Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a ideia de que a Constituição permite às Forças Armadas um “poder moderador” em relação aos outros Poderes. O ministro Dias Toffoli foi o último a registrar seu voto na sessão virtual da Corte, nesta segunda-feira (8). O caso A ação em análise foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sigla contesta três pontos de uma lei de 1999 que trata da atuação das Forças Armadas. São eles:
hierarquia sob autoridade suprema do presidente da República; definição de ações para destinação das Forças conforme a Constituição; atribuições do presidente para decidir a respeito do pedido dos demais Poderes sobre o emprego das Forças Armadas. O ministro Fux entendeu que a Constituição não encoraja uma ruptura democrática e nem permite uma intervenção militar constitucional.
“A Constituição proclama, logo em seu artigo 1º, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, argumentou.
De acordo com ministro, são esses os canais de legitimação do poder do povo.
“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, completou.
Fux reforçou que a legislação não autoriza o presidente da República a recorrer às Forças Armadas contra o Congresso e o STF, e que também não concede aos militares a atribuição de moderadores de eventuais conflitos entre os Três Poderes.
Interpretação golpista, diz Moraes em voto Ao publicar seu voto, na sexta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a ideia de as Forças Armadas terem “papel moderador” se trata de uma “interpretação golpista” e que é um entendimento “pífio, absurdo e antidemocrático”.
“Nunca na história dos países democráticos, houve a previsão das forças armadas como um dos poderes de estado, ou mais grave ainda – como se pretendeu em pífia, absurda e antidemocrática ‘interpretação golpista’ – nunca houve a previsão das forças armadas como poder moderador, acima dos demais poderes de estado”, afirmou Moraes.
O ministro também enfatizou que a Constituição permite, em situações incomuns e temporárias, o uso de intervenção militar para responder a uma ameaça específica à ordem democrática, mas que jamais podem ser usadas para “atentar contra a própria democracia”.
“Nos estados democráticos de direito, jamais, houve dúvidas sobre a supremacia da autoridade civil sobre a autoridade militar, nem mesmo nos momentos excepcionais do ‘sistema constitucional das crises’, em respeito à divisão de poderes entre os ramos executivo, legislativo e judiciário”, completou o ministro.
O Brasil nunca teve tantos médicos. Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina indica que o país chegou à marca de 2,8 médicos por mil habitantes em 2023, um salto desde 2016, quando esse número era de 2,03, e um abismo desde 1990, quando o índice era de 0,91. Ainda assim, a radiografia do CFM indica que boa parte dos brasileiros segue muito longe de ter acesso fácil a um profissional de saúde.
Enquanto no Distrito Federal há 6,31 médicos por mil habitantes, índice muito superior à média nacional, no outro extremo está o Maranhão, com 1,26, seguido pelo Pará com 1,39. Depois do DF, vem Rio de Janeiro (4,34), São Paulo (3,70), Espírito Santo (3,61), Minas Gerais (3,46), Rio Grande do Sul (3,42) e Paraíba (3,08).
Por região, o Sudeste é onde existe a maior concentração, com 3,76 médicos por mil habitantes e 51,1% do total de médicos (enquanto hospeda 41,7% da população). Em contraste, a região Norte exibe a menor proporção de médicos, 1,73, ficando significativamente abaixo da média nacional e representando apenas 4,8% do contingente médico nacional, apesar de compor 8,6% da população.
A região Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional. O Sul, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, exibe uma razão de 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9,0% dos médicos e 8,1% da população, tem uma razão de 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.
De acordo com o CFM, “este panorama sugere a necessidade de políticas públicas focadas na redistribuição de médicos pelo território nacional, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais no acesso à saúde. Neste contexto, é também imprescindível o desenvolvimento de uma política de recursos humanos robusta para a assistência ao SUS, enfatizando a criação de incentivos atrativos aos profissionais para sua fixação em regiões com maior dificuldade de provimento”.
Na avaliação do conselho, ações de incentivos para a atuação de médicos em regiões carentes, investimentos em infraestrutura de saúde e programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região são ações necessárias para minimizar a desigualdade no acesso aos profissionais de saúde.
“Há forte desigualdade na distribuição dos médicos pelo território. A maioria dos profissionais têm optado por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais devido às condições de trabalho. Aqueles que moram no Norte, no Nordeste e nos municípios mais pobres do interior se ressentem da falta de investimentos em saúde, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas”, disse o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Explosão Desde o início da década de 1990, o número de médicos mais que quaduiplicou, passando de 131.278 médicos para os 575.930 em janeiro de 2024. Comparando os crescimentos da população em geral e o dos médicos, é possível ver que o número de profissionais aumentou oito vezes mais do que o da população em geral durante esse período.
A maior progressão aconteceu entre 2022 e 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960, um aumento de 6,5%.
Para o CFM, o aumento “é resultado da interação de diversos fatores, entre eles as crescentes necessidades de saúde da população, mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, a garantia de direitos sociais, a incorporação contínua de novas tecnologias médicas e o envelhecimento progressivo da população. Além disso, esse crescimento é influenciado pelas novas políticas de educação médica implementadas, especialmente nas últimas duas décadas”.
