Recentemente, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), liderada por Edir Macedo, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil para um pastor que disse ter sido obrigado a se esterilizar. O colunista do UOL Rogério Gentile afirmou que a juíza Franciane Aparecida Rosa rejeitou os argumentos apresentados pela defesa da Iurd e atestou que existia uma imposição para a realização do procedimento de vasectomia para pastores que desejavam se casar.

A reportagem conversou com exclusividade com dois ex-pastores da Universal que confirmaram a história que chegou à Justiça.

O que diz a Universal
Em nota, a Universal classificou como mentirosa e criminosa a acusação de transferência de pastores para o Nordeste como compensação por eventualmente insubmissões de seus pastores e bispos.

Sobre a obrigatoriedade do procedimento de esterilização, a Iurd afirma que “a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida”.

Muitos bispos e pastores da Universal, em todos os níveis de ordem da Igreja, têm filhos. São mais de 3.000 filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Igreja.
Universal em nota

A igreja afirma, no entanto, estimular o planejamento familiar, que deve ser “debatido de forma responsável por cada casal”.

Ainda no comunicado, a Iurd diz solicitando a decisão impetrada pela juíza Franciane Aparecida Rosa e afirma que “96% das sentenças em varas e tribunais são sempre elaboradas à Universal. Apenas um título de exemplo, entre 2019 a 2023 —relativos à vasectomia— , são mais de 65 decisões desenvolvidas à Igreja.”

Por fim, a assessoria da Igreja Universal afirma que o ministério em suas igrejas não é destinado a quem deseja ganhar dinheiro, pois, conforme diz a nota, “quem vem com a intenção de enriquecimento, ao perceber que aqui não terá sucesso, cria uma desculpe para sair, e, se aventura em ações judiciais que não param de pé.”

‘Obrigado a fazer a cirurgia’
Pastores são orientados a focar na “obra de Deus”. Marcelo Roque, 41 anos, participou por mais de 20 anos da instituição religiosa, sendo cinco destes como pastor. Ele saiu da Iurd no ano de 2001. Segundo o ex-pastor, “a obrigação em fazer a vasectomia se dá pelo fato do pastor ter compromisso apenas com a dita obra de Deus” e “por isso, todo pastor, antes de casar , é obrigado a fazer a cirurgia”.

Solteiros também são orientados para fazer cirurgia. Roque tem um canal no YouTube onde divulga denúncias dos bastidores da Universal. Ele conta que escuta com frequência histórias de que, agora, os pastores solteiros também são obrigados a realizar o procedimento —o que não acontecia em sua época. “Não [fez a cirurgia], porque na época eu era solteiro e, então até, só casado fazia”, explicou.

Denúncias e ameaças são divulgadas no YouTube. Sávio*, 41, foi pastor na Iurd por 16 anos e deixou a igreja em 2019. “Saí porque comecei a questionar as doutrinas da instituição e a manipulação financeira e política que acontece lá”, relatada. Assim como Roque, ele também tem um canal no YouTube em que faz denúncias sobre a Iurd. Ambos relataram terem sofrido ameaças devido ao conteúdo que publicam.

Eles se colocam como a voz de Deus. Quem questiona está contra Deus. Então, você vai se anular, porque não quer desagradar a Deus.
Sávio

Ex-membros se relacionam com segregação e dependência. O ex-pastor ainda diz que, somado à dependência financeira e emocional da igreja, quem deixa a instituição é chamado de “caído” e “endemoniado”. “Se você tem um comércio, os membros da igreja até param de comprar com você”, conta.

Se Roque não realizou o procedimento, Sávio, por sua vez, disse ter cedido à pressão e feito a cirurgia quando tinha 33 anos. Ele atuou como pastor em 17 cidades e trabalhou nos programas de televisão da Universal e agora também processa a igreja.

Alguém pode afirmar: ‘Mas eles não colocam uma arma na sua cabeça’. E eu digo que colocar, sim, a palavra [Bíblia] é uma arma poderosa. A trama de argumentos e as ameaças são feitas o tempo todo. Quem não fizer a vasectomia será punido. Perder o salário, será transferido para o Nordeste. Vai perder o carro, vai ser rebaixado de carga, vai ficar de castigo na administração.
Sávio

Sávio explica que enviar um pastor para a região Nordeste é uma espécie de castigo dentro da instituição. Isso porque, segundo eles, as roupas da região seriam de menor arrecadação.

