Governo inicia negociações e já está avaliando novos acordos para sete empresas alvo da Lava-Jato que devem R$ 8,2 bilhões

Sete empresas alvo da Lava-Jato, que têm dívidas somadas de R$ 8,2 bilhões provenientes de acordos de leniência firmados no curso da operação, vão se reunir com membros da Controladoria-Geral da União ( CGU ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) a partir desta terça-feira para tentar reduzir os valores devidos. De acordo com membros do governo que estarão à frente das conversas, há disposição em negociar prazo e modelo de pagamento. As empreiteiras, porém, têm planos maiores e não querem limitar a discussão à engenharia financeira do acordo: visa reduzir multas e “requalificação jurídica” de fatos narrados em delação para responder por delitos menores.

A percepção dos membros do governo é de que as empresas de fato perderam capacidade de pagamento e, portanto, algumas medidas devem ser tomadas para evitar que elas fiquem inadimplentes. Sem limite, se a situação se prolongasse, a CGU teria de decretar a inidoneidade das empreiteiras, vetando que contestassem licitações. A medida enterraria as chances de elas se restabelecerem. Por isso, aumentar o prazo de pagamento e permitir o uso de créditos tributários e precatórios são alguns caminhos relacionados para dar fôlego às empresas.

Na outra ponta da mesa, a ideia das companhias, além da negociação da dívida, é obter valor para “requalificar” juridicamente alguns dos fatos narrados nas delações. O objetivo é convencer a Justiça e o governo de que os episódios descritos como propina foram, na verdade, casos de “caixa dois” de campanha e, portanto, um crime eleitoral. Com isso, os delitos seriam menores, e a multa poderia ser reduzida.

A estratégia tem como pano de fundo uma necessidade financeira das empresas, mas atende a interesses mais amplos. As empreiteiras acreditam que podem abrir caminho para atenuar também as penas dos delatores. Segundo um ex-empresário, que conversou com a GLOBO sob reserva, o entendimento é que pode existir conexão entre os dois assuntos: tendo reconhecimento de que um ato foi doação eleitoral em vez de corrupção, a punição do delator também poderia ser revista.

Possível ida ao STF
O governo já diagnosticou o movimento. Por isso, a tendência é que as decisões mais complexas sobre a validade das provas sejam submetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando os negociadores.

O movimento de trazer as empreiteiras à mesa de negociação ocorre após decisão do ministro André Mendonça, do STF, que suspendeu por 60 dias o pagamento das multas para que elas tentem chegar a um novo acordo com governo e Ministério Público. Das nove empresas da Lava-Jato que fecharam leniência com a CGU entre 2017 e 2019, somente duas já pagaram tudo o que deviam (a Samsung Heavy Industries e a empreiteira Coesa, desdobramento da ex-OAS).

Os sete restantes se comprometeram a pagar R$ 11,5 bilhões, mas liquidaram menos de um terço do combinado, segundo levantamento feito pela GLOBO. O governo, portanto, ainda teria a receber R$ 8,2 bilhões. É este estoque que agora está sob debate. As empreiteiras argumentam que não conseguem se reerguer e não têm como pagar o prometido.

Crítico da Lava-Jato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar em março do ano passado que se as empresas “fizeram bobagem, elas têm que pagar o preço”, mas que “não podem quebrar empresas como tradições” .

Neste primeiro encontro, o governo vai explicar como as conversas vão transcorrer. O ministro Vinicius Carvalho, da CGU, deve abrir uma reunião. A ideia é que, nas próximas semanas, sejam conduzidas conversas individuais, nas quais cada empresa tratará de seu caso em profundidade.

O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada das pessoas jurídicas. Por meio dele, empreiteiras como Odebrecht (atual Novonor) e Camargo Corrêa (hoje CCCC) consideraram que pagaram propina a políticas e fraudaram licitações e, em troca, receberam benefícios como descontos na multa devida e facilidades para voltarem a contratar com o poder público.

Procuradas, Novonor, CCCC, Andrade Gutierrez e Braskem não quiseram comentar. UTC, Methae Nova Participações não retornaram.

Além da renegociação, Mendonça também determinou que, durante este prazo de 60 dias, MP, CGU e AGU debatam os termos de um novo protocolo para acordos de leniência. Há o desejo de que se construa um “balcão único” de negociação, com regras comuns para atuação de todos esses órgãos.

Governo e MP divergem
As empreiteiras atingidas pela Lava-Jato firmaram inicialmente acertos com o Ministério Público, que tocava as investigações. Houve interesse por parte delas de livrar da cadeia dos executivos, que se tornaram delatores. Mas o acerto com o MP não protege as companhias de questionamentos de outros órgãos, como CGU e Tribunal de Contas da União (TCU), e de ações oferecidas pela AGU. Por isso, novos acordos — com valores ainda maiores — tiveram de ser contratados para cobrir todos os prejuízos causados ​​ao poder público. Boa parte do valor acertado nesses acordos ainda não foi quitado, e há parcelas em atraso.

As conversas com as empreiteiras começaram formalmente agora, mas o debate entre governo e Ministério Público em busca de um protocolo para os acordos já está em andamento. Uma primeira reunião ocorreu na semana passada e há previsão de nova rodada de conversas nos próximos dias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu que, no “balcão único” a ser criado, os casos começam pela avaliação do Ministério Público, por ser o único capaz de abrir mão dos processos criminais num acordo. A CGU faria sua análise após o aval dos procuradores e calcularia então o valor da multa a ser pago pela empresa. A partir disso, a AGU entraria para firmar os acordos e acompanhar a execução, juntamente com o Tribunal de Contas da União.

