O 8 de janeiro de 2023, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram as sedes dos três Poderes, foi fruto de incitação orquestrada por golpistas do entorno do ex-presidente para justificar um golpe de Estado, aponta relatório da Polícia Federal sobre a trama golpista divulgado nesta terça-feira (26) sobre a trama golpista.

Para especialistas em direito ouvidos pela Folha, a apuração enfraquece o argumento de que o 8 de janeiro foi caso isolado, tese já defendida pela defesa de acusados.

O episódio aparece no relatório da PF como uma dentre “outras ações para pressionar o comandante do Exército a aderir ao golpe de Estado”.

Segundo o documento, uma mensagem do general da reserva Mário Fernandes ao general Marco Antônio Freire Gomes, datada de 7 de novembro de 2022, fala da necessidade de um “evento disparador” para o golpe.

“E talvez o Sr. concorde comigo, COMANDANTE, quanto ao fato de que as atuais manifestações tendem a recrudescer, propiciando eventos disparadores a partir da ação das Forças de Segurança contra as massas populares, com uso de artefatos como gás lacrimogêneo e Gr de efeito moral…Tudo isto, bem próximo ou em nossas áreas militares!”, afirma a mensagem credita a Mario Fernandes.

No texto, ele fala da necessidade de ter base de apelo social para os militares poderem intervir.

O militar da reserva foi apontado por Mauro Cid como um dos mais radicais dentre os envolvidos com a trama golpista.

De acordo com a PF, os investigados na apuração “aguardavam uma ação que pudesse desencadear a ruptura institucional, com o apoio das Forças Armadas.”

“Dessa forma, continuaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes e a incitar e subsidiar as manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares, fato que culminou nos eventos violentos do dia 08 de janeiro de 2023, quando novamente o golpe de Estado foi tentado no país”, aponta o relatório.

Ainda segundo o documento, havia uma interlocução entre lideranças das manifestações antidemocráticas e integrantes do governo de Bolsonaro, por intermédio dos “kids pretos”, militares formados nos cursos das Forças Especiais, principal tropa de elite do Exército.

O relatório também aponta mensagem de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, direcionando manifestantes para a praça dos Três Poderes em 2022. Além disso, os golpistas teriam contado com a ajuda de parlamentares aliados para convencer a população a participar das manifestações.

O relatório traz troca de mensagens entre Mauro Cid e a esposa, Gabriela Cid, no 8 de janeiro.

Nas mensagens, Gabriela envia imagens relacionadas aos ataques golpistas, e Cid afirma que, se o Exército saísse para interferir, seria para ajudar o golpe, segundo aponta o relatório. “Se o EB sair dos quarteis…e para aderir”, responde Cid à esposa.

A polícia também aponta que o contexto anterior com narrativas golpistas gerou ações como a de janeiro de 2023.

“Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado Democrático de Direito criou o ambiente propicio para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 08 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília.”

Para Carolina Cyrillo, professora de direito constitucional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), há elementos para entender que o 8 de janeiro não se tratou de um caso isolado. “Enfraquece a narrativa de que as pessoas no 8 de janeiro não queriam um golpe”, diz.

Ela afirma que a intencionalidade dos crimes precisa ser analisada no contexto, marcado pela existência de atos preparatórios, institucionais ou coordenados contra a democracia.

Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC Campinas, concorda que o relatório aponta evidências de que o 8 de janeiro não foi um fato único. “Há conversas demonstrando complementação e adequação de plano para ser implementado durante o novo governo”, afirma.

“As provas preliminares permitem concluir que 8 de janeiro não foi um ato isolado, embora não esteja claro como se manifestou o mecanismo de mobilização e atuação. Mas é possível observar que o plano anterior é alterado visando o 8 de janeiro”.

Na quinta-feira (21), Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal na tentativa de golpe de Estado. Além do ex-mandatário, foram indiciados o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno.

No dia 19 de novembro, a Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial por tramarem a morte do presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A ação da PF foi autorizada por Moraes, que, na decisão, apontou que a polícia definiu uma linha de sequência de ilícitos que estão interligados, incluindo o 8 de janeiro.

A representação da PF fala que a organização criminosa objetivava incitar parte da população a ficar à frente das instalações militares “para criar o ambiente propício ao golpe de Estado”, com “técnicas de ações psicológicas e propaganda estratégia no ambiente politicamente sensível pelo ´kids pretos´ “.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também já apontou haver vínculo entre o plano de golpe e os atos do 8 de janeiro em manifestação enviada em junho ao STF, segundo divulgou o UOL, que teve acesso ao documento.

“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organiza ção criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, apontou Gonet em manifestação dada no inquérito sobre o plano de golpe.

