Em seu primeiro dia como prefeito eleito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) concedeu nesta segunda-feira 28 entrevistas a emissoras de rádio e TV. Ele conversou com InterTV Cabugi e TV Ponta Negra, além das rádios 98 FM e Jovem Pan Natal.
Nas entrevistas, Paulinho afirmou que a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), será a coordenadora da equipe de transição. Ela foi secretária de Planejamento até abril deste ano, na gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

“Eu vou conversar com Joanna. Eu vou escalar ela para estar à frente da transição. Até porque eu tenho que manter meu mandato em Brasília (até 31 de dezembro), e espero que ela possa fazer como ela fez na elaboração do nosso plano de governo, muito bem feito”, afirmou Paulinho, à 98 FM e à Jovem Pan Natal.
O prefeito eleito disse esperar anunciar já na próxima semana os nomes da equipe de transição (que será coordenada por Joanna). Ele enfatizou que os membros não necessariamente serão secretários de sua futura gestão.

Sobre o secretariado, Paulinho não quis antecipar detalhes, até porque ele disse que ainda vai conversar com as forças políticas que o apoiaram nas eleições para definir a distribuição de espaços. No entanto, antecipou o desejo de criar uma nova secretaria de fomento ao empreendedorismo.

Paulinho também destacou que, passada a eleição, irá procurar a deputada federal Natália Bonavides (PT) para discutir a destinação de emendas parlamentares para melhorias na cidade. O mesmo movimento será feito com os demais deputados federais e senadores. Ele lembrou que há uma reunião programada para novembro para discutir a destinação de emendas para o orçamento de 2025.

Ele disse crer que o presidente Lula (PT) também ajudará o município nos projetos que o Executivo apresentar e ressaltou a importância do apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para sua eleição.
“Eu vou procurar a deputada Natália para que ela mande emenda para Natal. A gente precisa do apoio de todos. E vou divulgar, a população vai saber, quais deputados e senadores que vão mandar emenda. Espero que essa eleição tenha ficado para trás e que os deputados realmente tenham compromisso com nossa cidade, que eles possam ajudar a gente resolver os principais problemas”, frisou Paulinho, em entrevista à jornalista Micarla de Sousa, na TV Ponta Negra.

Sobre a fala do presidente Lula direcionada à então candidata Natália Bonavides na campanha para o segundo turno, de que as portas do Governo Federal estariam “escancaradas” para ela enquanto se fosse eleita prefeita de Natal, Paulinho afirmou crer que Lula fará o mesmo com ele. “Eu acredito que, se nós tivermos bons projetos, levando a Brasília, o Governo Federal vai ajudar, porque ele é presidente de todas as cidades, não só de um partido”, enfatizou o prefeito.

Paulinho salientou que cobrará recursos das gestões e estadual e que os natalenses podem ficar atentos às suas ações enquanto prefeito. “Nós vamos cobrar e vamos publicar o que nós estamos cobrando para ver se vai ter o retorno ou não. A população de Natal vai saber de tudo que estiver acontecendo em relação aos deputados que mandaram emenda, os deputados estaduais, os vereadores. Nós precisamos da ajuda de todos”.

Paulinho Freire: “Farei uma gestão para todos os natalenses”
Questionado sobre seus primeiros passos na Prefeitura Municipal, Paulinho afirmou que fará “uma gestão para todos os natalenses. Independentemente de quem tenha votado ou não, da forma que pense. A nossa prioridade é trabalhar em cima do nosso plano de governo, que foi muito bem-feito e coordenado pela nossa vice, Joana. Escutando as comunidades, tudo”.

O prefeito eleito citou que “tiveram algumas promessas que eram no início do governo, como zerar a fila das creches; fazer clínicas particulares para que as pessoas serem atendidas à noite e diminuir a demanda de exames e consultas; qualificação dos jovens, que é importante para a geração de emprego”.

E frisou que a finalização da engorda de praia de Ponta Negra fará Natal voltar a ser foco de turismo nacional. “Precisamos estar preparados para receber aqueles investidores que queiram aqui fazer negócio, criar um clima de negócio favorável, com segurança jurídica, para que Natal volte a ser aquela cidade pujante, com o turismo sendo o carro-chefe na geração de emprego e de renda”.

