Sem conseguir baixar gasto com pessoal, RN vai deixar de receber R$ 400 milhões do Programa de Equilíbrio Fiscal em 2025

O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025 por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).

A redução do percentual gasto com pessoal é uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da União. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.

Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo que deve ser gasto com pessoal é 49% da receita. Para fazer com que os estados cumpram a norma, o PEF tomou como parâmetro o gasto com pessoal em 2021, quando o RN tinha 54,57% de despesa com servidores, e estabeleceu a meta de redução de 10% do excedente por ano.

No entanto, ao contrário da meta, o percentual gasto com folha salarial aumentou e gira em torno de 56% atualmente. A meta para 2024 era atingir 53,45%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda.

O secretário disse que o governo não concedeu aumento de salário a servidores em 2024 e atribuiu o não cumprimento da meta à “compressão” das receitas causadas pela redução da alíquota do ICMS de 20% em 2023 para 18%.

Em um novo projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa na semana passada, o governo propôs o retorno da alíquota básica do imposto para 20%.

“A redução de gasto com pessoal, no Poder Executivo, só tem uma maneira de fazer: aumentando a receita e pelo menos mantendo a despesa no mesmo patamar. Como a gente teve uma compressão da receita com a perda da alíquota (do ICMS), infelizmente não foi cumprida essa meta. A gente não vai ter acesso à segunda parcela do PEF. Agora isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes”, disse.

Apesar disso, Carlos Eduardo afirma que a administração já está em busca de alternativas para manter as obras iniciadas nas estradas neste ano. Ele afirmou que o governo tenta viabilizar uma segunda etapa do programa Governo Cidadão, que garantiu recursos para investimentos no estado.

g1

Postado em 12 de novembro de 2024

Preço mínimo do serviço de moto-táxi em Currais Novos terá reajuste para R$ 6 a partir de dezembro

O serviço de transporte de passageiros por moto-taxistas terá reajuste em sua tarifa mínima em Currais Novos. De acordo com representantes da categoria, o novo preço mínimo por “corrida” será de R$ 6 e entrará em vigor a partir do dia 1º de dezembro.

De acordo com Marcondes Gomes, profissional da área, o reajuste se faz necessário após aumento de custos como manutenção, licenciamento e combustível.

A tarifa mínima é praticada na maioria das corridas. Contudo, o preço praticado poderá ser maior do que os R$ 6 em caso de bairros mais afastados e viagens, por consequência, mais longas. Nesse caso, prevalece a negociação entre profissional e passageiro.

Anthony Medeiros

Postado em 12 de novembro de 2024

ELEIÇÃO OAB/RN: Advogados Thaiz Lena e Thiago Jofre lançam Chapa 55 nesta segunda-feira em Santa Cruz

A candidata à reeleição para a presidência da OAB/RN Subseção de Currais Novos, Thaiz Lenna, ao lado de seu vice, Thiago Jofre, dará oficialmente a largada em sua campanha para representar os advogados e advogadas das regiões Trairi, Potengi e Seridó. Com as presenças confirmadas do candidato à presidência da OAB/RN, Carlos Kelsen, e do atual presidente estadual, Aldo Medeiros, o evento de lançamento da Chapa 55, ocorrerá nesta segunda-feira, 11, em Santa Cruz.

Com o lema “Força para Avançar!”, o lançamento será realizado às 19h no auditório do Instituto Cônego Monte, na Rua Cosme Ferreira Marques, 188, reunindo advogados e apoiadores.

Com o lema “Força para Avançar”, a chapa se apresenta com uma proposta de continuidade e compromisso em fortalecer ainda mais a advocacia regional, sem retrocessos e com foco nas conquistas que ainda podem ser alcançadas.

Essa representação abrange a maior base descentralizada já vista na subseccional de Currais Novos, reforçando o compromisso de uma liderança que busca representar todos os profissionais do Seridó, Trairi e Pontengi de maneira equitativa e comprometida.

A chapa é composta por:

  • Presidente: Thaiz Lenna Moura da Costa
  • Vice-Presidente: Thiago Jofre Dantas de Faria
  • Secretário Geral: Thiago Augusto Fonseca Gomes
  • Secretária Adjunta: Adriana Maria da Luz Nogueira Diniz
  • Tesoureira: Taíse Saionara de Medeiros

BLOG DO FM

Postado em 11 de novembro de 2024

Mução e Renan da Resenha se apresentam em Currais Novos com o show “O Babão” no dia 13

Maior show de humor do Brasil, nesta Quarta-feira, às 20:30h, no Aero Clube de Currais Novos/RN.

Mução, conhecido nacionalmente pelo seu estilo irreverente, e Renan da Resenha, fenômeno das redes sociais, trazem ao público um espetáculo recheado de piadas, histórias engraçadas e muita interação com a plateia.

