O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado, o que representa uma ocorrência a cada seis horas. Esse é o maior número desde que a lei contra a prática foi criada, em 2015. Neste período de nove anos, o país teve ao menos 10.655 feminicídios.
É o que revela um novo estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os pesquisadores em conta apenas os casos registrados oficialmente dessa forma pela polícia.

O número do ano passado superou em 1,6% o registrado em 2022. O estudo indica que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional (1,4 mortes para cada 100 mil mulheres). O Mato Grosso teve maior incidência de casos, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Empatados na segunda colocação estão o Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 por 100 mil. Em seguida aparecem o Distrito Federal (2,3), o Mato Grosso do Sul (2,1) e Roraima (1,9).

Os pesquisadores fazem uma ressalva sobre os resultados do Ceará. “Desde a tipificação da lei, a Polícia Civil do estado tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma subnotificação expressiva”, aponta o estudo.

Em 2022, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio no Ceará (10,6% do total). A média nacional no mesmo ano, quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres, foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense.

Casos por região
A região Centro-Oeste registrou dois casos a cada 100 mil mulheres. Apesar de ter uma menor quantidade de ocorrências se comparado a todo o Brasil, o Sudeste apresentou o maior crescimento de feminicídios em um ano, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023.

Centro-Oeste – 2;
Norte – 1,6;
Sul – 1,5;
Nordeste – 1,4;
Sudeste – 1,2.
“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o crescimento contínuo da violência baseada no gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores terão dada a atenção necessária ao tema”, afirmou o Fórum.

A lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher vítima.

Panorama dos feminicídios em 2022
Idade das vítimas:

71,9% entre 18 e 44 anos;
16,1% entre 18 e 24 anos;
14,6% entre 25 e 29 anos;
13,2% entre 30 e 34 anos;
14,5% entre 35 e 39 anos;
13,5% entre 40 e 44 anos.
Perfil étnico racial:

61,1% eram mulheres pretas e pardas;
38,4% eram brancos;
0,3% eram amarelas;
0,3% eram indígenas.
Sobre os autores da violência:

73% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima;
10,7% eram familiares;
8,3% eram desconhecidos;
8% dos casos foram cometidos por outros conhecidos.
Como fazer uma denúncia?
As denúncias podem ser realizadas nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) especializadas no suporte a vítimas de violência de gênero e direitos da mulher. Na ausência de uma Delegacia da Mulher na próxima vez, o registro poderá ser realizado em qualquer delegacia, e a vítima terá direito ao atendimento prioritário.

O Ligue 180 é o canal de atendimento criado especialmente para lidar com casos de violência doméstica, e além de receber denúncias, também pode ser utilizado para a solicitação de informações sobre delegacias próximas e redes de acolhimento. O serviço também funciona via WhatsApp, no número (61) 99656-5008.

o globo

O presidente Lula assinou, na noite desta quinta-feira (7/3), a nomeação de dois desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília.
Os escolhidos foram os advogados Eduardo Martins e Flávio Jardim. A previsão é de que as nomeações sejam publicadas nesta sexta-feira (8/3) no Diário Oficial da União.

O presidente da República escolheu Eduardo e Flávio com base em duas listas tríplices diferentes enviadas ao Palácio do Planalto pela OAB Ordem dos Advogados do Brasil).
Eduardo é filho do ministro do STJ Humberto Martins. Assim como Flávio, tinha amplo apoio de ministros do STF para assumir a vaga de desembargador no TRF-1.

Metropoles

O presidente Joe Biden fez nesta quinta-feira (7) o discurso do Estado da União, que ocorre todos os anos em uma sessão conjunta do Congresso. Durante a fala, Biden fez críticas a Donald Trump, sem citar o nome do ex-presidente, e afirmou que a liberdade está em risco.
Este foi o último discurso do atual mandato de Biden como presidente dos Estados Unidos. Ele deve concorrer à reeleição em novembro, provavelmente repetindo a disputa de 2020 contra Trump.

Biden abriu o discurso fazendo uma piada, dizendo que estaria em casa, se fosse esperto. Na sequência, o presidente relembrou um discurso de Franklin D. Roosevelt, em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, ao qual afirmou que a democracia e a liberdade estavam sob ataque.

Segundo o presidente norte-americano, o mundo todo está vivendo novamente um momento incomum da história, onde a liberdade e a democracia estão sob risco.

Em seguida, Biden se referiu à guerra na Ucrânia e criticou o presidente Vladimir Putin, da Rússia. Para ele, o líder russo está levando o “caos” à Europa.

Biden também reforçou o apoio à Ucrânia e afirmou que os Estados Unidos precisam continuar apoiando o país europeu com o auxílio de armas.