Paulinho garantiu ainda que a situação das lagoas de captação também terá atenção especial. “Vamos requalificar e fazer um monitoramento inteligente para que a gente veja quando ela está precisando ou não de manutenção, para evitar que as lagoas venham a transbordar e trazer, que traga prejuízo para as famílias”, disse.

AGORA RN

A 1ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar registrou ocorrências nas últimas horas, destacando sua atuação na segurança pública e apoio a grupos vulneráveis. Entre as ocorrências, foi registrada a prisão em flagrante de um indivíduo por conduzir veículo sob efeito de álcool ou outros tipos de drogas. A ação ocorreu na tarde desta segunda-feira (28) após o motorista apresentar sinais evidentes de embriaguez, representando perigo para pedestres e outros condutores. O suspeito foi abordado e submetido a exames, que confirmaram o consumo de substâncias ilícitas ou álcool acima do permitido por lei.

Além disso, a Companhia realizou 11 visitas assistidas em apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A ação busca garantir que as vítimas estejam seguras e cientes dos recursos de apoio disponíveis. Essas visitas são parte de um programa mais amplo de proteção e combate à violência contra a mulher, visando reduzir riscos e assegurar que as vítimas sintam-se amparadas.

Essas ações fazem parte do esforço contínuo da Polícia Militar em garantir a segurança da população e reduzir os índices de violência, especialmente nas áreas mais vulneráveis.

Repórter Seridó

Convocada para avaliar os erros e acertos do processo eleitoral, a reunião realizada nesta segunda-feira (28) pelo alto comando do PT foi marcada por muita tensão, com direito a uma ampla dose de críticas lançadas na direção do núcleo central do governo.
Tendo como combustível uma crítica do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) ao desempenho do partido nas urnas, o encontro virou palco para a defesa enfática de um freio de arrumação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo os relatos de participantes do encontro, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, foi ovacionada pelos dirigentes, que se revezaram em críticas duras ao ministro de Relações Institucionais, algumas veladas, outras mais explícitas.

Nesta segunda-feira, Padilha disse que seu partido precisa fazer uma “profunda avaliação”, alegando que a sigla está no “Z4”, metáfora futebolística que faz referência à zona de rebaixamento.

Após a reunião, o deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT, disse ao blog que a fala despertou forte reação na legenda.

“É inaceitável que um ministro de Estado, em vez de cuidar do governo, faça uma coisa desrespeitosa como essa. É um desrespeito com o seu próprio partido. O que vemos é que esse entorno do presidente Lula é que está descredenciado. Ali sim, é tudo várzea. E é fundamental que a gente tenha um freio de arrumação.”

Dirigentes petistas já vinham reagindo à fala do ministro, descrita por eles como desrespeitosa e infeliz. A fala, entretanto, vai na linha do que têm declarado nos bastidores muitos outros dirigentes petistas. Ainda assim, o entendimento no comando do PT é que a declaração pública traz prejuízos desnecessários à legenda e ao governo.

A declaração inflamou vários discursos durante a reunião, levando os participantes a endurecerem as críticas ao governo.

Em reservado, um ministro de Lula chegou a dizer que Padilha demonstrou total desrespeito com o partido e insistiu que, para o colega, vale a máxima de que em boca fechada não entra mosquito.

Em meio a cobranças por uma mudança de rumo no governo, a articulação política, em especial, área liderada pelo ministro, entrou na mira. Houve também críticas específicas também ao desempenho do time de Lula na área de comunicação.

Um argumento levantado pelos participantes da reunião é o de que há uma falha crucial na divulgação de realizações do governo, o que teria contribuído para o mau desempenho do partido nas urnas.

A insatisfação com as falas do ministro de Relações Institucionais levou Gleisi Hoffmann às redes sociais.

Falando em “refrescar a memória” do colega, a dirigente disse que o partido paga o preço de estar num governo de ampla coalizão, além de ser alvo de uma ofensiva da direita.

CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquivou o inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Eles eram indiciados sob suspeita de receber propina da farmacêutica Hypermarcas (atual Hypera Pharma).

A decisão de Fachin é da última quinta-feira (24). O ministro acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentava não haver “evidências que demonstrem que os parlamentares foram os destinatários finais das vantagens ilícitas”.

A Polícia Federal (PF) havia identificado os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os parlamentares teriam atuado em favor da empresa para aprovar um projeto de lei sobre incentivos fiscais a empresas em 2015.

O caso — investigado sob sigilo desde junho de 2018 — foi aberto a partir da delação premiada de Nelson Mello, ex-diretor de relações institucionais da empresa. A apuração aponta que a empresa pagou propina aos senadores.

A PGR, porém, não concordou com a PF.

“Justiça realizada”
Em nota, Braga disse ter considerado que que a “justiça foi finalmente realizada”.

Procurado, Calheiros ainda não se manifestou.

CNN

Os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sob a suspeita de corrupção e venda de sentenças judiciais driblaram uma ordem judicial e ainda não se apresentaram para que fossem instaladas tornozeleiras eletrônicas neles.
O monitoramento foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como uma medida cautelar. Ou seja, ao invés de se prender preventivamente os investigados, como pediu o Ministério Público, os desembargadores deveriam estar sendo monitorados eletronicamente.

Até o início da noite desta segunda-feira (28), os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues não se apresentaram à Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) do Estado para que fossem instaladas as tornozeleiras. A informação foi confirmada ao SBT News pela Agepen.

A decisão que está sendo descumprida é do dia 24 de outubro. Além de usarem tornozeleira eletrônica, os cinco magistrados foram afastados de suas funções por 180 dias, estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.

Na última semana, durante a Operação Ultima Ratia, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, nove advogados, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Osmar Jeronymo, e empresários que teriam se beneficiado do esquema criminoso.

Logo após o cumprimento dos mandados, o STJ informou que o caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, contudo, o STF ainda não recebeu oficialmente os documentos. O SBT News tenta contato com a defesa dos investigados.

Durante a operação na semana passada, a Polícia Federal (PF) apreendeu mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo durante as buscas, a maior parte dessa fortuna (R$ 2,7 milhões) estava na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso.

SBT

No xadrez da política, a eleição municipal de 2024 deixou recados importantes para os principais cabos eleitorais de candidatos a prefeituras em todo o Brasil, em especial para o presidente Lula (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A alta taxa de reeleição de prefeitos brasileiros, principalmente em municípios com menos de 50 mil habitantes, está diretamente ligada à eficiência na gestão de serviços básicos e ao acesso a recursos federais, segundo análise do especialista Eduardo José Grin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“É aquele prefeito que se comportou como um bom síndico, uma boa síndica, colocando em outros termos: garantir asfaltamento, a luz da rua estava funcionando, a escola estava aberta, o posto de saúde funcionou… isso fez com que fosse bem avaliado pela população”, avalia Grin. Esse perfil de administrador, focado na zeladoria da cidade, é valorizado por cerca de 90% dos municípios, segundo o especialista.

Além das ações diretas dos administradores municipais, Grin ressalta o apoio financeiro desigual que algumas prefeituras receberam ao longo dos últimos anos com as emendas do chamado “orçamento secreto”, vantajosas para prefeitos aliados a parlamentares influentes.

“Ele se torna um candidato com muito mais recurso do que os seus oponentes. Então, a dificuldade do oponente de transpor esse muro, foi muito maior esse ano. Razão pela qual nós tivemos taxas de reeleição bastantes significativas sobretudo naqueles partidos que nós chamamos de ‘centrão’ – MDB, PSB, União Brasil, Republicanos, PP e o próprio PL – que entra na extrema direita, mas vai ao centro para fazer parte desse conglomerado”, explica o professor da FGV

Polarização e estratégias partidárias
A análise de Grin destaca também a mudança na distribuição das prefeituras entre os partidos. O Partido Liberal (PL), por exemplo, ocupou um espaço que antes pertencia ao PSDB, ao passo que os partidos de centro-direita e centro-esquerda mantiveram o mesmo número de prefeituras.

