Mendes considera que o senador experimenta um isolamento, e que isso teria relação com o “personagem” criado pela mídia.

“Depois, ele passa a se confrontar com essa dura realidade que é viver em Brasília, ter um isolamento no próprio Congresso Nacional, ver ameaçado o seu mandato. (…) Certamente ele achou que era bom ter interlocução até com pessoas que, no passado, tipificava como inimigo ou adversário”, disse Mendes.

Processo
O ex-juiz federal é alvo de ações na Justiça, nas quais é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois. Os pedidos, de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL), são de cassação do mandato e inelegibilidade.

O caso foi julgado no Tribunal Regional do Paraná, instância em que ele foi absolvido por cinco votos favoráveis e dois contrários. Ainda cabe recurso, e a discussão pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Metrópoles

O primeiro dia da greve nacional de professores, nesta segunda-feira (15), teve adesão de ao menos 21 instituições federais de ensino, segundo balanço do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil já haviam anunciado a paralisação. A categoria exige reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% -a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.

A Andes-SN afirmou que, além da recomposição salarial, existe a necessidade de investimentos públicos nas instituições federais de educação, diante da corrosão desses investimentos no governo passado, sob Jair Bolsonaro (PL).

O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou, em nota, que busca alternativas de valorização dos servidores da educação. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores, argumentou a pasta.

Equipes do MEC vêm participando, ainda segundo a nota, da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.

Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. “A carreira de técnico-administrativos será reestruturada neste governo, mas dependemos do espaço fiscal que a junta orçamentária e o governo definirão”, disse na ocasião osecretário executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa.

Segundo balanço da Andifes (órgão que reúne reitores das universidades) no fim do dia, 18 universidades ainda farão assembleia para decidirem sobre adesão e 12 decidiram por não aderir à greve. A organização diz que 15 universidades teriam decidido pela greve até agora: UFV, UFC, UFCA, UFPel, UnB, UFMA, UFCSPA, Unir, Ufop, UFV, UFPR, Unifesspa, UFTP, FURG e UFMG.

A Andifes representa todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica. Em nota, a organização diz que acompanha de perto as reivindicações e tem mantido conversado com representantes dos sindicatos.

Já o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) ainda não tinha balanço completo sobre a adesão nos institutos federais.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou maiores negociações do governo mas defendeu o direito à greve ao comentar sobre as reivindicações salariais dos servidores públicos. Lula disse que a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) está “fervilhando de problemas”, por suas negociações com servidores públicos.

“Ela [Esther] está fervilhando de problemas. Acho até que não devia ter deixado ela vir para cá, devia ficar negociando antes que a gente receba de presente as greves”, disse. “A gente pode até não gostar, mas [greves] são direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra greve, nasci das greves. Então sou obrigado a reconhecer”.

INSTITUIÇÕES QUE JÁ ESTÃO EM GREVE, SEGUNDO O ANDES-SN*

1. Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – campi Pouso Alegre e Poços de Caldas;
2. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande;
3. Universidade Federal do Rio Grande (FURG);
4. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);
5. Instituto Federal do Piauí (IFPI);
6. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
7. Universidade Federal de Brasília (UnB);
8. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
9. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
10. Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
11. Universidade Federal de Viçosa (UFV);
12. Universidade Federal do Cariri (UFCA);
13. Universidade Federal do Ceará (UFC);
14. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
15. Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
16. Universidade Federal do Pará (UFPA);
17. Universidade Federal do Paraná (UFPR);
18. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
19. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);
20. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);
21. Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

COM INDICATIVO/CONSTRUÇÃO DE GREVE APROVADA SEM DATA DE DEFLAGRAÇÃO

1. Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);
2. Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
3. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
4. Universidade Federal do Piauí (UFPI);
5. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
6. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
7. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

DEFLAGRAÇÃO/INDICATIVO DE GREVE APÓS 15/04

1. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);
2. Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
3. Universidade Federal de Sergipe (UFS);
4. Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
5. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

EM ESTADO DE GREVE

1. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
2. Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);
3. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
4. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
5. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
6. Universidade Federal do Pampa (Unipampa);
7. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);
8. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

*Outras universidades não ligadas ao sindicato também podem parar

O TEMPO

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que, embora o partido tenha o desejo de atender ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para não prosseguir com a ação que mira a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), esta intenção pode esbarrar em um entrave financeiro. Para fazer valer a vontade de Bolsonaro, a sigla teria que desembolsar R$ 1,2 milhão e remunerar o escritório de advocacia que cuida da causa.

De acordo com Valdemar, o PL não tem recursos próprios para pagar o valor da multa pela retirada do processo, que já estava pré-acordada com os advogados. Ele vai se reunir com o corpo jurídico do partido amanhã em busca de uma solução para o problema:

“Nossa vontade é retirar o recurso, mas, caso o PL não recorra, terá que pagar a multa, está em contrato. Atualmente, o PL só conta com a verba do fundo partidário, estamos sem recursos próprios para pagar este valor desde 2023, quando fomos multados em R$ 22,9 milhões pelo ministro (do STF) Alexandre de Moraes.”

Valdemar refere-se à sanção aplicada ao PL pela elaboração de um documento que apontava supostas falhas no sistema eleitoral brasileiro. Segundo o presidente do PL, a ideia é chegar a um acordo com os advogados, para que a multa seja retirada ou seja quitada à frente.

Também por força de decisão judicial, em decorrência de investigações sobre supostas investidas golpistas, Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de se falar. Os pedidos e mensagens do ex-presidente a favor de Moro têm sido, assim, repassados por interlocutores.

Inocentado no TRE-PR
No início do mês, Moro foi absolvido em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A tendência, porém, é que o caso também seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A despeito do impasse a respeito da posição do partido de Bolsonaro, os advogados do PT, que apresentaram a ação com o PL, já anunciaram que irão recorrer, o que levaria o processo ao TSE de qualquer modo.

Ao denunciar Moro por abuso de poder econômico, as duas siglas alegaram que ele teria gastado R$ 6,7 milhões para chegar ao Senado, quando o limite permitido era de R$ 4,4 milhões. A suposta vantagem teria sido obtida por meio de dois movimentos: a desistência de concorrer à Presidência e a mudança do Podemos para o União Brasil.

O Ministério Público Eleitoral concordou com os argumentos e pediu a condenação. Contudo, o relator do caso no TRE-PR, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, defendeu que não havia precedência para a perda do mandato, sendo acompanhado pela maioria do colegiado, em placar de 5 a 2 favorável a Moro.

Antes mesmo do julgamento, a vaga do parlamentar já era disputada numa espécie de pré-campanha aberta. O PL, inclusive, tinha nome para a eventual eleição suplementar: o ex-deputado federal Paulo Martins, que concorreu ao Senado em 2022 com a bênção de Bolsonaro e perdeu.

Moro e Bolsonaro romperam relação quando o ex-juiz deixou o cargo de Ministro da Justiça, em abril de 2020, acusando o então presidente de interferir no trabalho da Polícia Federal (PF). A reaproximação veio nas últimas eleições, sobretudo no segundo turno, quando os dois uniram forças para, sem sucesso, tentar superar Lula (PT), condenado à prisão por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato.

Folha PE