Esse crescimento, porém, não ocorre sem críticas. O próprio conselho reconhece que “este cenário também suscitou questionamentos sobre a qualidade da formação médica oferecida”.
“Mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o País contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”, alerta Gallo.
Para a infectologista, epidemiologista e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Johns Hopkins (EUA) Luana Araujo, o problema “não é o número de profissionais, mas sim a distribuição deles, sem contar a qualidade dessa formação, que é reiteradamente demonstrada como em declínio”.
— O próprio Cremesp tem um exame voluntário aos quais os recém-formados se submetem que, paulatinamente, mostra que estes profissionais têm a qualidade da formação piorando em domínios básicos da medicina — afirma. — Muitos cursos têm sido abertos sem condições mínimas – sem hospitais, sem pessoal docente qualificado… Não há como formar médicos sem isso.
Araújo diz que encontrar uma forma de distribuir médicos em áreas carentes de profissionais é uma “discussão antiga”.
— Há um pleito igualmente antigo por uma carreira médica aos moldes da carreira jurídica. Por inúmeros interesses contrários, essa ideia nunca se materializou. Uma das soluções que se utilizou no período foi a introdução dos Mais Médicos. Mas, veja, não adianta só mandar médicos para os rincões: é preciso melhorar a qualidade da infraestrutura e do serviço prestado.
Luana Araujo ainda alerta para outro problema no início da carreira:
— Um terrível problema é que os profissionais de formação deficitária têm um momento pós-faculdade muito ruim: se egressos das faculdades privadas, carregam muitos uma dívida muito grande. Precisam trabalhar imediatamente. Poucos conseguem passar nas provas de residência, mesmo com vagas ociosas nos programas. Então eles têm duas portas de entrada majoritárias para o sistema de saúde: a atenção básica e as emergências. Dois pontos em que deveríamos ter pessoas de excelente formação e competência para lidar com os desafios destes serviços.
Avanço feminino O CFM prevê que será em 2024 que o número de médicas superará o de médicos. Pelos dados do ano passado, a proporção atual de médicos até 80 anos em atividade é de 50,08% homens e 49,92% mulheres.
Porém, desde 2009, mais mulheres ingressam na medicina do que homens. Desde aquele ano, os números revelam a crescente número de médicas na medicina, com a sustentação dessa tendência ao longo dos anos. Assim, entre os profissionais com 39 anos ou menos, as médicas já constituem a maioria, representando 58% em comparação a 42% dos médicos.
A partir dos 40 anos, o percentual de médicos homens ainda é predominante, alcançando 51% no grupo de 40 a 44 anos e aumentando para 72% entre aqueles com idades de 70 a 80 anos.
Após ameaças de Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na noite deste domingo (7) a inclusão do empresário, dono da rede social X, entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais antidemocráticas. ‘Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém’, escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão. Moraes também decidiu pela abertura de uma investigação da conduta do proprietário da rede social X por obstrução à Justiça e incitação ao crime. O ministro ordenou ainda que a rede X cumpra todas as determinações da Justiça brasileira e fixou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.
No domingo (7), o bilionário dos Estados Unidos pediu a renúncia ou impeachment do ministro da Corte brasileira em postagem na rede X, antigo Twitter.
“Em breve, X vai publicar tudo o que foi exigido por @Alexandre e como essas exigências violam a lei brasileira. Este juiz tem aberta e repetidamente traído a Constituição e o povo do Brasil”, escreveu na postagem, que termina com: “Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk.
Desde o último sábado (6), Musk tem atacado Moraes no X, acusando o ministro do STF de cometer censura nas redes sociais. Tudo começou com um comentário feito em uma postagem na conta oficial de Moraes na plataforma. Musk questionou por que “tanta censura no Brasil”. O comentário teve apoio de políticos alinhados ao bolsonarismo.
O empresário ameaçou remover restrições de perfis de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro bloqueados pelo STF, fechar as operações de sua empresa no Brasil e publicar todas as requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça.
O X (antigo Twitter) poderá pagar multa caso descumpra ordens judiciais já existentes ou futuras. É o que determina o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em decisão que inclui o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, no Inquérito das Milícias Digitais. Segundo o texto da decisão, o X terá que pagar multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que for reativado ou deixado de ser suspenso.
Além disso, os responsáveis pelo antigo Twitter no Brasil serão responsabilizados pela desobediência à ordem judicial.
“As redes sociais não são terra sem leis! As redes sociais não são terra de ninguém!”, escreveu Moraes na decisão.
Ameaça Isso acontece após Musk usar sua página no X para ameaçar não seguir mais as decisões do Judiciário brasileiro em que perfis são suspensos por propagar apologia a violência, defesa de golpe de estado e notícias falsas.
Musk chegou inclusive a atacar Moraes pessoalmente e disse que o ministro do STF deveria “renunciar ou sofrer impeachment”.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, se manifestou sobre os ataques de Musk e defendeu que a “soberania brasileira não será tutelada pelas plataformas de internet e big techs”.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu em defesa de Elon Musk e usou o X para lembrar um encontro que teve com o bilionário em 2022. “O mito da nossa liberdade”, escreveu Bolsonaro sobre Musk.
