O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta semana que vai analisar o impacto das apostas esportivas nos gastos dos beneficiários do órgão, como aposentados e pessoas com deficiência. O alerta foi causado por um estudo do Banco Central que apontou gastos de R$ 3 bilhões em apostas em agosto por beneficiários do Bolsa Família. O INSS paga benefícios sociais a cerca de 40 milhões de pessoas por mês, principalmente a aposentados. Apesar de, via de regra, não enfrentarem insegurança alimentar como quem recebe o Bolsa Família, os aposentados têm um orçamento curto.
“Se você ganha R$ 30 mil e quer gastar R$ 5 mil com jogo, não recomendo, mas sua saúde financeira não vai ser perturbada. Agora, essas pessoas ganham em média R$ 1.900, vivem com aquilo para comer, pagar uma escolinha para o neto. Temos de verificar o que está acontecendo, fazer campanhas junto ao nosso público. O INSS não pode mais agir assim: ‘Dei o benefício, não quero mais ver você aqui”, afirmou à coluna o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo o presidente do INSS, as pessoas que dependem do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) têm uma situação financeira “bastante vulnerável”.
Além de pedir mais informações ao Banco Central sobre o estudo que apontou a escalada das apostas esportivas no orçamento dos beneficiários do Bolsa Família, Stefanutto está em contato com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com vistas a entender melhor o perfil de gasto de quem está na folha de pagamento do INSS.
O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças. A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas.
Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.
Procurado, o Ministério da Saúde explicou que campanhas de desinformação impactaram a adesão da população aos imunizantes e assegurou que não há falta de vacinas no país.
Entre os imunizantes já incinerados, cerca de 6,4 milhões de doses eram para a Covid-19. A doença já matou mais de 5,1 mil pessoas no Brasil neste ano, de acordo com dados da pasta.
Já a DTP, vacina infantil que previne a difteria, o tétano e a coqueluche, aparece em seguida, com 3,1 milhões de doses incineradas. Depois, consta o imunizante contra febre amarela: foram 663,2 mil doses perdidas.
Como os dados são parciais, os números podem aumentar até o fim de 2024. A Saúde ainda explicou, em ofício, que “não possui gerência sobre a incineração no âmbito estadual”.
Aplicação de vacinas contra a Covid-19 começou depois do planejado Campanhas de vacinação têm sido um desafio para o ministério. A própria iniciativa contra a Covid-19 é um exemplo: começou depois do planejado, em maio, com imunizantes com prazo curto de validade.
A crise na vacinação, porém, não é nova. Desde 2016, o Brasil registra diminuição nas taxas de cobertura para meningite e HPV, por exemplo. Houve até mesmo falta de estoque de doses no período, o que não existe no momento, de acordo com a pasta.
As taxas de vacinação foram parcialmente revertidas e aumentaram no ano passado. O Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgadas em julho.
O que diz o Ministério da Saúde sobre vacinas incineradas Em nota, o Ministério da Saúde explicou que as vacinas da Covid-19 são o principal alvo de campanhas sistemáticas de desinformação, o que gera “desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando a adesão da população”.
“Para evitar desperdício e garantir proteção máxima, na compra da vacina contra Covid-19 deste ano, o Ministério da Saúde adotou inovações: entrega parcelada por parte do laboratório contratado conforme a demanda apresentada pela pasta e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”, acrescentou a pasta.
O Ministério da Saúde também informou que o Programa Nacional de Imunizações adota “práticas como cláusulas de troca para lotes próximos à validade, contratos plurianuais para gestão eficiente, monitoramento contínuo dos estoques e reuniões mensais com laboratórios para ajuste de cronogramas”.
“Cabe informar ainda que perdas percentuais mínimas são previstas mundialmente na construção de políticas públicas de saúde pela necessidade de reserva técnica”, finalizou.
Sobre as vacinas incineradas A vacina BCG protege bebês e crianças da tuberculose, e a pneumocócica 10 previne contra pneumonia, otite e sepse. Já a meningocócica ACWY e a meningocócica C são contra diferentes tipos de meningite.