FOLHA DE SÃO PAULO

O Ministério da Agricultura foi avisado por representantes da Embaixada da França no Brasil de que o CEO mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, fará uma retratação pública sobre a carne brasileira. A redação da carta já estaria pronta, segundo o que foi informado à pasta e apurado pela Folha.

Na última quarta-feira (20), Bompard publicou um comunicado nas redes sociais em que anunciava que as lojas francesas da empresa não comprariam mais carne vinda do Mercosul, diante do “risco de inundar o mercado francês com uma produção de carne que não respeita suas exigências e normas”.

O texto, que tem como pano de fundo as negociações do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, alvo de protestos de agricultores franceses, continua nos perfis do executivo nas redes sociais.

A declaração desencadeou um boicote de produtores brasileiros, que deixaram de entregar carne para unidades do Carrefour no Brasil. O movimento recebeu apoio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). O embaixador francês, Emmanuel Lenain, foi à sede da pasta interceder na situação nesta segunda-feira (25).

O Carrefour Brasil afirmou não ter informações sobre a carta de desculpas do executivo.

A Embaixada do Brasil em Paris também criticou o comunicado do CEO global do Carrefour. “Tal posição não pode justificar uma campanha pública baseada na disseminação generalizada de desinformação sobre os produtos brasileiros.”

Até o momento, 23 frigoríficos brasileiros aderiram à suspensão do fornecimento, incluindo gigantes como JBS, Marfrig e Masterboi. Segundo fontes do setor, o desabastecimento já afeta mais de 150 lojas do Carrefour no Brasil.

Consumidores do Carrefour em São Paulo relatam os primeiros reflexos do boicote promovido por frigoríficos brasileiros contra a varejista. Entre 60 clientes entrevistados pela Folha em três unidades da rede nesta segunda-feira (25), 34 afirmaram já sentir falta de produtos específicos nas prateleiras.

Em nota, o Carrefour Brasil lamentou a situação e reafirmou sua relação com o agronegócio nacional. “Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, afirmou a empresa.

O Carrefour Brasil é líder no varejo alimentar no país. A filial brasileira é a segunda maior operação do grupo francês no mundo, só perdendo para a França. A Folha apurou que a diretoria do Carrefour no Brasil entrou em contato com o Ministério da Agricultura e disse que foi “surpreendida” com as declarações feitas por Alexandre Bompard.

Os acionistas do Carrefour no Brasil demonstraram preocupação com os reflexos da crise entre a rede varejista e o governo brasileiro e, segundo uma fonte do alto escalão do governo, se comprometeram a cobrar algum posicionamento diferente de sua matriz na França.

A União Europeia foi destino de 3% das exportações de carnes brasileiras de janeiro a outubro deste ano, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O bloco europeu comprou 67 mil toneladas de carne bovina.

A França respondeu por 0,02% das vendas externas brasileiras até outubro. Nos primeiros dez meses de 2024, o país europeu comprou 314 toneladas de carnes brasileiras.

A China, principal destino das carnes bovinas produzidas no Brasil, comprou 1 milhão de toneladas –o país responde, sozinho, por quase 50% das carnes brasileiras vendidas ao exterior.

Folha de São Paulo

Começa nesta terça-feira (26/11), no interior de Sergipe, o julgamento de três ex-policiais rodoviários federais, acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. O homem foi morto por asfixia, após ser intoxicado com gás lacrimogênio no porta-malas de uma viatura, em 2022.

A sessão do Tribunal do Júri será realizada no Fórum Estadual da Comarca de Estância (cerca de 70 quilômetros da capital Aracaju).

Genivaldo Santos morreu durante abordagem policial na BR-101, em Umbaúba, interior do estado, em 25 de maio de 2022.
A vítima foi trancada no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os militares jogaram spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, submetendo a vítima à inalação das substâncias. O fato levou à criação de uma espécie de “câmara de gás”.

A certidão de óbito entregue à família de Genivaldo apontou que ele foi vítima de asfixia e insuficiência respiratória.

Filmado, o caso teve grande repercussão na época. Nas redes sociais, as manifestações foram contundentes contra os então policiais. Analogias sobre as câmaras de gás usadas na Segunda Guerra Mundial foram citadas em muitas publicações.

A primeira manifestação da PRF a respeito do caso tratou a conduta dos policiais com parcimônia. “(Foi) empregado técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.”

Só após a repercussão avançar, a instituição mudou o discurso. “Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos”, divulgou.

O boletim de ocorrência da abordagem, emitido pelos policiais, indicava que o homem foi abordado por estar sem capacete ao conduzir uma motocicleta.