O arroz está presente, quase sempre, no prato dos brasileiros. Quem o come todo dia sentiu a alta dos preços nos últimos meses. Ano passado, o valor do alimento para o consumidor subiu quase 25%. A alta do arroz seguiu em janeiro e fevereiro. Apesar disso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) já constatou recuo em março na maioria das capitais.
É a lei da oferta e da procura. Neste ano, o impacto da colheita na redução de preços ficou para mais tarde. Os gaúchos enfrentaram muita chuva na primavera, o que prejudicou a produtividade e atrasou o plantio.
Até a última semana, 36% das lavouras tinham sido colhidas no estado. Há um ano, eram 67%.
A carne é outro produto que pode ficar mais em conta por causa da maior oferta. A Companhia Nacional de Abastecimento projeta uma produção recorde de peças bovina, suína e de frango. A estimativa e de quase 31 milhões de toneladas em 2024.
A realização é da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com consultoria da Juçara Figueiredo Produções e participação da Emprotur. Além dos shows musicais, o festival irá oferecer oficinas gastronômicas envolvendo os bons restaurantes locais e regionais, dando oportunidade para aquelas pessoas interessadas em aprender mais na arte de cozinhar.
O festival ocorrerá com a participação de chefes e restaurantes convidados que oferecerão no pavilhão do evento, oficinas com degustação de pratos, petiscos e drinks criados exclusivamente para o evento.
Além da área destinada às oficinas gastronômicas, a grande estrutura abrigará uma praça de alimentação com stands oferecendo uma variedade de ”finger foods” a custo fixo e uma feirinha de artesanato com produtos e expositores locais e regionais.
Morreu neste sábado, 06, no Rio de Janeiro, aos 91 anos, o escritor Ziraldo, criador de personagens famosos como “O Menino Maluquinho” e “Turma do Perecê”. A informação foi confirmada pela família do desenhista.
Nascido no dia 6 de abril de 1932, no Rio de Janeiro, Ziraldo Alves Pinto foi um cartunista, chargista, pintor, escritor, dramaturgo, cartazista, caricaturista, poeta, cronista, desenhista, apresentador, humorista e jornalista brasileiro. É um dos mais conhecidos e aclamados escritores infantis do Brasil. Ziraldo é pai da cineasta Daniela Thomas e do compositor Antonio Pinto.
Ziraldo passou sua infância em Caratinga, no Rio de Janeiro. Estudou dois anos no Rio de Janeiro e voltou a Caratinga, tendo concluído o módulo científico (atual ensino médio). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1957. Seu talento no desenho já se manifestava desde essa época, tendo publicado um desenho no jornal Folha de Minas com apenas 6 anos de idade.
Começou a trabalhar no jornal Folha da Manhã (atual Folha de S.Paulo), em 1954, com uma coluna dedicada ao humor. Ganhou notoriedade nacional ao se estabelecer na revista O Cruzeiro em 1957 e, posteriormente, no Jornal do Brasil, em 1963. Seus personagens (entre eles Jeremias, o Bom; a Supermãe e o Mirinho) conquistaram os leitores.
Em 1960 lançou a primeira revista em quadrinhos brasileira feita por um só autor, Turma do Pererê, que também foi a primeira história em quadrinhos a cores totalmente produzida no Brasil. Embora tenha alcançado uma das maiores tiragens da época, Turma do Pererê foi cancelada em 1964, logo após o início do regime militar no Brasil.
Em 1960 recebeu o “Nobel” Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas e também o prêmio Merghantealler, principal premiação da imprensa livre da América Latina.
Neste sábado (6), último dia de filiações partidárias para quem será candidato nas Eleições 2024, o PSDB promoveu na região Seridó o Encontro Regional Tucano. A cidade é administrada pelo prefeito Dr. Tadeu, que lidera com folga todas as pesquisas registradas.
“Além de Caicó, onde o PSDB cresceu com a força de Dr. Tadeu, também nosso partido se agigantou em Parelhas com Dr. Tiago, em Jucurutu com Iogo Queiroz e ganhou novos vereadores em Currais Novos. Estamos prontos. O PSDB vai ganhar com suas cores não só o Seridó, mas as demais regiões do nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, líder do partido no RN. Os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Neilton Diógenes (PP), além da prefeita Shirley Targino que representou o deputado federal João Maia.
Além de ganhar nomes fortes para concorrer a vereador em Caicó, o partido cresceu sua bancada em vários municípios. Caicó será um exemplo vitorioso a ser seguido. “Melhoramos com pavimentações, retomamos obras, estamos pagando em dia e equilibramos as finanças da Prefeitura. Estamos mostrando nosso trabalho e queremos continuar assim”, afirmou o prefeito Dr. Tadeu. Em Caicó, além do PSDB, Cidadania, também consta o PP, o MDB e o Podemos. A federação PT/PCdoB e PV fecha a aliança.
Do Seridó, os prefeitos Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Novinho (Cerro Corá), Iogo Queiroz (Jucurutu) e Galo (Florânia) do PSDB prestigiaram o evento. Também aliados como Odon Júnior (Currais Novos), Gilson (Carnaúba dos Dantas) e Hudson Pereira (Santana do Seridó). Os pré-candidatos que assinaram a ficha do PSDB: Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), Dra. Fátima Silva (Ouro Branco), Duduca (Ipueira) e vários vices-prefeitos, ex-prefeitos e pre-candidatos às Câmaras Municipais dos 24 municípios da região.