A proposta do MP encontrou resistências no governo. O diagnóstico é que isso poderia abalar a capacidade dos órgãos de condução de suas próprias investigações, já que eles conseguiram aguardar as vitórias do MP para obrigação.

As primeiras interações indicam um caminho difícil até um acordo. Há clima de colaboração quando todos sentam à mesa, mas de grande desconfiança nos bastidores. Integrantes do governo não pouparam o MP de críticas ao apontar os muitos problemas nos processos da Lava-Jato. Na PGR, há desconforto com o movimento de renegociação dos acordos já firmados e defesa da necessidade dos procuradores tiveram palavra decisiva no andamento da negociação com empresas, o que é rechaçado pela CGU e AGU.

O GLOBO

Postado em 12 de março de 2024

Gerente é demitido por oferecer ração às funcionárias em comemoração ao Dia da Mulher

Um representante comercial, que ocupava a função de gerente, foi demitido por justa causa após oferecer ração às funcionárias. A comida canina foi presente pelo Dia Internacional das Mulheres. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).

O ex-gerente entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, já que seu contrato era de pessoa jurídica. E isso ele conseguiu, no período de agosto de 2020 a fevereiro de 2021. Porém tentou reverter a demissão por justa causa, mas o Tribunal não concedeu o pedido.

A empresa trouxe como prova um vídeo em que ele aparece entrando na empresa com um pacote de ração para cachorro. Já a testemunha confirmou que o ex-gerente ofereceu aquele pacote de ração como presente pelo Dia Internacional das Mulheres para um grupo de pelo menos 4 funcionárias. “As vítimas compreenderam o ato como insinuação que fossem ‘cadelas’”, consta na decisão de 1º Grau.

“Há a necessidade urgente de se enfrentar hierarquias estruturais que, costumeiramente, destinam à figura feminina um papel marginalizado na sociedade em geral e no próprio ambiente laboral. Tudo isso é reflexo do machismo estrutural, o preconceito contra as mulheres é a causa de atos e condutas discriminatórias de gênero, como a praticada pelo reclamante”, declarou, por fim, o relator em sua decisão.

ric

Postado em 12 de março de 2024

Ao menos 8% das armas apreendidas após crimes em São Paulo receberam os CACs

Ao menos 8% das armas apreendidas por serem usadas em atividades criminosas no estado de São Paulo adquiriram os CACs (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores), segundo relatório produzido pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

De acordo com o documento, das 47.748 armas recolhidas em São Paulo no período de 2015 a 2020, 3.873 foram de CACs. Ao menos 1.312 armas foram adquiridas e registradas no Exército a partir de 2019, início do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O TCU chegou a essa análise após ter acesso integral ao Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), base de dados do Exército , e cruzar as informações com o banco de dados de armas aprendido em São Paulo de 2015 a 2020.

Os dados de apreensões fornecidos pelo Instituto Sou da Paz ao TCU são provenientes do Governo de São Paulo e foram obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

A lista de armas inclui dados de todas as apreensões policiais, predominantemente realizadas pela Polícia Militar em casos de flagrantes de crimes como roubo, porte ilegal e ameaça. No entanto, é possível que exista um percentual menor de apreensões cautelares por decisão judicial.

Especialistas afirmam que o percentual é elevado, podendo ser ainda maior, considerando que 50% das armas apreendidas apresentaram numeração suprimida, o que impossibilita os índices de dados.

Já para o líder da bancada da bala e novo presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), 8% é um percentual baixo, podendo ainda estar superestimado.

“O CAC que se envolve em ocorrência tem que ver o rigor da lei, ele não tem que andar armado na rua. Essas eventualidades não podem ser generalizadas porque é uma categoria importadora, ordeira e trabalhadora”, disse.

Os dados fornecidos pelo TCU indicam ainda que apenas 86 armas apreendidas foram registradas no sistema do Exército como roubadas, furtadas ou extraviadas . De acordo com as normas, quando ocorrer qualquer incidente desse tipo com uma arma, é obrigado que o proprietário informe o Exército em até 72 horas, podendo receber até uma sanção administrativa.

O Exército disse, por meio de nota, que apresentou suas considerações ao TCU e vem adotando todas as medidas cabíveis para aperfeiçoar os processos de autorização e fiscalização dos CACs.

“Cabe ressaltar que ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, como perda de idoneidade ou falecimento, do CAC são tomadas, imediatamente, as providências possíveis, inclusive com a possível suspensão de Certificado de Registro”, disse.

Atualmente, há 1,3 milhão de armas nas mãos desse grupo registradas na Sigma.

Bruno Langeani, consultor sênior do Instituto Sou da Paz, diz que auditorias do TCU comprovam que as armas registradas legalmente no Exército em mãos de CACs foram posteriormente desviadas e usadas em crimes.

“O trunfo usado pela indústria de armas brasileira e bancada da bala era dizer que as armas legais não migravam para o crime. Para dar longevidade a esse mito contavam com a benevolência do Sigma ser uma caixa-preta, ainda inacessível às polícias para rastreamento de armas . Como não se podia rastrear, não se podia atestar o tamanho da participação de armas registradas no Exército no mercado criminoso”, afirma.

Roberto Uchôa, especialista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a mudança na política de controle do setor fortaleceu essa ligação de armas saindo do mercado legal para o mercado ilegal.

