O governo federal não pretende investir muito capital político para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a escala de trabalho 6×1, da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP).
Isso acontece porque o Palácio do Planalto tem concentrado todos os esforços em outros projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional e são considerados mais urgentes, como a regulamentação da reforma tributária e o Orçamento de 2025.

Por se tratar de uma PEC, a proposta necessita do apoio de um terço dos membros da Casa Legislativa, ou seja, 171 deputados, para tramitar na Câmara. O número foi ultrapassado na última semana. Agora, os parlamentares buscam avançar com o texto dentro do Legislativo.

A matéria visa alterar as atuais 44 horas semanais presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na escala 6×1, o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um descanso semanal.

Nos bastidores, deputados ligados ao Palácio do Planalto indicaram que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá apoiar a proposta, mas não irá se envolver diretamente nas articulações.

Um dos primeiros desafios da proposta será ter a admissibilidade aceita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, comandada pela deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC).

Alguns deputados acreditam que ao menos a indicação da relatoria do texto acontecerá ainda neste ano. Caso tenha a admissibilidade aceita na CCJ, a PEC ainda precisará ter o mérito analisado em uma comissão especial, que deverá ser criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – ele deixa o comando da Casa no próximo ano.

“Eu acho que tem uma pressão da sociedade muito forte para que ela [PEC] vá adiante, para que não morra somente no protocolo, mas que se designe relator na CCJ, que se dê alguma previsão. Eu acho que o número de assinaturas e a diversidade dos partidos que toparam assinar, inclusive do PL, mostra que foi um debate que ganhou força na sociedade”, disse a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) ao Metrópoles.

A medida conta com o apoio de movimentos sociais e trabalhistas, mas enfrenta resistência entre empresários e setores econômicos, que argumentam que a proposta irá aumentar os custos operacionais.

Um dos principais focos do Planalto está na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que estavam travadas no Congresso Nacional no aguardo do projeto de lei complementar (PLP) que cria novas regras de transparência das emendas parlamentares. A votação do PLP foi concluída na última semana e, agora, aguarda a sanção do presidente Lula.

Diante disso, o foco da equipe econômica se volta para a aprovação dos dois projetos de regulamentação da reforma tributária, que ainda estão em discussão no Senado Federal. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera aprovar ao menos um dos textos ainda este ano.

Outro ponto de destaque é o corte de gastos, anunciado pelo ministério da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27/11). A medida deve ser enviada ao Legislativo ainda em novembro.

O que dizem os especialistas
Fernando de Holanda, pesquisador sênior de economia aplicada do FGV Ibre, acredita que a redução da jornada de trabalho irá impactar negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

“Tem o fato de que é inexorável que o PIB vai cair. A produtividade média do trabalhador vai cair, não porque ele é menos produtivo, porque ele trabalha menos horas”, explica Holanda. “Esse impacto na economia, eu acho que está sendo subdimensionado nessas discussões e pode ser bastante significativo, dependendo do tamanho da redução da jornada de trabalho pelos setores”, destaca o pesquisador da FGV Ibre.

Fernando de Holanda conclui que algumas empresas não estão preparadas para absorver o impacto gerado pela redução da jornada de trabalho em alguns setores produtivos, com possível demissão em massa dos funcionários.

“Você vai ter, possivelmente, aspectos relacionados à demissão de algum grupo de trabalhadores, que vai reduzir ainda mais o produto. Algumas empresas vão quebrar, porque nem todas vão poder absorver esse choque. Ou seja, algumas empresas absorvem, a gente entende. Assumir que todas as empresas podem absorver esse choque, eu acho que é um demasiado otimismo”, conclui o pesquisador.

No Brasil, o trabalhador leva em média 1 hora para produzir o que um norte-americano produz em 15 minutos. Um dos pontos de discrepância acontece em decorrência da diferença de infraestrutura, educação e tecnologia, segundo a FGV.

Média da produtividade do trabalhador brasileiro com a do norte-americano:

1950: 24,4%
1960: 29,7%
1970: 32,9%
1980: 45,8%
1988: 34,6%
2000: 28,6%
2010: 28,4%
2021: 25,6%
Fonte: The Conference Board

Já Adalberto Cardoso, professor titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), acredita que a PEC de Erika Hilton não tem grandes expectativas para ser aprovada na Câmara dos Deputados, visto o caráter “reacionário” dos parlamentares.

