A Alemanha legaliza a partir desta segunda-feira (1º/4) o consumo recreativo de maconha, apesar da oposição persistente dos conservadores e de associações médicas que temem consequências negativas para os jovens. A lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.
A reforma posiciona a Alemanha entre os países mais permissivos com a maconha na Europa, ao lado de Malta e Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente.
Os Países Baixos, uma nação conhecida durante anos por sua política liberal em relação às drogas, adotaram uma estratégia mais restritiva para reduzir o turismo centrado no consumo de cannabis.
Embora a lei entre em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que esperar três meses para comprar maconha de maneira legal em “clubes sociais de cannabis”.
Antes de julho, a compra de maconha permanecerá ilegal, explicou à AFP Georg Wurth, diretor da Associação Alemã de Cannabis.
Segundo a lei, os clubes sociais de cannabis poderão ter no máximo 500 membros e distribuir 50 gramas de maconha por mês para cada integrante.
“Desastre” O governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, que está no poder em uma aliança com liberais e ecologistas, argumenta que a legalização vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da maconha.
Mas as organizações de saúde alertaram que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens.
Em menores de 25 anos, a maconha pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso central, o que implica um risco maior de problemas psiquiátricos, como a esquizofrenia, segundo especialistas.
“Do nosso ponto de vista, a lei, como está redigida, é um desastre”, afirmou Katja Seidel, terapeuta em um centro de tratamento da dependência de maconha entre jovens de Berlim.
O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que é médico, alertou que o consumo da substância pode ser “perigoso”, especialmente para os jovens.
O governo prometeu uma campanha sobre os riscos do consumo, destacando que a maconha continua proibida para os menores de 18 anos e que o consumo é proibido a menos de 100 metros de escolas, creches e parques infantis.
Uma reforma “responsável” –
A nova legislação também recebeu críticas da polícia, que teme a dificuldade de assegurar o cumprimento das regras.
“A partir de 1º de abril, nossos colegas enfrentarão situações de conflito com os cidadãos, pois há incerteza para ambas as partes”, disse Alexander Poitz, vice-presidente do sindicato de policiais GdP.
Outro ponto polêmico é que a lei estabelece uma anistia retroativa para crimes relacionados à maconha, o que pode gerar atrasos em processos administrativos para o sistema jurídico.
Segundo a Associação Alemã de Juízes, o indulto pode ser aplicado a mais de 200 mil casos que devem ser revistos.
Friedrich Merz, líder do partido conservador de oposição CDU, disse que a lei será revogada de maneira imediata caso a sua legenda vença as eleições legislativas de 2025.
O ministro das Finanças, Christian Lindner, do partido liberal FDP, defende uma reforma “responsável” e argumenta que é preferível a que as pessoas comprem maconha no mercado ilegal.
Lindner argumentou ao canal público ARD que, ao contrário das afirmações da oposição, a nova lei “não levará ao caos”.
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desta segunda-feira (1º/4), impede que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão receba R$ 581 mil por férias acumuladas.
O valor se refere ao período em que Domingos ficou afastado do tribunal após ser alvo de uma operação da Polícia Federal; portanto, não pode desfrutar das férias. De volta ao cargo, Brazão optou por receber o valor relativo a um período de 360 dias.
Os dias são correspondentes ao período compreendido entre 2017 e 2022, quando ele não desfrutou do benefício, porque estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção.
Em 2017, Brazão e o também conselheiro José Maurício Nolasco foram presos temporariamente no âmbito da Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato que investigava o pagamento de propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Rio.
A decisão que impede o recebimento é da juíza Georgia Vasconcellos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e ocorre no âmbito de ação movida pelo deputado federal Tarcísio Motta (PSol-RJ).
A magistrada destacou ainda não ter sido comprovada a inocência ou absolvição de Brazão das circunstâncias que o afastaram do cargo, como exige o Estatuto dos Servidores Públicos do Rio. “Não se tem notícia do julgamento dos processos que culminaram no afastamento do conselheiro”, sublinhou a juíza.
Caso Marielle Domingos Brazão foi apontato como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Também foram responsabilizados o irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
Marielle Franco foi baleada depois de participar de um evento público na capital carioca, em 14 de março de 2018. O carro em que ela estava foi atingido por 13 tiros, que também mataram o motorista Anderson Pedro Gomes.
