Com a ampliação de apoios partidários a Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta quarta-feira (30), membros da cúpula do Republicanos têm a expectativa de que Elmar Nascimento (União-BA) anuncie a desistência da candidatura dele na disputa pela presidência da Câmara nos próximos dias. Elmar e Antonio Brito (PSD-BA) são os dois concorrentes de Motta para suceder Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa. A eleição interna vai acontecer em fevereiro de 2025, mas as articulações estão a pleno vapor.
A avaliação de um integrante da cúpula do Republicanos é que a consolidação dos apoios a Motta de PP, PL, PT, Podemos e MDB, além do próprio Republicanos, faz crescer a pressão em cima de ambos os concorrentes.
Com esse grupo, Motta conta com o apoio de 312 dos 513 deputados federais, se todos os parlamentares desses partidos realmente votarem nele.
O analista da CNN Caio Junqueira mostrou que a cúpula do União Brasil negocia com Hugo Motta a retirada de Elmar em troca de cargos relevantes no próximo biênio na Câmara.
O 4º Tribunal do Júri da Justiça do Rio de Janeiro retoma, às 8h desta quinta-feira (31), o julgamento dos ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A sessão foi suspensa por volta das 23h50 de quarta-feira (30), depois de mais de 10 horas de depoimentos.
No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas todas as testemunhas de defesa e acusação. A primeira delas foi a assessora de imprensa Fernanda Chaves, que estava no carro com Marielle e Anderson no dia do crime. Ela foi a única sobrevivente do ataque.
“O carro estava bem devagar. Foi quando teve uma rajada. Num reflexo, eu me encolhi no banco do Anderson. Os tiros já tinham atravessado a janela. O Anderson esboçou dor, falou um ‘ai’. Marielle estava imóvel, e eu senti o corpo dela sobre mim. Eu acreditava que o carro tinha passado pelo meio de um tiroteio”, relatou Fernanda.
A mãe de Marielle, Marinete Silva, também depôs na sessão, assim como a viúva da vereadora, Mônica Benício, e a viúva de Anderson, Agatha Arnaus. A lista ainda conta com:
Carlos Alberto Paúra Júnior, policial civil que fazia parte do núcleo que investigou o carro usado no crime (acusação); Luismar Cortelettili, agente da Polícia Civil do Rio (acusação); Carolina Rodrigues Linhares, perita criminal (acusação); Guilhermo Catramby, delegado da Polícia Federal (acusação); Marcelo Pasqualetti, policial federal (defesa) O tribunal também ouviu os depoimentos dos réus, que participaram da sessão por videoconferência do presídio onde estão presos. Ronnie Lessa forneceu detalhes de como cometeu os assassinatos, dizendo que Marielle tinha “se tornado uma pedra no caminho” dos mandantes do crime. Élcio de Queiroz, por sua vez, afirmou que não sabia do plano para matar a vereadora, já que só havia sido chamado para dirigir o carro.
O destino dos réus será decidido por sete jurados. O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a condenação máxima para ambos, de 84 anos de prisão, pelos assassinatos de Marielle e Anderson e pela tentativa de homicídio de Fernanda.
Delação premiada Os milicianos estão presos desde março de 2019. Ambos fizeram acordos de delação premiada e confessaram terem assassinado Marielle. Neste ano, Lessa revelou que o crime foi encomendado pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, por divergências políticas e pela atuação da vereadora contra grilagem de terras em áreas de milícias no Rio.
Ambos foram presos em 24 de março, juntamente com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa – acusado de obstruir a investigação.
Segundo Lessa, o assassinato de Marille foi planejado ao longo de seis meses. A primeira reunião para discutir o tema ocorreu em setembro de 2017, nas proximidades de um hotel na Barra da Tijuca. O ex-PM foi contatado na época e, meses depois, se reuniu com Domingos Brazão, que apresentou a recompensa para o crime (R$ 25 milhões).
Lessa passou, então, a monitorar Marielle, enquanto o grupo levantava os itens necessários para o assassinato – arma e carro. Em 2018, um informante do ex-PM compartilhou que a vereadora estaria presente em um evento no dia 14 de março – oportunidade para o crime. Com isso, o atirador acionou Queiroz e ambos partiram para a emboscada.