“Mas ele [Congresso Nacional] não é só o conservador, ele é reacionário. Ele legisla retirando direitos, voltando atrás nos ganhos civilizatórios que o Brasil conseguiu com a Constituição de 88 e a regulamentação dos institutos da Constituição de 88”, alega o professor da UERJ.

Diante disso, Cardoso ressalta que para o texto avançar na Câmara dos Deputados é necessário que os movimentos sociais ampliem as manifestações em locais considerados como berço dos parlamentares conservadores, como no Centro-Oeste e no interior de São Paulo.

Lula e ministros apoiam debate sobre escala 6×1
O projeto sobre a jornada de trabalho 6×1 também ganhou apoio entre ministros e do próprio presidente Lula, que deu uma breve declaração no encerramento do G20 Social, realizado no Rio de Janeiro.

Na ocasião, Lula disse que o G20 (grupo que reúne as maiores economias globais) precisa “discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas”. Esta foi a única declaração do petista sobre o tema.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a redução da escala de trabalho é “tendência no mundo inteiro”, mas que o debate “cabe à sociedade e ao Parlamento”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, reforçou o apoio do governo a PEC. Segundo ele, “toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio”.

Para titular da pasta do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a “questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho”, e não via PEC, mas que a redução para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”.

Metrópoles

Um mês após a repactuação do acordo de reparação pelos danos da tragédia de Mariana (MG), a adesão de municípios é motivo de disputa entre advogados e as mineradoras. Enquanto o escritório Pogust Goodhead pede R$ 52,4 bilhões em indenizações aos municípios na ação coletiva contra a BHP em Londres, 11 prefeituras já sinalizaram que vão aderir ao acordo recém-homologado no STF, com repasses de R$ 6,1 bilhões às 49 cidades impactadas. Quem aceitar, precisará abrir mão de qualquer ação no exterior.

Além de prometer indenização quase nove vezes maior que o previsto no acordo de repactuação, o escritório Pogust Goodhead se responsabilizou por todas as despesas na preparação da ação inglesa, desde passagens aéreas, alimentação e hospedagem de cerca de dois mil advogados, no Brasil ou na Inglaterra. Houve até assinatura de um termo que adiantaria R$ 630 mil a Ipatinga (MG). Procurada, a prefeitura não retornou. Já o Pogust Goodhead disse que houve o termo contratual, mas o pagamento não foi feito. Os honorários do escritório equivalem à porcentagem de 20% sobre o valor bruto da causa em caso de vitória, modelo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Descontentes com o ritmo lento das reparações, 37 das 49 cidades contempladas no novo acordo brasileiro fecharam, nos últimos anos, contratos com o escritório internacional, que ainda representa outros nove municípios que ficaram fora da repactuação. A firma, com sede na Inglaterra e País de Gales, também representa 600 mil vítimas individuais, associações e empresas.

Já o novo acordo, firmado no final de outubro, definiu pagamento de mais R$ 100 bilhões — além dos R$ 70 bilhões pagos nos últimos 10 anos — por parte de BHP e Vale nos próximos 20 anos às vítimas na bacia do Rio Doce. Desse valor, R$ 6,1 bilhões serão destinados aos 49 municípios afetados pelo despejo dos resíduos na bacia do Rio Doce, em dez parcelas anuais.

O prazo para adesão é de 120 dias após o lançamento da plataforma digital que sistematizará os pagamentos, previsto para acontecer no início do ano que vem. Mas, quem comunicou o aceite à Samarco — joint venture formada pela BHP e pela Vale e responsável pelos pagamentos — até anteontem, receberá o adiantamento de uma parcela em dezembro. Os demais, receberão duas parcelas em maio de 2025. E as outras oito parcelas serão pagas anualmente em todo dia 30 de abril.

Pelo acordo, o recurso terá aplicação quase livre pelos municípios, ainda beneficiados por outras ações paralelas da repactuação, como recuperação ambiental e investimentos em saneamento básico. O dinheiro só não poderá ser usado para pagamento de pessoal, dívidas, despesas correntes em geral, honorários de ações judiciais e obras que gerem obrigações a outros entes sem consulta prévia.

Segundo apuração do GLOBO, as prefeituras de Córrego Novo, Iapu, Santana do Paraíso, Sobrália e Marliéria, de Minas Gerais, além de Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, São Mateus e Serra, do Espírito Santo, já comunicaram à Samarco que vão aderir ao acordo. Dessas, Córrego Novo, Sobrália, Conceição da Barra e São Mateus estão representadas na ação da Inglaterra, e teriam que abrir mão do processo, conforme estabelece uma cláusula do acordo brasileiro. Já Iapu participa de outra ação, também contra a BHP, na Holanda, ainda em fase preparatória. Procuradas, as prefeituras não se manifestaram.

