‘Inspira esperança’: foto de urso polar dormindo em cama de gelo é premiada

A foto de um urso polar cochilando em um iceberg foi vencedora do prêmio Wildlife Photographer of the Year. O clique foi feito por uma fotografia amadora britânica chamada Nima Sarikhani na Noruega.

O que aconteceu
A votação foi feita pelo público. A fotografia nomeada “Ice Bed” (cama de gelo) levou o primeiro lugar do prêmio depois de receber mais de 75 mil votos, de acordo com os organizadores —um número recorde para a competição.

Foto tirada em território norueguês. Segundo a fotografia, a cena despertou “fortes emoções” entre os que presenciaram a cena do animal se aninhando no bloco de gelo, que fica em um arquipélago da Noruega.

Embora as alterações climáticas sejam o maior desafio que enfrentamos, espero que esta fotografia também inspire esperança; ainda há tempo para restaurar a bagunça que causamos.
Nima Sarikhani, em comunicado

Quase 50 mil fotos concorreram ao prêmio. De acordo com a organização, 49.947 fotos de 95 países foram inscritas para o prêmio. A lista foi reduzida a 25 imagens, e “Ice Bed” foi a campeã entre todas elas. O prêmio é desenvolvido e produzido pelo Museu de História Natural de Londres.

A imagem instigante é um lembrete claro do vínculo integral entre um animal e seu habitat e serve como uma representação visual dos impactos do aquecimento climático e da perda de habitat.
Douglas Gurr, diretor do museu, em comunicado

Fotos maravilhosas expostas. Além da foto vencedora, outros quatro finalistas ficaram expostos para apreciação no Museu de História Natural até o final de junho.

uol

Postado em 8 de fevereiro de 2024

TCU fará auditoria em empréstimo de US$ 1 bilhão do banco de Dilma

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7/2), por unanimidade, a realização de uma auditoria no empréstimo de US$ 1 bilhão concedido pelo Banco dos Brics em outubro de 2023 ao Brasil.
O pedido de auditoria tinha sido feito por meio de requerimento do deputado federal bolsonarista Evair de Melo (PP-ES) aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Na Corte de Contas, o caso foi relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus, o integrante mais novo do tribunal. O parecer do ministro a favor da auditoria seguiu integralmente a recomendação dos auditores do TCU.

Segundo a decisão aprovada, a auditoria vai analisar a motivação do empréstimo, as características contratuais, bem como a destinação e a execução física, financeira e orçamentária dos recursos disponibilizados.

À época em que o empréstimo foi concedido, o governo brasileiro e o banco dos Brics afirmaram que os recursos seriam usados “para financiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura” no Brasil.

Oficialmente chamado de Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics é presidido, desde 2023, pela ex-presidente Dilma Rousseff, que participou diretamente do acordo para liberação do empréstimo.

Pedido negado
Recentemente, o TCU negou outro pedido da oposição para investigar a atuação de Lula na liberação de um empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O dinheiro foi liberado pelo banco, que tem o Brasil como um dos sócios, na véspera das eleições presidenciais da Argentina, o que motivou críticas da oposição brasileira de que Lula estaria interferindo no pleito daquele país.

Relator do caso, o ministro do TCU Augusto Nardes alegou “impossibilidade de atuação do TCU no caso” e determinou o arquivamento. A decisão foi chancelada por unanimidade pelos demais integrantes do tribunal.

Metropoles

Postado em 8 de fevereiro de 2024

Dengue infectou 13% da população brasileira, sugere pesquisa de incidência em janeiro

Um levantamento para estimar a incidência de dengue no Brasil sugere que cerca de 13% da população tinha contraído a doença em meados de janeiro, número maior que o dobro naquele mesmo período do ano passado (6%).

O dado produzido pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) é preocupante, já que em 2024 o país já bateu o recorde anual de presença da infecção transmitida pelo mosquito Aedes aegypti , e normalmente o pico da doença ocorre em abril.

Os dados de manifestação indicam uma escalada acelerada no crescimento de casos, que há dois meses era de apenas 0,7%.