Comerciantes de São Paulo, principalmente os responsáveis por lojas populares na capital paulista, estão usando músicas da Disney para que Celso Russomano não consiga publicar suas reportagens no YouTube. Conhecido por protagonizar disputas entre lojistas, fornecedores e clientes, o repórter da Rede Record de Televisão e deputado federal por São Paulo comanda um quadro na plataforma de vídeos chamado “Patrulha do Consumidor”. Acontece que assim que a plataforma identifica uma obra protegida por direitos autorais, o vídeo é impedido de ser publicado. Caso consiga realizar a hospedagem por alguma falha interna, o material pode sair do ar após uma breve denúncia de violação de direitos autorais nas opções do vídeo. A dica, inclusive, passou a ser compartilhada nas redes sociais. Recentemente, um usuário postou um vídeo sobre o truque em um perfil do TikTok. “Se o Celso Russomano vai lá na tua empresa querendo fazer onda, é só pegar uma caixinha, colocar o som no talo de alguma música que tenha copyright, do Super Mario ou alguma música da Disney, que ele não vai conseguir subir o vídeo e vai perder todo o material que ele gravou”, explicou Fabrício Padrim em um vídeo postado no TikTok. Agora, Russomano terá que arrumar uma forma para driblar a tática que se aproveita a rigidez do YouTube com obras protegidas por direitos autorais.
Apesar do voto contrário do relator no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Luciano Carrasco Falavinha, à cassação de Sergio Moro, o PT segue confiante de que o senador perderá seu mandato.
Caciques do partido no estado dizem que o voto de Falavinha não muda a situação do ex-ministro de Bolsonaro sobre sua possível cassação. Também não acreditam que apenas Moro terá o mandato cassado, mas sim toda a chapa.
A possibilidade de poupar os suplentes de Moro, algo que inviabilizaria uma nova eleição no Paraná, foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral no julgamento que começou na última segunda-feira (1ª/4).
Caso apenas Moro seja cassado, quem assume é o primeiro suplente do senador, no caso o advogado Luis Felipe Cunha (União). O segundo suplente é o empresário Ricardo Guerra.
Foco no TSE A confiança de petistas vem do Tribunal Superior Eleitoral. Mesmo que o TRE-PR absolva Moro, ou poupe os suplentes do senador, a decisão pode ser revertida no recurso enviado ao TSE.
A ação que acusa Moro de um suposto abuso econômico nas eleições de 2022 foi protocolada pelo PT e pelo PL de Jair Bolsonaro. Ambos os partidos têm interesse em uma nova eleição no estado.
Como mostrou a coluna, o cronograma no PT do Paraná é que o julgamento de Moro se alongue ao longo de 2024. E que uma nova eleição para a cadeira de senador só seja realizada em 2025.
O julgamento de Moro no TRE-PR foi suspenso após pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (3/4).
Depois de quase 15 anos de uma longa disputa judicial, a apresentadora Ana Maria Braga e a Rede Globo vão pagar uma indenização de R$ 45 mil por um erro de traição no programa “Mais Você”.
Em 2009, Ana Maria Braga leu no programa um texto literário e o atribuiu à escritora Martha Medeiros.
A obra, no entanto, foi da jornalista Lilian Honda, que entrou na Justiça alegando que a apresentadora e a Globo relataram violação de direito autoral.
Além de errar o nome do autor, a emissora trocou o título do texto ao postá-lo no blog do programa. A obra chama-se “Saudades da encoxada na pia”, mas a Globo trocou para “Todo homem sofre de síndrome de Paulo Maluf”.
O texto, uma crônica, trata de uma mulher que foi convidada para visitar a casa de um rapaz e se irrita com a preocupação dele em preparar um bom jantar, “com cara de grande obra”:
“Tem coisa mais irritante do que homem na cozinha?”, diz o texto que termina com a seguinte frase: “Que saudades daquele tempo em que cozinhávamos com um ‘ajudante’ tarado encoxando a gente na pia…”
Ana Maria Braga e a Globo foram condenadas em primeira e em segunda instância, mas apontadas ao longo dos anos uma série de recursos.
À Justiça, disseram que agiram de boa-fé e que foram provocados um erro por publicações na internet. “Não houve qualquer dolo”, afirmaram.
A defesa da Globo declarou ainda que o autor do processo não apresentou provas sobre a paternidade do texto e que a ação judicial era “oportunista”.
“A autora enxergou no eventual equívoco uma clara oportunidade de locupletamento”, disse.
Lilian Honda respondeu à Justiça que a afirmação foi ofensiva e que os direitos autorais são garantidos por lei.
“A própria Martha Medeiros negou ser autora do texto”, disse a jornalista no processo, afirmando que é obrigação da Globo confirmar a prevenção do que veicular.
Em março, a Globo e a apresentadora entraram em acordo com um jornalista, comprometendo-se a pagar os R$ 45 mil. A emissora desistiu de um recurso apresentado ao STJ.
No acordo, homologado pelo juiz Danilo Barioni na semana passada, a emissora diz que o documento não é um reconhecimento de culpa. O texto estabelece uma cláusula de confidencialidade, sob pena de multa.
Dois episódios recentes acirraram os ânimos de parlamentares sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliaram o leque de desgastes entre o Legislativo e o Judiciário. O primeiro deles foi a prisão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. O outro foi o avanço do julgamento que pode ampliar o foro especial de deputados e senadores para depois do fim do mandato. A análise do tema foi interrompida na sexta-feira com o placar de 5 a 0 a favor da extensão.