A Samarco confirmou o número e disse que “conversas estão adiantadas com outras cidades interessadas”.

Já a Pogust Goodhead disse que não recebeu informação sobre desistência da ação em Londres. O escritório explica que o cálculo de R$ 52,4 bilhões em indenização só para municípios foi resultado da quantificação dos danos com base na legislação e jurisprudência brasileira, além de análise independente da consultora Kroll, de estudos produzidos por ONGs, universidades e da aplicação de normas internacionais de direitos humanos.

Para o levantamento dos danos, as prefeituras foram consultadas por quatro anos, segundo a Pogust Goodhead, com a atuação de dois mil advogados brasileiros. A principal fonte foram questionários de autodeclaração de perdas, análises de documentos, e reuniões presenciais. O julgamento está em curso em Londres e a sentença está prevista para meados do ano que vem.

Consultor em Direito Ambiental, o professor da Unirio Paulo Bessa considera o alto valor de R$ 52,4 bilhões um “canto da sereia”, pois, explica, o julgamento na corte inglesa é baseado no direito material e na legislação brasileira, que não costuma estabelecer valores tão altos.

— O parâmetro indenizatório tem que ser brasileiro, que até acho baixo, mas não tem como querer parâmetro de fora. Não vejo da onde tirou esse número, porque o parâmetro brasileiro não chega a isso — explica Bessa, que também é presidente da Comissão de Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Enquanto indenizações são discutidas, Bessa lamenta a absolvição da Vale, BHP e de 22 pessoas no processo criminal que apurava as responsabilidades pela tragédia, que matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce. A sentença de “insuficiência de provas” foi proferida no último dia 14, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

— Ninguém é responsável? Foi um acaso? A experiência demonstra que essas instalações industriais têm relatórios, dados, sistematizados. Não é possível que essas informações todas que circularam tenham passado sem ninguém apontar problema, sem responsabilidade — afirma Paulo Bessa.

No mês passado, o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e proibiu que prefeituras contratem escritórios para atuação no exterior com pagamentos de honorários por êxito, ou seja, por valores atrelados a uma porcentagem da sentença.

Além disso, o ministro determinou a abertura dos contratos feitos pelos municípios mineiros, que agora podem ser consultados no processo do STF. O padrão de honorários da Pogust Goodhead é a porcentagem de 20% sobre o valor bruto a ser recebido no exterior. Em caso de derrota na Justiça inglesa, não haveria cobranças nem necessidade de reembolsos pelas despesas iniciais do escritório.

Procurado, o escritório Pogust Goodhead destacou que a decisão de Dino é liminar, sem análise de mérito e não “afeta a validade” dos contrários atuais. O escritório também disse que os “municípios clientes estão descontentes com os termos do acordo” e que a ação no STF tentou “criar uma cortina de fumaça para desviar o foco do verdadeiro problema: o impacto devastador decorrente do rompimento da Barragem de Fundão para a população, os municípios e o meio ambiente.”

Procurada, a BHP, que nega as acusações de responsabilidade pela tragédia na ação em Londres, não comentou.

Fonte: O Globo

Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado. O dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind e divulgado nessa terça-feira (26).

O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força. Outro dado mencionado pelo relatório é o de que os pacientes estão espalhados por aproximadamente 80% dos municípios.

Segundo Maria Eugenia Riscala, CEO da empresa Kaya, que abriga a Kaya Mind, há mais de 2.180 produtos de cannabis medicinal, variedade que contempla diversas necessidades. “A expansão da cannabis medicinal é visível no Brasil, não apenas em números, mas na forma como a medicina integra essas opções de tratamento à rotina dos pacientes em todo o país”, diz.

A quantia atingida este ano supera em 22% a do ano passado, de R$ 699 milhões. A projeção é de que o faturamento chegue a R$ 1 bilhão em 2025. Em 2021, o montante foi bem inferior, de R$ 144 milhões, passando, no ano seguinte, para R$ 364 milhões.

Para o chefe de Inteligência e sócio da Kaya, Thiago Cardoso, os progressos no campo da regulamentação da cannabis, como a liberação, pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao cultivo da planta têm colocado o Brasil em evidência. Ao todo, este ano, 413 empresas estrangeiras exportaram produtos para o país, o que significou, ainda, diversificação dos itens nesse mercado.