A estimativa de incidência, que foi feita com base em uma amostragem de 50.558 testes diagnósticos aplicados no mês passado, está em linha com a situação preocupante relatada pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

Até agora em 2024, foram registrados 364 mil casos e 40 mortes pela doença oficialmente. Há mais de 200 óbitos ainda em investigação por suspeita de dengue.

O levantamento do ITpS possui uma amostragem ainda relativamente baixa da população brasileira, e técnicas no Sudeste e Centro-Oeste, mas é suficiente para indicar uma tendência de aumento dos casos em relação a 2023, já que a diferença entre os anos é grande.

Os testes foram aplicados pelos laboratórios parceiros do instituto (Hilab, HLAGyn, Sabin e Hospital Israelita Albert Einstein). Apesar de considerar a limitação dos números, o Todos Pela Saúde diz que a situação inspira grande preocupação.

“O ITpS destaca a importância da análise de dados em tempo oportuno para fornecer informações que possam ajudar o poder público e as entidades médicas a acompanhar a dinâmica da epidemia e, assim, subsidiar decisões de saúde pública de acordo com o cenário observado”, afirmou comunicado da instituição.

O levantamento foi feito com um aporte de US$ 200 milhões do instituto, que tem como principal doador do Unibanco.

Anúncio ministerial
Ontem à noite, em pronunciamento na TV, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo à população para que tome medidas de prevenção no combate ao mosquito da dengue, com orientações gerais para evitar focos de reprodução do mosquito em água parada.

A ministra pediu que as pessoas recebessem em suas casas os agentes de saúde treinados para identificar pontos de risco.

“Conte com o trabalho fundamental dos agentes de combate às endemias. Receba-os, ajude-os na localização e na erradicação de possíveis focos do mosquito em sua casa e em suas vizinhanças”, disse Trindade, que também pediu ações de governos e prefeituras .

“Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, afirmou.

O GLOBO

Postado em 8 de fevereiro de 2024

Pesquisadores detectam oceano em lua gelada de Saturno

Pesquisadores descobriram que Mimas, uma lua de tamanho médio de Saturno, possui um oceano abaixo de sua superfície congelada. O mar estaria de 20 a 30 quilômetros abaixo da superfície.
A descoberta coloca o satélite junto de outros que também são espécies de mundos oceânicos.

O fato de Mimas ter um oceano significa que “é possível ter água líquida em quase qualquer lugar”, diz Valéry Lainey, astrônomo do Observatório de Paris e que participou da pesquisa.

A descoberta leva a crer que há a possibilidade de sustentação de organismos vivos em Mimas, já que a interação da água com o núcleo rochoso da lua geraria energia química necessária para isso.

A descoberta foi publicada nesta quarta-feira (7) na revista científica Nature.

Pelas características analisadas, os pesquisadores estimaram ainda que o oceano descoberto em Mimas seria “jovem”, tendo se formado há 25 milhões de anos. Os oceanos da Terra tiveram formação há 4 bilhões de anos.

CNN

Postado em 8 de fevereiro de 2024

OMS: surto de dengue no Brasil faz parte de aumento em escala global

Em visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (7) que o surto de dengue registrado no país faz parte de um grande aumento de casos da doença em escala global. Segundo ele, foram relatados, ao longo de 2023, 500 milhões de casos e mais de 5 mil mortes em cerca de 80 países de todas as regiões, exceto a Europa.

Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Saudável, Tedros lembrou que o fenômeno El Niño, associado ao aumento das temperaturas globais, vem contribuindo para o aumento de casos de dengue no Brasil e no mundo. O diretor-geral da OMS comentou ainda a vacinação contra a doença e disse que o país tem uma capacidade gigantesca de produção de insumos desse tipo.

“O Brasil está fazendo seu melhor. Os esforços são em interromper a transmissão e em melhorar o controle da doença”, disse. “Temos a vacina e isso pode ser usado como uma das ferramentas de combate”, completou.