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro identificou e prendeu, nesta sexta-feira (5/4), os donos dos três pit-bulls que atacaram uma escritora na cidade de Saquarema (RJ). De acordo com o delegado que investiga o caso, os donos foram presos em flagrante pelo crime de maus-tratos aos animais. No local teria sido constatado que os pit-bulls estariam em um local insalubre, com alimentação inadequada, estavam debilitados e estressados.
Além dos crimes de maus-tratos, os responsáveis pelos cachorros irão responder pelo crime de omissão na cautela de animais, além de lesão corporal culposa.
A escritora Roseana Murray foi levada de helicóptero, em estado grave, para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, onde passou por cirurgia. A mulher perdeu um dos braços e uma orelha em razão do ataque.
A escritora foi atacada por três pit-bulls na manhã desta sexta em Saquarema, Região dos Lagos. Roseana é conhecida principalmente pela produção literária para crianças e jovens.
Após o ataque, a Delegacia de Saquarema determinou o recolhimento dos animais, que foram levados pela Guarda Ambiental para a sede da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais. Confira imagens obtidas pelo Metrópoles:
A escritora nasceu em 1950, no Rio de Janeiro, e ao longo da carreira tem se destacado como autora de poesias, contos, crônicas e literatura infantojuvenil.
Alguns dos livros mais conhecidos de Roseana incluem Receitas de Olhar (1997), Tantos Medos e Outras Coragens (1992) e Poemas de Céu (2009).
Indo de encontro à conduta adotada pela equipe de Segurança e Cerimonial do Governo Federal — que tomou cartazes e faixas de protesto —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exaltou a participação de manifestantes em sua visita às obras da ferrovia Transnordestina, em Iguatu, no Ceará, nesta sexta-feira (5). O mandatário ainda prometeu que, antes do fim da gestão, até os que hoje estão insatisfeitos, estarão levantando placas de agradecimento.
Em diversos momentos, o público que acompanhava o discurso do presidente reclamou de lideranças políticas locais. Um dos alvos foi o governador Elmano de Freitas (PT), cobrado por servidores da Educação e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) por melhores condições na carreira.
Cartazes e faixas do grupo foram recolhidos pelo Cerimonial e pela Segurança da Presidência da República pouco antes da chegada do chefe do Executivo Nacional. Durante o discurso do governador, alguns cartazes que passaram despercebidos pelos agentes foram erguidos.
Já em seu discurso, Lula fez menção aos protestos e exaltou o papel dos manifestantes.
“Vi uns companheiros com umas placas aí levantando, protestando, e eu acho maravilhoso que vocês protestem porque houve um tempo em que vocês não poderiam protestar, nem levantar placa neste País. Quando a gente governa de forma democrática, protestem, reivindiquem, porque, se a gente puder, a gente atende, se não pudermos, a gente diz que não pode e a vida continua, fortalecendo o processo democrático” LULA (PT) Presidente da República
PROMESSA Já no fim de sua fala, o presidente retomou o assunto ao comentar sobre seu retorno ao Ceará para inaugurar a Transnordestina.
“Eu vou voltar para viajar de trem e espero encontrar com todos vocês, e os companheiros que estão levantando placa protestando vão levantar uma placa agradecendo, porque tudo vai estar resolvido neste País para o povo brasileiro” LULA (PT) Presidente da República
PROTESTO Conforme o Diário do Nordeste mostrou, parte do material do protesto dos servidores do Detran-CE foi barrado logo na entrada pelo cerimonial. Em seguida, um agente da segurança reconheceu o material dos profissionais da educação que estavam próximos ao palco do evento. Outros grupos que carregavam faixas exaltando algumas lideranças políticas regionais também entregaram o material.
Em entrevista à reportagem, um agente da Segurança que retirou os cartazes justificou a medida.
“O Cerimonial informou que não pode (entrar com cartaz) pelo ambiente em si, porque ‘polui’ o ambiente, e para nós da segurança é porque (o cartaz) tapa a cara da pessoa, caso a pessoa resolva fazer algo contra (as autoridades). Mas, quando eles (os manifestantes) saírem, os cartazes vão estar lá (na entrada)”, concluiu.
Em entrevista exclusiva à coluna, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sai em defesa do Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado pelo governo federal para regulamentares a atividade dos motoristas de aplicativo.
Encaminhado no começo de março ao Congresso Nacional, onde tramita em regime de urgência e tem data limite de votação até o dia 20 deste mês, a proposta vem receber críticas de lideranças de trabalhadores e de parlamentares da esquerda à direita.
Marinho entende que o clima de polarização política do país contamina as discussões e gera desinformação sobre o PLC. “A lei busca trazer uma proteção mínima. Aprovou a lei, daí para frente vai depender da capacidade de negociação da categoria”, avalia.
Ao longo da entrevista, ele defende o sistema de remuneração por hora trabalhada prevista pelo PLC, mas afirma que o governo está aberto a alterações dos parlamentares, como o pagamento por milhas rodadas. “Chama as empresas, chama os trabalhadores e negocia a emenda. Está tudo certo”, diz.