A insatisfação dos parlamentares vem se acumulando. No início de fevereiro, na volta do recesso, líderes partidários levaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ideia de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição para cegar congressistas de medidas judiciais. A chamada PEC da Blindagem prevê, entre outros pontos, a exigência de autorização do Congresso para o início de apurações contra parlamentares e acabar com o foro privilegiado de congressistas, na contramão do que o STF caminha para decidir.
A iniciativa, que ainda não saiu do papel, tinha como pano de fundo de operações da Polícia Federal, autorizada pelo STF, contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Nas duas graças, agentes da PF vasculharam os gabinetes dos parlamentares na Câmara em busca de provas. Líder do partido de Lira na Câmara, Dr. Luizinho (PP-RJ) diz que o tema segue em debate:
— Há uma preocupação unânime entre os líderes pelo respeito ao exercício dos mandatos. Estamos tentando encontrar um meio-termo.
Enquanto isso, os parlamentares da direita cobram que Lira se posicione de forma mais enfática em defesa da classe e contra o que chamam de “abusos” da Corte contra membros da oposição. Eles sustentam que as operações policiais são parte da perseguição política contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste contexto, o adiamento da análise da prisão de Brazão, após um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, foi interpretado como um recado da Câmara à Corte. Parlamentares afirmam que, embora não estejam dispostos a romper a medida para não enfrentar o desgaste de soltar um acusado de ser mandante de, postergar a decisão é uma forma de manifestação o descontentamento.
Além disso, como revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, os deputados ficaram especialmente irritados com um detalhe na prisão de Chiquinho Brazão. Ao desembarcar em Brasília o avião da PF, o parlamentar e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão, foram algemados, o que não aconteceu com o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, que também foi preso suspeito de participação no planejamento da morte da vereadora.
Sem comentar qualquer possibilidade de “revanchismo” em relação ao STF, Lira afirmou na terça-feira, quando a análise foi adiada, que a prisão de Brazão é um caso “sensível” para os deputados e será tratado “com cuidado”.
Já em relação ao julgamento que mudou o entendimento atual sobre o foro privilegiado, os deputados da oposição já preparam uma contraofensiva no Congresso. Enquanto o STF caminha para ampliar as possibilidades que uma autoridade terá seu caso julgado na Corte, a intenção de parlamentares é colocar em votação uma PEC que restringe a atribuição do STF para analisar crimes de apenas cinco pessoas: o presidente da República, o vice- presidente e os chefes da Câmara, do Senado e do próprio STF.
Mas, se hoje a tensão do Congresso com o STF se concentrou na Câmara, no ano passado o foco estava no Senado, que chegou a aprovar uma PEC que limita as decisões tomadas individualmente pelos ministros do Supremo. A iniciativa passou por dois turnos com o mesmo cartaz, 52 votos completos e 18 contrários. A proposta, entretanto, não foi levada por Lira ao plenário da Câmara, apesar de pautada e defendida publicamente pelo presidente da Casa vizinha, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O pacote anti-STF no Senado inclui ainda uma PEC que limita o mandato dos ministros da Corte, também defendida por Pacheco. A proposta aguarda para ser votada na CCJ do Senado. A comissão aprovou no mês passado, em fato à retomada do julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, um projeto de Pacheco que leva para a Constituição a definição de que é crime possuir ou portar drogas, independentemente da quantidade .
Ministros minimizam Em outro lance, o Congresso e o Judiciário tiveram entendimentos diferentes sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O STF considerou esta tese inconstitucional, mas em seguida os parlamentares aprovaram um projeto neste sentido. O texto foi vetado pelo presidente Lula, mas os congressistas derrubaram o veto. O início do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação também provocou consequências no Congresso.
Na outra ponta, os ministros do Supremo minimizam os conflitos e dizem que se limitam a julgar as questões que acontecem à Corte. Os magistrados entendem que embora a elaboração da pauta de julgamentos tenha componentes políticos — ora atenda a interesses do Executivo, ora exerça pressão para que o Legislativo encaminhe determinados assuntos — é preciso que os processos que chegam ao tribunal sejam analisados, sob pena de omissão.
Por isso, uma ala de ministros minimiza as reações do Congresso e pontua que este tipo de disputa sempre ocorreu, especialmente em momentos em que a Corte ganha mais protagonismo. Segundo este entendimento, a relação entre Congresso e STF está sempre se equilibrando em momentos de maior ou menor profundidade.