EBC

Postado em 8 de fevereiro de 2024

Dívida pública bruta do Brasil sobe a 74,3% do PIB em dezembro, mostra BC

A dívida bruta do Brasil encerrou 2023 com alta em dezembro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário maior do que o esperado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central.

A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou dezembro em 74,3%, contra 73,8% no mês anterior e 71,7% no último mês de 2022.

A alta base anual deveu-se, segundo ao BC, à incorporação de juros nominais (+7,5 pontos percentuais), emissões líquidas (+0,6 pp), efeito da valorização cambial acumulada no ano (-0,3 pp ) e crescimento do PIB nominal (-5,2 pp).

Já a dívida líquida era de 60,8%, de 59,5% em novembro e 56,1% em dezembro de 2022.

As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 75,0% para a dívida bruta e de 60,0% para a líquida.

Em dezembro, o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 129.573 bilhões, contra saldo negativo de R$ 11.813 bilhões em dezembro de 2022. O BC ressaltou para esse resultado o impacto do pagamento de precatórios, de R$ 92,4 bilhões .

O déficit no último mês do ano foi maior do que a expectativa dos economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo negativo de R$ 124,35 bilhões.

Assim, o setor público consolidado registrou em 2023 um déficit primário de R$ 249.124 bilhões (2,29% do PIB), antes superávit de R$ 125.994 bilhões (1,25% do PIB) em 2022, de acordo com o BC.

O desempenho do último mês do ano mostra que o governo central teve saldo negativo de R$ 127.574 bilhões, enquanto estados e municípios registraram déficit primário de R$ 2.940 bilhões e os estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões, segundo os dados do Banco Central .

Folha SP

Postado em 8 de fevereiro de 2024

Pesquisa Atlas: governo Lula tem aprovação de 42% e é reprovado por 39%

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou um ponto percentual (p.p) para baixo, com aprovação de 42%, segundo levantamento do instituto Atlas Intel divulgado nesta terça-feira (6).
Segundo a pesquisa, 42% dos entrevistados avaliam o governo federal como ótimo ou bom, em novembro do ano passado foi de 43% e se manteve estável. Outros 39% enxergam como ruim ou péssimo, ou seja, a avaliação negativa caiu 6 p.p desde a última pesquisa do instituto.

A avaliação do governo como regular subiu para 16%, antes era de 11%, segundo o levantamento divulgado pelo Atlas Intel.

Em relação ao petista, a aprovação do presidente se recupera no mês de janeiro após ter atingido o pior patamar desde o início do mandato em novembro. Segundo o instituto, a aprovação de Lula subiu para 51,7% [+2,1] e desaprovação foi de 42,8% [-4,5].

O levantamento do Atlas Intel foi realizado entre os dias 28 e 31 de janeiro com a participação de 7.405 pessoas, que responderam questionários pela internet. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

BAND

Postado em 8 de fevereiro de 2024

Caso Marcos Braz: vice do Fla e entregador se acertam, e ações são retiradas

Acabou em entendimento da briga entre o vereador e vice-presidente de futebol do Flamengo , Marcos Braz, e o entregador de aplicativo (e torcedor do Fla) Leandro Campos Junior. O episódio ocorreu em 19 de setembro no corredor de um shopping center da Zona Oeste do Rio de Janeiro . No registro, feito a partir das câmeras de segurança do shopping, é possível ver Braz partindo para cima de Leandro.

Braz e Leandro, por meio de petições de seus advogados, resolveram não levar adiante as ações que corriam no IX Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca.

A do dirigente do Flamengo foi ajudada ontem. Nela, Braz “renúncia ao seu direito de representação” do processo em que ele se propôs enquadrar Leandro, o artigo 147Ado Código Penal (“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.”)

A resistência de Leandro foi ajudada hoje. O torcedor, por meio de sua advogada, afirma “sua perda de interesse no encaminhamento do presente procedimento” e renúncia “a representação criminal” contra Braz, a quem pretendia que respondesse pelo “crime previsto no artigo 129 do Código Penal” (“Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”).