O percentual de armas de CACs apreendidas tornou-se mais significativo nos anos de 2019 e 2020, coincidindo com o início das flexibilizações, que resultaram em um aumento no número de CACs e, por conseguinte, de armas em circulação.

A Folha já havia mostrado que 5.200 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter o registro do CAC no Exército entre 2019 e 2022. Eles responderam principalmente a acusações por porte ou posse ilegal de armas, lesão corporal e tráfico de drogas.

Os técnicos do TCU concluíram que o Exército falhou em suas atribuições ao apontar “sérias fragilidades” na fase de comprovação da idoneidade de quem obteve ou renovou o registro do CAC.

Langeani diz que os dados ressaltam a relevância de investigar e aprimorar os procedimentos de controle e monitoramento das armas destinadas aos CACs, particularmente durante esse período específico do governo Bolsonaro, a fim de mitigar riscos ligados ao desvio de armamentos para atividades criminosas.

“É fundamental identificar e punir os responsáveis ​​pelo afrouxamento de crimes do controle, montar uma força-tarefa para cancelar licenças emitidas de forma irregular e apreender cautelarmente as armas que ainda não foram desviadas para o crime”, afirma.

De acordo com o cronograma do governo federal, a responsabilidade dos CACs, clubes de tiro e lojas de armas será integralmente da Polícia Federal a partir de 1º de janeiro de 2025. Atualmente, a atribuição é do Exército.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , herdou de seu antecessor, Flávio Dino , uma pasta com a política de controle de armas ainda em formatação e com a Polícia Federal sem estrutura para receber os CACs. A instituição quer uma reestruturação nessa área.

Adicionalmente, a nova administração chega com uma promessa não concretizada da anterior: a Recompra. O programa está previsto no novo decreto de armas e tem o intuito de estimular a população a entregar voluntariamente suas armas em troca de compensações financeiras.

ARMAS DE CACS APREENDIDAS PELA POLÍCIA EM SÃO PAULO
47.748
é o total de armas apreendidas pela polícia em São Paulo de 2015 a 2020

3.873
é a quantidade de armas pertencentes aos CACs apreendidas pela polícia, compreendendo assim 8% do montante

1.312
é o número de armas apreendidas registradas no Exército de 2019 a 2020, durante o governo Bolsonaro

86
é o número de armas apreendidas pela polícia que constavam no sistema do Exército como roubadas, apreendidas, recolhidas do total de 3.873 armas

Folha de SP

Postado em 12 de março de 2024

Lula defende que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil: ‘Crime imperdoável’

O presidente Lula se manifestou sobre o caso de Robinho , que pode ter sentença de prisão expedida a partir do próximo dia 20, quando o Superior Tribunal de Justiça irá decidir se as declarações do ex-jogador na Itália serão homologadas no Brasil. Para o governante, a pena já deveria estar sendo cumprida.

  • Todas as pessoas que cometeram crime de estupro têm que ser presas. A pessoa precisa aprender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte, é a concórdia das partes. Então, um homem, um jovem que tem dinheiro, um jovem rico, famoso, pratica estupro e coletivo e acha que não cometeu crime, acha que estava bêbado, cria vergonha, sabe? – afirmou o presidente em entrevista ao programa SBT Brasil.
  • Então o estupro é um crime imperdoável. Então a pessoa tem que ser condenada, tem que ser julgada, tem que ser condenada. O Robinho já foi condenado na Itália e era para ele estar cumprindo pena, que agora vai ser julgado este mês.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela participação em um estupro coletivo, em 2013. A sentença definitiva foi aplicada em 2022. Mas ele nunca chegou a ser preso por estar no Brasil. O país não extradita seus próprios cidadãos. No entanto, o STJ decidiu avaliar o pedido da Justiça italiana para que ele cumpra a pena em seu próprio território.

A tendência é que o STJ de fato confirme a sentença por estupro e o mandado para a prisão. Segundo O GLOBO apurou, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, deve apresentar um voto rigoroso, seguindo a supervisão da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e em ocorrências de violência contra a mulher.

Entenda o caso Robinho
O ex-jogador Robinho foi condenado em 2017 pelo crime contra uma jovem albanesa que ocorreu no barco Sio Café, em Milão, em 22 de janeiro de 2013. A vítima, na época, comemorou seu aniversário de 23 anos e, além de Robinho, que então defendeu o Milan, outros cinco brasileiros foram denunciados por terem participado do estupro. Mas apenas ele e Ricardo Falco foram efetivamente levados ao julgamento.

Nove anos depois ele foi condenado em última instância, sem possibilidade de recurso, mas não foi preso porque estava no Brasil. O governo italiano pediu a extradição dele. Mas, segundo a constituição brasileira, o país não extradita seus cidadãos. Por conta disso, os italianos alteraram o pedido, passando a solicitar que a pena seja então cumprida aqui. Para que isso aconteça é preciso que o STJ valide a sentença — o que está sendo julgado.

O GLOBO

Postado em 12 de março de 2024

Alexandre Correa pede dinheiro em vaquinha virtual: ‘Qualquer valor, 50 centavos’

O empresário Alexandre Correa usou seu novo Instagram (@alexandrebellocorrea) para agradecer quem o ajudou em sua vaquinha virtual. A campanha foi criada em 21 de fevereiro, e até esta segunda-feira (11) arrecadou mais de R$ 9 mil. A meta inicial era R$ 8 mil.
“Passando para agradecer a todos pela ajuda na vaquinha, tem ajudado demais, literalmente salvado a minha pele, principalmente com algumas pequenas despesas processuais”, disse ele no vídeo postado nos Stories.