Choques entre os Poderes INSATISFAÇÃO
Algemas: Deputados se incomodaram com o tratamento dado ao colega Chiquinho Brazão, presos por suspeita de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco. Ao desembarcar em Brasília, o parlamentar foi algemado, o que não aconteceu com o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil e também acusado de envolvimento no planejamento do crime. Alçada: Os parlamentares têm se queixado sobre a suposta tentativa do Legislativo Supremo sobre questões como criminalização do porte de drogas e aborto. Congressistas reclamam de invasão de competência. Buscas e apreensão: Deputados sustentam que operações da PF, autorizadas pelo STF, que vasculharam gabinetes de Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), são perseguições políticas e cobram posicionamento do presidente da Casa, Arthur Lira (PP -AL). REAÇÃO
Votação adiada: O adiamento da análise da prisão de Chiquinho Brazão, após um pedido de vista na CCJ, foi interpretado como um recado da Câmara ao STF. Os parlamentares afirmam que postergaram a decisão declarada o descontentamento com o episódio da algema. Blindagem: Há colaboração para aprovar uma PEC para proteger congressistas de medidas judiciais. Entre os pontos propostos está a autorização, pelo Congresso, do início de qualquer apuração contra parlamentares, e o fim do foro privilegiado de deputados e senadores, na contramão do que o STF caminha para decidir. Pauta anti-STF: O Senado chegou a aprovar uma PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo, mas a proposta parou na Câmara. Defendido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o pacote também quer limitar o mandato dos ministros da Corte.
A multinacional suíça Trafigura, uma das maiores empresas de comércio de commodities do mundo, se declarou culpada e pagará mais de US$ 126 milhões para encerrar uma investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. No Brasil, um processo aberto em 2018, que acusa ex-executivos da companhia de pagar propina de US$ 1,5 milhão a um ex-dirigente da estatal, está parado.
Em dezembro de 2018, a Operação Lava Jato apresentou uma denúncia contra dois ex-executivos da Trafigura, um operador financeiro e um ex-gerente da Petrobras. O Ministério Público Federal apontou pagamento de propina de US$ 1,5 milhão em 31 operações de compra e venda de óleo combustível entre a estatal e a empresa.
Foram acusados os ex-executivos da Trafigura Mariano Marcondes Ferraz e Marcio Pinto de Magalhães, o operador financeiro Carlos Herz e o ex-gerente de Comércio Externo de Óleos Combustíveis da Petrobras Marcus Alcoforado. O pagamento de propina ocorreu, segundo a acusação, para a multinacional “obter facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleo combustível e derivados de petróleo com maior frequência”.
A gerência ocupada por Marcus Alcoforado estava vinculada à diretoria de Abastecimento, cuja influência para escolher a chefia ficava a cargo do partido Progressistas. Durante as investigações, Mariano Marcondes Ferraz fechou delação premiada com a Lava Jato e também firmou um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O processo da Lava Jato foi suspenso em maio de 2022 quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou outro caso, que teria relação com a ação sobre os ex-executivos da Trafigura, para a Justiça Eleitoral. “Até que ultimada (a competência para julgar a ação), fica sobrestada a análise de eventuais pendências”, afirmou o então juiz responsável por julgar processos da operação, Luiz Antonio Bonat, na 13ª Vara Federal de Curitiba.
A ação está parada desde então. Em setembro do ano passado, o ex-executivo do grupo Trafigura Marcio Magalhães pediu à Justiça Federal que fosse “declarada a imprestabilidade de todo o acervo probatório”. Dentre as justificativas da defesa, estão as mensagens trocadas entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, tornadas públicas pelo site The Intercept Brasil no caso que ficou conhecido como Vaza Jato.
Segundo os advogados de Marcio Magalhães, houve “práticas espúrias de parte dos Procuradores da República, integrantes da força-tarefa Lava Jato, e da autoridade judiciária, reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal como contaminadoras de sua atuação e das provas por eles produzidas”. Sérgio Moro deixou a Justiça Federal em novembro de 2018 e não analisou este caso.
A defesa citou ainda uma decisão do ministro do Supremo Dias Toffoli que tornou nulas, em setembro de 2023, “todas e quaisquer provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B utilizadas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht”. O Ministério Público Federal no Paraná afirmou à Justiça que a ação envolvendo a Trafigura “não está calcada nos elementos declarados nulos pela decisão” do ministro e pediu, em novembro do ano passado, o prosseguimento da ação.
“Foram imputados apenas determinados crimes de corrupção e lavagem de ativos que tiveram sua operacionalização financeira executada por Carlos Herz e foram praticados para beneficiar a Trafigura em operações spot de compra e venda de óleo combustível realizadas com a Petrobras no mercado internacional”, apontou o MPF.
“A análise dos termos da denúncia extrai-se que nenhum elemento dela constante foi obtido a partir da delação da Odebrecht, trata-se de autos específicos quanto a companhia de comercialização (trading company) Trafigura, a partir de dados das investigações internas realizadas pela Petrobras.”
O que a Trafigura afirmou nos Estados Unidos O Departamento de Justiça americano informou que a Trafigura se declarou culpada em 28 de março e fechou um acordo de mais de US$ 126 milhões para encerrar uma investigação sobre corrupção envolvendo a Petrobras. O processo nos EUA alega que a Trafigura subornou integrantes do governo brasileiro entre os anos de 2003 e 2014 para garantir o fechamento de negócios com a Petrobras, de acordo com comunicado do DoJ.