O GLOBO

Postado em 8 de fevereiro de 2024

Policiais civis paralisam atividades hoje no RN

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) anunciou que a categoria organizou uma paralisação para esta quarta-feira (7).

Um ato foi convocado para o Centro Administrativo do Estado, às 8h da manhã. A principal cobrança dos policiais civis é relacionada à remuneração dos profissionais. Segundo o sindicato, os agentes potiguares estão na 25ª posição do País quando o assunto é salário. Os policiais civis devem se reunir em frente à Secretaria de Administração.

A convocação para o protesto foi feita pelo presidente do Sinpol, Nilton Arruda, em publicação nas redes sociais do sindicato. Em vídeo, ele cobrou valorização por parte do Governo do Estado.

“Ontem [segunda-feira], na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a governadora, em seu discurso, disse que a Segurança Pública para 2024 será prioridade. Mas qual é a prioridade que dona Fátima Bezerra quer para nós policiais? A prioridade é essa, panela vazia. Estamos com o 25º salário do Brasil e não vai demorar para sermos o pior salário, para termos nossas panelas mais vazias ainda”, afirmou Nilton Arruda.

No comunicado, a liderança da categoria ainda clamou para que os policiais civis não aceitem trabalhar durante o carnaval sob regime de pagamento de diárias operacionais.

“É chegada a hora de avaliar o que o Governo tem feito conosco. Divulgando as operações, divulgando nossas prisões e vendendo que o Rio Grande do Norte vem sendo o estado que mais reduziu os índices de violência. Vamos parar com a diária operacional neste período de Carnaval. Não é para ninguém tirar diária operacional neste período. O Governo tem que nos valorizar, nós temos que nos valorizar”, concluiu o presidente do Sinpol.

Para o dia de paralisação, de acordo com o Sinpol, os policiais civis de Mossoró e região devem se juntar na subsede de Mossoró. Já os agentes da região de Caicó contarão com o apoio de transporte para Natal. Os policiais da região Agreste também foram convocados para o ato no Centro Administrativo.

96fm

Postado em 7 de fevereiro de 2024

Castro usa R$ 3 milhões da cultura para equipar o próprio camarote na Sapucaí

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vai usar R$ 3 milhões de verbas destinadas à cultura para equipar o camarote dele na Marquês de Sapucaí. A denúncia partiu de dentro do Palácio Guanabara, sede do executivo fluminense, e foi confirmada pela rádio BandNews FM. O dinheiro vem da Fundação de Artes do Estado do Rio (Funarj). O pedido foi feito pelo próprio presidente da Funarj, Jackson de Oliveira Emerick.
No documento, que fala da disponibilização do recurso, Jackson alega que a Fundação deve incentivar medidas, planos, programas e projetos que visem o desenvolvimento e aprimoramento artístico nos campos da música, dança, teatro e museu.

Por fim, o oficio destaca que o valor é necessário, já que o Carnaval é de suma importância dentro do turismo brasileiro, e, dessa forma, se trata uma festa imprescindível para o alcance de metas financeiras, dentro da economia anual do Estado.

Enquanto sobra dinheiro para estruturar o camarote do governador, falta recurso para quem faz o espetáculo. Um integrante de uma escola de samba do Grupo Ouro denuncia: o repasse do Governo do Estado só foi feito no fim do ano e, com isso, muitas escolas sequer tiveram tempo hábil de preparar o desfile.

O Governo do Estado se manifestou e, em nota, defendeu o uso do recurso. No comunicado, o Palácio Guanabara alega que o espaço recebe autoridades fluminenses, do país e do exterior, a exemplo de representantes do mercado turístico, colaborando para difundir o espetáculo e atrair mais investimentos. A nota ainda destaca a importância e o impacto do Carnaval no turismo e economia do Rio de Janeiro e do país.

band

Postado em 7 de fevereiro de 2024

OAB quer pena mais grave para assassino de advogados

O caso da advogada Brenda dos Santos Oliveira, ass4ss1nada ao lado de seu cliente quando estava no exercício da profissão, na semana passada, no Rio Grande do Norte, deu força a um projeto que já estava sendo elaborado pela OAB, para aumentar a pena de quem pratica hom1cíd1o ou lesão corporal contra advogados, em decorrência da atuação profissional.