O ministro também defendeu a importância da contribuição para a Previdência Social e a necessidade de o Congresso aprovar o projeto ainda em abril.
Por fim, Marinho fala ainda na criação de linhas de crédito para facilitar a compra de automóveis por motoristas de aplicativo, assim como já acontece com os taxistas. “Nós sempre tivemos isso em mente, mas só dá para fazer depois do projeto aprovado”, afirma.
Confira a íntegra abaixo.
Saíram notícias recentes de que, diante das críticas, o governo estaria pensando em voltar atrás no projeto de lei. Isso procede?
Não, não proceda. Pelo menos que eu saiba (Risos). Esse projeto é resultado de um compromisso do presidente Lula em campanha. O que a categoria — tanto de motorista quanto de entregadores — pedia ao presidente? “Olha, nós estamos abandonados, ninguém olha pra gente. Mas tem um problema: nós não queremos regime CLT, nós queremos autonomia. Direitos e autonomia”. Então, o desafio foi encontrar essa solução.
Fontes que participaram do grupo de trabalho em Brasília disseram que o senhor era favorável à ideia de que havia vínculo empregatício nos moldes CLT entre esses trabalhadores e as plataformas.
Eu exerço relação de trabalho, mas isso não está em questão. O debate que nós, sob a liderança do presidente Lula, desenvolvemos foi o seguinte: vamos buscar enquadrar uma nova categoria que atenda ao desejo majoritário por autonomia, porque a CLT não dá autonomia. Agora, não dá para enquadrar todos os direitos que estão na CLT na categoria de autônomos. E nós queremos a independência com direitos: o direito à representação, o direito a se sindicalizar ou não. É direito, não é obrigação, o cidadão não é obrigado a ficar sócio do sindicato, a Constituição garante essa liberdade.
Até estou dizendo isso porque uma das fake news é: [o trabalhador] vai ser obrigado a ficar sócio. Não é obrigado coisa nenhuma. Se você me perguntar o que eu acho, eu acho que todos os trabalhadores deveriam ser filiados ao sindicato. Porque o sindicato, forte ou fraco, é uma dedução do grau de organização da categoria. Se ele estiver bem organizado, vai ser forte. Se não, [a categoria] vai ser ruim.
A falta de uma liderança organizada enfraquece os motoristas nas negociações com as empresas. Apesar disso, muitos motoristas rechaçaram sindicatos, até porque boa parte tem mais coberturas com políticas mais à direita. Como o senhor enxerga isso?
A polarização que existe na sociedade contamina. De nossa parte, o que nós temos de buscar fazer é o seguinte: vocês pediram proteção, nós estamos trazendo. Vocês pediram autonomia, nós estamos concedendo. Autonomia de trabalhar a hora que quiser, de determinar a jornada e com que plataforma — isso quem define são os trabalhadores.
E quais são os direitos? Tem três questões importantes aqui: pagamentos, Previdência Social e transparência — transparência de quanto a empresa reteve da corrida. Então, essas questões estão todas respondidas pela lei. A lei busca trazer uma proteção mínima. Aprovou a lei, daí para frente vai depender da capacidade de negociação da categoria.
Houve críticas ao projeto de lei sobre o sistema de salários, baseado no pagamento mínimo de R$ 32,10 para cada hora trabalhada. Alguns defendem pagamento por milhas rodadas e tempo de corrida. Como o senhor responde a isso?
Quando se fala de [pagamento] por milha, tudo bem: apresenta uma emenda lá [na Câmara, onde o projeto tramita em regime de urgência]. O deputado [federal Daniel] Agrobom (PL-GO), que eu vou receber por esses dias aqui, com outros deputados, formou também um projeto. Não há problema nenhum nesse sentido, de pegar os projetos de casa e trabalhar. O que oferece melhores condições de transparência para motorista ou controlador? É o valor da milha rodada? Pode ser pior que as horas, e não melhor. Depende muito de como para uma formatação.
Sobre um salário mínimo, minha percepção é de que há um entendimento equivocado do que isso significa. Porque? R$ 32,10 por hora [em corridas] é o mínimo. Falaram: “essas empresas vão transformar isso em máximo”. Com a lei aprovada, com o relatório de transparência que teremos acesso a partir do e-social, vamos fiscalizar. Se a empresa pagou em todos os momentos o mesmo valor, isso é uma ilegalidade cometida perante a lei. Portanto, a empresa será autuada.
O valor de R$ 32,10 é uma formação que leva em consideração o retorno, o reembolso de despesas, o desgaste do carro, do pneu, combustível e tal. Fazendo 176 horas por mês [cálculo estimado de uma jornada mensal], isso vai dar [cerca de] R$ 5.500. Então, esse é o mínimo. As pesquisas dizem que 12% dos motoristas no Brasil ganham R$ 4 mil ou mais por mês. Ou seja, estamos falando de uma minoria que ganha hoje mais do que o mínimo [estipulado pelo projeto de lei] vai garantir a todos os motoristas no Brasil inteiro.
E as reclamações de que o PL foi muito benéfico para as empresas?