A acusação sustenta que a Trafigura teria lucrado cerca de US$ 61 milhões com o esquema. O comunicado do Departamento de Justiça relata que, a partir de 2009, a empresa e associados concordaram em fazer pagamentos de suborno de até US$ 0,20 por barril de produto de petróleo negociado entre a Trafigura e a Petrobras.
Os envolvidos teriam se reunido em Miami para discutir o esquema de suborno. Os pagamentos de propina teriam sido feitos por meio de empresas de fachada, com intermediários que usavam contas bancárias offshore para entregar dinheiro às autoridades brasileiras.
Em documento anexado ao comunicado, o Departamento de Justiça cita o nome de Rodrigo Berkowit.
“Por mais de uma década, a Trafigura subornou autoridades brasileiras para obter negócios ilegalmente e obter mais de US$ 61 milhões em lucros”, disse a vice-procuradora-geral adjunta principal Nicole M. Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça. “A confissão de culpa de hoje sublinha que quando as empresas pagam subornos e prejudicam o Estado de direito, enfrentarão sanções significativas. O departamento continua determinado a combater o suborno estrangeiro e responsabilizar aqueles que violam a lei.”
Em comunicado publicado em seu site também em 28 de março, a Trafigura afirmou que concluiu uma investigação, divulgada pelo Departamento de Justiça “sobre a conduta de ex-funcionários e/ou agentes no Brasil, que ocorreu há, pelo menos, 10 anos”. “Essa conduta foi e é inconsistente com os princípios, termos contratuais e Código de Conduta da empresa”, afirmou a empresa.
Jair Bolsonaro voltou a repetir o que disse a alguns interlocutores, entre eles um ministro do STF, em 2022, sobre a perspectiva de ser preso — hoje bem mais próxima. Da primeira vez, Bolsonaro falou em atirar em quem tentasse prendê-lo a um ministro do Supremo, no primeiro fim de semana de agosto, numa conversa no Palácio da Alvorada. Disse um agitado Bolsonaro na ocasião:
“Eu atiro para matar, mas ninguém me leva preso. Prefiro morrer”, afirmou Bolsonaro na época.
Agora, Bolsonaro voltou a falar em “atirar para matar”, numa conversa recente com um deputado de seu partido. E garantiu que não aceitará ser preso.
A propósito, o ex-presidente costuma flertar com uma bravata. Já disse que não acataria mais ordens no STF, que não haveria eleição em 2022 sem voto impresso e que não aceitaria o resultado do pleito daquele ano se não saísse vencedor.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou dados oficiais do Açude Gargalheiras nesta terça-feira (2). Com grande expectativa pela sangria, que não ocorre há 13 anos, o dado divulgado consolida o que foi acompanhado de maneira extraoficial ao longo de toda a segunda-feira.
Segundo medição feita às 6h, o manancial está com 89% de sua capacidade, faltando 60 centímetros para transbordar. São 39,6 milhões de metros cúbicos, pouco mais de 6 milhões de metros cúbicos a mais do que o registrado na mesma medição no dia anterior.
No final da campanha eleitoral no Senegal, o vencedor e novo presidente, Bassirou Diomaye Faye, subiu ao palco de mãos dadas com as suas duas esposas, um gesto inédito neste país africano.
Faye, um opositor que fez campanha com a promessa de uma mudança radical e de uma política pan-africana, quis enviar uma mensagem a um país de maioria muçulmana onde a poligamia é uma prática tradicional e religiosa generalizada. A primeira esposa do presidente eleito, Marie Khone, é natural da mesma cidade de Faye. Eles se casaram há 15 anos e têm quatro filhos. O político celebrou o segundo casamento com Absa há um ano.
“Esta é uma consagração da tradição da poligamia ao mais alto nível do Estado, uma situação que reflete a tradição senegalesa”, disse o sociólogo Djiby Diakhate.
A poligamia é um tema que gera controvérsias e a aparição de Faye com suas duas esposas, aplaudidos por uma multidão, está no centro dos debates na mídia, na internet e nos lares, gerando reações diversas. “Ser a segunda esposa me soa melhor do que ser a primeira”, afirmou a cantora Mia Guisse, com orgulho, em um vídeo que viralizou.
O sociólogo Fatou Sow Sarr defendeu na rede social X que “a poligamia, a monogamia ou a poliandria são modelos patrimoniais determinados pela história de cada povo”.
“Agora estes modelos competem com o casamento homossexual”, acrescentou o acadêmico, em um país onde a homossexualidade é punida com penas de um a cinco anos de prisão. “Acho que o Ocidente não tem legitimidade para julgar as nossas culturas”, acrescentou
Muitas mulheres no Senegal são contra a poligamia, que descrevem como “hipócrita e injusta”. Além disso, um relatório do Comitê dos Direitos Humanos da ONU indicou que essa prática contribui para a discriminação contra as mulheres.