O plano teria sido encoberto por Barbosa, de modo a garantir a impunidade dos executores e mandantes do crime. O delegado havia assumido o Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio na época, pouco antes de tomar posse, um dia antes do crime, como chefe da corporação. Ele foi responsável por atrapalhar as investigações.
A Venezuela chamou seu embaixador no Brasil para consultas nesta quarta-feira e ao mesmo tempo convocou o encarregado de negócios brasileiro em Caracas por “declarações intervencionistas” do governo brasileiro, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano.
“Denunciamos o comportamento irracional dos diplomatas brasileiros que, contrariando a aprovação dos restantes membros dos Brics, assumiram uma política de bloqueio”, diz um comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano.
A Venezuela chamou seu embaixador no Brasil para consultas nesta quarta-feira e ao mesmo tempo convocou o encarregado de negócios brasileiro em Caracas por “declarações intervencionistas” do governo brasileiro, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano.
“Denunciamos o comportamento irracional dos diplomatas brasileiros que, contrariando a aprovação dos restantes membros dos Brics, assumiram uma política de bloqueio”, diz um comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano.
As paróquias de Currais Novos divulgaram a programação das missas para o Dia de Finados, que será celebrado neste sábado, 2 de novembro. Fiéis terão diversas opções de horários e locais para prestar homenagens aos entes queridos falecidos.
Na Paróquia de Sant’Ana, as missas serão realizadas em diferentes pontos da cidade e zona rural:
5h – Cemitério Sant’Ana
7h – Matriz de Sant’Ana
8h – Capela de São Sebastião
16h30 – Capela de Santa Maria Goretti
17h – Capela de Santos Reis
17h – Cemitério do distrito da Cruz
19h – Cemitério Nossa Senhora de Fátima
Na Paróquia da Imaculada Conceição, as missas acontecerão nos seguintes horários:
8h30 – Matriz
19h – Matriz
A Paróquia de São Francisco de Assis também preparou celebrações especiais:
9h30 – Cemitério da Pax Deus é Grande
16h30 – Missa na Matriz de São Francisco
Essa programação oferece aos fiéis de Currais Novos a oportunidade de participarem de missas em diferentes locais e horários, em um momento de fé e recordação dedicado à memória dos falecidos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (30.out.2024) que cortes de gastos em benefícios da sua área poderiam motivar um pedido de demissão do cargo. A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um plano de revisão nas despesas públicas.
Marinho foi questionado por jornalistas se abandonaria o posto caso as medidas nos programas se concretizem. Respondeu o seguinte: “Se eu for agredido é possível. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”.
Como mostrou o Poder360, há estudos na equipe econômica para realizar mudanças no seguro-desemprego e no abono-salarial. Também foi levantada a possibilidade de alterações nas regras da multa rescisória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) –aquela paga quando o trabalhador formal é demitido sem justa causa. O governo já negou parte dessas informações.
O ministro do Trabalho disse que nunca foi consultado sobre as ações. Segundo ele, são iniciativas de “técnicos” da equipe econômica. As declarações foram feitas durante a entrevista sobre os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
“Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto. Não me consta. As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, o que não é de bom comportamento é vazar estudo, que não esteja autorizado pelo ministro titular”, declarou.
Marinho falou em possibilidade de demissão mais de uma vez. Disse que o presidente só pode fazer alterações em relação à política trabalhista se houver o aval do ministério.
“Para mim não existe. Nunca fui procurado para esse debate. Se nunca discutiu comigo, ela não existe. Eu sou o responsável pelo tema de trabalho no governo. A não ser que o governo me demita.”
Marinho é um nome próximo de Lula. Ambos convivem juntos desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo (SP).
“Ninguém está proibido de discutir. Ninguém está proibido de estudar. Estude o quanto quiser. Agora não saiam falando que tem posição do governo de cortar abono. Não tem debate de cortar abono, de cortar seguro-desemprego, de acabar com a multa do fundo de garantia”, declarou Marinho.
O ministro afirmou que Lula o avisaria caso houvesse o debate sobre os cortes nos benefícios trabalhistas. “Esse debate não existe no governo. Se existisse, o presidente teria me falado: ‘Marinho, pega leve aí porque esse debate está acontecendo e talvez tenhamos que fazer’”, disse.