No entanto, o avanço do PL acabou atraindo eleitores conservadores para candidatos considerados “menos extremistas”. Em algumas cidades, houve resistência em vincular campanhas diretamente a Bolsonaro, devido à alta rejeição em certas regiões. “Sebastião Melo, em Porto Alegre, escondeu o Bolsonaro”, lembra Grin. “Bolsonaro era um aliado perdido no meio de uma coligação de partidos. Ricardo Nunes em São Paulo, mesmo tendo o seu vice indicado pelo Bolsonaro, escondeu o ex-presidente”, exemplifica.

No campo progressista, segundo avaliação do especialista da FGV, o PT apresentou crescimento modesto em relação a 2020, por ainda enfrentar resistência devido ao histórico da Lava Jato. O partido teve melhor desempenho quando optou por alianças amplas.

“O PT ainda sofre muita resistência do cenário provocado pela Lava-Jato, muita dificuldade de fazer alianças mais ao centro. Onde o PT conseguiu ter coligações mais amplas, foi mais vitorioso, mesmo onde ele não tenha sido cabeça de chapa. É o caso do João Campos em Recife, do Eduardo Paes no Rio de Janeiro e agora, no segundo turno, com o Fuad Noman, em Belo Horizonte”, exemplifica Grin.

Impacto da rejeição e futuro eleitoral de Bolsonaro e Lula
Com rejeição significativa em várias cidades, o ex-presidente Bolsonaro “não funcionou bem como cabo eleitoral”, avalia Grin. Ele realizou apostas políticas que se mostraram erradas, como em Goiânia, onde o candidato do PL, Fred Rodrigues, perdeu para Sandro Mabel (União Brasil), candidato do governador Ronaldo Caiado, e em Fortaleza, onde Evandro Leitão (PT) venceu André Fernandes (PL).

O PL de Bolsonaro sofreu derrota na maior parte das capitais a que concorria – perdeu em sete, de um total de nove. As derrotas ofuscam ainda mais os planos políticos o ex-presidente para 2026, sem contar com a inelegibilidade até 2030.

Na outra ponta, o presidente Lula (PT) optou por um envolvimento seletivo nas campanhas, ponderando os desafios de manter apoio no Congresso. O cálculo estratégico de Lula buscou evitar disputas que pudessem dificultar alianças necessárias para aprovar reformas, na avaliação de Grin. O especialista sugere que o presidente está mais inclinado a ampliar coligações com partidos de centro para fortalecer a base governamental, olhando para 2026.

Tarcísio de Freitas: um novo protagonista?
O governador paulista é o grande vitorioso desta eleição municipal, segundo o especialista da FGV. Ele aparece como um nome emergente na política nacional, após ter validado a campanha do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), não dependendo mais diretamente de Bolsonaro.

Com apoio do PSD e uma ampla base de prefeitos, “Tarcísio fortalece sua musculatura política para 2026, consolidando sua posição com respaldo de Gilberto Kassab (PSD) e outros líderes do centrão”, avalia Grin.

Mudança geracional na política brasileira
Outro ponto crucial apontado pelo professor d FGV na corrida municipal foi a transição geracional nos partidos. Com uma nova geração de políticos conservadores, como André Fernandes e Nikolas Ferreira, “a direita tem candidatos jovens com discurso alinhado às mudanças de valores na sociedade”.

Já no PT, essa renovação enfrenta dificuldades, pois o partido carece de jovens líderes de destaque que dialoguem com as transformações sociais, na avaliação Grin.

sbt

O deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, declarou que o partido não irá reivindicar mais espaço no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao WW nesta segunda-feira (28), Rossi enfatizou a relação “colaborativa e propositiva” que o MDB mantém com a administração atual.

Atualmente, MDB, União Brasil e PSD têm, cada um, três ministérios no governo Lula. PP e Republicanos oficialmente não fazem parte do governo, mas há dois ministros que são das legendas.