A promessa é de um show com muita “resenha” e aquele bom humor nordestino que ambos dominam tão bem.

Prepare-se para muitas risadas e uma noite de alegria ao lado desses dois grandes nomes do humor.

Os ingressos estão disponíveis na Mundial Celular e Farmácia Santa Amélia e na Outgoo: https://www.outgo.com.br/currais-novos-o-babao

Postado em 11 de novembro de 2024

Ministro quer usar Enem como certificação de conclusão do Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste domingo (10/11), durante divulgação do balanço preliminar do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as metas e projetos para o Enem em 2025.

A primeira delas é transformar o exame em certificação de conclusão do Ensino Médio para pessoas acima de 18 anos, assim como já funciona hoje o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Santana repassou a demanda ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará toda a avaliação para tornar a medida possível. Segundo o ministro, a ideia é concluir essa fase de estudos de implementação até o início das inscrições do Enem do próximo ano, ou seja, até maio de 2025.

Segunda medida: convergir Saeb e Enem

Outra proposta anunciada por Camilo Santana para o Enem 2025 é convergir a prova do exame com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa medida também será avaliada e estudada pelo Inep nos próximos meses, até a abertura das inscrições no próximo ano.

“Isso tem sido uma discussão que a gente tem tido com as redes estaduais. Muitas vezes os alunos do terceiro ano do ensino médio priorizam o Enem em relação ao Saeb, e a gente está estudando a possibilidade para que a prova do Enem já sirva como uma prova do Saeb para esses alunos”, diz Santana.

O ministro deseja que os candidatos que se inscreverem no Enem, em maio de 2025, já recebam o edital atualizado com as novas regras e implementações.

Metrópoles

Postado em 11 de novembro de 2024

Feriados de 15 e 20 de novembro; entenda por que estas datas são feriados nacionais

O mês de novembro de 2024 ganhou um feriado nacional a mais: o Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, celebrado no dia 20. Mas, antes desta data, os brasileiros vão comemorar o feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, que cai na próxima sexta-feira, permitindo que muitos prolonguem a folga para o sábado e domingo.

Apesar dos brasileiros já estarem acostumados com o Dia da Consciência Negra, a entrada desta data no calendário oficial de feriados chamou a atenção, uma vez que ela era considerada como dia útil até 2023. Anteriormente, a data era considerada feriado em apenas seis estados do Brasil.

O dia 20 de novembro foi instituído como feriado através da Lei 14.759/2023, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano passado.

“Essa data tem uma representatividade para o território, para todos os grupos que compõem esse território chamado de Brasil. Ela tem uma questão que é chamar a sociedade para o debate de vilipendiamento, do racismo. Essa data foi justamente cunhada para a gente chamar a sociedade para a discussão do racismo”, analisa a professora de História da África da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Valéria Costa.

“É o momento da gente pensar novamente na questão do racismo e pressionar as estruturas governamentais, as estruturas institucionais para o combate ao racismo. Dentro disso, eu creio que, para a população negra, esse é o momento que representa toda a nossa luta, a luta da nossa existência”, complementa Valéria Costa.

Por que dia 20 é feriado e quem foi Zumbi dos Palmares?

Esta data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi, líder do quilombo do Palmares que atuou na luta pela resistência e liberdade do povo negro. Registros mostram que este quilombo, uma povoação fortificada de escravos negros fugidos da escravidão, surgiu em 1597, dando nome ao conjunto de mocambos que o formava.
Entre os mocambos estavam Acotirene, Andalaquituche e Aqualtune e o principal deles, o Cerca Real do Macaco, onde havia o centro político de Palmares com cerca de 6 mil habitantes. O complexo que formava Palmares possuía 20 mil pessoas.

Para proteção contra invasões, o Cerca Real do Macaco tinha uma paliçada e cercado de armadilhas. Os outros mocambos estavam ligados através de estradas na região da Serra da Barriga, em Alagoas. Essa área, na época, estava vinculada à capitania de Pernambuco.

Zumbi dos Palmares nasceu no quilombo em 1655 e há poucas informações sobre a vida dele, mas existe um relato do jornalista Décio Freitas, que conta que Zumbi nasceu livre em Palmares e foi capturado quando tinha aproximadamente sete anos. Ele foi entregue como escravo a um padre chamado Antônio Melo.

Zumbi recebeu o nome de Francisco e aprendeu a falar Português e Latim. Aos 15 anos, teria conseguido fugir e retornar a Palmares, onde se tornou em um importante comandante militar.

Durante a atuação como general, Zumbi se desentendeu com o líder de Palmares, Ganga Zumba, que recebeu uma oferta de paz das autoridades coloniais. Na proposta, o governador da capitania concedia a liberdade para os nascidos em Palmares, mas todos que fossem fugidos deveriam retornar a seus donos.