REVISÃO DE GASTOS O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Entretanto, pouco foi feito pelo lado das despesas. Por isso a pressão na equipe econômica pelo mercado.
O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.
O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) também deve ser alvo de alterações.
O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.
O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.
A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.
O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:
Integração de políticas públicas (eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura; Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras; Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva. Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.
Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.
“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) alerta candidatos e partidos políticos sobre o prazo para a prestação de contas referentes às eleições municipais de 2024. A data limite para a entrega à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), é o dia 5 de novembro, mesmo para aqueles que ainda estão disputando o segundo turno. Nessa prestação, devem ser informadas todas as receitas arrecadadas e despesas realizadas até o dia 6 de outubro de 2024.
O CRCRN destaca a importância de seguir rigorosamente as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.607/2019, que regulamenta o processo de prestação de contas eleitorais. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em sanções, incluindo multas e até a perda do direito ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
“É fundamental que todos os envolvidos estejam atentos para evitar complicações futuras que podem impactar diretamente na obtenção da certidão de quitação eleitoral”, diz Lígia Limeira, Vice-Presidente de Políticas Operacionais do regional.
A Resolução do TSE prevê quatro tipos de julgamento para as prestações de contas: aprovação, aprovação com ressalvas, desaprovação e a não prestação. A última situação é a mais prejudicial, pois impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral por quatro anos, podendo, inclusive, levar à suspensão do registro do partido, caso a situação não seja regularizada.
Outra questão relevante, segundo a Vice-Presidente, é que, independentemente do tipo de julgamento, pode haver a determinação de devolução de recursos públicos mal utilizados ao Tesouro Nacional, devidamente corrigidos.
A entrega dos documentos pode ser feita por meio da plataforma recém-lançada SIEME-JE (Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral) ou presencialmente, junto aos Cartórios e Tribunais Eleitorais. O envio eletrônico é mais uma ferramenta que simplifica o processo e contribui para a transparência das contas.
O CRCRN reforça a necessidade de atenção ao cumprimento das normas e prazos, e permanece à disposição para orientar os profissionais da contabilidade envolvidos no processo, oferecendo suporte técnico e esclarecimentos sobre a legislação eleitoral vigente.
O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, vem enfrentando nova crise de superlotação e equipamentos quebrados nos últimos dias. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), pelo menos cinquenta pessoas estavam aguardando procedimentos nos corredores, ao passo que um tomógrafo está quebrado e pelo menos três salas de cirurgia fechadas para abrigar pacientes. A situação alarmante no hospital afeta tanto os pacientes quanto as equipes de profissionais de saúde, diante de um aumento de demanda e falta de estruturação para esse quantitativo.
Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN, a situação do Walfredo Gurgel se dá por uma série de fatores, entre eles o aumento no número de acidentes de trânsito registrados no Estado e a falta de estrutura em hospitais do interior do RN. “A superlotação no Walfredo, uma grande parte dela é oriunda do interior. Prefeituras e municípios mandam tudo para o Walfredo Gurgel. Se quebra qualquer coisa encaminha para o hospital. Inclusive, em Natal, o Hospital Municipal não faz nenhum procedimento de ortopedia” pontua.
Nesta terça-feira (29), profissionais terceirizados da higienização do Walfredo Gurgel paralisaram as atividades cobrando pagamentos de salários atrasados. A TN também apurou que a coleta de lixo também tinha sido suspensa por falta de pagamentos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. Na semana passada, uma greve foi realizada por maqueiros e profissionais da nutrição que estavam com salários atrasados.
Outro problema destacado foi a quebra dos dois tomógrafos do hospital desde o dia 23 de outubro, o que compromete o atendimento de pacientes em estado grave, como os que necessitam de exames urgentes e que ainda não foram consertados pelo Governo do Rio Grande do Norte. Um dos tomógrafos foi consertado nesta terça-feira (29). “Sem os tomógrafos funcionando, estamos tendo que encaminhar esses pacientes para outros hospitais, como o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Isso representa um risco à vida deles, pois a demora e o deslocamento afetam as chances de recuperação em casos críticos”, comenta Rosália.