“Esse avanço permite que mais pacientes encontrem soluções terapêuticas adequadas às suas necessidades e posiciona o Brasil como um mercado competitivo e inovador no cenário global”, avalia Thiago.

Os frascos com cápsulas e as embalagens de óleos, sprays e tópicos ainda não se sobressaem nas prateleiras por conta dos entraves relativos à legalização. Isso ajuda a explicar por que quase metade dos pacientes medicinais (47%) dependem da importação do produto que necessitam e que conseguem mediante prescrição médica. O restante recorre a farmácias (31%) e associações (22%), sendo que estas exercem um papel fundamental para quem não tem condições financeiras de cobrir os gastos.

Jonadabe Oliveira da Silva, vice-presidente da TO Ananda, associação do Tocantins que oferece apoio a pacientes e familiares de pacientes que usam a cannabis medicinal, diz que observa até mesmo pessoas mais conservadoras compreendendo que se trata de algo verdadeiramente eficaz e abandonando o preconceito.

“Estão quebrando [a visão preconceituosa ou de que é tabu] depois de ver pacientes”, afirma Jonadabe.

A organização completou dois anos, sempre mantendo o espírito de colaboração e de senso coletivo. Ele conta que a entidade surgiu a partir da experiência da presidente atual, que tomava um analgésico conhecido, bastante forte, para dor, durante muito tempo e resolveu se desintoxicar. Ela, então, conheceu o óleo de cannabis. “E aí, ela foi procurar pessoas que tinham alguma história com o óleo”, esclarece Silva.

Atualmente, a associação conta com o apoio da Defensoria Pública e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e, para o ano que vem, a expectativa é a de que fechem parcerias com laboratórios e instituições de ensino superior privadas. A ampliação da entidade tem dado segurança a Silva, inclusive, para trocar de carreira. “Eu atuo como cabeleireiro, mas estou em transição, estudando o cultivo, o mercado.”

Itatiaia

A Secretaria de Saúde de Currais Novos, sob a liderança da secretária Alana Moraes, acompanhou nesta quarta-feira a chegada do tomógrafo ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, dando início à segunda fase de sua instalação. O equipamento representa um marco importante para a saúde do município e da região, mas sua entrada em operação ainda depende de diversas adaptações no hospital.

Entre as adequações necessárias, estão ajustes estruturais e elétricos, além da construção de uma subestação de energia para viabilizar o funcionamento do tomógrafo. Embora o recurso tenha sido destinado para a saúde municipal, o equipamento será instalado no Hospital Regional, onde atenderá as demandas do Pronto Socorro, Clínica Médica, UTI e de toda a região.

A secretária Alana Moraes destacou a importância desse avanço para a população de Currais Novos e do Seridó, agradecendo ao Deputado General Girão, responsável pela destinação dos recursos que viabilizaram a aquisição do tomógrafo. O equipamento promete elevar a qualidade e a rapidez no diagnóstico de diversas condições médicas, consolidando um salto na assistência à saúde regional.

Geraldo Carneiro

A cidade se prepara para viver momentos de fé e confraternização com a tradicional Festa da Imaculada Conceição, que acontece entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro. A festividade em honra à co-padroeira promete reunir fiéis, famílias e visitantes em uma programação que une celebrações religiosas, atrações culturais e muita animação.
A abertura oficial será nesta quinta-feira, 28 de novembro, ao meio-dia, com a Alvorada Festiva. Às 19h, o momento solene de hasteamento das bandeiras marcará o início das homenagens à Imaculada Conceição, que seguirá com atividades diárias durante os onze dias de festa.
Entre os destaques da programação, o show da cantora Adriana Arydes, um dos grandes nomes da música católica no Brasil, promete emocionar o público. A apresentação acontecerá na noite de 6 de dezembro e já é aguardada com entusiasmo pelos devotos e amantes da música religiosa.
A festa também contará com outras atrações que prometem animar os participantes. No dia 30 de novembro, a banda Sons e Encantos será responsável pela trilha sonora do tradicional jantar da Imaculada. Já no dia 7 de dezembro, sábado, o tradicional pavilhão terá como atrações as bandas Brasas do Forró e JM Puxado, garantindo diversão para todos os públicos com muito forró e música dançante.
No dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a programação se encerra com chave de ouro. Após momentos de oração e celebração, o grupo Kirie realizará um show religioso especial, encerrando as festividades com louvor e emoção.
Além das atrações musicais, os festejos incluirão quermesses, cavalgada, Pedal da Imaculada e intensos momentos de oração e devoção, tornando a festa uma verdadeira celebração da fé e da cultura local.
O pároco Padre Fagner destaca a importância do evento como um momento de união e renovação espiritual:
“A Festa da Imaculada Conceição é um tempo de graça para nossa comunidade. É quando renovamos nossa fé e celebramos nossa identidade cristã, unindo-nos em louvor à nossa co-padroeira. Todos são convidados a participar desse momento tão especial.”
Com uma programação rica e diversificada, a Festa da Imaculada Conceição promete ser um marco de fé, cultura e tradição, reafirmando o papel central da devoção mariana na vida da comunidade.