“A história se aprende olhando. Se os Estados Unidos saírem disso, a Europa estará em risco, o mundo estará em risco. A minha mensagem a Putin é a mesma há muito tempo: nós não vamos fugir. Nós não vamos nos curvar. Eu não vou me curvar.”
Neste momento, Biden fez uma referência a Trump, dizendo que o seu “antecessor” afirmou que Putin poderia fazer o que quisesse. “Isso é revoltante e inaceitável”, pontuou.

GAZA
Biden anunciou um plano para que os militares dos Estados Unidos ajudem a construir um porto temporário na costa da Faixa de Gaza, aumentando o fluxo de ajuda humanitária para o território — sitiado em razão da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

O porto servirá para permitir mais embarques de alimentos, medicamentos e outros serviços essenciais. A informação já havia sido adiantada por fontes da Casa Branca.

As autoridades, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a operação não exigirá que tropas americanas estejam no terreno para construir o cais, mas não deram detalhes de como será a construção.

Durante o discurso, Biden disse que não vai descansar até que todos os reféns que estão sob o poder do Hamas sejam libertados. Ele também disse que está trabalhando para estabelecer um cessar-fogo no conflito que dure, pelo menos, seis semanas.

6 de janeiro, aborto e economia

Biden também citou a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, e voltou a se referir a Trump.

“Meu antecessor e alguns aqui presentes tentaram enterrar a verdade sobre o 6 de janeiro. Eu não farei isso”, afirmou.

O presidente disse que não se pode ser patriota apenas quando “se ganha” e afirmou que a vida o ensinou a acreditar na liberdade e na democracia.

“Defendo um futuro baseado em valores fundamentais que definiram os Estados Unidos: honestidade, decência, dignidade, igualdade. Respeitar todo o mundo. Dar oportunidade a todos. Não dar espaço ao ódio.”
Em seguida, Biden prometeu restaurar o direito ao aborto e defendeu direitos reprodutivos das mulheres. Ele também prometeu mais políticas de saúde.

Além disso, Biden:

disse que pegou a economia “à beira do abismo”;
afirmou que a inflação está em queda e que a taxa de desemprego é a menor em décadas;
prometeu aumento para professores de escolas públicas;
defendeu a seguridade social e a aposentadoria de trabalhadores;
criticou o corte de impostos para ricos na administração anterior;
disse que vai fazer bilionários pagarem mais impostos.
prometeu créditos para que os americanos comprem casas.

Fronteira
Um dos momentos de maior tensão do discurso foi quando Biden começou a falar sobre a política migratória. Neste momento, o presidente foi alvo de protestos e vaias de parlamentares republicanos.

Enquanto discursava, Biden foi interrompido pela deputada republicana Marjorie Taylor Greene, que estava vestida com material da campanha de Trump. Ele, então, levantou um bottom com o nome de Laken Riley que, segundo as autoridades, foi morta por um imigrante venezuelano.

“Diga o nome dela”, gritou a parlamentar. Biden respondeu: “Laken Riley, uma jovem inocente que foi assassinada por um ilegal”.
O presidente desejou condolências à família da vítima. Em seguida, disse que não vai demonizar os imigrantes e afirmou que os Estados Unidos foram construídos por imigrantes e pela diversidade.

Biden também defendeu um projeto de lei que trata sobre a segurança migratória e prometeu “consertar” a questão da fronteira

G1

Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) indicou a ex-juíza Kamile Moreira Castro para a prestigiada vaga de conselheira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado. Como integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Kamile abriu o voto divergente que, no ano passado, culminou com a cassação de quatro deputados que fazem oposição a Elmano na Assembleia Legislativa (Alece).
Os parlamentares ainda permanecem no cargo pois recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre o caso. Da tribuna da Alece, o deputado Carmelo Neto (PL), um dos condenados à perda do mandato, contestou a indicação da ex-magistrada pelo governador.

“É no mínimo estranho que, depois de ter cassado quatro deputados de oposição, doutora Kamile seja indicada para uma vaga numa agência reguladora do estado, por indicação do governador Elmano, que tem interesse total na cassação do meu mandato e dos outros três deputados estaduais”, afirmou Neto, o parlamentar mais votado da Alece em 2022, com 118 mil votos.

No TRE-CE, Kamile Moreira Castro divergiu do relator e se manifestou a favor da cassação da chapa de deputados estaduais do PL por irregularidades no processo de cota de gênero, durante o pleito de 2022. Ela foi acompanhada pela maioria dos demais juízes. Como conselheira da agência reguladora, ela receberá vencimentos de R$ 25,3 mil mensais.

Deputados do PT sustentam que a indicação do governador foi uma escolha técnica e afirmam que as críticas da oposição buscam “politizar” o tema.