Outro fator que reduz o quantitativo de leitos do Walfredo Gurgel é que o segundo andar está passando por reformas. O espaço abarca 52 leitos. De acordo com entrevista de Geraldo Neto, diretor da unidade, em 26 de agosto à TRIBUNA DO NORTE, a reforma deverá ser finalizada até o fim do mês de novembro. Para Rosália Fernandes, coordenadora do SindSaúde, essa situação vem agravando ainda mais a carência do espaço para internações.
“Esta reforma já está próxima de terminar, segundo o diretor do hospital, mas, ao final, deve começar uma nova intervenção no terceiro andar, que é menor e resultará em uma redução de leitos. Isso faz com que a superlotação se torne ainda mais intensa”, explica.
Além dos problemas estruturais e da falta de equipamentos, o volume de pacientes sobrecarrega os profissionais de saúde, que lidam com condições de trabalho fora do ideal, segundo Rosália. “O técnico de enfermagem precisa dar conta de um número de pacientes muito acima do recomendado, o que compromete o atendimento e coloca em risco a segurança tanto dos pacientes quanto dos próprios trabalhadores”, alerta. A coordenadora também cita a chegada constante de ambulâncias vindas do interior do estado, cujos hospitais locais não conseguem atender a demanda, gerando a transferência para o Walfredo Gurgel.
Com essa situação, o SindSaúde-RN reivindica a reestruturação da rede de saúde estadual, com investimentos não apenas no Walfredo Gurgel, mas também em hospitais regionais e municipais, de modo a distribuir melhor a demanda. “O Governo do Estado precisa oferecer alternativas para esses pacientes e não sobrecarregar o Walfredo Gurgel. Hoje, muitos municípios não realizam procedimentos simples, como redução de fraturas, e isso precisa mudar”, defende Rosália.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) para buscar respostas de quais são as iniciativas para a resolução desses problemas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. A reportagem também esteve no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel durante a manhã e tarde desta terça-feira (29), mas não foi atendida pela direção da unidade por estar em reunião.
Em setembro deste ano, foi firmado contrato no valor de R$ 184,57 milhões para construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, com 350 leitos, por representantes do Estado, do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Com a assinatura, o Governo recuou da ideia de retirar um andar da futura estrutura e reduzir 93 leitos, mantendo assim a proposta inicial.
O cronograma do governo estadual prevê o lançamento da licitação até o final de 2024, após análise da Caixa, e conclusão das obras até 2026. Os recursos são oriundos do governo federal e Caixa Econômica, sem previsão de contrapartida do Estado.
O fim do ano se aproxima, e com ele, a expectativa pelo décimo terceiro salário, um extra muito aguardado por trabalhadores formais brasileiros. Criado pela Lei 4.090/62, o 13º é um direito dos trabalhadores e corresponde ao valor de um salário mensal, geralmente pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Além dos trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício. A questão, no entanto, é como aproveitar ao máximo esse recurso para trazer segurança financeira e, quem sabe, traçar planos para começar 2025 com o pé direito.
Segundo o economista Robespierre do O’Procópio, o primeiro passo para quem deseja usar bem o 13º é montar um orçamento detalhado. “É importante separar o que será usado para presentes, para amigos e familiares, até porque é época de fim de ano, de Black Friday, mas também é essencial que as pessoas analisem os contratos de financiamento, cheque especial e empréstimos consignados, que geralmente têm taxas de juros elevadas. Esse dinheiro extra pode ser uma ótima oportunidade para quitar esses débitos”, orienta.
Ele também alerta sobre o uso antecipado do 13º oferecido por muitos bancos, o que pode comprometer o valor disponível no final do ano. Para quem não adiantou o 13º, ele recomenda priorizar a quitação de dívidas com altas taxas de juros. “É essencial que o trabalhador olhe para seu orçamento e verifique quais despesas ou empréstimos podem ser quitados de uma vez só, especialmente aqueles com juros que pesam no bolso todos os meses”, acrescenta O’Procópio.
Para Robespierre do O’Procópio, o principal segredo para fazer o 13º salário render é o planejamento financeiro. Ele reforça a importância de adotar uma postura consciente diante das finanças pessoais: “Dinheiro é fácil de gastar e difícil de ganhar. Ao planejar cada centavo, o trabalhador está fazendo o dinheiro trabalhar para ele. A organização financeira permite ao trabalhador usar o 13º para estabilidade econômica, investimentos seguros e até a realização de sonhos, sem precisar comprometer sua renda mensal”, diz.