Quem cuida da elaboração do texto é o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. Assim que ficar pronto e aprovado pela OAB, a instituição vai buscar um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto.

O texto em elaboração propõe mudar dois artigos do Código Penal, o 121 (hom1cíd1o) e 129 (lesão corporal), e também o artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos, qualificando as condutas quando empregadas contra advogados em razão da profissão, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição.

“O crime contra a colega do Rio Grande do Norte atinge toda a advocacia nacional, formada por mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados. Cobraremos a identificação e a responsabilização dos culpados”, defende o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Segundo ele, “a agr3ssão física e verbal contra a advocacia tem sido sistemática” e esse ass4ss1nato não foi o único nos últimos anos. “O Estado Democrático de Direito depende da atuação independente dos advogados para existir”, diz o presidente da OAB.

No ano passado, em outro caso de agr3ssão a uma advogada, em Santa Catarina, o Conselho Federal da Ordem propôs um projeto de lei que, se aprovado, protegerá advogadas e advogados agr3didos no exercício profissional com medidas protetivas imediatas.

Jair Sampaio

Postado em 7 de fevereiro de 2024

Lula convida Zema para evento em BH e pede para militância não vaiar

O Palácio do Planalto convidou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para participar de evento do governo federal ao lado de Lula na quinta-feira (8/2), em Belo Horizonte.
No ato, o presidente da República deverá aunciar o novo calendário do leilão de concessão da BR-381, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

O evento está previsto para acontecer em um centro de eventos no Centro da capital mineira. A previsão do governo federal é reunir cerca de 800 pessoas no local, incluindo autoridades e apoiadores.
Auxiliares de Zema afirmam que ele sinalizou disposição em ir ao evento. Diante disso, o cerimonial da Presidência pediu a militantes para não vaiar o governador bolsonarista, caso ele vá ao ato.

Se for ao evento, Zema será o terceiro governador bolsonarista a participar de atos ao lado de Lula. Nas últimas semanas, Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio) acompanharam o petista em seus estados.

Metropoles

Postado em 7 de fevereiro de 2024

Denúncias de pornografia infantil aumentam 77% em meio à difusão de inteligência artificial, diz SaferNet

As notificações de imagens que contêm abuso e exploração sexual infantil , a chamada pornografia infantil, cresceram 77% de 2022 para 2023 e bateram recorde dos últimos 17 anos. É a quantidade mais alta (71.867) desde que a organização SaferNet começou a receber essas denúncias.

Ao todo, os indicadores de divulgação de direitos humanos e outros crimes, o que inclui a pornografia infantil, também chegaram ao valor mais alto da série e aumentaram 48,7% de um ano para outro, com 101.313 notificações no ano passado.

É o que apontam dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet divulgados nesta terça-feira (6). Os relatos, links e materiais das denúncias, que são enviados ao MPF (Ministério Público Federal) para investigação, foram obtidos a serem recebidos em 2006.

De acordo com a organização, os fatores que podem explicar os registros de denúncias são a introdução da IA ​​(inteligência artificial) generativa para criar conteúdos de exploração infantil, a proteção da venda de pacotes de conteúdo autogerados por adolescentes e demissões em massa nas big techs que atingem equipes de segurança e moderação das plataformas .

“Nesse contexto de IA generativa, o criminoso não precisa enganar alguém para conseguir uma imagem íntima, ele pode criar uma sintética. Esse crime agora pode ser praticado em escala industrial”, afirmou Iain Drennan, diretor-executivo da We Protect Global Alliance no evento Dia da Internet Segura, realizado nesta terça-feira pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e pela Safernet Brasil.

Para Drennan, há pouco financiamento —público e privado— para responder à circulação de abuso infantil. “Há muito peso sendo colocado sobre a sociedade civil, sobre os pais e as crianças. E não deveria ser responsabilidade apenas deles.”