Roque complementa dizendo que um bispo pede para que todos assinem “um documento como se estavam fazendo [a cirurgia] de livre e espontânea vontade, mas, na verdade, estão sendo coagidos.”

Os ex-pastores dizem que a razão principal para essa exigência da denominação se dá pelo fato de que “o filho tira o foco do pastor e da mulher, sem falar que o pastor não fica em um lugar por muito tempo, e com filho acaba limitando um pouco o trabalho e ele se torna até menos agressivo na arrecadação financeira”. Ambos dizem que “as recomendações sempre saem do [Edir] Macedo. Ele é quem dita as regras da instituição”.

Ex-bispo negou ter sido obrigado a fazer vasectomia. Márcio*, ex-bispo da Universal, contou ao UOL que fez o procedimento aos 22 anos. Contrariando a versão de Roque e Sávio, ele negou ter sido solicitado a fazer a cirurgia e afirma não ter se arrependido. “Sou casado há 26 anos e nunca tive essa sensação de frustração, e muito menos que fui obrigado a fazer vasectomia”, disse.

*Sávio e Márcio são nomes fictícios, usados ​​para preservar a identidade das fontes que não quiseram ser reveladas.

uol

A Polícia Federal (PF) encontrou documentos sobre uma operação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em comunidades do Rio de Janeiro durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor do órgão e atual deputado federal. A informação é de Natália Portinari, colunista do Uol. 

Além dos documentos, foram encontrados um celular e um notebook que pertencem à Abin. O parlamentar dirigiu a agência durante o governo Jair Bolsonaro e, após sua saída em março de 2022, não poderia ficar com nenhum documento ou equipamento do órgão, conforme normativo da Abin.

Ramagem foi alvo da PF no dia 25 de janeiro, quando foi deflagrada a Operação Vigilância Aproximada, que investiga um esquema na Abin para monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas. 

Segundo a investigação, Ramagem teria usado a estrutura do órgão para fazer espionagens ilegais que favoreceriam a família de Bolsonaro. Sob as orientações dele, sete policiais federais cumpriam as determinações, monitorando alvos e produzindo relatórios apócrifos que seriam divulgados com o fim de criar narrativas falsas.

Os documentos encontrados pela PF durante as buscas estavam descaracterizados, sem logo ou identificação da Abin, e sem data. A PF vai questionar a agência a respeito de onde veio o documento e quando foi produzido. Ramagem pode responder por infração administrativa, por ter ficado com os papéis, e por crime de violação de sigilo profissional, se comprovado algum vazamento de informações para terceiros.

À colunista, a Abin informou que “indivíduos que não mais exerçam atribuições funcionais compatíveis com determinado dado não devem mais exercer qualquer tipo de tratamento sobre ele, como utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, entre outros”.

No ano passado, o site Metrópoles revelou que a Abin, sob comando de Ramagem, gastou recursos da verba secreta para pagar informantes em comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas e onde as milícias têm interesse de entrar.

A ação recebeu o nome de “Plano de Operações 06/2021” e era uma das maiores prioridades de Ramagem, embora não seja atribuição da Abin atuar diretamente no ramo de segurança pública, a menos que haja risco à segurança nacional. A PF investiga se houve algum desvio de finalidade nessa operação.

O Terra busca contato com Alexandre Ramagem. O espaço segue aberto para manifestações.

terra

Os três principais pré-candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados se reuniram na noite dessa segunda-feira (5/2), em Brasília, para jantar.
O encontro aconteceu em um restaurante japonês e reuniu os deputados Elmar Nascimento (União-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA).

O jantar foi organizado pelo líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta, que chamou individualmente os pré-candidatos, sem avisar que seus adversários estariam presentes.

A aliados, o líder do Republicanos afirmou que o objetivo do encontro seria “quebrar o gelo” entre os postulantes à vaga de Lira. A disputa será em fevereiro de 2025.

Durante o jantar, Elmar, Pereira e Brito discutiram o cenário político atual. Cada um deles aproveitou para marcar posição e reafirmar sua candidatura à presidência da Câmara.

Metropoles

A Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta terça-feira (6), com o objetivo de investigar ameaça e incitação ao crime praticados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um homem em Aracruz, no Espírito Santo.