Veja a seguir dicas para usar o décimo terceiro salário:
Quitar dívidas em atraso Especialistas em finanças concordam que a quitação de dívidas com o 13º salário é a decisão mais prudente para quem deseja começar o ano de 2025 sem pendências. Dívidas em atraso, como cheque especial ou cartões de crédito, que possuem juros muito elevados, devem ser priorizadas. Plataformas como Serasa Limpa Nome oferecem a possibilidade de renegociar dívidas com até 90% de desconto, o que pode ser uma boa oportunidade para quem está com a vida financeira apertada. Esse cuidado reduz os juros futuros e dá ao trabalhador a chance de retomar o controle de suas finanças.
Planejar despesas de início de ano Janeiro é conhecido por ser um mês financeiramente exigente. A lista de despesas sazonais é grande: IPTU, IPVA, matrícula escolar, compra de material didático e eventuais problemas domésticos. Reservar parte do 13º para essas obrigações é uma estratégia inteligente para quem quer começar o ano sem dores de cabeça. “Se essas despesas forem previstas com antecedência, é possível evitar financiamentos e parcelamentos a juros altos no começo do ano,” alerta o economista Robespierre.
Gastos de fim de anocom moderação Festividades, presentes, festas de fim de ano, confraternizações, black friday e até viagens fazem parte das metas de consumo de muitos potiguares. Mas é essencial lembrar que o 13º salário não deve ser inteiramente dedicado a esses gastos. Robespierre sugere cautela e planejamento com esses desembolsos. “Estabeleça um valor máximo para cada despesa e organize as finanças para não ultrapassar o valor do benefício. O ideal é fazer as compras de forma consciente, evitando desperdícios e dívidas desnecessárias”, diz o economista.
Reservar um fundo de emergência Para quem já quitou as dívidas, utilizar o 13º para criar ou fortalecer uma reserva de emergência pode ser a melhor aplicação. Esse fundo deve ser usado exclusivamente para gastos inesperados, como problemas de saúde, consertos de carro ou emergências familiares. Ter uma reserva de emergência proporciona segurança financeira e evita o uso de créditos com juros elevados. “A tranquilidade financeira é um dos melhores investimentos que alguém pode fazer,” orienta O’Procópio.
Investimentos de curto ou médio prazo Se as finanças estão organizadas e a reserva de emergência já existe, investir o 13º salário pode ser uma boa escolha. Aplicações como Tesouro Direto, LCI e LCA (títulos de renda fixa) são recomendadas por O’Procópio, especialmente para quem quer evitar impostos ou precisa de liquidez. “Se a pessoa quer manter o dinheiro acessível, a poupança é uma opção. Não tem o melhor rendimento, mas é prática e segura,” acrescenta o economista.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade nesta terça-feira 29 um projeto de lei da deputada estadual Eudiane Macedo (PV) que reconhece a banda Grafith como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A medida celebra a trajetória do grupo, que há mais de três décadas é um ícone do cenário musical nordestino, com uma legião de fãs e uma influência inegável na cultura popular da região.
Formada em 1988, a Banda Grafith é composta pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Em 2022, Felipe passou a integrar o time. Misturando ritmos que vão do brega ao funk, passando pelo forró e pela lambada, a banda conquistou milhares de seguidores com sucessos que embalam festas e carnavais em várias cidades do Nordeste.
Ex-senador e presidente estadual do União Brasil, José Agripino disse em entrevista nesta terça-feira 29 que o partido deverá escolher um candidato ao Governo do Estado em 2026 baseado em pesquisas. A declaração foi dada durante o Jornal da Cidade, da rádio 94 FM. “Quem é, na minha opinião, que deve ser o candidato a governador? Aquele que nas pesquisas demonstrar ser a melhor alternativa perante o eleitorado. O que for o preferido. Não tem porque desconfiar de pesquisa. Basta que você faça uma sequência e você consegue chegar. E aí, é respeitar a vontade antecipada do povo, antecipada de pesquisa”, disse ele.