Metropoles

O Governo do Paraná decidiu recolher os exemplares do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, das escolas estaduais de ensino médio do estado. O autor da obra classificou essa ação como “censura” em suas redes sociais.
A Secretaria Estadual de Educação justificou que a temática do livro é importante para o contexto educacional, porém, após análise, considerou que algumas expressões, jargões e cenas de sexo presentes na obra podem ser inadequados para menores de 18 anos.

A obra, vencedora do Prêmio Jabuti de romance literário em 2021 e parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), conta a história de Pedro, que após a morte do pai, assassinado durante uma abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família.

Recentemente, a diretora de uma escola no Rio Grande do Sul criticou publicamente o livro, chamando atenção para o que considerou ser um “vocabulário de baixo nível”.

“Lamentável o Governo Federal através do MEC [Ministério da Educação] adquirir esta obra literária e enviar para as escolas com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio. Solicito ao Ministério da Educação buscar os 200 exemplares enviados para a escola. Prezamos pela educação dos nossos estudantes e não pela vulgaridade”, escreveu ela na legenda do vídeo em que critica a obra.

Em suas redes sociais, Jeferson Tenório comparou a ação do governo à censura durante o regime militar. Ele ressaltou que nenhuma autoridade tem o direito de determinar o recolhimento de materiais pedagógicos sem ferir princípios democráticos.

A Secretaria Estadual de Educação informou em nota que revisa regularmente os materiais do PNLD, incluindo “O Avesso da Pele”, para apoiar os professores no trabalho pedagógico alinhado com os objetivos de aprendizagem.

CNN

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, em seu discurso ao Congresso, a ordem para abertura de um porto na Faixa de Gaza para facilitar a entrega de ajuda humanitária pelo mar, informou um funcionário do alto-escalão do governo à imprensa americana.

— Hoje à noite, o presidente anunciou em seu discurso sobre o Estado da União que planejou que as Forças Armadas dos EUA realizassem uma missão de emergência para estabelecer um porto no Mediterrâneo, na costa de Gaza, que pudesse receber grandes navios que transportam alimentos, água, refúgios e abrigos temporários — disse o funcionário aos repórteres.

Segundo a autoridade, o porto terá um píer temporário com “capacidade para centenas de tráfegos adicionais de assistência todos os dias”. A operação será coordenada em conjunto com Israel, as Nações Unidas e organizações não governamentais humanitárias, e as remessas de suprimentos que chegarão do Chipre.

Não ficou claro quando o porto recebeu a operação. Segundo uma outra autoridade, ouvida pela CNN americana, o projeto entrega “algumas semanas para serem planejadas e executadas”.

— As forças que serão controladas para cumprir essa missão já estão na região ou começarão a se deslocar para lá em breve — ressaltou a fonte.

O anúncio não implica a presença de tropas dos EUA na Faixa de Gaza, já que os militares permaneceram no alto mar enquanto outros aliados executam a entrega, afirmaram as autoridades.

Embora as autoridades dos EUA afirmem que a entrega de ajuda por vias terrestres seja “a maneira mais eficiente e econômica de levar assistência”, o anúncio de Biden ressalta a urgência do momento.

Também nesta quinta-feira, a Espanha anunciou uma doação de 20 milhões de euros à Agência da ONU para Refugiados Palestinos, em Gaza.

Após quase cinco meses de guerra entre Israel e Hamas, as Nações Unidas estimam que 2,2 milhões de pessoas, a grande maioria da população, estão ameaçadas pela fome em Gaza, especialmente no norte, onde destruição, combates e saques tornam quase impossível o transporte de ajuda humanitária.

Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês), quase 2,3 mil caminhões de ajuda entraram na Faixa de Gaza em fevereiro, com uma média de 82 veículos por dia. O número é 50% menor que em janeiro. Antes do conflito atual, quando as necessidades da população eram menos urgentes, cerca de 500 caminhões entravam no enclave todos os dias.

O GLOBO

A Petrobras (PETR4) divulgou na noite desta quinta-feira (7/3), após o fechamento do mercado, os resultados da companhia para o quarto trimestre de 2023. De acordo com os dados publicados, a empresa registrou lucro líquido de R$ 31,04 bilhões no período. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 28,4%, quando a empresa lucrou R$ 43,341 bilhões.
Com isso, o lucro líquido anual fechou 2023 em R$ 124,6 bilhões, o segundo maior da história, mas com uma redução de 33% em relação ao ano anterior, quando a estatal lucrou R$ 188,3 bi.