A investigação decorre de postagem em rede social cujo teor aventa a arrecadação de fundos, fomentando a criação de uma “vaquinha”, com o intuito de pagar mercenário para atirar em Lula.

De acordo com a PF, as ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Linhares/ES na residência do suspeito, em Aracruz/ES. Foram apreendidos o celular e o computador do investigado, que colaborou e admitiu as postagens nas redes sociais.

“O nome da Operação Eco faz alusão à mitologia grega, especificamente a uma jovem que falava demais, informou a PF, em nota.

Esta não é a primeira vez que Lula é alvo de ataques na internet. Em janeiro de 2023, um homem foi preso em Roraima também por uma publicação nas redes sociais. Na ocasião, ele teria comentado que ‘seria a hora de colocar a bala na cabeça dele’, em referência a uma visita do presidente ao estado.

Em agosto do mesmo ano, um fazendeiro foi preso no Pará após, segundo a Polícia Federal, denúncias de que ele estaria planejando um atentando contra o presidente também durante uma visita de Lula.

Agência O Globo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do governo do Espírito Santo que concedia porte de arma de fogo aos agentes socioeducativos do estado é inválida.
A decisão foi tomada por unanimidade em sessão virtual dessa segunda-feira (5/2).

Apesar de conceder porte aos agentes, a norma vedava o uso nas dependências das unidades socioeducativas.

Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que a norma viola a competência da União, que tem a prerrogativa de autorizar e fiscalizar a produção de material bélico no país e de legislar sobre o tema.

O colegiado seguiu o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, de que cabe à União regulamentar o porte e a posse de armas. Portanto, estados não podem criar leis sobre o assunto.

Metrópoles

Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (6) mostra que 51,7% dos entrevistados aprovam o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 42,8% desaprovam, enquanto 5,5% não souber avaliar.

O levantamento contou com 7.405 respondentes entre 28 e 31 de janeiro. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.

O resultado mostra crescimento da aprovação, em comparação com o resultado anterior, de novembro. Na ocasião, a aprovação do presidente ficou em 49,6% e a desaprovação em 47,3%. Outros 3,1% responderam não saber.

Sobre a avaliação do governo Lula, houve inversão das taxas de votos “Ótimo”/”Bom” e “Ruim”/Péssimo”, em relação a novembro: desta vez, o percentual de avaliação positiva superou a avaliação negativa.

No levantamento mais recente, 42,2% consideraram o governo “Ótimo”/”Bom” (em novembro eram 42,7%); 39,1% avaliou como “Ruim”/”Péssimo” (em novembro eram 45,1%). Outros 15,9% dos entrevistados consideraram o governo “Regular” e 2,8% não soube responder.

Aprovação Lula
Quando questionados se aprovavam ou desaprovavam o desempenho do presidente Lula, os entrevistados responderam:

Aprovo – 51,7%
Desaprovo – 42,8%
Não sei – 5,5%
Avaliação do governo
Quando questionados sobre como avaliam o governo de Lula, os entrevistados responderam:

Ótimo/Bom – 42,2%
Ruim/Péssimo – 39,1%
Regular – 15,9%
Não sei – 2,8%

CNN

As Ciências Humanas têm uma nova aliada: a inteligência artificial (IA). Um lote de pergaminhos em papiro de quase 2 mil anos de idade teve seu conteúdo enfim revelado pela primeira vez após pesquisadores utilizarem IA para decifrar o material, carbonizado e deteriorado com os séculos. Para a área, a descoberta pode destravar lacunas que a arqueologia e historiografia não conseguiram desvendar.
O anúncio foi realizado na segunda-feira (5/2), como resultado do prêmio do Desafio do Vesúvio (Vesuvius Challenge), criado pelo cientista computacional Brent Seales, da Universidade do Kentucky, e por apoiadores no Vale do Silício, na Califórnia, EUA. Lançado no ano passado, o objetivo é chamar cientistas para desenvolverem algoritmos para escanear pergaminhos em papiro e transformá-los em imagens em alta resolução por meio de tomografia computadorizada.

Quem levou o prêmio foi o trio de jovens pesquisadores Youssef Nader (Alemanha), Luke Farritor (Estados Unidos) e Julian Schillinger (Suíça), recebendo US$ 700 mil, segundo o executivo americano Nat Friedman, um dos patrocinadores do desafio.