O ex-senador disse ainda que é preciso dialogar com vertentes do centro acerca das alternativas para o pleito. “E tentar convencer os partidos de que se querem ganhar, se o centro quer ganhar, as alternativas são essa, essa e essa. É a tentativa que eu vou fazer com a isenção de quem não quer nada, se não escolher alguém com bom perfil para ganhar a eleição e para governar bem. Porque candidato eu não sou, interesse pessoal eu não tenho. Eu tenho interesse, sim, na vitória que leve o Estado de novo a se movimentar”, pontuou. José Agripino ressaltou o destaque do União Brasil no cenário político local, que resultou na eleição de dois deputados federais e obteve destaque nas eleições municipais deste ano. “Carla Dickson, que agora vai ser deputada federal, não foi diplomada por dois mil e poucos votos. E agora, essa quantidade importante de candidatos a prefeito eleitos. Isso é produto de experiência e articulação”.
Ele apontou que Paulinho Freire venceu a disputa em Natal por causa da junção de vários partidos. “Foi a visão que nós tivemos de que a hora era do centro. Não era de extrema direita, nem de extrema esquerda. É tanto que o conjunto de partidos que nós conseguimos reunir, e o mérito é de Paulinho. Paulinho foi o costurador disso tudo, dessas alianças. É que fez com que o candidato do União Brasil tivesse o maior tempo de rádio e televisão. E tivesse apoio de Styvenson Valentim, de Rogério Marinho, de Álvaro Dias com o Republicanos, que foi um apoio importantíssimo. Nós montamos uma constelação de partidos importante”.
E continuou: “Se você juntar com muita gente, você tem chance de ganhar a eleição. Se você for para a luta sozinho, isolado, a sua capacidade de ganhar diminui muito. Por melhor candidato que você seja, carece estrutura, apoios e capacidade de se comunicar”.
José Agripino citou nomes possíveis para concorrer ao Governo do RN, a depender dos resultados das pesquisas eleitorais. “Styvenson Valentim é um nome bom, Rogério Marinho é um nome bom, Allysson Bezerra é um nome bom, é excelente, Álvaro Dias é um bom, é excelente, é claro”.
União Brasil deve dialogar com Ezequiel Ferreira e João Maia Ainda acerca das articulações para 2026, José Agripino informou que o União Brasil deverá dialogar com o deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB, e o deputado federal João Maia, presidente estadual do PP.
“Eles serão bem-vindos? Serão. O que aconteceu na campanha de 2024 vai ser relembrado? Vai. É preciso modificar o comportamento para que eles sejam, porque eles vão querer ter protagonismo. Porque João Maia deverá ser candidato a alguma coisa e Ezequiel também.
Para ser candidato eles têm que botar a cara do partido e botar a cara deles próprios. Então eles serão chamados para a conversa? Claro que serão chamados. Qual vai ser a participação deles? Proporcional ao interesse deles se elegerem. Aquilo para o que foram candidatos. Do contrário, não interessa nem a nós, nem a eles. É uma questão de pragmatismo”, argumentou ele, ao comentar sobre o distanciamento de ambos os deputados no pleito municipal.
José Agripino reconheceu que o tempo de televisão do PSDB e do PP, usado por Paulinho Freire, foi importante. “Agora, teria sido melhor se eles tivessem botado a cara, tivessem feito como outros fizeram. Rogério Marinho teve algumas aparições na TV. Eu cheguei a me encontrar com ele em palanque. Álvaro Dias nem se fala, o Solidariedade também deu a sua participação”.
O Hospital Infantil Varela Santiago, instituição que atende exclusivamente pelo SUS e realiza cerca de 15 mil procedimentos mensais para crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, denunciou nesta terça-feira 29 que enfrenta sérias dificuldades devido a um grave atraso nos repasses do convênio com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap). O convênio, estabelecido no valor de R$ 2,5 milhões, foi dividido em 8 parcelas de R$ 312,5 mil, referentes ao ano de 2023. No entanto, até o momento, apenas 3 parcelas foram efetivamente pagas, restando 5 em aberto, o que corresponde a um valor pendente de R$ 1.562.500,00.
