Os médicos que prestam serviço para a empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA) no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, decidiram nesta quarta-feira 23, em assembleia com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), iniciar uma paralisação em decorrência do descumprimento de um acordo pré-processual com o governo do Estado. A paralisação, que começará oficialmente no sábado 26, terá como consequência o esvaziamento de leitos de UTI.
A reclamação pré-processual foi realizada à pedido do Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) e participam a empresa SAMA, a Cooperativa Médica do RN (COOPMED), Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. Desde maio, o governo não vem cumprindo com os pagamentos acordados, que incluem parcelas de maio e junho, já atrasadas. Os médicos alertam que a situação não pode continuar e, por isso, optaram por esta ação.

Durante a assembleia, os profissionais de saúde discutiram a gravidade do cenário atual, que não só afeta a remuneração, mas também a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. A assembleia também definiu que, se até sábado ainda houver pacientes na UTI e a situação não for resolvida, eles serão transferidos para outras unidades via sistema REGULA.
A paralisação promete impactar diretamente o atendimento no maior hospital da região, especialmente nas unidades de terapia intensiva (UTI’s), onde o cuidado é crítico. O sindicato esperam que essa medida leve o governo a tomar providências imediatas para regularizar os pagamentos e garantir a continuidade do atendimento.

O sindicato irá acionar as autoridades interessadas nova assembleia será realizada na próxima sexta-feira 25 para que sejam discutidas as estratégias no movimento.

agora rn

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deferiu nesta quarta-feira 23, a candidatura do ex-deputado Souza (União Brasil) à Prefeitura de Areia Branca. Apesar de ter sido o candidato mais votado na eleição do último dia 6 de outubro, com 52,28% dos votos válidos (9.710 votos), Souza estava aguardando a decisão da Justiça Eleitoral para saber se poderia ou não assumir a Prefeitura do município de Areia Branca.
A eleição em Areia Branca contou com 19.090 votos no total, em segundo lugar na disputa ficou Dr. Bruno (MDB) com 8.608 votos válidos e, em terceiro, Pedro do Atum (Republicanos) com 254 votos válidos.

Com a decisão tomada, Souza está apto a tomar posse da prefeitura no dia 1º de janeiro de 2025 e governar durante os quatro anos de mandato. “Uma boa notícia, o TER-RN acaba de confirmar a vitória que o povo nos deu nas urnas, os 9.710 votos serão computados. Para ser mais claro, Souza e Manezinho eleitos prefeito e vice-prefeito de Areia Branca”, comemorou, em vídeo publicado em sua rede social.

agora rn

O FLIC 2024 chega a Currais Novos com uma programação diversa que promete encantar amantes da literatura e entusiastas da cultura. O evento acontecerá de 3 a 9 de novembro, ocupando diversos espaços do município, e contará com escritores convidados, feira do livro, lançamentos de obras e oficinas criativas.

A equipe organizadora está finalizando os detalhes burocráticos para divulgar a programação completa, que incluirá atividades em escolas públicas, feira do livro em praça pública, oficinas com autores e uma rara oportunidade de bate-papo com escritores locais, regionais e nacionais.

Durante a feira do livro, os visitantes poderão explorar estandes de editoras, sebos e livreiros independentes. Além disso, haverá uma área dedicada à exposição de autores independentes e artesãos que foram selecionados por meio de um mapeamento promovido pelo próprio festival.

“Estamos animados em promover este encontro entre leitores e autores. Mais do que um evento literário, o FLIC é uma plataforma para o diálogo e a troca de ideias, essencial para o fortalecimento da cultura na nossa região” – destaca Mattson, um dos organizadores do evento.

Serviço
Data: 3 a 9 de novembro de 2024
Local: Currais Novos – RN
Contato para Informações: [email protected]
Rede Social Oficial: @flic_cn

Sobre o FLIC

O FLIC surgiu em 2021, fruto da parceria entre os vereadores Mattson e João Gustavo, com o objetivo de criar um momento anual de confraternização entre amantes da literatura em Currais Novos. Em 2024, o festival chega à quarta edição, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do calendário literário potiguar.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou as propostas em tramitação no Congresso que limitam poderes da Corte à ditadura da Era Vargas. A declaração foi feita durante sessão no plenário do STF nesta quarta-feira (23).
Na avaliação do ministro, é “perigoso” estimular a postura do Congresso. “Estamos falando de quatro ou cinco emendas constitucionais. Há, inclusive, dois mandados de segurança com o ministro Kassio [Nunes Marques] tratando de matérias de cláusula pétrea. Uma delas que revive um dispositivo da Polaca, a Carta de 1937 de Getúlio Vargas”, afirmou.