Anotações encontradas pela Polícia Federal (PF) revelaram a bronca de militares com Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Em uma folha com mensagens do delator Mauro Cid repassadas ao general Braga Netto, consta a frase: “Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”.
De acordo com interlocutores, a ala militar radical do bolsonarismo se decepcionou com Marinho porque o parlamentar foi contra iniciativas que levassem a uma ruptura democrática. O parlamentar tentou convencer o entorno do então presidente a “virar a página e ter paciência” para que Bolsonaro voltasse ao poder em 2026 pela via eleitoral.

Rogério Marinho argumentou que Bolsonaro tinha o “apoio de 50% da população” e que o PT “não saberia governar”, abrindo amplo espaço para o retorno da direita ao Planalto. Naquele momento, em dezembro de 2022, o convívio entre o ainda presidente e o recém-eleito senador era praticamente diário, uma vez que estavam costurando a candidatura de Marinho ao comando do Senado — o parlamentar do PL acabou derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD) no começo de 2023.
Dessa forma, os militares que hoje estão na mira da PF pela suposta trama golpista ficaram ressentidos com o atual líder da oposição por puxar a corda para o outro lado. Rogério Marinho foi secretário especial da Previdência de 2019 a 2020 e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, sendo um dos políticos de confiança de Bolsonaro.

As anotações
Mauro Cid externou detalhes de sua delação premiada, bem como outras informações, a um interlocutor que fez anotações no papel que acabou apreendido pela PF:

“Perguntaram muito do Gen Mário [General Mario Fernandes, preso na operação por suposto plano para matar Lula e Alexandre de Moraes]”
“AM [Alexandre de Moraes] é ‘birrento’. Ele não ia soltar o Sérgio Cordeiro [ex-assessor de Bolsonaro]. Meu advogado é que teve que intervir’”
“Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”
“Perguntaram sobre o Flávio B [Flávio Bolsonaro]: aliviou”
“Não falou nada sobre os Gen Heleno e BN [Braga Netto]”
“GBN [General Braga Netto] não é golpista, estava com pensamento democrático de transparência das urnas”.

A Polícia Federal apontou: “O contexto do documento é grave e revela que, possivelmente, foram feitas perguntas a Mauro Cid sobre o conteúdo do acordo de colaboração realizado por este em sede policial, as quais foram respondidas pelo próprio”.

Metropoles

O aliado de observadores internacionais, Gustavo Silva, apresentou nesta terça-feira (26) ao Congresso Nacional as atas eleitorais da eleição presidencial da Venezuela. Segundo ele, os observadores tiveram acesso a 85% das atas — conhecidas no Brasil como “boletim de urna” — e os documentos apontam que 67% dos votos foram para Edmundo González, contra 30% de Nicolás Maduro.
Silva entregou aos senadores um relatório técnico com informações sobre as atas “para que qualquer pessoa que queira saber dele em português possa ter acesso”.

“Nós temos uma grave crise na Venezuela na qual, com todo o apoio da comunidade internacional, e na qual Brasil tem tido um papel muito importante, a Venezuela quer conseguir uma solução pacífica, democrática, eleitoral, cidadã”, afirma.

O aliado agradeceu ao presidente Lula por não reconhecer oficialmente o resultado da eleição de Maduro e o apoio do país. “A resposta de Nicolás Maduro, em primeiro lugar, foi a repressão, e em segundo foi desconhecer a vontade popular da Venezuela”, declara.

O senador Flávio Bolsonaro sugeriu que os parlamentares apresentem o relatório recebido ao Lula “pra quem sabe assim ele tenha as atas em mãos e tome a decisão de não reconhecer o resultado oficial que declarou Maduro o autoproclamado presidente daquele país”

Lula não reconhece vitória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Nicolás Maduro deve uma explicação sobre as eleições na Venezuela e cobrou a divulgação total das atas eleitorais do pleito de 28 de julho. O Brasil não reconheceu a vitória do presidente venezuelano, tampouco endossou a suspeita de fraude.