Em relação ao quarto trimestre, o Ebitda (lucro antes de impostos, depreciação e amortizações) da companhia ficou em R$ 66,852 bilhões, com queda anual de 8,5%. Já a receita líquida da petroleira foi de R$ 134,258 bilhões, e recuou 15,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os resultados vieram abaixo do consenso LSEG de analistas do mercado, que previam um lucro líquido de R$ 35 bilhões.
Dividendos
A petrolífera estatal ainda anunciou que vai distribuir dividendos aos acionistas no valor total de R$ 14,2 bilhões. O valor foi aprovado em reunião realizada nesta quinta pelo Conselho de Administração (CA) da Petrobras. A proposta foi encaminhada para a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que deve ser realizada em 25 de abril e, caso seja aprovada, o valor total de dividendos distribuídos em 2023 totalizaria R$ 72,4 bilhões.

Diante disso, o valor a ser pago por ação preferencial e ordinária em circulação seria de R$ 1,09, realizado em duas parcelas iguais de R$ 0,54. Para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 20 de maio. Já a segunda parcela seria feita no dia 20 de junho de 2024. Para os detentores de ADRs, os pagamentos ocorrerão a partir de 28 de maio de 2024 e 27 de junho de 2024, respectivamente.

A empresa ainda informou que a distribuição proposta pelo CA está em linha com a Política de Remuneração aos Acionistas, definida em julho do ano passado. Ela prevê que, se houver endividamento bruto igual ou inferior ao nível máximo definido no plano estratégico em vigor, que atualmente equivale a US$ 65 bilhões, a Petrobras terá de pagar aos acionistas 45% do fluxo de caixa livre.

Para o analista da Levante Investimentos, Flávio Conde, a expectativa do mercado para a divulgação dos dividendos era maior do que a dos resultados de lucro da empresa. Na sua avaliação, ele conclui que, com o anúncio do pagamento mínimo, de 45% do fluxo, aos acionistas, a empresa confirma que deve seguir essa linha durante a gestão de Prates.

“Não houve o tal do do ‘dividendo extra’. Ficou claro que o governo vai continuar a votar para pagar só os dividendos mínimos. Os dividendos mínimos são 45% do caixa do fluxo de caixa livre do trimestre, e ele vinha pagando em torno de 70 a 80%”, aponta o especialista.

Cenário anual
A Petrobras também registrou o segundo maior Ebitda (lucro antes de impostos, depreciação e amortizações) de sua história, de R$ 262,2 bilhões, e o segundo maior fluxo de caixa operacional – R$ 215,7 bilhões. O presidente da empresa, Jean Paul Prates, destaca que o resultado positivo vem mesmo diante de um cenário considerado desafiador.

“Mesmo neste cenário mais desafiador, batemos recordes atrás de recordes de produção, aumentamos os investimentos, reduzimos a dívida financeira e colocamos em operação quatro novas plataformas neste primeiro ano de gestão. Tudo isso com menor intensidade de emissões e mais eficiência. Por isso, celebramos as conquistas de 2023 e compartilhamos os ganhos com a sociedade brasileira”, pontua o presidente.

Para o economista e investidor Bruno Corano, o fato da Petrobras demonstrar o segundo maior lucro da história, mostra que o caminho é positivo. “E se a gente ver a queda, a queda é majoritariamente atribuída à queda do valor do petróleo, que também foi a principal responsável pelo aumento da lucratividade no passado. O que eu quero dizer é que, em termos de eficiência, a empresa não perdeu eficiência”, avalia.

Em nota, a Petrobras também ressaltou que o segundo maior lucro líquido da história da empresa foi sustentado pelos recordes operacionais ao longo de 2023 e pela estratégia comercial considerada bem-sucedida para o diesel e a gasolina. Na comparação com o ano anterior, o preço internacional do petróleo (Brent) caiu 18% e o diferencial de preço do diesel em relação ao petróleo (crackspread) recuou 23%

Correio Braziliense

Representante da diplomacia de Israel, Jonathan Peled afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo local está disposto a “restaurar as relações com o Brasil”, abaladas após declarações do presidente Lula.

O diplomata disse que o momento é de retomar as negociações como eram antes. Vice-diretor da divisão de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Peled ressaltou que os países não romperam relações. “Nós queremos soluções diplomáticas”, afirmou, em um encontro com diplomatas na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Jerusalém.

Peled criticou as falas de Lula, que comparou ao Holocausto os ataques de Israel contra os palestinos. “Quando há uma declaração antissemita como a do presidente Lula ou quando nossa existência é posta em questão, trata-se de uma linha vermelha”, disse Peled, em referência à declaração dada pelo brasileiro no mês passado.

“Estamos tentando acalmar as coisas, esperamos que o lado brasileiro também”, acrescentou. “Palavras e declarações têm consequências.”

“Comparar atividades de Israel aos nazistas de Hitler, para nós, é uma declaração inaceitável”, afirmou o diplomata. No dia 19 de fevereiro, o ministro das relações exteriores, Israel Katz, declarou Lula como “persona non grata”.