“Como todos sabem, e os que não sabem, seria importante saber, pois devo satisfação, estou fazendo hoje 137 dias afastado das empresas por conta de uma medida protetiva que, covardemente, Ana Hickmann adotou. Com isso, não tenho acesso a recurso nenhum, cartão de crédito, conta, nada. Me foi subtraído tudo aquilo que eu tinha de direito por 25 anos de trabalho. Mas, enfim, eu acredito na justiça, que tudo isso vai se reverter. Sendo objetivo, eu conto com o apoio de vocês na vaquinha, qualquer ordem de valor, 50 centavos ou qualquer coisa que vocês possam me ajudar para que eu possa continuar honrando minhas pequenas despesas processuais e o meu mantimento de supermercado. Muito obrigado a todos”, acrescentou o empresário.
Em entrevista à Quem, Alexandre ainda afirmou que está sem plano de saúde. “A saída da vaquinha foi principalmente porque preciso de recursos para fazer meus exames de remissão de câncer, porque meu plano foi cortado. Também preciso comprar meus remédios e tenho as minhas necessidades básicas”.

RELEMBRE O CASO
Alexandre Correa é ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, com quem viveu um relacionamento de mais de 20 anos. Em novembro do ano passado, ela denunciou o então marido por agressão doméstica.

Dias depois, Ana entrou com um pedido de medida protetiva contra Alexandre, o que impedia o empresário de trabalhar nas empresas da esposa enquanto ela estivesse lá. Em seguida, a apresentadora pediu o divórcio.

Desde a medida protetiva, Alexandre alega nas redes estar passando por dificuldades financeiras, já que está sem trabalhar desde que deixou a casa que morava com Hickmann.

A apresentadora, por sua vez, tem dívidas de R$ 26 milhões. Ela alega que o ex-marido acumulou as dívidas nas empresas em que eram sócios.

Diario do Nordeste

Postado em 12 de março de 2024

Boulos promete gestão igualitária, mas emprega e paga mais a homens

Pré-candidato à Prefeitura da capital paulista, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) prometeu que, caso seja eleito, metade do seu secretariado será feminino. No entanto, em seu gabinete na Câmara dos Deputados há 50% mais homens contratados e com média salarial superior a das mulheres.
Em 8 de março, data na qual é celebrado o Dia Internacional das Mulheres, Boulos anunciou junto de sua vice na chapa, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que além da igualdade de gênero nas secretarias, ele também atuará pela equiparação salarial entre homens e mulheres.

“Temos que trazer pontos da igualdade salarial entre homens e mulheres. Aqui em São Paulo, com a gente governando, vai ter que pegar a lei da igualdade salarial”, disse Boulos.

No entanto, segundo informações do portal da Câmara, atualmente há 15 assessores lotados no gabinete de Boulos: nove homens e seis mulheres.

Em janeiro deste ano, mês da última atualização pública das remunerações, a média salarial dos funcionários homens foi calculada pelo Metrópoles em torno de R$ 8,6 mil, enquanto a das mulheres foi de R$ 6,8 mil.

Já a média salarial de todo o gabinete foi calculada em R$ 7,4 mil.

Os salários no gabinete de Boulos
Cada deputado recebe R$ 118,3 mil mensais para contratar entre cinco e 25 secretários parlamentares. O piso salarial das categorias é definido de acordo com uma tabela fornecida pela própria Câmara.

É prerrogativa dos parlamentares escolher a quantidade de funcionários que serão lotados em seus gabinetes. Mas entre os nove assessores que recebem acima do piso de seus respectivos cargos, seis são homens e apenas três são mulheres.

O assessor mais bem remunerado de Boulos, por exemplo, recebe, em valores brutos, R$ 14,3 mil por um cargo cujo piso é de R$ 7,4 mil. Já a mulher mais bem paga recebe R$ 9,8 mil em um posto de remuneração mínima de R$ 4,9 mil.

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Boulos não retornou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Metrópoles

Postado em 12 de março de 2024

Michael Jackson é esfaqueado em briga com irmãos Leandro e Leonardo em BH; entenda

Uma briga entre três homens de nomes conhecidos na música brasileira e internacional terminou com um deles ferido em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Segundo o g1, Michael Jackson de Assis Almeida, 31, denunciou ter sido esfaqueado pelos irmãos Leandro e Leonardo Gil dos Santos.
O caso aconteceu na madrugada desse domingo (10), no bairro São José. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi socorrida com ferimentos no abdome, nos braços e na perna, e levada para o pronto-socorro de um hospital da capital mineira.

No hospital, Michael Jackson relatou que Leonardo aplicou nele um golpe conhecido como “mata-leão”, enquanto Leandro o atingiu diversas vezes com uma faca.

A briga entre os três teria começado após Leandro descobrir que sua companheira estava se relacionando com Michael. O suposto traído estava trabalhando no Rio de Janeiro quando teria sido avisado sobre o suposto adultério.

INVESTIGAÇÃO
Leandro relatou à Polícia que estava na casa de um parente quando foi chamado por Michael para conversar. Ele disse ainda que, ao atender o suposto amante da companheira, percebeu que ele estava com uma faca na cintura. A arma, então, teria sido tomada e a vítima teria sido esfaqueada em seguida.

Os irmãos foram detidos pela PM e levados para a delegacia local. Leandro teve prisão decretada por tentativa de homicídio. Já Leonardo foi ouvido e liberado logo depois.