A Constituição de 1937, estabelecida no regime autoritário de Getúlio Vargas, previa que o presidente da República poderia pedir a revisão de decisões do STF pela inconstitucionalidade de leis. O chefe do Executivo tinha o poder de devolver a lei para análise do Legislativo.

PEC
No início deste mês, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem conteúdo semelhante. Agora, o texto deve ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário.

O texto aprovado autoriza ao Congresso derrubar decisões do Supremo se considerar que a Corte ultrapassou o exercício da função jurisdicional.

Segundo a PEC, que teve relatoria do deputado Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para que a decisão seja sustada, são necessários os votos favoráveis de dois terços da Câmara e do Senado.

Pacote anti-STF
Outra PEC e dois projetos de lei que limitam poderes da Suprema Corte também foram aprovados pela CCJ neste mês. Uma das propostas limita decisões monocráticas (individuais) de ministros do STF.

As demais matérias criam novas hipóteses de crime de responsabilidade para magistrados. Os textos dependem de despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para avançar.

Defesa
Na terça-feira (22), Lira enviou ao Supremo uma manifestação em que defende a proposta que limita decisões monocráticas de ministros da Corte. Ele declarou que a matéria não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não interfere na autonomia do STF.

“Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional”, escreveu Lira na manifestação. “Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas, conferindo maior previsibilidade e transparência à atuação judicial”.

cnn

A vice-presidente dos Estados Unidos e candidata democrata, Kamala Harris, teceu críticas ao ex-presidente Donald Trump por supostos elogios ao líder nazista Adolf Hitler. Em pronunciamento na quarta-feira (23), durante evento na Pensilvânia, a política disse que o republicano está “cada vez mais desequilibrado”.

“É profundamente preocupante e incrivelmente perigoso que Donald Trump invoque Adolf Hitler, o homem que foi responsável pela morte de seis milhões de judeus e de centenas de milhares de americanos”, disse Kamala. “Portanto, a conclusão é esta: sabemos o que Donald Trump quer: ele quer um poder sem controle”, acrescentou.

A declaração da vice-presidente se refere a uma entrevista de John Kelly, ex-chefe de gabinete de Trump, ao The New York Times. Na conversa, divulgada no início desta semana, Kelly afirmou que Trump atendia à “definição geral de fascista” e que “comentou mais de uma vez que Hitler também fez algumas coisas boas”.

O general Mark Milley, que também serviu sob o governo de Trump, já havia feito acusações semelhantes, chamando o republicano de “fascista até a medula”. “Não fazemos juramento a um rei, ou a uma rainha, a um tirano, ditador ou aspirante a ditador. Ninguém jamais foi tão perigoso para este país quanto Donald Trump”, disse ele.

Trump rebate Kamala
Pelas redes sociais, Trump rebateu Kamala, dizendo que ela teria a mente distorcida. “Kamala está aumentando cada vez mais sua retórica, chegando ao ponto de me chamar de Adolf Hitler e qualquer outra coisa que venha à sua mente distorcida. Ela é uma ameaça à democracia e não está apta a ser presidente dos Estados Unidos”, escreveu.

sbt

O governo Lula enviará para Londres o delegado Rodrigo Morais Fernandes, que foi o responsável por investigar a facada que Jair Bolsonaro recebeu na campanha eleitoral de 2018.
A nomeação foi formalizada nesta quarta-feira (23/10). Atual diretor de Inteligência da PF, ele será adido da policial federal na Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Segundo apurou a coluna com fontes da cúpula da PF, Morais só deve se apresentar em Londres no final do ano e ficará como adido pelo prazo de três anos.
Em 2018, durante a campanha eleitoral, ele era delegado regional de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais e comandou a apuração sobre o atentado contra Bolsonaro.

O delegado concluiu que Adélio Bispo, responsável pela facada, agiu sozinho e que não houve um mandante contra a vida do então candidato à Presidência da República.