Mudança de protocolo
A autora senegalesa Mariama Ba criticou duramente a poligamia no seu romance de 1979 “Uma Carta Tão Longa”, no qual descreve o sofrimento e a solidão das mulheres quando os seus maridos decidem ter uma segunda esposa, geralmente mais jovem. O ex-ministro da Cultura e acadêmico Penda Mbow afirmou que a situação conjugal do novo chefe de governo é algo inédito. “Isso significa que todo o protocolo deve ser revisto”, destacou.
A poligamia é generalizada no Senegal, especialmente nas zonas rurais. O islã permite que os homens tenham até quatro esposas, desde que tenham recursos para sustentá-las e passem tempo igual com cada uma.
“Mensagem potente”
No Senegal, muitos casamentos não são registrados, o que torna difícil estimar a prevalência da poligamia, mas um relatório de 2013 do escritório nacional de estatísticas informou que 32,5% das pessoas casadas fazem parte de uma união poligâmica. Para Diakhaté, o presidente eleito “enviou uma mensagem potente para que outros homens assumam que são polígamos”.
Em resposta aos seus críticos, Faye afirmou que está orgulhoso de sua situação conjugal. “Tenho filhos lindos porque tenho esposas formidáveis. Elas são muito lindas. Agradeço a Deus porque estão sempre ao meu lado”, disse ele durante a campanha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros.
Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, Mendes disse que a Corte está “reafirmando o que deveria ser óbvio”. “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite”, afirmou.
O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.
A tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar eventuais medidas contra outros Poderes durante seu governo.
Entenda o julgamento Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.
Até o momento, prevalece o voto de Fux, relator do caso. Para o ministro, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes.
“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.
Além de Fux, os ministro Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido.
Em seu voto, Dino afirmou que não existe no país um “poder militar”.
“Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um poder militar. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, concluiu.
O julgamento é realizado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação será finalizada no dia 8 de abril.
A solidão vem deixando de ser vista como um problema pessoal para se tornar uma questão de saúde pública. Cada vez mais pesquisas mostram que a falta de conexões sociais está associada a diversas doenças e vem sendo considerada um fator de risco comparável aos danos do fumo e da obesidade. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o isolamento social está se tornando uma verdadeira epidemia, afetando um em cada quatro adultos e algo entre 5 e 15% dos jovens em todos os países.
Ainda segundo a OMS, a solidão é capaz de aumentar em 25% o risco de morte, em 50% o de demência e 30% o de doença cardiovascular. Não à toa, a OMS acaba de criar uma Comissão de Conexões Sociais com o objetivo de reconhecer o tema como uma prioridade global e propor soluções.
Vários estudos já sugerem o impacto da solidão na saúde, mas o assunto ganhou mais visibilidade após a publicação de um artigo mostrando pela primeira vez que o fenômeno atinge jovens e idosos em todo o planeta, dos países ricos aos mais pobres, em zonas rurais e urbanas. A falta de contato com familiares ou de participação em atividades em grupo, entre outros fatores, foi associada ao aumento da mortalidade, de doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral e pneumonias.
No ano passado, uma megarrevisão de estudos, envolvendo mais de 1 milhão de pessoas e publicada no PLOS One, revelou o aumento de 33% de mortalidade por todas as causas em pessoas solitárias, dado reforçado por outro estudo, Journal of Aging and Health, com quase 8 mil idosos.
A solidão está associada a hábitos ruins Essas pesquisas sugerem que pessoas com pouco contato social apresentam mais comportamentos não saudáveis – por exemplo, fazem menos atividade física, se alimentam pior, consomem álcool e cigarro em excesso, acabam não tomando os medicamentos corretamente ou fazendo consultas de rotina. Além disso, há impacto na autoestima e maior risco de problemas mentais, como depressão e ansiedade.
“Esses estudos se basearam nas chamadas ‘blue zones’ (regiões no planeta em que há maior número de idosos centenários), já que nesses locais a interação social é muito relevante e contribui para longevidade dos idosos”, conta a geriatra Maysa Seabra Cendoroglo, do Hospital Israelita Albert Einstein e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Esses idosos, por exemplo, tinham grupos com responsabilidades sobre amigos e colegas, formando uma rede.
Nesse sentido, os países ricos estão conseguindo criar mais políticas públicas para enfrentar o problema. É o caso de iniciativas como a campanha pelo fim da solidão lançada na Inglaterra, que também tem um ministério dedicado ao tema, e a cidade de Barcelona, que tem um plano com estratégias bem definidas para os próximos anos.