A pentavalente, por sua vez, é contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b. A DTP e a dTpa (acelular), também conhecidas como tríplice bacteriana, previnem contra a difteria, o tétano e a coqueluche. Todas integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“O Ministério da Saúde adota diversas medidas para reduzir o descarte de vacinas, esforço realizado conjuntamente com as secretarias de saúde. São adquiridas mais de 300 milhões de doses por ano”, diz o comunicado.
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve a crise climática como um dos temas centrais neste domingo (3), dia em que os candidatos responderam a questões sobre Ciências Humanas e Linguagens e escreveram uma redação sobre herança africana. Referências culturais também guiaram a prova. A série “Game of Thrones“, da HBO, foi tema de uma questão sobre características do gênero de resenha crítica na prova de Linguagens.
Outra questão trouxe o trecho da música “Capítulo 4 Versículo 3”, do álbum “Sobrevivendo no Inferno”, dos Racionais MC´s, banda de rap liderada por Mano Brown. Já a cultura do cancelamento esteve presente no teste de Linguagens, opção Espanhol. O rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015, também teve destaque na prova.
Dentre outras questões relacionadas à crise climática, uma delas investigou a conexão entre a arborização em parques públicos e as mudanças climáticas nas áreas urbanas. Outra questão focou no desmatamento da Amazônia, explorando suas repercussões nas chuvas e no clima regional. A importância do Brasil na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP) também foi um ponto de destaque, assim como o papel do setor privado em iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Cerca de 4,3 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem e a taxa registrada de ausentes foi de 26,6%. No próximo domingo (10), os estudantes encaram as questões de Matemática e Ciências da Natureza.
Neste sábado, uma ocorrência mobilizou as forças de segurança do 13* BPM, um senhor identificado por Sebastião Aires Neto, 71 anos atirou no próprio filho pela manhã em Currais Novos fugindo em seguida. No entanto, a noite, o destino traçou um novo desfecho para o caso. Sebastião se envolveu em um acidente de trânsito na RN que liga Lagoa Nova a Cerro Corá, nas proximidades de uma casa de show.
Ao chegar ao local, a Polícia Militar constatou que o suspeito apresentava sinais de embriaguez. Durante o procedimento de abordagem e identificação, as autoridades confirmaram que se tratava do mesmo indivíduo procurado pelo disparo contra o próprio filho.
Diante da situação, o homem foi imediatamente detido e conduzido à delegacia de plantão em Caicó, onde as autoridades puderam confirmar a ligação com o crime ocorrido pela manhã. A prisão foi realizada pela equipe da Polícia Militar de Cerro Corá, que agiu rapidamente para garantir a segurança pública e impedir a fuga do suspeito.
No último sábado (2), por volta das 18h, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de afogamento na Fazenda Sossego, zona rural de Currais Novos. Testemunhas relataram que Marcos Batista, de 55 anos, foi visto pela última vez entrando em um açude da propriedade. As buscas tiveram início imediato, mas a equipe não conseguiu localizar o corpo naquele momento.
Já na manhã do domingo, as buscas foram retomadas pelos bombeiros, que após algumas horas encontraram o corpo da vítima submerso. O plantão da Polícia Civil em Caicó foi acionado, e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também foi chamado para realizar a remoção e os exames necessários. A investigação segue para determinar as circunstâncias do afogamento.
Na manhã deste sábado, Currais Novos foi palco de uma ocorrência grave. Um senhor disparou uma espingarda contra o próprio filho no bairro José Dantas de Araújo, atingindo a vítima na região do pescoço. Após o disparo, o homem de 43 anos foi rapidamente socorrido e levado para a urgência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, onde permanece em observação médica.
Equipes da Rádio Patrulha da Polícia Militar foram acionadas e, em uma busca intensa, conseguiram localizar a arma utilizada no crime. No entanto, o acusado, o próprio pai da vítima, ainda não foi encontrado.