Zumbi não concordou com a proposta e defendeu que a liberdade fosse uma conquista para todos. Diante disso, acredita-se que Zumbi assassinou Ganga Zumba através de envenenamento e se tornou o líder do quilombo.

Anos depois, as tropas de Domingos Jorge Velho atacaram e destruíram Cerca Real do Macaco e Zumbi fugiu, precisando viver escondido em matas. Ele foi localizado após uma denúncia sobre o esconderijo e foi morto em uma emboscada em 20 de novembro de 1695. Zumbi teve a mão cortada e a cabeça decepada, salgada e levada para Recife, onde ficou em exposição em praça pública.

No século XX, Zumbi dos Palmares foi reconhecido como um símbolo de resistência e luta por determinados grupos políticos e a apropriação da morte dele foi convertida no Dia da Consciência Negra.

A professora da UFPE destaca que figuras como “Zumbi, Dandara, Acotirene e Gana Zumba são lideranças de Palmares que trazem para essa ideia, representação e representatividade de lideranças que lutaram e mostraram que é possível a construção de um outro modelo de sociedade e que eles estavam denunciando que a sociedade é hierarquizada dentro da questão racial é nociva”.

Feriado de 15 de novembro
Ao contrário do Dia da Consciência Negra, o feriado de 15 de novembro já fazia parte do calendário dos brasileiros. Em 2024, a data será celebrada na sexta-feira, fazendo com que haja um “feriadão”, quando muitas pessoas aproveitam a folga prolongada para descansar e viajar.

Neste dia, é celebrado, no Brasil, o Dia da Proclamação da República em alusão à data em que esta forma de governo foi instituída no País, em 1889. O Brasil se tornou uma república após o desgaste e perda de popularidade da monarquia, no fim do século XIX.

Na época, os militares e civis estavam insatisfeitos com a monarquia após a guerra do Paraguai. O Exército Brasileiro acreditava que não era valorizado após os esforços na guerra e exigiam uma maior remuneração e a implementação de um sistema de promoção de carreira. Além disso,eles exigiram que pudessem expressar as opiniões políticas livremente.

A insatisfação dos produtores de café e da Igreja Católica também marcou o fim da monarquia no Brasil. A questão abolicionista também teve um grande peso da decadÊncia da monarquia no País e a perda de apoio cresceu com o passar dos anos.

A crise política aumentou e nomes do republicanismo da época realizaram uma reunião secreta com o marechal Deodoro da Fonseca, um militar influente na época, para que ele aderisse ao movimento.

Com isso, Deodoro da Fonseca liderou militares e cercou o Gabinete Ministerial em 15 de novembro de 1899 fez com que visconde de Ouro Preto desistisse do cargo e fosse preso. A situação foi oficialmente anunciada por um vereador do Rio de Janeiro, José do Patrocínio

Com isso, Dom Pedro II deixou de ser imperador do Brasil e um governo provisório republicano foi instaurado. Marechal Deodoro da Fonseca foi selecionado para ser presidente provisório do Brasil e no dia 17 de 1889, a família real fugiu do Brasil e partiu para Europa.

A primeira lei que instituiu 15 de novembro como feriado foi criada em 1890. O Decreto nº 155-B determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria brasileira”. Outras leis que reforçaram o 15 de novembro como feriado foram decretadas durante a Era Vargas e a Quarta República. A lei mais recente que determina o feriado nesta data foi sancionada em 19 de dezembro de 2002 por Fernando Henrique Cardoso.

Diario de Pernambuco

Postado em 11 de novembro de 2024

VEREADOR DANIEL BEZERRA DENUNCIA O FECHAMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO “QUEM GANHA COM ISSO?

Durante sua fala em sessão ordinária na Câmara Municipal de Currais Novos, o Vereador Daniel Bezerra abordou o assunto do fechamento do laboratório do Pronto Atendimento que pertence ao Município. “Eu já vinha alertando aqui que quando passasse a Eleição a Prefeitura iria fechar o laboratório e terceirizar todos os exames dos pacientes do SUS. Para mim essa medida não tem lógica, é um retrocesso principalmente para precisar do resultado com mais urgência.” Disse o parlamentar.

O Município além de contratos com laboratórios privados também dispunha do seu próprio laboratório, que sendo confirmado o seu fechamento, passará a ter todos os exames coletados a serem feitos pela rede privada. “Não faz sentido você fechar um equipamento e dispensar os servidores que há anos servem a nossa população. Essa decisão deixa os atendimentos à mercê da iniciativa privada, porém, pagos com recursos públicos. Não sou contra a terceirização, mas não concordo que ela seja 100% como agora pretende a Saúde do nosso Município.” Finalizou Daniel Bezerra.