As empresas queriam fazer R$ 15, não R$ 32,10. Quem forçou as empresas a fazerem foi o governo. Você sabe dos bate-bocas meus em relação ao início do ano passado [ “se a Uber quiser sair, problema da Uber” ]. Estou preocupado com o Uber , por acaso? Estou preocupado com o meu compromisso, que o presidente nomeado, com os trabalhadores, de trazer uma proteção.
Sobre a chamada inclusão previdenciária, como convencer os motoristas de que é necessário pagar o INSS?
[Há críticos dizendo] “Ah, mas não é desejo de arrecadar?” Como assim “arrecadar”? Não é imposto, é uma contribuição para um sistema de cobertura. Ou você participa dele, ou não tem cobertura. Por exemplo: o ‘boyzinho’ do Porsche passou praticamente em cima do carro do motorista de aplicativo. Três filhos e uma esposa. Se não pagar a Previdência, o que vai acontecer com a viúva e com os filhos? Nenhuma cobertura.
Se você pegou dengue e perdeu um dia de semana, quem vai te dar o respaldo mínimo ali naquele momento? Então, a Previdência traz segurança, direito à aposentadoria, licença maternidade. São 7,5% referenciados no salário mínimo, o que dá R$ 99 por mês. Se pela tabela mínima, em três horas e um pouquinho ele pagou a Previdência.
Lendo o projeto de lei, a questão da “transparência” não está colocada em termos muito vagos? Os critérios de suspensão e definição sobre a percentagem cobrada pelas plataformas não são mencionados expressamente e devem ser definidos por meio de convenção coletiva.
A CLT também não é absolutamente esclarecedora. Ela diz que tem uma jornada máxima de 44 horas no Brasil, mas tem negociação que é de 40 horas. Percebe? A negociação pode avançar além disso. O que a lei busca é garantia mínima. Negociar é para melhorar. Melhorar para quem? Para o elo mais fraco, sempre.
O projeto de lei foi apresentado à Câmara em regime de urgência [com votação em plenário para o dia 20 de abril]. Há rumores de que talvez seja retirada a urgência do projeto. Em que pé isso está?
Há uma ponderação de lideranças do Congresso de que talvez fosse o caso [de retirar a urgência]. Eu contraponho. Dia 20 está longe. Trabalhar no ritmo que estou habituado a trabalhar é o suficiente para que as pessoas esclareçam todas as suas dúvidas e votem no projeto. Se retirar urgência de um projeto dessa magnitude, vai para as calendários — esquecimentos! Retirar urgência é não garantia de aprovação neste ano.
Eu não sou uma autoridade do governo que dialoga com o presidente [da Câmara dos Deputados, Arthur] Lira. Tem setor no governo responsável por isso. É o ministro Alexandre Padilha, que especifica uma reunião com os líderes. Eu estive lá. Terça-feira vai ter outra reunião com as lideranças. Solicitei que organizasse uma reunião com todas as bancadas, independente da cor. Estou à disposição para esclarecer, tirar dúvidas.
“Ah? [pagamento por] milha é melhor”. Está bom: faça uma emenda e vamos negociar a emenda. Chamar as empresas, chamar os trabalhadores e negociar a emenda. Está tudo certo. Vamos para frente. O importante é trazer garantias. Não é uma imposição do governo. É resultado de uma conversa tripartida que chegou nisso. É evidente que o Parlamento terá autonomia para fazer os aperfeiçoamentos que achar necessários.
Por fim, para criar melhores condições assim como o taxista tem, a ideia é, a partir do momento em que o PLC for aprovado, trabalhar numa linha de crédito [para a compra de carros, por exemplo]. É uma novidade. Nós sempre tivemos isso em mente, mas só dá para fazer depois do projeto aprovado.
E os entregadores?
Resolvendo isso aqui, vamos voltar a falar com os entregadores, com as plataformas de entrega. Essa é uma mensagem importante para os entregadores: vamos voltar a falar.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta sexta-feira (5) ao Jornal da Record que o dinheiro enviado para ajudar os detentos de Mossoró a fugir saiu do Rio de Janeiro.
Segundo Rodrigues, eles contaram também com apoio logístico. Rogério Mendonça, de 35 anos, e Deibson Nascimento, de 33 anos, foram recapturados na quinta-feira (4), em Marabá (PA), após 50 dias de buscas.
“A investigação já apontou financiamento que veio, não da região, mas do Rio de Janeiro, por exemplo. São dados protegidos por sigilo bancário, que fazem parte da investigação, que não posso entrar no detalhamento do responsável de onde partiu exatamente essa transferência”, afirmou. Veja a entrevista completa no Jornal da Record de hoje.
Rodrigues afirmou que o apoio logístico dado aos fugitivos possibilitou que eles ficassem foragidos por tanto tempo e se deslocarem por cerca de 1.600 quilômetros. “Havia moradias que foram utilizadas pelos fugitivos, havia veículos, vestimentas, alimentação, embarcação para ser utilizada do Ceará até o Pará, enfim, toda a estrutura necessária para [eles] ficarem escondidos durante um tempo para fazerem os deslocamentos, inclusive o deslocamento que a nossa atividade investigativa apontou que teria como destino o exterior”, afirmou.