Na lista de crimes denunciados, o que apresentou maior aumento foi o de xenofobia (252%), que passou de 4.030 registros em 2022 para 14.196 em 2023, seguido pela pornografia infantil.

Junto com a xenofobia, também cresceram as denúncias de intolerância religiosa no ambiente digital. De acordo com Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da SaferNet, os dois crimes —e aumento das denúncias— estão ligados à guerra entre Israel e Hamas .

Houve queda nas notificações de racismo (-20,4%), LGBTfobia (-60,6%) e misoginia (-57,6%), esta caracterizada por conteúdos de violência ou discriminação contra mulheres.

O combate a esses tipos de crime é um dos pontos no extenso debate sobre a regulação de plataformas, em frente à exigência de moderação de conteúdo e à mudança de mecanismos que favorecem a propagação de ódio .

O registro anterior de denúncias de abuso e exploração infantil havia ocorrido em 2008, com uma explosão de conteúdo circulando pelo Orkut, então a rede social mais popular do país. Justamente na época do problema, o Google, então dono da plataforma, assinou um acordo com o MPF para entregar informações dos crimes às autoridades.

Os outros picos de distribuição deste tipo de conteúdo ilegal foram em 2020 e 2021, período das fases mais restritivas da pandemia, que tiveram aumento das interações virtuais e de exposição em ambientes digitais , o que elevou também a quantidade de denúncias.

COMO DENUNCIAR ABUSOS ONLINE
A organização SaferNet tem um canal de denúncias anônimas. Para registrar um caso, é preciso acessar denuncie.org.br , colar o link do endereço da internet que uma pessoa acredita que deve ser investigada e seguir os passos indicados na plataforma.

DICAS DE SEGURANÇA PARA PAIS
Fale sobre segurança na internet com crianças de todas as idades quando elas se envolvem em atividades on-line

Avalie e aprove jogos e aplicativos antes de serem baixados

Acompanhe o que seu filho ou filha acessam na internet

Use ferramentas de controle parental oferecidas pelas plataformas e aplicativos que seus filhos acessam

Verifique se as configurações de privacidade estão definidas no nível mais alto para sistemas de jogos online e dispositivos eletrônicos

Estabeleça regras sobre o uso da internet e mantenha os dispositivos eletrônicos em uma sala comum, aberta para todos da casa

Explique que as imagens postadas online serão exclusivamente na internet

A velha regra ‘não fale com estranhos’ também serve para a comunicação virtual

O Instagram tem um guia para pais, disponível neste link

Fontes: Childhood Brasil e SaferNet

uol

Postado em 7 de fevereiro de 2024

Torres pede à Justiça para não devolver R$ 87,5 mil que recebeu da PF enquanto esteve preso

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que exerceu o cargo durante o governo Bolsonaro, entrou com uma ação para preservar os R$ 87.560,67 que recebeu de salário da Polícia Federal enquanto esteve preso no contexto da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. O pedido está sendo analisado pela 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

Torres, que foi secretário de Segurança do Distrito Federal durante os eventos do dia 8 de janeiro, foi detido preventivamente por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ele ficou detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal entre 14 de janeiro e 11 de maio de 2023.

Delegado de carreira da PF, o ex-ministro enfrenta um processo administrativo movido pela corporação. Após apresentar diversos recursos, sem sucesso, ele recebeu a guia de recolhimento para o pagamento da obrigação por parte da União em 19 de dezembro.

Na ação, defesa fala em ‘princípio da legalidade’
A ação movida por seu advogado, Eumar Novacki, alega a ilegalidade e inconstitucionalidade da cobrança, argumentando que viola princípios jurídicos e jurisprudenciais, além de não haver denúncia formal contra Torres.

“Encontra-se também malferido o princípio da legalidade, já que não existe qualquer lei formal que autorize a administração pública a suprimir os subsídios percebidos pelo servidor federal preso cautelarmente. Se o agente público é preso por ordem judicial, revela-se evidente que sua ausência ao trabalho resulta de ato alheio à sua vontade”, diz um trecho da ação.

r7

Postado em 7 de fevereiro de 2024

PIB do Brasil pode surpreender positivamente no 1º trimestre, diz presidente do BC

O PIB do Brasil pode surpreender positivamente no início de 2024, avaliando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que participou do evento do BTG. “A perspectiva de crescimento [do PIB brasileiro] no primeiro trimestre está parecendo que vai surpreender para cima. Essa é a nossa primeira intuição.”