O Varela Santiago informa que, desde junho, solicita o repasse das parcelas devidas e tem buscado uma resposta do governo estadual, mas sem sucesso. “Mesmo diante dessas dificuldades, o hospital continua prestando serviços essenciais à população. Como exemplo de seu compromisso, desde sexta-feira o Varela Santiago realiza exames de tomografia para pacientes do Hospital Walfredo Gurgel, que teve seu tomógrafo quebrado”, diz nota enviada à imprensa ontem.
Em nota, a Sesap afirmou que o plano de trabalho do convênio entre secretaria e Varela Santiago prevê que cada repasse financeiro é feito após a análise da prestação de contas do repasse anterior, a partir das informações prestadas pelo conveniado.
“O convênio foi formalizado em agosto de 2023 em setembro de 2023 foi feito o 1º repasse, que teve a prestação de contas apresentada em outubro. O repasse seguinte foi feito em dezembro de 2023, com a prestação de contas apresentada em 5 de março; a parcela seguinte foi quitada em junho, com o recebimento da prestação de contas em agosto. A gestão aguardava a conclusão dos processos de prestação de contas do repasse anterior para encaminhar a próxima parcela, que deve ocorrer dentro em breve”.
Entre os 5.570 municípios brasileiros, 727 serão comandados pelos próximos quatro anos por mulheres eleitas em 2024 – o equivalente a 13% das cidades do País. As políticas que conseguiram um mandato para os Executivos municipais representam 30% das candidaturas femininas.
Considerando o número de municípios, as 2.381 candidatas que concorreram no primeiro turno não chegariam a participar nem da metade das disputas, caso fossem distribuídas de forma igualitária pelo Brasil – ou seja, se cada município tivesse pelo menos uma candidata à prefeita.
No Rio Grande do Norte, a professora Nilda Cruz (Solidariedade) foi eleita prefeita de Parnamirim, um dos maiores colégios eleitorais do Estado.
Foram 722 eleitas no primeiro turno, sendo que outras 15 passaram para a segunda etapa do pleito, decidido em 51 municípios neste domingo, 27. Nos 13 em que concorreram, foram eleitas em cinco: nas capitais Campo Grande (MT) e Aracaju (SE); e em Ponta Grossa (PR), Uberaba (MG) e Olinda (PE).
Nas outras cidades e capitais em que disputaram – Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO) -, o rival saiu vitorioso. Comparando com 2020, quando foram eleitas 663 prefeitas, o aumento de uma eleição para outra no número de prefeituras comandadas por elas foi de quase 10%.
Única disputa de segundo turno totalmente feminina nas capitais, Campo Grande, um dos centros do agronegócio no País, reelegeu Adriane Lopes (PP), com 51,45%, vencendo a adversária Rose Modesto (União) por 12.587 votos.
A atual prefeita teve como principal cabo eleitoral a senadora e ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), Tereza Cristina (PP-MS). O próprio ex-mandatário declarou apoio à Adriane no segundo turno, além do pupilo do bolsonarismo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na outra cidade em que o pleito foi decidido entre duas mulheres, a paranaense Ponta Grossa, a atual prefeita Elizabeth Schmidt (União) ganhou de virada por 53,72% dos votos válidos, ante 46,28% de Mabel Canto (PSDB), que terminou o primeiro turno na frente da adversária.
Em Aracaju, a primeira mulher à frente da prefeitura da capital sergipana foi eleita neste domingo. A vereadora Emília Correa (PL) recebeu 57,46% dos votos válidos, derrotando o adversário Luiz Roberto (PDT) por pouco mais de 40 mil votos de diferença.
Nas redes sociais, candidata da sigla de Bolsonaro não usou a imagem do ex-presidente para alavancar sua campanha, mas falou diretamente com o público conservador da cidade. No primeiro post comemorando a vitória, a defensora pública aposentada pintou metade do rosto como um leão e vestiu uma camiseta com a palavra “escolhida”. “Meu Deus é o leão, da tribo de Judá”, dubla a nova prefeita.
Como mostrou o Estadão, 82,2% das candidatas às prefeituras eleitas neste pleito representam partidos de direita ou centro. O MDB lidera a lista, com 129 prefeitas, seguido do PSD, com 104, e do PP, com 90.
Desde 2022, com a promulgação de uma emenda constitucional, os partidos são obrigados a destinarem 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas. A cota, entretanto, não é o suficiente para garantir que os partidos alavanquem as candidatas – nem que sejam punidos caso não cumpram a lei.