O diretor-geral da PF afirmou ainda que foram presas oito pessoas que tinham relação com a fuga. “Ouvimos 34 pessoas e fizemos 25 perícias de diversas naturezas, entre as quais, identificação de materiais biológicos para identificar eventuais pontos em que os fugitivos estavam. […] Toda essa atividade de inteligência nos conduziu à certeza de que as pessoas [os fugitivos] estariam nesse deslocamento, em uma rodovia feeral e, portanto, momentos antes da abordagem, solicitamos o apoio da Polícia Rodoviária Federal e pudemos então recapturar os dois fugitivos”, explicou.
Caçada aos fugitivos de Mossoró custou R$ 6 milhões ao governo O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (5) que o custo total da operação de recaptura dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN) alcançou R$ 6 milhões, uma média de R$ 121 mil por dia. Os valores incluem gastos com passagens, diárias, combustíveis, manutenção e operações aéreas para agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Força Penal Nacional.
Rogério e Deibson foram transferidos de volta para o presídio de Mossoró durante a madrugada desta sexta-feira (5). Eles estão em celas separadas sob constante monitoramento. Após a fuga, a penitenciária passou por reformas e recebeu um novo sistema de monitoramento por câmeras.
As vacinas de Covid-19 passaram a fazer parte do Calendário Nacional de Vacinação na nova Caderneta da Criança lançada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Saúde.
O calendário recomenda esquema de três doses (aos 6, 7 e 9 meses de idade) da vacina de Covid-19. Caso não tenha iniciado ou completado o esquema primário até os 9 meses de idade, a vacina poderá ser administrada até 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme histórico vacinal, respeitando os intervalos mínimos recomendados de 4 semanas entre a 1ª e 2ª dose, e 8 semanas entre a 2ª e 3ª dose.
A Caderneta da Criança é voltada a crianças de até 9 anos e inclui o histórico de vacinação e orientações sobre desenvolvimento físico e mental, além de aspectos da educação, direitos garantidos e prevenção a violências. A impressão e distribuição da versão física do documento foi retomada após ter sido descontinuada há quatro anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, todas as regiões do Brasil foram contempladas com um total de 6,4 milhões de exemplares. A pasta distribui o documento para as 26 secretarias estaduais e do Distrito Federal, e para todas as secretarias municipais de saúde das capitais e para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. A caderneta está disponível também em formato digital.
O Ministério da Saúde informou que o cálculo para distribuição do material contempla uma margem de segurança para o caso de eventualidades tais como enchentes, deslizamentos, incêndios ou demais perdas ou extravios. Os responsáveis por crianças que passarem por estas situações, podem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde ou à Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde de sua localidade para solicitar outro exemplar.
Veja o Calendário de Vacinação Infantil
Ao nascer Vacina BCG (Dose única)
Doenças evitadas: formas graves da tuberculose (miliar e meníngea)
Doenças evitadas: Hepatite B
2 meses Vacina adsorvida Difteria, Tétano, Pertussis, Hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (conjugada) – (Penta) (1ª dose)
Doenças evitadas: Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B
Doenças evitadas: as formas graves e complicações pela covid-19
Obs.: A vacina Covid-19 está recomendada com esquema de 03 doses (aos 06, 07 e 09 meses de idade). Caso não tenha iniciado e/ou completado o esquema primário até os 09 meses de idade, a vacina poderá ser administrada até 04 anos, 11 meses e 29 dias, conforme histórico vacinal, respeitando os intervalos mínimos recomendados (04 semanas entre a 1ª e 2ª dose; e 08 semanas entre a 2ª e 3ª dose).
7 meses Vacina Covid-19 (2ª dose)
Doenças evitadas: as formas graves e complicações pela covid-19
Obs.: A vacina Covid-19 está recomendada com esquema de 03 doses (aos 06, 07 e 09 meses de idade). Caso não tenha iniciado e/ou completado o esquema primário até os 09 meses de idade, a vacina poderá ser administrada até 04 anos, 11 meses e 29 dias, conforme histórico vacinal, respeitando os intervalos mínimos recomendados (04 semanas entre a 1ª e 2ª dose; e 08 semanas entre a 2ª e 3ª dose).
9 meses Vacina Febre Amarela (atenuada) – (FA) (1 dose)
Doenças evitadas: Febre Amarela
Vacina Covid-19 (3ª dose)
Doenças evitadas: as formas graves e complicações pela covid-19
Obs.: A vacina Covid-19 está recomendada com esquema de 03 doses (aos 06, 07 e 09 meses de idade). Caso não tenha iniciado e/ou completado o esquema primário até os 09 meses de idade, a vacina poderá ser administrada até 04 anos, 11 meses e 29 dias, conforme histórico vacinal, respeitando os intervalos mínimos recomendados (04 semanas entre a 1ª e 2ª dose; e 08 semanas entre a 2ª e 3ª dose).