O motivo da tentativa de homicídio permanece desconhecido e está sob investigação.
As seis dezenas do concurso 2.792 foram sorteadas na noite desta sexta-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 127 milhões.
Os números sorteados são os seguintes: 16 – 22 – 33 – 34 – 49 – 59.
A quina teve 119 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 68.004,21. Já a quadra registrou 10.706 ganhadores, com prêmio de R$ 1.079,83 para cada.
O concurso 2.793 será realizado na terça-feira (5). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos para que possam ser futuros professores nas escolas brasileiras. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, disse.
O ministro não divulgou ainda o valor exato do benefício, mas explicou que, assim como o Pé-de-Meia para o ensino médio, os estudantes receberão recursos que ficarão retidos em uma poupança, que poderão acessar quando concluírem a formação.
“Vai ser apresentado este ano, já para começar no próximo ano, porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa, se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular. Além de uma bolsa, ele vai ter uma poupança”, antecipou o ministro.
Mais professores O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de um conjunto de ações do governo para valorizar os professores brasileiros da educação básica.
Santana pretende também criar incentivos para os professores que já estão em sala de aula. A pasta pretende criar o Mais Professores, inspirado no programa Mais Médicos, que oferece incentivos aos médicos para trabalharem em locais onde há maior demanda por profissionais de saúde e pouca assistência.
“[Programa no qual] o professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médico. O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico. Então é mais ou menos na lógica”, disse o ministro.
Segundo Santana, é preciso valorizar a profissão docente no país. “Tem países que reconhecem como a principal profissão, no Brasil as pessoas não estão querendo mais ser professoras, não só por questão de remuneração, mas por falta de reconhecimento, de valorização. A ideia também aqui é criar uma cultura nesse país que as pessoas reconheçam o papel do professor, até porque todos nós passamos por ele, desde criança”, defendeu.
Pesquisas mostram que, por conta do desinteresse, o país corre o risco de um apagão de professores sobretudo nas escolas. Dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostram que, até 2040 o Brasil, poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica.
Orçamento As ações anunciadas dependerão, no entanto, de disponibilidade orçamentária. Em relação a quantidade de bolsas que serão ofertadas pelo Pé-de-Meia das Licenciaturas, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse, em entrevista nesta semana, que a quantidade de bolsas dependerá de quanto houver disponível no orçamento da pasta para o próximo ano.
Em um momento de revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro garantiu, nesta sexta-feira, que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”.
O primeiro dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 será neste domingo 3. Nessa etapa, os alunos responderão a 90 questões, sendo 45 de linguagens, 45 de ciências humanas, além de uma redação dissertativa-argumentativa. Durante a prova, há um cronograma rígido de horários que os chefes de sala e os alunos precisam acompanhar. A seguir, confira os principais horários e entenda quando você deve entrar e sair da sala de aplicação.
Cronograma do primeiro dia do Enem Abertura dos portões: 12h Fechamento dos portões: 13h Início das provas: 13h30 Horário mínimo para sair: 15h30 Encerramento da prova: 19h Horários de encerramento para públicos específicos Participantes com tempo adicional: 20h Participantes da videoprova em Libras: 21h Horário de Brasília O Enem é aplicado ao mesmo tempo em todo o Brasil. Por essa razão, o cronograma de aplicação da prova segue o horário oficial de Brasília para os alunos de todos os estados.