Postado em 11 de novembro de 2024

Gabigol revela que não renova com Flamengo e irá para o Cruzeiro em 2025

Gabigol vai deixar o Flamengo no final da temporada de 2024. O jogador revelou a saída, neste domingo, após o time confirmar o título da Copa do Brasil de 2024, superando o Atlético-MG. O atleta conquistou 13 títulos com a camisa rubro-negra, com participações decisivas. O destino será o Cruzeiro.

“Esta foi minha última final. Não vou ficar no Flamengo, mas o carinho é imenso, recíproco. Agora é aproveitar bastante esses jogos que faltam. Poder me despedir da torcida e dos meus colegas”, disse em entrevista à TV Globo, ao final da partida.

No jogo de ida, foram deles dois dos gols da vitória por 3 a 1. “Realmente sou muito feliz. Não fico no Flamengo. Durante esses últimos anos, houve negociações, em que a diretoria apertou minha mão, apertou a mão do meu pai, da minha família e depois não houve (acordo). Depois, aconteceram coisas que não gostei. Sempre soube as coisas ‘pelo podcast’, nunca pessoalmente.”

A relação de Gabigol com o Flamengo foi conturbada nos últimos anos. Em 2024, o jogador passou por um período de suspensão por dificultar um exame antidoping no ano passado. “Não foi um ano fácil para mim. Teve o doping. Tive um treinador que não me respeitava como jogador”, reclamou, referindo-se a Tite, que comandou o Flamengo até o final de setembro.

Ainda em 2024, o atacante perdeu a camisa 10, a qual herdou após a aposentadoria de Diego Ribas. A punição veio depois de vazar uma foto do jogador com a camisa do Corinthians. A partir disso, ele também passou a ser preterido no ataque rubro-negro.

“Durante esses anos, falei muito com Marcos Braz. A gente conversou. Falei da possibilidade de conversar sobre 2 ou 3 anos, mas nunca houve uma proposta do Flamengo”, disse o atacante.

Aos 28 anos, Gabigol deixará o Flamengo com 303 jogos e 160 gols Ele chegou ao clube em 2019, emprestado pela Inter de Milão. No começo do próximo ano, o time pagou 18 milhões de euros (R$ 83,5 milhões de reais) por 90% dos seus direitos.

Desde que vestiu a camisa rubro-negra pela primeira vez, o atacante se tornou um dos principais jogadores da equipe. Na passagem, foram conquistados duas Libertadores (2019 e 2022), dois Brasileirões (2019 e 2020), duas Copas do Brasil (2022 e 2024), duas Supercopas do Brasil (2020 e 2021), uma Recopa Sul-Americana (2020) e quatro Cariocas (2019, 2020, 2021 e 2024).

Estadão Conteúdo

Postado em 11 de novembro de 2024

Meta AI lê minhas conversas no WhatsApp? Entenda o que a IA pode ou não fazer com seus dados

A Meta AI, inteligência artificial (IA) da Meta (dona de WhatsApp, Facebook e Instagram), chegou ao Brasil e gerou muita curiosidade. A ferramenta, que permite aos usuários criar figurinhas, imagens e conversar com um assistente de IA, levantou questões sobre o uso de dados de seus usuários. A principal delas é se a IA consegue ler todas as conversas que acontecem no aplicativo de mensagens. Mas resposta não é tão simples.

A Meta AI foi anunciada em setembro de 2023 com o objetivo de integrar funcionalidades de IA a todos os aplicativos da companhia. Ou seja, ela serviria como um grande chatbot esperto, como o ChatGPT, não apenas para o WhatsApp, mas também para Instagram, Facebook e Messenger.

Para isso, a Meta AI utiliza como “cérebro” um grande modelo de linguagem (LLM) criado pela companhia de Mark Zuckerberg, chamado Llama 3.2. Segundo a companhia, o Llama foi “alimentado” com um conjunto de dados massivo e diversificado, incluindo trilhões de palavras de páginas da web, repositórios de código aberto, livros e artigos científicos, além de informações de páginas da web. Tudo isso é feito para que a a IA aprende padrões de linguagem para oferecer informações relevantes e confiáveis.

Isso já fazia com que a Meta AI apresentasse um bom nível de funcionamento antes mesmo de chegar ao WhatsApp. O problema é que a Meta também usa dados e conteúdos publicados nos serviços da companhia para aprimorar a Meta AI – ou seja, os posts nos feeds do Facebook e do Instagram também são valiosos pontos de apoio para o chatbot.

Isso gerou um impasse com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) antes da estreia do serviço no Brasil. A permissão inicial obtida pela Meta para a coleta de dados dos usuários para fins de treinamento da IA gerou questionamentos sobre a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), culminando na proibição, em julho deste ano, da coleta de dados para esse fim.

Sem a possibilidade do uso dessas informações, a Meta, em resposta à determinação da ANPD, elaborou um plano de conformidade, visando, segundo a empresa, garantir a privacidade dos usuários e a conformidade com a LGPD. O plano estabeleceu medidas como a notificação transparente aos usuários sobre a coleta de dados, a garantia do direito de oposição e a exclusão de dados de menores de 18 anos do conjunto de dados utilizado para o treinamento da IA.