Prisão dos policiais
Em 14 de outubro de 2022, três dos cinco policiais que assinaram o boletim de ocorrência foram presos preventivamente. São eles: William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento.

Os três réus tiveram pedidos de liberdade negados pela Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os policiais tiveram a demissão assinada pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em 14 de agosto de 2023.

A família de Genivaldo deve receber R$ 1,9 milhão em indenizações. A mãe e o filho da vítima receberão, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Os valores foram definidos em um processo. Em outro processo, a Justiça arbitrou R$ 1,05 milhão a ser dividido entre irmãos de Genivaldo e um sobrinho dele.

Metrópoles

As expectativas do mercado financeiro relacionadas à inflação estão mais otimistas do que há uma semana. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar o ano em 4,63%. Na semana passada, o mercado projetava uma inflação de 4,64% em 2024. Há quatro semanas, era esperada uma inflação de 4,55%.

Divulgado semanalmente pelo Banco Central, o Boletim Focus projeta um IPCA de 4,34% em 2025; e de 3,78% em 2026.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic e dólar
Para cumprir a meta de inflação, o Banco Central adota como principal instrumento a taxa básica de juros (Selic), definida, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), em 11,25%. O boletim mantém há 8 semanas a expectativa de que a Selic chegue a 11,75% ao final do ano.

Entre os fatores considerados pelo Copom para a definição da Selicestá a alta do dólar, que vem sendo observada nas últimas semanas; e o contexto internacional, que também registra alta inflacionária.

Diante desse cenário, o mercado projeta, pela sexta semana consecutiva, uma tendência de alta da moeda norte-americana. A expectativa é de que o dólar feche 2024 cotado a R$5,70. Há uma semana a previsão era de que, ao final de 2024, o dólar estaria cotado a R$ 5,60. Há quatro semanas, a expectativa do mercado financeiro estava em R$ 5,45.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), o mercado projeta cotações de R$ 5,55 e R$ 5,50, respectivamente.

PIB
Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país), o mercado se mostra mais otimista do que há uma semana, com uma expectativa de crescimento que passou de 3,10%, observada na semana passada, par 3,17%, segundo o boletim divulgado hoje. Há quatro semanas o mercado projetava um crescimento menor, de 3,08%.

Já as estimativas de crescimento para 2025 e 2026 estão, respectivamente, em 1,95% e 2%.

EBC

Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviados à Polícia Civil de São Paulo mapearam movimentações suspeitas de mais de R$ 100 milhões envolvendo empresas ligadas a plataformas de apostas on-line, as chamadas bets. Entre os alvos, está a One Internet Group (OIG), apontada como representante do jogo Fortune Tiger, conhecido como Jogo do Tigrinho no Brasil.
O dono da OIG, Fernando Oliveira Lima, o Fernandin OIG, será ouvido nesta terça-feira (25/11) pela CPI das Bets no Senado Federal. Na convocação do empresário, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI, afirma que a empresa dele é “suspeita de facilitar operações de apostas on-line, o que levanta preocupações sobre possíveis práticas ilícitas e lavagem de dinheiro”. Ele nega.

Fernandin também é dono da OIG Gaming Brazil Ltda., que obteve aprovação do Ministério da Fazenda para operar três sites de bets. Nessa segunda-feira (25/11), a defesa do empresário protocolou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para não comparecer na CPI ou o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento e não se comprometer a dizer a verdade caso decida ir.

A OIG apareceu em um relatório do Coaf enviado à Polícia Civil no âmbito de uma investigação aberta para apurar suposta lavagem de dinheiro e desvios no contrato de patrocínio entre o Corinthians e a empresa Vai de Bet. A investigação é conduzida pelo delegado Tiago Fernando Correia, da Delegacia de Investigações sobre Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores.

Os relatórios do Coaf têm um ponto em comum: todos mostram transações suspeitas ligadas à Neoway, uma empresa que está em nome de uma moradora da periferia de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. Foi a Neoway que recebeu R$ 1 milhão da Rede Social Media e Design, intermediária do contrato entre o Corinthians e a Vai de Bet, que foi rescindido após as suspeitas virem à tona.

R$ 100 milhões sob suspeita
De acordo com o inquérito, a OIG fez um depósito de R$ 1,7 milhão para uma empresa chamada ACJ Plataform Comércio e Serviços, suspeita de ter atuação de fachada e que está no nome de uma faxineira. Ao todo, a ACJ movimentou R$ 10,7 milhões entre novembro de 2023 e fevereiro deste ano. Segundo o Coaf, ela fez um depósito de R$ 600 mil para a Neoway.