Em agosto deste ano, o Congresso Nacional perdoou R$ 23 bilhões em dívidas de partidos que descumpriram as regras eleitorais, inclusive as de gênero. A emenda, que ficou conhecida durante sua tramitação no Legislativo como “PEC da Anistia”, também desobrigou as siglas a repassarem valores proporcionais ao número de candidaturas de pessoas negras, passando a fixar esse valor em 30%.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu, recursos movidos por ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda vão ser julgados no dia 3 de dezembro. A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, liberou o processo para análise da Quinta Turma. A data foi publicada oficialmente na terça-feira (29).
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício ao STJ informando da decisão de anular as condenações que foram impostas inicialmente a Dirceu pela 13ª Vara Federal de Curitiba, quando Sérgio Moro era juiz.
Integrantes do STJ entendem que a decisão do Supremo anulou as condenações, mas não o processo todo, nem declarou a inocência de Dirceu. Por isso, o novo julgamento foi marcado.
Caso o tribunal rejeite os recursos, isso não interfere no fim da inelegibilidade de Dirceu, mas o caso pode voltar à estaca zero para nova análise da Justiça Federal do Paraná, por um juiz que seja considerado imparcial e competente.
A turma que julgará os recursos no STJ é formada por três dos cinco ministros que condenou o petista no passado: Reynaldo Fonseca, Joel Paciornik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas continuaram. A relatora Daniela Teixeira — indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — e Messod Azulay — indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — entraram depois.
Decisão de Gilmar Na decisão desta terça, Gilmar Mende entendeu que Moro era suspeito para julgar Dirceu, o que inviabilizaria a análise do caso desde o início. Dessa forma, o ministro avaliou a forma do julgamento, sem entrar na questão do mérito das acusações.
A defesa de José Dirceu, por sua vez, avalia que o caso perdeu o objeto após a manifestação de Mendes.
Desdobramento semelhante ocorreu com processos da Lava Jato contra Lula. Apesar do STF anular a decisão de Moro, o tribunal também remeteu o caso para primeira instância que pode recomeçar a análise. A 12ª Vara Federal do Distrito Federal acabou decidindo pela prescrição do caso.
O dólar fechou em alta de 0,95% nesta terça-feira (29), cotado a R$ 5,762, em meio à preocupação com as contas públicas brasileiras. A disparada foi impulsionada por declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou não haver prazo para o anúncio de medidas de corte de gastos. Essa foi a maior cotação do dólar desde 29 de março de 2021, quando encerrou em R$ 5,767. A moeda brasileira foi a que mais perdeu valor no dia, enquanto a Bolsa caiu 0,37%, fechando aos 130.729 pontos.
Haddad informou que terá reuniões com o presidente Lula nesta semana, mas sem previsão para apresentar o novo pacote fiscal com redução de despesas públicas.
Nas últimas semanas, o ministro havia sinalizado que o governo preparava medidas de corte após as eleições municipais, com estimativa de redução de até R$ 60 bilhões, o que daria mais “credibilidade” à gestão financeira.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu, através do Disque 100, 705 denúncias de violência política até 20 de outubro – sete dias antes do segundo turno das eleições municipais. O número é duas vezes maior que o registrado no pleito geral de 2022 (354) e 13 vezes ao da última eleição municipal, em 2020, (54).
Apenas entre agosto e outubro, período de campanha eleitoral, foram registradas 145 denúncias. Segundo a pasta, os principais casos de violações em 2024 foram:
Violência política de gênero contra as mulheres: 394 Participação e democracia: 232 Votar e ser votado: 82 Violência política étnico-racial: 59
Todas as denúncias foram encaminhadas aos órgãos de apuração e acolhimento, como Ministério Público, centros de referência ou delegacias. Denise de Paulo, ouvidora nacional de Direitos Humanos, explica que cada violação tem um fluxo específico.
“A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso. O papel da Ouvidoria é intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles”, diz Denise.
Como denunciar? Além de ligações pelo Disque 100, as vítimas podem denunciar violações de direitos humanos por meio do WhatsApp e do Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por meio de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Outra opção é o atendimento por meio de bate-papo.
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento.