Diario do Nordeste

Postado em 12 de março de 2024

Lula diz que Brasil está polarizado ‘entre duas pessoas’ e que PL de Bolsonaro não tem projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 11, em entrevista ao SBT News que o Brasil está polarizado entre duas pessoas (ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro) e não entre dois partidos. Segundo o petista, o PL, partido de Bolsonaro, é uma “legenda eminentemente eleitoral”.

“Agora o Brasil está polarizado entre duas pessoas, não são nem dois partidos. Porque o meu partido [o PT] existe, o partido dele [PL] não existe. É uma legenda eminentemente eleitoral”, disse o presidente da República.

“Essa polarização é boa se a gente souber trabalhar os neutros para que a gente possa construir maioria e governar o Brasil. Acho que o mundo vai continuar assim, o mundo está polarizado em todos os continentes”, declarou Lula.

O petista tem insisto no discurso da polarização na disputa eleição deste ano para as prefeituras. Lula defende que a campanha seja nacionalizada nas grandes capitais para que um candidato seu rivalize e possa derrotar quem Bolsonaro vier a apoiar.

Lula defende polícia nacionalizada ‘mais forte e mais presente’
Questionado sobre projetos do governo federal para a área da segurança pública, Lula destacou a necessidade da criação de uma polícia nacional “mais forte e mais presente”. “Ela precisa ser melhor preparada, nós temos que fazer muito investimento em inteligência, porque nós precisamos, efetivamente, de mais inteligência na polícia e na segurança pública, e precisamos ter mais policiais nas ruas”, afirmou.

Lula também declarou que a maior parte dos criminosos são jovens e que é necessário garantir uma melhor condição de vida para essa população para diminuir os índices de violência.

“Se a gente não cuidar de dar estabilidade para essa gente, garantia de que essa gente vai ter um emprego, de que essa gente vai ter uma escola, a gente não consegue controlar isso. Só polícia não resolve o problema e só aumento da punição não resolve o problema”, disse o petista ao SBT News.

Petista descarta conceder ‘vale carne’
O presidente confirmou que o governo federal recebeu proposta para criar um “vale-carne”. Como revelou o Estadão, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, enviou à Casa Civil a ideia de conceder o benefício no valor de de R$ 35 para famílias de baixa renda comprarem carne bovina. Segundo Lula, a proposta não será aplicada.

“Um cidadão entregou uma carta a um ministro (Paulo Teixeira) e esse ministro mandou essa carta para a Casa Civil e disse para a imprensa que iria estudar. O que na verdade vai acontecer é que nós precisamos abaixar o preço da carne”, disse Lula, sem dizer quem foi o “cidadão” autor da proposta.

Como noticiou o Estadão, a ideia de criação de um vale carne foi levada ao governo por um grupo de pecuaristas de Mato Grosso do Sul (MS), entre eles Guilherme Bumlai, filho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e condenado na Lava Jato.

Lula diz que vai chegar momento em que fugitivos de presídio não vão ser mais procurados

O presidente também foi perguntado sobre a fuga de dois presidiários do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles estão foragidos há quase um mês. Segundo Lula, há duas hipóteses que explicariam a dificuldade de capturar os criminosos: uma delas é de que eles deixaram a região onde estão os investigadores e a outra é de que eles estão sendo auxiliados por terceiros.

“Nós temos lá a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Nacional, as polícias dos Estados do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Paraíba. Nós temos um contingente de, pelo menos, 250 policiais de dia e de noite tentando localizar. Só há uma hipótese: ou esses caras já conseguiram sair da região que a gente está investigando, ou esses caras estão sendo ajudados por alguém”, afirmou.

O petista disse que mandou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowksi, ir até Mossoró para avaliar o crescimento da área que está sendo ocupada pela força-tarefa. “Vai chegar o momento em que você não continuar procurando. Mas, por enquanto, a gente tem que ficar lá porque a sociedade está assustada e são dois bandidos perigosos”, disse.

Estadão

Postado em 12 de março de 2024

Sem tabu: saiba como se preparar para fazer uma colonoscopia

Não tem como escapar: mais cedo ou mais tarde, todo mundo vai se deparar com a colonoscopia, o exame que avalia a saúde do intestino e é essencial para diagnosticar doenças – desde as inflamatórias até os tumores. Por ser rodeada de tabus e preconceitos, muitas pessoas adiam essa avaliação, que pode ser solicitada em um check-up de rotina após os 45 anos ou antes se o paciente tiver algum sintoma – como perda de peso sem motivo aparente e/ou sangramento nas fezes –, ou ainda algum fator de risco para o câncer.
Se houver casos de câncer de intestino na família, a colonoscopia deve ser feita dez anos antes da idade com que o familiar mais jovem foi diagnosticado. Portadores de síndromes genéticas que elevem o risco desse tumor devem fazer um primeiro exame precocemente, muitas vezes ainda na infância.

O exame é rápido, indolor e salva vidas, principalmente agora, quando se tem notado o aumento dos casos de câncer colorretal, inclusive entre os mais jovens. A boa notícia é que a colonoscopia, dependendo do histórico do paciente e do resultado do exame anterior, pode ser repetido somente a cada dez anos. A periodicidade do exame poderá ser menor – alguns pacientes fazem anualmente –, dependendo dos fatores de risco.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de intestino é o segundo mais incidente no Brasil, atrás apenas dos de próstata e de mama. Estima-se que 46 mil novos casos surgirão no triênio 2023-2025. O Inca também registrou o aumento da incidência nos mais jovens, na faixa dos 20 aos 49, e naqueles entre 50 e 69 anos no período de 2000 a 2015. A doença está muito associada à alimentação pobre em fibras e com excesso de ultraprocessados e carne vermelha, além de sedentarismo e obesidade.