A empresa também foi aberta por um homem de Peruíbe, em julho de 2023. No dia 29 de agosto daquele ano, passou para o nome de Carolina Aparecida Vieira, de 32 anos. No registro da empresa na Junta Comercial, consta que a mulher reside ao lado da Marginal Pinheiros, no Butantã. A mãe de Carolina, no entanto, diz que ela mora em Suzano, na Grande São Paulo. Investigadores suspeitam que ela seja uma laranja.

“Ela faz uns bicos, ela gosta de fazer faxina, é faxineira”, diz ao Metrópoles Katia Jacinta de Oliveira, mãe de Carolina. “Ela tem filho, é casada, mora em Suzano. Nunca morou em Butantã. Essa história está muito mal contada. Alguém está usando o documento dela, não é possível”, acrescenta Katia.

A reportagem não conseguiu contato com Carolina. Sua mãe disse à reportagem que ela teve o celular roubado recentemente.

Já uma empresa chamada Carvalho Distribuidora, que recebeu transferências de R$ 465 mil da Neoway e de R$ 300 mil da ACJ, realizou movimentações ainda maiores. Foram R$ 85,1 milhões entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024. A empresa, com capital social de R$ 100 mil, teria faturamento mensal declarado de R$ 137 mil.

Para a equipe de investigação da Polícia Civil, chamou a atenção o volume expressivo de depósitos em espécie, provenientes de diferentes estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Foram 754 depósitos, que somam R$ 3,4 milhões. As transações unitárias chegam a até R$ 150 mil.

Outra empresa no alvo da investigação é a F&D Company Serviços de Marketing Digital. A companhia, com faturamento presumido de R$ 90 mil, movimentou R$ 5,9 milhões entre janeiro e maio de 2024. A empresa recebeu R$ 80 mil da Neoway.

Vai de Bet e Corinthians
O contrato de patrocínio entre Vai de Bet e Corinthians foi rompido em junho deste ano, após a descoberta do suposto desvio. A empresa Rede Social Media Design, responsável por intermediar o acordo, fez dois pagamentos à Neoway, de R$ 580 mil e R$ 462 mil.

As transferências foram feitas dias após o Corinthians repassar R$ 1,4 milhão para a Rede Social. A empresa é de Alex Cassundé, que fez parte da equipe de comunicação do presidente do clube, Augusto Melo, alvo de um processo de impeachment que será votado pelo Conselho corintiano na próxima quinta-feira (28/11).

A Neoway tem como sócia Edna Oliveira dos Santos, beneficiária do Bolsa Família.

Fernandin OIG
Em um comunicado nas redes sociais, a OIG afirma que as acusações sobre o envolvimento com o Jogo do Tigrinho tratam-se de “fake news” e que a representação do jogo pertence a outra empresa. A empresa afirma que atua na busca por melhores práticas “em respeito ao jogador”. A reportagem tentou, sem êxito, contato com a OIG. O espaço segue aberto para manifestação.

Metrópoles

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (25) um medicamento para tratamento de câncer de pulmão diagnosticado em fases iniciais. O remédio Alecensa, composto pela molécula alectinibe, já era usado em casos avançados da doença.
Um estudo publicado em abril deste ano no The New England Journal of Medicine mostrou que o medicamento reduz o risco de recorrência da doença ou morte em 76% dos pacientes com o tipo de câncer de pulmão não pequenas células ALK-positivo em fase inicial.

O estudo, realizado em 27 países com 257 pacientes, avaliou a eficácia e segurança do alectinibe em comparação à quimioterapia baseada em platina, que é o tratamento padrão para câncer de pulmão não pequenas células metastático. Após três anos de tratamento, nove em cada dez pacientes ficaram livres da doença.

Segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), o tumor no pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil, além de ser a que apresenta a maior mortalidade. Cerca de 85% dos pacientes diagnosticados com câncer de pulmão no país são do tipo não pequenas células. Destes, aproximadamente 5% possuem alteração do gene ALK. Os pacientes com essa mutação costumam ser pessoas jovens, com menos de 55 anos, que nunca fumaram ou com histórico leve de tabagismo.

Aproximadamente metade dos pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células nos estágios iniciais apresentam recidiva mesmo após a cirurgia e a quimioterapia, de acordo com Clarissa Baldotto, presidente do GBOT (Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica) e diretora da SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica).

“O alectinibe é o primeiro inibidor de ALK aprovado para pessoas com câncer de pulmão não pequenas células em estágio inicial positivo para ALK, que foram submetidas à cirurgia para remover o tumor.

Atualmente, após a cirurgia, esse tipo de câncer é tratado com quimioterapia, mas em muitos casos, infelizmente, a doença regressa, se espalhando para outras partes do corpo”, explica Michelle França, líder médica da Roche Farma Brasil, farmacêutica desenvolvedora do remédio.