O trio criou um software que leu 2 mil cartas da Grécia Antiga. O lote era mantido em uma luxuosa villa romana em Heculano, mas foi queimado no ano de 79 depois de Cristo, quando o Vesúvio devastou a Pompeia e levou cinzas às cidades vizinhas. Escavações do século 18 recuperaram mais de mil pergaminhos do lote, cuja propriedade é atribuída ao sogro do imperador romano Júlio César – e, até então, o conteúdo dos pergaminhos estava oculto de pesquisadores, devido à carbonização do material.

O trio se uniu de forma pouco comum. Em outubro passado, Farritor criou um software que conseguiu identificar a palavra grega “roxo”, o que lhe resultou um prêmio de US$ 40 mil em desafio semelhante. Em novembro, ele se juntou a Nader e, dias depois, a Schillinger, que desenvolveu um algoritmo que revela imagens de tomografia computadorizada (TC). A inscrição do trio foi feita no prazo máximo para inscrever o projeto, em 31 de dezembro.

“Este é o início de uma revolução na papirologia de Herculano e na filosofia grega em geral. É a única biblioteca que chegou até nós da antiga Época Romana”, declarou ao jornal The Guardian a papirologista Federica Nicolardi, da Universidade de Nápole Federico II.

O que vem após a descoberta
Agora, os papirologistas e historiadores devem se debruçar sobre a transcrição dos pergaminhos e decifrar os conteúdos. Em leitura preliminar, os rascunhos indicam que se trata de um texto do filósofo e poeta Filodermo de Gadana (110-35 a.C.), um seguidor de Epicuro e professor de Virgílio.

“O epicurismo diz olá, com um texto cheio de música, comida, sentidos e prazer!”, diz Federica, após analisar os rascunhos.

Criador do Desafio Vesúvio, o cientista Brent Seales, da Universidade do Kentucky, nos EUA, afirma que vai construir um escâner de tomografia computadorizada portátil e treinar algoritmos de IA para realizar o trabalho. Segundo ele, o objetivo é evitar retirar os pergaminhos de suas coleções.

“Estamos entrando em uma nova era”, disse Seales ao The Guardian.

Correio Braziliense

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6/2), o Projeto de Lei (PL) 2253/2022, que acaba com o benefício dos presidiários às chamadas “saidinhas” temporárias em feriados. A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve seguir para apreciação do plenário da Casa.

Os senadores ainda votaram um requerimento de urgência, apresentado pelo relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para que seja alterada a tramitação da matéria e ela seja analisada diretamente pelo plenário. Regimentalmente, o texto deveria seguir para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, com a aprovação do pedido, o PL será apresentado ao órgão máximo de deliberação da Casa Legislativa.

“É uma modernização da legislação para atender a triste realidade que passa, hoje, o povo brasileiro, sofrendo nas mãos daqueles criminosos de alta periculosidade e, ainda assim, encontram uma brecha na lei para saírem nesses feriados e, infelizmente, cometerem crimes que tiram a vida de inocentes. Por isso, é importante que essa votação vá o quanto antes para o plenário”, disse Flávio Bolsonaro.

No plenário, se aprovada urgência, o projeto deverá ser votado no mesmo dia. A expectativa do relator da matéria é que o texto seja aprovado pela maioria da Casa. “Até aqueles que estavam se encorajando a defender um absurdo desse, que seria manter as saidinhas em feriados, sequer vieram à Comissão de Segurança Pública hoje, porque sabiam que aqui o quórum estava favorável para acabar com as saidinhas”, avaliou.

“Essa matéria não diz respeito à direita ou esquerda, diz respeito aos direitos humanos das vítimas, que é isso que nós queremos preservar e enaltecer na legislação”, completou o senador, que afirmou que a oposição tem maioria para aprovar a matéria em plenário.

Monitoramento
O projeto prevê, além do fim das “saidinhas”, a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). A norma em vigor dá ao juiz a possibilidade de fazer uma análise individualizada sobre o uso da tornozeleira eletrônica em cada caso. Para o senador Flávio Bolsonaro, a experiência de outros países justifica a mudança na legislação brasileira.

Correio Braziliense

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824 não terá mais de pagar o tributo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (6).
A medida isenta 15,8 milhões de brasileiros, informou o governo.

É estimada redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024; de R$ 3,53 bilhões em 2025 e de R$ 3,77 bilhões em 2026.