Peled também destacou que a fala de Lula “não é uma posição de todos os brasileiros”. “Vemos na opinião pública, no Congresso, nos governantes, então sabemos que não é uma posição de todos os brasileiros, mas uma posição que fazemos oposição e condenamos.”

Diplomata disse que a fala de Lula ocorreu após “colaboração para a retirada de cidadãos brasileiros” de Israel e a Faixa de Gaza. “O que recebemos em troca? Declarações antissemitas do presidente Lula”, disse Peled. O diplomata mencionou que o brasileiro Michel Nisembaum, 59, ainda é mantido refém pelo Hamas.

Críticas aos presidentes de Colômbia e Chile. Peled citou também outros líderes latino-americanos, como o da Colômbia, Gustavo Petro, e o Chile, Gabriel Boric. Segundo o diplomata, eles também têm falas antissemitas.

Governo brasileiro nega que Lula tenha feito declarações antissemitas. “Além de sua histórica amizade com Israel, como demonstração de reverência à história do povo judeu, o presidente Lula prestou homenagem no Museu do Holocausto em 2010, em visita àquele país”, disse o Itamaraty, por meio de nota.

UOL

O CEU faz parte de um programa do governo federal, executado em parceria com as prefeituras, que tem o objetivo de construir equipamentos desse padrão em todo o Brasil. Com o objetivo de ser um espaço para uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e outras atividades interrelacionadas à cultura.

” Um grande avanço para nossa cidade e nossa População! O Mandato segue firme para a construção do Desenvolvimento, Cultura e Avanço para nossa Currais Novos.
Agradecemos prontamente a gestão municipal na pessoa do prefeito Odon Júnior, que cedeu o terreno para construção do CEU e a equipe de planejamento da SEPLAN, pela elaboração do projeto desse equipamento que irá servir o Bairro Silvio Bezerra de Melo e toda a cidade e todos que fazem o Governo do Estado do RN na pessoa da Governadora Fátima Bezerra” Disse o Vereador João Gustavo ao Portal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve nesta quarta-feira (06/02) posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan, seguindo nota técnica da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto. Na manifestação à Justiça Federal de São Paulo, a AGU pede o bloqueio de bens da Jovem Pan, para que sejam pagos R$ 13,4 milhões de indenização por incentivar uma ruptura democrática. Entre os bens, estão três helicópteros e uma lancha.
Na manifestação, a AGU concorda com o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de ação civil pública para que a Jovem Pan seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo neste valor “em razão da veiculação sistemática de conteúdos desinformativos que incentivaram a ruptura do regime democrático brasileiro e a desconfiança da população em relação às instituições nacionais, em especial sobre o funcionamento do sistema eleitoral”.

“Nesse passo, para o fim de assegurar a efetividade da medida, a União requer que a medida de indisponibilidade ora pleiteada recaia sobre os bens, assim como sobre valores e aplicações financeiras da demandada, que sejam suficientes para assegurar o pagamento do dano moral coletivo”, disse a Advocacia-Geral na peça apresentada.

A União pediu ainda para passar a fazer parte do polo ativo da ação, conforme o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou à coluna, alegando que a liberdade de expressão “não tem caráter absoluto e não fornece guarida para conteúdos veiculados pela emissora, tais como os que procuraram deslegitimar os resultados eleitorais e incentivar a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos”.

A nota técnica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República foi usada na argumentação da AGU, destacando como exemplo situações em que comentaristas da emissora defenderam a tomada do poder pelos militares, a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos militares e a quebra da ordem social por meio de uma guerra civil.

Metropoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na quarta-feira, 6, estar feliz com a convocação de eleições presidenciais na Venezuela pelo regime controlado pelo ditador e aliado político Nicolás Maduro.

Lula levantou dúvidas sobre como será o comportamento da oposição venezuelana e disse esperar que eles não questionem, durante o processo, a lisura do pleito. Lula fez um paralelo com o questionamento das urnas e da Justiça Eleitoral brasileira feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de fraude sem apresentar provas.

A Venezuela é controlada desde 1999 pelo partido de Hugo Chávez, ditador que morreu em 2013 e travou uma guerra contra as instituições venezuelanas e a sociedade civil, esvaziando a democracia de seu país. Ele recorreu ao clientelismo e à imprensa estatal para manter seus apoiadores e aliados cruciais, como os militares. Maduro, que era vice-presidente do país, assumiu o cargo após a morte de Chávez, em 2013, e desde então segue a mesma cartilha, proibindo a participação de opositores e sufocando adversários pelas mais diversas razões, contando com ajuda de um Judiciário ocupado por chavistas.