Após análise do plano, a ANPD suspendeu a proibição em agosto de 2024, autorizando a coleta de dados para o treinamento da IA, desde que mediante o consentimento explícito dos usuários e com a garantia do direito de oposição. A autoridade liberou então a chegada da Meta AI no Brasil com restrições. A ferramenta poderia apenas coletar dados dos usuários para treinamento de IA utilizando os feeds do Facebook e Instagram que são públicos. Já a situação do WhatsApp é mais complexa.

Criptografia e privacidade

É aí que entra a criptografia. A ferramenta é um mecanismo de segurança que assegura a privacidade das comunicações entre os usuários. Desde abril de 2016, o aplicativo implementa a criptografia de ponta a ponta em todas as formas de comunicação, incluindo mensagens de texto, chamadas de voz, videochamadas e compartilhamento de arquivos.

De acordo com a Meta, ao instalar o aplicativo, ele gera um par de chaves criptográficas exclusivo para o dispositivo: uma chave pública e uma chave privada. A chave pública é compartilhada com os contatos, enquanto a chave privada permanece armazenada no dispositivo do usuário.

Quando uma conversa é iniciada, o WhatsApp troca automaticamente as chaves públicas entre os dispositivos dos participantes. Ao enviar uma mensagem, o aplicativo a criptografa no dispositivo do remetente usando a chave pública do destinatário. A mensagem criptografada é transmitida pelos servidores do WhatsApp até o dispositivo do destinatário. Durante o percurso, o conteúdo permanece inacessível a terceiros, incluindo o próprio WhatsApp. Ao receber a mensagem, o dispositivo do destinatário utiliza sua chave privada para descriptografá-la.

Resumindo: sua mensagem fica ilegível para qualquer um, tanto para o WhatsApp, quanto a Meta AI, por exemplo.

Assim, segundo a Meta, a IA não consegue ler o conteúdo de conversas no aplicativo de mensagens. “A IA só pode ler e responder mensagens que mencionam “@Meta AI” e as mensagens que são parte de uma conversa específica com a Meta AI. As demais mensagens de uma conversa não são lidas pela ferramenta”, diz a Big Tech. Ou seja, é impossível que a Meta AI leia ou veja uma mensagem que não foi enviada a ela.

A coleta de dados para o treinamento da IA se restringe, então, apenas aos dados fornecidos pelos usuários durante as interações com a ferramenta, como comandos, perguntas e avaliações, além de informações públicas disponíveis na internet. “As conversas com inteligência artificial são diferentes das suas conversas pessoais. Quando você usa esses recursos, a Meta recebe seus comandos, as mensagens enviadas à IA e sua avaliação para fornecer respostas relevantes para você e para aprimorar a qualidade dessa tecnologia” diz a empresa.

A companhia também diz que a Meta AI não vincula os dados pessoais da conta do WhatsApp aos dados do usuário em outras plataformas da Meta, como Facebook e Instagram. Segundo a empresa, esses esclarecimentos são feitos aos usuários diretamente no aplicativo antes e durante o uso da Meta AI no WhatsApp.

Armazenagem de dados e remoção da IA

Mas ainda há “zonas cinzentas”. Algumas questões nos termos de privacidade da Meta AI ainda geram dúvidas. A principal delas se refere ao uso de dados para o treinamento da IA. Apesar de a Meta afirmar que a coleta de dados para treinamento da IA ocorre apenas com o consentimento dos usuários, a forma como esse consentimento é obtido e a transparência sobre quais dados são coletados e como são utilizados ainda geram questionamentos.

Os termos não deixam claro se tudo o que é falado com a Meta AI é utilizado ou se apenas partes das conversas são usadas. Também não é possível saber se ela tem algum tipo de “memória” que guarda os dados indefinidamente para futuro treinamento dos sistemas.

Dessa forma, apesar da inteligência artificial não ler suas conversas pessoais, escutar seus áudios ou ver suas imagens, ela sempre estará lá, disponível para ser utilizada, sendo impossível removê-la. Para se proteger, o usuário pode exercer o direito de oposição ao uso de seus dados para treinamento da IA da Meta por meio do preenchimento de um formulário disponibilizado pela própria empresa.

No caso do WhatsApp, a solicitação será válida mediante a confirmação de um número de telefone vinculado à conta. Usuários que tiverem o pedido aceito terão suas mensagens excluídas do treinamento de IAs generativas da Meta, segundo a empresa. É importante destacar que cada plataforma da Meta possui um formulário próprio, sendo necessário preenchê-los individualmente caso o usuário deseje exercer esse direito no Facebook e Instagram, além do WhatsApp. O Estadão apurou que mesmo negado o uso dos dados, a inteligência artificial continua a funcionar, sem coletar as informações. Ou seja, uma pessoa pode exercer o direito de oposição e usar o assistente ainda assim. A Meta não comentou sobre a questão até o momento da publicação da matéria.