Antes, a isenção do IR era para salários de até R$ 2.640, correspondendo a dois salários mínimos em 2023. Porém, em janeiro deste ano passou a vigora o novo valor do benefício, de R$ 1.412.

O governo alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal do IR, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%. Assim, o valor atualmente vigente passa de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, se tira o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

O desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.

CNN

A bióloga Patrícia Casas, 42 anos, foi a primeira espanhola a sofrer uma das doenças mais esquecidas do planeta: a úlcera de Buruli, causada pela bactéria Mycobacterium ulcerans, que devora a carne humana e pode desfigurar o rosto e os membros. Casas contraiu a doença enquanto passava cinco meses nas selvas do Peru, ao retornar, há uma década, algo semelhante a uma queimadura de cigarro apareceu em seu braço esquerdo.

Dia após dia, aquela ferida contínua a crescer sem parar, até se transformar numa úlcera terrível de 12 centímetros, com uma inflamação que ligava o cotovelo à axila. Os médicos tiveram que internar por um mês e meio. “Ficamos tanto tempo sem saber o que era que apelidei a ferida de Débora”, diz a mulher. Débora devorou ​​o braço de Casas e encontrou nela durante quatro anos.

Os profissionais de saúde acreditaram primeiro que ela tinha uma queimadura simples e deram-lhe uma pomada. À medida que a ferida continuava a crescer, eles suspeitavam de uma ocorrência alérgica. Até que, depois de meses veio o diagnóstico: úlcera de Buruli.

A úlcera de Buruli é uma das 20 doenças tropicais negligenciadas, um grupo de patologias que são devastadoras nas regiões mais pobres do mundo. As 2.000 notificações anuais de bactérias concentraram-se na África Central, mas também foram detectados casos em outros países como Peru, México e, sobretudo, Austrália.

A bactéria mudou sua vida. Casas passaram quase dois anos tomando antibióticos. O tratamento de choque danificou seu fígado e feriu surdez. Segundo ela, a cicatriz era como se “eu tivesse sido mordida por um tubarão”.

O mecanismo de transmissão da úlcera de Buruli tem sido um mistério desde que a doença foi descrita em 1948. No caso de Casas, por exemplo, uma bióloga está convencida de que tudo começou com uma picada de mosquito no braço esquerdo.

Uma equipe de cientistas australianos corrobora a tese de Casas. A região da cidade australiana de Melbourne tem registrado um aumento de infecções desde 2017, com mais de 200 casos por ano. A equipe do microbiologista Tim Stinear analisou mais de 65 mil mosquitos na Península de Mornington, uma área turística de praias e vinhedos a cerca de uma hora de carro de Melbourne, e revelou que as pessoas que sofrem de úlcera e os mosquitos portadores da bactéria se sobrepõem nas mesmas áreas.

Há também um terceiro fator: a falange de cauda anelada, um mamífero marsupial de apenas um quilo que se alimenta das próprias fezes para aproveitar ao máximo os nutrientes das folhas do eucalipto, o micróbio que causa a úlcera de Buruli também é encontrado nesses excrementos. O mosquito aparentemente carrega uma bactéria do marsupial para os humanos.

A Universidade de Melbourne, onde Stinear trabalha, proclamou em um comunicado: “Um mistério de 80 anos resolvido: os mosquitos espalham a úlcera carnívora de Buruli”.

O microbiologista australiano, porém, é cauteloso. Ele registra que o maior estudo realizado em África, numa zona do Benim atingida pela doença, examinou apenas 4.300 mosquitos sem encontrar nenhum associado a bactérias. “Dado que a frequência de mosquitos positiva na Austrália foi de 1%, a ausência de evidências no estudo do Benin não significa evidência de ausência”, disse Stinear.

O microbiologista lembra que outros pesquisadores da Costa do Marfim apontaram os insetos como possíveis vetores de transmissão e os ratos da cana-de-açúcar como reservatório animal. Para Stinear, é urgente realizar pesquisas aprofundadas nas regiões africanas mais afetadas.

O mosquito em destaque é o Aedes notoscriptus, espécie australiana que foi detectada em 2014 na cidade americana de Los Angeles e desde então invadiu a Califórnia. O microbiologista acredita que é “teoricamente possível” o aparecimento de casos de úlcera de Buruli nos Estados Unidos, desde que haja um reservatório animal adequado e a bactéria também seja afetada.