“A primeira coisa que me deixa feliz é que está convocada a eleição na Venezuela. Tem data. Está tudo marcado. Espero que as eleições sejam as mais democráticas possíveis. Segundo Maduro me disse na reunião ele vai convocar todos os olheiros do mundo que quiserem assistir ao processo eleitoral na Venezuela”, afirmou Lula, referindo-se a encontro bilateral realizado na sexta-feira, dia 1º, em São Vicente e Granadinas, quando o ditador confirmou que marcaria uma data e chamou observadores das Nações Unidas e da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos).

“Espero que haja eleições para saber se foram democráticas ou não. Até hoje no Brasil um ex-presidente que perdeu diz que foram fraudadas. A comunidade internacional tem todo interesse para saber se será a mais democrática eleição da Venezuela e eu espero que seja. Acho que a Venezuela precisa disso, o Maduro e a humanidade precisam disso”.

O presidente chegou a dizer que, quando foi considerado inelegível, em 2018, por causa das condenações por casos de corrupção na Operação Lava Jato, não reclamou. “Eu fui impedido de concorrer às eleições de 2018, ao invés de ficar chorando, eu indiquei outro candidato que disputou as eleições”. Na ocasião, ele indicou o agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a concorrer.

Em 2018, Lula havia sido condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo decorrente da Operação Lava Jato. Em 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná a Lula. Com as decisões, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.

Na Venezuela, o caso mais grave é o de María Corina Machado, que foi impedida de disputar a eleição deste ano por perseguição da ditadura de Maduro.

“Espero que pessoas que estão disputando eleições na Venezuela não tenham o hábito do ex-presidente desse País de negar durante todo o processo eleitoral a lisura”, afirmou Lula, sobre os questionamentos de Bolsonaro a respeito da integridade das urnas eletrônicas – também usadas na Venezuela – e sobre a neutralidade da Justiça Eleitoral. “A gente não pode já começar a jogar dúvida antes de as eleições acontecerem. Temos que garantir a presunção de inocência até que haja eleições para que possamos julgar se foram democráticas.”

O ditador venezuelano endureceu ainda mais a perseguição aos adversários políticos nas últimas semanas. Dominada pelo chavismo, a Justiça Eleitoral inabilitou a principal opositora de Maduro, María Corina Machado. Maduro também expulsou funcionários da agência da ONU de direitos humanos do país.

Eleição será 28 de julho, na data de aniversário de Chávez

A autoridade eleitoral da Venezuela informou na terça-feira, 5, que as eleições presidenciais ocorrerão em 28 de julho, segundo teriam concordado o governo e a oposição em uma negociação. Não houve, porém, menção às candidaturas opositoras mais competitivas que foram inabilitadas, especialmente de María Corina Machado. A data celebra também o aniversário de Hugo Chávez.

Espera-se que o ditador Nicolás Maduro busque uma reeleição para um novo período de seis anos, embora ainda não tenha formalizado a sua candidatura.

Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, o período para postulação de candidaturas será de 21 a 25 de março. Já o período de campanha está previsto para ocorrer de 4 a 25 de julho, acrescentou. O cronograma inclui um período especial para o registro de eleitores, tanto dentro como fora do país, que ocorrerá de 18 de março a 16 de abril.

As datas foram definidas três dias depois de os legisladores venezuelanos terem proposto mais de 20 datas possíveis, desde meados de abril até dezembro. O anúncio também foi feito em um dia simbólico: esta terça se completam 11 anos que Chávez morreu em decorrência de um câncer.

Tribuna do Norte

Há pelo menos seis anos, os tutores Márcia Oliveira e Jean Martins não podem usar a célebre frase do personagem Piu-Piu para se referir ao pet Xartrux. Segundo eles, com 1,30 metro e pouco mais de 10 quilos, o “gatão” de estimação pode conquistar o título de maior do mundo.
O casal de Jaú, no interior de SP, protocolou em janeiro a documentação e as fotos exigidas pelo Guinness Book, o livro dos recordes, e o mascote é oficialmente hoje um dos candidatos ao posto de maior gato do mundo.

“Quando medimos ele da ponta do nariz até a cauda, e ele estiver relaxado, a gente consegue chegar a 1,35 metro”, revela a tutora Márcia.

Com o retorno da solicitação, que deve ocorrer entre o fim de abril e o início de maio, o Guinness Book realizará uma medição oficial, com a presença de um jornalista, um fotógrafo e um juiz, para assinar a declaração do tamanho do animal.

Xartrux, de 6 anos, é um gato da raça maine coon, famosa pelo gigantismo de seus espécimes e considerada a maior raça de gatos do mundo. Os machos têm em média 1,10 metro, e as fêmeas apenas 10 centímetros a menos.

O tamanho do gato atestado pelos tutores supera o do maior gato vivo atualmente: um italiano da mesma raça, que mede 1,19 metro. O recordista anterior era Swetie, que chegou a 1,23 metro, mas morreu em 2016.