Em 2025, o MDB vai administrar 855 prefeituras, atrás apenas do PSD, que elegeu 887 prefeitos. Os dois partidos, ambos do Centrão, vão governar cerca de 37 milhões de habitantes cada um.

Segundo Rossi, o partido está satisfeito com sua atual representação no governo: “O MDB tem uma relação colaborativa, propositiva com o governo federal. Temos três ministros que honram o nosso partido, tanto o Renan Filho, nos Transportes; como Jader Filho, nas Cidades; e a Simone Tebet, na pasta do Planejamento. Nós não vamos reivindicar nenhum espaço mais no governo federal”.

CNN Brasil

Aliados do presidente Lula (PT) e integrantes do governo federal apostam que a atual gestão deverá fazer um movimento em direção ao centro, como resultado do segundo turno das eleições municipais e seguindo o apelo de líderes que integram a base governista.
A leitura é que o pleito municipal deixou claro que o país buscou fugir da polarização entre direita e esquerda e acabou fortalecendo os partidos de centro, como PSD, MDB e União Brasil, que agora ganham poder de barganha para exigir mudanças de rumo como condição para seguirem no governo e se alinharem em 2026.

Com a gestão Lula sob pressão, a lista de reivindicações de integrantes dessas siglas inclui a influência sobre uma esperada reforma ministerial nos próximos meses, a solução de problemas que emperram a liberação de emendas parlamentares, mudanças na articulação política e a adoção de uma posição mais clara sobre a política econômica do governo.

Além disso, aconselham que o governo deixe de lado, por enquanto, a agenda mais identitária, de esquerda, para evitar ruídos.

Esses partidos afirmam que a frente ampla não pode ser apenas um adesismo ao governo. Precisa refletir as visões dessas siglas, em um projeto conjunto.

O resultado do segundo turno ressaltou a fragilidade dos partidos de esquerda e centro-esquerda, que compõem a base mais ideológica do governo Lula. O PT teve como único troféu nas capitais a conquista de Fortaleza.

Nas palavras do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o partido “ainda não saiu do Z4 [zona do rebaixamento] que entrou em 2016 nas eleições municipais”.

Por outro lado, as siglas de centro foram apontadas como as grandes vitoriosas O PSD de Gilberto Kassab é o partido com mais municípios sob seu comando a partir de 2025, com 887 prefeituras —aparecem na sequência MDB e PP, com 856 e 747.

“O PSD se consolidou como partido de centro”, avalia Kassab.

Todos esses partidos integram a base de apoio de Lula e estão à frente de ministérios.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), por sua vez, mostrou incômodo com a avaliação de integrantes do governo e cobrou apoio para as eleições de 2026

“Espero que a vitória dos partidos que compõem a base, que está sendo computada como vitória do governo, possa se traduzir em apoio em 2026, para além do que já havia em 2022”, disse Gleisi.

A parlamentar ainda atacou publicamente Padilha, pelo comentário de o PT estar no Z4.

“Pagamos o preço, como partido, de estar num governo de ampla coalizão. E estamos numa ofensiva da extrema direita. Ofender o partido, fazendo graça, e diminuir nosso esforço nacional não contribui para alterar essa correlação de forças”, disse Gleisi, no X.

Na avaliação do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, o recado das urnas é que a população quer distância do extremismo. Para as eleições de 2026, diz ele, a força não é de esquerda nem de extrema direita, mas de centro, pendendo à direita.

Por isso, seria necessário um pacto com os partidos que saíram fortalecidos da eleição. Esse acordo exigiria ajustar a articulação do governo no Congresso. “Acho que o [Alexandre] Padillha poderia fazer muito mais.”

Líderes partidários e integrantes do governo de siglas de centro pedem que a gestão tome uma posição centrista mais clara e dizem que Lula já está convencido de que precisa de uma postura mais pragmática e menos identitária para manter sólidas alianças para 2026.

“A capacidade de gestão prevaleceu sobre o ideológico”, diz o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sobre o resultado das eleições.

Exaltando o desempenho de seu partido, o presidente do MDB, Baleia Rossi, afirma que o resultado da eleição aponta para o fortalecimento da moderação e defende que o esforço do governo seja para a melhoria da vida das pessoas.