12 meses Vacina pneumocócica 10-valente (Conjugada) – (Pneumo 10) (Reforço)
Doenças evitadas: infecções invasivas (como meninigite, pneumonia e otite média aguda), causadas pelos 10 sorotipos Streptococus pneumoniae
Vacina meningocócica C (conjugada) – (Meningo C) (Reforço)
Doenças evitadas: doença invasiva causada pela Neisseria meningitidis do sorogrupo C
Doenças evitadas: infecções invasivas pelo pneumococo na população indígena
9 e 10 anos Vacina HPV Papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (HPV4 – recombinante) (Dose única)
Doenças evitadas: Papilomavírus Humano 6, 11, 16 e 18
Obs.: Vítimas de abuso sexual, na faixa etária de 9 a 14 anos, possuem recomendação de duas doses da vacina HPV. De 15 a 45 anos, a recomendação é de três doses, considerando o histórico vacinal contra o HPV. Pessoas com papilomatose respiratória recorrente (PPR), a partir de 1 ano de idade, devem receber três doses da vacina. Para esses grupos, a vacina deve ser administrada mediante prescrição médica e o intervalo entre as doses deve ser confirmado na Unidade de Saúde.
O Fórum de Tramandaí, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), condenou na noite desta sexta-feira (5) as duas mulheres que torturaram, mataram e deram sumiço no corpo de Miguel, de 7 anos. O crime aconteceu em 2021 em Imbé, no litoral gaúcho e foi cometido pela mãe da criança e pela então companheira dela.
A mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues (foto acima), foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. Bruna Nathiele Porto da Rosa (foto abaixo) foi condenada a 51 anos, 1 mês e 20 dias. Os crimes são homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver – o corpo de Miguel foi colocado dentro de uma bolsa de viagem e jogado em um rio.
O julgamento de Yasmin, de 28 anos, e Bruna, de 26, começou na quinta-feira (4) e se estendeu até a noite de hoje. Ambas estão presas desde a época do crime.
Relembre o Caso Miguel De acordo com as investigações, Miguel dos Santos Rodrigues (foto acima) foi dopado, agredido, colocado dentro de uma mala e jogado em um rio que deságua no mar. O corpo nunca foi encontrado. Vídeos encontrados nos celulares das acusadas revelaram que a criança era mantida trancada em um armário e sofria tortura psicológica.
Os depoimentos dos policiais destacaram a frieza da mãe durante o processo. O delegado de polícia Antônio Ractz afirmou, no primeiro dia do julgamento: “Se eu pego uma criança de 7 anos, que eu não alimento, que eu não dou comida, quando eu pego a cabeça dessa criança e bato na parede para quebrar um azulejo, o que eu quero? Eu quero matar.”
Avó de 12 crianças, DonnaJean Wilde, de 58 anos, bateu o recorde mundial de maior tempo em posição de prancha abdominal feminina, após permanecer nela durante 4 horas, 30 minutos e 11 segundos. A execução da prancha foi realizada na escola onde DonnaJean atuou como vice-diretora antes de se aposentar, em Alberta, no Canadá.
O novo recorde ultrapassa em pouco mais de 10 minutos a marca anterior, estabelecida pela compatriota canadense Dana Glowacka, em 2019. Para que o exercício seja considerado legal, é preciso os antebraços e dedos dos pés do desafiante toquem o chão o tempo todo. O restante do corpo deve permanecer levantado e reto.
Supervisionando a tentativa de recorde estava a árbitra oficial do Guinness World Records, Tina Shi, que monitorou de perto a forma de DonnaJean.
— Meus cotovelos doem muito — disse a recordista ao Guinness, depois de completar sua prancha. — Eu estava muito preocupado em não perder minha forma e acho que é por isso que meus quadríceps doíam, porque eu estava muito tensa.
Segundo a entrevista dada à organização do Livro dos Recordes, ela sentiu que as primeiras horas passaram rapidamente, mas as últimas foram muito mais difíceis.
— A última hora foi a mais desafiadora, apenas para manter o foco e manter a forma — afirmou ela, dizendo que especialmente durante os últimos 30 minutos, ela se concentrou em “respirar, manter a calma e não tremer”.
12 anos de preparação A motivação para a conquista veio dos 12 netos que compareceram para assistir à tentativa de DonnaJean, além do grande público composto por alunos da escola.
Segundo seu marido, Randy, a recordista sofre de dores crônicas nas mãos e nos braços, por isso, está acostumada a perseverar nas adversidades. Ele acredita que a condição da esposa provou ser útil, e não um obstáculo.
— A dor crônica e a dormência com que ela lida todos os dias a ajudaram a ser capaz de superar a dor do exercício — disse ele.
Ela incorporou o exercício em sua rotina diária há 12 anos, depois de quebrar o pulso e não conseguir correr ou levantar pesos enquanto usava gesso. Atualmente, DonnaJean pratica prancha por até três horas todos os dias e, em preparação para a tentativa de recorde, ela aumentou para seis horas — divididas em dois blocos de três.
— Percebi que conseguia ler e fazer coisas quando estava fazendo pranchas e me apaixonei por isso — lembra ela. Além de assistir filmes na posição de prancha, DonnaJean fez todos os seus estudos de mestrado enquanto treinava.
O recorde mundial da prancha masculina é atualmente de 9 horas, 38 minutos e 47 segundos, alcançado no ano passado por Josef Šálek da República Tcheca.