Maldonado explica que a LGPD garante a todos os titulares de dados o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais. “As pessoas que não quiserem ter seus dados usados para treinamento da Meta AI, poderão exercer esse direito de oposição por meio dos formulários disponibilizados pela própria empresa. A lei deve garantir aos usuários o direito de oposição à coleta e ao uso de seus dados pessoais.”Perguntada sobre o assunto, a Meta não respondeu se todas informações são utilizadas e por quanto tempo armazena esses dados. Em seu blog, a empresa informa apenas que os dados trocados com a inteligência artificial no WhatsApp são aproveitados para treiná-la e que não recomenda a divulgação de mensagens contendo informações que o usuário não queira compartilhar com a inteligência artificial. A Meta afirma também que a inteligência artificial é treinada para limitar o compartilhamento de informações sobre pessoas, como nomes, em outras conversas.

De acordo com Lucas Maldonado, especialista em direito digital pela FGV, “todas as informações essenciais quanto ao tratamento de dados devem ser fornecidas pelos controladores de forma clara e acessível para os titulares”. Nesse caso, não ficou especificado se todos os dados compartilhados com a IA ou apenas alguns deles selecionados são utilizados para o treinamento da ferramenta.

Outro ponto que merece atenção é a impossibilidade de remover a Meta AI do WhatsApp. A ANPD esclareceu ao Estadão que não houve nenhum acordo com a Meta nesse sentido e que a permanência da Meta AI no aplicativo não fere a LGPD, desde que a coleta de dados para treinamento da IA seja feita com o consentimento dos usuários. “Não houve acerto entre a ANPD e a Meta no que se refere a isso”, disse a autoridade.

Estadão Conteúdo

Postado em 11 de novembro de 2024

Flamengo supera Atlético-MG mais uma vez e é campeão da Copa do Brasil

O Flamengo é o campeão da Copa do Brasil 2024. O time bateu o Atlético-MG novamente neste domingo, por 1 a 0, na Arena MRV, em Belo Horizonte. A primeira partida, no Rio, já havia sido de vitória flamenguista, por 3 a 1. Este é o quinto título da história da equipe, que também foi campeã em 1990, 2006, 2013 e 2022.

A conquista é também a primeira de Filipe Luís como técnico. O ex-jogador assumiu o Flamengo no começo de outubro, para substituir Tite. O título soma-se a dois Brasileirão (2019 e 2020), duas Libertadores (2019 e 2022), duas Supercopas (2020 e 2021), uma Recopa Sul-Americana (2020), dois Cariocas (2020 e 2021) e uma Copa do Brasil (2022) que ele venceu como jogador pelo Flamengo.

Flamengo e Atlético-MG voltam a se enfrentar pela 33ª rodada do Brasileirão na quarta-feira, às 20h, no Maracanã, no Rio.

Atrás no placar agregado, o Atlético-MG buscou dominar as ações, mas sem pressa. Por outro lado, o Flamengo se defendia bem, não dando chances para que os mineiros criassem oportunidades. Em contra-ataque, a primeira chegada próxima do gol foi de Gerson, lançado por Arrascaeta, mas parado por Everson.

O time de Milito manteve a postura tranquila para atacar o Flamengo. Isso não reduzia a intensidade do time. Hulk e Paulinho formavam uma dupla lado a lado, com Scarpa e Arana nas pontas. Zaracho, que ganhou a vaga para a decisão, flutuava como opção de passe para todos os jogadores de frente.

O Atlético-MG, porém, insistia em lançamentos buscando a dupla de atacantes. Isso até superava a marcação de Pulgar e permitia a Hulk e Paulinho sobrarem livres, diante dos zagueiros. Entretanto, em nenhuma das vezes, eles conseguiram de fato dominar as tentativas dos companheiros.

Já o Flamengo preferiu avançar com troca de passes em transições rápidas. Assim teve uma sequência de chegadas pelo lado direito com Wesley. Em uma delas, Arrascaeta cabeceou para fora. Depois, a bola sobrou para o garoto Evertton Araújo bater de fora da área com perigo. A exposição era o risco que o Atlético-MG assumia para conseguir lançar-se em peso ao ataque, mas nada garantia que os flamenguistas continuariam errando.

O Atlético-MG só teve as melhores chances quando finalizou de fora da área. Em duas oportunidades, Rossi espalmou e quase entregou aos adversários, mas salvou. Um terceiro erro quase resultou em gol, quando o argentino saía com a bola nos pés, mas pressionado por Paulinho, precisou dividir com o atacante para mandar para escanteio.