Por que fazer?
O câncer de intestino tem altíssima chance de cura se for detectado precocemente. A grande vantagem é que ele normalmente leva anos para se desenvolver e costuma surgir a partir de pólipos, que são lesões benignas que se formam na parede do órgão. Na colonoscopia, é possível visualizá-los e retirá-los ao mesmo tempo, muito antes de virarem câncer.
“É um exame de baixo risco, que ajuda tanto a diagnosticar precocemente quanto a prevenir a doença. Quando bem indicado, o benefício é muito maior do que os riscos”, diz o gastroenterologista Rafael Ximenes, do Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia. “Com o avanço da técnica e a melhoria dos equipamentos, o risco de complicações é raro”, ressalta o médico. Ele enfatiza que o exame deve ser feito por profissionais experientes, principalmente para os casos que exigem algum tratamento, como a ressecção de lesões maiores.

Como é feito o exame?
O exame em si é bastante simples: um tubo bem fino, com uma câmera na ponta, é inserido no paciente via anal. Com o auxílio desse equipamento, chamado colonoscópio, o médico consegue explorar todo o intestino grosso e uma parte do delgado e reto, fazendo imagens e retirando as lesões quando for o caso. Tudo é feito sob sedação e a pessoa não sente nada. Dura em torno de meia hora ou 40 minutos – mas pode ser um pouco mais, dependendo das lesões a tratar.

O preparo para o exame
Essa é a parte que assusta muita gente, pois requer uma restrição alimentar rigorosa na véspera do exame. O sucesso da colonoscopia, explica o médico, depende do preparo adequado, o que significa que o intestino deve estar completamente limpo de qualquer resíduo. Estima-se que algo em torno de 20% dos exames não podem ser realizados porque o preparo foi incorreto, o que muitas vezes só é percebido na hora.

Além disso, essa falha leva a maior demora e maior taxa de complicações, além da possibilidade de não detectar as lesões. Por isso, a orientação é seguir rigorosamente as instruções para não ter que repetir a dose.

Como explica Ximenes, o preparo correto começa quando o médico pede o exame. “É a horar de conversar sobre a indicação, os benefícios e os riscos. Essas informações são essenciais para tranquilizar o paciente”, diz o médico.
Os cuidados com a alimentação começam um ou dois dias antes, dependendo das orientações. Normalmente, na véspera você não vai poder ingerir absolutamente nada sólido, apenas líquidos claros, para evitar que a coloração seja confundida com sangue. São liberados sucos de frutas sem resíduos, como laranja e maçã, água de coco, chá de camomila, picolés de fruta, como limão (sem leite), e gelatinas claras. No almoço e no jantar, apenas um caldo ralo e coado. Dependendo do caso e das orientações médicas, pode ser considerado um suplemento alimentar líquido.

Além da dieta especial, é preciso tomar remédios com efeitos laxativos para auxiliar na eliminação dos resíduos. A partir daí, a pessoa evacua várias vezes durante algumas horas, até que a limpeza esteja completa. Ao final, as fezes devem estar completamente líquidas e claras, com o aspecto similar ao da urina ou guaraná.

Por envolver diarreia, é essencial se hidratar muito bem. Mas duas horas antes do exame não se pode tomar absolutamente nada. Pacientes com maior risco de desidratação podem precisar de preparo hospitalar para receber a hidratação endovenosa.

Ao agendar o exame, procure tirar todas as dúvidas e mencionar qualquer medicamento de uso contínuo. Alguns, como os que afetam a coagulação, devem ser suspensos.

A colonoscopia pode ser feita em qualquer horário, mas tenha em mente que, ao fazer no período da manhã, a parte mais difícil do preparo acontece de noite e pode atrapalhar o sono. Também leve em conta que são dois dias em que as atividades normais estarão um pouco mais limitadas.

E após o exame?
Ao acordar completamente da sedação, já se pode comer algo leve e ir para casa. Normalmente não há nenhum desconforto, mas podem surgir dores leves e gases, que somem em poucas horas. Nesse dia, não se deve fazer atividade física nem dirigir, e nem se recomendam tarefas que exijam muita atenção. Se foi feito algum tratamento em lesões, pode haver um leve sangramento nas fezes no dia seguinte.

(Fonte: Agência Einstein)

Postado em 12 de março de 2024

Mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro pode ser interpretada como infidelidade, avaliada por juristas

A mudança de domicílio eleitoral da deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) pode gerar consequências para o parlamentar. Ela trocou São Paulo, estado pelo qual foi eleito, pelo Paraná durante o exercício do mandato. Na avaliação de juristas ouvidos pela GLOBO, as ações movidas contra ela podem prosperar, caso a Justiça interprete o gesto como infidelidade partidária.
Segundo a legislação eleitoral, o congressista perde o seu mandato ao cometer infidelidade partidária, o que consiste em agir em desacordo com o estatuto da sigla na qual está filiado ou abondoná-la sem justificativa.

Para se candidatar por um estado, basta trabalhar, morar ou comprovar vínculo patrimonial e afetivo. As regras eleitorais fixam o prazo para transferência até seis meses antes das eleições.

Desde 2009, especialistas discutem uma tese que pretende incluir a mudança de domicílio como uma infidelidade. Neste caso, a infração teria sido cometida contra os eleitores do estado que elegeram um parlamentar e, posteriormente, perderam sua representatividade.