Após concluir as investigações, Fernandes ganhou uma promoção do governo Lula. Em fevereiro de 2023, logo no início do terceiro mandato do petista, ele foi nomeado diretor de Inteligência da PF e seguiu atuando em casos que envolvem o ex-presidente.

Metropoles

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pretende apresentar a PEC da Segurança aos governadores em novembro, durante um encontro com os gestores marcado para acontecer em Brasília.
O convite para que o ministro faça a apresentação da proposta partiu do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que organiza o encontro dos mandatários estaduais na capital brasileira.

Como noticiou o Metrópoles, a PEC da Segurança já foi apresentada a integrantes do governo federal, após reuniões de Lula com ministros que já foram governadores, como o chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Na prática, a proposta da à União maior competência de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Hoje, a autoridade pela segurança pública é da Polícia Militar, gerida pelos estados.

A PEC também deve criar um fundo para o sistema de segurança pública, com objetivo de reequipar as polícias e aumentar a competência da Polícia Federal no país.

Em entrevistas sobre o tema, o presidente Lula tem dito que quer enviar a PEC para o Congresso Nacional até o final de 2024. Atualmente, a proposta está parada na Casa Civil.

Metropoles

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na última sexta-feira (18/10). Rogério da Silva Mendonça e Deibson Nascimento Cabral foram sentenciados, respectivamente, a mais cinco e oito anos de prisão.
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Norte denunciou, em abril, Rogério e Deibson pelos crimes cometidos pós a fuga da cadeia, como roubo majorado, danos morais e materiais. A Justiça aceitou a denúncia. Em outros estados, os dois são alvos de processos por outros crimes.

Segundo o MP, Deibson e Rogério restringiram a liberdade de um casal e roubaram seus bens durante a fuga. O crime teria acontecido dois dias após a fuga, em 16 de fevereiro.
A defesa dos fugitivos negou que eles tenham passado pela casa do casal e alegou que Rogério e Deibson já estavam no Pará naquela data. A Justiça rejeitou os argumentos da defesa.

Metropoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou sua indignação em relação à “distribuição indiscriminada de armamentos” após um trágico incidente em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Um homem de 45 anos, identificado como Edson Fernando Crippa, abriu fogo, resultando na morte de três pessoas e deixando outras nove feridas. O atirador foi encontrado sem vida em sua residência. Lula descreveu o ocorrido como um evento lamentável e enfatizou que situações desse tipo “não podem ser normalizadas”. Ele também expressou suas condolências às famílias das vítimas, incluindo o policial militar Everton Kirsch Júnior, que perdeu a vida durante o ataque.
A Brigada Militar cercou a casa de Crippa e, ao adentrar o local, encontrou o homem já sem vida. As autoridades estão investigando se ele foi ferido durante o confronto com a polícia. O governador do estado, Eduardo Leite, prestou uma homenagem ao policial falecido, ressaltando sua bravura e comprometimento com a segurança pública. O ataque começou quando a polícia chegou à residência do atirador para investigar denúncias de maus-tratos contra seus pais idosos. Durante a operação, a negociação com Crippa se estendeu por nove horas, mas as tentativas de comunicação não obtiveram resposta. Entre os feridos estão um guarda municipal, seis policiais militares, além da mãe e da cunhada do atirador, com alguns deles em estado crítico.

Jovem pan

O atirador Edson Fernando Crippa, de 45 anos, é suspeito de matar o pai, o irmão e um policial militar e ferir mais nove pessoas em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O homem fez os pais reféns volta das 23h dessa terça-feira (22/10) e, no decorrer da ocorrência, abriu fogo matando três e ferindo outras nove.

Segundo informações do comandante da Brigada Militar (BM), Cláudio Santos Feoli, a polícia entrou na casa do homem por volta das 8h30 desta quarta-feira (23/10) e o encontrou morto. A Brigada Militar teria ido ao local após denúncia de maus-tratos.

Os mortos são o pai dele, Eugênio Crippa, de 74, que acionou a polícia; o irmão, Everton Crippa, de 49;e um PM, identificado como Everton Kirsch Júnior, de 31. Ele ainda feriu a mãe, Cleris Crippa, de 70; e a cunhada Priscilla Martins, de 41. O atirador era motorista de caminhão. A mãe do atirador está em estado grave.