“O Brasil envelheceu e só agora estamos nos dando conta disso. Infelizmente ainda há restrições à participação do idoso na sociedade e o país não pode mais se esconder na sua fama de acolhedor, já que os estudos mostram que a solidão é um problema por aqui também”, diz a especialista. “Esse cenário só vai mudar quando os mais velhos puderem se inserir mais e participar em diversos trabalhos e atividades.”
Solidão x isolamento social Embora sejam parecidos, eles não são a mesma coisa. A pessoa pode se sentir sozinha mesmo estando rodeada de gente – os cientistas atestam que tanto o sentimento de solidão quanto o próprio isolamento social adoecem.
“A solidão é inerente ao ser humano, mas ela se acentua quando a pessoa não encontra no seu contexto nada significativo ou pessoas que reflitam seus valores”, diz a geriatra do Einstein. “Quanto mais interações sociais, menos solidão. Quanto mais a pessoa se arrisca, maior a chance de encontrar afinidades e de se sentir acolhido. Isso deve ser um estímulo para novas oportunidades.”
Nem sempre se pode contar com a família por perto, mas sempre é possível fazer novos contatos e amizades. Por isso, recomenda-se participar de programas de comunidades religiosas, centros esportivos, associações de bairro e de unidades que ofereçam atividades para esse público – e até trabalhos voluntários, por exemplo.
Também é preciso zelar pela qualidade das relações. Nesse sentido, as redes sociais, segundo a médica, podem tanto ajudar quanto atrapalhar. “Ao mesmo tempo que facilitam as conexões, é preciso atenção para não perder tempo interagindo ou se deixando afetar por opiniões de pessoas que não agregam nada à sua vida.”
Se a indicação do vice for realmente do PSDB para compor a chapa de Lucas Galvão, esses dois nomes femininos estão em alta: o da ex-vereadora Dadá, fiel seguidora de Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia do RN, líder do partido no estado, que conta também com a confiança de Milena Galvão, irmã do referido deputado. Quem corre por fora é Graciete Almeida, atual secretária de agricultura de Currais Novos, que vem desempenhando um bom trabalho na pasta. Dadá ou Graciete? Nem o deputado sabe ainda.
Neymar retornou à Vila Belmiro para assistir ao Santos na final do Campeonato Paulista contra o Palmeiras e avisou: vai jogar o Campeonato Brasileiro de 2025.
O que aconteceu Na rápida passagem pelo vestiário, Neymar avisou jogadores e membros do Santos que retornarão em 2025 para jogar o Campeonato Brasileiro. O UOL confirmou o discurso de Neymar com um membro da diretoria.Contra o Corinthians , em sua primeira visita no ano, ele já havia avisado que voltaria a jogar no Peixe, agora foi mais incisivo.
A visita no vestiário foi rápida para evitar que os jogadores perdessem o foco na final . A presença do ídolo deixaria os atletas ansiosos e em busca de registros com o jogador.
Neymar passou pelo vestiário, complementou um a um, e aguardou na sala de coletiva para desfilar pelo gramado com a taça do Campeonato Paulista. O atacante expôs a taça da competição no campo minutos antes da partida rolar.
Desde o retorno de Marcelo Teixeira à presidência, Neymar presencia dois jogos do Santos. A cartola tem relação muito próxima com a família de Neymar e até visitou a casa do jogador em Mangaratiba na companhia do ídolo Léo.
O atacante novamente se sentiu à vontade no estádio e teve seu nome gritado pela torcida com cânticos de ‘ole ole ole olá, volta pra sua casa, Neymar!’. O jogador assistiu à partida num camarote e cumpriu os santistas.
O encontro A reportagem do UOL teve um breve momento com Neymar na sala de imprensa, enquanto ele aguardava para entrar no gramado. O jogador atendeu o veículo gentilmente, mas não conseguiu responder às perguntas. A assessoria do jogador, de forma educada, explicou que não poderia dar exclusiva, já que ele não havia atendido ninguém da imprensa.
O jogador brincou com o fato da jornalista e assessora tiveram o mesmo nome. ‘Encontro de Gabrielas!’. Ele se mostrou à vontade e foi orientado a esperar na sala de coletiva para não mudar o clima de concentração do elenco para o final. Ele recebeu uma camisa branca e dourada, com a escrita “1.000 gols Pelé” no braço, para desfilar com a taça do Paulistão no campo.
De olho na torcida Neymar foi ovacionado pelos santistas nas arquibancadas e acenou e os cumprimentou como forma de agradecimento. No quarto andar, Neymar assistiu a partida de um camarote, mas antes, recebeu o carinho do torcedor que o aguardava na frente do elevador.
Muitas crianças se mostraram impressionadas com a presença do ídolo. Os pais, mães e tios que se esforçaram para os pequenos conseguirem vê-lo ouviram: ‘Eu vi, eu vi! ele deu oi, ele passou na minha frente!’, em meio a comemorações.
Neymar comemorou o gol, esclarecendo ‘vamooooos!’ e aplaudiu o tempo junto do torcedor. A arquibancada explodiu após o Peixe balançar a rede e, logo na sequência, buscou o ídolo no camarote para uma comemoração à distância.