A pressa, antes inexistente para os mineiros, se fez presente no final do primeiro tempo. Ainda eram precisos dois gols para levar a decisão aos pênaltis, quando os times desceram aos vestiários.

Os atleticanos voltaram com pressão. Mas novamente quem chegou com mais perigo foi o Flamengo. Rossi lançou Bruno Henrique, escolha de Filipe Luís para o lugar de Gabigol na segunda etapa. O camisa 27 arrancou do meio de campo e tentou cavar na saída de Everson, mas o goleiro conseguiu desviar para escanteio.

O lance foi exceção. A tônica era a pressão atleticana. A paciência era maior do que no final do primeiro tempo. A exposição também. O time atacava com os 10 jogadores de linha no campo ofensivo. Um certo preciosismo prejudicava o time. Mesmo quando o Atlético-MG chegava na área, a equipe tentava um toque a mais antes de finalizar e assim perdeu boas chances.

A estratégia de Filipe Luís foi buscar mais contra-ataques. Bruno Henrique teve novamente uma chance cara a cara com Everson e tentou encobrir. Mais uma vez, o goleiro conseguiu defender. Ele ainda salvou mais duas chances flamenguistas criadas a partir de transições rápidas e uma terceira com um chute de Alex Sandro quase na pequena área.

As chances perdidas, aliás, continuavam a se repetir dos dois lados. Na sequência, foi na frente do gol de Rossi que a bola quicou sem que ninguém empurrasse para o gol.

Foi então que o equatoriano Gonzalo Plata, chamado por Filipe Luís aos 23 do segundo tempo, decidiu dar um basta nas chances perdidas. Mais uma vez no contra-ataque, Bruno Henrique lançou para o companheiro. Plata saiu do campo de defesa, driblou Saraiva e ficou de frente para Everson. Desta vez, o paredão não conseguiu segurar. O camisa 45 encobriu o atleticano e sacramentou o título do Flamengo.

A comemoração estourou uma confusão. Parte do público recorde de 44.876 pessoas da Arena MRV insistiu em jogar copos nos flamenguistas. Um homem até invadiu o campo e foi detido. O jogo ficou lastimavelmente parado.

Quando voltou, o ritmo já era outro. O Atlético-MG foi vítima da própria torcida e ficou desmobilizado. Uma bomba atirada próximo de Rossi paralisou o jogo novamente.

Everson fez mais dois milagres, enquanto os atacantes tentavam, sem sucesso, uma resposta. Melhor para o Flamengo, que é pentacampeão.

FICHA TÉCNICA

ATLÉTICO-MG 0 X 1 FLAMENGO

ATLÉTICO-MG – Everson; Lyanco (Saravia), Battaglia e Junior Alonso; Gustavo Scarpa (Alisson Santana), Otávio (Alan Kardec) Alan Franco, Zaracho (Bernard) e Guilherme Arana (Rubens); Hulk e Paulinho. Técnico: Gabriel Milito.

FLAMENGO – Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira (David Luiz) e Alex Sandro; Erick Pulgar, Evertton Araújo, Gerson e Arrascaeta (Fabrício Bruno); Gabigol (Bruno Henrique) e Michael (Gonzalo Plata). Técnico: Filipe Luís.

GOL – Gonzalo Plata, aos 36 minutos do segundo tempo.

CARTÕES AMARELOS – Lyanco e Igor Rabello (Atlético-MG) e Erick Pulgar e Evertton Araújo (Flamengo).

CARTÃO VERMELHO – Saravia (Atlético-MG).

ÁRBITRO – Raphael Claus (Fifa-SP).

PÚBLICO – 44.876 presentes.

RENDA – R$ 10.410.129,58.

LOCAL – Arena MRV, em Belo Horizonte.

Tribuna do Norte

Postado em 11 de novembro de 2024

Bope desativa artefato explosivo encontrado na praia de Ponta Negra

Na manhã deste domingo (10), por volta das 8h30, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para prestar apoio a uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) na área da praia de Ponta Negra, em Natal, após o encontro de um artefato explosivo.

Ao chegarem ao local, dois policiais militares do Bope, ambos especialistas em explosivos, identificaram o objeto como um artefato análogo a um morteiro, possivelmente de origem militar.

Devido à antiguidade e às condições do material, que tornaram inviável seu armazenamento seguro, o esquadrão realizou o desmantelamento no local, utilizando uma contracarga para neutralizar o explosivo.

A operação foi concluída com sucesso, deixando o artefato completamente inutilizado e eliminando qualquer risco para a população da área. O material foi recolhido e será periciado na sede do Bope, na zona Norte de Natal.

Tribuna do Norte

Postado em 11 de novembro de 2024

Ministério da Justiça reúne influenciadores para discutir segurança online de crianças e adolescentes

Nesta segunda-feira 11, o Ministério da Justiça e Segurança Pública promoverá uma reunião com pelo menos 25 influenciadores digitais para discutir a criação de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

O evento visa a colaboração entre governo, sociedade civil, produtores de conteúdo e representantes de redes sociais para garantir a proteção do público infantojuvenil na internet.