“Eu não posso dizer que a oposição foi vitoriosa, porque eu não tenho os dados. E muito menos que o Maduro foi vitorioso, porque eu não tenho os dados. Eu não quero me comportar de forma apaixonada e precipitada. Eu quero resultado”, afirmou Lula. “Ainda não [reconheço o resultado eleitoral]. Ele sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo. Ele sabe disso”, completou.

r7

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.
Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

Ministros a favor
O ministro Alexandre de Moraes, que é relator de investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.

“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.

Tema mundial
Para o professor de direito digital Camilo Onoda Caldas, a regulação das redes sociais é um tema discutido mundialmente.

Segundo ele, no Brasil, existem limites claros à liberdade de expressão, “no entanto, falta uma regulamentação específica direcionada às redes sociais, que se tornaram, em alguns casos, infelizmente, um espaço em que o abuso da liberdade de expressão, de forma criminosa, tem se desenvolvido”.

“A regulamentação é algo bem-vindo, porque cabe ao legislador estabelecer parâmetros e responsabilidades, caso contrário, o poder judiciário tem que atuar preenchendo essa lacuna, o que traz uma insegurança jurídica maior”, diz.

O especialista lembra que o Poder Judiciário é obrigado a se manifestar, conforme os parâmetros de regulação que existem, quando alguém diz que está sendo vítima de um crime por meio de redes sociais.

Onoda pontua, no entanto, que como não existe uma regulação específica sobre redes sociais, isso dá margem às mais variadas decisões sobre esse tema. Portanto, para ele, a regulação será bem-vinda, pois trará um parâmetro jurídico mais claro para atuação do Judiciário.

“Todos os meios de comunicação tradicionais têm limites e responsabilidades. Não pode ser diferente com as redes sociais. Ainda que o funcionamento delas tenha uma certa particularidade, dentro das suas especificidades deve haver uma regulamentação. Nós não podemos simplesmente deixar esse espaço sem normativas claras sobre o seu funcionamento e as responsabilidades existentes”, conclui.

r7

O Governo do Estado precisará de apoio financeiro por parte do Governo Federal para conseguir pagar o 13º salário dentro do ano em 2024. A informação é do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, confirmada também pelo titular da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Em julho, o Estado pagou uma primeira parcela de 40% para servidores lotados em órgãos com recursos próprios, na faixa de R$ 50 milhões. Interlocutores do Governo do Estado confirmaram que os recursos chegarão ao RN, mas não detalharam a origem e se o uso desse montante será possível para pagamento de folha. A TN procurou o secretário Pedro Lopes nesta terça-feira (26) para repercutir o tema, mas foi informada que por questões de agenda só responderia à reportagem nesta quarta-feira (27).

Nas últimas semanas, Carlos Eduardo Xavier tinha dito em entrevista na Jovem Pan News Natal que o Estado teria recursos federais para fechar a folha, alegando ainda direitos que o Estado vinha acumulando ao longo dos anos e que agora estão sendo pleiteados. Sobre essas iniciativas, Carlos Eduardo Xavier confirmou a necessidade dos recursos federais para pagar o 13º, mas disse nesta terça-feira (26) à TN que não vai antecipá-las neste momento. Ele garantiu que esses recursos chegarão ainda este ano, assim como o pagamento do 13º.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio), Marcelo Queiroz, repercutiu o assunto, criticando ainda a possibilidade de aumento do ICMS.

“Os dados disponibilizados pelo Portal de Transparência do próprio estado do RN revelam que as receitas cresceram 5,0% em termos reais em 2024, até outubro, na comparação com o mesmo período de 2023. Portanto, a possível falta de recursos próprios para honrar com seus compromissos reflete exclusivamente um crescimento muito maior das despesas, 10,4% em termos reais. Ou seja, as despesas cresceram o dobro das receitas. A solução para o equilíbrio fiscal do estado, vale reiterar, é uma reforma administrativa, que reduza e limite o crescimento das despesas, e não um novo aumento da carga tributária que venha a penalizar ainda mais a população”, apontou.