Lembre-se do que você pode e ou não levar no dia do Enem Para a edição de 2024, existem algumas regras sobre o que os estudantes podem ou não levar ao local de prova. Aqui estão os principais pontos:
O que pode e deve ser levado:
Obrigatório: Caneta esferográfica de tinta preta (material transparente) e documento de identificação válido; Aconselhável: Cartão de confirmação de inscrição e declaração de comparecimento impressa (caso necessário justificar a presença). O que pode ser levado, mas precisa ser vistoriado: Lanches e água; Medicamentos; Artigos religiosos, como véu ou quipá; Materiais de apoio para pessoas com condições específicas, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, entre outros. O que deve ser guardado no porta-objetos: Celular e equipamentos eletrônicos; Relógios, óculos escuros, bonés, lápis, lapiseiras, manuais e anotações. O que não pode ser levado de forma alguma: Armas de fogo (exceto nos casos permitidos), bebidas alcoólicas, cigarros, drogas ilícitas. Conteúdo da prova do Enem no 1º dia No primeiro dia de Enem, os alunos respondem a:
45 perguntas de linguagens, que envolvem língua portuguesa, literatura e língua estrangeira moderna (espanhol ou inglês); 45 perguntas de ciências humanas, que envolvem história, geografia, sociologia e filosofia; Redação dissertativa-argumentativa.
Mesmo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou à Revista Veja que será o candidato da direita à Presidência em 2026.
“Falam em vários nomes. Tarcísio, Caiado, Zema… O Tarcísio é um baita gestor. Mas eu só falo depois de enterrado. Estou vivo. Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu”, disse Bolsonaro.
O Tribuna Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos em junho de 2023.
“Eu pretendo disputar 2026. Não tem cabimento a minha inelegibilidade. O processo de abuso de poder político foi por ter me reunido com embaixadores antes do período eleitoral. Não ganhei um voto com isso. São injustiças, uma perseguição”, disse.
O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutáriosentre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.
Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, servidores estatutários “são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova”.
Segundo a pesquisa, 92,7% dos vínculos empregatícios de pessoal no Estado, em 2023, eram de servidores estatutários. Os demais eram:
1,89% vínculos sob o regime CLT;
2,4% compostos apenas por comissionados;
2,1% por estagiários;
0,9% sem vínculo permanente
De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste.
Administração indireta
O RN também ficou na segunda posição em relação ao percentual de servidores estatutários na administração indireta estadual. Segundo o IBGE, 78,85% dos vínculos empregatícios do estado em 2023 eram de servidores estatutários.
Na administração indireta, os demais são:
8,38% de trabalhadores sob o regime CLT;
7,76% formados apenas por comissionados;
2,88% de estagiários;
2,14% sem vínculo permanente.
O RN ficou novamente abaixo do Amazonas, que teve 78,87% de servidores estatutários.
Pesquisa
As pesquisas efetuam, periodicamente, levantamentos de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais.
A unidade de investigação é o município e, o informante principal, a prefeitura, no caso da MUNIC, e governo do estado, no caso da ESTADIC, por meio dos diversos setores que os compõem, segundo o IBGE.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de quatro livros com conteúdo discriminatório contra mulheres e pessoas LGBTQIA+:
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Confira, a seguir, o que se sabe sobre a proibição dos livros:
Quais conteúdos foram considerados homofóbicos nos livros? Os livros contêm trechos que definem a homossexualidade como “prática doentia” e “anomalia sexual”. Em um deles, há a defesa de que empresas possam demitir funcionários que forem “afeminados”.
Em outro trecho citado na decisão, um autor afirma que relações homossexuais são “uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler”.
Quem são os autores dos livros? Os autores dos livros são Luciano Dalvi e Fernando Dalvi. Eles devem pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos após a decisão de Dino.
A CNN entrou em contato com a defesa dos escritores e aguarda manifestação.
Como o conteúdo homofóbico foi localizado? Alunos da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, localizaram o conteúdo homofóbico em exemplares dos livros disponíveis na biblioteca da instituição de ensino.
Como o caso chegou ao STF? O caso chegou à Suprema Corte após um recurso do Ministério Público Federal (MPF) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar o pedido para retirar as obras de circulação.
que Dino disse em sua decisão? O magistrado ressaltou a importância dos direitos constitucionais da liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento, mas afirmou que a Constituição impõe a responsabilização civil, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à dignidade humana.
“Esta Casa possui consolidada jurisprudência sobre a importância da livre circulação de ideias em um Estado democrático, porém não deixa de atuar nas hipóteses em que se revela necessária a intervenção do Poder Judiciário, ante situações de evidente abuso da liberdade de expressão, como a que verifico no caso em exame”, disse Dino.