“Economia estável só alcança as pessoas se houver resultado na vida real”, diz. Sobre as projeções para 2026, lembra que nem sempre a eleição do presidente repete a disputa municipal e há ainda muitos pontos a serem avaliados.

As siglas também vão pressionar para terem atendidas outras demandas que valorizem os resultados do pleito municipal. Uma delas é devolver a autonomia de deputados e senadores em relação às emendas.

Aliados ainda apontam que o governo deveria “rejuvenescer”, levando para alguns ministérios, e em particular para o Planalto, nomes mais jovens dos partidos que integram a base aliada. Defendem, como a Folha mostrou, a indicação do atual ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) para assumir a Secretaria de Relações Institucionais e, portanto, a articulação política.

Um interlocutor aponta que os partidos não devem aumentar o número de pastas, mas que uma reforma ministerial serviria para revalidar nomes e ver quais ainda seguem com prestígio dentro de seus partidos.

Outra demanda é que o governo federal adote um discurso mais claro sobre a política econômica do governo federal. A visão é de que há um comportamento dúbio na própria comunicação, com o mandatário afirmando apoiar a agenda do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas com ele próprio e alguns ministros também defendendo publicamente uma política econômica mais desenvolvimentista.

Jornal de Brasilia

O final do ano se aproxima, e com ele chega um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, o pagamento do 13º salário. Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido por lei a diversos profissionais.

Quem Tem Direito ao 13º Salário
O 13º salário é um benefício assegurado pela legislação trabalhista brasileira. Mas quem exatamente tem direito a receber este pagamento extra?

Trabalhadores com Carteira Assinada
Os empregados que trabalham com carteira assinada são os principais beneficiários do 13º salário. Este direito se estende a todos os setores da economia, incluindo empresas privadas e órgãos públicos.

Trabalhadores Domésticos
Desde a aprovação da Emenda Constitucional 72, conhecida como PEC das Domésticas, os trabalhadores domésticos também passaram a ter direito ao 13º salário, equiparando seus direitos aos demais trabalhadores com carteira assinada.

Aposentados e Pensionistas do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o 13º salário. No entanto, o calendário de pagamento para este grupo é diferente, geralmente sendo antecipado para os meses de agosto e novembro.

Trabalhadores Temporários
Mesmo os trabalhadores contratados por tempo determinado têm direito ao 13º salário, desde que o contrato tenha duração superior a 15 dias.

Cálculo do 13º Salário
Entender como o 13º salário é calculado é fundamental para que o trabalhador possa verificar se está recebendo o valor correto. Veja:

Base de Cálculo
O 13º salário é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, ou do último mês trabalhado, caso o empregado tenha sido desligado antes do fim do ano.

Proporcionalidade
Para quem não trabalhou o ano todo na empresa, o cálculo é feito de forma proporcional. Cada mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais é considerado como mês completo para fins de cálculo do 13º.

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados. Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal.

Nesta reta final, a Agência Brasil preparou uma lista de orientações que podem ajudar os candidatos a evitar transtornos ou até mesmo a própria eliminação do exame.

1 – Confira o cartão de confirmação do Enem 2024

O cartão de confirmação de inscrição está disponível na Página do Participante do Enem 2024. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova e opção de língua estrangeira escolhida no ato de inscrição, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Para acessá-lo, é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br.

Apesar de o cartão de confirmação de inscrição não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda levá-lo nos dias de exame (3 e 10 de novembro), pois facilita a conferência de informações, como o número de sala de aula, e dispensa o uso do celular para acessá-lo.

2 – Conhecer o local de prova

Ao confirmar o local de prova, caso não conheça o trajeto, o candidato deve procurar fazê-lo antes do dia da prova para se habituar com o caminho e calcular o tempo necessário para chegar com tranquilidade.