— Rosângela tem direito de transferir seu domicílio por ter vínculos no Paraná, mas o impasse é o exercício da representatividade político-parlamentar. Ao se desvincular do estado em que se elegeu, está ferindo uma questão fundamental — avalia Carlos Sérgio de Carvalho, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

O especialista traça um paralelo com a nacionalidade. Caso um deputado renuncie à condição de brasileiro, automaticamente perde seu mandato. Em sua concepção, o estado deveria funcionar da mesma maneira: um parlamentar do Paraná não poderia representar São Paulo.

Carvalho diz ainda que o caso é passível de cassação, o que a advogada Carla Maria Nicolini discorda. Segundo o jurista, que também é membro da Abradep, não há constituição legal que impeça a transferência e, por isso, não há justificativa para perda do mandato.

— Há uma tese que defende incluir o domicílio eleitoral na infidelidade, mas não tem nada na Constituição ou legislação eleitoral sobre isso. O que pode ser feito é se ela concorrer como prefeita ou ao Senado, alegando que a transferência foi fraudulenta. Uma cassação de mandato não pode ser feita sem ser expressa na lei, pode abrir um precedente perigoso — afirma Carla Maria Nicolini.

A opinião de Nicolini é respaldada pelo advogado eleitoral Rafael Mattos, Procurador-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia. Para ele, uma cassação colocaria em risco a segurança jurídica no país. Isto porque tal medida só poderia ser aplicada em casos expressos pela Constituição Federal.

— Uma mudança de domicílio eleitoral não encontra qualquer óbice legal. A mudança de domicílio deve ser observada conforme as condições possíveis à definição do domicílio eleitoral. Apresenta vínculos históricos, patrimoniais, afetivos, que devem ser prejudicados. O caso deve ser tratado pelo eleitor, que aceite, ou não, esse tipo de conduta e não pela Justiça Eleitoral — defender.

O GLOBO

Postado em 12 de março de 2024

Datafolha: Tarcísio é aprovado por 33% e reprovado por 26% na cidade de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem sua gestão aprovada por 33% dos eleitores da capital do estado. Para outros 37% dos paulistanos, seu governo é regular, e 26% o consideram ruim ou péssimo. Dizem não saber avaliar 3% dos entrevistados.

Os números são da mais recente pesquisa Datafolha, realizada na cidade de São Paulo entre quinta (7) e sexta-feira (8).

Em relação ao levantamento anterior , de agosto de 2023, Tarcísio teve oscilação positiva na aprovação, dentro da margem de erro. Na ocasião, sua gestão foi aprovada por 30% dos eleitores da capital paulista. Outros 38% eram considerados regulares, enquanto para 27% eram ruins ou péssimas.

O levantamento mais recente contorno com 1.090 entrevistas com pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Uma pesquisa também revelou uma intenção de voto na corrida municipal de 2024 .

Na cidade, o governador encontra mais resistência entre aqueles com nível superior, entre os quais a reprovação à sua gestão vai para 37%. Também tende a piorar no segmento com renda de 5 a 10 períodos mínimos e mais de 10 períodos, com 41% e 38% de reprovação, respectivamente.

Já a aprovação do governo registra índices melhores entre os homens —37% de ótimo/bom, ante 30% entre as mulheres— e entre evangélicos, base do bolsonarismo, em que atinge 43%.

Tarcísio foi eleito em 2022 com 55% dos votos válidos, apadrinhado por Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Infraestrutura. À época, o governador foi alertado pela equipe de campanha de que não se elegeria sem o apoio do ex-presidente, mas que não bastaria o apoio dele. Ou seja, ele primeiro buscará o voto da centro-direita moderadamente.

Desde então, Tarcísio tem andado em uma linha tênue , equilibrando suas manifestações para não perder o eleitor de Bolsonaro, tampouco o eleitor de centro.

Quando estabelece relações amistosas com o presidente Lula (PT) , por exemplo, o governador é acusado por bolsonaristas de ser moderado demais e estar confraternizando com o adversário. Quando se alinha enfaticamente a Bolsonaro, como quando participou do ato na avenida Paulista ao seu lado em fevereiro, o entorno de Tarcísio precisa calcular os riscos políticos da exposição.

Segundo o Datafolha, a gestão do governador é avaliada como ótima ou boa por 21% dos que têm o PT como partido de preferência e por 87% dos que optam pelo PL.

Aliados dizem que o governador é muito leal e tem gratidão ao padrinho político, e que não largaria sua mão em uma situação difícil.

Na última manifestação convocada por Bolsonaro , no dia 25 de fevereiro, seu entorno considera que a exposição não foi negativa porque o ato mostrou que o bolsonarismo ainda tem muita força , e que o governador fez uma fala moderada, condizente com seu estilo.

Em 2026, Tarcísio pode tentar a reeleição ou se lançar para a Presidência, possivelmente negada pelo governador e por interlocutores.

Eles dizem que o projeto que ele está desenvolvendo em São Paulo é de longo prazo, e o mais interessante estrategicamente seria completar o ciclo no estado e colher os resultados. A ala do secretário Gilberto Kassab (PSD), que se movimenta para servir o vice de Tarcísio na corrida pela reeleição, é a maior defensora desse plano. Mas o governador, ainda assim, é considerado por muitos o nome que tem mais força entre os aliados do ex-presidente, que é inelegível , para uma potencial corrida presidencial contra Lula.