O Hospital Municipal de Novo Hamburgo confirmou a morte do irmão do atirador ao Metrópoles.

As demais pessoas feridas são seis policiais e um guarda municipal. Segundo a BM, um sargento, de 38 anos, foi baleado no ombro. Um soldado, de 32, levou um tiro no pé, de raspão, e outro, de 31, foi atingido por cerca de três tiros e estaria em estado grave. Outros dois policiais também ficaram feridos, um deles, de 26 anos. Todos foram levados ao Hospital Municipal.

Os policiais tentaram negociar a rendição do suspeito. As casas vizinhas à ocorrência foram esvaziadas como medida de segurança.

O atirador teria derrubado a tiros dois drones usados na ação policial.

Veja a lista de feridos:
Cleris Crippa, 70 anos, mãe do atirador: está em estado grave após ser baleada três vezes
Priscilla Martins, 41 anos, cunhada: está em estado grave após ser baleada uma vez
Rodrigo Weber Voltz, 31 anos, PM: está em cirurgia após ser baleado três vezes
João Paulo Farias Oliveira, 26 anos, PM: está em cirurgia após ser baleado uma vez
Joseane Muller, 38 anos, PM: está em estado estável após ser baleada uma vez
Eduardo de Brida Geiger, 32 anos, PM: foi liberado do hospital após ser baleado de raspão
Leonardo Valadão Alves, 26 anos, PM: foi liberado do hospital após ser baleado de raspão
Felipe Costa Santos Rocha, PM: foi liberado após ser baleado de raspão
Volmir de Souza: ainda aguarda cirurgia após ser baleado uma vez
Quatro armas registradas
Identificado pela Brigada Militar (BM) como Edson Fernando Crippa, de 45 anos, o atirador que matou pelo menos duas pessoas e feriu 10, entre familiares e PMs, na noite dessa terça-feira (22/10), em Novo Hamburgo (RS), tinha quatro armas registradas no nome dele, segundo o Sistema de Consultas Integradas.

As armas em posse de Edson, que era motorista de caminhão, são:

— 1 pistola Taurus PT111G2 calibre 9 mm
— 1 rifle calibre 22
— 1 espingarda calibre 12
— 1 pistola .380

Metrópoles

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, julgar procedente o pedido de quatro de parlamentares do PSDB, para reconhecer justa causa de desfiliação partidária. Os deputados José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Kerginaldo Jácome já contavam com a anuência do presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, e vão sair da legenda sem correrem o risco de perdas de mandatos por infidelidade partidária. Atuou na relatoria dos autos, a juíza Ticiana Nobre.

Os quatro deputados deverão se filiar ao Partido Liberal (PL), que caminha para se tornar a maior bancada da Assembleia Legislativa, fazendo, inclusive, oposição ao governo Fátima Bezerra.

O PL conta atualmente com os deputados Terezinha Maia e Coronel Azevedo, passando a contar com seis deputados, igualando-se ao próprio PSDB, que fica com seis deputados – o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, Dr. Bernardo, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes, que apoiam o governo Fátima Bezerra e à própria Federação da Esperança (PT/PV/PC do B), que tem seis deputados.

José Dias afirma que o grupo que está deixando o PSDB deverá se reunir em breve com o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, para definir uma data para a filiação conjunta dos deputados. “Nós vamos fortalecer a posição do PL no Estado, nós seremos os quatro primeiros, mas virão outros, eu não tenho a menor duvida”, garantiu Dias.

Tribuna do Norte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.ebcebc

As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.

Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.

O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (18). Nessa modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

agora rn

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.ebcebc
As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.
As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

“Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Veja abaixo a lista com marcas e lotes:

agora rn

O Ministério da Defesa afirmou que o corte de R$ 280 milhões, imposto pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, vai impactar diretamente nos contratos já firmados dos projetos estratégicos e também no custeio das organizações militares.

O Ministério da Defesa disse que o corte de R$ 280 milhões em sua verba “gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”.

A pasta está buscando outras formas para “assegurar a manutenção das atividades e dos principais projetos”.

O corte de R$ 280 milhões do Ministério da Defesa é o menor volume para investimentos em décadas.

Jair Sampaio