França destaca que o Alecensa é a única terapia-alvo aprovada no mundo para o tratamento do câncer de pulmão não pequenas células ressecado ALK-positivo em estágio inicial. Para o tratamento desse mesmo tipo de tumor, quando diagnosticado em estágio avançado ou metastático, além do próprio alectinibe, outras terapias estão disponíveis.

Com o remédio, a expectativa das especialistas é que seja reduzido também o risco de desenvolvimento de metástases cerebrais na população mais jovem, que é a mais impactada pelo problema.

O Radar do Câncer, do Instituto Oncoguia, aponta que quase 90% dos casos de câncer de pulmão no Brasil são diagnosticados nos estágios mais avançados ou metastáticos, em que o tratamento é mais difícil e custoso e o desfecho dos pacientes costuma ser pior.

“A comunidade médica, as associações de pacientes e a indústria têm reforçado cada vez mais a necessidade de uma política de rastreamento para pessoas com alto risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão -semelhante ao que é feito com o câncer de mama, por exemplo. Estudos mostram que uma política de rastreio em escala nacional, aliada a estratégias antitabagismo, pode ampliar significativamente o diagnóstico precoce e reduzir em cerca de 20% a mortalidade pela doença”, afirma a líder médica da Roche.

O medicamento composto pela molécula alectinibe é oral e já foi aprovado em mais de 100 países (incluindo o Brasil) como primeira ou segunda linha de tratamento do câncer de pulmão ALK-positivo em estágio avançado ou metastático. A nova indicação do alectinibe, agora para o cenário inicial, também foi aprovada na Europa e nos Estados Unidos.

A Roche ainda não entrou com pedido para que o medicamento seja incluído no SUS (Sistema Único de Saúde), informou que deve fazê-lo no futuro, mas não deu um prazo.

No início do mês, a Anvisa já havia aprovado uma outra terapia para câncer de pulmão de pequenas células em estágio avançado. Esse é o tipo de câncer de pulmão mais agressivo, apesar de não ser o mais comum.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nessa segunda-feira (25) qualquer envolvimento ou conhecimento sobre um suposto plano para matar o presidente Lula (PT) e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final de 2022. No entanto, admitiu temer uma possível prisão.

“Essa história de assassinato de autoridades, no meu entender, foi jogada […] não cola isso daí. No meu entender, nada foi iniciado, não podemos querer agora punir o crime de opinião”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília. Questionado sobre o plano, respondeu: “Não, esquece. Dentro das 4 linhas não tem pena de morte”.

O ex-presidente e outras 36 pessoas, incluindo o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (21) no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório final foi encaminhado ao ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ser enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta terça-feira (26).

Ao ser questionado sobre a possibilidade de prisão, Bolsonaro afirmou que isso pode acontecer “a qualquer momento”. Ele disse: “Eu posso ser preso ao sair daqui [do Aeroporto Internacional de Brasília]”.

O advogado do ex-presidente, Paulo Amador, manifestou esperança de que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenha uma atuação mais ativa e adote uma postura “ponderada” ao analisar a denúncia.

Tribuna do Norte

Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte cobraram a realização de uma audiência pública para discutir a pauta do aumento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O tema está em discussão na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para aumento do imposto de 18% para 20%. Em 2023, o tema foi discutido em audiência pública.

A previsão da Assembleia Legislativa é votar o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% no dia 11 de dezembro. Nesta quarta-feira (27), o tema será alvo de discussões na Comissão de Finanças da ALRN. Recentemente, o deputado estadual Hermano Morais (PV) pediu, em plenário, que a Mesa Diretora da ALRN propusesse uma audiência pública sobre o ICMS.

“A realização de audiências públicas, como a de 2023, é sempre relevante para ampliar o debate e permitir uma análise mais criteriosa de medidas como essa, que afetam toda a sociedade. Neste momento, entendemos que o projeto ainda está em tramitação e carece de discussões mais amplas, incluindo medidas de equilíbrio fiscal que sustentem a recomposição de receitas de forma equilibrada. Seguimos acompanhando o tema de forma construtiva, buscando contribuir com este debate cujo desfecho impactará na vida de todos nós”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio).

Mesmo pensamento defende o presidente da Federação da Pecuária e Agricultura do RN (Faern), José Vieira. “O que esperamos da ALRN é a mesma postura da votação passada, preocupada com a sociedade e a população e cobrando uma repactuação do Estado. O Governo precisa diminuir suas despesas e melhorar a qualidade dessa despesa. Não adianta só colocar na conta do contribuinte o custo do Governo. Quanto mais se discutir o tema, dar transparência para sabermos como estão as finanças do Estado, é sempre bem-vindo. É importantíssimo termos uma audiência pública neste ano para discutirmos a questão do aumento do ICMS”, cita.