Folha de São Paulo

Postado em 12 de março de 2024

Em guerra com Bivar, presidente do União Brasil tem casa incendiada

Em meio à guerra com Luciano Bivar pelo comando do partido, o novo presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, teve sua casa de praia incendiada nas últimas horas, em Pernambuco.
A casa da irmã dele, Emília Rueda, que é tesoureira da sigla, também foi incendiada. Os dois imóveis ficam lado a lado e estão localizados na praia de Toquinho, próximo a Porto de Galinhas, no litoral sul do estado.

Rueda estava em Miami, nos Estados Unidos, quando recebeu a notícia. O dirigente informou a aliados que retornaria ao Brasil ainda na noite de segunda-feira (11/3), chegando na terça-feira (12/3).

Guerra no União Brasil
Aliados de Rueda avaliam que Bivar pode ter alguma relação com o incêndio. Outrora aliados, os dois estão em pé de guerra após Rueda ter articulado para assumir o comando do União no lugar de Bivar.

A disputa já tinha levado o atual presidente do partido a registrar boletim de ocorrência contra Bivar por suposta ameaça. Procurado pela coluna, Bivar não respondeu. O espaço segue aberto.

Investigação
Em nota, Rueda disse “lamentar profundamente” o incêndio nas duas casas e informou que pediu à Polícia Civil de Pernambuco “célere e rigorosa investigação dos fatos”.

“A família não descarta a possibilidade de um atentado motivado por questões político-partidárias”, afirma a nota, sem mencionar o nome de Bivar.

Rueda e a irmã afirmaram ainda que “confiam na minuciosa apuração dos fatos” e frisaram “que não irão se intimidar diante de qualquer ameaça”.

Metropoles

Postado em 12 de março de 2024

RJ publica lei para exigir que médicos façam receitas com letras legíveis

No último domingo (10/3), o Estado do Rio de Janeiro publicou uma nova lei que obriga estabelecimentos de saúde a exibirem um cartaz destacando a responsabilidade dos médicos em produzir receitas claras e legíveis.
A iniciativa abrange estabelecimentos de saúde em todas as suas formas, incluindo hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias e consultórios. A legibilidade das receitas é considerada obrigatória desde 1973.

O cartaz deve ressaltar ainda que os receituários precisam identificar se o medicamento é para uso externo ou interno, fornecer a identificação do profissional prescritor e informações do paciente, sempre respeitando a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais.

Em nota, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), afirmou que apoia qualquer medida que venha a contribuir “para que a legislação, flagrantemente desrespeitada por décadas, seja cumprida”. A medida, segundo a entidade, simplifica também o trabalho dos farmacêuticos no momento da dispensação dos medicamentos, garantindo que os pacientes recebam o tratamento adequado.

“Receitas mal escritas podem acarretar no uso equivocado do medicamento ou em uma dosagem inadequada, apresentando um considerável risco para a saúde e até mesmo para a vida do paciente. Além disso, a similaridade entre os nomes de alguns medicamentos pode levar o indivíduo ao erro se não estiverem devidamente claros”, alertou o CFF.

Correio Braziliense

Postado em 12 de março de 2024

Confira primeira pesquisa Datafolha para prefeito de São Paulo nesta segunda

Uma nova pesquisa do Datafolha para prefeito de São Paulo será divulgada às 0h01 desta segunda-feira (11). Este é o primeiro levantamento feito pelo instituto sobre a corrida eleitoral em 2024, faltando cinco meses para o início da campanha.

Além de intenção de voto para prefeito, o instituto afere outras questões, como a coleta de pré-candidatos e o grau de conhecimento deles pela população.

Entre os pré-candidatos da disputa paulistana estão Altino (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), Kim Kataguiri (União Brasil), Marina Helena (Novo), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB).

O instituto produziu um levantamento em agosto passado, com outro cenário de pré-candidatos. Na ocasião, Boulos apareceu à frente, com 32% das intenções de voto, seguido por Nunes, com 24%, Tabata, com 11%, e Kim, com 8%.

As pesquisas eleitorais são um retrato da intenção dos participantes no momento em que as entrevistas são feitas, e não uma projeção do resultado , que só será conhecida no dia do pleito, com a apuração oficial.

Folha de sp

Postado em 11 de março de 2024

Onda de calor histórica atinge Brasil com temperaturas até 10ºC acima do normal

Uma nova onda de calor está prevista para chegar ao Brasil nesta segunda-feira (11), trazendo temperaturas muito acima da média em diversos estados e marcando o fim do verão com um aumento significativo nos termômetros, podendo atingir até 10ºC acima do normal para esta época do ano. Os especialistas preveem que esta onda de calor poderá estabelecer novos recordes para o mês de março.
De acordo com informações da MetSul, a região Centro-Sul do Brasil será a mais afetada por esse fenômeno. Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, parte de Goiás, grande parte de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo poderão enfrentar temperaturas que chegam a alcançar até 40ºC.

A área mais densamente povoada do país também sentirá os impactos dessa elevação térmica. Em São Paulo, o calor persistirá até o término do verão, com temperaturas variando em torno e acima dos 36ºC. No interior paulista, o calor será ainda mais intenso, com as temperaturas aumentando gradualmente nos próximos dias e podendo atingir máximas de até 40ºC em algumas cidades.

A MetSul destaca que o epicentro dessa bolha de calor estará localizado entre o Paraguai e o Centro-Oeste brasileiro. Prevê-se que o período de calor intenso se estenderá em vários estados devido ao estabelecimento de um bloqueio atmosférico, que impedirá o avanço de frentes frias, resultando em uma sequência de dias com temperaturas muito acima das médias históricas.

Ponta Negra

Postado em 11 de março de 2024