A região de Melbourne possui um clima mediterrâneo, como a Califórnia, por isso Stinear também “não vê razão para descartar” que os insetos possam transmitir a úlcera de Buruli no futuro em outros países temperados, como a Espanha.

Patricia Casas depois de quatro anos de sofrimento está totalmente curada e afirma que “possivelmente teria que amputar meu braço”, caso não tivesse uma saúde pública de qualidade e médicos totalmente dedicados à sua cura. O caso da bióloga é o primeiro da Espanha.

O bioquímico Israel Cruz, chefe de Saúde Internacional do Instituto de Saúde Carlos III, só tem conhecimento de outro paciente anterior: uma mulher de 27 anos da Guiné Equatorial que, após quatro anos com uma úlcera de Buruli na perna esquerda, aviação para Barcelona, em 2003, para tentar se curar. Os médicos do Hospital del Mar tiveram que amputar seu membro devido a uma úlcera muito grave, agravada pelo HIV.

Se precocemente, o tratamento padrão da úlcera de Buruli requer apenas oito semanas de dois antibióticos: rifampicina e claritromicina. Ainda assim, os custos da doença são catastróficos para muitas famílias. Cruz participa de um consórcio internacional, coordenado pela Universidade de Saragoça, que tenta reduzir o tempo de tratamento para apenas quatro semanas, acrescentando amoxicilina e ácido clavulânico.

“Eles ganharam toda a sua autenticidade para desvendar como ocorre a transmissão na Austrália. Na África, contudo, não existem recursos financeiros para apoiar investigação deste calibre. O ideal seria que o mesmo desejo e os mesmos meios fossem postos em prática no contexto africano”, diz Cruz.

O GLOBO

O ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entraram com uma ação pública conjunta contra a Prevent Senior, nesta segunda-feira (5), pela conduta durante a pandemia de Covid. Os MPs pedem o pagamento de indenização por dano moral e coletivo na Justiça do Trabalho. O valor é de R$ 940 milhões.
Os pedidos se referem a assédio moral e irregularidades no meio ambiente de trabalho, pesquisa com seres humanos sem autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e violações à autonomia médica, à saúde pública e aos direitos dos pacientes e consumidores do plano de saúde.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as solicitações incluem a proibição da exposição dos trabalhadores a situações abusivas, humilhantes e constrangedoras, a obrigação de não interferir na autonomia médica, entre outros, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil (cem mil reais), por cada obrigação descumprida.

Para os MPs, “o dano moral a ser fixado deve considerar a prática de assédio moral organizacional, o descumprimento das medidas de proteção à saúde e segurança do trabalho relativas ao Covid, a violação da autonomia médica, com a imposição da prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada, e a realização de estudo com seres humanos sem a autorização da CONEP”.

Os órgãos pedem também a condenação dos réus ao pagamento da quantia mínima de R$ 940 milhões que pode ser revertida em favor de órgãos públicos, entidades, instituições ou projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade.

Veja quem são os réus na ação:
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda

Prevent Labor Atendimento Clínico e Hospitalar Ltda

Prevent Senior Corporate Operadora de Saúde Ltda

Sancta Maggiore Remoções Ltda

Instituto Prevent Senior – IPS

Prevent Senior Participações S.A.

Fernando Fagundes Parrillo

Eduardo Fagundes Parrillo

Andrea Fagundes Parrillo

Maria Aparecida Fagundes Parrillo

A CNN entrou em contato com a Prevent Senior que informou que não pode se manifestar, porque sequer conhece a ação. Em nota, a empresa afirmou que a instituição “atende às melhores práticas em todos os segmentos em que atua, o que será reconhecido ao fim do processo”.

Provas
A investigação reuniu provas a partir da análise de documentos da CPI Federal, CPI Municipal, inquéritos civis dos três MPs, processos administrativos da Agência Nacional de Saúde e sindicâncias do CREMESP.

Além disso, a averiguação também levou em conta a oitiva em audiências presenciais de quase 60 testemunhas, pesquisa e análise de ações trabalhistas individuais, laudos da Perícia de Medicina do Trabalho do MPT, realização de diligências na empresa, dados da Secretaria de Saúde, dos réus e da Receita Federal.

Entre as provas, comunicados enviados pela empresa demonstram que os profissionais da saúde eram obrigados a prescrever o “Kit Covid” diante de qualquer relato de sintoma gripal, desrespeitando a conduta médica do profissional.