No começo de novembro, entidades representativas do setor produtivo potiguar emitiram um posicionamento conjunto contrário ao aumento de ICMS no Estado. A nota é assinada pela Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.

“Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto. Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária. Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado”, aponta a nota conjunta.

Proposta

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025. Além disso, o PL quer alterar a taxação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD) e passar a taxar carros elétricos, atualmente isentos de IPVA no Estado. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 948 milhões no ano que vem caso o pacote fiscal seja aprovado.

Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alega que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.

“Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025”, disse o Governo do RN em comunicado oficial.

Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.

Neste ano, o Governo do RN já havia enviado o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 à ALRN prevendo a arrecadação de ICMS com 20%, mas o relator da Comissão de Finanças da ALRN, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), devolveu o projeto ao Governo alegando inconstitucionalidade no pedido do Executivo.

Tribuna do Norte

A secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, voltou a defender nesta segunda-feira 25 a criação de um consórcio com municípios da Grande Natal para instituir um novo pronto-socorro na área de ortopedia e, assim, desafogar o hospital Walfredo Gurgel. Há duas semanas o governo negocia o modelo com prefeituras.

De acordo com a secretária, cerca de 70% dos pacientes de ortopedia que são atendidos hoje no Walfredo Gurgel são casos de baixa e média complexidade, que poderiam ser tratados em outro local. Como exemplo de casos de menor complexidade, a secretária citou casos de politraumatismo que não envolvam cabeça, bacia, fêmur e pescoço.

“70% da ortopedia que a gente atende no Walfredo Gurgel é da baixa e média complexidade dos municípios, principalmente da Região Metropolitana. Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, São José de Mipibu e Ceará-Mirim são os que mais pressionam o Walfredo Gurgel. A gente tem plena certeza que, se a gente não atuar na rede, na organização da rede de baixa e média complexidade, nós não conseguiremos resolver”, afirmou Lyane Ramalho, em entrevista a 98 FM.

Segundo o governo, o novo pronto-socorro teria custo médio estimado em R$ 900 mil por mês. A ideia da gestão estadual é que o governo arque com 40% do custo e os outros 60% sejam divididos pelos seis municípios.

São avaliados três possíveis locais para esse pronto-socorro: o Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante; o Hospital Maternidade Café Filho, em Extremoz; e o Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho, em Parnamirim.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) já se posicionaram contra a proposta, alegando que as prefeituras não têm condições financeiras para arcar com o custo do novo serviço.

Sobre os casos de menor complexidade, a secretária enfatizou que os pacientes podem ser tratados em outro serviço que não o Walfredo Gurgel. “Às vezes o paciente só imobiliza, faz uma contenção e vai pra casa. Às vezes é uma pequena cirurgia, que pode ser resolvida num centro cirúrgico que é exatamente o que esse serviço deve ter”, destacou.

Ela encerrou dizendo que o Walfredo Gurgel precisa assumir seu perfil original, que é ser um hospital de referência para casos graves de politraumatismo.

“O Walfredo precisa assumir de uma vez por todas o seu perfil. Aquele paciente de baixa complexidade que adentra o Walfredo Gurgel está ocupando o leito de um idoso, uma pessoa que sofre um politraumatismo e que está deixando de ser atendido por causa daquela pessoa que está com apenas o braço quebrado e que poderia ser atendida num serviço de baixa complexidade fora do Walfredo”, encerrou.

DIVISÃO DE RESPONSABILIDADE. Em meio às críticas de prefeitos, o Governo do Estado emitiu uma nota em que defende a realização do consórcio e pede contrapartida das prefeituras por assumir, atualmente, custos que são de responsabilidade dos municípios.

Entre os custos assumidos pelo Governo do Estado, mas que são originalmente de competência dos municípios, estão: o serviço de oxigenoterapia domiciliar para cerca de 580 pacientes; serviços de homecare; realização de cirurgias ortopédicas, gerais, ginecológicas e urológicas, ao custo de R$ 1,6 milhão por mês; e custo com órteses e próteses ortopédicas.

Além disso, o governo afirma que a proposta do consórcio é provisória, visto que a construção do novo Hospital Metropolitano, com 350 leitos, “contribuirá decisivamente para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento à população”. A nova unidade terá licitação realizada ainda em 2024, diz a gestão estadual.

“A gente se sente traída”, diz secretária sobre posição da Femurn
A secretária afirmou ter se sentido “traída” pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, no debate sobre a criação do consórcio.