O candidato ainda deve conferir, com antecedência, linhas, horários e itinerários de ônibus e outros transportes que atendem a região, e, ainda, se haverá extensão do horário de funcionamento, linhas extras ou a gratuidade dos transportes públicos, conforme solicitado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Calcule o tempo de deslocamento necessário para chegar ao local da prova com antecedência. Apesar disso, a chegada ao destino deve considerar possíveis atrasos devido a congestionamentos, horários de pico ou condições climáticas adversas, para que o participante consiga cruzar o portão de acesso aos locais de aplicação de provas com margem de segurança no tempo. Os portões serão abertos ao meio-dia (12h) e serão fechados pontualmente às 13h, no horário de Brasília. Atenção aos fusos-horários diferentes, dependendo da unidade da federação onde será realizada a prova.

3 – Revise o edital do Enem 2024

O edital possui todas as informações pertinentes ao Enem 2024, desde a fase das inscrições até a divulgação do resultado. Inclusive é nesse documento que se encontram as informações sobre atendimento especializado, caso você se enquadre nos grupos com direito.

Este documento diz quais são seus direitos e deveres enquanto inscrito no Enem, então é bom ler por completo, a fim de evitar erros que podem causar prejuízos.

O edital também informa quais materiais e documentos de identificação são aceitos para acesso ao local da prova sem problemas.

Dos 575.629 eleitores aptos a votar neste domingo, 27 de outubro, 149.864 não foram às urnas escolher o candidato a prefeito de Natal, o equivalente a 26,6% do eleitorado da capital potiguar. O número é maior do que o do primeiro turno que teve 25,22% de abstenção com a falta de 145.176 eleitores.

A presidente do TSE, a ministra Carmen Lúcia, demonstrou preocupação com o número alto de abstenção do eleitor natalense. A presidente pediu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pedir o comparecimento de eleitores nas seções eleitorais.

A Polícia Militar, através da 1ª Companhia do 13º Batalhão, cumpriu um mandado de prisão contra um homem condenado por assalto, no Parque Dourado, em Currais Novos. O indivíduo, cuja identidade não foi revelada, estava em prisão domiciliar, mas, após descumprir as regras impostas pela Justiça, teve a pena revertida para o regime fechado.

O mandado foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró, pertencente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Segundo informações da Polícia Militar, a prisão ocorreu após uma abordagem de rotina, a captura do suspeito ocorreu sem que ele tivesse oportunidade de reagir.

O homem foi levado para a delegacia de plantão em Caicó para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde deverá cumprir o restante de sua pena em regime fechado. A prisão marca mais um passo da PM no combate ao crime na região e no cumprimento de ordens judiciais para garantir a segurança da população.

Repórter Seridó

Prefeitura Municipal promove concurso unificado com a Câmara da cidade e também com a Câmara de Parelhas/RN. São 103 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior.77

Buscando preencher 103 vagas imediatas e formar cadastro de reserva em empregos de ensino fundamental, médio, técnico e superior, a Prefeitura de Lagoa Nova/RN vai promover um concurso unificado com as Câmaras de Vereadores de Parelhas e Lagoa Nova.
Abertura inscrições11/11/2024
Encerra inscrições29/11/2024
Data da prova29/12/2024
Salários atéR$ 3.501,16
Total de vagas103
Gabaritos em29/12/2024
Anexos

O edital unificado oferece remunerações que variam entre R$ 1.412,00 e R$ 3.501,16, por carga horária de trabalho de 30 ou 40 horas semanais.

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, coordena o concurso e abre inscrições no dia 11 de novembro. Confira o edital de abertura no quadro anexo.

EDITAL

https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-lagoa-nova-rn-2024

As urnas nas eleições municipais de 2024 mostraram que o apoio dos governadores fez diferença na escolha dos prefeitos das capitais. O duelo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou em segundo plano em várias cidades por conta do envolvimento dos chefes dos executivos estaduais na disputa.
Nas 15 capitais que voltaram às urnas neste domingo (27), os candidatos apoiados por governadores venceram em 9. É o caso de São Paulo, onde Ricardo Nunes (MDB) conseguiu se eleger com o apoio de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O adversário de Nunes foi Guilherme Boulos (PSOL), candidato escolhido por Lula para a disputa na maior cidade do país.