A obrigação tornou-se protocolo interno e tinha de ser seguido compulsoriamente, sob pena de “castigos” aos médicos. Essas penas eram variadas e consistiam em perda ou realocação de plantões e até em demissões, nos casos extremos.

De acordo com uma testemunha, “no início da pandemia, os médicos prescreviam o kit Covid, havendo dúvidas acerca de sua eficácia contra a doença. Com o tempo, os profissionais perceberam que eram medicações absolutamente ineficazes ao tratamento da enfermidade”.

“A partir de julho de 2020, após estudos sérios e robustos apontando a ineficácia das medicações do kit Covid. Mesmo assim, a Prevent tentou a todo custo convencer os médicos sobre a suposta eficácia desses remédios com a divulgação de estudos de metodologia absolutamente duvidosa e enviesada”, complementou a testemunha.

Ainda segundo o MPT, No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPSP em 2021, a empresa confessou a sua conduta de realizar pesquisas científicas e prescrever o “kit Covid” de forma ilegal.

Outro meio de comprovação de irregularidades foi a análise de controles de jornada de dias trabalhados por médicos “PJ” e empregados, de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Após a sobreposição dos dados foi constatado que ao menos 3.679 profissionais trabalharam infectados nos 14 dias seguintes à confirmação.

Os autores da ação afirmam que a realização de tais pesquisas mediante práticas de assédio ao seu corpo de médicos e sem aprovação e qualquer controle pelos órgãos responsáveis “gerou na sociedade brasileira um forte sentimento de desamparo e desproteção, como se qualquer um de pudesse se tornar cobaia humana, sem qualquer proteção ou controle”.

CNN

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou um comunicado, nesta terça-feira (6/2), em que se manifesta contra o Projeto de Lei nº 2.252/22, que acaba com o direito da saída temporária, as chamadas “saidinhas”, para presos. O texto, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.
A nota do MPF é assinada pelo Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, formado por instituições civis e do sistema de Justiça. Na avaliação do grupo, a proposta é “flagrantemente inconstitucional”.

“As chamadas ‘saidinhas’ são um importante instrumento de ressocialização e reconstrução dos laços sociais, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o processo de reintegração social da pessoa em privação de liberdade”, destaca a nota.

O MPF também argumenta que a medida tem se mostrado “exitosa”, uma vez que, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de 2019, a taxa de fugas do sistema prisional, incluindo as ocorridas durante as saidinhas, foram de 0,99%, “o que deveria ser considerado um grande sucesso”, segundo o órgão.

“Os discursos populistas que associam as ‘saidinhas’ ao aumento da criminalidade violenta carecem, portanto, de embasamento em dados da realidade e ignoram sua relevância para o sistema de progressão de regime necessário à reintegração social das pessoas em privação de liberdade, o que segundo a lei é a principal função da pena de prisão”, ressalta.

Ao fim do comunicado, o MPF prestou solidariedade às vítimas de crimes praticados por “uma minoria de condenados que fez mau uso do instituto da saída temporária”.

“O que não pode servir de justificativa para penalizar uma imensa maioria de beneficiados que cumpriram fielmente as condições que lhes foram impostas e se encontram em pleno processo de ressocialização”, finaliza o órgão.

Metrópoles

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.

A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.

Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.

Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos.

O ministério esclareceu que uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da situação. E de acordo com a pasta, este ano, a maior parte das famílias na mira do governo federal está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.

O que fazer?
As famílias inscritas no CadÚnico, apontadas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024, estão sendo comunicadas por meio mensagens no aplicativo do CadÚnico, disponível para smartphones nos sistemas Android e IOS e pela internet. Além desses meios, a comunicação às famílias beneficiárias do Bolsa Família também conta com mensagens nos aplicativos do programa, no Caixa Tem e no extrato de pagamento dos benefícios.

As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

Após a notificação, os responsáveis pelas famílias devem procurar pessoalmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive ou o setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico, para atualizar os dados do núcleo familiar.

Em caso de dúvida sobre localização desses postos de atendimento, o MDS disponibiliza um site para o cidadão buscar o Cras mais próximo.

Algumas famílias a atualização cadastral deverá ser realizada no domicílio.

Ao se dirigir ao posto de atendimento, os responsáveis devem levar documento de identificação com foto e outros como CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram no mesmo domicílio.