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp), Janeayre Souto, disse que o governo tem a obrigação de pagar os direitos dos servidores, incluindo o 13º. “O pagamento não é um favor do governo, isso não está aberto à negociação ou debate. 13º é obrigação e ponto. Condicionar isso a qualquer coisa é um absurdo. Condicionar alimento na mesa dos servidores é um grande absurdo! O servidor faz sua parte todos os dias: vai ao órgão público e trabalha, servindo a população, a sociedade potiguar. O servidor público cumpre sua parte diariamente, e chegou a hora do governo cumprir a sua”, apontou.

Em julho, o Governo do RN adiantou a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2024 para servidores ativos lotados em pastas com recursos próprios. Ao todo, foram cerca de 22 mil pessoas beneficiadas.

Em postagem nas redes sociais, Pedro Lopes disse que a necessidade do aporte federal para pagar a folha do 13º é pelo fato de que a alíquota modal de ICMS em 18% “não é suficiente para o RN cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, cita.

“O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável. Erraram todos os prognósticos. O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável. Erraram todos os prognósticos”, escreveu Pedro Lopes.

Tribuna do Norte

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.ebcebc
A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira 26 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.

No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid. As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [torres de celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, diz a PF.

Por fim, a Polícia Federal finalizou as investigações afirmando que, apesar dos atos para implementação, o golpe de Estado não ocorreu porque o alto comando das Forças Armadas não aderiu ao movimento golpista.

“Destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes e da maioria do alto comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado”, concluiu a PF.

agora rn

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República arquivou nesta segunda-feira, 25, um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido em setembro após denúncias de assédio sexual.

O processo em questão é sigiloso e não tem relação com as acusações feitas pela ONG Mee Too que levaram à destituição do ativista do cargo. O Estadão procurou a defesa do ex-ministro e a Casa Civil, que não se manifestaram até o fechamento da reportagem.

Sua queda se deu em setembro após a revelação de que entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco. Lula substituiu Almeida por Macaé Evaristo, atual titular da pasta.

Em outubro, o ex-ministro foi alvo de duas denúncias na CEP. De acordo com o governo, nenhuma delas tem a ver com as denúncias anônimas feitas pela ONG. Teriam partido de dentro do governo e chegado ao colegiado por meio de canais oficiais.

novo noticias

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar o Rio Grande do Norte em março de 2025 para inaugurar a Barragem de Oiticica. Segundo o ministro, a obra está 99% concluída e deverá ficar pronta entre o fim de 2024 e o início do próximo ano.

“Aqui nós teremos uma grande obra, importante, simbólica, que é a barragem de Oiticica, que estará pronta agora no final e início de ano. E há um mês indicativo para o presidente vir, que é março. Haveremos de confirmar com a agenda dele para fazer essa grande inauguração”, afirmou Rui Costa.

As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ocorreram nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado, em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT). Rui Costa e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) visitam o Estado nesta terça-feira para tratar do andamento de obras do Novo PAC, em especial na área de segurança hídrica.

Quando ficar pronta, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões metros cúbicos. O reservatório vai beneficiar 43 municípios e 330 mil pessoas. Será o terceiro maior do Rio Grande do Norte. A obra está localizada no município de Jucurutu e faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.

jair sampaio

Após a morte de John Tinniswood, conhecido por ser o homem mais velho do mundo, um cearense passa a assumir o título. O fazendeiro João Marinho Neto, de 112 anos, já era conhecido por ser o homem vivo mais velho do Brasil e da América Latina, agora passa a ser do mundo.

Nascido em Maranguape, no Ceará, em 5 de outubro de 1912, ele cresceu trabalhando na lavoura, cuidando de gado e colhendo frutas.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, o filho dele, Marcos Vinícius, 40 anos, detalhou que ele está morando em um lar de idosos em Apuiarés, município a cerca de 118 km de Fortaleza. Morador de Pentecostes, costuma visitar o pai cerca de duas a três vezes por semana.

“Para mim é uma alegria muito grande ter ele nessa idade, lúcido ainda, entende tudo. Um pai muito carinhoso, muito compreensivo, dedicado. Ele é super gente boa demais”, afirma.

“É uma satisfação imensa ter ele com essa idade. Entende tudo. Quando eu chego lá, eu falo com ele. Como ele não enxerga, ele me conhece pela voz, e a alegria dele. Ele dá aquela risada e diz: “meu filho chegou” e dá uma risada”.
Marcos Vinícius
Filho de João Marinho Neto
Velhice saudável
Ao falar sobre a saúde dele, Marcos declarou que o pai segue saudável, sem colesterol, pressão alta ou diabetes. “Não toma nenhum tipo de medicação”, afirma. A exceção recente foi um suplemento de ferro, porque o último exame apresentou princípio de anemia. “A única medicação que estava tomando, e terminou há poucos dias, foi essa vitamina, somente. Mas se alimenta bem e dorme bem”.