Segundo Campos Neto, os dados de mais alta frequência mostram o setor de serviços “puxando bastante o crescimento”. O dirigente lembrou o mercado “tem errado [a projeção de] crescimento consecutivo há três anos” e as perspectivas atuais parecem manter no território mais conservador.

O presidente do BC lambrou ainda há um debate sobre a possibilidade de haver “um efeito das reformas acumuladas que foram feitas no passado”.

Segundo Campos Neto, “tem sido um tema bastante explorado academicamente, eu acho que tem [um impacto de reformas estruturais]”. De acordo com o presidente do BC, “acho difícil dizer que [o crescimento que tem pensado para cima nos últimos anos] seja somente efeito de um programa de transferência [de renda] maior ou algo desse tipo”. Para o dirigente, “obviamente tem isso [programa de transferência de renda] também, mas existem vários componentes [na dinâmica de crescimento econômico brasileiro]”.

Campos Neto chamou a atenção para a força do mercado de trabalho no Brasil, “que vem surpreendendo bastante”. Segundo ele, “temos visto finalmente a taxa de participação voltando a subir, que é algo que não acontecia há bastante tempo”.

Sobre a questão fiscal, Campos Neto ressaltou a importância de insistir na meta estabelecida no arcabouço. “A gente tem aqui que é importante insistir na meta. O ministro [Fernando Haddad] fez um esforço muito grande para que isso acontecesse. À medida que o tempo vai passando o mercado vai se ajustando em termos de expectativas.”

Estados Unidos
Campos afirmou existir “bastante ruído” em relação à dinâmica entre inflação e crescimento nos Estados Unidos. “Quando olhamos o índice de surpresa no crescimento, os EUA continuam com surpresa positiva de crescimento”, disse. Conforme o dirigente, os dados econômicos mais recentes nos Estados Unidos “vieram muito fortes”.

O presidente do BC ponderou que, diante das surpresas com a força da economia americana, “houve uma mudança de expectativa em relação à velocidade de corte [de juros] nos EUA”. Ele avaliou que “as condições [financeiras] americanas voltaram a ficar parcialmente frouxas e estamos de volta às condições estimulativas”.

Segundo o chefe do BC, “a bolsa [americana] contribuiu bastante, porque tem estado muito forte”. Para o dirigente, entre as variáveis ​​que influenciam as condições financeiras, “basicamente sobraram os juros com algum efeito detrator de liquidez”.

Para Campos Neto, “com dados econômicos melhores do Federal Reserve [Fed, o BC americano] pode ter mais conforto em ser cauteloso e esperar um pouco mais [antes de inicar cortes de juros]”.

O dirigente afirmou existir “um debate muito grande sobre como é a dinâmica da inflação americana”. Segundo o dirigente, “existia um argumento de que [a inflação] era efeito de [pressões de] oferta e isso estava realinhando de forma mais rápida”. O problema desse argumento, apontou o especialista, “é que, se isso ocorrer, a correção de juros deveria ser mais rápida dado que foi um efeito de oferta que passou”.

Na visão do presidente do BC, “mas quando olhamos para o gráfico de demanda por bens e serviços. fica difícil de entender que [a inflação nos EUA] foi mais uma questão de oferta”. Na verdade, acrescentou, “mais recentemente a procura por bens voltou a subir e a de serviços voltou para linha pontilhada [superior], ou seja, fica difícil imaginar que foi um efeito puro de oferta”.

Campos Neto ressaltou que o componente de consumo teve impacto significativo no crescimento da economia americana. “Quando a gente olha em termos de contribuição para o PIB {nos EUA], o efeito do consumo das famílias foi fortíssimo”, atualmente.

Valor economico

Postado em 7 de fevereiro de 2024