As obras podem voltar a ser vendidas? Sim. Desde que sejam reeditadas e tirem trechos “incompatíveis com a Constituição Federal”, de acordo com a decisão de Dino.
Na tarde desta sexta-feira, um assalto movimentou o centro de Acari, no Seridó potiguar. Por volta das 15h, a Primeira Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar foi acionada após dois homens armados, em uma motocicleta de cor preta, invadirem um correspondente bancário, onde anunciaram o roubo, levando uma quantia em dinheiro ainda não divulgada.
Testemunhas relatam que os assaltantes agiram rapidamente e, após o crime, fugiram em alta velocidade. Imediatamente, equipes da Polícia Militar de Currais Novos e de Acari iniciaram uma operação conjunta para localizar os suspeitos. Foram realizadas buscas intensivas nas estradas da região e em possíveis rotas de fuga. No entanto, até o momento, os criminosos seguem foragidos.
A polícia continua as investigações e conta com informações da comunidade para qualquer pista que leve à captura dos responsáveis.
A cidade de Currais Novos receberá em novembro a unidade móvel do Sesc Saúde Mulher, que oferecerá exames gratuitos e serviços de prevenção para mulheres. A inauguração acontecerá no dia 5 de novembro de 2024, terça-feira, às 18h30, na Av. Teotônio Freire, 346, bairro Manoel Salustino, ao lado da rodoviária, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, e do prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior.
A unidade móvel oferecerá exames preventivos para mulheres de 25 a 64 anos e mamografias para mulheres entre 50 e 69 anos. O objetivo é promover a saúde feminina e a prevenção de doenças, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde. Os agendamentos deverão ser feitos com os agentes de saúde do município, e as vagas são limitadas.
Para realizar os exames, as interessadas devem apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e cartão do SUS. A ação é fruto de uma parceria entre o Sistema Fecomércio RN, Sesc e a Prefeitura de Currais Novos, reforçando o compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres da região.
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), nesta quinta-feira (31).
Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões.
No caso do ICMS somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,46%. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.
Em setembro, o ITDC teve um aumento expressivo de 74,5% comparado ao mesmo recorte de 2023, chegando a R$ 3 milhões. Já o do IPVA foi mais tímido, 1,9%, com R$ 54,7 milhões.
A Sefaz diz que, pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior. Isso porque, em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Para a pasta, isso é um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, o ICMS.
“Desde maio, o Tesouro Estadual tem enfrentado quedas sucessivas de receitas devido à diminuição do volume de impostos arrecadados, notadamente o ICMS, cujo volume recolhido vem se mantendo inferior ao de 2023 há pelo menos sete meses neste ano”, diz a secretaria.
A retração, segundo a pasta, afeta não somente as finanças estaduais, mas também as municipais. O volume de repasses do imposto para as prefeituras potiguares registrou, em setembro, um decréscimo de 3,4%. O montante transferido no último mês foi de R$ 164,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor chegou a ultrapassar os R$ 170 milhões.
Contudo, as transferências constitucionais de receitas pela União, que inclui Royalties e Fundo de Participação dos Estados (FPE), manteve-se acima do registrado em 2023 em todos os meses.
Somente em setembro, a alta foi de 20,3% com R$ 510,7 milhões em repasses. Com isso, o volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.
O informativo da Sefaz reúne as principais movimentações financeiras do estado e está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.
Receitas próprias Janeiro a setembro/2024 ICMS: R$ 6,1 bilhões (+1%) IPVA: R$ 494,4 (0%) ITCD: R$ 31,2 milhões (+52%)
Receitas de setembro Repasses constitucionais: R$ 510,7 milhões (+20,3%) Receitas próprias: R$ 768,6 milhões (-R$ 2,8 milhões) Volume total de receitas: R$ 1,27 bilhão (+5,3%)