Para o filho, o segredo da longevidade do pai é comer alimentos naturais e sem agrotóxico. “Ele come muita coisa pura, frutas sem veneno, e também rapadura com queijo, ovo com farinha, feijão com cuscuz. Essas comidas sem usar nenhum tipo de veneno, comida feita naturalmente na roça. Acho que é por isso que ele tem essa saúde que ele tem.”

Casado com Josefa Albano dos Santos (1920–1994), teve quatro filhos: Antônio, José, Fátima e Vanda (falecida). Já com a segunda esposa, Antonia Rodrigues Moura, teve três filhos: Vinícius, Jarbas e Conceição.

Ele tem um legado de 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos.

Ranking de longevidade
O ranking é organizado pelo portal LongeviQuest. Na lista dos cinco homens mais velhos do mundo, estão:

João Marinho Neto – 112 anos (Brasil)
Josino Levino Ferreira – 111 anos (Brasil)
Ken Weeks – 111 anos (Austrália)
Hilario Orozco Lemus – 111 anos (México)
Primo Olivieri – 110 anos (Brasil)
Já em relação às pessoas mais velhas do mundo, incluindo mulheres, ele ocupa a sexta posição.

As outras cinco são:

Tomiko Itooka – 116 (Japão)
Inah Canabarro Lucas – 116 (Brasil)
Elizabeth Francis – 115 (EUA)
Ethel Caterham –115 (Inglaterra)
Okagi Hayashi –115 (Japão)

Diario do Nordeste

O padre José Eduardo de Oliveira e Silva foi citado no relatório final da Polícia Federal (PF) que investigou a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
De acordo com mensagens de WhatsApp analisadas pela PF, José Eduardo de Oliveira encaminhou uma “oração ao golpe” a Gilson da Silva Pupo Azevedo, com o contato salvo como “Frei Gilson”.

O texto, compartilhado no dia 3 de novembro de 2023, pedia que todos os brasileiros, católicos e evangélicos, incluíssem os nomes o então Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e outros 16 generais quatro estrelas – esses últimos pertencentes à mais alta patente militar do Exército – em suas orações.

“Segue abaixo uma lista com o nome do ministro da Defesa e de outros dezesseis Generais 4 estrelas para que todos os brasileiros, católicos e evangélicos, os incluam em suas orações, pedindo a Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários público de farda”, compartilha o padre na mensagem.

Segundo a PF, “a mensagem demonstra que Jose Eduardo, logo após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, já disseminava a ideia de um
golpe de Estado apoiado pelas Forças Armadas”.

Segundo a PF, a oração foi enviada com o objetivo de “manter o então presidente no poder e impedir a posse do governo eleito”.

“Frei Gilson, passe apenas para pessoas de estrita confiança!”, escreveu o padre José Eduardo após o envio da mensagem.

O que diz o padre
A defesa do padre, por meio das redes sociais dele, disse que “o relatório não traz nenhuma prova séria, concreta, de participação do padre em qualquer ato que visasse a quebra do Estado democrático”.

Quem é José Eduardo de Oliveira
Com mais de 431 mil seguidores nas redes sociais, o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva nasceu em Piracicaba (SP).

Em 2006, foi ordenado sacerdote da Diocese de Osasco, localizada na região metropolitana de São Paulo.

O sacerdote também compõe a lista dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e golpe de Estado.

Como apurou a CNN no início do mês de novembro, o padre relatou à PF que conversou com investigados pelos ataques de 8 de janeiro apenas para prestar “apoio espiritual” e que não tem nenhuma ligação com a tentativa de golpe.

CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão desta quarta-feira (27), o conjunto de ações que discute o Marco Civil da Internet e a possibilidade de responsabilização de plataformas por conteúdos publicados por usuários.

São três ações estão sob a relatoria de diferentes ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, que solicitaram o julgamento conjunto. A depender da decisão, as plataformas vão ter que fiscalizar os conteúdos publicados e retirá-los do ar, mesmo sem intervenção do Judiciário.

Também será discutida a possibilidade de responsabilização de plataformas e provedores por conteúdos gerados por usuários, a possibilidade de retirada do conteúdo criminoso a partir de notificação extrajudicial e a possibilidade de bloqueio de aplicativos.

BAND