Apesar de gigante e peludo, como manda o “manual” da raça, a tutora Márcia afirma que Xartrux já foi o “anão” da turma, mas logo se desenvolveu e chamou atenção pelo crescimento desproporcional.

“Ele nasceu em casa e era o menor gatinho da ninhada, não tinha nem 80 gramas. Ele era muito pequeninho, achávamos que ele não ia se desenvolver, mas, aos poucos, ele foi passando os irmãos dele. Eu não imaginava que ele fosse ficar desse tamanho. Mas, com quatro meses, ele já era um gato acima do normal e foi se destacando em competições”, relata.

Com informações do G1-Bauru

A escolha pelo comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi marcada por confusões e não terminou na quarta-feira (6/3). A instalação e eleição dos 30 colegiados estava prevista para as 15h, mas atrasos e brigas entre governo e oposição levaram a definição final para a semana que vem.
Dos 30 colegiados, apenas 19 foram instalados nesta quarta. A instalação dos demais vai demorar mais, pois certas comissões foram canceladas por falta de quórum ou adiadas por falta de indicação pelos partidos.

Um dos maiores pontos de discórdia foi a indicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência da Comissão de Educação. Indicado pelo líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), Ferreira é considerado um nome mais radical do partido.

A queixa de parlamentares do PT é de que o deputado, popular por declarações polêmicas e pela atuação nas redes sociais, esvazie a pauta da comissão. Governistas defendiam que o PL indicasse um nome mais moderado e ligado à educação para assumir a presidência do colegiado. O deputado Tarcísio Motta (PSol-RJ) chegou a protagonizar um embate com parlamentares do PL sobre o assunto.
“Você teve deputados do PL que fizeram debates que tinham que ser feitos, e outros que vinham aqui para fazer vídeo para rede social. Talento para isso eles têm de montão. Vinham atrapalhar. Depois que parava a polêmica, iam embora e a gente continuava discutindo. A nossa preocupação é que agora a presidência faça isso”, disse o deputado do PSol, em conversa com Domingos Sávio (PL-MG), correligionário de Nikolas.

Líderes do PL não aceitaram a troca apesar dos protestos. A indefinição atrasou a instalação dos colegiados e motivou uma ameaça de obstrução, por parte de uma ala governista, à votação para a presidência. Apesar disso, Nikolas foi eleito para a chefia do colegiado.

A fim de apaziguar a confusão, o governo e o PL decidiram que a 1ª vice-presidência da Comissão de Educação ficará com um parlamentar do PT.

CCJ fica com PL
Também da ala mais ideológica do PL, a deputada federal Caroline de Toni (SC) será presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Houve um acordo para que as duas maiores bancadas da Câmara alternassem na liderança da CCJ. O PT comandou o colegiado em 2023, e o PL ficou com o colegiado neste ano.

De Toni foi indicada ao posto pelo líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ). O nome da parlamentar enfrentou resistência entre governistas e até mesmo de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, por ela ser considerada “radical demais”. Apesar das críticas, mais uma vez, o PL manteve a indicação de Caroline ao cargo.

Além da CCJ, o PL estará à frente de outros colegiados importantes: Comissão de Educação; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Esporte e Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

PT fica com Saúde
O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu o comando da Comissão de Saúde, responsável pela liberação de volume expressivo de emendas.

Já a federação da qual o PT faz parte com PCdoB e PV comandará a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Cultura.

Veja a distribuição das comissões por partido:

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Vicentinho Junior (PP-TO);
Comissão de Finanças e Tributação: Mário Negromonte Júnior (PP-BA);
Comissão de Saúde: Dr Francisco (PT-PI);
Comissão de Viação e Transportes: Gilberto Abramo (Republicanos-MG);
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: Caroline de Toni (PL-SC);
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Lucas Redecker (PSDB-RS);
Comissão de Desenvolvimento Econômico: Danilo Forte (União-CE);
Comissão de Educação: Nikolas Ferreira (PL-MG);
Comissão de Defesa do Consumidor: Fabio Schiochet (União-SC);
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Alberto Fraga (PL-DF);
Comissão do Esporte: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP);
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços: Josenildo (PDT-AP);
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Daiana Santos (PCdoB-RS);
Comissão de Trabalho: Lucas Ramos (PSB-PE);
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Weliton Prado (Solidariedade-MG);
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Pastor Eurico (PL-PE);
Comissão de Cultura: Aliel Machado (PV-PR);
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Pedro Aihara (PRD-MG);
Comissão de Legislação Participativa: Glauber Braga (PSol-RJ).
Comissões com instalações canceladas por falta de quórum:

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle;
Comissão dos Povos Originários;
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Comissões com instalações adiadas por falta de indicações:

Comissão de Minas e Energia;
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Comissões que não tiveram reuniões agendadas para instalação:

Comissão de Administração e Serviço Público;
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
Comissão de Comunicação;
Comissão de Desenvolvimento Urbano;
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Turismo.
O que são comissões permanentes?
As comissões são órgãos temáticos formados pelos parlamentares, com objetivo de debater e votar propostas legislativas ligadas aos seus temas. Os colegiados analisam projetos antes que os textos sejam votados pelo plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é quem bate o martelo sobre quais partidos presidirão as comissões ao longo do ano. A escolha é feita por acordo, seguindo o critério de proporcionalidade partidária.