Lyane Ramalho afirmou que, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) na semana passada, o presidente da Femurn tinha concordado com a proposta do consórcio para ortopedia, mas depois assinou uma nota pública em que critica a proposta do Governo do Estado.

“Recebemos com muita indignação a nota da Femurn, porque tivemos reunião com a presença da governadora. A Femurn, com Dr. Luciano, estava presente à reunião. Nada disso ele falou na reunião. (…) A pessoa se sente até traída, porque na reunião não foi dito nada disso. Se era para dizer, dissesse na reunião à própria governadora. Mas não. Não foi dito nada daquilo”, afirmou Lyane Ramalho.

A secretária de Saúde destacou que o consórcio na área de ortopedia é fundamental para desafogar o Walfredo Gurgel. A proposta é criar um pronto-socorro para casos de baixa e média complexidade, a ser instalado em um hospital já existente.

“Nessa reunião que teve na semana passada, teve um compromisso de irmos ao Ministério da Saúde para que arranjemos verbas para diminuir o custeio do serviço de baixa e média complexidade. Esses R$ 900 mil vão ser divididos pelo Estado, que nem deveria ser. Esse serviço deveria ser assumido pelos municípios. Mas nós entendemos que deveríamos fazer a coparticipação, a exemplo do que fizemos em outras regiões da saúde”, declarou.

agora rn

Uma articulação de peso está em curso no Rio Grande do Norte: a formação de uma super federação partidária entre Progressistas (PP), União Brasil e Republicanos. A movimentação já repercute fortemente nos bastidores políticos, com potencial para redesenhar o cenário político estadual.

Os protagonistas

Cada partido traz para a mesa lideranças de destaque no estado:

• PP: presidido pelo deputado federal João Maia, figura de influência no interior e articulador estratégico.
• União Brasil: sob o comando do ex-senador José Agripino, também conta com o prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, e dois deputados federais, Benes Leocádio e Carla Dickson. Esta última assumirá em janeiro a vaga de Paulinho, que deixará a Câmara Federal para a Prefeitura de Natal.
• Republicanos: presidido pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, que fortalece o partido na capital. Há ainda rumores de que o deputado federal Robinson Faria, atualmente no PL, poderá migrar para o Republicanos, consolidando sua influência. Recentemente, a comissão provisória do partido foi renovada, com Dias à frente até 2026.

O que está em jogo

Se a federação se concretizar, a nova configuração será um dos maiores blocos de poder no estado, unindo forças que comandam prefeitos, parlamentares e lideranças regionais. A questão principal é: quem será o líder dessa nova força política?

A articulação também levanta especulações sobre o impacto nas eleições municipais de 2024 e na composição de forças para 2026. O controle dessa federação poderia moldar alianças, lançar novos candidatos e influenciar diretamente a governabilidade no estado.

A pergunta que ecoa

Com João Maia, José Agripino e Álvaro Dias no mesmo grupo, o equilíbrio de poder interno será um desafio. As decisões estratégicas, como coligações e prioridades políticas, dependerão de um alinhamento entre essas lideranças, ou a federação poderá enfrentar conflitos internos.

Independentemente de quem “dará as cartas”, o fato é que a formação dessa super federação promete mexer com o tabuleiro político potiguar. O RN se prepara para um novo capítulo em sua dinâmica política, e os próximos meses serão decisivos para definir o rumo dessa articulação.

Jair Sampaio

Nos últimos 14 meses, mais de 1.500 animais silvestres, incluindo cobras, lagartos, tatus e anfíbios, foram resgatados da área que será inundada pela barragem de Oiticica, no Seridó do Rio Grande do Norte. A ação é conduzida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Consórcio QS Oiticica.

Uma equipe de cinco biólogos atua diariamente no resgate, monitorando cerca de 8 mil hectares, incluindo áreas com maquinário em operação. Os animais resgatados são avaliados e, quando necessário, encaminhados para atendimento veterinário antes de serem realocados em 78 locais da área de proteção da bacia.

Segundo Karolynne de Freitas Martins e Silva, coordenadora da equipe, o objetivo é preservar a fauna local para manter o equilíbrio ecológico e promover a biodiversidade, essencial para a estabilidade dos habitats e a resistência às mudanças climáticas.

A barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, está 99,81% concluída e deve ser finalizada em dezembro de 2024, com algumas infraestruturas complementares previstas para 2025.

Jair Sampaio

A Operação Carro-Pipa, programa essencial para o abastecimento de água em regiões afetadas pela seca, foi suspensa nesta segunda-feira (25) em seis estados do Nordeste devido à falta de recursos federais. A paralisação atinge diretamente 344 municípios do semiárido e deixará 1,25 milhão de moradores sem acesso à água potável.