Mesmo que não receba qualquer notificação sobre a Revisão Cadastral, o beneficiário pode checar a situação de seus dados, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral no aplicativo do Cadastro Único.

Repercussão
Caso tenha faltado algum documento na hora do recadastramento, a família incluída na Ação de Qualificação Cadastral ficará com a situação identificada como pendente. E esse registro incompleto poderá impedir a participação dela em programas sociais.

A falta de atualização dos dados do CadÚnico pode, ainda, levar à suspensão do pagamento de benefícios por 2 meses e posterior cancelamento, caso não regularize a situação até a data limite prevista.

Gestores
Desde 11 de janeiro, as listagens com os apontamentos das famílias que precisam passar pela Qualificação do Cadastro Único já estão com os gestores nos municípios, que podem consultar a lista diretamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, mediante senha habilitada no sistema. O gestor deve, ainda, cumprir os procedimentos e o cronograma de atualização estabelecidos em norma do MDS.

O MDS tem um chat voltado ao atendimento exclusivo de técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.

O cadastro
O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Criado pelo governo federal, o sistema que coleta esses dados é operado e atualizado pelas prefeituras, gratuitamente. O cadastro funciona como a porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços do governo federal e também de estados e municípios.

Entre os programas federais de assistência social e transferência de renda estão o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Tarifa Social de Energia Elétrica; o recém-lançado Pé-de-Meia, a poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio, entre outros.

Podem participar do CadÚnico as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cadastramento considera também se as famílias fazem parte de povos originários e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) ou de grupos específicos, como população em situação de rua.

A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como nascimento ou óbito de um familiar; mudança de endereço de um membro da família ou dela inteira; matrícula escolar de crianças ou transferência da unidade de ensino; atualização de renda da família (queda ou melhora).

EBC

O ex-presidente do Chile Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu após o helicóptero em que estava a bordo cair no sul do país nesta terça-feira (6). Outras três pessoas ficaram feridas.
Segundo as autoridades, o acidente aconteceu às 14h57, no horário local, no Lago Ranco. O helicóptero seria de propriedade privada.

Piñera tem uma casa na região rural onde aconteceu a queda, que usava durante as férias. Ele voltava de um almoço na casa do empresário José Cox.

A polícia e socorristas foram enviados ao local do acidente. As condições meteorológicas da região eram ruins na hora do acidente, com chuva.

Até o momento, a identidade dos demais ocupantes não foi confirmada.

O empresário governou o país duas vezes, entre 2010 e 2014 e entre 2018 e 2022. Saiba mais sobre o ex-presidente nesta matéria.

A morte do ex-presidente gerou comoção de líderes e ex-líderes sul-americanos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lamentaram o fato e enviaram condolências à família.

O ex-chefe de Estado gostava de pilotar, sendo considerado um “excelente piloto” por um especialista em aviação que o conhecia pessoalmente. Autoridades, entretanto, ainda não confirmaram se era ele, de fato, quem conduzia a aeronave.

Funeral de Estado
O atual presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou que será feito um funeral de Estado para Piñera.

A cerimônia deve ser realizada nesta sexta-feira (9). Também foram decretados três dias de luto nacional no Chile “para honrar a memória de quem foi eleito presidente em duas oportunidades”.

Anteriormente, a ministra do Interior e Segurança Pública chilena, Carola Tohá Morales, destacou que Piñera receberá “todas as honras e reconhecimentos”.

CNN

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que está à disposição para ser o nome da direita na eleição presidencial de 2026. A declaração do político ocorreu durante entrevista ao programa “Pânico”, da emissora Jovem Pan.
Romeu Zema disse que, caso o seu governo receba uma boa avaliação, é possível estudar uma candidatura ao Palácio do Planalto.

“Eu estou hoje à frente de Minas para fazer o melhor pelo estado. Se tivermos uma boa gestão, formos bem avaliados, talvez esse caminho possa se concretizar no futuro, mas ainda não me preocupo com isso”, seguiu Romeu Zema.

“Eu te garanto que, em 2026, vou estar de prontidão para apoiar o melhor candidato da direita, porque o que temos hoje não acerta e eu me sinto convocado automaticamente”, ressaltou o governador mineiro.

Zema fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que espera que Jair Bolsonaro (PL) lidere uma união da direita.

Na última semana, o encontro do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o presidente Lula foi desaprovado por parte da ala ligado ao ex-presidente Bolsonaro.

Metrópoles