“Essa vitória é a vitória dessa frente ampla que se formou. É uma vitória das lideranças que estão aqui. Essa vitória é uma vitória da família do Ricardo que foi forte, que suportou todo tipo de agressão, todo tipo de baixaria nessa eleição”, disse Tarcísio após o pleito.

Em Belém, onde Igor Normando (MDB), aliado do governador paraense Helder Barbalho (MDB), também saiu com a vitória. Barbalho celebrou a vitória de seu aliado: “É resultado extraordinário poder ter à frente da prefeitura de Belém alguém que tem compromisso com o melhoramento da cidade, com resultados que possam transformar Belém numa cidade melhor”, disse Helder.

“Tenho certeza de que o Igor será um grande prefeito para Belém e será um grande prefeito para a capital da Amazônia, sede da COP30”, afirmou o governador paraense.

A disputa desse domingo colocou frente a frente governadores contra nomes endossados por lideranças nacionais. Em Goiânia, o governador Ronaldo Caiado (União) travou disputa com Bolsonaro. Sandro Mabel (União) recebeu o apoio do governador. Fred Rodrigues (PL) contou com Bolsonaro.

No final, Mabel levou a melhor. Caiado, em entrevista depois da vitória, falou sobre o confronto com o ex-presidente.

“Eu não sou homem de fechar portas para ninguém. O Bolsonaro foi extremamente deselegante, até desrespeitoso, certo? Mas eu acho que a idade, eu tenho uns anos a mais, eu vou poder transmitir a ele como é que é comandar um processo, como é aglutinar as forças, como é respeitar as lideranças de cada um dos estados, porque não se ganha eleição dividindo as nossas forças”, disse o governador de Goiás.

Em Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD) foi eleito com o apoio do governador Ratinho Júnior (PSD) e, apesar de estar coligado com o PL de Jair Bolsonaro, lidou com acenos do ex-presidente à sua adversária, Cristina Graeml (PMB), que terminou derrotada.

Vitórias de Lula e Bolsonaro
Em capitais, Lula saiu vencedor em Fortaleza (CE) com Evandro Leitão (PT), que derrotou de forma apertada André Fernandes (PL).

Bolsonaro levou a melhor em Cuiabá (MT), onde Abilio Brunini (PL) derrotou com boa vantagem Lúdio Cabral (PT).

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O resultado das eleições municipais ajuda a explicar o poder das emendas parlamentares, especialmente nos municípios de pequeno porte, e a ansiedade dos congressistas por um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que permita a continuidade desse instrumento sem uma redução significativa dos valores atuais.
Prefeitos reeleitos neste mês de outubro receberam, em suas cidades, 33% a mais em recursos provenientes de emendas parlamentares do que aqueles derrotados na busca por um novo mandato.

Nos pequenos municípios, os candidatos exitosos à reeleição tiveram R$ 896 per capita de emendas parlamentares. Aqueles malsucedidos na busca por mais quatro anos receberam R$ 672 por habitante.

O fenômeno se repete, em menor intensidade, nos municípios de médio porte. Foram R$ 323 per capita àqueles prefeitos reeleitos e R$ 258 aos que não se reelegeram. A diferença é de 25%.

O levantamento foi realizado pela Prospectiva Consultoria com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tesouro Nacional.

“Está em curso um movimento liderado pelo Centrão para reduzir sua dependência do Poder Executivo. A estratégia passa por um maior controle, pelos parlamentares, do orçamento público, particularmente por meio das emendas parlamentares. A criação das emendas impositivas individuais e, posteriormente, das de bancada, basicamente eliminou a principal maneira pela qual os governos logravam construir maiorias no parlamento. E a eleição municipal evidenciou a eficácia tanto da estratégia quanto do método”, resume um relatório da Prospectiva.

“A eficácia das emendas foi desproporcional à dimensão das cidades: quanto menor o município, maior o volume de recursos recebidos e maior sua
influência sobre o sucesso de reeleição”, acrescenta o relatório.

Os dados da consultoria deixam claro por que os parlamentares estão empenhados em um acordo com o STF que viabilize a continuidade das emendas.

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