Geralmente descartada por seu sabor adstringente, de “amarrar a boca”, a casca da jabuticaba pode ser uma excelente aliada no tratamento da obesidade e da síndrome metabólica, sugere estudo publicado na revista Nutrition Research.
Conduzida por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a pesquisa mostrou que o consumo diário de pelo menos 15 gramas da casca da fruta melhorou, ao longo de cinco semanas, os níveis de inflamação e de glicose no sangue de indivíduos com síndrome metabólica e obesidade.
“Os compostos fenólicos e as fibras presentes na casca da jabuticaba têm o poder de modular o metabolismo da glicose. Já tínhamos observado esse efeito em estudos anteriores. Neste trabalho, no entanto, avaliamos o consumo prolongado e descobrimos que esse efeito na glicose se dá inclusive no período posterior à refeição, ou seja, na glicemia pós-prandial”, afirma Mário Roberto Maróstica Junior, professor da Unicamp e coordenador da investigação.
Segundo o pesquisador, mesmo em indivíduos saudáveis a glicemia costuma aumentar após as refeições, voltando depois aos níveis normais.
“Portanto, algo que possa baixar a glicemia após uma refeição é interessante, pois faz com que o sujeito tenha níveis controlados de açúcar no sangue ao longo do tempo, o que resulta em uma vida mais saudável e parâmetros mais controlados”, explica.
O trabalho, apoiado pela Fapesp por meio de três projetos, envolveu 49 participantes com síndrome metabólica e obesidade. Parte recebeu um suplemento diário com 15 gramas de casca de jabuticaba por cinco semanas, e os demais, apenas placebo.
Todos foram submetidos a exames de sangue para monitoramento da glicemia.
Também foram avaliadas as medidas antropométricas, como peso corporal e circunferência abdominal, além de pressão arterial e parâmetros inflamatórios, como a proteína interleucina-6, considerada um marcador de inflamação relacionada à obesidade.
“O estudo apontou resultados positivos em relação à diminuição da glicemia pós-prandial e níveis de inflamação no grupo que recebeu o suplemento. Mas vale ressaltar que a casca da jabuticaba não faz milagre, ela é apenas uma excelente maneira de auxiliar a modulação da glicemia. Isso quer dizer que a estratégia precisa vir acompanhada de outras medidas, como boa alimentação e exercício físico”, destaca o pesquisador.
Compostos bioativos Entre os compostos fenólicos presentes na casca da jabuticaba estão as antocianinas, que, além de conferirem a cor arroxeada à jabuticaba e a outras frutas, interferem no metabolismo da glicose, estimulando, sobretudo, as células L-intestinais. “Quando essas substâncias chegam ao intestino, entram em contato com as células L, responsáveis pela liberação de um composto chamado GLP-1 (glucagon-like peptide-1), que estimula a liberação de insulina na célula pancreática”, diz.
O pesquisador ressalta que é a insulina liberada no pâncreas que melhora a utilização da glicose. “Essa é uma das funções da insulina: chegando às células musculares – que são grandes captadoras de glicose – ela realiza uma cascata de sinalização que favorece o transporte da glicose para dentro da célula”, conta.
A síndrome metabólica é um conjunto de alterações metabólicas e hormonais que eleva o risco do indivíduo de desenvolver doenças cardiovasculares. Ela é caracterizada por pressão alta, obesidade abdominal, nível elevado de açúcar no sangue (hiperglicemia) e níveis anormais de triglicerídeos e HDL-colesterol. No estudo, os 49 participantes com síndrome metabólica apresentavam pelo menos três desses cinco fatores.
O pesquisador ressalta ainda que a obesidade em geral está associada com níveis mais elevados de moléculas pró-inflamatórias. “É como se a pessoa tivesse uma inflamação constante e isso prejudica toda a ação da insulina. Por isso que, em geral, pessoas com sobrepeso e obesidade têm também resistência à insulina. Nesses casos, geralmente, apesar de a insulina ser produzida, ela não atua”, diz.
Geralmente esse desbalanço nos níveis de glicose (que leva ao diabetes do tipo 2) pode ser corrigido com medicamentos ou a adoção de hábitos saudáveis e a perda de peso.
“A casca da jabuticaba atua também reduzindo a interleucina -6, que tem papel-chave no desenvolvimento de resistência insulínica e contribui para a inflamação do tecido adiposo. Ela tem, portanto, um efeito positivo não só na glicose pré-prandial, mas também reduz os níveis de inflamação, o que a torna uma aliada para os casos de síndrome metabólica”, diz.
O problema, segundo o pesquisador, é que ninguém quer comer a casca da jabuticaba por ela ser muito adstringente. “Mas isso pode ser contornado com o consumo de extratos e suplementos com a casca da fruta já disponíveis no mercado”, completa.