Serão duas rodas de conversa sobre temas como educação midiática, controle parental e segurança digital, além de uma visita ao Laboratório de Operações Cibernéticas, área voltada à prevenção e investigação de crimes virtuais.

Será realizada também uma mesa de debate sobre políticas públicas de proteção digital, com representantes de vários órgãos do governo, incluindo a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e a Polícia Federal.

Ministério quer conteúdos construtivos
O governo pretende estimular os influenciadores a promoverem conteúdos construtivos, destacando dicas sobre uso de ferramentas de controle parental e sinais iniciais de problemas de saúde mental, como depressão e vícios.

O encerramento contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski e da diretora Nathalie Fragoso.

agora rn

Postado em 11 de novembro de 2024

Após eleição de 2024, cenário de 2026 já movimenta especulações sobre possível vice de Lula

Com o fim das eleições municipais de 2024, a política brasileira volta suas atenções para 2026, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve disputar a reeleição. Entre as discussões, o cargo de vice-presidente desponta como uma das questões centrais, e quatro nomes estão sendo cotados para formar a chapa presidencial ao lado de Lula.

O atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) é visto como um dos favoritos, principalmente por sua relação sólida e leal com Lula. Ao longo do governo, Alckmin tem demonstrado comprometimento com as políticas do presidente, o que tem agradado tanto ao PT quanto à base aliada. Segundo O Globo, Lula nutre simpatia por Alckmin, especialmente pelo papel equilibrado que ele tem desempenhado na gestão, ajudando a construir pontes com setores mais conservadores.

Além de Alckmin, outros três nomes do MDB surgem como alternativas: Simone Tebet, ministra do Planejamento e conhecida por sua atuação moderada; Helder Barbalho, governador do Pará e figura influente na região Norte; e Renan Filho, ex-governador de Alagoas e um dos nomes de peso do MDB no Nordeste. A força do MDB foi amplamente consolidada nas recentes eleições municipais, onde o partido obteve vitórias significativas em várias capitais e cidades estratégicas, reforçando seu papel no cenário político nacional e na articulação para 2026.

A escolha do vice para Lula deverá considerar um equilíbrio entre forças de centro-esquerda e centro, atendendo tanto à necessidade de governabilidade quanto ao fortalecimento das alianças estratégicas que sustentam o governo. Nos bastidores, os partidos já se movimentam, e a decisão final dependerá de uma série de fatores, incluindo o contexto político e econômico dos próximos anos e a construção de uma chapa que represente a diversidade do eleitorado brasileiro.

Enquanto as negociações avançam, a expectativa cresce em torno de como esses movimentos vão moldar a disputa presidencial de 2026, com Lula e seus aliados buscando consolidar uma estratégia que garanta continuidade e apoio político para o projeto de governo.

Jair Sampaio

Postado em 11 de novembro de 2024

Brasil registra presença de 88 organizações criminosas, com destaque para o Nordeste e o PCC

Um levantamento recente da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculado ao Ministério da Justiça, aponta que o Brasil possui cerca de 100 organizações criminosas, das quais 88 foram identificadas entre 2022 e 2024 atuando em 1.760 pavilhões prisionais em todo o país. A pesquisa revela que o Nordeste é a região com maior concentração de facções, totalizando 46. A Bahia se destaca como o estado com o maior número de organizações criminosas, com 21 facções ativas.

Na sequência, a região Sul aparece com 24 facções, sendo que o Rio Grande do Sul abriga 10 delas. O Sudeste, com 18 facções, enfrenta uma forte presença no estado de Minas Gerais, onde 11 grupos disputam território, principalmente entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho). Já o Norte e o Centro-Oeste contam com 14 e 10 facções, respectivamente.

O PCC, surgido em São Paulo, se destaca como a maior organização criminosa do Brasil, com atuação em 24 estados e no Distrito Federal. O único estado fora de sua influência é o Rio de Janeiro, onde o CV, sua principal facção rival, tem forte presença. Por outro lado, o CV, originado no Rio de Janeiro, opera em praticamente os mesmos estados que o PCC, com exceção de São Paulo e Rio Grande do Sul.

O estudo da Senappen também detalha os níveis de abrangência dessas facções: das 88 identificadas, 72 operam localmente, 14 têm atuação regional e apenas duas têm presença nacional e internacional. Os dados ressaltam a complexidade da rede criminosa no Brasil e evidenciam o desafio para o sistema de segurança pública no combate a essas organizações.

poder 360

Postado em 11 de novembro de 2024

Ex-presidente: STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.

“A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda-feira (11).

novo noticias

Postado em 11 de novembro de 2024