A ação, financiada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e executada pelo Exército Brasileiro, foi interrompida por falta de descentralização de verbas. O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa, vinculado ao Comando Militar do Nordeste, informou que a suspensão afeta os estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo os dados do programa, a operação atendia em novembro as seguintes populações nos estados:

• Alagoas: 134.599 pessoas em 31 municípios;

• Bahia: 339.529 pessoas em 55 municípios;

• Paraíba: 139.399 pessoas em 90 municípios;

• Pernambuco: 508.443 pessoas em 93 municípios;

• Piauí: 52.372 pessoas em 18 municípios;

• Rio Grande do Norte: 72.094 pessoas em 57 municípios.

Ao todo, a operação beneficiava cerca de 1,4 milhão de pessoas em novembro em 379 municípios de oito estados nordestinos, com exceção do Maranhão, que não faz parte da área semiárida. Contudo, as operações em Sergipe e no Ceará permanecem ativas.

A falta de orçamento para a continuidade do programa preocupa especialistas e gestores, já que a Operação Carro-Pipa é uma medida crucial para garantir o acesso à água em comunidades vulneráveis, especialmente em períodos de estiagem. Sem previsão para recomposição do orçamento, moradores dessas regiões enfrentam um agravamento da crise hídrica.

O governo federal ainda não divulgou medidas para mitigar os impactos da suspensão, deixando um cenário de incerteza para milhares de famílias que dependem exclusivamente do programa para sobreviver.

Jair Sampaio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró ordenou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, localizado na região Oeste do estado. A decisão, assinada pelo juiz Magno Kleber Maia na última sexta-feira (22), foi tomada devido aos atrasos nos repasses de pagamentos aos trabalhadores terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação judicial foi movida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). Dentre as empresas prestadoras de serviços à unidade de saúde, encontra-se a Cooperfisio, responsável pela Fisioterapia, que já enfrenta um débito de R$ 298,5 mil, referente a pagamentos pendentes desde abril.

Na unidade, cinco médicos obstetras são responsáveis pelos atendimentos: três custeados pelo Governo do Estado e dois pela Prefeitura. Com os atrasos estaduais, os três médicos contratados pelo governo suspenderam suas atividades, deixando a carga de trabalho para os dois profissionais pagos pela Prefeitura, que está em dia com seus compromissos. Para evitar que as mulheres fiquem desamparadas, esses dois médicos irão absorver toda a demanda da maternidade, garantindo os atendimentos de urgência.

“Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região. Para não deixar essas mães desamparadas, a Prefeitura de Mossoró está custeando os médicos para atender os partos de urgência”, afirmou Allyson Bezerra em suas redes sociais.

O prefeito também fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra, pedindo que o problema seja resolvido imediatamente. “Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, reforçou Allyson.

96fm

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (25).
Durante discurso na tribuna da Câmara, em 14 de agosto, Van Hattem mostrou a foto do delegado Fábio Schor e o acusou de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). Martins ficou preso entre fevereiro e agosto deste ano.

A PF alega que Schor foi caluniado pelo parlamentar.

“Fui indiciado pela polícia do Lula por denunciar, da tribuna da Câmara, justamente um delegado dessa mesma polícia federal. Até onde irão esses abusos contra tudo o que diz a Lei e a Constituição do Brasil? Eu não vou me dobrar!”, disse Van Hattem.

O parlamentar também citou abuso de poder no pedido de extradição feito pela PF para os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, considerados foragidos da justiça brasileira. Os dois tiveram as prisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o deputado disse que houve “uma inversão de competências da Polícia Federal, que deveria investigar o que eu denunciei e não investigar o denunciante”. “Eu fiz uma denúncia seríssima sobre as atividades de um policial federal, Fábio Shor, e o que aconteceu foi a retaliação da própria corporação, que decidiu por me investigar e por me indiciar”.

Em outubro, quando o parlamentar foi chamado para depor à PF sobre as suas falas, seu partido, o Novo, disse que ele possuía imunidade em função do seu cargo, que abrange “qualquer opinião e palavra”.

“Interpretações fora do que está previsto na lei são meras aventuras hermenêuticas para justificar o autoritarismo. Não há ‘talvez’ quando se trata de um dos fundamentos da democracia”, citou o partido.

A questão também foi alvo de comentários de Bolsonaro nesta segunda durante entrevista coletiva no Aeroporto de Brasília.

“Então, os parlamentares são invioláveis por quaisquer das suas opiniões, palavras e votos. Então, esse indiciamento do Van Hattem, que ele me disse agora a pouco, no meu entender é um ataque ao parlamento brasileiro”, afirmou o ex-presidente.

cnn