De acordo com a regra, as bancadas formadas pelos maiores partidos ou blocos têm prioridade para indicar membros à presidência dos colegiados. Na legislatura atual, a legenda mais expressiva é o PL, com 99 deputados.

Em seguida, está a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), com 81 parlamentares. Entre os blocos partidários, o grupo formado por União, PP, PSDB, Cidadania, Avante, Solidariedade e PRD também tem destaque, com 162 parlamentares.

Metrópoles

Caetano Veloso e Maria Bethânia divulgaram nas redes sociais, nesta quarta-feira (6), que irão realizar uma turnê nacional juntos. Os irmãos chegaram a negar, em outubro de 2023, que iriam fazer uma rotina de shows.
Os shows dos irmãos começam no Rio de Janeiro, em 3 de agosto, e seguem até dezembro. Também nas redes sociais, Caetano e Bethânia publicaram um vídeo cantando no palco do Fantástico, a música “Reconvexo”. Os artistas estarão na atração no próximo domingo (10).

A venda dos ingressos inicia no próximo 17 de março para clientes do Banco do Brasil. Já para o público geral, começa no próximo dia 20 de março.

VEJA AGENDA DE SHOWS
3 e 4 de agosto – Rio de Janeiro
7 de setembro – Belo Horizonte
29 de setembro – Belém
12 de outubro – Porto Alegre
9 de novembro – Brasília
30 de novembro – Salvador
14 de dezembro – São Paulo

Diario do Nordeste

Um advogado gerou polêmica nas redes sociais ao abrir vaga em seu escritório para pessoas com “experiência em relacionamentos abusivos”, em São Paulo. A proposta publicada nesta terça-feira pelo escritório Artur Capano Advogados, especializado em casos de família e gráficos contra “pessoas narcisistas”, alegou que o pré-requisito seria ideal para “facilitar o atendimento dos clientes”.

Mesmo com o comentário de esclarecimento, a proposta gerou dúvidas e críticas nas redes sociais. “Será que não é experiência defendendo casos que envolvem relacionamentos abusivos? Não quero acreditar na outra possibilidade”, escreveu um internauta. “Pode ser que esse trabalho dê exatamente essa experiência à pessoa”, escreveu outro perfil. “Considerando a vaga, acho que o requisito seria experiência no acolhimento de vítimas de violência. O recrutador faltou na aula de interpretação”, indagou outra.

No entanto, em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o advogado Artur Capelo esclareceu as dúvidas dos usuários. Segundo ele, a vaga é para pessoas que foram vítimas de relacionamentos abusivos, o que, segundo ele, ajudaria na compreensão da vivência do cliente.

— Eu falo com muito orgulho. Eu quero que uma pessoa, o candidato para a vaga tenha tido experiência com relacionamentos abusivos. Aqui no escritório, temos um atendimento totalmente humanizado e como é especializado em casos contra narcisistas, precisamos dar um apoio emocional para os clientes, ser mais delicado, emocional e acolhedor. Só quem já viveu um relacionamento abusivo na pele pode dar isso — explicou Capano.

O advogado, que alega também ter sido vítima de relacionamentos abusivos ao longo da vida, ainda afirmou que a motivação teve uma boa intenção. Segundo ele, o objetivo não é apenas melhorar a experiência do cliente, mas também ajudar profissionais que precisam enfrentar os desafios de ter sido vítima de relações do tipo.

— Não é só namorado e namorada, é também mãe, pai, irmão, avós. Principalmente, quem viveu relacionamentos por muito tempo sabe o que estou contando. Essa pessoa tem medo das coisas, não tem autoconfiança, tem sensação de pisar em ovos, acredita que tudo vai dar errado — afirmou o advogado. — Ela teve suas forças minadas por quem a abusou, ela largou atrás na vida, então quando eu ofereci uma vaga, quero ajudar, dar uma oportunidade. Posso lapidar essa pessoa, para que ela possa ser um profissional como qualquer outro.

Em seu perfil no Instagram, o advogado fez uma publicação, na manhã desta quarta-feira, comemorando ter recebido mais de 400 currículos para a vaga em um dia. “Enquanto alguns choram, outros vendem lençóis”, escreveu ele.

O GLOBO